“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” - Fadisp

O pensador iluminista Jean Jacques Rousseau (1712-1778) fez uma
crítica severa ao regime feudalista. Para ele, o homem nasce bom, mas a
sociedade o corrompe. Esse filósofo assegura que:
“Tal foi ou deveu ser a origem da sociedade e das leis, que
deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico,
destruíram irremediavelmente a liberdade natural, fixaram
para sempre a lei da propriedade e da desigualdade,
fizeram de uma usurpação sagaz um direito irrevogável e,
para lucro de alguns ambiciosos, daí por diante
sujeitaram todo o gênero humano ao trabalho, à servidão
e a miséria”. 40 (sic)
Esse estado de natureza é pervertido pelo homem, que o abandona e
passa a habitar uma sociedade de leis e direitos sobre os bens, entre os quais
está a propriedade.
Nesse sentido, Jean Jacques Rousseau compreende:
“Assim, os mais poderosos ou os mais miseráveis, fazendo
de suas forças ou de suas necessidades uma espécie de
direito ao bem alheio, equivalente, segundo eles, ao de
propriedade, seguiu-se à rompida igualdade a pior
desordem; assim as usurpações dos ricos, as extorsões dos
pobres, as paixões desenfreadas de todos, abafando a
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ROUSSEAU, Jean Jacques Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.
São Paulo, editora Abril, 1973, p.269-270 (Coleção Pensadores).
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