IPARDES & IAPAR. O mercado de orgânicos no Paraná
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O MERCADO DE ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
CARACTERIZAÇÃO E TENDÊNCIAS<br />
Estudo financiado com recursos da Secretaria <strong>de</strong><br />
Estado da Ciência, Tec<strong>no</strong>logia e Ensi<strong>no</strong> Superior/<br />
Fundo Paraná<br />
CURITIBA<br />
2007
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ<br />
ROBERTO REQUIÃO - Governador<br />
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL<br />
NESTOR CELSO IMTHON BUENO - Secretário<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO<br />
NEWTON POHL RIBAS - Secretário<br />
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - <strong>IPARDES</strong><br />
JOSÉ MORAES NETO - Diretor-Presi<strong>de</strong>nte<br />
NEI CELSO FATUCH - Diretor Administrativo-Financeiro<br />
MARIA LÚCIA DE PAULA URBAN - Diretora do Centro <strong>de</strong> Pesquisa<br />
SACHIKO ARAKI LIRA - Diretora do Centro Estadual <strong>de</strong> Estatística<br />
THAÍS KORNIN - Diretora do Centro <strong>de</strong> Treinamento para o Desenvolvimento<br />
INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - <strong>IAPAR</strong><br />
JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH - Diretor-Presi<strong>de</strong>nte<br />
ARNALDO COLOZZI FILHO - Diretor Técnico-Científico<br />
ALTAIR SEBASTIÃO DORIGO - Diretor <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
MARIA LÚCIA CRODREMORE - Diretora <strong>de</strong> Recursos Huma<strong>no</strong>s<br />
EQUIPE TÉCNICA<br />
Karen Follador Karam (Orientação Técnico-metodológica)<br />
Ivo Barreto Melão - <strong>IPARDES</strong> (Coor<strong>de</strong>nação)<br />
Anibal Rodrigues - <strong>IAPAR</strong><br />
Marina Maruyama Mori - <strong>IPARDES</strong><br />
Moacir Roberto Darolt - <strong>IAPAR</strong><br />
Sergio Wirbiski - <strong>IPARDES</strong><br />
COLABORAÇÃO<br />
Marisela Garcia Hernán<strong>de</strong>z (pesquisadora externa)<br />
Gisele <strong>de</strong> Lorena Diniz Chaves (pesquisadora externa)<br />
EDITORAÇÃO<br />
Maria Laura Zocolotti - Coor<strong>de</strong>nação<br />
Estelita Sandra <strong>de</strong> Matias (revisão)<br />
Ana Batista Martins, Ana Rita Barzick Nogueira, Léia Rachel Castellar (editoração eletrônica)<br />
Stella Maris Gazziero (tratamento <strong>de</strong> imagens)<br />
Lucrécia Zaninelli (geoprocessamento)<br />
Maria Dirce Botelho Marés <strong>de</strong> Souza (<strong>no</strong>rmalização bibliográfica)<br />
M553<br />
O <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong> Paraná : caracterização e<br />
tendências / Instituto Paranaense <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico<br />
e Social e Instituto Agronômico do Paraná. – Curitiba : <strong>IPARDES</strong>,<br />
2007.<br />
188 p. + anexos.<br />
Estudo financiado com recursos da Secretaria <strong>de</strong> Estado da Ciência,<br />
Tec<strong>no</strong>logia e Ensi<strong>no</strong> Superior/Fundo Paraná.<br />
1. Produtos orgânicos. 2. Agricultura orgânica. 3. Paraná. I. Instituto<br />
Paranaense <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social. II. Instituto<br />
Agronômico do Paraná.<br />
CDD 631.147(816.2)
2<br />
SUMÁRIO<br />
LISTA DE QUADROS........................................................................................................................ 4<br />
LISTA DE TABELAS ......................................................................................................................... 6<br />
LISTA DE SIGLAS............................................................................................................................. 7<br />
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 11<br />
1 PARA PENSAR O MERCADO DE ORGÂNICOS NO PARANÁ: ABORDAGEM<br />
TEÓRICO-METODOLÓGICA DO ESTUDO ................................................................................ 16<br />
1.1 MARCO TEÓRICO: O MERCADO COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL ....................................... 16<br />
1.1.1 Os Aportes da Nova Sociologia Econômica.......................................................................... 17<br />
1.1.2 A Abordagem Político-Cultural da NSE e o Mercado <strong>de</strong> Orgânicos..................................... 19<br />
1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DO ESTUDO DO MERCADO DE<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ ....................................................................................................... 22<br />
1.2.1 Coleta Documental ................................................................................................................ 22<br />
1.2.2 Preparação da Pesquisa <strong>de</strong> Campo ..................................................................................... 23<br />
1.2.3 Realização da Pesquisa <strong>de</strong> Campo ...................................................................................... 27<br />
2 O MERCADO DE ORGÂNICOS: CONFIGURAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL .............................. 31<br />
2.1 AS RECENTES TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO AGROALIMENTAR E OS<br />
PRODUTOS ORGÂNICOS ........................................................................................................ 31<br />
2.1.1 As Mudanças na Socieda<strong>de</strong> Contemporânea e a Emergência da Agricultura<br />
Orgânica ................................................................................................................................ 32<br />
2.2 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA E A RELAÇÃO COM<br />
OS DIFERENTES MERCADOS DE ORGÂNICOS.................................................................... 38<br />
2.2.1 Síntese do Processo <strong>de</strong> Regulamentação dos Alimentos Orgânicos <strong>no</strong> Brasil.................... 40<br />
2.2.2 A Institucionalização da Agricultura Orgânica <strong>no</strong> Paraná ..................................................... 44<br />
2.2.3 A Certificação e o Mercado <strong>de</strong> Orgânicos............................................................................. 47<br />
2.3 O SISTEMA DE PRODUÇÃO ORGÂNICO: FATORES TECNOLÓGICOS E A<br />
RELAÇÃO COM OS TIPOS DE MERCADO ............................................................................. 51<br />
2.3.1 A Agricultura Orgânica e as Tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> Processo e <strong>de</strong> Produto ................................... 51<br />
2.3.2 A Agricultura Familiar e a Produção Orgânica: Potencialida<strong>de</strong>s e Necessida<strong>de</strong>s<br />
Tec<strong>no</strong>lógicas ......................................................................................................................... 56<br />
2.4 O CONSUMO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: UMA CARACTERIZAÇÃO A PARTIR<br />
DO CONSUMIDOR .................................................................................................................... 62<br />
2.4.1 O Consumidor <strong>de</strong> Produtos Orgânicos ................................................................................. 63<br />
2.4.2 O Consumo Coletivo: o Papel do Mercado Institucional....................................................... 69<br />
3 O MERCADO DE ORGÂNICOS: SITUAÇÃO MUNDIAL E INSERÇÃO DO PARANÁ ............. 71<br />
3.1 O PANORAMA DO MERCADO MUNDIAL DE PRODUTOS ORGÂNICOS ............................. 71
3<br />
3.2 A INSERÇÃO DO BRASIL NO MERCADO DE PRODUTOS ORGÂNICOS:<br />
PRODUÇÃO E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS ..................................................................... 78<br />
3.3 A PRODUÇÃO ORGÂNICA NO PARANÁ................................................................................. 82<br />
3.3.1 A Regionalização da Produção Orgânica <strong>no</strong> Paraná............................................................ 84<br />
3.3.2 Instituições e Entida<strong>de</strong>s Envolvidas com a Agricultura Orgânica <strong>no</strong> Paraná ....................... 89<br />
4 MERCADOS E AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS<br />
NO PARANÁ................................................................................................................................. 103<br />
4.1 O MERCADO DA VENDA DIRETA: AS FEIRAS....................................................................... 105<br />
4.1.1 Feiras: Um Canal em Expansão ........................................................................................... 105<br />
4.1.2 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado da Venda Direta ................................................ 113<br />
4.2 O MERCADO DO VAREJO: OS SUPERMERCADOS E AS LOJAS ........................................ 114<br />
4.2.1 Super<strong>mercado</strong>s e a Comercialização <strong>de</strong> Produtos Orgânicos ............................................. 115<br />
4.2.2 Lojas: Outro Agente <strong>no</strong> Mercado Varejista ........................................................................... 121<br />
4.2.3 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado do Varejo........................................................... 125<br />
4.3 MERCADO DE TRANSFORMAÇÃO: EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES DE<br />
PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO .............................................................................. 126<br />
4.3.1 Empresas <strong>de</strong> Processamento ............................................................................................... 132<br />
4.3.2 Empresas <strong>de</strong> Processamento Mínimo .................................................................................. 137<br />
4.3.3 Empresas <strong>de</strong> Beneficiamento ............................................................................................... 140<br />
4.3.4 Associações e Cooperativas <strong>de</strong> Agricultores e a Transformação <strong>de</strong> Produtos<br />
Orgânicos .............................................................................................................................. 142<br />
4.3.5 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado da Transformação............................................. 144<br />
4.4 O CENÁRIO DO MERCADO EXTERNO: TENDÊNCIAS E PROCESSOS DE<br />
COMERCIALIZAÇÃO COM OS PRINCIPAIS PAÍSES IMPORTADORES ............................... 145<br />
4.4.1 O Brasil e o Mercado Exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> Produtos Orgânicos ......................................................... 145<br />
4.4.2 Café e Soja Orgânicos – principais produtos exportados ..................................................... 148<br />
4.4.3 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado Exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> Produtos Orgânicos........................ 151<br />
4.5 O MERCADO INSTITUCIONAL: A AÇÃO DO ESTADO COMO UM AGENTE NO<br />
MERCADO DE ORGÂNICOS .................................................................................................... 152<br />
4.5.1 Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos - PAA......................................................................... 153<br />
4.5.2 Programa <strong>de</strong> Alimentação Escolar: a merenda orgânica...................................................... 157<br />
4.5.3 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado Institucional ....................................................... 161<br />
4.6 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS AGENTES QUE ATUAM NO MERCADO DE<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ ....................................................................................................... 162<br />
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS – SUGESTÃO DE DIRETRIZES E POLÍTICAS PÚBLICAS .............. 164<br />
REFERÊNCIAS.................................................................................................................................. 179<br />
APÊNDICES E ANEXOS................................................................................................................... 189
4<br />
LISTA DE QUADROS<br />
1.1 - MATRIZ DAS GRANDES REGIÕES PESQUISADAS, SEGUNDO OS PRINCIPAIS<br />
MUNICÍPIOS, GRUPOS DE PRODUTOS E AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO -<br />
PARANÁ - 2006...................................................................................................................... 26<br />
1.2 - PESQUISA DE CAMPO DE ORGÂNICOS, SEGUNDO AS GRANDES REGIÕES E<br />
OS AGENTES ENTREVISTADOS - PARANÁ - 2006 ........................................................... 27<br />
2.1 - SISTEMAS DE GARANTIA DE QUALIDADE........................................................................ 49<br />
2.2 - ORGANISMOS CERTIFICADORES INTERNACIONAIS COM AÇÃO EM AGRICULTURA<br />
ORGÂNICA NO BRASIL ........................................................................................................ 50<br />
2.3 - ORGANISMOS CERTIFICADORES NACIONAIS COM AÇÃO EM AGRICULTURA<br />
ORGÂNICA ............................................................................................................................ 50<br />
2.4 - ORGANISMOS CERTIFICADORES ATUANTES NO ESTADO DO PARANÁ - 2006.......... 51<br />
2.5 - POTENCIALIDADES E NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO<br />
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA - RMC - PARANÁ......................... 61<br />
2.6 - PRINCIPAIS MOTIVOS PARA A COMPRA DE ORGÂNICOS PELOS CONSUMIDORES<br />
EM PAÍSES DA EUROPA E BRASIL..................................................................................... 63<br />
2.7 - CARACTERÍSTICAS DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO<br />
BRASIL................................................................................................................................... 64<br />
3.1 - GRANDES REGIÕES, MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ E REGIONAIS<br />
DA EMATER-PR ....................................................................................................................82<br />
3.2 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO<br />
PARANÁ - 2006...................................................................................................................... 90<br />
3.3 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA<br />
NO PARANÁ - 2006 ............................................................................................................... 91<br />
3.4 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA<br />
NO PARANÁ - 2006 ............................................................................................................... 94<br />
3.5 - ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA<br />
NO PARANÁ - 2006 ............................................................................................................... 96<br />
3.6 - OUTRAS ENTIDADES DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006 .... 101<br />
4.1 - LOCAL, ESTRUTURA, DIA DE FUNCIONAMENTO E DATA DE ABERTURA DAS<br />
FEIRAS ORGÂNICAS EM CURITIBA - PARANÁ - 2006 ...................................................... 106<br />
4.2 - MERCADO DA VENDA DIRETA DE PRODUTOS ORGÂNICOS (FEIRAS, ENTREGA EM<br />
DOMICÍLIO E VENDA NA PROPRIEDADE) - CARACTERÍSTICAS, OPORTUNIDADES E<br />
RESTRIÇÕES - PARANÁ -2006............................................................................................ 112<br />
4.3 - FORNECEDORES DE PRODUTOS ORGÂNICOS PARA AS LOJAS DE CURITIBA -<br />
PARANÁ - 2006...................................................................................................................... 121
5<br />
4.4 - MERCADO VAREJISTA (LOJAS) DE PRODUTOS ORGÂNICOS - CARACTERÍSTICAS,<br />
OPORTUNIDADES E RESTRIÇÕES - PARANÁ - 2006....................................................... 124<br />
4.5 - TIPOS DE TRANSFORMAÇÃO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS SEGUNDO AS<br />
EMPRESAS, LOCALIZAÇÃO E PRINCIPAIS PRODUTOS - PARANÁ - 2006 .................... 131<br />
4.6 - TIPOS DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS, SEGUNDO AS<br />
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PRODUTORES, LOCALIZAÇÃO E PRINCIPAIS<br />
PRODUTOS - PARANÁ - 2006.............................................................................................. 143<br />
4.7 - PRINCIPAIS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE<br />
ALIMENTOS/COMPRA DIRETA NO PARANÁ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006 ................... 156
6<br />
LISTA DE TABELAS<br />
3.1 - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NOS PRINCIPAIS MERCADOS DOS<br />
PAÍSES DE ALTA RENDA..................................................................................................... 74<br />
3.2 - EVOLUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DA ÁREA SOB MANEJO ORGÂNICO<br />
NOS BLOCOS COMERCIAIS - 1999/2003............................................................................ 75<br />
3.3 - EVOLUÇÃO DA ÁREA SOB MANEJO ORGÂNICO COM PRODUÇÃO CERTIFICADA<br />
NA AMÉRICA LATINA E CARIBE - 2000/2004 ..................................................................... 76<br />
3.4 - PRODUÇÃO ORGÂNICA NO PARANÁ - SAFRAS 2003/2004 E 2004/2005....................... 83<br />
3.5 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA<br />
PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO<br />
METROPOLITANA DE CURITIBA E LITORAL DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004............... 85<br />
3.6 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA<br />
PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO<br />
OESTE DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004............................................................................ 86<br />
3.7 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA<br />
PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO<br />
SUDOESTE DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004 .................................................................... 86<br />
3.8 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA<br />
PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO<br />
NORTE E NOROESTE DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004................................................... 87<br />
3.9 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA<br />
PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO<br />
CENTRO-SUL DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004 ................................................................ 88
7<br />
LISTA DE SIGLAS<br />
ABNT<br />
- Associação Brasileira <strong>de</strong> Normas Técnicas<br />
ACEMPRE<br />
- Associação Central <strong>de</strong> Produtores Rurais Ecológicos<br />
ACOPA<br />
- Associação <strong>de</strong> Consumidores <strong>de</strong> Produtos Orgânicos do Paraná<br />
ADAO<br />
- Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Orgânica<br />
AFRUHCO<br />
- Associação dos Fruticultores e Hortigranjeiros <strong>de</strong> Cruzeiro D'Oeste<br />
AFRUTA<br />
- Associação dos Produtores Ecológicos <strong>de</strong> Porto União<br />
AMC<br />
- Agricultura Motivada pelo Consumidor ou Community Supported<br />
Agriculture<br />
AO<br />
- Agricultura Orgânica<br />
AOPA<br />
- Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia<br />
APAC<br />
- Associação <strong>de</strong> Peque<strong>no</strong>s Agricultores <strong>de</strong> Colombo<br />
APAVE<br />
- Associação dos Produtores Agroecológicos <strong>de</strong> Verê<br />
APEX/BRASIL - Agência <strong>de</strong> Promoção <strong>de</strong> Exportações do Brasil<br />
APMIS<br />
- Associação <strong>de</strong> Proteção à Maternida<strong>de</strong> e Infância<br />
APOL<br />
- Associação dos Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Londrina<br />
APOMAR<br />
- Associação <strong>de</strong> Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Marilândia do Sul<br />
APOMOP - Associação dos Produtores Orgânicos do Médio Oeste do Paraná -<br />
ORGANIVIDA<br />
APONG<br />
- Associação <strong>de</strong> Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Guaíra<br />
APOP<br />
- Associação <strong>de</strong> Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Pato Bragado<br />
APRAECOL<br />
- Associação dos Produtores Agroecológicos <strong>de</strong> Barbosa Ferraz<br />
APROAP<br />
- Associação dos Produtores Orgânicos das Águas do Rio Paraná e<br />
Piquiri<br />
APROMEDE<br />
- Associação <strong>de</strong> Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Medianeira<br />
APROMIS<br />
- Associação <strong>de</strong> Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Missal<br />
APROSMI<br />
- Associação <strong>de</strong> Produtores Orgânicos <strong>de</strong> São Miguel do Iguaçu<br />
APROVIDA<br />
- Associação <strong>de</strong> Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Pato Branco<br />
ASPTA<br />
- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Orgânica<br />
ASSESSOAR - Associação <strong>de</strong> Estudos, Orientação e Assistência Rural<br />
BIOVALE<br />
- Associação Regional dos Produtores Orgânicos do Vale do Ivaí<br />
BNDES<br />
- Banco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social<br />
CAC<br />
- Conselho <strong>de</strong> Alimentação Escolar<br />
CAE<br />
- Conselho <strong>de</strong> Alimentação Escolar<br />
CAMEX<br />
- Câmara <strong>de</strong> Comércio Exterior<br />
CAPA<br />
- Centro Paranaense <strong>de</strong> Apoio ao Peque<strong>no</strong> Agricultor
8<br />
CDEEP<br />
CEAO<br />
CEASA<br />
CEDRAF<br />
CEE<br />
CEPORG<br />
CLAF<br />
CME<br />
CNME<br />
CNPORG<br />
CODAPAR<br />
COFAECO<br />
CONAB<br />
CONSEA-PR<br />
COOAVI<br />
COOPAFI<br />
COPAVI<br />
COREDES<br />
CPEEP<br />
CPRA<br />
CRESOL<br />
CSAO<br />
EBAA<br />
ENA<br />
FAO<br />
FIEP<br />
FINAME - AGRÍCOLA<br />
FNDE<br />
FNECDC<br />
FUNDEPAR<br />
GAO<br />
GEAE<br />
IAF<br />
<strong>IAPAR</strong><br />
- Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Programas Especiais <strong>de</strong> Enfrentamento à<br />
Pobreza<br />
- Conselho Estadual <strong>de</strong> Agricultura Orgânica do Paraná<br />
- Centrais <strong>de</strong> Abastecimento do Paraná<br />
- Conselho Estadual <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural e Agricultura<br />
Familiar<br />
- Comunida<strong>de</strong> Econômica Européia<br />
- Comissão Estadual <strong>de</strong> Produção Orgânica<br />
- Cooperativa <strong>de</strong> Leite da Agricultura Familiar<br />
- Campanha <strong>de</strong> Merenda Escolar<br />
- Campanha Nacional <strong>de</strong> Merenda Escolar<br />
- Comissão Nacional da Produção Orgânica<br />
- Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento do Paraná<br />
- Cooperativa das Famílias <strong>de</strong> Produtores Agroecológicos<br />
- Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento<br />
- Conselho Estadual <strong>de</strong> Segurança Alimentar e Nutricional<br />
- Cooperativa Agroecológica do Vale do Ivaí<br />
- Cooperativa <strong>de</strong> Comercialização <strong>de</strong> Agricultores Familiares <strong>de</strong><br />
Capanema<br />
- Cooperativa <strong>de</strong> Produção Agropecuária <strong>de</strong> Vitória<br />
- Conselhos Regionais <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
- Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Programas Especiais <strong>de</strong> Enfrentamento à<br />
Pobreza<br />
- Centro Paranaense <strong>de</strong> Referência em Agroecologia<br />
- Cooperativa <strong>de</strong> Crédito Rural com Interação Solidária<br />
- Câmara Setorial <strong>de</strong> Agricultura Orgânica<br />
- Encontro Brasileiro <strong>de</strong> Agricultura Alternativa<br />
- Encontro Nacional <strong>de</strong> Agroecologia<br />
- Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação<br />
- Fe<strong>de</strong>ração das Indústrias do Estado do Paraná<br />
- Agência Especial <strong>de</strong> Financiamento Industrial<br />
- Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />
- Fórum Nacional das Entida<strong>de</strong>s Civis <strong>de</strong> Defesa do Consumidor<br />
- Instituto <strong>de</strong> Desenvolvimento do Paraná<br />
- Grupo <strong>de</strong> Agricultura Orgânica<br />
- Grupo <strong>de</strong> Estudos <strong>de</strong> Agricultura Ecológica<br />
- Instituto Agroflorestal Bernardo Hakvoort<br />
- Instituto Agronômico do Paraná
9<br />
<strong>IAPAR</strong><br />
IBD<br />
IBGE<br />
IDEC<br />
IFOAM<br />
INSTITUTO EMATER<br />
<strong>IPARDES</strong><br />
IPD<br />
ISO<br />
IVV<br />
MAELA<br />
MAPA<br />
MDA<br />
MDIC<br />
MDS<br />
MOA<br />
NAFTA<br />
NEAD<br />
NSE<br />
OCN<br />
ONG<br />
OTA<br />
PAA<br />
PEAE<br />
PFZ<br />
PMISA<br />
PNAE<br />
POMAR<br />
PROGER<br />
PRONAF<br />
PROSOLO<br />
RMC<br />
SAF<br />
SEAB/PR<br />
SEBRAE<br />
SECEX<br />
- Instituto Agronômico do Paraná<br />
- Instituto Biodinâmico<br />
- Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística<br />
- Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Defesa do Consumidor<br />
- International Fe<strong>de</strong>ration of Organic Agriculture Movements<br />
(Fe<strong>de</strong>ração Internacional dos Movimentos <strong>de</strong> Agricultura Orgânica)<br />
- Instituto Paranaense <strong>de</strong> Assistência Técnica e Extensão Rural<br />
- Instituto Paranaense <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social<br />
- Instituto Paraná <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
- International Organization for Standardization<br />
(Organização Internacional para Padronização)<br />
- Instituto Ver<strong>de</strong> Vida <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural<br />
- Movimento Agroecológico para América Latina e Caribe<br />
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento<br />
- Ministério do Desenvolvimento Agrário<br />
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior<br />
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />
- Fundação Mokiti Okada<br />
- Acordo <strong>de</strong> Livre Comércio da América do Norte<br />
- Núcleo <strong>de</strong> Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural<br />
- Nova Sociologia Econômica<br />
- Órgãos Colegiados Nacionais<br />
- Organização Não-Governamental<br />
- Organic Tra<strong>de</strong> Association<br />
- Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos<br />
- Programa Estadual <strong>de</strong> Alimentação Escolar<br />
- Programa Fome Zero<br />
- Programa <strong>de</strong> Manejo Integrado <strong>de</strong> Solos e Águas<br />
- Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar<br />
- Associação <strong>de</strong> Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Maringá<br />
- Programa <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Emprego e Renda<br />
- Programa Nacional <strong>de</strong> Fortalecimento da Agricultura Familiar<br />
- Programa <strong>de</strong> Recuperação <strong>de</strong> Solos<br />
- Região Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba<br />
- Secretaria da Agricultura Familiar<br />
- Secretaria <strong>de</strong> Estado da Agricultura e do Abastecimento<br />
- Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micro e Pequenas Empresas<br />
- Secretaria <strong>de</strong> Comércio Exterior
10<br />
SEMA<br />
SETI<br />
SETP<br />
SGP<br />
SISCOMEX<br />
SMAB<br />
TECPAR CERT<br />
UEL<br />
UFPR<br />
UNCTAD<br />
USDA<br />
- Secretaria <strong>de</strong> Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos<br />
- Secretaria da Ciência, Tec<strong>no</strong>logia e Ensi<strong>no</strong> Superior<br />
- Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social<br />
- Sistema <strong>de</strong> Garantia Participativo<br />
- Sistema Integrado <strong>de</strong> Comércio Exterior<br />
- Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento <strong>de</strong> Curitiba<br />
- Instituto <strong>de</strong> Tec<strong>no</strong>logia do Paraná<br />
- Universida<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Londrina<br />
- Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Paraná<br />
- United Nations Conference on Tra<strong>de</strong> and Development<br />
(Conferência das Nações Unidas para o Comércio e<br />
Desenvolvimento)<br />
- United States Department of Agriculture
11<br />
INTRODUÇÃO<br />
O Projeto "O <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> Orgânicos <strong>no</strong> Paraná: caracterização e tendências",<br />
<strong>de</strong>senvolvido <strong>no</strong> âmbito do Convênio SETI/<strong>IPARDES</strong>/<strong>IAPAR</strong>-TC 06/05, iniciado em setembro<br />
<strong>de</strong> 2005 e concluído em outubro <strong>de</strong> 2006, tem como objetivo geral i<strong>de</strong>ntificar e caracterizar o<br />
<strong>mercado</strong> dos produtos orgânicos <strong>no</strong> Estado do Paraná e os principais agentes <strong>de</strong><br />
comercialização que atuam nesse <strong>mercado</strong>, bem como subsidiar a formulação <strong>de</strong> políticas<br />
públicas <strong>de</strong> ciência e tec<strong>no</strong>logia para o <strong>de</strong>senvolvimento do setor.<br />
Esse estudo torna-se oportu<strong>no</strong> num cenário em que são crescentes a produção, a<br />
comercialização e o consumo <strong>de</strong> produtos orgânicos não só <strong>no</strong> Estado do Paraná, mas<br />
também <strong>no</strong>s âmbitos nacional e mundial. Cada vez mais se confirma que tal expansão não<br />
reflete uma situação conjuntural, mas um quadro com características estruturais, na medida<br />
em que se intensifica a busca por mais qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, tanto para os homens como para<br />
o meio ambiente em geral, traduzindo-se, neste caso, na produção e consumo <strong>de</strong> alimentos<br />
"limpos e saudáveis".<br />
Tal busca vem se intensificando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os a<strong>no</strong>s 70 do século passado, <strong>de</strong>corrente<br />
das críticas e inquietações <strong>de</strong> diferentes segmentos da socieda<strong>de</strong> contemporânea com<br />
relação ao tipo e ao ritmo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento adotado pelas socieda<strong>de</strong>s capitalistas. Dentre<br />
as principais conseqüências <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>senvolvimento evi<strong>de</strong>nciavam-se a <strong>de</strong>gradação intensa e<br />
acelerada dos recursos naturais, as rápidas transformações técnicas e sociais <strong>no</strong>s distintos<br />
sistemas produtivos, a ocupação e aglomeração <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada e precária nas cida<strong>de</strong>s, bem<br />
como um conjunto <strong>de</strong> mazelas <strong>no</strong> meio rural. Neste último caso <strong>de</strong>stacavam-se a<br />
concentração fundiária, o êxodo rural, as transformações <strong>no</strong>s sistemas <strong>de</strong> produção e <strong>de</strong><br />
relações sociais, a massificação e a <strong>de</strong>pendência produtiva <strong>de</strong> insumos industriais<br />
(maquinários, sementes, agroquímicos em geral), bem como a uniformização e<br />
homogeneização dos processos produtivos <strong>de</strong> bens alimentares. Em conseqüência,<br />
constatava-se não só a <strong>de</strong>sarticulação sociocultural rural, como também a perda da<br />
diversida<strong>de</strong> cultural e dos sistemas <strong>de</strong> cultivo, além do esgotamento e até extinção da<br />
biodiversida<strong>de</strong> em diversas regiões.<br />
Em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong>sse cenário tor<strong>no</strong>u-se evi<strong>de</strong>nte a emergência da preocupação<br />
pela sustentabilida<strong>de</strong> ambiental e social por parte da socieda<strong>de</strong> em geral. No caso específico<br />
do rural, essa condição foi uma das principais alavancas para a ampliação <strong>de</strong> práticas<br />
agrícolas produtivas com base sustentável, a valorização do conhecimento <strong>de</strong> populações do<br />
campo – agricultores familiares, populações indígenas e tradicionais –, a busca pelo manejo<br />
produtivo em distintos ecossistemas. Nesse contexto <strong>de</strong>stacam-se diferentes formas <strong>de</strong>
12<br />
produção já conhecidas, como a agricultura biodinâmica, a orgânica, a biológica, a natural, a<br />
permacultura e a agroecologia, 1 sendo que, para efeito <strong>de</strong>ste estudo, será utilizada a<br />
agricultura orgânica para abarcar todas as formas consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> agricultura sustentável.<br />
Esse processo encontrou eco <strong>no</strong> Estado do Paraná, na mesma época em que a<br />
discussão ocorria em nível planetário. Inicialmente como um movimento que propagava a<br />
"agricultura alternativa", organizado a partir <strong>de</strong> grupos que reuniam agricultores, técnicos <strong>de</strong><br />
organizações não-governamentais (ONGs) e <strong>de</strong> instituições governamentais, entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
apoio e organização <strong>de</strong> agricultores, militantes em geral, consumidores urba<strong>no</strong>s,<br />
pesquisadores <strong>de</strong> universida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> institutos <strong>de</strong> pesquisa. Era a combinação <strong>de</strong> fatores<br />
socioeconômicos, tec<strong>no</strong>lógicos, ambientais e políticos o que caracterizava tal movimento,<br />
que <strong>de</strong>sembocava na manifestação e contraposição ao tipo <strong>de</strong> agricultura praticada e<br />
estimulada pelo mo<strong>de</strong>lo tec<strong>no</strong>lógico da Revolução Ver<strong>de</strong> 2 , gran<strong>de</strong> responsável por inúmeros<br />
processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação ambiental e <strong>de</strong> <strong>de</strong>sarticulação social, cultural, política e<br />
econômica vivenciados <strong>no</strong> meio rural.<br />
Esse movimento <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser <strong>de</strong> poucos e <strong>de</strong> ser isolado ao longo das três<br />
últimas décadas, <strong>de</strong> tal forma que na atualida<strong>de</strong> o Paraná <strong>de</strong>staca-se como um dos estados<br />
com representativida<strong>de</strong> nacional <strong>no</strong> que se refere à produção <strong>de</strong> orgânicos. Embora as<br />
1 Darolt (2000) <strong>de</strong>fine a diferença entre as formas <strong>de</strong> produção mencionadas. Para situar brevemente: a agricultura<br />
biodinâmica está baseada em princípios da Antroposofia, instituída por Rudolf Steiner, na Alemanha, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s<br />
<strong>de</strong> 1920, que enten<strong>de</strong> a proprieda<strong>de</strong> agrícola como um organismo, integrando produção animal e vegetal à<br />
paisagem natural, orientando-se por um calendário astrológico biodinâmico, que visa reativar as forças vitais da<br />
natureza. A agricultura orgânica nasce em meados <strong>de</strong> 1920, com o inglês Albert Howard, e se <strong>de</strong>senvolve <strong>no</strong>s<br />
Estados Unidos, a partir <strong>de</strong> 1948, com J. I. Rodale. Está baseada na melhoria da fertilida<strong>de</strong> do solo por processo<br />
biológico natural, pelo uso <strong>de</strong> matéria orgânica, sendo totalmente contrária à utilização <strong>de</strong> adubos químicos<br />
solúveis. A agricultura biológica foi <strong>de</strong>senvolvida em 1930 pelo suíço Hans Peter Muller. É praticada na França, e<br />
seu princípio é <strong>de</strong> que a saú<strong>de</strong> do solo garante um maior valor biológico e a saú<strong>de</strong> das plantas. A agricultura<br />
natural tem origem <strong>no</strong> Japão, em 1938, com as idéias <strong>de</strong> Masa<strong>no</strong>bu Fukuoka, tem vínculo religioso com a Igreja<br />
Messiânica, e seu fundamento é o <strong>de</strong> que as ativida<strong>de</strong>s agrícolas <strong>de</strong>vem respeitar as leis da natureza, sem<br />
revolvimento do solo e sem a utilização <strong>de</strong> compostos orgânicos com <strong>de</strong>jetos animais. A permacultura,<br />
<strong>de</strong>senvolvida pelo australia<strong>no</strong> Bill Mollison a partir da agricultura natural, tem como princípio alternar cultivo <strong>de</strong><br />
gramíneas e legumi<strong>no</strong>sas e manter a palha como cobertura do solo. E, por fim, a agroecologia, <strong>de</strong>senvolvida <strong>no</strong>s<br />
a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1980 por Miguel Altieri, <strong>no</strong>s EUA, adquire status <strong>de</strong> ciência e propõe a compreensão dos<br />
agroecossistemas segundo princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos.<br />
2 O termo Revolução Ver<strong>de</strong> refere-se ao mo<strong>de</strong>lo tec<strong>no</strong>lógico concebido e implementado <strong>no</strong>s países do <strong>no</strong>rte, a<br />
partir dos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1950, visando à transformação da agricultura a partir das premissas do sistema industrial.<br />
O pacote tec<strong>no</strong>lógico da Revolução Ver<strong>de</strong> foi concebido como <strong>de</strong> aplicação universal, visando maximizar o<br />
rendimento dos cultivos em situações ecológicas profundamente distintas. Desti<strong>no</strong>u-se a elevar ao máximo a<br />
capacida<strong>de</strong> dos cultivos a partir da criação artificial <strong>de</strong> condições consi<strong>de</strong>radas "i<strong>de</strong>ais", utilizando os<br />
agrotóxicos para eliminar competidores e predadores naturais e os fertilizantes sintéticos para fornecer<br />
nutrientes consi<strong>de</strong>rados necessários. A utilização <strong>de</strong>sse "pacote" <strong>no</strong> Brasil, a partir dos a<strong>no</strong>s 60, levou à<br />
homogeneização das práticas produtivas, à simplificação e à artificialização do meio natural, bem como à<br />
<strong>de</strong>sestruturação das relações sociais <strong>no</strong> campo.
