Fundos de Pensão - Fipecafi

SEGURO SEGURO SEGURO . AVANÇA O D&O, CONTRA OS RISCOS DO ESCESSO DE NORMAS
Sindapp fecha
acordo com
corretora para
oferecer seguro
coletivo
Nesse sentido, o Sindicato Nacional
das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (Sindapp), não teve dúvidas.
Buscando proteger os dirigentes
dos mais diversos níveis hierárquicos
de suas 284 associadas, a entidade firmou
acordo com a Chubb Seguros, Bradesco
Seguros e Previdência e Previsão
Corretora de Seguros, para oferecer uma
apólice coletiva para o grupo. “Cerca de
20 fundos de pensão estão segurados
e, até o final do ano, a carteira deve mais
do que dobrar de tamanho, atingindo um
contingente de 50 entidades – e isso em
um cálculo modesto”, afirma o presidente
do Sindapp, Jarbas De Biagi.
Risco do excesso de
normas
Conforme explica Biagi, a necessidade
de adquirir uma apólice decorre, principalmente,
da extensa legislação previdenciária
e do vasto número de normas
que devem ser conhecidas pelo dirigente,
sob o risco de gerar um sinistro, caso
não sejam observadas. “Existem, atualmente,
por volta de 200 normas que o
administrador tem de cumprir, no dia-adia
de sua função. E, por outro lado, a
fiscalização tem atuado fortemente, o
que é bom para o mercado, mas gera
multas pesadas sobre os dirigentes, colocando
seu patrimônio pessoal em risco.
A proteção é a única saída”, diz o
presidente do Sindapp.
A apólice que, quando acionada,
garante o custeio de todas as despesas
com defesa do dirigente junto aos órgãos
de fiscalização e outras instâncias,
foi lançada no mercado há pouco mais
de seis meses. Segundo Biagi, a procura
tem aumentado de maneira considerável,
e conseguiu romper com o precon-
ceito inicial. “Muitos dirigentes ouviam
sobre o seguro e questionavam o
porquê de querer contratá-lo, como se
ele fosse um instrumento para ‘premiar’
fraudes. Bem, essa idéia é totalmente
falsa. Afinal, quando se faz um seguro
de um carro, esse é feito para que
o carro seja roubado? É claro que ninguém
contrata o seguro para descumprir
a norma”, argumenta o presidente
do Sindapp.
Só atos culposos
O seguro, que obviamente só cobre
despesas com a defesa de atos culposos,
ou seja, em que não tenham sido
identificadas má fé e culpa do dirigente,
pode ser acionado em qualquer caso
de falha na administração ou gestão
da entidade. Conforme explica o gerente
da Chubb Seguros, Leandro Martinez,
poderiam ser operações de Day
Trade – nos quais títulos são comprados
e vendidos no mesmo dia, e cuja
negociação é proibida aos fundos de
pensão – como também questionamentos
por parte dos participantes, na Justiça,
e desenquadramentos financeiros.
“Pode acontecer de uma fundação superar
a alocação permitida para uma determinada
classe de ativos, por exemplo.
Ou então, da entidade não conseguir
adequar-se a uma nova política de
investimentos promovida pelos órgãos
do governo, em um dado prazo estipulado.
São casos, entre muitos outros,
em que a apólice D&O pode ser acionada”,
diz Martinez.
E o preço do seguro, que ao desembarcar
no Brasil era salgado, agora
não é mais ponto de entrave. Bancado
pelo próprio fundo de pensão, o prê-
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