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POUP POUPANÇA POUP ANÇA PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIA . BRASIL E CHILE LIDERAM NA AMÉRICA LATINA O Brasil é um gigante em arrecadação e um gigante também em gastos públicos. Em vários indicadores sociais está muito longe dos padrões da OCDE e, junto com outras reformas, ajudou a melhorar os modelos de governança corporativa. Em outros países o quadro foi menos animador. A Argentina e a Bolívia sucumbiram às pressões fiscais que enfraqueceram seus sistemas previdenciários. Em vários países, o volume de poupança não cresceu ou foi até reduzido. O impacto da reforma previdenciária no mercado de capitais foi também restringido por regulamentações que limitaram as opções de investimentos por parte administradores dos planos, forçando-os a investir na dívida pública. Em relação ao impacto esperado sobre a governança corporativa, na maior parte dos países, os administradores ainda teriam muito que avançar para se converterem em difusores de boas práticas de governança para o sistema econômico como um todo. Política fiscal e legitimidade O estudo Perspectivas Econômicas para a América Latina considera que a política fiscal seja atualmente um dos principais desafios da região, que tem os maiores índices de desigualdade social do mundo. Cerca de 40% da população, ou mais de 200 milhões de pessoas, vivem na pobreza. Segundo pesquisa da organização não governamental chilena Latinobarômetro, que produz pesquisas de opinião, menos de 25% dos latino-americanos confiam que seus impostos sejam bem gastos (ver gráfico). Para a OCDE, mesmo considerando uma margem de erro na pesquisa de opinião, não resta dúvida sobre a pequena magnitude da legitimidade fiscal em muitos países da região. Os impostos e transferências desempenha- ram, de fato, um papel redistributivo insuficiente, ou nulo, em várias nações latino-americanas. As reformas fiscais realizadas nas décadas de 80 e 90 produziram resultados positivos na América Latina, mas não foram suficientes para atingir a eqüidade socioeconômica. Ainda assim a OCDE acredita que elas têm um papel fundamental na construção da imagem atual da América Latina no mundo: “ambientes macroeconômicos estáveis com baixa inflação, finanças públicas mais sólidas, gerenciamento de dívida mais razoável e taxas de risco menores”. Apesar do quadro favorável, dizem os analistas que “ainda há muito por ser feito”. Uma comparação entre Brasil e México ilustra os desafios para aprimorar a qualidade da política fiscal. O Brasil é um gigante em arrecadação e um gigante também em gastos públicos: com uma receita de arrecadação em torno de 35% do PIB, o país está próximo à média dos países da OCDE e muito acima da média de 17% da América Latina. Entretanto, em vários indicadores sociais que refletem a qualidade ou efetividade do gasto público, o Brasil está muito longe dos padrões da OCDE e também não se posiciona muito melhor em comparação a outros países da América Latina. “Mais não é melhor”, concluem os analistas. E menos também não é melhor: o México arrecada em impostos menos de 15% do PIB e, como o Brasil, tem pontuado insatisfatoriamente nos vários indicadores sobre a qualidade dos recursos públicos. Mesmo estando em extremos opostos na relação arrecadação/PIB, Brasil e México, assim como muitos outros países na América Latina, clamam igualmente por uma política fiscal mais justa e equilibrada. Para elevar a legitimidade fiscal, os governos devem, segundo enumera a OCDE, envolver instituições independentes na auditoria e avaliação de políticas públicas, fortalecendo a transparência e o controle fiscal; promover melhor e mais justo gasto público; alargar a base de arrecadação e criar sistemas de tributação mais justos e mais equilibrados; e reforçar a capacidade, autoridade e controle fiscal dos governos de estados e municípios, especialmente no que se refere à tributação direta. 38 FUNDOS DE PENSÃO
Empresas americanas CD VERSUS BD compensam perdas da migração para CD Ainda não é o fim dos BDs. Uma forma que as companhias encontraram para se manter leais ao modelo do benefício definido foi converter seus planos tradicionais para híbridos CLARISSA WAHL Fechar a torneira. Com essa palavra de ordem, ouvida com freqüência durante os últimos anos no ambiente corporativo americano, a intenção era cortar gastos, evitar manchar de vermelho os relatórios anuais e, com isso, tranqüilizar acionistas e manter os investimentos. Os cortes, entretanto, não poderiam deixar também de atingir os fundos de pensão. Visualizando a possibilidade de reduzir custos e riscos no futuro, uma multidão de empresas se apressou para trocar seus antigos planos tipo Benefício Definido (BD) para os de Contribuição Definida (CD), nos quais as patrocinadoras têm um menor compromisso com os resultados financeiros dos planos. ABRIL 2008 39
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