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Podemos simbolizar a territorialização, a desterritorialização e a
reterritorialização vilabelense, como ações do campo dos espaços lisos e estriados, a
partir da descrição destes espaços, por Deleuze e Guattari.
Ao tratar de territórios de povos remanescentes de escravos, em um estudo
realizado pela Universidade de Brasília, em 2005, os responsáveis pelo estudo,
concluíram, que há no Brasil mais de 2.200 comunidades quilombolas, com um total
estimado de 2,5 milhões de pessoas 31 , e mesmo assim observa-se a morosidade com que
caminham os órgãos competentes para o cumprimento da lei.
No relado do quilombola, Entrevistado B.:
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A questão fundiária tem muito a que resolver, podia regularizar 1500
hectares abaixo, hoje a titulação está parada, não há recursos, há
muita legislação para regularização, é faixa de fronteira. Na década
de 50, o governo Estadual titulou terras, não levando em conta a
fronteira, havia deslocamento de titulo 32 . [O jurídico] do Estado não
atua em 150 km em fronteira, é o governo Federal [quem atua], aqui
também há terra quilombola (ENTREVISTADO B., 2009).
Como podemos notar no depoimento, as terras que são destinadas aos
quilombolas vilabelenses encontram-se em um processo delicado. O primeiro problema
é a falta de investimento nos segmentos que são responsáveis destes assuntos, tendo
muito entrave judiciário para a questão da legalização da terra. O segundo problema é
que antes havia um limite de extensão de terras que poderiam ser regularizadas, hoje se
encontra tudo parado. O terceiro problema, que na visão do depoente é o mais grave e
isto deveria ter sido visto com mais atenção, foi quando, na ocasião, o Estado emitiu
títulos às terras por cuja posse, agora, brigam os remanescentes; o Estado não levou em
consideração o que é denominado de faixa de fronteira, que é um território de 150 km
entre fronteiras, que deve ser da jurisdição Federal.
Pode haver muita demora na regularização da terra, inclusive devido a este
fator, pois as terras que são reivindicadas encontram-se na seguinte situação: não
pertencem a um mesmo dono, então não é tão simples como fazer reforma agrária; há
31 O ARTIGO 68 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS... Disponível em:
Acesso em 20 de fev. 2009.
OBS: eu acessei o texto acima indicado e o mesmo hoje (dia 23/12/2010) tem dois parágrafos. Atentar
para o risco de usar esse tipo de fonte. Isso desqualifica a sua dissertação.
32 Verificar a obra “Terra e Poder e Mato Grosso – Política e mecanismo de Burla – 1892-1992” de
Gislaene Moreno, 2007, para um melhor entendimento de como o processo de distribuição de terras se
deu no Estado de Mato Grosso, e em espacial consultar a p. 220, para o entendimento do conceito de
“beliches fundiários”.