13<br />
estatísticas sejam frágeis e precárias, tanto em termos nacionais como estaduais, acreditase<br />
que o Estado congrega o maior número <strong>de</strong> produtores do País, a maioria pertencente à<br />
agricultura familiar, com expressiva representativida<strong>de</strong> na produção, tanto em quantida<strong>de</strong><br />
quanto em diversida<strong>de</strong>, segundo as especificida<strong>de</strong>s das regiões do Estado.<br />
Ao longo <strong>de</strong>sse período, gran<strong>de</strong> parte das ações esteve voltada ao processo <strong>de</strong><br />
conversão do sistema produtivo para a agricultura orgânica, <strong>de</strong>senvolvida pelos próprios<br />
agricultores e suas entida<strong>de</strong>s, apoiados principalmente por ONGs da área em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
assistência técnica, planejamento da produção, capacitação, assessoria e organização<br />
social. Foram poucos, e na maior parte das vezes pontuais, as ações e/ou programas<br />
<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ados pelas instituições públicas <strong>no</strong> período, predominando nesse sentido o<br />
engajamento pessoal dos técnicos das instituições <strong>de</strong> pesquisa e extensão rural<br />
i<strong>de</strong>ntificados com a temática. A combinação das relações entre esses agentes é que<br />
efetivamente permitiu o processo <strong>de</strong> construção da agricultura orgânica <strong>no</strong> Paraná.<br />
Se <strong>no</strong> campo da produção vários passos pu<strong>de</strong>ram ser dados, <strong>no</strong> que se refere ao<br />
ambiente da comercialização dos produtos orgânicos as ações e/ou ativida<strong>de</strong>s são pontuais<br />
e pouco conhecidas, indo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aquelas <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>adas pelos próprios agricultores e suas<br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio, até, mais recentemente, o ingresso da iniciativa empresarial neste<br />
campo. O po<strong>de</strong>r público classicamente tem se mantido à distância nesse aspecto, com<br />
intervenções ainda tímidas e incipientes.<br />
Entretanto, é importante <strong>de</strong>stacar que não são poucos os processos <strong>de</strong><br />
comercialização que marcam o atual <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná. Ilustrativas<br />
da própria diversificação que caracteriza o processo produtivo e seus produtores, as<br />
transações econômicas também apresentam um largo espectro <strong>de</strong> situações, evi<strong>de</strong>nciando<br />
diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>. Dentre eles estão o <strong>mercado</strong> da venda direta, representado<br />
pelas relações face a face entre o agricultor e o consumidor por meio das feiras, entregas <strong>de</strong><br />
sacolas, vendas na proprieda<strong>de</strong> etc.; o <strong>mercado</strong> do varejo, on<strong>de</strong> ocorrem as transações<br />
através <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> comércio varejista, como super<strong>mercado</strong>s, lojas especializadas<br />
etc.; o <strong>mercado</strong> do beneficiamento e processamento <strong>de</strong> produtos orgânicos; o <strong>mercado</strong><br />
institucional, que inclui os programas <strong>de</strong> merenda escolar e o <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> alimentos<br />
para programas <strong>de</strong> abastecimento; e, por fim, há as transações voltadas ao <strong>mercado</strong><br />
exter<strong>no</strong>, em que atuam agentes inclusos <strong>no</strong>s <strong>de</strong>mais <strong>mercado</strong>s mencionados acima.<br />
Este estudo i<strong>de</strong>ntifica e caracteriza os três principais tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos <strong>no</strong> Estado do Paraná na atualida<strong>de</strong>: o <strong>mercado</strong> da venda direta, do varejo e da<br />
transformação, sendo que os dois outros <strong>mercado</strong>s – institucional e exter<strong>no</strong> – são abordados<br />
<strong>de</strong> maneira mais geral, visando contextualizar a situação <strong>no</strong> País e <strong>no</strong> Estado.<br />
Para tanto, assume-se aqui que <strong>mercado</strong> é uma construção social, constituído a<br />
partir <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> relações sociais <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>adas por diferentes agentes. Buscar-se-á<br />
i<strong>de</strong>ntificar esses diferentes agentes envolvidos e, sempre que possível, <strong>de</strong>stacar o papel que a
14<br />
agricultura familiar <strong>de</strong>sempenha nesse <strong>mercado</strong>, com o propósito <strong>de</strong> apontar futuras políticas<br />
públicas <strong>de</strong>stinadas a fortalecer esses agentes. Isso <strong>de</strong>corre do reconhecimento da condição<br />
histórica e precursora <strong>de</strong>sses agentes <strong>no</strong> processo da produção propriamente dita, não só <strong>no</strong><br />
Estado do Paraná como <strong>no</strong> próprio País, buscando agora apoiá-los na esfera da<br />
comercialização, a partir dos tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> existentes.<br />
Os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> e as transações neles contidas são o ponto <strong>de</strong> partida <strong>de</strong>ste<br />
estudo. E é com esta perspectiva que se buscará i<strong>de</strong>ntificar e caracterizar o atual <strong>mercado</strong><br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná, a partir dos seguintes objetivos específicos:<br />
a) analisar as restrições e oportunida<strong>de</strong>s ao <strong>de</strong>senvolvimento do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos <strong>no</strong> Estado, consi<strong>de</strong>rando as especificida<strong>de</strong>s das principais<br />
regiões produtoras e consumidoras do Paraná;<br />
b) realizar um estudo prospectivo dos principais produtos orgânicos para o<br />
<strong>mercado</strong> paranaense, com apreciação sumarizada para os <strong>mercado</strong>s<br />
nacional e internacional;<br />
c) i<strong>de</strong>ntificar e caracterizar os principais agentes envolvidos na produção,<br />
comercialização e distribuição, bem como na agroindustrialização e na<br />
<strong>de</strong>manda <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná;<br />
d) apontar o perfil do consumidor <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná;<br />
e) i<strong>de</strong>ntificar e caracterizar os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná;<br />
f) caracterizar os principais problemas <strong>de</strong> funcionamento das entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio<br />
(públicas, privadas e da socieda<strong>de</strong> civil) ao <strong>de</strong>senvolvimento dos <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong><br />
orgânicos <strong>no</strong> Paraná;<br />
g) apresentar os resultados do estudo em seminário e <strong>de</strong>bater com interessados as<br />
proposições <strong>de</strong> ações e políticas públicas ao <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos do Paraná.<br />
Espera-se que tais procedimentos possam resultar na proposição <strong>de</strong> políticas<br />
públicas voltadas ao <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos do Paraná, <strong>de</strong>stacando-se ações direcionadas à<br />
agricultura familiar, e em subsídios para a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão por parte dos distintos agentes<br />
envolvidos nesse <strong>mercado</strong>. Também se espera estimular e fomentar estudos e projetos, <strong>de</strong><br />
caráter científico e/ou tec<strong>no</strong>lógico, em instituições <strong>de</strong> pesquisa, universida<strong>de</strong>s e outras.<br />
O projeto, em sua concepção original, pretendia também levantar subsídios para a<br />
constituição <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> eletrônica <strong>de</strong> informações que <strong>de</strong>sse suporte e apoio às ações <strong>de</strong><br />
comercialização. Entretanto, o estudo constitui um diagnóstico com sistematização <strong>de</strong><br />
informações dispersas, tendo, <strong>de</strong>ntre seus resultados, um cadastro dos principais agentes<br />
<strong>de</strong> comercialização e <strong>de</strong> apoio que po<strong>de</strong>rá contribuir para a constituição <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong><br />
eletrônica <strong>de</strong> informações.<br />
Os resultados do estudo que se apresentará a seguir <strong>de</strong>correm <strong>de</strong> distintos<br />
procedimentos <strong>de</strong> pesquisa, tanto na coleta <strong>de</strong> dados primários como <strong>de</strong> dados secundários.
15<br />
Destaque-se que este trabalho assume as características <strong>de</strong> uma pesquisa qualitativa e <strong>de</strong><br />
caráter exploratório, <strong>de</strong>corrente da incipiência e fragilida<strong>de</strong> dos dados e informações oficiais,<br />
tanto em termos gerais como <strong>no</strong> caso do Paraná.<br />
Além da presente introdução, o trabalho está estruturado em quatro partes. Na<br />
primeira apresenta-se a abordagem teórico-metodológica que orientou a realização do<br />
estudo. Tem-se como pressuposto que o <strong>mercado</strong> é uma construção social <strong>de</strong>corrente dos<br />
agentes e <strong>de</strong> suas posições e das relações sociais estabelecidas, segundo o entendimento<br />
proposto pela Nova Sociologia Econômica (NSE). Nesta seção também estão indicados os<br />
procedimentos metodológicos adotados <strong>no</strong> <strong>de</strong>correr da pesquisa.<br />
A segunda parte traz alguns elementos que permitem verificar como se tem dado a<br />
configuração histórica e social do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos, utilizando principalmente<br />
informações da literatura contemporânea. Para tanto, abordam-se as recentes transformações<br />
<strong>no</strong> <strong>mercado</strong> agroalimentar e como se processa a inserção dos produtos orgânicos neste<br />
ambiente; em seguida, contextualiza-se o processo <strong>de</strong> institucionalização da agricultura<br />
orgânica <strong>no</strong> País e <strong>no</strong> Paraná e a relação com os diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>; também se<br />
apresenta o sistema <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> orgânicos, procurando distinguir as tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong><br />
processo e <strong>de</strong> produto que influenciam a concepção e institucionalização; por fim, trata-se da<br />
questão do consumo, consi<strong>de</strong>rando, <strong>de</strong> um lado, o perfil do consumidor individual e, <strong>de</strong> outro,<br />
o papel do consumo coletivo, que passa pelo <strong>mercado</strong> institucional.<br />
A terceira parte do estudo contempla informações sobre o atual <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
orgânicos, a situação mundial, a nacional e, mais <strong>de</strong>talhadamente, sobre o Paraná. Ainda,<br />
contextualiza-se o papel da agricultura familiar e a relação <strong>de</strong>sta com a agricultura orgânica.<br />
Os resultados empíricos da pesquisa <strong>de</strong> campo são apresentados na quarta parte do<br />
trabalho. Destacam-se os cinco tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> estudados: inicialmente o <strong>mercado</strong> da venda<br />
direta, em que predominam as feiras; segue-se o <strong>mercado</strong> varejista, com os super<strong>mercado</strong>s e<br />
lojas; o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> transformação <strong>de</strong> produtos orgânicos, em que se têm as empresas,<br />
associações e cooperativas <strong>de</strong> agricultores; o <strong>mercado</strong> institucional, que inclui os programas <strong>de</strong><br />
merenda escolar e o <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> alimentos; e, por fim, alguns elementos do <strong>mercado</strong><br />
exter<strong>no</strong>. No final <strong>de</strong>sta quarta parte apresenta-se um cadastro, elaborado <strong>no</strong> <strong>de</strong>correr da<br />
pesquisa, sobre os diferentes agentes envolvidos em cada um dos <strong>mercado</strong>s pesquisados.<br />
Finalmente têm-se as consi<strong>de</strong>rações finais, bem como algumas proposições<br />
direcionadas a ações, programas e políticas públicas a serem estimulados e <strong>de</strong>senvolvidos<br />
pelo Estado. Indicam-se também possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas pesquisas, estudos e projetos,<br />
sejam eles <strong>de</strong> caráter científico ou tec<strong>no</strong>lógico, voltados à compreensão e promoção da<br />
agricultura orgânica <strong>no</strong> Paraná.
16<br />
1 PARA PENSAR O MERCADO DE ORGÂNICOS NO PARANÁ: ABORDAGEM<br />
TEÓRICO-METODOLÓGICA DO ESTUDO<br />
Esta primeira parte do trabalho apresenta a abordagem teórico-metodológica que<br />
orientou a realização do estudo. Parte-se do pressuposto <strong>de</strong> que o <strong>mercado</strong> é uma<br />
construção social <strong>de</strong>corrente dos agentes envolvidos e das relações sociais estabelecidas,<br />
segundo o entendimento proposto pela Nova Sociologia Econômica (NSE). Nesta parte<br />
também estão indicados os procedimentos metodológicos adotados para a realização da<br />
pesquisa <strong>de</strong> campo.<br />
1.1 MARCO TEÓRICO: O MERCADO COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL<br />
Os estudos e investigações relativos ao tema <strong>mercado</strong> têm sido realizados<br />
fundamentalmente a partir do suporte teórico e metodológico da ciência econômica. A<br />
Eco<strong>no</strong>mia, em particular a teoria neoclássica, parte do princípio <strong>de</strong> que há um homo<br />
eco<strong>no</strong>micus como ser abstrato e genérico, o qual é dirigido sempre por um mesmo tipo <strong>de</strong><br />
comportamento econômico, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> seu lugar <strong>no</strong> tempo histórico e <strong>no</strong><br />
espaço/lugar em que habita.<br />
Tal assertiva está baseada <strong>no</strong>s pressupostos do individualismo metodológico, em<br />
que o indivíduo (as empresas, as firmas) é o ponto <strong>de</strong> partida e <strong>de</strong> chegada da análise, cujo<br />
principal objetivo é a maximização do lucro. Para tanto, pressupõe-se que tal indivíduo atua<br />
sempre segundo a racionalida<strong>de</strong> econômica, em que suas escolhas resultam <strong>de</strong> uma<br />
combinação <strong>de</strong> fatores voltados a otimizar suas ações e, por conseqüência, seu próprio<br />
lucro. O <strong>mercado</strong> é o locus on<strong>de</strong> se processam tais escolhas maximizadoras.<br />
Resumidamente, para a eco<strong>no</strong>mia neoclássica o <strong>mercado</strong> é entendido e <strong>de</strong>finido<br />
como um mecanismo abstrato e asséptico on<strong>de</strong> ocorre a <strong>de</strong>terminação dos preços das<br />
transações econômicas, <strong>de</strong>finidas e realizadas livremente pelos indivíduos. A idéia é <strong>de</strong> que<br />
há um "ambiente" – o <strong>mercado</strong> – que exerce um papel <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação entre oferta e<br />
<strong>de</strong>manda, ou seja, entre a transferência do direito <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> daquele que ven<strong>de</strong> para<br />
aquele que compra, segundo a <strong>no</strong>ção <strong>de</strong> um tipo <strong>de</strong> comportamento universal do homo<br />
eco<strong>no</strong>micus, baseado na racionalida<strong>de</strong> econômica.<br />
Tal perspectiva explicativa das transações econômicas predomi<strong>no</strong>u como<br />
hegemônica <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o final do século XIX e várias décadas do XX. Nas últimas três décadas,<br />
a partir dos a<strong>no</strong>s 1970, a crítica a tal posição tem resultado em outros marcos analíticos,<br />
tanto na própria eco<strong>no</strong>mia (como a <strong>no</strong>va eco<strong>no</strong>mia institucional) como em outras áreas do<br />
conhecimento, como é o caso da sociologia. É a partir <strong>de</strong>sta última, e da sua vertente
17<br />
conhecida como a Nova Sociologia Econômica, que se estará abordando a concepção<br />
teórica <strong>de</strong>ste projeto, buscando apreen<strong>de</strong>r e estudar o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong><br />
Paraná como um <strong>mercado</strong> construído por diferentes atores sociais.<br />
1.1.1 Os Aportes da Nova Sociologia Econômica<br />
No final dos a<strong>no</strong>s 70 e início dos 80, sociólogos dos Estados Unidos e da Europa<br />
recuperaram as idéias, conceitos e métodos <strong>de</strong> autores clássicos da Sociologia,<br />
particularmente <strong>de</strong> Max Weber e Karl Polanyi, para fazer a crítica à abordagem da eco<strong>no</strong>mia<br />
neoclássica sobre a auto<strong>no</strong>mia da esfera econômica <strong>no</strong> conjunto da socieda<strong>de</strong>. Tais autores<br />
<strong>de</strong>stacam a centralida<strong>de</strong> da dimensão socializadora nas relações econômicas, e por<br />
conseguinte nas relações mercantis, em <strong>de</strong>trimento da perspectiva da relação individual e<br />
intimista. Com eles se restaura a compreensão dos fenôme<strong>no</strong>s econômicos como sociais, e,<br />
em <strong>de</strong>corrência, o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser visto como uma "entida<strong>de</strong>" à parte e abstrata,<br />
passando a ser visto como algo construído socialmente.<br />
Karl Polanyi é um dos autores mais críticos com relação à eco<strong>no</strong>mia <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>,<br />
consi<strong>de</strong>rada por ele como um sistema institucional único e peculiar que se consolidou <strong>no</strong><br />
Oci<strong>de</strong>nte <strong>no</strong> século XIX, e que resulta em uma crise que assola as primeiras décadas do<br />
século XX. Ao escrever o livro A Gran<strong>de</strong> Transformação (2000), em 1947, sua motivação<br />
estava na busca por uma "orientação em termos <strong>de</strong> instituições humanas", a fim <strong>de</strong><br />
suplantar tal período e <strong>de</strong>scortinar possibilida<strong>de</strong>s vindouras.<br />
Nesse sentido, <strong>de</strong>dica-se a analisar os sistemas econômicos e as socieda<strong>de</strong>s, e<br />
<strong>de</strong>staca que "anteriormente a <strong>no</strong>ssa época, nenhuma eco<strong>no</strong>mia existiu, mesmo em<br />
princípio, que fosse controlada por <strong>mercado</strong>s. Embora a instituição do <strong>mercado</strong> fosse<br />
bastante comum <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Ida<strong>de</strong> da Pedra, seu papel era apenas inci<strong>de</strong>ntal na vida<br />
econômica" (POLANYI, 2000, p.62). E prossegue afirmando que as pesquisas históricas e<br />
antropológicas mais recentes, à sua época, revelam que "a eco<strong>no</strong>mia do homem, como<br />
regra geral, está submersa em suas relações sociais" (p.65).<br />
Polanyi faz uma crítica contun<strong>de</strong>nte das teses formalistas da eco<strong>no</strong>mia sobre a<br />
visão generalizante do indivíduo como maximizador <strong>de</strong> lucro, e <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que haja a<br />
superação do naturalismo histórico na apreensão do <strong>mercado</strong>, uma vez que tanto este como<br />
aquele estão submersos <strong>no</strong> todo social, do qual fazem parte. Para o autor, a idéia <strong>de</strong> um<br />
"<strong>mercado</strong> auto-regulável" é uma utopia elaborada por eco<strong>no</strong>mistas, pois o <strong>mercado</strong> só existe<br />
como construção social e está enraizado na vida social a partir <strong>de</strong> elementos fundamentais<br />
como as regras, as <strong>no</strong>rmas e as paixões.<br />
A <strong>no</strong>ção <strong>de</strong> "enraizamento", apreendida <strong>de</strong> Polanyi por Gra<strong>no</strong>vetter (2003), será<br />
um dos alicerces para os estudos do <strong>mercado</strong> na atual sociologia econômica. Em 1985,
18<br />
Gra<strong>no</strong>vetter publica um artigo <strong>no</strong> American Journal of Sociology, on<strong>de</strong> menciona pela<br />
primeira vez o termo Nova Sociologia Econômica.<br />
Embora tal <strong>no</strong>ção tenha sua pertinência e venha contribuindo na orientação <strong>de</strong><br />
várias pesquisas, autores como Swedberg (2004) consi<strong>de</strong>ram que ainda há que se fazer um<br />
expressivo esforço na fundamentação teórica da <strong>no</strong>va sociologia econômica. Nesse sentido,<br />
tem-se recorrido com freqüência ao trabalho empreendido por Max Weber em Eco<strong>no</strong>mia e<br />
Socieda<strong>de</strong> (1999), publicado pela primeira vez em 1921, 3 após a morte do autor,<br />
particularmente quando aborda "as categorias sociológicas da ação econômica".<br />
Em Weber, o homo eco<strong>no</strong>micus <strong>de</strong>finido <strong>no</strong>s termos da eco<strong>no</strong>mia não existe, dado<br />
seu caráter genérico e abstrato. Para ele o que existe é o ator econômico, produto da história, o<br />
qual, embora atue a partir <strong>de</strong> uma dada racionalida<strong>de</strong> econômica, marcadamente a partir do<br />
próprio capitalismo, só po<strong>de</strong> existir porque é fruto <strong>de</strong> condições sociais e históricas. Em Weber,<br />
a racionalida<strong>de</strong> econômica não é um dado e sequer um pressuposto, uma vez que está <strong>de</strong>finida<br />
pelas condições históricas e sociais, mas <strong>de</strong>ve e po<strong>de</strong> ser objeto <strong>de</strong> investigação.<br />
Raud (2003), ao analisar as contribuições <strong>de</strong> Weber para a Nova Sociologia<br />
Econômica, <strong>de</strong>staca que se na teoria econômica somente se trata da ação econômica racional,<br />
em Weber o que se aborda é "a ação econômica social, ou seja, a ação econômica que leva em<br />
conta o comportamento <strong>de</strong> terceiros. Neste sentido, a ação econômica sofre a influência das<br />
expectativas relativas ao comportamento dos outros membros da socieda<strong>de</strong>" (p.11).<br />
É o <strong>mercado</strong> que representa, para Weber, o arquétipo da ação econômica social.<br />
Nele se exprime fundamentalmente a ação racional, mas não só ela. E a crítica do autor à<br />
eco<strong>no</strong>mia está em que ela é míope ao enxergar somente a ação racional, <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rando<br />
completamente as <strong>de</strong>mais racionalida<strong>de</strong>s existentes, resultantes da cultura, do direito, da<br />
política, da religião, entre outras. É nesse sentido que Weber introduz a idéia <strong>de</strong><br />
interesse/interesses que movem o ator social, <strong>de</strong>stacando-os como produto <strong>de</strong> construção<br />
social e balizado por instituições – como o direito e a política –, responsáveis por<br />
<strong>no</strong>rmatizarem os aspectos éticos e morais do processo <strong>de</strong> "regateio", fenôme<strong>no</strong> específico<br />
do <strong>mercado</strong> para o autor.<br />
As formulações <strong>de</strong> Weber serão importantes <strong>de</strong>ntro da <strong>no</strong>va sociologia econômica<br />
na medida em que não apenas contribuem com os aspectos já mencionados, mas também<br />
3 Eco<strong>no</strong>mia e Socieda<strong>de</strong> é uma obra póstuma – Weber faleceu em 1920 –, organizada por sua viúva Marianne<br />
Weber a partir <strong>de</strong> manuscritos do autor. A edição brasileira resulta da tradução da quinta edição, que tem<br />
origem na versão padrão da obra. A versão original, <strong>de</strong> 1921, foi organizada a partir <strong>de</strong> escritos <strong>de</strong> períodos<br />
distintos da produção weberiana, or<strong>de</strong>nada segundo temas. Segundo o revisor da tradução brasileira, "houve<br />
uma tradução <strong>de</strong>ntro da tradução" da termi<strong>no</strong>logia <strong>de</strong> 1913, quando Weber <strong>de</strong>senvolveu o quadro conceitual<br />
sobre a "Sociologia Compreensiva", publicado sob o título Eco<strong>no</strong>mia e Socieda<strong>de</strong>, para a termi<strong>no</strong>logia <strong>de</strong><br />
1918, quando trabalhou os "conceitos sociológicos fundamentais", que constituem o primeiro capítulo do<br />
volume 1 da obra.
19<br />
introduzem a dimensão política à visão do <strong>mercado</strong>, por meio da <strong>no</strong>ção <strong>de</strong> luta. O autor<br />
enten<strong>de</strong> que há uma pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> interessados <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> que competem e que lutam<br />
por oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> troca. Diz ele: "a troca é um compromisso <strong>de</strong> interesse entre os<br />
participantes pelo qual se entregam bens ou possibilida<strong>de</strong>s como retribuição recíproca. Toda<br />
troca racionalmente orientada é a conclusão mediante um compromisso <strong>de</strong> uma prévia luta<br />
<strong>de</strong> interesses aberta ou latente" (RAUD, 2003).<br />
Tal dimensão política inspirou o sociólogo Pierre Bourdieu (2005) na elaboração<br />
da proposta <strong>de</strong> campo econômico, on<strong>de</strong> ocorre a ação entre dominados e dominantes,<br />
formulação relevante para a atual sociologia econômica, cuja discussão será retomada mais<br />
adiante, dada a sua importância para este trabalho. 4 Outro autor que merece <strong>de</strong>staque<br />
nesta perspectiva é Neil Fligstein (2003), cuja abordagem se aproxima da <strong>de</strong> Bourdieu <strong>no</strong><br />
que se refere à <strong>no</strong>ção <strong>de</strong> campo econômico, ao propor que a emergência <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>s<br />
passa pelo entendimento das relações internas e externas às empresas e suas relações<br />
formais com o Estado.<br />
A fim <strong>de</strong> sintetizar a compreensão da NSE para o estudo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>s, a qual<br />
balizará este estudo, vale a pena registrar a <strong>de</strong>finição proposta por Swedberg:<br />
A sociologia econômica po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finida <strong>de</strong> modo conciso como a aplicação <strong>de</strong><br />
idéias, conceitos e métodos sociológicos aos fenôme<strong>no</strong>s econômicos – <strong>mercado</strong>s,<br />
empresas, lojas, sindicatos, e assim por diante. Apoiando-se <strong>no</strong> enfoque <strong>de</strong> Max<br />
Weber, a sociologia econômica estuda tanto o setor econômico na socieda<strong>de</strong><br />
("fenôme<strong>no</strong>s econômicos") como a maneira pela qual esses fenôme<strong>no</strong>s influenciam o<br />
resto da socieda<strong>de</strong> ("fenôme<strong>no</strong>s eco<strong>no</strong>micamente condicionados") e o modo pelo qual<br />
o restante da socieda<strong>de</strong> os influencia ("fenôme<strong>no</strong>s eco<strong>no</strong>micamente relevantes")<br />
(SWEDBERG, 2004, p.7).<br />
1.1.2 A Abordagem Político-Cultural da Nova Sociologia Econômica e o Mercado <strong>de</strong> Orgânicos<br />
Após quase vinte a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> revigoramento da sociologia econômica, alguns<br />
enfoques têm sido contemplados para se estudar o <strong>mercado</strong>. A teoria do enraizamento<br />
proposta por Gra<strong>no</strong>vetter (2003), a partir <strong>de</strong> Polanyi, precursora neste empreendimento, tem<br />
merecido críticas e já não é mais tão hegemônica como <strong>no</strong>s primeiros a<strong>no</strong>s. Isso se <strong>de</strong>ve<br />
4 Como a Nova Sociologia Econômica não é ainda um campo teórico unificado, dado seu tempo <strong>de</strong> existência e<br />
pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abordagens, cabe mencionar que os estudos sobre o <strong>mercado</strong> têm sido realizados a partir dos<br />
seguintes enfoques: o estrutural, o cultural, o cognitivo e o político. Sumariamente: o enfoque estrutural <strong>de</strong>fine<br />
os intercâmbios econômicos como padrões <strong>de</strong> relações interpessoais concretas; o enfoque cultural analisa o<br />
papel dos significados coletivos na <strong>de</strong>finição das estratégias econômicas; o enfoque cognitivo está dirigido à<br />
regularida<strong>de</strong> estrutural dos processos mentais que limitam o exercício da racionalização econômica; e, o<br />
enfoque político privilegia as lutas pelo po<strong>de</strong>r entre instituições sociais e políticas, como o Estado e as classes<br />
sociais. (ver autores como Wan<strong>de</strong>rley (2002), Lopes Junior (2002), Swedberg (2004)).
20<br />
principalmente ao fato <strong>de</strong> apresentar limites para lidar com outros fatores relevantes, <strong>de</strong>ntre<br />
eles "com a cultura, com as instituições, com os macrofenôme<strong>no</strong>s e com a política – os<br />
quais, tomados em conjunto, constituem uma parte consi<strong>de</strong>rável da eco<strong>no</strong>mia" (SWEDBERG,<br />
2004, p. 25). Dessa forma, outros enfoques têm sido <strong>de</strong>senvolvidos <strong>de</strong>ntro da NSE.<br />
Para o estudo do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná utilizar-se-á<br />
principalmente a abordagem político-cultural, a partir das reflexões <strong>de</strong>senvolvidas por Pierre<br />
Bourdieu (2005), fundamentadas na <strong>no</strong>ção <strong>de</strong> campo econômico.<br />
O <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná será pesquisado como um campo<br />
<strong>de</strong> ação construído por diferentes atores sociais, procurando verificar o papel e o lugar da<br />
agricultura familiar <strong>no</strong> seu interior. Para tanto, está-se assumindo a proposição <strong>de</strong> Bourdieu<br />
quando afirma que a idéia <strong>de</strong> campo é central para <strong>de</strong>limitar um espaço <strong>de</strong> ação,<br />
enten<strong>de</strong>ndo que são os agentes e suas relações que criam um espaço como produto da<br />
história coletiva, o qual se reproduz nas histórias individuais. É pressuposto para este<br />
projeto que as disposições econômicas <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> tal campo "não têm nada <strong>de</strong> natural e <strong>de</strong><br />
universal", sendo produto <strong>de</strong> construção social.<br />
Importa a este estudo conhecer, i<strong>de</strong>ntificar e caracterizar <strong>no</strong> campo econômico <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná o peso <strong>de</strong> cada agente que <strong>de</strong>le faz parte. Isso se torna<br />
relevante na medida em que, como afirma Bourdieu, é o peso <strong>de</strong> cada um que vai conferir<br />
uma certa estrutura ao campo – neste caso o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos – e a força <strong>de</strong><br />
cada agente vai <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r <strong>de</strong> seus recursos e do volume e estrutura <strong>de</strong> capital nas suas<br />
diversas formas 5 . Tal tarefa é importante na medida em que permite que se conheça, <strong>no</strong><br />
interior do campo, aqueles que são os dominantes, e os agentes, que são os dominados.<br />
Condição relevante em tal abordagem, na medida em que se enten<strong>de</strong> que um campo<br />
econômico é também um campo <strong>de</strong> tensão e <strong>de</strong> luta permanente, a partir das relações<br />
sociais que o constituem.<br />
A utilização da teoria do campo, proposta em Bourdieu, permite que se estu<strong>de</strong> o<br />
<strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná como uma estrutura <strong>de</strong> relação <strong>de</strong> forças,<br />
enten<strong>de</strong>ndo-o não como abstrato ou genérico, estático ou acabado, mas como um campo<br />
econômico dinâmico com permanente ação e embate entre agentes, que visam conservar<br />
ou transformar o campo <strong>de</strong> forças. Como afirma o autor, é fundamental que se mantenha<br />
claro que "longe <strong>de</strong> estarem em um espaço sem gravida<strong>de</strong> e sem pressões – os agentes<br />
estão diante <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m muito estritamente da posição<br />
que ocupam <strong>no</strong> campo" (BOURDIEU, 2005, p.34).<br />
5 Quando Bourdieu está falando <strong>de</strong> capital está consi<strong>de</strong>rando-o a partir <strong>de</strong> suas diversas formas: capital<br />
financeiro, cultural, tec<strong>no</strong>lógico, jurídico, organizacional, comercial e simbólico. Para conhecer com maior<br />
<strong>de</strong>talhe o que o autor enten<strong>de</strong> por cada uma <strong>de</strong>ssas formas, ver Bourdieu, 2005, p.25.
21<br />
Interessa conhecer quais recursos e estratégias estão mobilizados <strong>no</strong> presente e<br />
quais já foram mobilizados na construção <strong>de</strong> tal <strong>mercado</strong> localizado (neste caso <strong>no</strong> Paraná),<br />
quais possibilitaram e têm possibilitado a introdução <strong>de</strong> mudanças. Para tanto, lança-se o<br />
olhar não só para <strong>de</strong>ntro do <strong>mercado</strong> construído <strong>no</strong> Paraná, mas também para os elementos<br />
que o articulam a macrofenôme<strong>no</strong>s econômicos, políticos e sociais.<br />
Para tanto, assume-se que gran<strong>de</strong> parte das transformações que ocorrem em um<br />
campo econômico "são freqüentemente ligadas a mudanças nas relações <strong>de</strong> troca com o<br />
exterior do campo", o que Bourdieu <strong>de</strong><strong>no</strong>mina transformações a partir <strong>de</strong> re<strong>de</strong>finições das<br />
fronteiras (grifo do autor). Ou seja, o campo econômico relaciona-se com suas fronteiras e,<br />
muitas vezes, as trocas com elas são muito mais relevantes em processos <strong>de</strong> mudança do<br />
que as que ocorrem internamente ao campo econômico.<br />
Dentre as transformações (ou até mesmo revoluções, nas palavras <strong>de</strong> Bourdieu), o<br />
autor <strong>de</strong>staca como muito importantes aquelas que <strong>de</strong>correm das trocas estabelecidas com o<br />
Estado 6 , mas também consi<strong>de</strong>ra como mobilizadoras as que se originam das "transformações<br />
das fontes <strong>de</strong> abastecimento [...] (das) mudanças <strong>de</strong>terminadas por mudanças na <strong>de</strong>mografia<br />
[...] ou (das) mudanças <strong>no</strong>s estilos <strong>de</strong> vida" 7 . Bourdieu assinala que muitas vezes é a partir<br />
<strong>de</strong>ssas trocas com as fronteiras que os agentes que são dominados <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um campo<br />
assumem a posição <strong>de</strong> "<strong>de</strong>safiadores", construindo "redutos" e/ou <strong>mercado</strong>s especializados,<br />
os quais po<strong>de</strong>m ser a entrada para o seu próprio <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
Parece muito oportuna a abordagem acima para a reflexão sobre o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
orgânicos. A partir <strong>de</strong>la se po<strong>de</strong> trabalhar com a hipótese <strong>de</strong> que as mudanças <strong>no</strong>s estilos <strong>de</strong><br />
vida das últimas décadas do século passado propiciaram que se gerassem <strong>de</strong>terminadas<br />
6 Vale a pena transcrever a citação a seguir, a qual elucida significativamente a relevância da relação com o<br />
Estado: "A competição entre as empresas assume freqüentemente a forma <strong>de</strong> uma competição para o po<strong>de</strong>r<br />
sobre o po<strong>de</strong>r do Estado – <strong>no</strong>tadamente sobre o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> regulamentação e sobre os direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
– e para as vantagens asseguradas pelas diferentes intervenções do estado, tarifas preferenciais, patentes,<br />
regulamentos, créditos para pesquisa-<strong>de</strong>senvolvimento, compras públicas <strong>de</strong> equipamento, ajudas para<br />
criação <strong>de</strong> emprego, i<strong>no</strong>vação, mo<strong>de</strong>rnização, exportação, habitação etc. Em suas tentativas para modificar a<br />
seu favor as 'regras do jogo' em vigor e valorizar assim algumas <strong>de</strong> suas proprieda<strong>de</strong>s suscetíveis <strong>de</strong><br />
funcionar como capital <strong>no</strong> <strong>no</strong>vo estado do campo, as empresas dominadas po<strong>de</strong>m utilizar seu capital social<br />
para exercer pressões sobre o Estado e obter <strong>de</strong>le uma modificação do jogo a seu favor. Assim, o que se<br />
chama <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> é apenas, em última instância, uma construção social, uma estrutura <strong>de</strong> relações<br />
específicas, para a qual os diferentes agentes engajados <strong>no</strong> campo contribuem em diversos graus, através <strong>de</strong><br />
modificações que eles conseguem lhe impor, usando po<strong>de</strong>res <strong>de</strong>tidos pelo Estado, que são capazes <strong>de</strong><br />
controlar e orientar". (BOURDIEU, 2005, p.40).<br />
7 No primeiro caso o autor cita como exemplo as gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>scobertas petrolíferas do começo do século XX;<br />
com relação à <strong>de</strong>mografia, exemplifica com a queda da natalida<strong>de</strong> ou o aumento da expectativa <strong>de</strong> vida; e <strong>no</strong><br />
que tange aos estilos <strong>de</strong> vida, <strong>de</strong>staca o crescimento do trabalho das mulheres, ocasionando a queda <strong>de</strong><br />
produtos e criando outros, como, por exemplo, os dos produtos congelados e dos for<strong>no</strong>s <strong>de</strong> microondas etc.<br />
(BOURDIEU, 2005, p.41).
