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AUT UT UT UTOGESTÃO UT OGESTÃO . BAIXA PRÓ-ATIVIDADE DOS PARTICIPANTES DIFICULTA O MULTIPORTIFÓLIO ser feita anualmente, mas já há empresas que estão estudando a alteração semestral ou até mesmo trimestral. E, por incrível que pareça, já há demanda também para saber como implementar uma mudança mensal, idéia voltada aos participantes que já aplicam normalmente no mercado acionário, por exemplo, e querem manter o padrão no plano de previdência”, observa Cunha. Custos e documentação Outro fator essencial, segundo os consultores, é avaliar corretamente o impacto operacional dentro da entidade. O principal efeito da migração para o desenho de multiportifólio recai sobre a área de Seguridade das EFPCs, diz José Edson Cunha. “Na modalidade de CD ou CV há uma cota em cada plano, mas no multiportifólio há uma cota em cada perfil e, portanto, o custo da Seguridade aumenta; na prática, a mudança é interessante apenas para entidades de porte médio para cima, para compensar os custos”, avisa o consultor. Quanto maior a periodicidade oferecida para a mudança de perfil, maiores os custos dos controles. Nos EUA, lembra Eder Carvalhaes, os custos de administração são arcados pelas empresas patrocinadoras e, para equacionar as despesas nos multiportifólio, elas encontraram uma solução interessante que poderia servir de exemplo: oferecem ao participante, gratuitamente, um número máximo de doze alterações de perfil por ano e a partir daí, se ele quiser mudar mais, tem que pagar um determinado custo. É uma maneira de transferir parte do custo dessa complexidade operacional para o participante”. No Brasil, diz Carvalha- Nos Estados Unidos, as entidades oferecem ao participante, gratuitamente, um número máximo de doze alterações de perfil por ano. A partir daí ele terá que pagar o custo es, é provável que muitas entidades que oferecem planos multipatrocinados ainda não tenham estruturas operacionais e administrativas preparadas para uma eventual adesão ao multiportifólio. Outro aspecto importante é a objetividade da documentação. Como ainda não existe uma regulamentação específica para esse modelo, é fundamental que o regulamento do plano faça referência ao multiportifólio mas remeta a operacionalização das carteiras à Política de Investimentos da entidade, para que as migrações entre os diferentes perfis não exija alterações no regulamento, o que aumentaria a burocracia, sugere Cunha. “Deve haver absoluta clareza de toda a documentação em relação à adesão dos participantes a um determinado perfil de investimentos e, a cada vez que houver uma troca de perfil, isso deve ficar arquivado de modo que não dê margem para eventuais reclamações no futuro”. Ana Maria Martin alerta para a necessidade de elaborar o regulamento com cuidado e estabelecer que não haja “contaminação” entre as cotas. “Seria uma blindagem pelo regulamento de modo que o participante não venha a requerer resultado igual ao de outro cotista, deve ficar bem claro que ele tem livre escolha”. Além dessa blindagem, o regulamento, diz a consultora, deve prever o modelo, as opções e tratar das responsabilidades. Lauro Araújo reforça a importância de uma documentação bem preparada como base para facilitar a tomada de decisões pelos participantes. “A política de investimentos têm que ser adequada e todos os participantes têm que assinar o termo de opção”. Na hora de discutir sua adesão ao multiportifólio é preciso que a entidade defina, também, entre outras questões, se fará ou não restrição à mudança de perfil pelo participante aposentado, lembra Cunha. “Para os assistidos, normalmente é oferecida apenas a opção de permanecer na carteira mais conservadora mas, dependendo do público de cada EFPC, pode ser interessante abrir também para essas pessoas a opção de migrar para um perfil mais agressivo, desde que eles tenham suficiente educação financeira para compreender a decisão”. 28 FUNDOS DE PENSÃO
Gabas: uma reforma será necessária, mas ainda não é prioridade O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirma que dificilmente alguma mudança na previdência será vista ainda no atual governo. “Não é prioridade”, diz. “O governo só enviará uma proposta se houver consenso quanto a regras de acesso e benefícios.” Gabas acredita que o modelo brasileiro de previdência encontrou o equilíbrio, mas reconhece a necessidade de uma reforma que a prepare para as gerações futuras. IDÉIAS “Precisamos modelar a previdência para as gerações futuras. Não defendo mudanças de regras para quem está no mercado. Acredito que a reforma deva ser consensual, sem traumas” Quanto à Previc, a expectativa é mais otimista. A previsão é que o projeto seja aprovado sem dificuldade e que a estrutura entre em funcionamento ainda este ano. A seguir, o que pensa o secretário sobre estes e outros temas. ABRIL 2008 29
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