Edital Retificado - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...

ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 1191001 35/2011
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
PROCESSO Nº: 0030717-2011-1
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO POR
COMPETÊNCIA PARA MAPEAR E DIVULGAR AS COMPETENCIAS TÉCNICAS
NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E/OU PROCESSOS QUE
PERMEIAM A SECRETARIA ADJUNTA – SAD/SEF E A ASSESSORIA DE
GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEI/SEF, OBSERVANDO NORMAS,
PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS INSTITUCIONAIS DE CADA UMA DELAS.
ÍNDICE
1. PREÂMBULO......................................................................................................................... 3
2. DO OBJETO........................................................................................................................... 4
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO................................................................................ 4
4. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.................................................................................... 5
5. DA ENTREGA DOS ENVELOPES......................................................................................... 7
6. DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO.................................................................. 9
7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.............................................................................. 9
8. DA INABILITAÇÃO................................................................................................................. 14
9. DA PROPOSTA TÉCNICA................................................................................................... 14
10. DA PROPOSTA DE PREÇOS............................................................................................. 18
11. DOS PREÇOS...................................................................................................................... 19
12. DOS PRAZOS...................................................................................................................... 19
13. DO ENQUADRAMENTO LEGAL DA LICITAÇÃO............................................................... 19
14. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.............................................................................. 19
15. DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA................................................................................... 20
16. DO DESEMPATE ............................................................................................................... 21
17. DO DIREITO DE PETIÇÃO ................................................................................................... 21
18. DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO............................................................................ 22
19. DO CONTRATO................................................................................................................... 22
20. DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES....................................................................................... 23
21. DO DIREITO PATRIMONIAL E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL................................. 24
22. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO................................................................................. 24
23. DO AUMENTO OU SUPRESSÃO....................................................................................... 24
24. DO REAJUSTE.................................................................................................................... 24
25. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.................................................................................. 24
26. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL........................................................................................... 25
27. DA CONCORRÊNCIA.......................................................................................................... 25
28. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... 25
29. DOS ANEXOS...................................................................................................................... 26
30. DO FORO............................................................................................................................. 27
ANEXO I – DO PROJETO BÁSICO........................................................................................... 28
ANEXO IA – HABILIDADES E ATITUDES................................................................................. 35
ANEXO IB – COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS........................................................................... 36
ANEXO II – CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO (TÉCNICA E PREÇO).......................................... 42
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO (EXIGIDO NO SUBITEM 9.1.4)............................. 51
ANEXO IIIA - MODELO DE DECLARAÇÃO (EXIGIDO NO SUBITEM 9.1.5)................ 52
ANEXO IIIA - MODELO DE CURRICULO............................................................................... 53
ANEXO IV – MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS.............................................................. 54
ANEXO V – MODELO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE............................................... 55
ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO..................................................................................... 59
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