22<br />
condições que levaram a um processo <strong>de</strong> construção social <strong>de</strong>sse <strong>mercado</strong>. Nesse sentido o<br />
ponto nevrálgico foi a crise ambiental e, em <strong>de</strong>corrência, os questionamentos sobre o tipo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento nas socieda<strong>de</strong>s capitalistas contemporâneas. A constatação da <strong>de</strong>gradação,<br />
da poluição e da finitu<strong>de</strong> dos recursos naturais – água, solo, fauna e flora – expôs os aspectos<br />
negativos dos sistemas produtivos mantenedores dos <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> produtos agroalimentares.<br />
Em contrapartida há uma mobilização <strong>de</strong> contracultura que, entre outras tantas coisas, aposta<br />
na produção e <strong>no</strong> consumo <strong>de</strong> alimentos "limpos e saudáveis" como uma das possíveis<br />
estratégias para a conservação não só ambiental, mas também <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para os<br />
homens em geral.<br />
Enfim, conhecer o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná coloca-se como um<br />
<strong>de</strong>safio e também como um aprendizado, segundo a perspectiva ora adotada e apresentada<br />
sumariamente. Trata-se <strong>de</strong> um percurso que vale a pena iniciar, pois traz o vigor <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sfazer a idéia <strong>de</strong> auto<strong>no</strong>mia e <strong>de</strong> auto-regulação do <strong>mercado</strong> em relação à vida social,<br />
apontando-o como palco <strong>de</strong> ação e construção, on<strong>de</strong> agentes sociais, instituições e políticas<br />
públicas têm parte e responsabilida<strong>de</strong>.<br />
1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DO ESTUDO DO MERCADO DE<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
Este estudo sobre o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná caracteriza-se<br />
como uma pesquisa qualitativa e <strong>de</strong> caráter exploratório. Tal caráter advém da incipiência e<br />
fragilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dados e informações básicas, seja dos processos <strong>de</strong> comercialização seja dos<br />
agentes <strong>no</strong> campo econômico, tanto na situação específica do Paraná como em termos<br />
mais gerais. De outro lado, a abordagem qualitativa permitiu a necessária abertura<br />
metodológica na realização <strong>de</strong>ste estudo, cujos procedimentos e instrumentos eram<br />
construídos à medida que se obtinham dados e informações e que se <strong>de</strong>parava com as<br />
limitações para obtê-los, tendo sempre presente que o interesse está em conhecer os<br />
processos que apontem para a construção social do <strong>mercado</strong>, ou seja, sobre quem são os<br />
agentes e como se <strong>de</strong>senvolvem as transações econômicas entre os mesmos.<br />
A seguir apresentam-se os principais procedimentos que dão origem a este estudo.<br />
1.2.1 Coleta Documental<br />
O procedimento <strong>de</strong> coleta documental permaneceu constante <strong>no</strong> transcurso do<br />
projeto, visando i<strong>de</strong>ntificar elementos na literatura que contribuam na compreensão da<br />
estrutura, do funcionamento e das transformações do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos,<br />
consi<strong>de</strong>rando-o como um campo econômico, segundo a abordagem teórica adotada.<br />
A busca na literatura focou a produção <strong>no</strong> País e <strong>no</strong> Paraná, dirigiu-se à temática<br />
geral dos orgânicos, e particularmente àquela que abordasse as questões <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> e
23<br />
comercialização dos produtos. Em geral o que se verifica é que o estudo da temática é<br />
ainda recente, a maioria da última década, mais precisamente dos últimos cinco a<strong>no</strong>s, fruto<br />
sobretudo <strong>de</strong> trabalhos acadêmicos, resultante <strong>de</strong> estudos específicos e localizados,<br />
apresentados em artigos esparsos em revistas científicas ou <strong>de</strong> divulgação institucional.<br />
Percebe-se que os estudos estão mais direcionados à pesquisa sobre a produção<br />
propriamente dita, o que não implica a utilização da perspectiva <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> produção. Muitos<br />
trabalhos estudam culturas ou grupos <strong>de</strong> culturas específicas, ora salientando a dimensão<br />
agronômica, a ambiental, a econômica, a sócio-organizacional, a político-institucional, entre<br />
outras, sem, contudo, uma efetiva interligação entre tais dimensões. Também se verifica a<br />
existência <strong>de</strong> trabalhos relativos a certificação, ao perfil <strong>de</strong> consumidores urba<strong>no</strong>s <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos, a programas institucionais, em particular sobre a merenda escolar.<br />
Os estudos que tratam do tema "<strong>mercado</strong>" em geral o fazem sob distintas<br />
perspectivas. De um lado há os trabalhos genéricos, que mencionam estatísticas nem<br />
sempre comprovadas sobre número <strong>de</strong> produtores, diversida<strong>de</strong> e quantida<strong>de</strong> produzida,<br />
volume comercializado, canais <strong>de</strong> comercialização e valores nas transações, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o nível<br />
local ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>. De outro, há os que <strong>de</strong>screvem situações particularizadas ou<br />
localizadas, comparando custos e <strong>de</strong>sempenho dos produtos orgânicos com similares da<br />
produção convencional, a maioria abordando os produtos in natura (principalmente as<br />
hortaliças), ou <strong>de</strong>talhando aspectos <strong>de</strong> algum canal <strong>de</strong> comercialização, <strong>no</strong>rmalmente as<br />
feiras e/ou super<strong>mercado</strong>s.<br />
Embora se constatem as limitações na literatura e nas fontes <strong>de</strong> dados oficiais, foi<br />
possível estabelecer, ainda que preliminarmente, os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> on<strong>de</strong> ocorrem as<br />
transações econômicas <strong>de</strong> comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos, os quais se buscará<br />
analisar neste estudo. São eles: o <strong>mercado</strong> das relações face a face, on<strong>de</strong> ocorrem as<br />
transações econômicas diretas entre produtor e consumidor; o <strong>mercado</strong> varejista, em que<br />
predominam os super<strong>mercado</strong>s; o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> beneficiamento e transformação; o <strong>mercado</strong><br />
institucional, <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> gover<strong>no</strong>; e, ainda, o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>.<br />
1.2.2 Preparação da Pesquisa <strong>de</strong> Campo<br />
A partir da literatura e em face da fragilida<strong>de</strong> da base <strong>de</strong> dados e informações oficiais,<br />
verificou-se a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> buscar outros dados que contribuíssem para a <strong>de</strong>finição dos<br />
procedimentos a serem adotados para a realização da pesquisa <strong>de</strong> campo. Dentre eles, foi<br />
fundamental i<strong>de</strong>ntificar as regiões a serem pesquisadas, os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> predominantes ou<br />
existentes, bem como os agentes envolvidos na comercialização. Os itens a seguir mostram os<br />
passos que orientaram a construção do cenário voltado à pesquisa.
24<br />
• Definição das regiões a serem pesquisadas<br />
Inicialmente recorreu-se aos dados disponibilizados pelo Instituto EMATER, órgão<br />
que, em princípio, reúne e divulga as informações pertinentes à produção e comercialização<br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Estado. Constatou-se que os dados disponíveis referiam-se à<br />
produção, indicando genericamente, nas regiões, os principais produtos produzidos, bem<br />
como o número <strong>de</strong> agricultores envolvidos. Percebeu-se que havia uma incongruência com<br />
relação ao número total <strong>de</strong> agricultores por região e para o Estado, uma vez que um mesmo<br />
produtor estava contabilizado segundo cada um dos produtos produzidos, o que resultava<br />
em uma sobrecontagem <strong>no</strong> número <strong>de</strong> agricultores e, em <strong>de</strong>corrência, <strong>no</strong> total apresentado.<br />
Diante <strong>de</strong>ssa situação buscou-se obter uma melhor i<strong>de</strong>ntificação da realida<strong>de</strong><br />
estadual, por meio <strong>de</strong> um mapeamento sumário da produção e dos produtores <strong>de</strong> orgânicos<br />
<strong>no</strong> Estado, consi<strong>de</strong>rando os produtos e os canais <strong>de</strong> comercialização, segundo regiões do<br />
Paraná. Para tanto foram elaboradas questões com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> levantar dados<br />
específicos sobre orgânicos, as quais passaram a compor o questionário aplicado<br />
anualmente pela coor<strong>de</strong>nação estadual junto aos técnicos das 19 regionais da EMATER.<br />
Esse questionário tem o propósito <strong>de</strong> coletar informações sobre as ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>senvolvidas, tanto <strong>no</strong> que tange à extensão rural como ao acompanhamento dos<br />
resultados da agricultura orgânica.<br />
As questões referentes aos dados sobre orgânicos foram discutidas e preparadas<br />
em parceria entre a equipe <strong>de</strong>ste projeto e os técnicos da coor<strong>de</strong>nação estadual do Instituto<br />
EMATER e da Secretaria <strong>de</strong> Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB/PR), e visam<br />
levantar dados sobre: produção; beneficiamento e transformação; número <strong>de</strong> agricultores;<br />
i<strong>de</strong>ntificação dos canais, das estratégias, das potencialida<strong>de</strong>s e limites atuais <strong>de</strong><br />
comercialização. Os questionários foram encaminhados pelo escritório central do Instituto<br />
EMATER para todas as regionais e escritórios <strong>no</strong> início <strong>de</strong> <strong>no</strong>vembro <strong>de</strong> 2005, retornando<br />
preenchidos <strong>no</strong> final <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro do mesmo a<strong>no</strong>. Entretanto, a tabulação dos dados sobre<br />
os itens referentes aos orgânicos só foi possível <strong>no</strong> final <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2006.<br />
Os dados coletados <strong>no</strong>s questionários frustraram as expectativas, uma vez que<br />
muitas questões não foram respondidas, e outras só o foram parcialmente. De qualquer<br />
maneira, processaram-se os dados disponíveis, os quais, acrescidos <strong>de</strong> informações <strong>de</strong><br />
outras fontes, possibilitaram a elaboração <strong>de</strong> uma matriz que serviu <strong>de</strong> referência para a<br />
organização da pesquisa <strong>de</strong> campo.<br />
A matriz teve como ponto <strong>de</strong> partida a regionalização das informações segundo as<br />
<strong>de</strong>z mesorregiões do Paraná, <strong>de</strong>finidas pelo IBGE (1989), procurando compatibilizá-la com a<br />
regionalização dos 19 Escritórios Regionais do Instituto EMATER. Para a elaboração da matriz,<br />
foram consi<strong>de</strong>radas as seguintes variáveis: a) produto orgânico predominante; b) participação
25<br />
do produto <strong>no</strong> total da produção orgânica do Estado; c) área média em hectare do produto<br />
orgânico; d) número <strong>de</strong> produtores orgânicos por produto; e) canais <strong>de</strong> comercialização por<br />
produto orgânico; f) entida<strong>de</strong>s, instituições e organizações com interface na produção e<br />
comercialização <strong>de</strong> orgânicos; g) principal município produtor do produto orgânico; h)<br />
tipificação do agente <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> orgânico (quadro A.1.1 do Apêndice 1).<br />
No <strong>de</strong>correr da elaboração da matriz verificou-se a insuficiência <strong>de</strong> dados relativos<br />
às variáveis e à respectiva regionalização. Por esta razão julgou-se pertinente agregar tais<br />
dados não mais por mesorregiões, mas, sim, adotar a <strong>no</strong>ção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s regiões, a fim <strong>de</strong><br />
tornar factível a operacionalização da pesquisa.<br />
As gran<strong>de</strong>s regiões são as seguintes:<br />
1. Metropolitana e Litoral - congregam a Mesorregião Geográfica Metropolitana<br />
<strong>de</strong> Curitiba, abrangendo os Escritórios Regionais do Instituto EMATER <strong>de</strong><br />
Curitiba e Paranaguá;<br />
2. Oeste - congrega a Mesorregião Geográfica Oeste, estando aí contidos os<br />
Escritórios Regionais do Instituto EMATER <strong>de</strong> Cascavel e Toledo;<br />
3. Sudoeste - congrega a Mesorregião Geográfica Sudoeste, estando aí<br />
contidos os Escritórios Regionais <strong>de</strong> Francisco Beltrão e Pato Branco;<br />
4. Norte e Noroeste - congregam as Mesorregiões Geográficas Norte Central, Norte<br />
Pioneiro, Noroeste e Centro-Oci<strong>de</strong>ntal, e nela estão contidos os Escritórios<br />
Regionais do Instituto EMATER <strong>de</strong> Londrina, Maringá, Ivaiporã, Apucarana,<br />
Campo Mourão, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Paranavaí e Umuarama;<br />
5. Centro-Sul - congrega as Mesorregiões Geográficas Centro-Oriental, Centro-<br />
Sul e Su<strong>de</strong>ste, e nela estão contidos os Escritórios Regionais <strong>de</strong> Ponta<br />
Grossa, Guarapuava, União da Vitória e Irati.<br />
O quadro 1.1, a seguir, apresenta as cinco gran<strong>de</strong>s regiões pesquisadas,<br />
<strong>de</strong>stacando-se os principais municípios, grupos <strong>de</strong> produtos e agentes <strong>de</strong> comercialização<br />
<strong>de</strong> orgânicos em cada uma das regiões.
26<br />
QUADRO 1.1 - MATRIZ DAS GRANDES REGIÕES PESQUISADAS, SEGUNDO OS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS, GRUPOS<br />
DE PRODUTOS E AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO - PARANÁ - 2006<br />
GRANDES<br />
REGIÕES<br />
PRINCIPAIS MUNICÍPIOS<br />
PRODUTORES DE ORGÂNICOS<br />
PRINCIPAIS GRUPOS DE<br />
PRODUTOS ORGÂNICOS<br />
PRINCIPAIS AGENTES DE<br />
COMERCIALIZAÇÃO<br />
Metropolitana e<br />
Litoral<br />
Oeste<br />
Mandirituba, São José dos<br />
Pinhais, Balsa Nova, Colombo,<br />
Antonina, Morretes, Campo Largo<br />
e Campina Gran<strong>de</strong> do Sul<br />
Marechal Cândido Rondon,<br />
Cascavel e Jesuítas<br />
Hortaliças, plantas medicinais e<br />
frutas<br />
Leite, milho, suí<strong>no</strong>s, hortaliças e<br />
café<br />
Associações <strong>de</strong> produtores,<br />
varejistas, empresas<br />
processadoras e distribuidoras<br />
Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio e<br />
assessoria, e associações <strong>de</strong><br />
produtores<br />
Sudoeste Francisco Beltrão e Pato Branco Soja, aves, leite e hortaliças Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio e<br />
assessoria, varejistas,<br />
associações <strong>de</strong> produtores e<br />
empresas<br />
Norte e Noroeste Londrina, Maringá, Paranacity,<br />
Loanda, Cruzeiro do Oeste,<br />
Campo Mourão e Ivaiporã<br />
Café, açúcar mascavo, melado,<br />
mandioca, frutíferas, soja e<br />
hortaliças<br />
Processadoras, assentamentos,<br />
atacadistas, feiras, associações<br />
<strong>de</strong> produtores, entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
apoio e assessoria<br />
Centro-Sul Guarapuava, União da Vitória,<br />
São Mateus do Sul, Irati, Lapa,<br />
Turvo, Ponta Grossa e Palmeira<br />
Feijão, plantas medicinais,<br />
mate, mel e hortaliças<br />
Prefeituras, ONGs, empresas<br />
distribuidora e processadora, e<br />
associações <strong>de</strong> produtores<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
• Elaboração <strong>de</strong> formulários e calendário da pesquisa <strong>de</strong> campo<br />
Consi<strong>de</strong>rando os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, foram <strong>de</strong>finidos os agentes envolvidos na<br />
comercialização, alvo, portanto, da presente investigação. São eles: a) associação ou<br />
cooperativa <strong>de</strong> agricultores orgânicos; b) empresas <strong>de</strong> beneficiamento e transformação;<br />
c) varejistas; e d) instituições <strong>de</strong> apoio e extensão: EMATER, ATERs, ONGs e prefeituras.<br />
Em seguida elaborou-se um formulário para a pesquisa, com perguntas abertas,<br />
orientando as principais questões a serem investigadas. Mesmo consi<strong>de</strong>rando a<br />
especificida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada agente, buscou-se manter uma base comum, havendo variações<br />
segundo a característica do agente. Os formulários estão estruturados em quatro seções:<br />
1) i<strong>de</strong>ntificação do agente; 2) informações específicas do agente <strong>no</strong> que se refere à forma<br />
<strong>de</strong> atuação e aspectos relativos à certificação; 3) informações relativas à comercialização:<br />
produto, número <strong>de</strong> produtores, canais utilizados, origem e <strong>de</strong>sti<strong>no</strong>, formato da venda,<br />
restrições e oportunida<strong>de</strong>s, perspectivas, sugestões; 4) informações gerais sobre o sistema<br />
<strong>de</strong> produção (Apêndice 2).<br />
Em março <strong>de</strong> 2006 foi realizado um pré-teste do instrumento, aplicado junto aos<br />
diferentes agentes <strong>de</strong> comercialização, o qual foi ajustado em seguida. A partir daí<br />
organizou-se um roteiro e calendário para a realização da pesquisa <strong>de</strong> campo.
27<br />
1.2.3 Realização da Pesquisa <strong>de</strong> Campo<br />
A pesquisa <strong>de</strong> campo ocorreu entre os meses <strong>de</strong> março a junho <strong>de</strong> 2006. Foram<br />
realizadas 142 entrevistas em 60 municípios, sendo 32 com associações e/ou cooperativas<br />
<strong>de</strong> agricultores, 22 com empresas <strong>de</strong> beneficiamento e processamento, 33 com varejistas<br />
(lojas e super<strong>mercado</strong>s), 5 feiras, 12 organizações <strong>de</strong> apoio não-governamentais e 38<br />
instituições <strong>de</strong> gover<strong>no</strong> (quadro 1.2).<br />
QUADRO 1.2 - PESQUISA DE CAMPO DE ORGÂNICOS, SEGUNDO AS GRANDES REGIÕES E OS AGENTES<br />
ENTREVISTADOS - PARANÁ - 2006<br />
GRANDES REGIÕES<br />
AGENTES<br />
Centro-Sul<br />
RMC e Litoral<br />
Norte e<br />
Noroeste<br />
Sudoeste Oeste TOTAL<br />
Agentes <strong>de</strong> Apoio<br />
Gover<strong>no</strong><br />
ONGs<br />
Associações e Cooperativas<br />
12<br />
4<br />
4<br />
4<br />
13<br />
8<br />
2<br />
3<br />
25<br />
13<br />
2<br />
10<br />
12<br />
3<br />
2<br />
7<br />
20<br />
10<br />
2<br />
8<br />
82<br />
38<br />
12<br />
32<br />
Agentes <strong>de</strong> Comercialização<br />
Super<strong>mercado</strong>s<br />
Lojas<br />
Feiras<br />
Empresas <strong>de</strong> processamento<br />
e beneficiamento<br />
6<br />
1<br />
-<br />
2<br />
3<br />
25<br />
11<br />
3<br />
1<br />
10<br />
15<br />
6<br />
4<br />
2<br />
3<br />
5<br />
1<br />
1<br />
-<br />
3<br />
9<br />
5<br />
1<br />
-<br />
3<br />
60<br />
24<br />
9<br />
5<br />
22<br />
Total 18 38 40 17 29 142<br />
N.º <strong>de</strong> Municípios 10 10 17 5 18 60<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
O quadro A.3.1 (Apêndice 3) apresenta a pesquisa realizada nas gran<strong>de</strong>s regiões<br />
e respectivos municípios, com a i<strong>de</strong>ntificação dos agentes entrevistados, tanto os <strong>de</strong> apoio<br />
como aqueles diretamente envolvidos na comercialização.<br />
O mapa 1, a seguir, mostra as gran<strong>de</strong>s regiões <strong>de</strong>finidas para este estudo, bem<br />
como localiza os municípios visitados durante a realização da pesquisa <strong>de</strong> campo.
Jardim<br />
Olinda Itaguajé<br />
Diamante<br />
do Norte<br />
Santo Paranapoema<br />
Antônio<br />
Santa<br />
Inês Lupionópolis<br />
Marilena Itaúna Terra Rica<br />
do Caiuá Inajá<br />
Santo<br />
Porecatu<br />
São Pedro<br />
do Sul<br />
Inácio<br />
do Paraná Nova<br />
Centenário Alvorada<br />
Porto<br />
Londrina<br />
do Sul do Sul<br />
Rico<br />
São João<br />
do Caiuá<br />
Cafeara<br />
Paranacity Colorado<br />
Florestópolis<br />
Primeiro<br />
Nossa Senhora<br />
<strong>de</strong> Maio<br />
Guairaçá<br />
das Graças<br />
Loanda<br />
Paranavaí<br />
Guaraci<br />
Miraselva<br />
Sertaneja<br />
Cruzeiro do Sul Lobato<br />
Bela Vista<br />
Itambaracá<br />
Querência<br />
Prado do Paraíso Sertanópolis Leópolis<br />
Andirá Cambará<br />
do Norte Santa<br />
Cruz <strong>de</strong><br />
Santa Fé Jaguapitã Ferreira<br />
Uniflor<br />
Rancho<br />
Santa<br />
Monte<br />
Mariana<br />
Castelo Santa Planaltina Amaporã<br />
Flórida Munhoz<br />
Alegre<br />
Barra do Jacaré<br />
Isabel Santa do Paraná<br />
Alto Paraná Atalaia<br />
MAPA 1<br />
Nova Aliança<br />
<strong>de</strong> Mello<br />
Cambé<br />
do Ivaí Mônica<br />
do Ivaí<br />
Ban<strong>de</strong>irantes Jacarezinho<br />
Tamboara<br />
Ângulo<br />
Nova Esperança<br />
Pitangueiras<br />
Ibiporã Uraí Cornélio<br />
Mirador Paraíso<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Iguaraçu<br />
Astorga Rolândia<br />
Jataizinho Procópio Santa Amélia<br />
Ribeirão<br />
do Norte<br />
Castelo<br />
Santo Antônio Claro<br />
BrancoMandaguaçu<br />
Nova<br />
Ivaté Douradina Tapira Guaporema São Carlos<br />
América<br />
Abatiá da Platina<br />
Cida<strong>de</strong> São Ma<strong>no</strong>el<br />
do Ivaí Floraí<br />
Sabáudia<br />
da Colina<br />
Icaraíma<br />
Maringá<br />
Gaúcha<br />
do Paraná<br />
Assaí<br />
Ribeirão<br />
Nova<br />
Japurá São Jorge<br />
Nova<br />
do Pinhal<br />
do Ivaí Ourizona<br />
Arapongas<br />
São Sebastião Fátima<br />
Guapirama<br />
Olímpia<br />
Mandaguari<br />
da Amoreira<br />
Joaquim<br />
Rondon<br />
Indianópolis<br />
Paiçandu<br />
Carlópolis<br />
Sarandi<br />
Londrina<br />
Jundiaí<br />
do Sul<br />
Távora<br />
Santo Antônio<br />
Alto Paraíso<br />
Maria Helena<br />
São Tomé<br />
Doutor<br />
Santa Cecília<br />
Camargo<br />
do Pavão do Paraíso<br />
Marialva<br />
Apucarana<br />
Congonhinhas<br />
Conselheiro Quatiguá<br />
Jussara Ivatuba Mairinck<br />
Umuarama<br />
NORTE Floresta Jandaia<br />
Nova Santa<br />
E NOROESTE<br />
do Sul<br />
Bárbara<br />
Salto do<br />
Cambira Califórnia<br />
Itararé<br />
Tapejara<br />
Siqueira<br />
Cia<strong>no</strong>rte<br />
Terra Boa Itambé<br />
Campos<br />
OESTE<br />
Esperança<br />
Bom Sucesso<br />
Cruzeiro<br />
São Jerônimo<br />
Jaboti<br />
São Jorge Nova Xambrê<br />
Engenheiro<br />
Marumbi Novo<br />
Santana<br />
do Patrocínio<br />
do Oeste<br />
Beltrão<br />
Itacolomi Marilândia<br />
da Serra<br />
Ibaiti Japira Tomazina do Itararé<br />
Quinta<br />
Rio Bom do Sul<br />
do Sol<br />
Tamarana<br />
Pérola<br />
São Pedro Kaloré<br />
Wenceslau<br />
Tuneiras do Oeste<br />
Fênix do Ivaí<br />
Sapopema Figueira<br />
Braz<br />
Altônia<br />
Cafezal<br />
Mauá da Serra<br />
São José<br />
do Sul<br />
Perobal<br />
Peabiru<br />
Borrazópolis<br />
Pinhalão<br />
da Boa Vista<br />
São João<br />
Araruna<br />
Faxinal<br />
Barbosa do Ivaí<br />
Curiúva<br />
Iporã<br />
Mariluz Moreira Sales<br />
Ferraz<br />
Cruzmaltina<br />
Francisco<br />
Alto<br />
Lunar<strong>de</strong>lli<br />
Alves<br />
Piquiri<br />
Campo Mourão Corumbataí<br />
Lidianópolis<br />
Arapoti<br />
Janiópolis Farol<br />
do Sul<br />
Ventania<br />
Brasilândia<br />
Godoy<br />
Gran<strong>de</strong>s<br />
Moreira<br />
Ortigueira<br />
Guaíra Terra Roxa<br />
do Sul<br />
Goioerê<br />
Jardim Alegre<br />
Boa<br />
Rios<br />
Telêmaco Borba<br />
Formosa do<br />
Palotina<br />
Rancho Esperança Ivaiporã<br />
Oeste<br />
Quarto<br />
Alegre<br />
Rosário<br />
Centenário d'Oeste<br />
Iretama<br />
Rio Branco do Ivaí<br />
Sengés<br />
Mamborê Luiziana<br />
Arapuã Ariranha do Ivaí<br />
Jaguariaíva<br />
Jesuítas<br />
do Ivaí<br />
Nova Maripá Assis<br />
Juranda<br />
Imbaú<br />
Merce<strong>de</strong>s Santa<br />
Iracema<br />
Piraí do Sul<br />
Chateaubriand do Oeste<br />
Nova Tebas<br />
Rosa<br />
Ma<strong>no</strong>el Ribas<br />
Nova Ubiratã<br />
Marechal<br />
Aurora<br />
Roncador<br />
Cândido Quatro<br />
Reserva<br />
Rondon Pontes<br />
Campina<br />
Pato<br />
da Lagoa<br />
Cândido <strong>de</strong> Abreu<br />
Tibagi<br />
Bragado<br />
Pitanga<br />
Doutor Ulysses<br />
Toledo Tupãssi Anahy<br />
Cafelândia<br />
Nova Cantú<br />
Entre Rios<br />
Iguatu<br />
Mato Rico<br />
do Oeste<br />
Corbélia<br />
São Ouro Ver<strong>de</strong><br />
Adrianópolis<br />
José das do Oeste<br />
Braganey<br />
Altamira<br />
Castro<br />
Palmeiras<br />
do Paraná<br />
Palmital<br />
Laranjal<br />
Santa Maria Boa Ventura<br />
Carambeí<br />
Cerro Azul<br />
Diamante<br />
Campo<br />
do Oeste <strong>de</strong> São Roque<br />
Santa Helena<br />
d'Oeste São Pedro<br />
do Iguaçu Santa<br />
Bonito<br />
Ivaí<br />
METROPOLITANA<br />
Diamante<br />
Tunas do Paraná<br />
Tereza<br />
do Sul<br />
Ipiranga<br />
Vera Cruz do Oeste<br />
Cascavel<br />
Turvo<br />
E LITORAL<br />
do Oeste<br />
Missal Ramilândia<br />
Marquinho<br />
Itaperuçu Rio Branco<br />
OESTE<br />
Goioxim Campina<br />
Ibema Guaraniaçu<br />
do Simão<br />
Ponta Grossa<br />
do Sul<br />
Guamiranga Imbituva<br />
Bocaiúva<br />
Itaipulândia<br />
Campo<br />
do Sul<br />
Guaraqueçaba<br />
Catanduvas<br />
Nova Laranjeiras<br />
Céu Azul<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis<br />
Magro<br />
Medianeira<br />
Campina Gran<strong>de</strong><br />
Lindoeste<br />
Cantagalo<br />
Teixeira<br />
Almirante<br />
do Sul<br />
Espigão<br />
Soares<br />
TamandaréColombo<br />
Matelândia<br />
Alto do<br />
Guarapuava<br />
Campo Largo<br />
Antonina<br />
São Miguel<br />
Iguaçu Laranjeiras<br />
do Iguaçu<br />
do Sul Virmond<br />
Quatro Barras<br />
Santa Boa<br />
Lúcia Vista da Três Quedas<br />
Barras do do Iguaçú<br />
Palmeira<br />
Pinhais<br />
Santa<br />
Aparecida<br />
Paraná Irati Curitiba<br />
Terezinha<br />
Capitão<br />
Leônidas Marques<br />
<strong>de</strong> Itaipu Serranópolis<br />
Candói<br />
Fernan<strong>de</strong>s<br />
Porto<br />
Piraquara<br />
Balsa Nova<br />
do Iguaçu<br />
Rio Bonito<br />
Pinheiro<br />
Amazonas<br />
do Iguaçu<br />
Morretes<br />
Porto<br />
Foz do Iguaçu<br />
Nova Prata<br />
Araucária São José<br />
Paranaguá<br />
do Iguaçu<br />
Cruzeiro<br />
do Iguaçu<br />
Barreiro<br />
Capanema<br />
Boa São Jorge<br />
Inácio Martins<br />
São João<br />
dos Pinhais<br />
Realeza<br />
d'Oeste<br />
Rebouças<br />
Pontal do<br />
Esperança<br />
do Iguaçu<br />
Foz do<br />
do Triunfo<br />
Paraná<br />
Sulina<br />
Jordão<br />
Fazenda<br />
Sauda<strong>de</strong><br />
Rio Azul<br />
Rio Gran<strong>de</strong><br />
Planalto Santa Salto Dois<br />
do Iguaçu<br />
Lapa<br />
Contenda<br />
Izabel do Lontra Vizinhos<br />
CENTRO-SUL<br />
do Oeste<br />
São João Chopinzinho<br />
Pinhão<br />
Matinhos<br />
Pérola<br />
Reserva<br />
do Iguaçu<br />
Mandirituba<br />
Guaratuba<br />
d´OesteBela Vista SUDOESTE Enéas Verê<br />
Mallet<br />
Quitandinha<br />
da Caroba Nova Marques<br />
São Mateus do Sul<br />
Tijucas<br />
Ampére Esperança<br />
do Sudoeste Itapejara<br />
Cruz Machado<br />
Antônio<br />
do Sul<br />
Pranchita<br />
d´Oeste Coronel Vivida Mangueirinha<br />
Olinto<br />
Campo do<br />
Pinhal <strong>de</strong><br />
Tenente Agudos<br />
São Bento Francisco Beltrão Bom<br />
Paulo Frontin<br />
do Sul<br />
Santo Antônio<br />
do Sudoeste Manfrinópolis<br />
Sucesso<br />
do Sul<br />
União da<br />
Rio Negro Piên<br />
Salgado<br />
Honório Serpa<br />
Vitória<br />
Bom Jesus Filho<br />
Coronel<br />
Pato Branco<br />
Domingos Bituruna<br />
Paula Freitas<br />
do Sul<br />
Renascença<br />
Soares<br />
Porto<br />
Flôr da Serra<br />
Vitória<br />
Barracão do Sul Marmeleiro Vitori<strong>no</strong><br />
Mariópolis<br />
Clevelândia<br />
Palmas<br />
General<br />
Carneiro<br />
*<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
MUNICÍPIOS VISITADOS<br />
POR GRANDES REGIÕES<br />
Gran<strong>de</strong>s Regiões do projeto<br />
SUDOESTE<br />
NORTE-NORDESTE<br />
METROPOLITANA - LITORAL<br />
CENTRO-SUL<br />
Gran<strong>de</strong>s regiões <strong>de</strong>finidas para o presente<br />
ESTUDO PROSPECTIVO DA DEMANDA E<br />
TENDÊNCIAS DO MERCADO DE PRODUTOS<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
FONTE: <strong>IPARDES</strong>/<strong>IAPAR</strong> - Pesquisa <strong>de</strong> Campo, 2006<br />
BASE CARTOGRÁFICA: SEMA (2004)<br />
*
29<br />
As entrevistas foram realizadas pelos membros da equipe do projeto. Previamente<br />
à saída a campo organizou-se um agendamento <strong>de</strong> entrevistas com informantes chaves,<br />
contemplando os agentes em cada uma das gran<strong>de</strong>s regiões. A i<strong>de</strong>ntificação da maioria<br />
<strong>de</strong>les <strong>de</strong>correu da indicação <strong>de</strong> técnicos atuantes nas regiões, tanto das instituições<br />
governamentais como não-governamentais. Tal situação predomi<strong>no</strong>u <strong>no</strong> caso das<br />
associações e cooperativas <strong>de</strong> agricultores, bem como entre as instituições e entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
apoio e extensão. Contudo, cabe salientar que, ao se tomar contato com a realida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
comercialização <strong>de</strong> orgânicos em cada região, naquelas situações em que se i<strong>de</strong>ntificaram<br />
<strong>no</strong>vos agentes ou outros informantes relevantes, também se buscou entrevistá-los.<br />
Com relação às empresas <strong>de</strong> beneficiamento e transformação, a partir <strong>de</strong> um<br />
primeiro contato direto, via telefone, houve a indicação e o agendamento da entrevista,<br />
<strong>no</strong>rmalmente realizada com o responsável pela área <strong>de</strong> comercialização. No caso do<br />
comércio varejista, principalmente o super<strong>mercado</strong>, ao se chegar em cada região proce<strong>de</strong>use<br />
à visitação daqueles consi<strong>de</strong>rados mais relevantes a fim <strong>de</strong> confirmar a existência <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos em comercialização. A partir daí, mas também contando com a<br />
indicação dos informantes chaves, agendava-se uma entrevista, a qual, na maioria dos<br />
casos, ocorria com o responsável pelo setor <strong>de</strong> FLV – frutas, legumes e verduras.<br />
Aqui cabe uma reflexão e avaliação do instrumento <strong>de</strong> pesquisa elaborado.<br />
Embora este tenha sido previamente testado, a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> situações encontradas em<br />
campo e a pouca precisão dos dados disponíveis, dada a dinâmica constante <strong>no</strong> que tange<br />
à produção, produtores e comercialização dos produtos, mostraram que o instrumento<br />
utilizado serviu basicamente como um roteiro <strong>de</strong> questões. Tal situação ficou mais evi<strong>de</strong>nte<br />
a partir do momento em que se passou a tabular os dados coletados, verificando-se que em<br />
gran<strong>de</strong> parte das situações o que se obteve na pesquisa foram relatos gerais, permitindo<br />
uma idéia geral dos processos <strong>de</strong> comercialização. A fim <strong>de</strong> organizar os resultados das<br />
entrevistas, estruturou-se uma ficha-síntese <strong>de</strong> cada uma <strong>de</strong>las, na qual estavam contidas<br />
as informações resultantes do trabalho <strong>de</strong> campo.<br />
Com relação à comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos do Paraná com o <strong>mercado</strong><br />
internacional, embora na pesquisa <strong>de</strong> campo se tenha levantado informações relativas a tais<br />
transações com os diferentes agentes pesquisados, este tópico recebeu um tratamento à<br />
parte, fazendo-se uma investigação direcionada para dois dos produtos, consi<strong>de</strong>rados os<br />
mais relevantes nas estatísticas oficiais, o soja e o café. Para tanto, foram realizadas<br />
entrevistas abertas, a partir <strong>de</strong> um roteiro <strong>de</strong> questões, com os agentes que transacionam<br />
esses produtos.<br />
Também fez parte da estratégia <strong>de</strong> levantamento <strong>de</strong> dados e informações <strong>de</strong><br />
campo entrevistas informais com alguns informantes chaves afins ao tema da<br />
comercialização, como a APEX <strong>no</strong> Paraná (Agência <strong>de</strong> Promoção <strong>de</strong> Exportações), a<br />
informantes ligados ao <strong>mercado</strong> institucional, como os responsáveis pelo programa da
30<br />
merenda orgânica <strong>no</strong> Estado, e ao Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos, tanto <strong>no</strong> nível<br />
fe<strong>de</strong>ral como estadual. Foram informalmente entrevistados, ainda, técnicos <strong>de</strong> instituições<br />
governamentais, como a SEAB (Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento do Estado do<br />
Paraná), do Instituto EMATER (Instituto Paranaense <strong>de</strong> Assistência Técnica e Extensão<br />
Rural), <strong>IAPAR</strong> (Instituto Agronômico do Paraná), TECPAR (Instituto <strong>de</strong> Tec<strong>no</strong>logia do<br />
Paraná), bem como do SEBRAE (Serviço <strong>de</strong> Apoio às Micro e Pequenas Empresas).<br />
Complementarmente, participou-se como observador em alguns eventos relativos<br />
ao tema dos orgânicos, visando perceber o estado da arte <strong>no</strong> que se refere às questões <strong>de</strong><br />
<strong>mercado</strong> e comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos. Dentre eles <strong>de</strong>staca-se o "III Congresso<br />
Brasileiro <strong>de</strong> Agroecologia", realizado em Florianópolis-SC, em outubro <strong>de</strong> 2005; o "Seminário<br />
sobre Comercialização <strong>de</strong> Produtos Orgânicos do Vale do Ivaí", em Ivaiporã-PR, em outubro<br />
<strong>de</strong> 2005; o "1º Paraná Orgânico", encontro realizado <strong>no</strong> início <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, <strong>no</strong><br />
Centro Paranaense <strong>de</strong> Referência em Agroecologia (CPRA), situado na Região Metropolitana<br />
<strong>de</strong> Curitiba-PR; e a "Oficina <strong>de</strong> Documentação do PAA - Região Sul", em Quatro<br />
Barras/Curitiba-PR, <strong>no</strong> Centro <strong>de</strong> Referência em Agroecologia, <strong>de</strong> 26 a 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2006.<br />
O evento foi organizado pela Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento (CONAB), órgão do<br />
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Ministério do<br />
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
31<br />
2 O MERCADO DE ORGÂNICOS: CONFIGURAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL<br />
Visando compreen<strong>de</strong>r o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos como um campo econômico,<br />
segundo os pressupostos teóricos orientadores do estudo, apresenta-se sucintamente,<br />
nesta segunda parte, o cenário atual com alguns elementos que permitem sua configuração<br />
histórico-social, segundo reflexões da literatura contemporânea.<br />
Para tanto, apresenta-se, <strong>no</strong> primeiro item, a constituição do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
orgânicos a partir da discussão das recentes transformações <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> agroalimentar,<br />
abordando-se, em seguida, a institucionalização da agricultura orgânica e a relação com os<br />
diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, neste caso consi<strong>de</strong>rando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o pa<strong>no</strong>rama mundial até a<br />
situação atual <strong>no</strong> Paraná. O terceiro item discute o sistema <strong>de</strong> produção da agricultura<br />
orgânica, enfatizando os fatores tec<strong>no</strong>lógicos e suas diferenças quando se adotam<br />
tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> produto e/ou tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo, bem como a relação das mesmas com<br />
os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>. Por fim, discute-se o papel do consumo na constituição histórica e<br />
social do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânico, caracterizando inicialmente o consumidor individual, voltado<br />
a <strong>de</strong>mandar o produto orgânico em si, abordando-se em seguida o consumo coletivo <strong>de</strong><br />
orgânicos através do <strong>mercado</strong> institucional.<br />
2.1 AS RECENTES TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO AGROALIMENTAR E OS<br />
PRODUTOS ORGÂNICOS<br />
O <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos é um campo econômico em construção. Para<br />
apreendê-lo é importante situar o contexto em que ele se insere, ou seja, i<strong>de</strong>ntificar os<br />
principais elementos que fundamentam a "história social <strong>de</strong> sua emergência", como <strong>de</strong>staca<br />
Bourdieu (1989).<br />
Para tanto, apresentam-se alguns elementos, ou pelo me<strong>no</strong>s aqueles<br />
consi<strong>de</strong>rados mais importantes para este estudo. Parte-se do princípio <strong>de</strong> que a emergência<br />
do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos se dá <strong>no</strong> interior <strong>de</strong> um campo mais amplo e hegemônico, qual<br />
seja, o do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos agroalimentares. Nesse sentido, busca-se percorrer<br />
sumariamente as principais transformações nas últimas décadas que retratam a atualida<strong>de</strong><br />
do <strong>mercado</strong> agroalimentar, <strong>de</strong>stacando as condicionantes macrossocietárias, e, diante<br />
<strong>de</strong>las, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ver emergir o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos como um campo<br />
<strong>de</strong>safiante, para utilizar a expressão <strong>de</strong> Bourdieu (2005).
