pauta da 234ª reunião ordinária do conselho de - Seplan

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Ata da 233ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada em 30 de junho de 2011, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas - SEPLAN Aos (30) trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às 15h, no Auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN, situado à Rua Major Gabriel, 1.870 – Praça 14 de Janeiro, teve início a 233ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CODAM, sob a presidência do Vice-Governador de Estado do Amazonas – Dr. José Melo, com a presença dos seguintes Conselheiros ou representantes legais, que compuseram a mesa: Marcelo Lima Filho Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Isper Abrahim Secretário de Estado da Fazenda. Iranildes Caldas Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Oldemar Iank Superintendente Adjunto da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Alfredo Paes dos Santos Representante da Prefeitura Municipal de Manaus. Ricardo Alvarez Miranda Presidente da Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Estado do Amazonas. Wilson Périco Representante do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas Muni Lourenço Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas. Cristovão Marques Pinto Presidente da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas – AFICAM. Pedro Geraldo Raimundo Falabella Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas. Comendador José Azevedo Representante da Federação do Comércio do Estado do Amazonas. Antonio Carlos Silva Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas Ismael Bicharra Filho Representante da Associação Comercial do Estado do Amazonas. O Secretário Marcelo Lima Filho cumprimentou aos ilustríssimos conselheiros e em nome do Governo do Estado agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra ao Vice-Governador do Estado do Amazonas, Dr. José Melo de Oliveira para que ele abrisse a 233ª Reunião Ordinária do CODAM. O Vice- Governador então agradeceu a presença de todos e cumprimentou a mesa, empresários, conselheiros,
trabalhadores, representantes dos trabalhadores, e aos amigos que deram a honra da sua presença. Antes de declarar aberta a reunião, o Vice-Governador se pronunciou reafirmando a confiança do Governo do Estado nos empresários que vieram ao Estado do Amazonas, e que através do seu trabalho e do seu capital vêm produzido emprego e renda e movimentando a economia do Estado, contribuindo de maneira decisiva para o Brasil. Ele citou ainda que foi testemunha do que disse a Presidente Dilma Russef, a respeito do modelo da Zona Franca de Manaus, que apesar de muitas pessoas falarem mal, é um modelo que dá certo e, segundo ela, é um modelo que está gerando emprego, renda e trazendo receita para a União, e nas palavras dela, é um único modelo que pode contrapor as exportações da China, e também, nas palavras dela é um modelo que conseguiu fazer com que o Brasil pudesse preservar a biodiversidade do Estado do Amazonas. Concordando com o que a Presidente do Brasil, o Vice-Governador afirmou que a Amazônia é a verdadeira jóia da coroa do Brasil, reafirmando o compromisso e a confiança do governo do Estado nos empresários do Pólo Industrial de Manaus. Dito isso, declarou aberta a 233ª Reunião Ordinária do CODAM, retornando a palavra ao secretário de Planejamento Marcelo Lima Filho. O Secretário Marcelo Lima Filho então deu início, fazendo a apresentação das estatísticas da reunião, comprovando a relação de confiança entre o Governo do Estado e os empresários. Ele informou que na pauta foram apresentados 46 projetos, 30% a mais que na mesma Reunião no ano passado. A mão-deobra projetada adicionada na pauta totalizou 3.355 empregos, cerca de 140% a cima da reunião do ano passado e os investimentos projetados foram da ordem de R$ 592 milhões, que representam um crescimento de 262% em relação à mesma reunião de 2010. Os destaques selecionados foram os seguintes, a Jabil com a sua operação placas de circuito entregado, subconjunto e controles remotos, que investirá R$ 62 milhões, e contribuirá com 933 novos postos de trabalho, além de 353 postos de trabalho para a produção de câmeras digitais, com o valor expressivo de R$ 118 Milhões de Reais. O Secretario Marcelo deu um destaque especial ao Sr. Marcos Pacheco, um jovem empreendedor, que apresentou a reunião um projeto de Transporte Aéreo Regional, dentro da legislação do Estado do Amazonas, e destacou que essa mesma legislação já foi extremamente criticada, a qual foi referida como uma legislação alfaiate, voltada a apenas uma companhia, e na iniciativa deste investidor, tem uma demonstração que a legislação está à disposição de todos os que quiserem correr o risco, e enfatizando que a aviação de um modo geral, é um dos negócios mais arriscados, pois é intensivo de capital, intensivo de mão-de-obra, e tem como cliente um público bastante exigente. É uma atividade bastante regulada e que padece de infra-estrutura aeroportuária adequada, ou seja, é cercada de riscos. Ele enfatizou que o Estado do Amazonas se sente muito lisonjeado em poder dar a oportunidade desse incentivo ao empreendedor local, gerando competição na aviação regional, e espera que o projeto do empreendedor Marcos Pacheco, represente melhores serviços e menor custo para os Amazônidas, que precisam desse modal de transporte. Outro destaque que foi dado, foi em relação a dois projetos de Tablets, o da Positivo e o da Samsung, o primeiro com R$ 54 Milhões de Investimentos, e 24 postos de trabalhos, e o segundo o da Samsung, que é o gigante de eletroeletrônicos mundial, e o maior faturamento no mundo com esse segmento que, num aceno bastante positivo, traz esse investimento para Manaus onde já tem infraestrutura pronta, o que prova, que apesar de perdermos parte das vantagens comparativas, em relação a São Paulo, ainda assim, somos competitivos nesse segmento, uma vez que temos projetos de tablets de duas gigantes de informática. O Secretário passou então à apresentação dos indicadores, iniciando pela evolução do emprego formal no Estado, com 548.654 empregos no Amazonas no mês de Maio, num crescimento constante desde o ano passado. O total da mão-de-obra no PIM, 113.639 empregos no mês de Abril. Em relação ao faturamento do Pólo Industrial, como foi amplamente noticiado, houve um leve decréscimo, atingindo o montante de R$ 5,377 bilhões. A arrecadação do ICMS atingiu R$ 481 milhões no mês de Maio. Iniciou-se então a discussão do primeiro item da pauta, a aprovação da ata da 232ª Reunião Ordinária do CODAM, realizada no dia 4 de Maio de 2011, também com a presença ilustre do Vice-Governador, Como não houve manifestação contrária, a ata foi aprovada. O Secretario passou então ao item seguinte, Ordem do dia, onde submeteu a votação e aprovação das proposições de numero 93 a 150, totalizando de 69 proposições, que abrange os projetos industriais de: implantação: 22 proposições; diversificação: 20 proposições; Atualizações: 4 proposições; e outros pleitos : 13 proposições. Como não houve manifestações contrarias, todos os projetos foram aprovados. Neste momento então o secretário Marcelo abriu a palavra para os conselheiros que desejassem fazer algum destaque sobre os projetos aprovados. Como nenhum conselheiro quis fazer alguma consideração, o Dr. Marcelo deu inicio aos assuntos de ordem geral. O Secretario convidou, dentro da política de compartilhamento de informações, o presidente do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM , o engenheiro Marcio André Brito, destacando o trabalho bastante proativo que o Presidente tem feito, dentro da sua atividade que é a Metrologia. O engenheiro Márcio iniciou sua apresentação cumprimentando o Vice- Governador do Estado, Dr. José Melo, o Secretário da SEPLAN, Marcelo Lima, todos os conselheiros, e a todos os presentes. Ele contou um pouco da historia do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), que foi criado em 1994, que antes funcionava como uma agência de Fortaleza. Hoje é uma Autarquia Estadual
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