“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” - Fadisp

Na Idade Média, o instituto da propriedade estava assentado no
modelo de produção feudal, consagrado pela estratificação social da época,
ou seja, uma sociedade cujo modelo de produção agrícola se voltava para
pequenos núcleos. A autoridade da Idade Média era o senhor feudal. Era ele
que detinha o poder e, por esta razão, podia, livremente, distribuir as terras,
a quem quisesse extrair os frutos que ela produzia.
Lembra, com sapiência, Clóvis Beviláqua, autor do projeto do
Código Civil de 1916:
“A terra pertencia ao senhor: a terra era o fundamento
do poder, da autoridade. O senhor, concedendo terras,
obtinha homens, que lhe deviam prestações, e
conseqüentemente, eram seus vassalos. Por sua vez, o
feudatário, com o desenvolvimento do regime, podia fazer
concessões semelhantes, a vassalos seus, continuando,
sempre, vinculando às obrigações, que impusera o
suserano”. 17
Com Arruda Alvim, é possível reconhecer naquele regime várias
espécies de propriedades:
17 BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Freitas Bastos, 2ª edição, Rio de Janeiro, 1946. p. 122.
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