ACTA N.º 1/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05-01-2009

CÂMARA MUNICIPAL
Acta n.º 1 da Reunião Ordinária de 05-01-2009
A Câmara tomou conhecimento.----------------------------------------------------
9 - NOVOS TARIFÁRIOS DE ÁGUA, SANEAMENTO E RECOLHA DE RESÍDUOS
O Vereador António Tavares lembrou que entraram em vigor este ano os novos
tarifários respeitantes à água, ao saneamento e à recolha dos resíduos sólidos.
Referiu que estes tarifários tiveram um aumento na ordem dos 5,4%, excedendo o
que era expectável em termos do negociado com a Águas da Figueira, S.A. e no
contrato de concessão em vigor com aquela empresa.------------------------------
Referiu constatarem-se aumentos extraordinários consignados no contrato,
mencionando um deles na ordem dos 20%, a vigorar há relativamente pouco tempo e
aumentos ordinários decorrentes da inflação e do índice de preços no consumidor.
As actualizações feitas com base no índice de preços no consumidor têm por base
uma fórmula de cálculo contida no aditamento do contrato que, resulta da
ponderação entre dois índices, o índice de preços do ano transacto e o índice de
preços de um ano base que é o ano de 2003.--------------------------------------
Concluiu não perceber como se chega a um aumento na ordem dos 5,4% pela
aplicação de tal fórmula, pedindo por isso mesmo esclarecimentos ao Presidente.-
Chamou uma vez mais a atenção para o aumento exponencial que o preço da água tem
tido, sobretudo a água de consumo doméstico, situação para a qual os Vereadores
do Partido Socialista e os membros do Partido Socialista da Assembleia Municipal
têm vindo a alertar.------------------------------------------------------------
Através de uma apresentação gráfica em “power point” comparou as tarifas da água
do saneamento e dos resíduos para um consumo anual de 60 m 3 em alguns Concelhos
do País, seleccionando alguns concelhos limítrofes e paradigmáticos.------------
Confrontando o volume de gastos anual do conjunto das três tarifas em relação
aos Municípios de Cantanhede, Viseu, Montemor–o-Velho, Nazaré, Leiria, Mira,
Espinho, Coimbra e Condeixa-a-Nova, afirmou verificar-se que o Município da
Figueira da Foz assumia a dianteira, com valores elevados.----------------------
No gráfico seguinte, efectuando a mesma demonstração, mas agora para um consumo
de 120 m 3 e de facto, os resultados são exactamente os mesmos. Realçou que a
tarifa mais cara (a da Figueira da Foz) corresponde a duas vezes e meia da mais
barata (Montemor-o-Velho). Em relação à tarifa da água e também para um consumo
de 120 m 3 , constata-se o mesmo, se se comparar Figueira da Foz com Mira. Já em
relação a um consumo de 60 m 3 a disparidade da tarifa da água é bem maior. ------
Para 120 m 3 , a situação é também idêntica, aproximando-se alguns Concelhos das
tarifas praticadas na Figueira da Foz, mas na globalidade a diferença continua a
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