“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” - Fadisp

Capítulo I
1. A PROPRIEDADE NA HISTÓRIA
1.1. Introdução
Para que se possa conhecer uma instituição jurídica, é indispensável,
ou altamente conveniente, tecer as considerações históricas, acerca de sua
origem, sem o que não se faz possível compreender, inteiramente, como se
deu a evolução do instituto ao longo dos tempos. Isto é assim porque todo o
instituto de direito, tem a sua origem, provém de um local, de onde brotou.
A propriedade tem sua origem histórica, seu berço, o marco inicial de
sua estrutura. Com efeito, na história do mundo ocidental, as notícias da
existência da propriedade privada, já com um perfil jurídico, se encontram
em Roma, e será a partir delas que exporemos nesse trabalho os elementos
mais importantes ao longo de sua evolução no plano do direito.
A história das sociedades, desde as mais antigas até as mais
modernas, conhece o direito de propriedade.
Esta realidade permite, desde os tempos mais remotos da cultura
humana aos dias atuais, a aquisição de riquezas, o que tem proporcionado
ao homem, em todas as gerações, constituir seu patrimônio e desbravar
novas terras, novos continentes, bem como governar novos povos e impor a
estes sua força, seu domínio e o seu poder.
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