Fundos de Pensão - Fipecafi

OPINIÃO OPINIÃO . SOLVÊNCIA DE FUNDOS DE PENSÃO E SEGURADORAS NA DINAMARCA
Solvência I (e II)
O sistema conhecido como Solvência I, no país, está em
acordo com a legislação européia. Sob esse modelo, a margem
de capital exigida (para o financiamento das obrigações)
é calculada como 4% das provisões técnicas, mais 0,3% por
quantia em risco. O sistema, que deve ser enviado à Danish
Financial Supervisory Authority (DFSA), ou autoridade do
governo responsável pela fiscalização
com uma periodicidade de duas
vezes ao ano, não leva em conta riscos
específicos aos quais tanto fundos
de pensão quando seguradoras
estão expostos. Esta é uma das razões
pelas quais estamos trabalhando
nesse momento em um sistema
mais novo, o Solvência II.
A essência desse novo modelo
de regulação prudencial, e que deve
ser colocado em breve em funcionamento,
é o aumento da sensibilidade
ao risco financeiro para cada investidor institucional, baseado
em avaliações consistentes de ativos e passivos. É claro
que análises consistentes de mercado já são realizadas na
Dinamarca desde 2003, mas entendemos que a Solvência II
será um passo à frente. Ela fará com que o reconhecido modelo
de regulação e supervisão prudencial de investidores
europeus fique em linha com a supervisão e regulação de
bancos e corretoras de valores da Europa, que recentemente
foi atualizada com a implementação do acordo de Basiléia II.
Traffic Light System
O sistema, similar ao de sinais de trânsito, é um teste
de stress por códigos coloridos que nos permite avaliar
riscos de investimento tanto em fundos de pensão quanto
em seguradoras. No ano 2000, o Parlamento Dinamarquês
aprovou uma lei que permitiu aos investidores institucionais
investirem mais que 70% dos ativos correspondentes
às provisões técnicas em ações e ativos de risco
equivalente. Esta maior liberdade deu aos fundos e companhias
de seguro maior escopo para decidirem seu mix
ideal de sua carteira de ativos. Entre as motivações para a
lei, foi enfatizado que o casamento entre ativos e passivos
deveria ser melhorado. Entendemos que, se um fundo
Solvência II será mais
sensível ao risco financeiro
para cada investidor
institucional, baseado em
avaliações consistentes de
ativos e passivos
de pensão ou seguradora decide por um maior perfil de
risco, esses têm uma maior exigência de capital que se
tivessem escolhido um baixo perfil de risco. Como o modelo
de ‘Solvência I’ não leva em conta as suscetibilidades
ao risco nas necessidades de capital, acabamos introduzindo
o Traffic Light System.
O sistema de trânsito permite à DFSA monitorar a sensibilidade
dos capitais de fundos e seguradoras a certos choques
pré-definidos de mercado – os
cenários de luz vermelha e amarela.
Esses cenários de stress incluem mudanças
nas taxas de juros e quedas
nos preços dos ativos, e leva em consideração
a preservação suficiente
do capital quando a taxa de juros cai
à sua mais baixa posição, e outros
preços de ativos despencam simultaneamente.
O resultado dos cenários
deve ser enviado à DFSA duas
vezes ao ano.
Com base nos dados dos relatórios
e ao desenvolvimento do mercado, a DFSA continuamente
promove cálculos simples que nos dá uma indicação
dos status do Traffic Light System nas instituições, em conexão
com os mais recentes desenvolvimentos do mercado.
Se uma instituição é incapaz de manter os padrões mínimos
de solvência sob um cenário moderado de perdas (uma
mudança na taxa de juros de 0,7%, uma retração de 12% nos
preços das ações e uma queda no mercado imobiliário de
8%, em adição a perdas nos mercados de commodities, crédito
e taxa de câmbio), então o DFSA a classifica com a luz
vermelha. Na prática, isso significa que o monitoramento
pelo órgão ficará mais intenso, e que o fundo de pensão ou
seguradora deverá submeter relatórios de solvência mais freqüentes.
Adicionalmente, a instituição não será autorizada a
aumentar sua exposição ao risco.
Por outro lado, uma instituição pode receber o status
da luz amarela se não conseguir manter um mínimo de solvência
sob um cenário desenhado para essa classificação
(uma variação de 1% na taxa de juros, uma queda de 30%
no mercado de ações e uma retração de 12% no segmento
imobiliário, aliado a maus resultados nas commodities, mercado
de crédito e taxa de câmbio). O status da luz amarela
significa que a instituição deve submeter relatórios de solvência
trimestrais.
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