Fundos de Pensão - Fipecafi

aí uma mudança significativa e será preciso
treinar todas as pessoas envolvidas
para acompanharem essa nova perspectiva.
No caso dos balanços consolidados
isso fica mais fácil porque há
muita gente para ajudar, como auditores,
consultores, etc., mas no balanço
individual o pessoal da contabilidade
deve estar muito bem treinado.
O aumento de
transparência na
divulgação de informações
será efetivo?
Eliseu Martins - A transparência
vai aumentar, sem dúvida, porque será
exigido maior detalhamento de informações,
porém o mais importante é que
as próprias regras contábeis internacionais,
de modo geral, são melhores do
que as nossas porque se aproximam
mais da realidade econômica das empresas
e mensuram melhor os resultados.
Nas operações financeiras, quando
há uma contabilidade a preços de
mercado, é possível captar mais rapidamente
as variações e oscilações e
seu impacto para a empresa. No caso
das operações de “leasing”, por exemplo,
há muitas empresas no Brasil que
acabam usando isso para esconder financiamentos
e no sistema internacional
fica muito mais claro perceber o que
é financiamento, não dá para esconder,
então há mais transparência para
quem está examinando os balanços.
O resultado positivo dessa
mudança será percebido
por todas as empresas da
mesma maneira?
Eliseu Martins - Não. E é importante
levar em conta que não haverá
uma mudança da água para o vinho.
Eliseu Martins . ENTREVIST
ENTREVISTA
ENTREVIST
As regras contábeis internacionais se
aproximam mais da realidade econômica
das empresas e mensuram melhor
os resultados do que as nossas
Essas adaptações são custosas e trabalhosas
e seu efeito será muito diferente
para as empresas. Em algumas
delas, o nível de melhoria poderá chegar
a 50%, mas na média ficará bem
abaixo disso e, em alguns casos, não
haverá qualquer melhoria porque isso
vai depender das características das
diversas empresas, como mostram claramente
os balanços das companhias
brasileiras que já estão de acordo com
o IFRS (International Financial Reporting
Standards) e com o FASB, dos
Estados Unidos. Nas empresas comerciais
normais, por exemplo, a contabilidade
envolve basicamente o reconhecimento
de receitas, a variação de
contas a receber e a variação de estoques.
Acontece que no Brasil essa
contabilidade comercial já está muito
bem alinhada às normas internacionais,
então não será percebida uma
diferença expressiva depois da adaptação.
Já no caso das empresas de
setores ligados aos produtos agrícolas
a mudança será grande porque,
enquanto a regra internacional exige
que a contabilidade dos estoques seja
feita pelo valor de mercado, aqui há a
opção de escolher entre dois critérios,
o de valor de mercado ou o de custo
e, para fugir do Imposto de Renda,
todos acabam preferindo usar o critério
de custo. É, mais uma vez, a influência
dos interesses tributários interferindo
na contabilidade. Aliás, quando
olhamos a maioria das mudanças,
percebemos que muita coisa o Brasil
ainda não adotou justamente por conta
de razões tributárias.
A nova lei contábil segrega
o balanço para finalidade de
recolhimento fiscal do
balanço financeiro, usado
para fins societários. Isso já
está suficientemente claro?
Há possibilidade de
entendimentos diferentes
sobre isso?
Eliseu Martins - Faz parte da legislação,
de maneira bem clara, a criação
de uma blindagem para que as regras
sejam neutras do ponto de vista tributário.
É verdade que se a Receita Federal
e o Ministério da Fazenda quiserem
derrubar essa blindagem poderão fazêlo
mas eles têm declarado em diversas
ocasiões que são favoráveis a essa neutralidade
tributária na contabilidade.
Os representantes das
companhias abertas têm
discutido bastante essa
questão e parece haver
dúvidas. O que falta para
esclarecer o assunto?
Eliseu Martins - Está faltando a
legislação complementar tributária para
esclarecer esse ponto, mas, por enquanto,
temos sentido que a Receita
pretende respeitar a blindagem. É possível
que no ano corrente de 2008 haja
algum problema quanto a isso, uma
vez que a lei entrou em vigência sem
um ato complementar tributário, mas
as principais mudanças contábeis na
ABRIL 2006 7