Fundos de Pensão - Fipecafi

mio varia de acordo com o porte da entidade,
o valor dos ativos sob gestão e
número de planos administrados, entre
outras variáveis. Conforme adianta
Biagi, um seguro de R$ 1 milhão vai
demandar um prêmio de R$ 5,2 mil por
ano. Da mesma forma, um seguro de R$
8 milhões vai custar, à reserva da fundação,
um prêmio anual de R$ 42 mil – lembrando
que ambos são preços diferenciados,
feitos especialmente para as associadas
da Abrapp, e que podem ser
parcelados em até sete vezes. “É claro
que, se uma entidade de grande porte
necessitar segurar uma soma maior que
R$ 8 milhões, vai ser feito. O valor pode
ser personalizado. Não queremos que
as entidades se vejam obrigadas a seguir
o que estipulamos. Queremos, sim,
que optem por proteger seus especialistas,
da forma como for”, diz o presidente
do sindicato.
Defesa é mais cara
Aos que vêem o produto como ainda
custoso, o presidente do Sindapp
observa que os custos de defesa estão
bem longe de estar a preço de banana.
“Um dirigente conhecido meu
comentou, outro dia, que o custo de
defesa que ele contratou ficou em R$
18 mil. Muito mais do que o prêmio para
se segurar um milhão”, garante ele, lembrando
que, durante os anos de 2003 a
2007, o sistema das EFPCs registrou
mais de 400 autos de infração.
E em casos de indenização? Nesse
caso, explica o gerente da Chubb, como
a Resolução 13, de 2004, veda a contratação
de um seguro para bancar indenizações,
a saída encontrada foi
transferir o pagamento do prêmio para
AVANÇA O D&O, CONTRA OS RISCOS DO ESCESSO DE NORMAS . SEGURO SEGURO
SEGURO
o custeio específico desse fim, para a
empresa patrocinadora ou então o próprio
dirigente. “É importante lembrar
que o seguro D&O está completamente
em acordo com a legislação que rege
esse mercado. Nem um ponto a mais,
nem a menos”, reforça Martinez.
E, ao que tudo parece, o seguro tipo
D&O veio mesmo para ficar. Conforme
explica o diretor comercial da corretora
carioca Previsão, Renan dos Santos
Braga, o produto chegou ao País, vindo
dos Estados Unidos, há pouco mais
de uma década. Mas ainda distante do
mercado de previdência privada, a apólice
era adquirida por empresas multinacionais
estrangeiras que, no final da
década de 1990, desembarcavam no
Brasil com seus dirigentes. “Um dirigente
de uma companhia inglesa que
chegasse por aqui, poderia ser alvo fácil
de processos, o que seria muito natural.
Afinal, se na Inglaterra determinada
ação tomada pelo diretor está em
conformidade com a lei, essa pode ser
completamente ilegal em outros países”,
comenta Braga. Logo depois, foram
os fundos de pensão a fazer parte
do rol de clientes assíduos.
E, a depender do aparente apetite
da indústria por esse produto, em breve
as fundações devem ocupar as primeiras
posições nos rankings de maiores
aplicadores e, claro, de profissionais
segurados. “A apólice D&O cobre,
em média, 20 pessoas em cargos
de comando em um fundo. Portanto,
pode-se calcular que existem hoje,
aproximadamente 400 dirigentes segurados,
e cujos patrimônios pessoais
não estarão em risco, no caso de processos
judiciais”, completa o presidente
do Sindapp.
O seguro D&O
está
completamente
em acordo com
a legislação
que rege esse
mercado
ABRIL 2008 15