32<br />
2.1.1 As Mudanças na Socieda<strong>de</strong> Contemporânea e a Emergência da Agricultura<br />
Orgânica<br />
Um dos aspectos relevantes para refletir sobre o processo <strong>de</strong> construção do<br />
<strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos situa-se <strong>no</strong> curso das recentes transformações que marcaram o<br />
campo econômico do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produto agroalimentar. Para a apreensão <strong>de</strong> tal processo<br />
será feita aqui uma breve reflexão sobre as principais mudanças ocorridas, evi<strong>de</strong>nciando a<br />
relação que se estreita entre a indústria, a agricultura e o comércio varejista.<br />
De um modo geral os estudiosos que analisam as transformações <strong>no</strong> <strong>mercado</strong><br />
agroalimentar <strong>de</strong>stacam o caráter mundializado que o mesmo adquiriu <strong>no</strong> <strong>de</strong>correr da última<br />
meta<strong>de</strong> do século XX nas socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, particularmente nas oci<strong>de</strong>ntais. As<br />
mudanças não ocorreram linearmente <strong>no</strong>s continentes e países. Os tempos históricos, além<br />
<strong>de</strong> distintos, são marcados por diferentes condicionantes socioeconômicos e políticos.<br />
Enquanto <strong>no</strong>s países do hemisfério <strong>no</strong>rte as mudanças foram se <strong>de</strong>lineando <strong>no</strong> <strong>de</strong>correr da<br />
primeira meta<strong>de</strong> do século XX, <strong>no</strong>s países do sul, e <strong>no</strong> Brasil em particular, as características<br />
<strong>de</strong> mundialização ocorreram rapidamente a partir da segunda meta<strong>de</strong> do mesmo século.<br />
As mudanças que caracterizam o <strong>mercado</strong> agroalimentar, <strong>no</strong> caso brasileiro,<br />
refletem as mudanças estruturais <strong>no</strong> conjunto da socieda<strong>de</strong>. No meio rural os reflexos se<br />
fazem sentir na transformação dos sistemas <strong>de</strong> produção, seja na base tec<strong>no</strong>lógica seja nas<br />
relações sociais <strong>de</strong> produção, na estrutura agrária, <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> industrialização da<br />
agricultura, bem como <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> distribuição e comercialização dos produtos<br />
agrícolas. Acirra-se <strong>no</strong> período o embate que permanece atual e que tem origens históricas,<br />
expresso <strong>no</strong> confronto histórico sobre o <strong>de</strong>sti<strong>no</strong> da produção agrícola nacional: <strong>de</strong> um lado,<br />
produzir para exportar, a fim <strong>de</strong> garantir divisas para a balança comercial, e, <strong>de</strong> outro,<br />
produzir para o abastecimento inter<strong>no</strong>, a fim <strong>de</strong> garantir alimento para a população,<br />
principalmente a urbana.<br />
Como as mudanças são <strong>de</strong> natureza societária, além dos reflexos <strong>no</strong> meio rural o<br />
que se verifica é uma <strong>no</strong>va configuração <strong>no</strong> padrão urba<strong>no</strong>-industrial, que contribui na<br />
formatação <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas estruturas <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produto agroalimentar. Se até então o capital<br />
agrário havia tido importância fundamental, rapidamente o predomínio se dá a partir das<br />
relações entre o capital industrial e o comercial, à luz do que já ocorria <strong>no</strong>s países hegemônicos,<br />
que se articulam para suprir as <strong>de</strong>mandas originadas pela concentração urbana. O<br />
a<strong>de</strong>nsamento da população <strong>no</strong> meio urba<strong>no</strong> implica mudanças <strong>no</strong> padrão alimentar, e os<br />
resultados imediatos e mais visíveis se verificam, <strong>de</strong> um lado, <strong>no</strong> fortalecimento e intensificação<br />
da industrialização dos alimentos e, <strong>de</strong> outro, <strong>no</strong> crescimento e predomínio comercial do setor<br />
varejista, o qual se <strong>de</strong>svincula cada vez mais do setor atacadista.<br />
Até a década <strong>de</strong> 1970, o que caracterizava o <strong>mercado</strong> agroalimentar era a<br />
produção <strong>de</strong> alimentos em escala. Esta produção <strong>de</strong>corria da rápida absorção do mo<strong>de</strong>lo
33<br />
tec<strong>no</strong>lógico da revolução ver<strong>de</strong>, consolidado e conhecido como "Padrão Técnico Mo<strong>de</strong>r<strong>no</strong>",<br />
em que passou a predominar o estreitamento nas relações entre agricultura e indústria,<br />
fosse pelo uso e consumo intensivo <strong>de</strong> insumos e maquinaria, por perseguir altos<br />
rendimentos e pela ênfase na quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção.<br />
O alimento <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ter um significado sociocultural e rapidamente passa a<br />
compor o arranjo <strong>de</strong> produtos agroindustriais, imerso em ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> produção globais.<br />
Per<strong>de</strong> a característica <strong>de</strong> bem <strong>de</strong> consumo final e adquire principalmente a condição <strong>de</strong><br />
matéria-prima para a indústria <strong>de</strong> alimentos processados. Tal condição irá garantir o que<br />
Friedman (1993) aponta como os dois princípios da agricultura industrial: durabilida<strong>de</strong>, o que<br />
permite ao alimento permanecer "bom para o consumo" por longo tempo; e distância, o que<br />
lhe permite chegar a lugares distantes do ambiente da produção da matéria-prima.<br />
Os estudos que abordam os sistemas agroalimentares nesse período se <strong>de</strong>dicam<br />
mais fortemente a analisar os aspectos referentes à produção propriamente dita. De um modo<br />
geral as análises relativas à distribuição e à comercialização, bem como às relações ali<br />
implicadas, são secundarizadas. Aqueles que tratam do tema <strong>de</strong>stacam principalmente os<br />
serviços <strong>de</strong> distribuição, mostrando que neles predominava até então o setor atacadista, que<br />
era exigente em capital fixo e estrutura administrativa e funcional, concentrada e extensa.<br />
A consolidação da agricultura industrializada correspon<strong>de</strong> ao crescimento que se<br />
verifica <strong>no</strong> setor do varejo. Este se rearranja a partir da relação com a indústria e, em<br />
<strong>de</strong>corrência, consolida-se uma rápida organização e fortalecimento em gran<strong>de</strong>s estruturas<br />
varejistas, baseadas sobretudo em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super e hiper<strong>mercado</strong>s.<br />
No <strong>de</strong>correr dos a<strong>no</strong>s 70 essa condição imprime uma <strong>no</strong>va estruturação <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> agroalimentar, tanto em nível mundial como <strong>no</strong> Brasil. A literatura pertinente<br />
aponta vários elementos que contribuíram para que houvesse tal processo, <strong>de</strong>ntre os quais<br />
se <strong>de</strong>stacam: a consolidação da articulação entre a indústria e a agricultura, com a<br />
transformação <strong>no</strong>s sistemas <strong>de</strong> produção; a saturação do padrão <strong>de</strong> consumo alimentar,<br />
impulsionado principalmente pela população dos países centrais, que, ao ampliarem o po<strong>de</strong>r<br />
aquisitivo, passam a incorporar <strong>no</strong>vos hábitos <strong>de</strong> consumo; a fragilização do papel <strong>de</strong><br />
intervenção direta do Estado; a crise do mo<strong>de</strong>lo fordista <strong>de</strong> produção, que se espalha por<br />
todos os setores, exigindo maior flexibilização e diversificação tec<strong>no</strong>lógica.<br />
Os agentes que assumiram papel relevante nesse cenário foram aquelas<br />
empresas que permanecem dominando até hoje o campo econômico do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
produto agroalimentar, li<strong>de</strong>radas pela indústria <strong>de</strong> alimentos, que passam a atuar como<br />
holdings transnacionais. Não me<strong>no</strong>s relevante nesse cenário é o papel <strong>no</strong>rmativo e<br />
regulatório que o Estado assume, criando condições favoráveis ao ambiente institucional,<br />
por meio da legislação, favorecendo a atuação do setor varejista.
34<br />
As transformações <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> comercialização dos alimentos, através das<br />
re<strong>de</strong>s varejistas e da industrialização, são concomitantes àquelas ocorridas <strong>no</strong>s sistemas <strong>de</strong><br />
produção agrícola e nas relações sociais <strong>de</strong> produção. Nesse sentido, o Estado também<br />
<strong>de</strong>sempenhou um papel efetivo <strong>no</strong> que se convencio<strong>no</strong>u <strong>de</strong><strong>no</strong>minar mo<strong>de</strong>rnização<br />
conservadora da agricultura 8 ou expansão do capitalismo <strong>no</strong> campo, atuando principalmente<br />
por meio das empresas <strong>de</strong> pesquisa e <strong>de</strong> extensão rural, na promoção do projeto<br />
mo<strong>de</strong>rnizador baseado na transferência <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logias, com alto consumo <strong>de</strong> insumos e<br />
especialização da produção.<br />
No que se refere às relações sociais <strong>de</strong> produção, a mo<strong>de</strong>rnização conservadora<br />
da agricultura resultou num forte impacto <strong>no</strong> campo, sendo que um dos mais expressivos<br />
<strong>de</strong>veu-se à implantação <strong>de</strong> relações <strong>de</strong> trabalho assalariado na agricultura, nas gran<strong>de</strong>s e<br />
médias proprieda<strong>de</strong>s. Tal condição <strong>de</strong>sarticulou formas anteriormente existentes, como o<br />
colonato e a parceria, em que os trabalhadores, embora não fossem proprietários da terra,<br />
mantinham condições <strong>de</strong> produzir alimentos para o consumo e, ainda, transacionar<br />
exce<strong>de</strong>ntes em <strong>mercado</strong>s locais. Esta reconfiguração implicou o surgimento <strong>de</strong> uma <strong>no</strong>va<br />
categoria, a dos trabalhadores rurais conhecidos como bóias-frias, e, sobretudo, resultou <strong>no</strong><br />
êxodo rural que marcou profundamente a socieda<strong>de</strong> brasileira e particularmente a<br />
paranaense. No Paraná, nas décadas <strong>de</strong> 70 e 80 do século passado, cerca <strong>de</strong> 1,1 milhão <strong>de</strong><br />
pessoas tiveram que sair do meio rural, estimando-se que, em conseqüência,<br />
<strong>de</strong>sapareceram 100 mil estabelecimentos com me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 20 hectares.<br />
Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que se consolidava o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />
capitalismo agrário <strong>no</strong> Brasil, como já ocorrido e em curso em outras partes dos países<br />
capitalistas, verificava-se que o peso das unida<strong>de</strong>s produtivas baseadas <strong>no</strong> trabalho<br />
assalariado e <strong>no</strong> uso intensivo <strong>de</strong> capital era relativo. Estudos realizados <strong>no</strong> final dos a<strong>no</strong>s<br />
80 e início dos 90 9 passaram a mostrar que em praticamente todos os países do capitalismo<br />
central a base social <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento agrícola esteve assentada na unida<strong>de</strong> familiar <strong>de</strong><br />
8 Guilherme Delgado (2001) <strong>de</strong>staca que "a chamada ‘mo<strong>de</strong>rnização conservadora' da agricultura nasceu com<br />
a <strong>de</strong>rrota do movimento pela Reforma Agrária [...] foi também uma maneira <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r aos intensos<br />
<strong>de</strong>safios da industrialização e urbanização, combinados com uma necessária diversificação e elevação das<br />
exportações primárias e agroindustriais do Brasil [...] significou a efetiva integração técnica da indústria com a<br />
agricultura que ocorreu <strong>no</strong> Brasil nas décadas <strong>de</strong> 60 e 70, estando apoiada na articulação do Sistema<br />
Nacional <strong>de</strong> Crédito Rural, a partir <strong>de</strong> 1965, e <strong>no</strong> fortalecimento das estruturas fomentadoras da produtivida<strong>de</strong><br />
e funcionalida<strong>de</strong> do crescimento capitalista <strong>no</strong> setor [...] perseguiu-se na política agrícola a concepção <strong>de</strong><br />
planejamento induzido dos <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> produtos rurais [...] estimulou-se a adoção <strong>de</strong> pacotes tec<strong>no</strong>lógicos<br />
da 'Revolução Ver<strong>de</strong>', então consi<strong>de</strong>rados sinônimos <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>, e incentivou-se um e<strong>no</strong>rme<br />
aprofundamento das relações <strong>de</strong> crédito na agricultura mediando a adoção <strong>de</strong>sses pacotes com volumosas<br />
subvenções financeiras".<br />
9 Veiga (1991); Lamarche (1993); Abramovay (1992), para citar alguns.
35<br />
produção, ou seja, na agricultura familiar, conceito que passou a vigorar <strong>no</strong> <strong>de</strong>correr da<br />
década <strong>de</strong> 90. 10<br />
Destacar a agricultura familiar <strong>no</strong> contexto <strong>de</strong>ste trabalho é importante dadas as três<br />
principais funções que <strong>de</strong>finem sua lógica <strong>de</strong> atuação diante da unida<strong>de</strong> produtiva, qual seja, a<br />
inter-relação entre produção, consumo e acumulação do patrimônio. São essas condições,<br />
segundo Lamarche (1993), que permitem a produção/reprodução em cada geração, visando<br />
assegurar um nível <strong>de</strong> vida estável para o conjunto da família e a reprodução dos meios <strong>de</strong><br />
produção. Assim, diferentemente da agricultura industrial/empresarial, a família é o centro da<br />
exploração familiar, seja <strong>no</strong> que tange à <strong>de</strong>cisão sobre a gestão financeira dos recursos como<br />
do trabalho total disponível. O significado da remuneração não se direciona pelo "lucro puro",<br />
como em uma empresa, mas está relacionado ao projeto familiar que atribui significado à<br />
remuneração do seu capital, da terra e dos meios <strong>de</strong> produção, o qual vai lhe permitir viver e<br />
dar continuida<strong>de</strong> à família (CARMO, 1998).<br />
Outro aspecto que distingue a agricultura familiar da empresarial é o fato <strong>de</strong> ela<br />
não po<strong>de</strong>r ser entendida como homogênea, uma vez que comporta diferentes graus <strong>de</strong><br />
relações produtivas que se expressam nas transações econômicas mais ou me<strong>no</strong>s intensas<br />
com os distintos tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>. Tal condição chama a atenção não só para a diversida<strong>de</strong><br />
neste segmento específico, mas também para a observância da diferenciação social<br />
existente na agricultura, e, conseqüentemente, nas relações com os distintos <strong>mercado</strong>s.<br />
A título <strong>de</strong> ilustração, cabe <strong>de</strong>stacar a importância da agricultura familiar <strong>no</strong><br />
ambiente da mo<strong>de</strong>rnização conservadora da agricultura brasileira. O estudo realizado por<br />
Kageyama e Bergamasco (1989/1990) mostrou que, em 1980, dos 5,1 milhões <strong>de</strong><br />
estabelecimentos rurais existentes <strong>no</strong> País, 70% utilizavam o trabalho da família total ou<br />
parcialmente, quando comparados aos estabelecimentos que empregavam mão-<strong>de</strong>-obra<br />
assalariada. No que se refere à produção, os dados censitários <strong>de</strong> 1985 mostraram que<br />
gran<strong>de</strong> parte dos alimentos produzidos para o consumo da população brasileira vinha da<br />
produção da agricultura familiar, por exemplo, 64% do feijão e 86% da mandioca. Cabe<br />
<strong>de</strong>stacar que gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>ssa produção é realizada por agricultores que não se<br />
incorporaram à mo<strong>de</strong>rnização conservadora, obtendo sua produção com baixo nível<br />
tec<strong>no</strong>lógico, empregando sementes próprias ou associadas a práticas agronômicas tidas<br />
como ina<strong>de</strong>quadas (CARMO, 1994).<br />
10 Esta constatação tem inúmeras implicações e permanece envolta num <strong>de</strong>bate acadêmico e políticoinstitucional<br />
acirrado. Entretanto, como <strong>de</strong>staca Abramovay, "esta característica da agricultura, <strong>no</strong> pla<strong>no</strong><br />
internacional, contribuiu para ao me<strong>no</strong>s colocar em dúvida a idéia <strong>de</strong> que, tanto quanto na indústria, as<br />
unida<strong>de</strong>s produtivas fundadas <strong>no</strong> trabalho familiar estavam, na agricultura, con<strong>de</strong>nadas ao <strong>de</strong>saparecimento e<br />
só existiam ali on<strong>de</strong> o capitalismo não se <strong>de</strong>senvolver <strong>no</strong> campo" (1996).
36<br />
Contudo, os estudiosos do tema mostram que a agricultura familiar não é<br />
refratária à adoção <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logias, como já se mencio<strong>no</strong>u. A verda<strong>de</strong> é que o pacote do<br />
"Padrão Técnico Mo<strong>de</strong>r<strong>no</strong>" nunca foi a<strong>de</strong>quado à realida<strong>de</strong> socioeconômica, cultural e<br />
ambiental da maioria dos agricultores familiares. Além disso, afirmam que a mo<strong>de</strong>rnização<br />
tec<strong>no</strong>lógica promovida <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rou, e ainda <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>ra, o fato <strong>de</strong> os agricultores<br />
familiares não dissociarem a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo, como ocorre na<br />
agricultura empresarial (BRAVO; DORADO; CHIA, 1995).<br />
Com relação às mudanças <strong>no</strong> sistema <strong>de</strong> produção reflexas àquelas <strong>no</strong> <strong>mercado</strong><br />
<strong>de</strong> produtos agroalimentar, um dos aspectos que assumiram gran<strong>de</strong> proporção refere-se<br />
aos impactos negativos da agricultura industrial <strong>no</strong> meio ambiente. Tais impactos adquiriram<br />
um caráter ampliado, <strong>de</strong> tal sorte que se tor<strong>no</strong>u a mola propulsora capaz <strong>de</strong> mobilizar<br />
distintos segmentos da socieda<strong>de</strong> internacional e nacional.<br />
No final dos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1960 e <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 70, em várias partes do mundo, eclodiram<br />
movimentos na socieda<strong>de</strong> civil para contestar os processos produtivos em vigor na agricultura<br />
industrial, responsabilizando-os por inúmeras das <strong>de</strong>gradações dos recursos naturais. Este<br />
momento ficou conhecido como Pós-produtivista e, a partir <strong>de</strong>le, emergem as propostas <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> produção agrícola sustentável, com nenhum ou baixo uso <strong>de</strong><br />
insumos químicos e industrializados. Em consonância, está na pauta o apelo por alimentos <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>, diversificados em seu estado – alimentos frescos e in natura –, garantidos pela<br />
produção sazonal e regional (FRIEDMAN, 1993).<br />
No Brasil esses "<strong>no</strong>vos ares" não <strong>de</strong>moram a chegar, sendo que a partir dos a<strong>no</strong>s<br />
70 e ao longo dos 80 são inúmeras as <strong>de</strong>núncias que se fazem, gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>las<br />
apontando o uso intensivo <strong>de</strong> agrotóxicos, a poluição e contaminação dos solos e das<br />
águas, o <strong>de</strong>smatamento <strong>de</strong> vastas áreas em vários ecossistemas brasileiros. Não me<strong>no</strong>s<br />
importantes são as <strong>de</strong>núncias relativas às seqüelas à saú<strong>de</strong> da população. Tanto aquela<br />
diretamente atingida, como os agricultores e suas famílias, em que predomina a intoxicação<br />
por uso intenso <strong>de</strong> agroquímicos, causando inúmeros tipos <strong>de</strong> cânceres, abortos, suicídios,<br />
problemas neurológicos e psicológicos, <strong>no</strong>s adultos e nas crianças. As seqüelas sobre a<br />
população urbana associam-se principalmente ao aumento crescente dos tipos <strong>de</strong> câncer,<br />
atingindo cada vez mais a população mais jovem, e ao aumento <strong>no</strong>s tipos e intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
alergias. Além disso, há estudos que mencionam seqüelas relacionadas às condições<br />
reprodutivas tanto dos homens como das mulheres (AZEVEDO, 2003).<br />
Todo esse processo é consonante com os questionamentos sobre o tipo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento urba<strong>no</strong>-industrial em curso nas socieda<strong>de</strong>s oci<strong>de</strong>ntais, cuja face mais<br />
visível se traduzia na acelerada e intensa <strong>de</strong>gradação ambiental. Ele se inscreve <strong>no</strong>
37<br />
contexto das discussões sobre o meio ambiente que ocorriam na década <strong>de</strong> setenta 11 ,<br />
permaneceram nas décadas seguintes e culminaram <strong>no</strong> evento da Eco-92 12 , mantendo-se<br />
como questões <strong>de</strong>safiadoras neste século.<br />
A envergadura que assumiram as questões ambientais po<strong>de</strong> se associar à idéia<br />
<strong>de</strong> mudança societária. Esta mudança oportuniza refletir sobre a <strong>no</strong>ção <strong>de</strong> campo,<br />
trabalhada por Bourdieu (2005), em que as conseqüências ambientais e os <strong>de</strong>bates em<br />
tor<strong>no</strong> <strong>de</strong>la configuram-se em ameaças às fronteiras do campo hegemônico do <strong>mercado</strong><br />
agroalimentar, propiciando a emergência dos alimentos orgânicos <strong>no</strong> seu interior, e, em<br />
conseqüência, a construção social <strong>de</strong> um <strong>mercado</strong> com suas particularida<strong>de</strong>s.<br />
Associando-se às discussões em curso acirra-se o <strong>de</strong>bate que põe em xeque o<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> alimentos padronizada. Dentre as questões levantadas está aquela<br />
que evi<strong>de</strong>ncia o fato <strong>de</strong> os alimentos per<strong>de</strong>rem a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> com seus locais <strong>de</strong> origem, uma<br />
vez que o lugar da produção é somente uma contingência <strong>no</strong> elo da ca<strong>de</strong>ia produtiva,<br />
orientada principalmente pelas relações entre a indústria e o varejo. A diversida<strong>de</strong> alimentar<br />
torna-se reduzida e, dadas as características da produção para a indústria, alimentos que<br />
anteriormente <strong>de</strong>pendiam <strong>de</strong> condições ambientais específicas e que obe<strong>de</strong>ciam a ciclos <strong>de</strong><br />
sazonalida<strong>de</strong> são produzidos em condições controladas tec<strong>no</strong>logicamente, <strong>de</strong>finidos como<br />
parte <strong>de</strong> uma cesta <strong>de</strong> alimentos padrão. Nessas condições estão incluídos não só os<br />
alimentos <strong>de</strong>stinados ao processamento industrial, mas vários dos alimentos frescos e in<br />
natura, a exemplo do tomate, batata, laranja, manga e uva, entre outras frutas e hortaliças.<br />
Como <strong>de</strong>staca Khatounian, o "alimento mo<strong>de</strong>r<strong>no</strong> não tem mais i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, se<br />
internacionalizou [...] não pertence a lugar nenhum, não tem sabor <strong>de</strong> coisa alguma, enche o<br />
estômago, mas não alimenta a alma <strong>no</strong> contexto dos aromas, história, <strong>de</strong> vínculo com o<br />
meio ambiente. Enche o estômago, mas a alma percebe o seu vazio" (2001, p.48).<br />
11 Naquela oportunida<strong>de</strong> foi promovida pela ONU a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio<br />
Ambiente Huma<strong>no</strong> (1972), conhecida como Conferência <strong>de</strong> Estocolmo, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estocolmo, Suécia. O<br />
evento trouxe ao <strong>de</strong>bate global a discussão do tema da segurança ecológica, acrescentando-o às <strong>de</strong>mais<br />
questões consi<strong>de</strong>radas prioritárias, como a paz, os direitos huma<strong>no</strong>s e o <strong>de</strong>senvolvimento com igualda<strong>de</strong>. A<br />
conferência tor<strong>no</strong>u-se um marco <strong>de</strong> referência para as discussões sobre o que, na seqüência, viria a se<br />
constituir numa das questões mais complexas e mais cruciais da história recente da humanida<strong>de</strong>, ou seja, a<br />
questão do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável (VOGT, 2003, p.10).<br />
12 A segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED), também<br />
conhecida como ECO-92, reuniu representantes <strong>de</strong> 175 países e <strong>de</strong> Organizações Não-Governamentais (ONGs),<br />
tendo sido consi<strong>de</strong>rada o evento ambiental mais importante do século XX. Foi a primeira gran<strong>de</strong> reunião<br />
internacional realizada após o fim da Guerra Fria e a maior reunião <strong>de</strong> chefes <strong>de</strong> Estado da história da humanida<strong>de</strong>.<br />
Governantes <strong>de</strong> quase todos os países <strong>de</strong> todos os continentes encontraram-se para discutir o maior dos <strong>de</strong>safios<br />
<strong>de</strong> interesse global: como reverter o atual processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação ambiental – incluindo perda <strong>de</strong> florestas e<br />
redução da biodiversida<strong>de</strong> – e <strong>de</strong> mudanças climáticas globais, garantindo, ao mesmo tempo, um <strong>de</strong>senvolvimento<br />
que resulte na melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações mais carentes do planeta.
38<br />
É nessa busca por alimentos que possam também "encher a alma" que emerge a<br />
<strong>de</strong>manda por produtos com sabor e qualida<strong>de</strong>, ou seja, alimentos produzidos "naturalmente".<br />
Uma das primeiras <strong>de</strong><strong>no</strong>minações para este outro sistema <strong>de</strong> produção era a chamada<br />
agricultura alternativa ou sustentável 13 , e sob este "guarda-chuva" também estava a<br />
agricultura orgânica 14 . Cabe <strong>de</strong>stacar, entretanto, que as críticas ao "Padrão Técnico<br />
Mo<strong>de</strong>r<strong>no</strong>" já existiam mesmo antes <strong>de</strong> sua consolidação e expansão mundial <strong>no</strong> pós-segunda<br />
guerra. Tanto é assim que a maior parte das correntes que se abrigavam sob aquele "guardachuva"<br />
correspon<strong>de</strong> às primeiras décadas do século XX, à exceção da agroecologia.<br />
Contudo, foi somente com o ambiente histórico das últimas décadas do século<br />
passado que aqueles movimentos pu<strong>de</strong>ram emergir, encontrando espaço para se manifestar e<br />
se tornar efetivamente públicos. O conjunto das críticas não se restringia às questões relativas<br />
ao sistema <strong>de</strong> produção, às relações sociais <strong>de</strong> produção e às questões ambientais. Também<br />
acompanhava o <strong>de</strong>bate a distinção <strong>de</strong> formas diferenciadas <strong>de</strong> comercialização da produção,<br />
enfatizando o estreitamento nas relações entre o agricultor/produtor e o consumidor urba<strong>no</strong>. Era<br />
a busca pela construção social <strong>de</strong> um outro tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, on<strong>de</strong> predominassem as relações<br />
do tipo face a face, rompendo a lógica do atual <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos agroalimentares, baseada<br />
em relações anônimas e impessoais.<br />
Nos itens a seguir situa-se o cenário <strong>de</strong> construção do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos. Iniciase<br />
abordando o processo <strong>de</strong> institucionalização da agricultura orgânica e a relação com os tipos<br />
<strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, apresentando-se, a seguir, alguns elementos que particularizam o sistema<br />
tec<strong>no</strong>lógico da produção orgânica. Por fim, trata-se da situação do consumo <strong>de</strong> orgânicos,<br />
<strong>de</strong>stacando-se o consumidor individual e um <strong>no</strong>vo consumidor, que é o <strong>mercado</strong> institucional.<br />
2.2 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA E A RELAÇÃO COM OS<br />
DIFERENTES MERCADOS DE ORGÂNICOS<br />
No Brasil, durante quase duas décadas, os alimentos orgânicos prescindiram da<br />
<strong>no</strong>rmatização ou institucionalização para serem transacionados comercialmente. A autenticida<strong>de</strong><br />
e a garantia dos produtos nas relações <strong>de</strong> comercialização eram asseguradas e<br />
estabelecidas diretamente entre produtores e consumidores, os quais mantinham laços com as<br />
organizações e entida<strong>de</strong>s que, direta e indiretamente, estavam ligadas ao movimento orgânico<br />
13 Sob o guarda-chuva da agricultura alternativa ou sustentável encontravam-se, num primeiro momento, os<br />
vários sistemas <strong>de</strong> produção conhecidos como: agricultura orgânica, biodinâmica, natural, biológica,<br />
permacultura e agroecologia.<br />
14 A agricultura orgânica é uma das <strong>de</strong><strong>no</strong>minações que compõem o chamado movimento da agricultura<br />
sustentável, estando aí inseridas também a agricultura natural, a biodinâmica, a biológica e, recentemente, a<br />
agroecologia. Entretanto, a <strong>de</strong><strong>no</strong>minação agricultura orgânica adquiriu um status <strong>de</strong> maior abrangência<br />
quando, em 1972, foi criada a IFOAM (Fe<strong>de</strong>ração Internacional dos Movimentos <strong>de</strong> Agricultura Orgânica).
