“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” - Fadisp

1.3. A propriedade na Idade Média
A Idade Média, que teve início por volta do ano 475 d.C, foi o
período histórico marcado pelo feudalismo, assim considerado o sistema
político social, cuja concentração do poder estava nas mãos do senhor
feudal, que era a autoridade política e administrativa da época.
Em verdade, a Idade Média resultou da quebra do Império Romano
do Ocidente, quando Odoacro, chefe bárbaro da Germânia antiga, invadiu
Roma, já sucumbida pelas grandes dificuldades políticas e econômicas
daquela época.
Com a tomada de Roma e a quebra do império, o antigo domínio se
esfacelou, fazendo brotar uma série de províncias, que mais tarde daria
lugar aos feudos, e, por conseguinte, ao novo modelo social, político e
econômico da época, denominado feudalismo.
Na Idade Média, a propriedade era feudal, ou seja, a terra era,
necessariamente, pertencente ao feudo, que era o centro de poder do senhor
feudal, sendo que este administrava as terras e dela extraia os frutos da
produção. 15
Deve-se dizer que a propriedade na sociedade feudal era a célula da
produção, de modo que o sistema de governo estava assentado numa
aristocracia agrária, em que vigoravam fortemente os laços de dependência
pessoal.
15
Na Idade Média não havia senhor sem terra e nem terra sem senhor. A marca determinante do feudo era
exatamente a propriedade. Quem fosse senhor do feudo era senhor da propriedade.
25