IPARDES & IAPAR. O mercado de orgânicos no Paraná

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organizações ligadas ao movimento orgânico que, ao resistirem à definição de normas por
organismos externos ao País, tornarão este debate mais amplo e público.
Na sua maioria são organizações não-governamentais, entidades assessoras de
associações de agricultores familiares, que se posicionam em defesa da produção orgânica
voltada para qualificar o abastecimento alimentar interno, focada nas características
socioambientais das regiões onde os alimentos são produzidos. Grande parte dos
representantes, nas décadas de 80 e 90, estava na Região Sul do País e mantinha relações
estreitas com os produtores de alimentos orgânicos, majoritariamente agricultores familiares.
Uma das principais preocupações na época, e ainda hoje, é com a possibilidade de
exclusão dos agricultores do processo em curso, tal qual ocorreu nas décadas anteriores
quando da modernização conservadora na agricultura.
Tal preocupação consolidou-se na 9ª Conferência da IFOAM, realizada em São
Paulo, em 1992, quando aquelas entidades marcaram sua posição com relação aos
processos de acreditação/certificação dos produtos orgânicos. Em decorrência da prática em
curso, reivindicavam garantir o processo da certificação participativa, o qual já ocorria nos
estados do sul do Brasil e em outros países latino-americanos. A posição assumida
consolidou-se na criação do MAELA (Movimento Agroecológico para América Latina e Caribe).
Dessa forma, ao longo da década de 90 as organizações e entidades afins ao
movimento orgânico passaram a se articular e a participar ativamente do debate sobre a
institucionalização da agricultura orgânica no Brasil.
O marco oficial desse debate ocorreu em setembro de 1994, quando o Ministério
da Agricultura (MA) reuniu-se com representantes das ONGs, do setor privado e do setor
público, ligados à produção e ao consumo de alimentos orgânicos, visando criar normas
tanto para a produção no País como para a exportação.
Uma das preocupações que se colocava naquele momento, como destacam
Medaets e Fonseca (2005), era o fato de, nos anos de 1995 e 1996, vários organismos
certificadores internacionais terem passado a programar sua vinda para o Brasil, sendo que
os mesmos se norteavam pelas normas empregadas e vigentes principalmente para os
países da Comunidade Européia.
O resultado do processo de discussão iniciado em 1994 culmina em maio de
1999, quando o Ministério da Agricultura e do Abastecimento publicou a Instrução Normativa
nº 007 (IN 007/99), criando um selo de qualidade para os produtos orgânicos brasileiros
(Anexo 1).
Dentre outras definições, a IN 007/99 previa a criação de Órgãos Colegiados
Nacionais (OCN) e Estaduais, com composição paritária entre agentes públicos, privados e
ONGs, e, entre outras atribuições, tinha a função de credenciar instituições certificadoras, que