39<br />
e, por conseguinte, àqueles movimentos contestatórios às práticas <strong>de</strong> produção e consumo da<br />
agricultura industrial. Os produtos orgânicos eram comercializados principalmente através <strong>de</strong><br />
canais on<strong>de</strong> prevaleciam as relações face a face entre o agricultor e o consumidor, como as<br />
feiras e as entregas diretas, baseando-se em relações <strong>de</strong> conhecimento e confiança.<br />
Essa condição caracterizou o período inicial <strong>de</strong> construção do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
orgânicos, entre os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1970 até meados da década <strong>de</strong> 90, tanto <strong>no</strong> País como <strong>no</strong><br />
Estado do Paraná. Entretanto, as preocupações societárias com as questões ambientais e,<br />
em conseqüência, a busca por alimentos "naturais" e com "qualida<strong>de</strong>", fizeram crescer<br />
rapidamente a procura por alimentos orgânicos. Em consonância, também se expandiram o<br />
número <strong>de</strong> agricultores produtores, a produção, as entida<strong>de</strong>s e organizações <strong>de</strong> apoio aos<br />
orgânicos e, ainda, <strong>no</strong>vos tipos <strong>de</strong> transações comerciais passaram a ocorrer, o que veio<br />
a caracterizar diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> e sua relação com os processos <strong>de</strong><br />
institucionalização <strong>de</strong> orgânicos.<br />
Além do <strong>mercado</strong> das relações face a face, os produtos orgânicos passaram a ser<br />
incorporados <strong>no</strong> ambiente hegemônico do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos agroalimentares, a partir <strong>de</strong><br />
meados da década <strong>de</strong> 90. Nas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super e hiper<strong>mercado</strong>s o produto orgânico<br />
simboliza o apelo pelo produto natural e com qualida<strong>de</strong>, por parte do consumidor urba<strong>no</strong>.<br />
Contudo, pesquisas 15 têm mostrado que, para esses agentes comerciais, os produtos se<br />
caracterizam me<strong>no</strong>s por seus atributos socioambientais e mais por oferecerem uma<br />
oportunida<strong>de</strong> econômica, como parte <strong>de</strong> um "nicho <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>" 16 . Somado à situação<br />
anterior, há o crescimento da procura <strong>de</strong> alimentos orgânicos pelos países do hemisfério<br />
<strong>no</strong>rte, o que estimulou o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um outro tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, o da exportação <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos brasileiros.<br />
Como esses <strong>mercado</strong>s caracterizam-se pelo distanciamento na relação entre<br />
quem produz e quem consome, tornam-se necessários outros atributos que possam<br />
substituir o sentimento <strong>de</strong> confiança implícito nas relações face a face. A "garantia" <strong>de</strong> que<br />
os alimentos são então "saudáveis, limpos, naturais" será dada por um "selo", originário <strong>de</strong><br />
um processo <strong>de</strong> certificação da originalida<strong>de</strong> dos produtos orgânicos. E é neste contexto<br />
que se inicia o processo <strong>de</strong> institucionalização 17 dos produtos orgânicos <strong>no</strong> País.<br />
15 Ver o estudo A dinâmica da comercialização dos produtos orgânicos em Santa Catarina" (ZOLDAN; KARAM,<br />
2004).<br />
16 Weinstein (1995, p.222-223) refere-se ao conceito <strong>de</strong> nicho <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> da seguinte forma: "Nichos <strong>de</strong><br />
<strong>mercado</strong> são peque<strong>no</strong>s segmentos que oferecem oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócios incrementais [...] a escolha <strong>de</strong><br />
nichos é o processo pelo qual a empresa integra marketing e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planejamento para otimizar sua<br />
competitivida<strong>de</strong> e posição <strong>no</strong> <strong>mercado</strong>. Uma estratégia <strong>de</strong> posicionamento <strong>de</strong>rivada <strong>de</strong> segmentação para<br />
um consumidor-alvo focalizado é a parte principal da escolha <strong>de</strong> nichos". [grifo <strong>no</strong>sso].<br />
17 A discussão sobre a institucionalização <strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong> Brasil po<strong>de</strong> ser melhor conhecida <strong>no</strong>s trabalhos <strong>de</strong><br />
Ormond et al. (2002); Fonseca (2005); Medaets e Fonseca (2005).
40<br />
2.2.1 Síntese do Processo <strong>de</strong> Regulamentação dos Alimentos Orgânicos <strong>no</strong> Brasil<br />
Fora do Brasil a institucionalização da agricultura orgânica <strong>de</strong>u-se <strong>no</strong> início dos<br />
a<strong>no</strong>s 90, procurando não só regulamentar a ativida<strong>de</strong> produtiva mas também <strong>de</strong>finir<br />
procedimentos para a comercialização <strong>no</strong>s diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>.<br />
Em junho <strong>de</strong> 1991, o Council Regulation da CEE - Comunida<strong>de</strong> Econômica<br />
Européia, <strong>no</strong> documento 2.092/91, instituiu um programa para seus estados-membros que<br />
estabelecia as <strong>no</strong>rmas e os padrões <strong>de</strong> produção, processamento, comercialização e<br />
importação <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>de</strong> origem animal e vegetal. Dessa forma, para que os<br />
produtos fossem comercializados <strong>no</strong>s países da Comunida<strong>de</strong> Européia era necessário um<br />
selo <strong>de</strong> garantia, uma certificação, emitida por alguma certificadora cre<strong>de</strong>nciada pela<br />
Comissão Européia. A este tipo <strong>de</strong> certificação, que se <strong>de</strong><strong>no</strong>mina "Certificação <strong>de</strong> Terceira<br />
Parte", as <strong>no</strong>rmas e procedimentos verificados pelas certificadoras foram regulamentados<br />
pela <strong>no</strong>rma internacional ISO 18 /IEC Gui<strong>de</strong> 65/1997, além daquelas já apregoadas e aceitas<br />
pela IFOAM 19 , as quais formam a base para que organizações certificadoras confiram a<br />
acreditação/certificação 20 aos produtos como orgânicos.<br />
As exigências internacionais 21 vão estimular os <strong>de</strong>bates, o que resulta na<br />
regulamentação da agricultura orgânica <strong>no</strong> Brasil. Serão principalmente as entida<strong>de</strong>s e<br />
18 A ISO (International Organization for Standardization) é a confe<strong>de</strong>ração internacional <strong>de</strong> órgãos nacionais <strong>de</strong><br />
<strong>no</strong>rmalização <strong>de</strong> todo o mundo. Trata-se <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> não-governamental, criada em 1947, com se<strong>de</strong> em<br />
Genebra, Suíça. O seu objetivo é promover o <strong>de</strong>senvolvimento da <strong>no</strong>rmalização e <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s relacionadas,<br />
com a intenção <strong>de</strong> facilitar o intercâmbio internacional <strong>de</strong> bens e serviços e <strong>de</strong>senvolver a cooperação nas<br />
esferas intelectual, científica, tec<strong>no</strong>lógica e <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> econômica.<br />
19 A IFOAM (International Fe<strong>de</strong>ration of Organic Agriculture Movements), organização não-governamental criada<br />
em 1972, sediada na França, tem padrões estabelecidos e publicados <strong>no</strong> Basic Standards for Organic<br />
Production and Processing, os quais, embora privados, têm aceitação pelo movimento orgânico mundial.<br />
Abriga mais <strong>de</strong> 770 organizações, incluindo certificadoras, processadores, distribuidores e pesquisadores <strong>de</strong><br />
mais <strong>de</strong> 107 países, sendo que os padrões estabelecidos têm servido como referência para as<br />
regulamentações <strong>no</strong>s diversos países.<br />
20 Segundo a Associação Brasileira <strong>de</strong> Normas Técnicas (ABNT), "a certificação é um conjunto <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>senvolvidas por um organismo in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da relação comercial, e tem como objetivo atestar<br />
publicamente, por escrito, que <strong>de</strong>terminado produto, processo ou serviço está em conformida<strong>de</strong> com os<br />
requisitos especificados. Estes requisitos po<strong>de</strong>m ser: nacionais ou internacionais. Consi<strong>de</strong>ra-se que a<br />
certificação não é uma ação isolada e pontual, mas parte <strong>de</strong> um processo voltado a garantir a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
um produto, para a manutenção da competitivida<strong>de</strong> e conseqüente permanência <strong>no</strong> <strong>mercado</strong>, passando pela<br />
utilização <strong>de</strong> <strong>no</strong>rmas técnicas e pela difusão do conceito <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> por todos os setores da organização,<br />
abrangendo seus aspectos operacionais inter<strong>no</strong>s e o relacionamento com a socieda<strong>de</strong> e o ambiente".<br />
21 No âmbito internacional, a publicação das diretrizes pela Comunida<strong>de</strong> Européia impulsio<strong>no</strong>u outros países à<br />
regulamentação. A Argentina regulamentou em 1994, os EUA iniciaram em 1990 e finalizaram em 2002, o<br />
Canadá publicou em 1999, o Japão regulamentou em 2000, e a Austrália e a Tailândia estão <strong>de</strong>senvolvendo<br />
<strong>no</strong>rmas nacionais. (NEVES, 2003b)
41<br />
organizações ligadas ao movimento orgânico que, ao resistirem à <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> <strong>no</strong>rmas por<br />
organismos exter<strong>no</strong>s ao País, tornarão este <strong>de</strong>bate mais amplo e público.<br />
Na sua maioria são organizações não-governamentais, entida<strong>de</strong>s assessoras <strong>de</strong><br />
associações <strong>de</strong> agricultores familiares, que se posicionam em <strong>de</strong>fesa da produção orgânica<br />
voltada para qualificar o abastecimento alimentar inter<strong>no</strong>, focada nas características<br />
socioambientais das regiões on<strong>de</strong> os alimentos são produzidos. Gran<strong>de</strong> parte dos<br />
representantes, nas décadas <strong>de</strong> 80 e 90, estava na Região Sul do País e mantinha relações<br />
estreitas com os produtores <strong>de</strong> alimentos orgânicos, majoritariamente agricultores familiares.<br />
Uma das principais preocupações na época, e ainda hoje, é com a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
exclusão dos agricultores do processo em curso, tal qual ocorreu nas décadas anteriores<br />
quando da mo<strong>de</strong>rnização conservadora na agricultura.<br />
Tal preocupação consolidou-se na 9ª Conferência da IFOAM, realizada em São<br />
Paulo, em 1992, quando aquelas entida<strong>de</strong>s marcaram sua posição com relação aos<br />
processos <strong>de</strong> acreditação/certificação dos produtos orgânicos. Em <strong>de</strong>corrência da prática em<br />
curso, reivindicavam garantir o processo da certificação participativa, o qual já ocorria <strong>no</strong>s<br />
estados do sul do Brasil e em outros países lati<strong>no</strong>-america<strong>no</strong>s. A posição assumida<br />
consolidou-se na criação do MAELA (Movimento Agroecológico para América Latina e Caribe).<br />
Dessa forma, ao longo da década <strong>de</strong> 90 as organizações e entida<strong>de</strong>s afins ao<br />
movimento orgânico passaram a se articular e a participar ativamente do <strong>de</strong>bate sobre a<br />
institucionalização da agricultura orgânica <strong>no</strong> Brasil.<br />
O marco oficial <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>bate ocorreu em setembro <strong>de</strong> 1994, quando o Ministério<br />
da Agricultura (MA) reuniu-se com representantes das ONGs, do setor privado e do setor<br />
público, ligados à produção e ao consumo <strong>de</strong> alimentos orgânicos, visando criar <strong>no</strong>rmas<br />
tanto para a produção <strong>no</strong> País como para a exportação.<br />
Uma das preocupações que se colocava naquele momento, como <strong>de</strong>stacam<br />
Medaets e Fonseca (2005), era o fato <strong>de</strong>, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1995 e 1996, vários organismos<br />
certificadores internacionais terem passado a programar sua vinda para o Brasil, sendo que<br />
os mesmos se <strong>no</strong>rteavam pelas <strong>no</strong>rmas empregadas e vigentes principalmente para os<br />
países da Comunida<strong>de</strong> Européia.<br />
O resultado do processo <strong>de</strong> discussão iniciado em 1994 culmina em maio <strong>de</strong><br />
1999, quando o Ministério da Agricultura e do Abastecimento publicou a Instrução Normativa<br />
nº 007 (IN 007/99), criando um selo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> para os produtos orgânicos brasileiros<br />
(Anexo 1).<br />
Dentre outras <strong>de</strong>finições, a IN 007/99 previa a criação <strong>de</strong> Órgãos Colegiados<br />
Nacionais (OCN) e Estaduais, com composição paritária entre agentes públicos, privados e<br />
ONGs, e, entre outras atribuições, tinha a função <strong>de</strong> cre<strong>de</strong>nciar instituições certificadoras, que
42<br />
seriam responsáveis pela certificação e controle <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> orgânica <strong>no</strong> Brasil. Cabe <strong>de</strong>stacar,<br />
entretanto, que o foco da IN 007/99 estava <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> produção e industrialização, e,<br />
quanto à comercialização e/ou distribuição, o aspecto <strong>de</strong>stacado era a certificação.<br />
Nesse sentido, <strong>de</strong>terminava que as entida<strong>de</strong>s certificadoras seriam pessoa<br />
jurídica e sem fins lucrativos, as quais <strong>de</strong>veriam estar cre<strong>de</strong>nciadas junto aos Órgãos<br />
Colegiados Nacionais (OCN). Para que se proce<strong>de</strong>sse à importação <strong>de</strong> produtos orgânicos,<br />
instruía que estes <strong>de</strong>veriam ser certificados em seu país <strong>de</strong> origem, porém condicionados às<br />
leis fitossanitárias do Brasil e com a análise prévia e anuência <strong>de</strong> uma certificadora<br />
registrada <strong>no</strong> OCN.<br />
Entretanto, um aspecto que permanece preocupando as entida<strong>de</strong>s, organizações<br />
e agricultores que atuam <strong>no</strong> movimento orgânico refere-se aos interesses distintos entre<br />
certificadoras, processadores e agricultores familiares. Pois, como o custo da certificação<br />
tem variado <strong>de</strong> 0,5% a 2,5% do valor da produção orgânica, é praticamente impossível para<br />
peque<strong>no</strong>s agricultores e pequenas agroindústrias arcarem com tal <strong>de</strong>sembolso, limitando<br />
suas transações comerciais com distintos tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> ou mesmo inviabilizando-as. Isto<br />
se torna particularmente importante quando se trata da comercialização com os <strong>mercado</strong>s<br />
<strong>de</strong> circuito longo, como os gran<strong>de</strong>s equipamentos do varejo, e também com o da<br />
exportação, em que a garantia através da certificação por selo evi<strong>de</strong>ncia que a relação é<br />
unicamente com o produto.<br />
O que predominava na época, contudo, eram os processos que envolviam a<br />
"certificação participativa", também <strong>de</strong><strong>no</strong>minada informal ou local, afinados aos princípios<br />
que orientam a prática orgânica. A Re<strong>de</strong> Ecovida <strong>de</strong> Agroecologia é provavelmente a<br />
principal representante <strong>de</strong>sta proposta <strong>de</strong> certificação. Ela se constituiu em 1998, <strong>no</strong> Estado<br />
<strong>de</strong> Santa Catarina, e rapidamente abrangeu os outros dois estados do sul do País, Paraná e<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Sul. O fundamento dos procedimentos está <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> construção da<br />
certificação segundo seus principais interessados, agricultores e consumidores, respeitando<br />
as características sociais, culturais e ambientais, bem como o contexto político e os tipos <strong>de</strong><br />
<strong>mercado</strong> em que se inserem. Neste caso a certificação não é individual, mas sim para o<br />
grupo organizado em famílias <strong>de</strong> agricultores, sendo que estes grupos estruturam-se em<br />
núcleos, os quais são filiados à Re<strong>de</strong>.<br />
A continuida<strong>de</strong> do processo do marco legal da agricultura orgânica <strong>no</strong> País se dá<br />
em 2002, com a criação do Grupo <strong>de</strong> Agricultura Orgânica (GAO), durante a realização do<br />
I Encontro Nacional <strong>de</strong> Agroecologia (ENA). O grupo foi composto por representantes das<br />
entida<strong>de</strong>s e organizações ligadas ao movimento orgânico <strong>de</strong> todo o País, e tinha como<br />
principal objetivo acompanhar, <strong>de</strong>bater e influenciar o processo <strong>de</strong> institucionalização, o qual<br />
tramitava <strong>no</strong> Congresso Nacional, como Projeto <strong>de</strong> Lei (1999) para a regulamentação da<br />
agricultura orgânica.<br />
No a<strong>no</strong> seguinte, em 2003, o GAO propôs mudanças <strong>no</strong> texto original do projeto <strong>de</strong><br />
lei, tanto <strong>no</strong> que se referia à <strong>de</strong>finição sobre agricultura orgânica como com relação aos critérios
43<br />
<strong>de</strong> regulamentação e registro <strong>de</strong> produtores, comercialização e certificação <strong>de</strong> produtos. As<br />
mudanças foram quase que integralmente acatadas pelo relator do projeto na Câmara dos<br />
Deputados, e em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003 a Lei 10.831 foi promulgada (Anexo 2).<br />
Ainda como <strong>de</strong>corrência da articulação política do GAO, em 2003, houve a<br />
aprovação <strong>no</strong> Pla<strong>no</strong> Plurianual 2004-2007 <strong>de</strong> um peque<strong>no</strong> orçamento para o setor <strong>de</strong><br />
orgânicos, direcionado a seis ações <strong>de</strong> fomento nas áreas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logia,<br />
certificação, capacitação e publicida<strong>de</strong> específica.<br />
Entretanto, as discussões não se encerraram com a promulgação da lei, uma vez<br />
que esta precisava ser regulamentada. Desse modo, em 2004, o Ministério da Agricultura,<br />
Pecuária e Abastecimento (MAPA) criou a Câmara Setorial <strong>de</strong> Agricultura Orgânica (CSAO),<br />
que se organizou em grupos temáticos para formulação <strong>de</strong> propostas para regulamentação<br />
da Lei 10.831. Tais grupos respon<strong>de</strong>m pelas seguintes áreas: produção vegetal, produção<br />
animal, processamento da produção, extrativismo sustentável, certificação, comercialização,<br />
estruturas governamentais, justiça social e certificação participativa.<br />
Os dois últimos temas foram abordados <strong>no</strong> âmbito do GAO e, posteriormente,<br />
discutidos e negociados com representantes dos ministérios envolvidos. Segundo Karam<br />
et al. (2006), a discussão acerca da certificação, que ainda é um ponto bastante polêmico,<br />
ficou dirimida na medida em que houve a admissão legal da não obrigatorieda<strong>de</strong> da<br />
certificação em caso <strong>de</strong> venda direta dos produtos orgânicos por agricultores familiares.<br />
Esta condição, ao oficializar as práticas <strong>de</strong> certificação participativa, viabilizou a abertura <strong>de</strong><br />
um <strong>no</strong>vo tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> para a agricultura orgânica – o <strong>mercado</strong> institucional –, em que os<br />
agricultores familiares produtores <strong>de</strong> alimentos orgânicos po<strong>de</strong>m participar dos programas<br />
<strong>de</strong> compra governamental, como o PAA (Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos), a merenda<br />
escolar, entre outros.<br />
No âmbito da certificação participativa cabe <strong>de</strong>stacar que <strong>no</strong> mesmo período, em<br />
abril <strong>de</strong> 2004, representantes <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 20 países se reuniram na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Torres, Rio<br />
Gran<strong>de</strong> do Sul, para discutir os sistemas <strong>de</strong> garantia "alternativos" àqueles propugnados<br />
pela Certificação <strong>de</strong> Terceira Parte (IFOAM, ISO 65). O Taller <strong>de</strong> Certificación Alternativa<br />
para la Producción Orgânica, organizado pela IFOAM e MAELA, chegou a um consenso para<br />
abarcar as distintas <strong>no</strong>menclaturas utilizadas para a garantia <strong>de</strong> produtos orgânicos<br />
(participativa, local, informal, apropriada), sob uma única <strong>de</strong>signação: os Sistemas <strong>de</strong><br />
Garantia Participativos (SGPs), reconhecendo como SGPs aqueles que incluem a<br />
participação dos agricultores, consumidores, ONGs, agências governamentais etc. na<br />
construção da garantia orgânica. 22<br />
22 Sobre o texto que <strong>de</strong>talha os SGPs, ver Taller... (2004).
44<br />
No a<strong>no</strong> seguinte, em 2005, a partir do conjunto das propostas trabalhadas <strong>no</strong>s grupos<br />
temáticos, foi sistematizada uma minuta <strong>de</strong> regulamentação da lei, para discussão na Câmara<br />
Setorial <strong>de</strong> Agricultura Orgânica, on<strong>de</strong> foram votados os principais pontos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sacordo e o<br />
texto final, que seguiram para consulta pública para posterior regulamentação.<br />
Ainda em 2005, o NEAD (Núcleo <strong>de</strong> Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural),<br />
órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),voltado para a produção e difusão <strong>de</strong><br />
conhecimentos que subsidiem políticas para o <strong>de</strong>senvolvimento rural, publicou um estudo 23<br />
sobre a regulamentação da agricultura orgânica. Com o objetivo <strong>de</strong> levar informações à<br />
agricultura familiar, público-alvo da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do<br />
Desenvolvimento Agrário, o trabalho sistematiza dados referentes aos procedimentos<br />
regulamentares e o aparato legal sobre a agricultura orgânica <strong>no</strong> Brasil e <strong>no</strong> mundo, para<br />
servir <strong>de</strong> referência para técnicos e li<strong>de</strong>ranças <strong>de</strong> produtores.<br />
2.2.2 A Institucionalização da Agricultura Orgânica <strong>no</strong> Paraná<br />
A institucionalização da agricultura orgânica <strong>no</strong> Paraná <strong>de</strong>senrolou-se<br />
concomitantemente aos <strong>de</strong>bates em curso em âmbito nacional. Um dos marcos ocorreu em<br />
1981, em Curitiba, com a realização do Primeiro Encontro Brasileiro <strong>de</strong> Agricultura<br />
Alternativa (EBAA), estimulado pelas manifestações críticas à mo<strong>de</strong>rnização da agricultura,<br />
apontadas <strong>no</strong> 11º Congresso <strong>de</strong> Agro<strong>no</strong>mia, em 1979, também realizado na cida<strong>de</strong>.<br />
Ao longo da década <strong>de</strong> 80 um conjunto <strong>de</strong> iniciativas foi <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ado visando<br />
promover o <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica <strong>no</strong> Estado. Karam (2001), <strong>no</strong> seu<br />
estudo sobre a agricultura orgânica como estratégia para <strong>no</strong>vas ruralida<strong>de</strong>s, realizado na<br />
região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba (RMC), mostra que <strong>de</strong>ntre as iniciativas à época <strong>de</strong>stacam-se<br />
tanto algumas da socieda<strong>de</strong> civil como do próprio gover<strong>no</strong> do Estado. Entre as da socieda<strong>de</strong><br />
civil é relevante a fundação do GEAE (Grupo <strong>de</strong> Estudos <strong>de</strong> Agricultura Ecológica), em 1981,<br />
por alguns alu<strong>no</strong>s e professores da faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Agro<strong>no</strong>mia da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do<br />
Paraná (UFPR), voltado a promover o <strong>de</strong>bate sobre a temática; como <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong>sta<br />
experiência alguns membros do grupo se envolveram diretamente na produção <strong>de</strong> alimentos<br />
orgânicos, principalmente hortaliças, os quais eram comercializados por meio da venda<br />
direta <strong>de</strong> sacolas, da entrega em domicílio e da venda em restaurantes naturais e<br />
vegetaria<strong>no</strong>s; ainda, <strong>no</strong> período organiza-se uma cooperativa <strong>de</strong> consumidores <strong>de</strong> produtos<br />
naturais, a COOPERA (Cooperativa <strong>de</strong> Consumidores <strong>de</strong> Produtos Integrais), fundada entre<br />
1983 e 1984, que aproxima consumidores <strong>de</strong> produtores.<br />
23 Medaets e Fonseca (2005).
45<br />
Do lado das iniciativas governamentais cabe <strong>de</strong>stacar a ação da SEAB (Secretaria<br />
<strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná), do Instituto Agronômico do Paraná<br />
(<strong>IAPAR</strong>) e do Instituto EMATER. Na segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 80, tais iniciativas se<br />
apresentaram mediante programas <strong>de</strong> cunho conservacionista, como o PMISA (Programa <strong>de</strong><br />
Manejo Integrado <strong>de</strong> Solos e Águas), <strong>de</strong>senvolvido pela SEAB, que visava estimular<br />
métodos produtivos com atenção aos recursos naturais, como o solo e a água.<br />
Uma iniciativa governamental voltada especificamente à agricultura sustentável<br />
ocorreu também na primeira meta<strong>de</strong> daquela década, <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Agudos do Sul,<br />
situado a 60 quilômetros ao sul <strong>de</strong> Curitiba. Na oportunida<strong>de</strong>, a EMATER, empresa <strong>de</strong><br />
extensão rural, apoiou o trabalho <strong>de</strong> um técnico local com uma associação <strong>de</strong> agricultores,<br />
voltado à conversão da produção <strong>de</strong> olerícolas do sistema convencional ao sistema <strong>de</strong><br />
produção biodinâmico. Toda a comercialização da produção se dava por meio da venda<br />
direta <strong>de</strong> sacolas, entregues principalmente para grupos <strong>de</strong> consumidores <strong>de</strong> algumas<br />
instituições públicas, como a própria SEAB, a EMATER e o <strong>IPARDES</strong>. Esta experiência foi<br />
interrompida com a saída do responsável, em 1986.<br />
O a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1989 representou um marco <strong>no</strong> processo, particularmente na região <strong>de</strong><br />
Curitiba, quando, a partir <strong>de</strong> atores da socieda<strong>de</strong> civil, iniciou-se naquele a<strong>no</strong> o que hoje se<br />
conhece como Feira Ver<strong>de</strong> <strong>de</strong> Produtos Orgânicos. A primeira barraca <strong>de</strong> venda direta <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos foi instalada ao lado da Feira <strong>de</strong> Artesanato <strong>de</strong> Curitiba, realizada aos<br />
domingos pela manhã, <strong>no</strong> Largo da Or<strong>de</strong>m, região central da cida<strong>de</strong>. Entre 1989 e 1995<br />
vários agricultores juntaram-se à iniciativa, sendo que a feira representava o principal tipo <strong>de</strong><br />
<strong>mercado</strong> para a comercialização dos seus produtos, os quais eram garantidos pela relação<br />
<strong>de</strong> confiança entre agricultor e consumidor. Cabe <strong>de</strong>stacar que várias proprieda<strong>de</strong>s dos<br />
agricultores eram certificadas, na época, pelo Instituto Biodinâmico (IBD).<br />
Em 1991, parte daqueles que participaram da criação do GEAE fundou o IVV -<br />
Instituto Ver<strong>de</strong> Vida <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural, com se<strong>de</strong> em Curitiba, com dois objetivos<br />
principais: prestar assessoria técnica a projetos em agricultura orgânica <strong>no</strong> Paraná e<br />
estimular o Estado a <strong>de</strong>senvolver políticas públicas para tal segmento. Naquele a<strong>no</strong> iniciouse<br />
um processo <strong>de</strong> articulação e organização em tor<strong>no</strong> da agricultura orgânica na RMC,<br />
quando membros do IVV, os agricultores da Feira Ver<strong>de</strong> e outras pessoas ligadas direta ou<br />
indiretamente, somando mais <strong>de</strong> 60 pessoas, reuniram-se na prefeitura do município <strong>de</strong><br />
Quatro Barras, na RMC, apoiadas pelo técnico 24 do escritório local do Instituto EMATER do<br />
município, para discutir propostas e ações.<br />
24 O técnico, Geraldo Deffune, era quem havia <strong>de</strong>senvolvido o trabalho com os agricultores do município <strong>de</strong><br />
Agudos do Sul.
46<br />
Os resultados fizeram-se sentir em 1993, quando a Feira Ver<strong>de</strong> foi oficialmente<br />
criada e obteve o financiamento da SEAB/EMATER para a instalação <strong>de</strong> oito barracas, que<br />
reuniam quinze famílias <strong>de</strong> agricultores. Em março <strong>de</strong> 1995, após várias negociações, a<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento <strong>de</strong> Curitiba (SMAB) <strong>de</strong>sti<strong>no</strong>u à Feira<br />
Ver<strong>de</strong> um dia e local específicos. A feira passou então a funcionar <strong>de</strong>ntro do Passeio Público,<br />
na região central, aos sábados pela manhã. Para lá se transferiram 10 barracas, reunindo a<br />
produção <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 25 famílias <strong>de</strong> agricultores, <strong>de</strong> diferentes municípios da RMC.<br />
Ainda como resultado das ações daquele grupo, o Gover<strong>no</strong> do Paraná, através da<br />
SEAB/Instituto EMATER, e o Instituto Ver<strong>de</strong> Vida <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural estabeleceram um<br />
convênio para que se <strong>de</strong>senvolvessem ações voltadas à produção orgânica, <strong>de</strong>ntro do<br />
Programa Paraná Rural, continuida<strong>de</strong> do Programa <strong>de</strong> Manejo Integrado <strong>de</strong> Solos e Águas<br />
(PMISA). Além da relação com o nível estadual, outros convênios se <strong>de</strong>ram entre o IVV e<br />
algumas prefeituras municipais, tanto na RMC (olerícolas) como na região do <strong>no</strong>rte velho (açúcar<br />
mascavo, maracujá e acerola), <strong>no</strong> centro (plantas medicinais) e na região sudoeste (soja).<br />
Entre 1997 e 1998, em consonância com o marco oficial <strong>de</strong> institucionalização da<br />
agricultura orgânica <strong>no</strong> País, e com a realização do II Seminário Nacional da Agricultura<br />
Orgânica, realizado em Curitiba, foi criado <strong>no</strong> Paraná o CEAO (Conselho Estadual <strong>de</strong><br />
Agricultura Orgânica do Paraná), por iniciativa dos atores da socieda<strong>de</strong> civil e das instituições<br />
governamentais envolvidos com a temática. A composição <strong>de</strong>sse conselho era paritária,<br />
sendo formado por cinco representantes <strong>de</strong> instituições governamentais, <strong>de</strong>ntre eles a SEAB,<br />
SEMA, EMATER, <strong>IAPAR</strong> e ASEMA, e outras cinco entida<strong>de</strong>s não-governamentais: Associação<br />
para o Desenvolvimento da Agroecologia (AOPA), Centro Paranaense <strong>de</strong> Apoio ao Peque<strong>no</strong><br />
Agricultor (CAPA), Associação <strong>de</strong> Estudos, Orientação e Assistência Rural (ASSESSOAR),<br />
Associação dos Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Londrina (APOL) e a empresa Terra Preservada.<br />
O CEAO, visando institucionalizar sua atuação, colaborou na proposição do<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei nº 013/2000 25 ,<br />
A criação do Conselho Estadual <strong>de</strong> Agricultura Orgânica do Estado do Paraná -<br />
CEAO, órgão <strong>no</strong>rmativo, <strong>de</strong>liberativo e regulador da política agrícola estadual para a<br />
agricultura orgânica, integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria <strong>de</strong><br />
Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. 26<br />
25 O Projeto <strong>de</strong> Lei foi apresentado à Assembléia Legislativa do Paraná pela <strong>de</strong>putada estadual do Partido dos<br />
Trabalhadores (PT) Luciana Guzella Rafagnin.<br />
26 As atribuições do CEAO estão inscritas na Lei <strong>no</strong> seu artigo 2º, a saber: I - Definir as políticas públicas e<br />
formular diretrizes <strong>de</strong> programas e projetos a nível estadual, <strong>de</strong>stinados ao <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura<br />
orgânica; II - acompanhar o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição das diretrizes e <strong>no</strong>rmas para a produção orgânica <strong>no</strong><br />
Paraná, a serem estabelecidas através do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; III - promover<br />
estudos, pesquisas e publicações <strong>de</strong> temas relativos à produção, à industrialização e à comercialização <strong>de</strong>
47<br />
Embora a Lei tenha sido <strong>de</strong>batida e aprovada pela Assembléia Legislativa, foi<br />
vetada pelo governador em exercício, Jaime Lerner.<br />
Em 1999, quando o Ministério da Agricultura instituiu a Instrução Normativa nº<br />
007/99, criou-se o CNPOrg - Órgão Colegiado Nacional e havia a previsão <strong>de</strong> criação dos<br />
colegiados estaduais (CEPOrg) pelas Delegacias Estaduais do Ministério da Agricultura. No<br />
Paraná o mesmo não teve a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser criado, pois à época estava em funcionamento<br />
o CEAO, o qual cumpria as funções previstas pela IN 007/99. O CEPOrg-PR só foi criado<br />
oficialmente <strong>no</strong> Paraná após a promulgação da Lei 10.831, em 2003, que regulamenta a<br />
agricultura orgânica <strong>no</strong> País, e o "patrimônio" do CEAO foi incorporado a tal instância. 27<br />
O CEPOrg-PR é <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então coor<strong>de</strong>nado pela Superintendência Fe<strong>de</strong>ral da<br />
Agricultura <strong>no</strong> Paraná, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e<br />
conta com a participação <strong>de</strong> instituições governamentais estaduais e <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s nãogovernamentais<br />
representantes dos agricultores orgânicos do Estado.<br />
2.2.3 A Certificação e o Mercado <strong>de</strong> Orgânicos<br />
A certificação é uma expressão do processo <strong>de</strong> institucionalização, catalizadora<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte das discussões que envolvem o marco legal dos orgânicos, uma vez que,<br />
através <strong>de</strong>la, apregoa-se a garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos produtos para que estes sejam<br />
comercializados. Para tanto, formalizam-se <strong>no</strong>rmas e procedimentos a serem verificados, os<br />
quais <strong>de</strong>vem estar em conformida<strong>de</strong> e ser reconhecidos pelas partes envolvidas, o que<br />
implica a relação com os diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> que se constroem.<br />
Neste item não se fará uma discussão aprofundada sobre a certificação, mas<br />
apresentam-se os sistemas <strong>de</strong> garantia da qualida<strong>de</strong> orgânica vigentes <strong>no</strong> Brasil e como eles<br />
evi<strong>de</strong>nciam os distintos <strong>mercado</strong>s dos produtos orgânicos. Tomar-se-á como base o recente<br />
estudo realizado por Medaets e Fonseca (2005), em que os autores <strong>de</strong>stacam a existência <strong>de</strong><br />
dois sistemas <strong>de</strong> garantia: o <strong>de</strong> terceira parte, e a certificação participativa ou solidária.<br />
O sistema <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> terceira parte é a certificação por auditoria externa.<br />
Neste caso a garantia quanto à qualida<strong>de</strong> do produto não é dada pelos produtores nem<br />
produtos orgânicos; IV - realizar e/ou apoiar a realização <strong>de</strong> seminários e outros eventos objetivando a<br />
divulgação, fortalecimento e <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica; V - cooperar e realizar convênios com<br />
órgãos fe<strong>de</strong>rais, estaduais, municipais e com instituições da socieda<strong>de</strong> civil organizada na consecução <strong>de</strong><br />
meios para o fortalecimento e <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica; VI - fomentar intercâmbios com outras<br />
organizações congêneres nacionais e internacionais, e contribuir com iniciativas pertinentes à área da<br />
produção <strong>de</strong> alimentos orgânicos; VII - manter atualizada a documentação e a legislação pertinente à área da<br />
agricultura orgânica; VIII - instituir o seu regimento inter<strong>no</strong>.<br />
27 As informações sobre o processo <strong>de</strong> criação do CEAO e sua <strong>de</strong>stituição foram fornecidas em entrevista por<br />
Rogério Rosa, em outubro <strong>de</strong> 2006, na época presi<strong>de</strong>nte da AOPA, entida<strong>de</strong> não-governamental criada em<br />
1995, na RMC, a qual teve papel ativo durante todo o tempo <strong>de</strong> vigência do Conselho.
