“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” - Fadisp

"A propriedade medieval caracteriza-se pela quebra desse
conceito unitário. Sobre o mesmo bem, há concorrência de
proprietários. A dissociação revela-se através do binômio
domínio eminente + domínio útil. O titular do primeiro
concede o direito de utilização econômica do bem e
recebe, em troca, serviços ou rendas. Quem tem domínio
útil perpetuamente, embora suporte encargos, possui, em
verdade, uma propriedade paralela." 19
Já no final da Idade Média, surgem as primeiras sociedades
independentes, não se submetendo ao senhor feudal. Mais adiante, essas
cidades darão lugar as Cidades-Estados modernas.
Com o passar dos tempos, as necessidades de buscar novos
mercados, expandir e trocar as mercadorias e cunhar uma nova moeda, que
pudesse representar uma riqueza ainda maior, levaram a burguesia a
patrocinar as grandes navegações e a descobrir outras fontes de riquezas.
Nesse sentido, a expansão marítima, que enveredou pelos caminhos
da descoberta e da exploração de outras terras, que ainda não conhecia,
representou muito bem o desejo da burguesia.
Assim sucedeu: com Portugal, quando da descoberta e exploração da
Índia; com a descoberta e exploração do Brasil, por Pedro Alvarez Cabral,
em 1500; e, com Felipe II da Espanha, que conquistou a denominada
América Espanhola. 20
19 Direitos Reais, Editora Forense, Rio de Janeiro, 12ª edição, 1997, p. 101-102.
20 História Geral. Florival Cárceres. Editora Moderna, 4ª edição, São Paulo, 1999, p. 180-185.
29