48<br />
tampouco pelo Estado, mas sim por uma terceira parte. Esta parte é representada por<br />
organismos certificadores, que, a partir <strong>de</strong> inspeção externa feita nas proprieda<strong>de</strong>s e <strong>de</strong><br />
análises laboratoriais, verificam se a produção está em conformida<strong>de</strong> com o padrão ISO<br />
<strong>de</strong>finido. Neste caso não é o inspetor quem certifica, mas todos os protocolos são<br />
encaminhados ao organismo certificador, e é ele que atesta por certificado a qualida<strong>de</strong>.<br />
Nesse sistema <strong>de</strong> avaliação o que ocorre é "um processo <strong>de</strong> intermediação da<br />
confiança". Não são os produtores/agricultores que asseguram aos compradores a<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus produtos, mas sim um organismo certificador. Este sistema respon<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
maneira efetiva à estrutura do hegemônico <strong>mercado</strong> agroalimentar nacional e internacional.<br />
Distinta da certificação <strong>de</strong> terceira parte é a certificação participativa. O<br />
fundamento <strong>de</strong>ste sistema está na confiança e participação dos envolvidos <strong>no</strong> processo<br />
para que haja a garantia da qualida<strong>de</strong> do produto, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a produção até o consumo. A este<br />
tipo <strong>de</strong> garantia se <strong>de</strong><strong>no</strong>mina atualmente <strong>de</strong> "conformida<strong>de</strong> social", o qual está mais próximo<br />
do <strong>mercado</strong> das relações diretas, seja na relação com o consumidor final individual ou<br />
coletivo, seja com <strong>de</strong>terminados programas do <strong>mercado</strong> institucional (merenda escolar,<br />
compra direta <strong>de</strong> agricultores e associações).<br />
A certificação participativa po<strong>de</strong> ser melhor conhecida a partir da <strong>de</strong>finição da<br />
Re<strong>de</strong> Ecovida <strong>de</strong> Agroecologia, entida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>u início ao sistema <strong>no</strong> Brasil, em 1998, <strong>no</strong><br />
Estado <strong>de</strong> Santa Catarina:<br />
A certificação participativa é um sistema solidário <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> credibilida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong><br />
a elaboração e a verificação das <strong>no</strong>rmas <strong>de</strong> produção ecológica são realizadas com<br />
a participação efetiva dos agricultores, consumidores, buscando o aperfeiçoamento<br />
constante e o respeito às características <strong>de</strong> cada realida<strong>de</strong>.<br />
O selo Ecovida é obtido após uma série <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong>senvolvidos <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
cada núcleo regional. Ali ocorre a filiação à Re<strong>de</strong>, a troca <strong>de</strong> experiências e<br />
verificação do Conselho <strong>de</strong> Ética.<br />
A certificação participativa é uma forma diferente da certificação que, além <strong>de</strong><br />
garantir a qualida<strong>de</strong> do produto ecológico, permite o respeito e a valorização da<br />
cultura local através da aproximação <strong>de</strong> agricultores e consumidores e da<br />
construção <strong>de</strong> uma Re<strong>de</strong> que congrega iniciativas <strong>de</strong> diferentes regiões (REDE<br />
ECOVIDA DE AGROECOLOGIA, 2006).<br />
Medaets e Fonseca (2005) apresentam o quadro que se segue, em que se<br />
verificam as diferenças entre os dois sistemas:
49<br />
QUADRO 2.1 - SISTEMAS DE GARANTIA DE QUALIDADE<br />
COMPONENTES DO SISTEMA DE<br />
GARANTIA DE QUALIDADE<br />
Padrões<br />
GARANTIA SOLIDÁRIA<br />
Construção em processo <strong>de</strong> revisão<br />
periódica.<br />
GARANTIA DE TERCEIRA PARTE<br />
Construção em processo <strong>de</strong> revisão<br />
periódica.<br />
Meios <strong>de</strong> verificação<br />
- Inspeção<br />
- Registros<br />
- Documentação<br />
- Não existe inspetor exter<strong>no</strong>.<br />
- Realizados <strong>de</strong> maneira sistemática.<br />
- Mantida <strong>de</strong>scentralizada.<br />
- Existe inspetor exter<strong>no</strong>.<br />
- Realizados <strong>de</strong> maneira sistemática.<br />
- Mantida centralizada.<br />
Organismo certificador<br />
- Funções <strong>de</strong> certificação e assessoria<br />
técnica<br />
- Decisão <strong>de</strong> certificação<br />
- Técnico<br />
- Integrada<br />
- Descentralizada<br />
- Resi<strong>de</strong>nte na comunida<strong>de</strong><br />
- Separada<br />
- Centralizada<br />
- Exter<strong>no</strong><br />
Comunicação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
FONTE: Medaets e Fonseca (2005)<br />
Selo, reputação do produtor e da<br />
assessoria técnica e influência dos<br />
componentes <strong>de</strong> avaliação social<br />
Selo, reputação do produtor e organismo<br />
certificador<br />
Há dados controversos sobre o número e a origem <strong>de</strong> organismos certificadores em<br />
operação <strong>no</strong> Brasil. O estudo realizado por Ormond et al. (2002) i<strong>de</strong>ntificou que havia 19<br />
organismos certificadores – 12 <strong>de</strong> origem nacional e 7 <strong>de</strong> origem internacional –, sendo que na<br />
época da pesquisa todos estavam em processo <strong>de</strong> regularização junto aos colegiados estaduais<br />
e nacionais. O estudo i<strong>de</strong>ntificou a localização <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong>les, mostrando que a maioria tinha se<strong>de</strong><br />
<strong>no</strong>s estados do Sul e Su<strong>de</strong>ste: 11 em São Paulo, 01 <strong>no</strong> Espírito Santo, 01 em Minas Gerais, 02<br />
<strong>no</strong> Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, 01 em Mato Grosso e 01 em Pernambuco.<br />
Os dados mais atuais referem-se a 2003 e são apresentados <strong>no</strong> recente estudo<br />
elaborado sobre a regulamentação da agricultura orgânica, <strong>de</strong> Medaets e Fonseca (2005).<br />
Esse trabalho aponta que, naquele a<strong>no</strong>, havia 10 organismos certificadores internacionais<br />
operando <strong>no</strong> País, sendo que 60% <strong>de</strong>les eram <strong>de</strong> origem européia, e que, do total, muitos<br />
atuavam sem conhecimento das autorida<strong>de</strong>s brasileiras. Tal situação é bastante<br />
preocupante, segundo os próprios autores, pois a gran<strong>de</strong> maioria não tem qualquer<br />
participação nas discussões com o movimento orgânico brasileiro, tampouco sobre o marco<br />
legal da agricultura orgânica <strong>no</strong> País. O quadro 2.2 traz os organismos internacionais<br />
mencionados <strong>no</strong> referido trabalho.
50<br />
QUADRO 2.2 - ORGANISMOS CERTIFICADORES INTERNACIONAIS COM AÇÃO EM<br />
AGRICULTURA ORGÂNICA NO BRASIL<br />
CONTINENTES<br />
PAÍSES DE ORIGEM<br />
ORGANISMOS<br />
CERTIFICADORES<br />
Europeu<br />
França<br />
Alemanha<br />
Holanda<br />
Suécia<br />
Suíça<br />
Ecocert<br />
Naturland, BCS<br />
SKAL<br />
KRAV<br />
IMO<br />
Norte-america<strong>no</strong> EUA FVO<br />
OCIA<br />
Sul-america<strong>no</strong> Argentina OIA<br />
Asiático Japão JONA<br />
TOTAL 10<br />
FONTE: Medaets e Fonseca (2005)<br />
Com relação aos organismos certificadores nacionais (quadro 2.3), o referido<br />
estudo i<strong>de</strong>ntificou que estes, na sua maioria, são originários <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> produtores<br />
orgânicos e <strong>de</strong> organizações criadas para a difusão das práticas das diferentes escolas,<br />
como é o caso do IBD (Instituto Biodinâmico) 28 , ligado à agricultura biodinâmica, e da MOA<br />
(Fundação Mokiti Okada), ligada à agricultura natural.<br />
QUADRO 2.3 - ORGANISMOS CERTIFICADORES NACIONAIS COM AÇÃO EM AGRICULTURA ORGÂNICA<br />
REGIÕES DO PAÍS ORGANISMOS CERTIFICADORES ESTADOS (SEDES)<br />
Norte Associação <strong>de</strong> Certificação Socioparticipativa Florestal (ACS) Acre<br />
Nor<strong>de</strong>ste Cepema Ceará<br />
Centro-Oeste Instituto Holístico Mato Grosso<br />
Su<strong>de</strong>ste<br />
AAO Certificadora; ANC, APAN; CMO; IBD; OIA Brasil<br />
Chão Vivo<br />
Certificadora Sapucaí; Minas Orgânica<br />
Abio<br />
São Paulo<br />
Espírito Santo<br />
Minas Gerais<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Sul<br />
Aprema<br />
Ecovida, A Orgânica, Fundagro, Biocert, Ecocert Brasil<br />
Certifica RS<br />
Paraná<br />
Santa Catarina<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Sul<br />
TOTAL 20<br />
FONTE: Medaets e Fonseca (2005)<br />
O levantamento realizado para este estudo mostrou que atualmente, <strong>no</strong> Paraná,<br />
há 10 certificadoras atuantes, das quais somente 4 são nacionais e as outras 6 são<br />
internacionais, como se verifica <strong>no</strong> quadro 2.4, a seguir.<br />
28 O IBD-Instituto Biodinâmico, empresa brasileira sem fins lucrativos, iniciou seus trabalhos <strong>de</strong> certificação em<br />
1990 e opera em todo o território brasileiro e em alguns países da América do Sul. Em 1995 obteve o<br />
cre<strong>de</strong>nciamento IFOAM; em 1999, o ISO 65 (Alemanha); e em 2002 teve a aprovação do USDA (United<br />
States Department of Agriculture). É a única entida<strong>de</strong> brasileira habilitada internacionalmente a conce<strong>de</strong>r a<br />
certificação para produtos orgânicos e biodinâmicos. É o representante <strong>no</strong> Brasil do "Demeter International".
51<br />
QUADRO 2.4 - ORGANISMOS CERTIFICADORES ATUANTES NO ESTADO<br />
DO PARANÁ - 2006<br />
ORIGEM<br />
Nacional<br />
Internacional<br />
ORGANISMOS CERTIFICADORES<br />
IBD, Re<strong>de</strong> Ecovida, CMO, TECPAR CERT<br />
IMO, OCIA, ECOCERT, SKAL, OIA, BCS<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
A discussão apresentada neste item procurou evi<strong>de</strong>nciar a relação existente entre<br />
o processo <strong>de</strong> institucionalização da agricultura orgânica e os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>. Esta<br />
relação fica mais explícita quando se analisam os sistemas <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, em<br />
que se verifica que a garantia solidária está voltada muito mais a abranger o processo nas<br />
suas distintas dimensões, enquanto a garantia <strong>de</strong> terceira parte tem como priorida<strong>de</strong> o<br />
produto. Na busca <strong>de</strong> melhor compreen<strong>de</strong>r tais diferenças é que se apresenta, a seguir, o<br />
sistema <strong>de</strong> produção na agricultura orgânica, a partir dos fatores tec<strong>no</strong>lógicos que<br />
distinguem as tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo e as <strong>de</strong> produto.<br />
2.3 O SISTEMA DE PRODUÇÃO ORGÂNICO: FATORES TECNOLÓGICOS E RELAÇÃO<br />
COM OS TIPOS DE MERCADO<br />
Dentre o conjunto <strong>de</strong> elementos que se interligam <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> construção do<br />
<strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos está a produção dos alimentos propriamente dita, e refletir sobre ela<br />
implica necessariamente consi<strong>de</strong>rar os aspectos tec<strong>no</strong>lógicos aí envolvidos.<br />
De um modo geral verifica-se que o processo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> alimentos orgânicos<br />
está orientado por duas amplas vertentes que resultam em diferentes encaminhamentos<br />
tec<strong>no</strong>lógicos: a produção orgânica que adota tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo e aquela baseada nas<br />
tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> produto. Embora uma situação não exclua a outra, o que se observa é que<br />
tais procedimentos tec<strong>no</strong>lógicos têm uma correspondência com o contexto socioeconômico<br />
e institucional daqueles que os adotam, bem como estão intrinsecamente relacionados aos<br />
objetivos e às relações mercantis envolvidas.<br />
2.3.1 A Agricultura Orgânica e as Tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> Processo e <strong>de</strong> Produto<br />
Segundo o estudo <strong>de</strong> Hernán<strong>de</strong>z (2005), a produção orgânica que adota<br />
tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo caracteriza-se por ser uma i<strong>no</strong>vação <strong>de</strong> caráter sistêmico, que<br />
afeta todo o sistema <strong>de</strong> produção e não somente seus elementos. Neste encaminhamento<br />
tec<strong>no</strong>lógico a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção é vista como um sistema que <strong>de</strong>ve ser analisado e<br />
trabalhado <strong>de</strong> acordo com o conjunto <strong>de</strong> suas características, consi<strong>de</strong>rando a relação existente
52<br />
entre as partes, ou seja, a compatibilida<strong>de</strong> e complementarida<strong>de</strong> das partes integrantes do<br />
conjunto produtivo (agricultura, floresta e animais), permitindo o maior aproveitamento do<br />
potencial da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção.<br />
Nesse enfoque, a produtivida<strong>de</strong>, a qualida<strong>de</strong> dos produtos e a sustentabilida<strong>de</strong> da<br />
agricultura estão diretamente ligadas à qualida<strong>de</strong> e ao equilíbrio da fertilida<strong>de</strong> do solo<br />
(manutenção <strong>de</strong> níveis <strong>de</strong> matéria orgânica, promoção da ativida<strong>de</strong> biológica, reciclagem <strong>de</strong><br />
nutrientes e intervenção controlada sem <strong>de</strong>struição do recurso natural), que é consi<strong>de</strong>rado<br />
como um organismo vivo.<br />
De acordo com Weid (2001), o sistema <strong>de</strong> produção orgânico baseado em tec<strong>no</strong>logias<br />
<strong>de</strong> processo busca explorar a diversida<strong>de</strong> dos ambientes 29 , requerendo a procura <strong>de</strong> <strong>de</strong>senhos<br />
específicos <strong>de</strong> sistemas produtivos para a situação específica <strong>de</strong> cada agroecossistema e<br />
até <strong>de</strong> cada agricultor, sendo uma abordagem intensiva <strong>no</strong> uso <strong>de</strong> conhecimento, ao mesmo<br />
tempo em que é econômica <strong>no</strong> uso <strong>de</strong> insumos exter<strong>no</strong>s à proprieda<strong>de</strong>. Kathounian (2001)<br />
também <strong>de</strong>staca tal tipo <strong>de</strong> encaminhamento tec<strong>no</strong>lógico, ressaltando particularmente que,<br />
além do fato <strong>de</strong> a produção orgânica utilizar me<strong>no</strong>s insumos materiais que a produção<br />
convencional, ela é resultante do uso <strong>de</strong> um produto não tangível, o conhecimento.<br />
Dessa forma, as peculiarida<strong>de</strong>s nesse encaminhamento fazem com que o<br />
processo <strong>de</strong> produção e adoção seja mais complexo, tanto na compreensão do conjunto <strong>de</strong><br />
elementos e atributos para além da produção em si como também para aqueles intrínsecos<br />
a ela, como a exigência <strong>de</strong> maiores conhecimentos técnicos e agroecológicos, seja <strong>no</strong><br />
planejamento, avaliação e organização da produção, seja na observação permanente das<br />
plantas, dos animais, das condições do solo e clima durante todo o processo produtivo. 30<br />
Diferentemente do encaminhamento tec<strong>no</strong>lógico <strong>de</strong> processo, a produção orgânica<br />
baseada na adoção <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logia <strong>de</strong> produto caracteriza-se pelo uso <strong>de</strong> insumos alternativos,<br />
na maioria das vezes exter<strong>no</strong>s à proprieda<strong>de</strong>, como adubos orgânicos e <strong>de</strong>fensivos naturais,<br />
cujo objetivo concentra-se na produção <strong>de</strong> um produto que não contém agrotóxicos. Neste<br />
encaminhamento, a compatibilida<strong>de</strong> e complementarida<strong>de</strong> das partes integrantes do conjunto<br />
produtivo (agricultura, floresta e animais), assim como do equilíbrio agroecológico, não<br />
possui um lugar central.<br />
29 Segundo Romeiro (1997, p.64), na natureza, diversida<strong>de</strong> é sinônimo <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong>. Quanto mais um<br />
ecossistema é simplificado, maior a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transferências exógenas <strong>de</strong> energia para mantê-lo<br />
equilibrado <strong>no</strong> curto prazo.<br />
30 De acordo com Darolt (2000), a maioria dos trabalhos <strong>de</strong> investigação, bem como as orientações técnicas,<br />
são direcionadas a componentes do sistema. Entretanto, as maiores carências estão na compreensão do<br />
sistema <strong>no</strong> seu conjunto. Cabe salientar que não somente são poucos os técnicos formados para aten<strong>de</strong>r às<br />
<strong>de</strong>mandas da agricultura orgânica baseada nas tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processos, como são ainda em me<strong>no</strong>r número<br />
aqueles preparados para utilizar as abordagens participativas para a geração e difusão <strong>de</strong> práticas agrícolas<br />
voltadas às especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> produtiva.
53<br />
Em relação com o paradigma tec<strong>no</strong>lógico "convencional", <strong>de</strong>rivado da Revolução<br />
Ver<strong>de</strong>, este tipo <strong>de</strong> produção orgânica diferencia-se quase que exclusivamente pelo uso <strong>de</strong><br />
insumos "limpos", o que caracteriza este tipo <strong>de</strong> produção como uma agricultura <strong>de</strong> substituição<br />
<strong>de</strong> insumos, pois pouco altera a lógica <strong>de</strong> produção da agricultura convencional 31 .<br />
A questão que se coloca, então, é como diferenciar e valorar os distintos<br />
encaminhamentos tec<strong>no</strong>lógicos quando o produto orgânico passa a ser objeto <strong>de</strong><br />
transações comerciais. O que tem se verificado em termos gerais é que há a coexistência<br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong>sses dois encaminhamentos tec<strong>no</strong>lógicos <strong>no</strong>s distintos<br />
<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> orgânicos. Contudo, <strong>de</strong> um modo geral o que também vem se observando na<br />
atualida<strong>de</strong> é que há uma tendência a submeter os produtos orgânicos à mesma lógica que<br />
orienta o sistema hegemônico do <strong>mercado</strong> agroalimentar, qual seja, a lógica baseada nas<br />
tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> produto.<br />
De certa forma o próprio processo <strong>de</strong> institucionalização da agricultura orgânica<br />
tem contribuído para tal situação. No caso brasileiro esta condição po<strong>de</strong> ser verificada na<br />
adoção da <strong>de</strong>finição legal <strong>de</strong> agricultura orgânica, a partir da Lei n. o 10.831, adotada pelo<br />
Ministério <strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento. No <strong>mercado</strong> mundial essa coexistência está<br />
também relacionada à conceituação dada por organismos reconhecidos internacionalmente<br />
na área da produção orgânica, tais como a Comissão do Co<strong>de</strong>x Alimentarius (FAO) e a<br />
Fe<strong>de</strong>ração Internacional dos Movimentos <strong>de</strong> Agricultura Orgânica (IFOAM).<br />
No Brasil, segundo a Lei n. o 10.831, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003, publicada em<br />
24/12/2003, Art. 1. o , a produção orgânica passa a ser <strong>de</strong>finida como:<br />
toda aquela em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso<br />
<strong>de</strong> recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integrida<strong>de</strong> cultural<br />
das comunida<strong>de</strong>s rurais, tendo por objetivo a sustentabilida<strong>de</strong> econômica e ecológica,<br />
a maximização dos benefícios sociais, a minimização da <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> energias<br />
não-re<strong>no</strong>váveis, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e<br />
mecânicos, em contraposição ao uso <strong>de</strong> materiais sintéticos, a eliminação do uso <strong>de</strong><br />
organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do<br />
processo <strong>de</strong> produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização,<br />
e a proteção do meio ambiente.<br />
Na <strong>de</strong>finição da Comissão do Co<strong>de</strong>x Alimentarius, a agricultura orgânica é:<br />
um sistema global <strong>de</strong> gestão da produção que fomenta e realça a saú<strong>de</strong> dos<br />
agroecossistemas, inclusive a diversida<strong>de</strong> biológica, os ciclos biológicos e a<br />
31 A produção convencional caracteriza-se pela mecanização do processo <strong>de</strong> produção, mo<strong>no</strong>cultura, ocupação <strong>de</strong><br />
extensas áreas <strong>de</strong> produção, utilização <strong>de</strong> um conjunto homogêneo <strong>de</strong> práticas tec<strong>no</strong>lógicas, <strong>de</strong> varieda<strong>de</strong>s<br />
vegetais geneticamente melhoradas, muito exigentes em fertilizantes químicos <strong>de</strong> alta solubilida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> agrotóxicos<br />
com maior po<strong>de</strong>r biocida, <strong>de</strong> irrigação e motomecanização. A adoção <strong>de</strong>ste mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> produção também supõe<br />
a implementação <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos métodos <strong>de</strong> gestão administrativa, técnica e <strong>de</strong> apropriação do meio ambiente.
54<br />
ativida<strong>de</strong> biológica do solo. Isto se consegue aplicando, sempre que possível,<br />
métodos agronômicos, biológicos e mecânicos, em contraposição à utilização <strong>de</strong><br />
materiais sintéticos, para <strong>de</strong>sempenhar qualquer função específica <strong>de</strong>ntro do<br />
sistema. (CODEX ALIMENTARIUS, 1999, p.9)<br />
Segundo a IFOAM, a agricultura orgânica ou ecológica é <strong>de</strong>finida como:<br />
todos os sistemas agrícolas que promovem a produção sadia e segura <strong>de</strong> alimentos e<br />
fibras têxteis <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o ponto <strong>de</strong> vista ambiental, social e econômico. Estes sistemas<br />
partem da fertilida<strong>de</strong> do solo como base para uma boa produção. Respeitando as<br />
exigências e capacida<strong>de</strong>s naturais das plantas, os animais e a paisagem, procura<br />
otimizar a qualida<strong>de</strong> da agricultura e do meio ambiente em todos os seus aspectos. A<br />
agricultura orgânica reduz consi<strong>de</strong>ravelmente as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aportes exter<strong>no</strong>s ao<br />
não utilizar adubos químicos nem praguicidas ou outros produtos <strong>de</strong> sínteses. No seu<br />
lugar permite que sejam as po<strong>de</strong>rosas leis da natureza as que incrementem tanto os<br />
rendimentos como a resistência dos cultivos. (INTERNATIONAL FEDERATION OF<br />
ORGANIC AGRICULTURE MOVEMENTS, 1995, p.12)<br />
Como se observa, essas <strong>de</strong>finições permitem contemplar, em maior ou me<strong>no</strong>r<br />
medida, a existência <strong>de</strong> estabelecimentos <strong>de</strong> produção orgânica <strong>no</strong>s quais as práticas<br />
agrícolas visam à substituição <strong>de</strong> insumos sintéticos, baseando-se nas tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong><br />
produto, através do aporte <strong>de</strong> insumos alternativos geralmente exter<strong>no</strong>s à proprieda<strong>de</strong>, como<br />
adubos orgânicos e <strong>de</strong>fensivos naturais, com produção orgânica inclusive mo<strong>no</strong>cultural. Da<br />
mesma forma que se contemplam as tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo, em que a agricultura orgânica<br />
tem por objetivo o manejo integral da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção agrícola, os princípios <strong>de</strong><br />
promoção da agrobiodiversida<strong>de</strong> e os ciclos biológicos visam à sustentabilida<strong>de</strong> social,<br />
ambiental e econômica da unida<strong>de</strong>.<br />
Segundo Assis e Romeiro (2002, p.18), citando Fonseca (2000), para os objetivos<br />
gerais relativos ao <strong>mercado</strong> o que se percebe é que se tem utilizado uma restrita <strong>de</strong>finição <strong>de</strong><br />
agricultura orgânica, <strong>no</strong>rmatizando os padrões orgânicos na medida em que se estipula a<br />
proibição do uso <strong>de</strong> alguns insumos e se dita uma gama <strong>de</strong> práticas a serem seguidas.<br />
Constata-se, assim, uma sobrevalorização do produto em si em <strong>de</strong>trimento da importância da<br />
forma como este é produzido, o que, em certa medida, implica um reducionismo na visão do<br />
necessário equilíbrio do agroecossistema, em que se passa a enfocar o que é ou não permitido.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista do processo <strong>de</strong> difusão tec<strong>no</strong>lógica, o cumprimento das <strong>no</strong>rmas<br />
<strong>de</strong> produção e a consi<strong>de</strong>ração das técnicas recomendadas para a produção orgânica com<br />
ênfase <strong>no</strong> uso <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo estabelecem as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizado <strong>de</strong><br />
técnicas <strong>de</strong> produção coerentes com esse enfoque produtivo.<br />
Para Weid (2001), dadas as peculiarida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sse enfoque produtivo, particularmente<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senhos específicos <strong>de</strong> produção para cada situação em particular, os<br />
conhecimentos não po<strong>de</strong>m ser produzidos <strong>de</strong> forma homogênea para uso massivo pelos<br />
agricultores. Esta peculiarida<strong>de</strong> é contrária às características dos paradigmas dominantes na
55<br />
pesquisa e na extensão rural, que buscam produzir e disseminar pacotes tec<strong>no</strong>lógicos a<br />
serem aplicados com baixo índice <strong>de</strong> diferenciação. 32<br />
Cabe <strong>de</strong>stacar, também, que a adoção da produção orgânica baseada nas<br />
tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo exige pesquisa e, particularmente, experimentação. Segundo Pa<strong>de</strong>l<br />
(2001), na implantação do sistema <strong>de</strong> produção orgânico é essencial a informação e<br />
conhecimento <strong>de</strong> como usar essa tec<strong>no</strong>logia, ou seja, o domínio prático <strong>de</strong>ssa tec<strong>no</strong>logia,<br />
assim como as informações <strong>de</strong> avaliação do <strong>de</strong>sempenho da i<strong>no</strong>vação.<br />
A aquisição <strong>de</strong> conhecimentos e habilida<strong>de</strong>s para o <strong>de</strong>senho <strong>de</strong>sses sistemas é<br />
mais eficiente na medida em que existe tanto uma maior incorporação dos conhecimentos<br />
científicos como uma mobilização <strong>de</strong> conhecimentos e habilida<strong>de</strong>s dos próprios agricultores.<br />
Nesse sentido, observa-se que os agricultores que já tiveram experiência com práticas nãoconvencionais<br />
possuem maior facilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>mandam me<strong>no</strong>r tempo para o aprendizado e<br />
organização do manejo orgânico, o que facilita em gran<strong>de</strong> medida o processo <strong>de</strong> conversão.<br />
Por outro lado, segundo Darolt (2000), os agricultores convencionais, que têm<br />
maior contato com o <strong>mercado</strong>, caracterizam-se por não terem dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> organização e<br />
obtenção <strong>de</strong> informações técnicas e comerciais. Suas dificulda<strong>de</strong>s estão mais relacionadas<br />
às perdas iniciais <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> em face da mudança para a agricultura orgânica.<br />
Embora se saiba das limitações <strong>de</strong> formação e informação existentes entre os<br />
próprios técnicos que atuam apoiando a produção orgânica, seja <strong>no</strong> nível governamental<br />
como <strong>no</strong> não-governamental, Ruault (2002) <strong>de</strong>staca alguns elementos a serem consi<strong>de</strong>rados<br />
quando do processo <strong>de</strong> conversão da agricultura convencional à orgânica, principalmente<br />
quando se trata das tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo:<br />
- necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> formação, diante do papel essencial do conhecimento;<br />
- <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> formas <strong>de</strong> trabalho baseadas na troca <strong>de</strong> experiência entre<br />
agricultores e técnicos;<br />
- multiplicação dos programas <strong>de</strong> experimentação, com o objetivo <strong>de</strong> produzir<br />
referências técnico-econômicas, sociais e ambientais.<br />
Cabe <strong>de</strong>stacar ainda um outro fator relevante para abordar o sistema <strong>de</strong> produção<br />
da agricultura orgânica, que é a i<strong>no</strong>vação tec<strong>no</strong>lógica. Veiga (1996) aborda esta questão<br />
quando discute as possibilida<strong>de</strong>s atuais <strong>de</strong> os sistemas <strong>de</strong> produção agrícola passarem por<br />
um processo <strong>de</strong> transição para uma agricultura com base na sustentabilida<strong>de</strong> ambiental,<br />
32 As abordagens participativas para a geração e difusão <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> produção orgânica apostam na<br />
capacida<strong>de</strong> individual e coletiva dos agricultores <strong>de</strong> reavaliar os seus conhecimentos herdados, ou próprios, e<br />
<strong>de</strong> apreen<strong>de</strong>r as técnicas <strong>de</strong> agricultura orgânica, <strong>de</strong> modo a construírem eles mesmos <strong>no</strong>vos <strong>de</strong>senhos <strong>de</strong><br />
sistemas agrícolas por meio <strong>de</strong> experimentação e aprimoramento, em permanente processo <strong>de</strong> socialização<br />
<strong>de</strong> conhecimentos.
56<br />
<strong>de</strong><strong>no</strong>minada pelo autor como a possibilida<strong>de</strong> da transição. O autor trabalha a idéia <strong>de</strong><br />
i<strong>no</strong>vação como estando inserida num quadro on<strong>de</strong> mudanças tec<strong>no</strong>lógicas são <strong>de</strong>correntes<br />
<strong>de</strong> mudanças socioculturais, ou seja, há nas tec<strong>no</strong>logias a "marca social" do momento<br />
histórico e dos conflitos presentes. 33<br />
Ao tratar da possibilida<strong>de</strong> da transição agroambiental, por meio da agricultura<br />
orgânica, o autor <strong>de</strong>staca que foram as exigências sociais relativas às questões ambientais<br />
que impulsionaram os processos <strong>de</strong> transição em curso. Mais ainda, corroborando outros<br />
autores, menciona que é a agricultura familiar que possui vantagens comparativas nesse<br />
processo <strong>de</strong> transição, em comparação à agricultura patronal, pois esta última, além <strong>de</strong><br />
especializada, tem alta concentração <strong>de</strong> renda e exclusão social. Quanto à agricultura familiar,<br />
"além das vantagens socioculturais, dado seu perfil distributivo, também sob o prisma da<br />
sustentabilida<strong>de</strong> (estabilida<strong>de</strong>, resiliência e eqüida<strong>de</strong>) são muitas as vantagens apresentadas<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a diversificação e a maior maleabilida<strong>de</strong> <strong>no</strong> seu processo <strong>de</strong>cisório" (VEIGA, 1996).<br />
No item a seguir procura-se i<strong>de</strong>ntificar quais são as potencialida<strong>de</strong>s e os limites<br />
da agricultura familiar com relação ao sistema <strong>de</strong> produção da agricultura orgânica.<br />
2.3.2 A Agricultura Familiar e a Produção Orgânica: Potencialida<strong>de</strong>s e Necessida<strong>de</strong>s<br />
Tec<strong>no</strong>lógicas<br />
Antes <strong>de</strong> abordar as potencialida<strong>de</strong>s e necessida<strong>de</strong>s tec<strong>no</strong>lógicas da agricultura<br />
familiar para <strong>de</strong>senvolver a agricultura orgânica, é importante explicitar brevemente o que se<br />
enten<strong>de</strong> por agricultura familiar.<br />
A agricultura familiar é tratada na literatura especializada como uma <strong>no</strong>ção em<br />
processo <strong>de</strong> construção, e seu reconhecimento está baseado em três elementos centrais<br />
que se articulam: a família, o trabalho e a proprieda<strong>de</strong>. A partir <strong>de</strong> um amplo estudo<br />
realizado em cinco países, Lamarche (1993, p.15) diz que a agricultura familiar<br />
correspon<strong>de</strong> a uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção agrícola on<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> e trabalho estão<br />
intimamente ligados à família. A inter<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong>stes três fatores <strong>no</strong> funcionamento<br />
da unida<strong>de</strong> engendra necessariamente <strong>no</strong>ções mais abstratas e complexas, tais como<br />
a transmissão do patrimônio e a reprodução da unida<strong>de</strong>.<br />
Des<strong>de</strong> meados dos a<strong>no</strong>s 90 do século passado muitos estudos têm sublinhado o<br />
caráter familiar <strong>de</strong> inúmeros estabelecimentos agrícolas, tanto <strong>no</strong> Brasil como em outros<br />
países, o que tem conduzido a um <strong>de</strong>bate que possa caracterizar as diferenças <strong>de</strong>sta forma<br />
33 Tal <strong>de</strong>bate <strong>de</strong>corre do trabalho <strong>de</strong> dois autores franceses, Pierre Dockès e Bernard Rosier (1992), apresentados<br />
por José Eli da Veiga (1996, p.7).
57<br />
<strong>de</strong> produção com relação à forma camponesa à agricultura patronal. 34 Um dos aspectos<br />
centrais que diferenciam e dão corpo à <strong>no</strong>ção é o papel que a família ocupa <strong>no</strong> trabalho da<br />
unida<strong>de</strong> e como gestora das <strong>de</strong>cisões, da organização e dos rumos do estabelecimento,<br />
nem sempre orientando-se por premissas econômicas, mas reportando-se a outras lógicas<br />
e estratégias.<br />
A partir dos elementos centrais, o que os estudos mostram como essencial é que<br />
não se está diante <strong>de</strong> uma categoria homogênea, ao contrário, trata-se <strong>de</strong> uma categoria<br />
que comporta em si mesma a diversida<strong>de</strong>, resultando em diferentes combinações e formas,<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo dos aspectos sociais, históricos e políticos em que se inserem os agricultores.<br />
Para compreen<strong>de</strong>r a diversida<strong>de</strong>, Lamarche (1993) propõe que seja tomado como<br />
eixo orientador o grau <strong>de</strong> integração das explorações familiares com o <strong>mercado</strong>, bem como<br />
o grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência do trabalho da família <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> produção agrícola. Isso<br />
permite evi<strong>de</strong>nciar distintas situações, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aquelas unida<strong>de</strong>s agrícolas regidas exclusivamente<br />
pela produção para a reprodução da família, até aquelas cuja produção se <strong>no</strong>rteia por uma<br />
racionalida<strong>de</strong> empresarial capitalista. O autor salienta que se <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar que cada<br />
situação <strong>de</strong>sdobra-se "numa <strong>de</strong>terminada relação com a socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo, um<br />
<strong>de</strong>terminado modo <strong>de</strong> vida e <strong>de</strong> representação" (LAMARCHE, 1993).<br />
Buainan e Pires (2003, p.34), ao analisarem a agricultura familiar <strong>no</strong> Brasil e<br />
contemplarem o pla<strong>no</strong> técnico-econômico, <strong>de</strong>stacam que a meta<strong>de</strong> dos estabelecimentos <strong>de</strong><br />
tipo familiar (49,8%) <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> exclusivamente da força física dos seus integrantes para<br />
realizar as tarefas agrícolas necessárias para a produção, como arar, semear, capinar e<br />
colher. Todas essas ativida<strong>de</strong>s são realizadas praticamente com o uso <strong>de</strong> apenas dois<br />
instrumentos – foice e enxada –, acrescido do uso <strong>de</strong> fogo para queimar e limpar a floresta<br />
ou os pastos, revelando a simplicida<strong>de</strong> tec<strong>no</strong>lógica <strong>no</strong> manejo produtivo.<br />
Evi<strong>de</strong>nciando a diversida<strong>de</strong> nas formas <strong>de</strong> produção e relação com o <strong>mercado</strong>,<br />
ressaltam que <strong>no</strong> caso da Região Sul do País, consi<strong>de</strong>rada a principal área <strong>de</strong> concentração<br />
da agricultura familiar <strong>no</strong> Brasil, além <strong>de</strong>sses dois instrumentos, outros meios <strong>de</strong> produção,<br />
como a tração mecânica e animal, são mais usados, sendo que para parcela significativa dos<br />
agricultores familiares a força manual é combinada com o uso <strong>de</strong> outras tec<strong>no</strong>logias. Nessa<br />
região a maioria dos agricultores familiares pratica, com distinta intensida<strong>de</strong>, a policultura, a<br />
complementarida<strong>de</strong> entre ativida<strong>de</strong>s pecuárias e agrícolas, e o uso <strong>de</strong> insumos próprios durante<br />
o processo <strong>de</strong> produção. A maioria <strong>de</strong>sses agricultores observa sistemas diversificados que<br />
incluem <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a produção/comercialização <strong>de</strong> suí<strong>no</strong>s, leite, aves, milho, feijão, até soja e fruta.<br />
34 Ver, para o caso brasileiro, Abramovay (1992) e Wan<strong>de</strong>rley (1996), bem como Lamarche (1993), que coor<strong>de</strong><strong>no</strong>u<br />
um estudo sobre o tema em cinco países: Canadá, França, Turquia, Polônia e Brasil.
58<br />
Nesse contexto é que se tem consi<strong>de</strong>rado que a agricultura familiar é aquela que<br />
reúne as condições mais favoráveis ao <strong>de</strong>senvolvimento da produção orgânica 35 , tanto <strong>no</strong><br />
Brasil como <strong>no</strong>s <strong>de</strong>mais países. Mas é importante ter em mente que também aqui se está<br />
tratando da diversida<strong>de</strong>, ou seja, os agricultores familiares que praticam a agricultura<br />
orgânica também não são uma categoria homogênea.<br />
Embora não se pretenda aprofundar a discussão sobre as características ou o<br />
perfil do atual agricultor orgânico, o objetivo aqui é <strong>de</strong>stacar a heterogeneida<strong>de</strong> das formas<br />
presentes, <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> estimular o aprofundamento do conhecimento sobre tais agricultores,<br />
não só com relação ao perfil e características, mas principalmente <strong>no</strong> que tange à relação<br />
com os diversos tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>.<br />
Embora a literatura não apresente uma tipologia para categorizar os agricultores<br />
familiares que praticam a agricultura orgânica, vai-se partir <strong>de</strong> estudos realizados <strong>no</strong> Paraná<br />
com agricultores familiares orgânicos para se sugerir que se está tratando <strong>de</strong> pelo me<strong>no</strong>s três<br />
grupos distintos 36 – agricultores familiares orgânicos tradicionais, neorurais 37 e migrantes:<br />
- agricultor familiar orgânico tradicional: é consi<strong>de</strong>rado como uma certa 'condição<br />
camponesa', cuja vida se reproduz material, social e culturalmente <strong>no</strong> meio<br />
rural, o que o diferencia <strong>de</strong>ntre outros segmentos sociais;<br />
- agricultor familiar orgânico neorural 38 : é aquele que, por livre escolha, bem<br />
precisa e particular, <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> não mais morar na cida<strong>de</strong> e não mais trabalhar em<br />
profissões urbanas, resolvendo mudar para o campo e trabalhar na agricultura ou<br />
criação <strong>de</strong> animais;<br />
- agricultor familiar orgânico migrante: é aquele que migra para a cida<strong>de</strong>, vive um<br />
período <strong>de</strong> experiências urbanas e retorna posteriormente à agricultura.<br />
35 Ver artigo <strong>de</strong> Carmo (1998) que explora a temática.<br />
36 Esta tipologia é proposta a partir do trabalho <strong>de</strong> Karam (2001), que, ao estudar os agricultores orgânicos da<br />
região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba, adotou como principal critério para diferenciar os grupos <strong>de</strong> agricultores que<br />
pesquisaram a trajetória <strong>de</strong> vida do responsável pela unida<strong>de</strong> produtiva, diferenciando dois grupos, o dos<br />
agricultores tradicionais e o dos neorurais. Hernán<strong>de</strong>z (2005), além <strong>de</strong> adotar a tipologia, i<strong>de</strong>ntificou ainda um<br />
terceiro grupo, propondo mais uma categoria, a <strong>de</strong> agricultores orgânicos migrantes.<br />
37 Karam (2001, p.140-141), para estabelecer a tipologia proposta – agricultor orgânico tradicional e agricultor<br />
orgânico neorural –, estudou 57 famílias da região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba, e construiu um indicador <strong>de</strong><br />
diferenciação dos dois grupos a partir <strong>de</strong> cinco variáveis aplicadas ao responsável pela produção <strong>de</strong><br />
orgânicos. São elas: local <strong>de</strong> nascimento do responsável; tempo na ativida<strong>de</strong> agrícola; história <strong>de</strong> migração do<br />
responsável; antepassados do responsável na ativida<strong>de</strong> agrícola; e origem da atual proprieda<strong>de</strong> rural.<br />
38 A <strong>no</strong>ção <strong>de</strong> neorural utilizada é proposta por Giuliani (1990, p.60), a partir <strong>de</strong> referência a estudos na França.
59<br />
Tal tipologia parece útil para se refletir sobre o perfil e as características dos<br />
agricultores familiares orgânicos do Paraná, bem como sobre as distintas relações que possam<br />
existir entre eles e os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>.<br />
Com relação aos <strong>mercado</strong>s é importante consi<strong>de</strong>rar a proximida<strong>de</strong> ou distância<br />
dos agricultores <strong>de</strong> aglomerações urbanas. Bianchini (2001) chama a atenção para tal condição,<br />
<strong>de</strong>stacando que a proximida<strong>de</strong> com centros urba<strong>no</strong>s parece propiciar ao agricultor familiar<br />
mais oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso aos diferentes <strong>mercado</strong>s para produtos; maior disponibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> recursos huma<strong>no</strong>s, em especial <strong>de</strong> profissionais qualificados em diversas áreas,<br />
inexistentes em municípios mais isolados; facilida<strong>de</strong>s para encaminhar reivindicações e<br />
negociar <strong>de</strong>mandas junto às estruturas regionais do gover<strong>no</strong> estadual, assim como maiores<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participar <strong>de</strong> estruturas sociais <strong>de</strong> cooperação.<br />
Os elementos apresentados até o momento indicam a potencialida<strong>de</strong> social da<br />
agricultura familiar à prática da agricultura orgânica. Contudo, é importante refletir sobre tais<br />
potencialida<strong>de</strong>s verificando quais são os elementos facilitadores e quais as necessida<strong>de</strong>s.<br />
Em relação às potencialida<strong>de</strong>s, cabe ressaltar a importância da centralização da<br />
gestão da produção e do trabalho numa mesma figura que possui os mesmos interesses: a<br />
família. Esta característica permite estabelecer uma relação mais estreita entre ambos os<br />
processos, diminuindo o custo <strong>de</strong> gestão e supervisão <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra, necessários ao<br />
controle da qualida<strong>de</strong> do processo <strong>de</strong> produção. 39<br />
Dado que a proprieda<strong>de</strong> familiar é tanto um espaço <strong>de</strong> produção como um espaço<br />
<strong>de</strong> estabelecimento e reprodução da família, isto é, a terra e seus recursos não são apenas<br />
uma fonte objetiva <strong>de</strong> renda, mas também uma fonte <strong>de</strong> vida, existe a preocupação pela<br />
preservação dos recursos naturais. Esta preocupação facilita a incorporação dos princípios<br />
ecológicos, fazendo da agricultura familiar o principal veículo <strong>de</strong> transição para a agricultura<br />
baseada nestes princípios. A vida da família na proprieda<strong>de</strong> também possibilita o conhecimento<br />
<strong>de</strong>talhado dos diversos ambientes da proprieda<strong>de</strong>, o que, sem dúvida, facilita o <strong>de</strong>senho<br />
específico <strong>de</strong> sistemas produtivos.<br />
Uma outra característica da agricultura familiar que se apresenta como um elemento<br />
facilitador na adoção da agricultura orgânica é o tamanho da proprieda<strong>de</strong> familiar. A agricultura<br />
orgânica, que enfatiza o uso <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logia <strong>de</strong> processos, dada a sua complexida<strong>de</strong>, é dificilmente<br />
adaptável a operações agrícolas <strong>de</strong> larga escala, já que não admite mecanização pesada e<br />
exige uma gestão do uso do espaço e do tempo bastante elaborada. 40<br />
39 Como já se mencio<strong>no</strong>u, a gestão do uso do espaço e do tempo na agricultura orgânica é bastante elaborada e<br />
pouco adaptada ao emprego <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra contratada, <strong>no</strong>rmalmente <strong>de</strong>spreparada para os cuidados do<br />
manejo ambiental, ou <strong>de</strong>sinteressada por eles.<br />
40 Cabe ressaltar que, segundo Weid (2001, p.63), teoricamente nada impe<strong>de</strong> a adoção da agricultura orgânica<br />
em gran<strong>de</strong>s proprieda<strong>de</strong>s, mas a prática mostra que as exigências <strong>de</strong> conhecimentos <strong>no</strong> manejo <strong>de</strong><br />
ambientes diversificados tornam o uso <strong>de</strong> assalariados pouco eficiente. Apesar dos limites estruturais para a
60<br />
Outras peculiarida<strong>de</strong>s da produção familiar, como a diversificação da produção, a<br />
integração entre produção animal e vegetal, a cultura <strong>de</strong> policultivo e utilização <strong>de</strong> insumos<br />
inter<strong>no</strong>s, também facilitam a adoção da visão sistêmica da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção, a qual,<br />
como já se mencio<strong>no</strong>u, está baseada, entre outros fatores, na integração e diversificação<br />
das ativida<strong>de</strong>s produtivas, assim como <strong>no</strong> uso <strong>de</strong> insumos inter<strong>no</strong>s <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> produção.<br />
Cabe mencionar também a gran<strong>de</strong> habilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> observação e <strong>de</strong> experimentação, e<br />
inclusive <strong>de</strong> experiência com técnicas <strong>de</strong> produção orgânica que caracteriza os agricultores<br />
familiares, o que facilita a receptivida<strong>de</strong>, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> absorção <strong>de</strong> conhecimento tec<strong>no</strong>lógico<br />
e o domínio prático da tec<strong>no</strong>logia.<br />
No que diz respeito às necessida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>ntre os fatores limitantes <strong>de</strong>stacam-se o<br />
conhecimento sobre os sistemas <strong>de</strong> garantia – a certificação –, sejam os participativos ou<br />
por auditagem, o acesso e o aprimoramento <strong>de</strong> informações e conhecimentos técnicos<br />
relativos ao próprio sistema <strong>de</strong> produção orgânico baseado em tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo. 41<br />
Ressalta-se também a necessida<strong>de</strong> do conhecimento e uso <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> gestão, em<br />
especial <strong>de</strong> ferramentas <strong>de</strong> planejamento estratégico do processo <strong>de</strong> produção, assim como<br />
dos serviços financeiros disponíveis <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> para agricultura orgânica 42 , particularmente<br />
para a conversão tec<strong>no</strong>lógica, pois sabe-se que, à medida que o tempo e a intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
adoção do sistema convencional forem maiores, maiores serão os recursos financeiros<br />
necessários para a conversão.<br />
Destaca-se ainda a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conhecimento sobre as diferentes possibilida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> <strong>mercado</strong>s e o funcionamento <strong>de</strong>stes. O agricultor, via <strong>de</strong> regra, dada a hegemonia do<br />
sistema do <strong>mercado</strong> agroalimentar, sente-se subordinado e inseguro em estabelecer outras<br />
condições e <strong>de</strong>mandar <strong>no</strong>vas relações, tornando-se um ator relevante <strong>no</strong> processo <strong>de</strong><br />
construção social <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>s, on<strong>de</strong> as regras não necessariamente estão todas dadas,<br />
havendo as condições para <strong>no</strong>vas negociações e disputas.<br />
plena adoção <strong>de</strong>sta agricultura orgânica nas gran<strong>de</strong>s proprieda<strong>de</strong>s, qualquer mudança <strong>no</strong>s padrões <strong>de</strong><br />
produção que represente <strong>de</strong> fato me<strong>no</strong>s perda <strong>de</strong> solo, me<strong>no</strong>s <strong>de</strong>sperdício <strong>de</strong> água, me<strong>no</strong>s consumo <strong>de</strong><br />
energia, me<strong>no</strong>s perda <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong> e me<strong>no</strong>r contaminação <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rada positiva <strong>no</strong> processo <strong>de</strong><br />
transição para a produção com maior grau <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
41 Segundo Pa<strong>de</strong>l (2001), o obstáculo maior, do ponto <strong>de</strong> vista técnico-organizacional, é a falta <strong>de</strong> informação e<br />
conhecimento tanto <strong>no</strong> que se refere às <strong>no</strong>rmas e técnicas do sistema <strong>de</strong> produção orgânico – particularmente<br />
ao modo como usar essa tec<strong>no</strong>logia e ao domínio prático <strong>de</strong>sta – como às tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> gestão, em especial<br />
as ferramentas <strong>de</strong> planejamento.<br />
42 Cabe mencionar que, apesar do crescimento da produção orgânica, existem poucas linhas <strong>de</strong> crédito específicas<br />
para esta agricultura. Isto faz com que o agricultor tenha duas dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distinta or<strong>de</strong>m: existência limitada<br />
<strong>de</strong> financiamento e <strong>de</strong>sconhecimento <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> financiamento.
61<br />
O quadro 2.5, a partir do estudo <strong>de</strong> Hernán<strong>de</strong>z (2005), traz uma síntese das<br />
potencialida<strong>de</strong>s e necessida<strong>de</strong>s da agricultura familiar <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica<br />
<strong>no</strong> que se refere a aspectos socioeconômicos e técnico-organizacionais.<br />
QUADRO 2.5 - POTENCIALIDADES E NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA<br />
AGRICULTURA ORGÂNICA - RMC - PARANÁ<br />
ASPECTOS POTENCIALIDADES NECESSIDADES<br />
Aspectos<br />
socioeconômicos<br />
Aspectos técnicoorganizacionais<br />
- A gestão e o trabalho da unida<strong>de</strong> estão<br />
centralizados numa mesma figura: a família.<br />
Esta característica facilita a qualificação e<br />
ajuste entre a gestão e a realização do<br />
processo <strong>de</strong> produção.<br />
- A proprieda<strong>de</strong> é uma fonte <strong>de</strong> renda e <strong>de</strong> vida, o<br />
que facilita sua preservação e seu conhecimento.<br />
- Tamanho da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção. O peque<strong>no</strong><br />
e médio portes das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção<br />
familiar facilitam o conhecimento, gestão e uso<br />
do espaço, requisitos indispensáveis para o<br />
<strong>de</strong>senho específico <strong>de</strong> sistemas produtivos.<br />
- Diversificação da produção, integração entre<br />
produção animal e vegetal, cultura <strong>de</strong> policultivo<br />
e utilização <strong>de</strong> insumos inter<strong>no</strong>s. Esta<br />
característica facilita a visão sistêmica da<br />
unida<strong>de</strong>.<br />
- Facilida<strong>de</strong> na aquisição <strong>de</strong> conhecimentos a<br />
partir da observação e experimentação.<br />
- Conhecimento dos serviços financeiros<br />
disponíveis para a conversão tec<strong>no</strong>lógica. À<br />
medida que o tempo e a intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adoção<br />
do sistema convencional forem maiores, maiores<br />
serão os recursos financeiros necessários para<br />
a conversão.<br />
- Conhecimento <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>s específicos e <strong>de</strong><br />
seu funcionamento.<br />
- Conhecimento e a<strong>de</strong>quação às <strong>no</strong>rmas para a<br />
obtenção do selo orgânico.<br />
- Acesso e aprimoramento <strong>de</strong> informações e<br />
conhecimentos técnicos a<strong>de</strong>quados ao sistema<br />
<strong>de</strong> produção orgânico.<br />
- Uso <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> gestão, particularmente<br />
<strong>de</strong> ferramentas <strong>de</strong> planejamento estratégico<br />
do processo <strong>de</strong> produção.<br />
FONTE: Hernán<strong>de</strong>z (2005)<br />
É preciso <strong>de</strong>stacar o que menciona Hernán<strong>de</strong>z (2005), que toda necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
aprendizado traduz-se em um ponto <strong>de</strong> ruptura, e que este também advém das necessida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>s-aprendizado <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados conceitos, técnicas e práticas culturais, como o uso <strong>de</strong><br />
insumos e <strong>de</strong>fensivos agrícolas. Nesse sentido, é fundamental exercitar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sapren<strong>de</strong>r, suplantando o aprendido pela aquisição <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas ferramentas. E, a capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r, por sua vez, é necessária para adquirir <strong>no</strong>vos conhecimentos, para ajustar e<br />
atualizar o conhecimento existente.<br />
As reflexões apresentadas aqui têm um impacto <strong>no</strong> que se refere aos tipos <strong>de</strong><br />
<strong>mercado</strong> e ao consumo <strong>de</strong> orgânicos. O item a seguir procura mostrar que a temática relativa ao<br />
consumo tem enfatizado o consumidor individual, o qual se relaciona <strong>de</strong> forma mais direta com<br />
os produtos orgânicos em si, muitas vezes <strong>de</strong>sconhecedor dos processos que envolvem o<br />
sistema <strong>de</strong> produção. Ao mesmo tempo <strong>de</strong>staca-se a emergência <strong>de</strong> um outro tipo <strong>de</strong> consumo,<br />
o consumo coletivo, estimulado por ações e programas do po<strong>de</strong>r público, como a merenda<br />
escolar e o programa <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> alimentos, capitaneado pelo <strong>mercado</strong> institucional.
62<br />
2.4 O CONSUMO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: UMA CARACTERIZAÇÃO A PARTIR<br />
DO CONSUMIDOR<br />
O consumo e o consumidor <strong>de</strong> alimentos orgânicos constituem mais um dos elementos<br />
relevantes para se conhecer o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos. Entretanto, gran<strong>de</strong> parte dos estudos<br />
sobre o tema tem sido direcionada apenas ao conhecimento sobre o consumidor individual,<br />
focando as atitu<strong>de</strong>s, motivações e freios para a aquisição dos produtos.<br />
Reconhecidamente o consumidor urba<strong>no</strong> tem <strong>de</strong>sempenhado um papel relevante na<br />
construção do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos, particularmente a partir dos a<strong>no</strong>s 70, mobilizado por<br />
inúmeras <strong>de</strong>núncias sobre os efeitos negativos da agricultura industrial ao meio ambiente.<br />
A atuação <strong>de</strong> vários movimentos sociais propugnando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se apoiar sistemas <strong>de</strong><br />
produção agrícola sustentável ambiental e socioeco<strong>no</strong>micamente contribuiu substantivamente<br />
para o apelo dos consumidores por alimentos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, benéficos à saú<strong>de</strong> humana e dos<br />
recursos naturais.<br />
Contudo, embora a maior parte dos movimentos visasse tratar a produção<br />
alimentar sustentável numa perspectiva das tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo 43 , <strong>de</strong>stacando também<br />
a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos alimentos com seus locais <strong>de</strong> origem, a não padronização alimentar e a<br />
relação entre produção, produtores e consumidores, o que tem se verificado é que o consumidor<br />
permanece fixado <strong>no</strong> produto orgânico em si. Esta condição se ressalta à medida que se<br />
analisam os estudos relativos ao tema, os quais, em sua maioria, abordam o consumidor <strong>no</strong><br />
que tange ao perfil e características, bem como as razões que o estimulam ao consumo dos<br />
produtos orgânicos.<br />
Schmidt (2004), ao estudar o consumidor "entre a intenção e o gesto" <strong>de</strong> comprar,<br />
menciona que, ainda que as idéias e o discurso sejam importantes, ou seja, as razões <strong>de</strong><br />
consumo, é somente pelo ato da compra consciente – informada, refletida – que o consumidor<br />
torna-se, <strong>de</strong> fato, propulsor do sistema <strong>de</strong> produção da agricultura orgânica. Nesse sentido, a<br />
autora atenta para o fato <strong>de</strong> que estudar o consumo <strong>de</strong> alimentos orgânicos <strong>de</strong>sta perspectiva<br />
é, portanto, uma tarefa complexa e multifacetada.<br />
Apesar <strong>de</strong> tais limitações, julga-se pertinente, <strong>no</strong> contexto <strong>de</strong>ste estudo, apresentar<br />
uma breve análise que permita apreen<strong>de</strong>r a perspectiva do consumidor <strong>de</strong> alimentos orgânicos<br />
a partir <strong>de</strong> alguns estudos já realizados, oferecendo pistas para se pensar em <strong>no</strong>vos estudos<br />
sobre a questão do consumo. Além disso, inclui-se também uma breve reflexão sobre um outro<br />
consumidor, o qual <strong>de</strong><strong>no</strong>mi<strong>no</strong>u-se consumidor coletivo, isto é, aquele que tem acessado os<br />
produtos orgânicos através <strong>de</strong> programas pelo <strong>mercado</strong> institucional, como a merenda escolar<br />
orgânica e o Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos – PAA (MDS/Programa Fome Zero/CONAB).<br />
43 Ver o item 2.3 <strong>de</strong>ste trabalho, on<strong>de</strong> se apresenta esta discussão.
63<br />
2.4.1 O Consumidor <strong>de</strong> Produtos Orgânicos<br />
Nos últimos a<strong>no</strong>s os estudos vêm mostrando interesse crescente pelas atitu<strong>de</strong>s e<br />
preocupações dos consumidores relacionadas aos alimentos orgânicos. Naspetti e Za<strong>no</strong>li<br />
(2005) mostraram que existem percepções diferenciadas para a compra, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo do<br />
país. O quadro 2.6 resume os três principais motivos para a compra <strong>de</strong> orgânicos em alguns<br />
países da União Européia, comparados com as tendências <strong>no</strong> Brasil.<br />
QUADRO 2.6 - PRINCIPAIS MOTIVOS PARA A COMPRA DE ORGÂNICOS PELOS CONSUMIDORES EM PAÍSES DA<br />
EUROPA E BRASIL<br />
PAÍSES<br />
MOTIVOS PARA A COMPRA<br />
Áustria Saú<strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> com a alimentação<br />
das crianças<br />
Contribuição para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento regional<br />
Suíça Melhor sabor dos alimentos Saú<strong>de</strong> Preocupação com o meio<br />
ambiente, bem-estar animal,<br />
remuneração dos agricultores<br />
Alemanha Saú<strong>de</strong> própria e das crianças Apoio aos agricultores e às lojas <strong>de</strong> Melhor sabor dos alimentos<br />
orgânicos<br />
Dinamarca e<br />
Finlândia<br />
Estilo <strong>de</strong> vida, proteção<br />
ambiental<br />
Saú<strong>de</strong> própria<br />
Contribuição para um mundo<br />
melhor, consciência, bem-estar<br />
animal<br />
França e Itália Saú<strong>de</strong> Melhor sabor dos alimentos Respeito à vida<br />
Inglaterra Saú<strong>de</strong> Apoio à agricultura local e comércio Proteção ao meio ambiente<br />
justo<br />
Brasil Saú<strong>de</strong> própria e da família Segurança alimentar (me<strong>no</strong>s Filosofia <strong>de</strong> vida<br />
agrotóxicos)<br />
FONTES: Sylvan<strong>de</strong>r et al. (2005), Darolt (2005)<br />
De forma geral, as pesquisas realizadas em diferentes países 44 apresentam<br />
tendências semelhantes, apontando em primeiro lugar preocupação com aspectos relacionados<br />
à própria saú<strong>de</strong> e à saú<strong>de</strong> da família e sua ligação com a segurança dos alimentos,<br />
principalmente em relação à saú<strong>de</strong> contaminação por agrotóxicos e outros agentes químicos.<br />
Em seguida, aspectos como cuidados com o meio ambiente e qualida<strong>de</strong>s orga<strong>no</strong>lépticas do<br />
alimento (sabor, cheiro, frescor) são citados como fatores que impulsionam as vendas. O estilo e<br />
filosofia <strong>de</strong> vida são fatores complementares que motivam a compra <strong>de</strong> orgânicos.<br />
44 Alemanha e Inglaterra (WOODWARD; MEIER-PLOEGER, 1999 e MAKATOUNI, 2002, respectivamente);<br />
Austrália (PEARSON, 1999); Estados Unidos (HENDERSON, 1999); França (SYLVANDER, 1998;<br />
SYLVANDER et al., 2005); Dinamarca e Noruega (DUBGAARD; HOLST, 1994 e SOGN; PERSILLET;<br />
SYLVANDER, 2002, respectivamente); Polônia (ZAKOWSKA-BIEMANS, 2002); Espanha (SOLER; GIL;<br />
SÁNCHEZ, 2002) e Costa Rica (AGUIRRE; TUMLTY, 2002) e Argentina (RODRIGUEZ; LACAZE, 2005).
64<br />
No Brasil, a principal razão para a compra <strong>de</strong> alimentos orgânicos também está<br />
ligada à preocupação com a saú<strong>de</strong>. Uma pesquisa realizada <strong>no</strong>s estados do Sul e Su<strong>de</strong>ste<br />
do País mostrou que 53% das pessoas entrevistadas respon<strong>de</strong>ram que têm o hábito <strong>de</strong> consumir<br />
alimentos orgânicos, principalmente aqueles consumidores com maior po<strong>de</strong>r aquisitivo (60%).<br />
Declararam que os principais motivos para o consumo <strong>de</strong>sses alimentos são a preocupação com<br />
a saú<strong>de</strong> e o receio <strong>de</strong> consumir produtos com agrotóxicos (DATACENSO, 2002).<br />
Fonseca (2005), em pesquisa realizada com consumidores da Região Su<strong>de</strong>ste,<br />
confirma o interesse <strong>de</strong>stes quanto à questão da saú<strong>de</strong>. A autora mostra que, entre as<br />
informações mais procuradas pelos consumidores, estão as referentes à composição e ao<br />
valor nutricional dos alimentos orgânicos, bem como informações sobre o auxílio na<br />
prevenção <strong>de</strong> doenças. Ainda nessa região, Vilas Boas et al. (2005), ao realizarem uma<br />
pesquisa em feiras orgânicas <strong>de</strong> Belo Horizonte, i<strong>de</strong>ntificaram que valores como "viver bem<br />
a vida", "harmonia/equilíbrio", "qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida" e "longevida<strong>de</strong>" também fazem parte dos<br />
argumentos dos consumidores para a compra <strong>de</strong> alimentos orgânicos.<br />
As atitu<strong>de</strong>s dos consumidores <strong>de</strong> produtos orgânicos, comparadas com as da<br />
população <strong>de</strong> modo geral, aproximam-se muito das <strong>de</strong> um consumidor consciente. Segundo<br />
pesquisa do Instituto Akatu (2004), um consumidor consciente apresenta diferença <strong>no</strong> ato <strong>de</strong><br />
ir às compras em relação à maioria da população, mostrando disposição em transformar em<br />
prática os valores com os quais se i<strong>de</strong>ntifica, ten<strong>de</strong> a se preocupar com a comunida<strong>de</strong> em<br />
que vive e usa o seu po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> consumidor cidadão.<br />
Numa tentativa <strong>de</strong> tipificação, po<strong>de</strong>-se i<strong>de</strong>ntificar dois tipos <strong>de</strong> consumidores<br />
orgânicos <strong>no</strong> Brasil (quadro 2.7). O primeiro é o dos consumidores mais antigos, que são<br />
motivados, bem informados e exigentes em termos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> biológica do produto.<br />
Normalmente são os freqüentadores das feiras e lojas especializadas <strong>de</strong> orgânicos e têm<br />
maior nível <strong>de</strong> consciência ambiental em relação à população.<br />
QUADRO 2.7 - CARACTERÍSTICAS DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO BRASIL<br />
CARACTERÍSTICAS NOVO CONSUMIDOR ANTIGO CONSUMIDOR<br />
Ato <strong>de</strong> ir à compra <strong>de</strong> produtos<br />
Ocasional<br />
Regular (fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong>)<br />
orgânicos<br />
Tempo <strong>de</strong> consumo Me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 5 a<strong>no</strong>s Mais <strong>de</strong> 5 a<strong>no</strong>s<br />
Preferência <strong>de</strong> local <strong>de</strong> compra Super<strong>mercado</strong>s Feiras e lojas<br />
Preço suplementar (disposição para Até 15% Até 30%<br />
pagar mais)<br />
Qualida<strong>de</strong> percebida pelo consumidor Saú<strong>de</strong> e segurança alimentar (me<strong>no</strong>s<br />
agrotóxicos)<br />
Saú<strong>de</strong>, preocupação com o meio<br />
ambiente, qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />
Limitantes para a compra Preço, falta <strong>de</strong> informação Procedência (origem do produto)<br />
Valores Comprometido (1) Consciente (2)<br />
FONTE: Darolt (2005)<br />
(1) Trata-se <strong>de</strong> consumidores preocupados com a coletivida<strong>de</strong>, porém existe uma distância entre seu discurso e sua<br />
prática.<br />
(2) Trata-se <strong>de</strong> consumidores preocupados com a coletivida<strong>de</strong> e a melhoria da comunida<strong>de</strong> em que vivem, transformando<br />
discurso em prática.
65<br />
Um segundo tipo, mais recente e ainda pouco estudado, é o consumidor das re<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s, que, <strong>de</strong> acordo com os estudos, embora também mencione preocupações<br />
com a questão ambiental, compra mais por impulso e <strong>de</strong> forma me<strong>no</strong>s regular, comparativamente<br />
com o grupo anterior.<br />
Uma outra pesquisa <strong>de</strong> opinião pública, <strong>de</strong>sta vez direcionada aos alimentos<br />
orgânicos, foi realizada pelo Instituto Gallup 45 <strong>no</strong> município <strong>de</strong> São Paulo. Os resultados<br />
mostraram que os compradores <strong>de</strong> legumes e verduras já têm consciência da toxicida<strong>de</strong> dos<br />
produtos cultivados com agrotóxicos e da dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> produzi-los sem agrotóxicos. Por<br />
isso, segundo a pesquisa, esses consumidores admitem pagar entre 20% e 30% a mais<br />
pelos produtos orgânicos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>de</strong>vidamente assegurados <strong>de</strong> que estes são mais<br />
saudáveis que os produtos convencionais.<br />
No que se refere ao perfil dos consumidores <strong>de</strong> produtos orgânicos, algumas<br />
pesquisas realizadas <strong>no</strong> sul do Brasil (DAROLT, 2002a; KARAM; ZOLDAN, 2003; e KIRCHNER,<br />
2006) mostraram que o consumidor orgânico é predominantemente do sexo femini<strong>no</strong>, atua<br />
como profissional liberal ou funcionário público, sua ida<strong>de</strong> varia entre 31 e 50 a<strong>no</strong>s, com<br />
famílias <strong>de</strong> 3 a 4 membros. Os dados mostram ainda que a maioria é usuária <strong>de</strong> internet, com<br />
renda entre 9 e 12 salários mínimos, apresentando nível <strong>de</strong> instrução correspon<strong>de</strong>nte ao<br />
ensi<strong>no</strong> superior completo. Com relação aos jovens com me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 20 a<strong>no</strong>s, os estudos têm<br />
apontado que a presença <strong>de</strong>les <strong>no</strong>s locais <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> orgânicos é praticamente<br />
insignificante, me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2%.<br />
De um modo geral também se aponta como características dos consumidores <strong>de</strong><br />
orgânicos o hábito <strong>de</strong> praticar esportes com freqüência e, mesmo morando na cida<strong>de</strong>,<br />
procurarem um estilo <strong>de</strong> vida que permita o contato com a natureza, o que os faz<br />
freqüentadores <strong>de</strong> áreas ver<strong>de</strong>s urbanas e rurais. Além disso, são pessoas que privilegiam<br />
terapias e medicina alternativas, tanto <strong>no</strong> tratamento da saú<strong>de</strong> como na manutenção da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />
• Fatores limitantes apontados pelo consumidor <strong>de</strong> orgânicos<br />
Ao estudar quatro países da Europa (Itália, Inglaterra, França e Alemanha), Sylvan<strong>de</strong>r<br />
(1998) mostrou que entre as principais razões para o baixo consumo <strong>de</strong> produtos orgânicos<br />
estão, em primeiro lugar, os preços, em seguida a oferta insuficiente e, em terceiro, a dúvida<br />
em relação à procedência do produto. A pesquisa indicou ainda a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> maior<br />
sensibilização dos consumidores quanto aos benefícios dos alimentos orgânicos, visto que,<br />
45 A pesquisa, patrocinada pelo Sítio "A Boa Terra", uma empresa agrícola que produz e comercializa hortaliças<br />
orgânicas <strong>no</strong> município <strong>de</strong> São Paulo, foi realizada entre <strong>no</strong>vembro e <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996, com o objetivo <strong>de</strong><br />
conhecer a aceitabilida<strong>de</strong> dos legumes e verduras orgânicos que estavam sendo comercializados na cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> São Paulo.
66<br />
em 72% dos casos, as informações sobre o processo <strong>de</strong> produção e comercialização eram<br />
insuficientes ou ina<strong>de</strong>quadas. Karam e Zoldan (2003) chegaram a conclusões semelhantes ao<br />
investigarem o consumo <strong>de</strong> orgânicos na região da gran<strong>de</strong> Florianópolis, <strong>no</strong> Estado <strong>de</strong><br />
Santa Catarina.<br />
Em estudo realizado em Curitiba, Kirchner (2006) mostrou que o problema <strong>de</strong><br />
preços altos <strong>de</strong> produtos orgânicos é verda<strong>de</strong>iro quando se comparam re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s<br />
e feiras orgânicas. Para uma cesta <strong>de</strong> treze produtos, a diferença <strong>de</strong> preços chegou a<br />
valores médios superiores <strong>de</strong> 118% <strong>no</strong>s super<strong>mercado</strong>s. A média <strong>de</strong> preços por produto na<br />
feira orgânica é <strong>de</strong> R$ 1,75, enquanto <strong>no</strong> super<strong>mercado</strong> este valor é <strong>de</strong> R$ 3,82. Por outro<br />
lado, quando se comparam os preços <strong>de</strong> uma mesma cesta <strong>de</strong> produtos em feiras orgânica<br />
e convencional, constata-se que não existe diferença significativa entre os preços dos produtos.<br />
No caso dos super<strong>mercado</strong>s, como o sistema <strong>de</strong> comercialização agroalimentar está<br />
hegemonicamente concentrado nas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> varejo (super e hiper<strong>mercado</strong>s), constituindo o<br />
local predominante <strong>de</strong> abastecimento alimentar da população urbana, a idéia <strong>de</strong> que o produto<br />
orgânico é mais caro fica evi<strong>de</strong>nte quando este é comparado ao produto convencional.<br />
Entretanto, na maioria das vezes as razões para essa diferença <strong>de</strong> preços são <strong>de</strong>sconhecidas<br />
pelo consumidor, uma vez que poucos conhecem as relações mercantis 46 que se estabelecem<br />
entre os supermercadistas e os comerciantes e/ou produtores <strong>de</strong> alimentos orgânicos.<br />
Os estudos mostram também que, além do alto preço praticado pelos<br />
super<strong>mercado</strong>s, há o problema da oferta insuficiente, traduzida na falta <strong>de</strong> produtos em<br />
termos <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> e regularida<strong>de</strong>. Outro ponto a ser consi<strong>de</strong>rado refere-se à falta <strong>de</strong><br />
informações a respeito dos alimentos orgânicos. Normalmente misturados com produtos<br />
hidropônicos, convencionais higienizados e minimamente processados, os orgânicos<br />
acabam por receber tratamento semelhante ao dos convencionais, gerando confusão e<br />
<strong>de</strong>sconfiança por parte do consumidor.<br />
Ainda com relação à oferta insuficiente dos produtos orgânicos, Darolt (2002a)<br />
aponta que os consumidores mencionam como problema principal a falta <strong>de</strong> regularida<strong>de</strong>, a<br />
pouca diversida<strong>de</strong> e, em seguida, a pouca quantida<strong>de</strong>. Embora consi<strong>de</strong>rem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
"boa a excelente", afirmam que a pouca varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos, sobretudo frutas, cereais e<br />
produtos <strong>de</strong> origem animal, dificulta a manutenção <strong>de</strong> uma dieta orgânica <strong>no</strong> dia-a-dia.<br />
Quanto ao terceiro fator limitante apontado por Silvan<strong>de</strong>r (1998), isto é, a dúvida<br />
em relação à procedência do produto, resultados da pesquisa realizada <strong>no</strong> Brasil pelo<br />
Datacenso (2002) mostraram que, apesar <strong>de</strong> a maioria das pessoas ser favorável à<br />
certificação, cerca <strong>de</strong> 54% não se preocupa em comprovar ou não consi<strong>de</strong>ra relevante o<br />
selo <strong>de</strong> certificação <strong>no</strong>s produtos orgânicos. Resultados semelhantes foram encontrados <strong>no</strong><br />
estudo conduzido na Região Su<strong>de</strong>ste do País por Guivant et al. (2003).<br />
46 Ver item 3.3 <strong>de</strong>ste trabalho, que trata da questão.
67<br />
Em face dos aspectos limitantes apontados pelos consumidores, os agricultores<br />
contra-argumentam apresentando os fatores que lhes são impeditivos para aten<strong>de</strong>r às<br />
<strong>de</strong>mandas. Dentre estes está a falta <strong>de</strong> políticas públicas direcionadas ao setor, a falta <strong>de</strong><br />
crédito para o período <strong>de</strong> transição e a ausência continuada <strong>de</strong> assistência técnica, não só <strong>no</strong><br />
planejamento da produção mas também <strong>no</strong>s processos que envolvem a comercialização.<br />
Mencionam também aspectos relacionados à escala <strong>de</strong> produção, bem como à logística que<br />
envolve o transporte e a distribuição, como fatores que acabam por onerar o preço dos<br />
produtos orgânicos, principalmente quando estes são <strong>de</strong>stinados aos super<strong>mercado</strong>s.<br />
• Estratégias <strong>de</strong> sensibilização para o consumo <strong>de</strong> orgânicos<br />
Para Fonseca (2005), a <strong>de</strong>manda por produtos orgânicos acaba por pressionar<br />
diferentes organizações <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> sensibilizar, satisfazer e proteger os consumidores,<br />
dando-lhes garantia <strong>de</strong> que o produto está em conformida<strong>de</strong> com o que é apresentado. Dadas<br />
as características predominantes do atual <strong>mercado</strong> agroalimentar, é por meio da certificação, do<br />
selo e da rotulagem que vem se dando a garantia dos produtos orgânicos aos consumidores,<br />
em particular naqueles estabelecimentos do varejo on<strong>de</strong> esses <strong>de</strong>sconhecem completamente<br />
a origem e o processo <strong>de</strong> produção.<br />
Outros estudos têm mostrado que a questão da certificação é bastante flexibilizada<br />
naqueles ambientes em que predominam relações características <strong>de</strong> circuitos locais <strong>de</strong><br />
comercialização. Nestes, as estratégias baseiam-se em relações <strong>de</strong> confiança que,<br />
<strong>no</strong>rmalmente, têm raízes em um processo histórico ou <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong> competência<br />
técnica e reputação em âmbito local, como é o caso das feiras, da distribuição <strong>de</strong> cestas,<br />
das lojas <strong>de</strong> produtos naturais e outras re<strong>de</strong>s sociais.<br />
Algumas estratégias <strong>de</strong> fortalecimento do <strong>mercado</strong> orgânico local e regional vêm<br />
sendo <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>adas em vários locais do País, não só nas gran<strong>de</strong>s como nas médias e<br />
pequenas cida<strong>de</strong>s, envolvendo uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> atores que abrange produtores, consumidores,<br />
ONGs, iniciativa privada e po<strong>de</strong>r público. A materialização <strong>de</strong> tais ações se expressa na<br />
comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos em feiras mistas ou exclusivas, associações <strong>de</strong><br />
produtores, organizações <strong>de</strong> consumidores, restaurantes, lojas e peque<strong>no</strong> varejo, bem como<br />
em outras iniciativas <strong>de</strong> comércio justo e solidário.<br />
Darolt (2005) <strong>de</strong>screve algumas experiências que estão ocorrendo na RMC 47<br />
envolvendo diretamente os consumidores e agricultores. Dentre elas <strong>de</strong>staca a visita orientada<br />
<strong>de</strong> consumidores às proprieda<strong>de</strong>s orgânicas, ocasião em que é possível informar e dirimir<br />
dúvidas dos consumidores a respeito <strong>de</strong> diversos aspectos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as dificulda<strong>de</strong>s encontradas<br />
pelos agricultores, sistema <strong>de</strong> produção, beneficiamento, comercialização e certificação. Dentre<br />
47 Tais experiências estão sendo executadas pela Associação dos Consumidores <strong>de</strong> Produtos Orgânicos do<br />
Paraná (ACOPA). Para mais informações, consultar o sítio www.acopa.org.br
68<br />
os objetivos <strong>de</strong> ações <strong>de</strong>ssa natureza está o <strong>de</strong> buscar contribuir para mudanças <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong> do<br />
consumidor, bem como do próprio produtor, por meio do diálogo e do conhecimento.<br />
Também faz parte <strong>de</strong>ssa estratégia possibilitar a relação <strong>de</strong> comercialização direta na<br />
proprieda<strong>de</strong>, por meio do sistema "colha-e-pague", que permite uma maior aproximação do<br />
consumidor com o alimento. Além disso, <strong>no</strong> momento da visita valoriza-se a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos<br />
alimentos, que se expressa por meio da culinária, seja mediante um almoço com produtos<br />
orgânicos na proprieda<strong>de</strong>, seja pela <strong>de</strong>gustação nas feiras livres ou em outros estabelecimentos,<br />
situação que ganha significado para além da palavra.<br />
O que tem se verificado em tais situações é que há uma troca <strong>de</strong> informações<br />
entre as pessoas envolvidas nessa re<strong>de</strong>. Novos sabores, receitas e alimentos, com funções<br />
<strong>de</strong> nutrir e curar, transformam-se em uma forma <strong>de</strong> sensibilização e comunicação,<br />
envolvendo valores e o conjunto dos sentidos – paladar, olfato, tato, visão.<br />
A venda direta na proprieda<strong>de</strong>, face a face, também tem se revelado uma importante<br />
estratégia <strong>de</strong> comercialização para muitos agricultores, fortalecendo a comunicação entre<br />
estes e os consumidores. O resgate dos costumes e tradições locais na forma <strong>de</strong> produzir,<br />
complementado com preços compensadores, qualida<strong>de</strong> biológica do produto, frescor e<br />
sabor são algumas das vantagens <strong>de</strong>sse processo. Contudo, neste caso têm sido essenciais<br />
investimentos em infra-estrutura por parte do agricultor (estacionamento, banheiros, placas<br />
indicativas) para a recepção <strong>de</strong> pessoas, situação bastante limitante para a maioria dos<br />
agricultores orgânicos.<br />
Nessa direção vêm se verificando também estratégias que visam à integração<br />
das proprieda<strong>de</strong>s orgânicas em circuitos <strong>de</strong> turismo rural, em que aos processos produtivos<br />
agroecológicos soma-se a valorização, pelos consumidores urba<strong>no</strong>s, da "re<strong>de</strong>scoberta" do meio<br />
rural, em que o ambiente natural, os rios com águas limpas e o ar puro integram a paisagem.<br />
Uma outra estratégia que tem sido <strong>de</strong>senvolvida é a <strong>de</strong> motivar pessoas a formar<br />
e participar <strong>de</strong> organizações <strong>de</strong> consumidores. Iniciativas têm sido registradas em vários<br />
estados brasileiros, as quais têm se <strong>de</strong>senvolvido e mantido, seja através da divulgação e<br />
informação sobre os produtos orgânicos, seja através <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> comercialização. Na<br />
Região Sul a pioneira nesse quadro foi a Cooperativa Ecológica COOLMEIA, fundada em<br />
1978, em Porto Alegre-RS (em 2006 encerrou suas ativida<strong>de</strong>s), seguida da COOPET -<br />
Cooperativa dos Consumidores <strong>de</strong> Produtos Ecológicos <strong>de</strong> Três Cachoeiras, fundada em<br />
1999, <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Três Cachoeiras-RS, e da ACOPA - Associação dos Consumidores <strong>de</strong><br />
Produtos Orgânicos do Paraná, fundada em 2000, em Curitiba-PR.<br />
As feiras exclusivamente <strong>de</strong> produtos orgânicos, bem como as feiras mistas, têm<br />
sido também uma importante estratégia <strong>de</strong> divulgação e ampliação <strong>no</strong> consumo <strong>de</strong><br />
orgânicos. Gran<strong>de</strong> parte dos estudos que têm abordado a temática mostra que a feira tem<br />
sido um lugar <strong>de</strong> encontro, <strong>de</strong> troca, um espaço privilegiado <strong>de</strong> educação para o consumo e<br />
<strong>de</strong> ampliação nas relações <strong>de</strong> confiança para construção do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos como um<br />
projeto <strong>de</strong> cunho sustentável, colocando como um <strong>de</strong>safio a expansão <strong>de</strong>sses espaços<br />
(feiras/<strong>mercado</strong>s fixos) em todas as cida<strong>de</strong>s. Nesse sentido, é importante salientar aqui a
69<br />
escolha do local para as feiras, pois tem-se verificado que aquelas situadas em parques,<br />
praças e bosques têm se mostrado como locais i<strong>de</strong>ais para o sucesso <strong>de</strong> uma feira <strong>de</strong><br />
orgânicos, principalmente nas gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s.<br />
Muitos dos estudiosos que têm trabalhado na perspectiva do consumidor <strong>de</strong><br />
orgânicos apontam a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tornar o consumidor um protagonista e articulador <strong>de</strong><br />
mudanças, como a estratégia fundamental para a consolidação do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos.<br />
Nesse sentido, o conhecimento, a educação para o consumo e a conscientização não só<br />
sobre o produto mas também sobre o processo que envolve a agricultura orgânica torna-se<br />
um dos principais <strong>de</strong>safios, lembrando-se que um dos maiores obstáculos para uma vida<br />
sustentável é o aumento contínuo do consumo material, segundo tem <strong>de</strong>stacado Capra (2003).<br />
Motivar o consumidor individual a participar <strong>de</strong> processos organizativos tem sido<br />
uma tarefa <strong>de</strong> grupos interessados. Contudo, é estratégico também que as políticas públicas<br />
direcionadas ao <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica contemplem a ação para e com<br />
esses atores, apoiando os grupos já constituídos e estimulando a formação <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos grupos.<br />
A seguir apresenta-se sinteticamente algumas consi<strong>de</strong>rações sobre a importância <strong>de</strong> se<br />
consi<strong>de</strong>rar os consumidores <strong>de</strong> um ponto <strong>de</strong> vista coletivo, principalmente por meio <strong>de</strong> iniciativas<br />
que envolvam a ação do Estado como um agente relevante <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> institucional.<br />
2.4.2 O Consumo Coletivo: o Papel do Mercado Institucional<br />
O consumo coletivo manifesta-se por meio da ação do po<strong>de</strong>r público, na implementação<br />
<strong>de</strong> programas institucionais, os quais caracterizam o que se <strong>de</strong><strong>no</strong>mina <strong>mercado</strong> institucional.<br />
De maneira ampla está-se consi<strong>de</strong>rando aqui como consumidor coletivo aqueles<br />
ambientes on<strong>de</strong> a ação do po<strong>de</strong>r público <strong>de</strong>stina-se a gran<strong>de</strong>s contingentes <strong>de</strong> pessoas,<br />
seja através <strong>de</strong> programas como a alimentação escolar, seja pela aquisição <strong>de</strong> alimentos<br />
para programas sociais, como o Fome Zero.<br />
Uma das primeiras iniciativas para aten<strong>de</strong>r a esse consumidor coletivo ocorreu<br />
recentemente, a partir <strong>de</strong> iniciativas na Região Sul do País, quando se introduziram na<br />
alimentação escolar os produtos da agricultura orgânica. Tal iniciativa não tem representado<br />
meramente um programa alimentar, mas vem sendo encarada como parte <strong>de</strong> um amplo<br />
processo educativo, com o objetivo <strong>de</strong> fazer conhecer o que são esses alimentos que chegam<br />
até os alu<strong>no</strong>s, como são produzidos e quem os produz. O potencial dos produtos orgânicos<br />
com este tipo <strong>de</strong> consumidor é muito amplo, uma vez que a alimentação escolar 48 é<br />
distribuída para cerca <strong>de</strong> 36,3 milhões <strong>de</strong> estudantes em todo o País, segundo dados da<br />
48 Segundo o Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar -<br />
PNAE/MEC, em 2006, <strong>no</strong> Brasil, foi <strong>de</strong>stinado R$ 1,5 bilhão à merenda escolar <strong>de</strong> alu<strong>no</strong>s da pré-escola e do<br />
ensi<strong>no</strong> fundamental e <strong>de</strong> crianças mantidas por entida<strong>de</strong>s filantrópicas com registro <strong>no</strong> Conselho Nacional <strong>de</strong><br />
Ação Social. Para os alu<strong>no</strong>s do ensi<strong>no</strong> fundamental e da pré-escola, o valor da merenda escolar é <strong>de</strong> R$ 0,22<br />
por alu<strong>no</strong>/dia.
70<br />
FNDE - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação<br />
Escolar (BRASIL, 2006b).<br />
Alimentação mais saudável e nutritiva para as crianças, introdução <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos<br />
hábitos alimentares, educação e proteção ambiental, permanência dos agricultores <strong>no</strong><br />
campo, valorização da produção regional e resgate da cultura do meio rural são algumas<br />
das vantagens <strong>de</strong>sses programas que priorizam o alimento orgânico na alimentação escolar.<br />
No Paraná, a FUNDEPAR é o órgão responsável pela operacionalização do<br />
Programa Estadual <strong>de</strong> Alimentação Escolar (PEAE). Segundo dados da FUNDEPAR (2006), é<br />
possível adquirir alimentos orgânicos perecíveis por meio do Projeto Escola-Cidadã, que<br />
disponibiliza R$ 0,50/alu<strong>no</strong>/mês para a compra <strong>de</strong> alimentos. Em 2006 foram repassados<br />
3 milhões <strong>de</strong> reais, abrangendo 1.830 estabelecimentos em 320 municípios paranaenses,<br />
aten<strong>de</strong>ndo cerca <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> alu<strong>no</strong>s da re<strong>de</strong> estadual <strong>de</strong> ensi<strong>no</strong> (ensi<strong>no</strong> fundamental,<br />
médio e supletivo). A compra <strong>no</strong> local é realizada pelos diretores das escolas, que <strong>de</strong>vem<br />
ser sensibilizados para a importância do alimento orgânico.<br />
Outros espaços pouco trabalhados que po<strong>de</strong>riam impulsionar as vendas são<br />
instituições e empresas públicas (hospitais, creches, instituições beneficentes), as quais<br />
apresentam um público cujo perfil é bastante recomendado para a compra <strong>de</strong> orgânicos.<br />
A<strong>de</strong>mais, esse tipo <strong>de</strong> estratégia po<strong>de</strong> funcionar como uma forma <strong>de</strong> aproximar o público<br />
que consome e o público que produz, o que conduziria à reflexão conjunta sobre questões<br />
relativas ao consumo, ao meio ambiente, à sustentabilida<strong>de</strong> em suas diversas dimensões.<br />
As ações <strong>de</strong>senvolvidas pelo po<strong>de</strong>r público, através do <strong>mercado</strong> institucional,<br />
po<strong>de</strong>m ser entendidas como estratégias para potencializar o consumo <strong>de</strong> orgânicos por um<br />
público mais amplo, em que o foco central é a segurança alimentar e nutricional para a<br />
população <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r renda. Precisam ser incentivadas políticas públicas para ampliar o<br />
acesso dos diversos segmentos da população a alimentos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>. Essas políticas<br />
<strong>de</strong>vem assegurar a qualida<strong>de</strong> e regularida<strong>de</strong> do abastecimento inter<strong>no</strong> e estimular<br />
processos <strong>de</strong> transação mercantil que garantam a produção, eliminando ou reduzindo as<br />
formas abusivas <strong>de</strong> intermediação. Tais iniciativas po<strong>de</strong>m estimular o surgimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s<br />
solidárias <strong>de</strong> produção, processamento, distribuição e consumo, por meio <strong>de</strong> associações e<br />
cooperativas envolvendo populações rurais e urbanas, produtores e consumidores.
71<br />
3 O MERCADO DE ORGÂNICOS: SITUAÇÃO MUNDIAL E INSERÇÃO DO PARANÁ<br />
Nesta terceira parte do estudo são apresentadas informações relativas ao<br />
<strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong> mundo e <strong>no</strong> Brasil, para, em seguida, contextualizar a produção<br />
<strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong> Paraná.<br />
3.1 O PANORAMA DO MERCADO MUNDIAL DE PRODUTOS ORGÂNICOS<br />
Dados confiáveis sobre o comércio internacional <strong>de</strong> produtos orgânicos são escassos<br />
e pouco consistentes, porém a direção do comércio é bastante clara, <strong>de</strong>stacando-se as<br />
trocas intra-regionais. Os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão e o Rei<strong>no</strong> Unido são pólos<br />
centrais <strong>de</strong> importação, ressaltando-se a Alemanha, que, embora produza 80% do seu consumo<br />
inter<strong>no</strong>, é um gran<strong>de</strong> país importador, e está se tornando um entreposto <strong>de</strong> produtos orgânicos<br />
na Europa. O <strong>mercado</strong> alemão é extremamente exigente, já que eles se interessam tanto<br />
pelos métodos <strong>de</strong> produção quanto pelos métodos <strong>de</strong> processamento e embalagem, enfim,<br />
por todo o processo. A Holanda também se <strong>de</strong>staca como país importador, sendo a maior<br />
porta <strong>de</strong> entrada dos produtos orgânicos na Europa. Como fornecedores intra-regionais<br />
importantes na União Européia ressaltam-se a Espanha, que exporta 75% <strong>de</strong> sua produção,<br />
a Itália e a Dinamarca, que exportam 67%, além da Áustria e <strong>de</strong> Portugal.<br />
Na década <strong>de</strong> 90 os <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> produtos orgânicos certificados por auditagem<br />
apresentaram taxas <strong>de</strong> crescimento elevadas na Europa, <strong>no</strong>s Estados Unidos e <strong>no</strong> Japão,<br />
bem como em muitos países <strong>de</strong> baixa renda. O consumo na França aumenta 15% ao a<strong>no</strong>,<br />
e na União Européia a taxa média anual <strong>de</strong> crescimento girou em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> 25% <strong>no</strong>s últimos<br />
10 a<strong>no</strong>s.<br />
Com relação à composição por tipo <strong>de</strong> produto orgânico certificado, a tendência é<br />
crescer a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos ofertados. Dados <strong>de</strong> Sylvan<strong>de</strong>r (1998) sobre a evolução<br />
<strong>de</strong>sse cenário na França, entre os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1994 e 1997, mostram que houve principalmente<br />
um crescimento proporcional do setor <strong>de</strong> produtos lácteos (10% para 32%), uma queda do<br />
setor FLV (30% para 12%), das carnes (3% para 1%), da soja (7% para 3%) e dos cereais<br />
(50% para 40%). Em 1997, surgiram os setores <strong>de</strong> café (1%), refeições prontas (2%),<br />
condimentos (6%) e ecoprodutos (4%).<br />
O gráfico 3.1, a seguir, mostra o cenário da área total sob manejo orgânico<br />
certificado <strong>no</strong> mundo.
72<br />
O Acordo <strong>de</strong> Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), firmado em 1995, 49 é<br />
composto por países produtores e exportadores <strong>de</strong> um amplo leque <strong>de</strong> produtos orgânicos.<br />
O valor estimado do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos, em 2000, foi da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 10 a 12 bilhões <strong>de</strong><br />
dólares, sendo que os EUA saltaram <strong>de</strong> um <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> 4,2 bilhões, em 1997, para 6,6<br />
bilhões <strong>de</strong> dólares em 2000 (WILLER e YUSSEFI, 2001) e para 11,4 bilhões <strong>de</strong> dólares em<br />
2003 (SAHOTA, 2005, p.20). O Canadá exporta 80% <strong>de</strong> sua produção, a maior parte para os<br />
Estados Unidos, e o México tem, <strong>no</strong>s Estados Unidos, seu maior comprador.<br />
Os EUA têm o maior <strong>mercado</strong> nacional <strong>de</strong> produtos orgânicos e as maiores taxas<br />
<strong>de</strong> crescimento, alcançando 20% anualmente. Um terço dos consumidores america<strong>no</strong>s<br />
compra regularmente produtos orgânicos e o setor representa 2% do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> alimentos<br />
(HAUMANN, 2003). O acelerado crescimento da indústria <strong>no</strong>rte-americana <strong>de</strong> alimentos orgânicos<br />
atraiu investimentos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s corporações <strong>de</strong> alimentos, como Kraft Foods, Pepsi-Cola,<br />
Dean Foods e Da<strong>no</strong>ne, que adquiriram agroindústrias orgânicas já existentes.<br />
Os Estados Unidos são um importante exportador <strong>de</strong> matérias-primas orgânicas<br />
para a Alemanha, que as processam e embalam em suas indústrias. Ali, os principais pontos<br />
<strong>de</strong> venda <strong>de</strong>sses produtos são as gran<strong>de</strong>s re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s, que viram <strong>no</strong>s orgânicos<br />
uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> diferenciação <strong>no</strong> seu mix <strong>de</strong> produto e <strong>de</strong> valorização da imagem da<br />
empresa frente ao consumidor. Super<strong>mercado</strong>s como o Wal-Mart, principalmente <strong>no</strong>s<br />
gran<strong>de</strong>s centros urba<strong>no</strong>s, foram os primeiros a oferecer os produtos em suas gôndolas,<br />
estimulando um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> produtores.<br />
O Japão tem o maior <strong>mercado</strong> da Ásia, e seus consumidores têm conhecimento<br />
dos produtos orgânicos e <strong>de</strong> seus métodos <strong>de</strong> produção. O país produz arroz, chá japonês,<br />
saquê (bebida obtida <strong>de</strong> arroz fermentado artificialmente), vinagre <strong>de</strong> arroz, mas é um<br />
gran<strong>de</strong> importador <strong>de</strong> uma e<strong>no</strong>rme varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> alimentos orgânicos. É o maior importador<br />
<strong>de</strong> orgânicos na região, com os preços alcançando entre 20% e 50% a mais que os<br />
49 Este Acordo comercial foi firmado entre Canadá, Estados Unidos e México.
73<br />
convencionais. O país importa principalmente: massa, cereais, café (do Brasil, da América<br />
Latina), chá preto, erva-mate (Paraguai), vinho, cerveja, óleo, presunto, mel, vegetais<br />
congelados (EUA, Nova Zelândia, Austrália, Canadá), <strong>no</strong>zes secas, frutas secas, frutas<br />
frescas – kiwi, banana (México e Filipinas), laranja, carne bovina e <strong>de</strong> aves, açúcar, pão,<br />
molhos, grãos e produtos à base <strong>de</strong> soja (China e EUA), salmão (Noruega).<br />
Os três principais <strong>mercado</strong>s <strong>no</strong> Japão são: (i) o sistema Teikei 50 ; (ii) super<strong>mercado</strong>s<br />
e restaurantes; e (iii) cesta em domicílio. O sistema Teikei ("caixa") começou em 1971,<br />
coor<strong>de</strong>nado por dois grupos: a Associação Japonesa <strong>de</strong> AO (JONA 51 ) e a Fundação<br />
Internacional <strong>de</strong> Pesquisa em Agricultura Natural, baseada numa aliança entre produtores e<br />
consumidores. Dos super<strong>mercado</strong>s que ven<strong>de</strong>m extensa linha <strong>de</strong> produtos naturais, ver<strong>de</strong>s,<br />
os que têm orgânicos adquirem seus produtos via brokers 52 <strong>de</strong> alimentos, exportadores e<br />
atacadistas. Segundo dados do Ministério da Agricultura Japonês para 2001 (MURAYAMA,<br />
2003, p.25), a participação dos super<strong>mercado</strong>s e restaurantes na comercialização <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos é quase igual à participação das cooperativas <strong>de</strong> consumidores mais as<br />
vendas diretas (cerca <strong>de</strong> 24%). Os outros <strong>mercado</strong>s existentes são: cooperativas agrícolas<br />
(33%), processadores <strong>de</strong> alimentos (14%), atacadistas (3%) e para consumo próprio (2%).<br />
Nos países <strong>de</strong> alta renda, os produtos certificados da agricultura orgânica são<br />
transacionados em diferentes <strong>mercado</strong>s, po<strong>de</strong>ndo ser encontrados em diversos pontos <strong>de</strong><br />
comercialização. Nos gran<strong>de</strong>s centros já existem super<strong>mercado</strong>s só <strong>de</strong> produtos orgânicos,<br />
como o Biogros, na França, o Bioethic, na Alemanha, a re<strong>de</strong> Planet Organic, <strong>no</strong> Rei<strong>no</strong><br />
Unido, ou a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s naturais Whole Foods, <strong>no</strong>s EUA. Cresce também o<br />
<strong>mercado</strong> da venda direta, com transações entre "produtor-consumidor", como os Farmer<br />
Street Market (Mercado dos Produtores) e CSA 53 .<br />
Esse tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, <strong>de</strong> venda direta, também tem crescido com as Feiras<br />
Ecológicas <strong>no</strong>s países da América Latina e Caribe. Nestes países, além dos super<strong>mercado</strong>s<br />
também se i<strong>de</strong>ntificam outros locais <strong>de</strong> venda, como as lojas <strong>de</strong> produtos naturais,<br />
restaurantes, spas, hotéis, empresas aéreas e também o <strong>mercado</strong> institucional (merenda<br />
escolar, hospitais etc.).<br />
50 Sistema Teikei: distribuição direta, em caixa, do produtor para o consumidor.<br />
51 JONA - sigla em inglês para Associação Japonesa <strong>de</strong> Agricultura Orgânica.<br />
52 Brokers: sistema que substitui ou incorpora os diversos agentes envolvidos com a distribuição <strong>de</strong> alimentos,<br />
quais sejam: o representante comercial, o distribuidor e o atacadista. A indústria e o atacado realizam a venda<br />
por meio eletrônico e os fabricantes terceirizam o trabalho <strong>de</strong> ponto <strong>de</strong> venda com os brokers, que passam a<br />
administrar as vendas.<br />
53 CSA - Community Supported Agriculture, esquema <strong>de</strong> cooperação entre peque<strong>no</strong>s produtores e consumidores<br />
urba<strong>no</strong>s, em que estes últimos apóiam com recursos financeiros e huma<strong>no</strong>s a produção e distribuição <strong>de</strong><br />
seus alimentos.
74<br />
A tabela 3.1 apresenta uma visão dos diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> para a<br />
comercialização dos produtos orgânicos certificados <strong>no</strong>s principais países importadores.<br />
Observa-se que a importância que cada canal representa <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada país, <strong>de</strong> cada<br />
cultura, história <strong>de</strong> fomento, e está ligada também à estrutura já montada para abastecer<br />
esses locais com produtos convencionais.<br />
TABELA 3.1 - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NOS PRINCIPAIS MERCADOS DOS PAÍSES<br />
DE ALTA RENDA<br />
PAÍSES<br />
Super<strong>mercado</strong>s<br />
Convencionais (%)<br />
MERCADO DO VAREJO<br />
Lojas <strong>de</strong> Alimentos Naturais,<br />
Especializadas (%)<br />
MERCADO DA VENDA<br />
DIRETA (E OUTRAS<br />
FORMAS DE VENDA)<br />
(%)<br />
Estados Unidos 31 62 7<br />
Alemanha 26 46 28<br />
Grã-Bretanha 74 15 11<br />
Itália 23 60 17<br />
França 38 46 16<br />
Suíça 57 21 22<br />
Holanda 2 96 2<br />
Dinamarca 90 2 8<br />
FONTE: Willer e Yussefi (2001)<br />
Observa-se, na tabela acima, que na Alemanha, maior país consumidor <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos entre os europeus, a comercialização através da venda direta e nas pequenas<br />
lojas <strong>de</strong> varejo representa cerca <strong>de</strong> dois terços <strong>de</strong> todo o processo <strong>de</strong> transação comercial<br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos. Diferentemente, <strong>no</strong> Rei<strong>no</strong> Unido o principal <strong>mercado</strong> é o varejo, por<br />
meio das gran<strong>de</strong>s re<strong>de</strong>s. Nos últimos a<strong>no</strong>s, os varejistas <strong>de</strong>ste último país esten<strong>de</strong>ram sua<br />
influência até o produto original, e não apenas ditam as especificações <strong>de</strong> produção e<br />
qualida<strong>de</strong>, mas <strong>de</strong>finem também o plantio, a colheita, a embalagem, o transporte e a<br />
entrega dos produtos. Maiores restrições e rigor em relação aos produtos e maior po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
compra pressionam os seus fornecedores a adotar a mecanização e o sistema "industrial"<br />
<strong>de</strong> produção. A maioria dos varejistas acredita <strong>no</strong> potencial dos produtos orgânicos, mas<br />
tem outras preocupações além das <strong>no</strong>rmas, em particular a segurança, a continuida<strong>de</strong> na<br />
oferta e exigências <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e preço.<br />
No Oriente Médio o <strong>de</strong>staque é para países produtores, como Turquia e Israel<br />
(principalmente <strong>de</strong> <strong>no</strong>zes, frutas e vegetais, frescos e secos). Embora tenha cerca <strong>de</strong> 60%<br />
da população mundial, a Ásia possui o me<strong>no</strong>r <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos, o qual,<br />
entretanto, aponta para um crescimento constante. No Leste da Ásia, <strong>de</strong>stacam-se China,<br />
Índia, República da Coréia e Sri Lanka, que exportam cacau, café, óleos essenciais, ervas,<br />
especiarias, amendoim, arroz, chá e baunilha.<br />
A Oceania compreen<strong>de</strong> quase a meta<strong>de</strong> da área orgânica certificada mundial,<br />
embora o tamanho das transações <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> seja uma fração do <strong>mercado</strong> total. As<br />
vendas <strong>de</strong> alimentos e bebidas orgânicas foram estimadas em cerca <strong>de</strong> 240 milhões <strong>de</strong><br />
dólares em 2003, com a maior parte sendo da Austrália. A indústria <strong>de</strong> alimentos orgânicos<br />
na Austrália e na Nova Zelândia foi tradicionalmente orientada para a exportação.
75<br />
No <strong>no</strong>rte da África, cresce particularmente o <strong>mercado</strong> doméstico para produtos<br />
orgânicos certificados <strong>no</strong> Egito. Na África do Sul, a venda dos orgânicos acontece em lojas<br />
especializadas e super<strong>mercado</strong>s. Na Tunísia, a venda <strong>de</strong> citrus, vinhos, azeite <strong>de</strong> oliva e<br />
plantas medicinais para exportação também vem aumentando.<br />
Em relação ao comércio <strong>de</strong> produtos orgânicos entre os blocos comerciais, po<strong>de</strong>se<br />
observar, pela tabela 3.2, que o MERCOSUL tem se <strong>de</strong>stacado pela elevada taxa <strong>de</strong><br />
crescimento da área certificada para produtos orgânicos. Contudo, assim como ocorre <strong>no</strong><br />
comércio agrícola mundial <strong>de</strong> commodities, <strong>no</strong> caso dos produtos orgânicos esses países<br />
são predominantemente exportadores <strong>de</strong> matéria-prima.<br />
TABELA 3.2 - EVOLUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DA ÁREA SOB MANEJO ORGÂNICO NOS BLOCOS<br />
COMERCIAIS - 1999/2003<br />
TAXA DE CRESCIMENTO (%)<br />
BLOCOS COMERCIAIS 1999<br />
(62 países)<br />
2000<br />
(71 países)<br />
2001<br />
(82 países)<br />
2002<br />
(98 países)<br />
2003<br />
(108 países)<br />
União Européia 100 19,1 33,7 68,8 41,9<br />
NAFTA 100 (39,9) (32,0) 15,7 (5,3)<br />
MERCOSUL 100 548,3 652,9 866,8 825,5<br />
Oceania 100 337,9 342,5 473,7 546,6<br />
TOTAL 100 113,5 131,6 224,9 257,2<br />
FONTE: Adaptado <strong>de</strong> Fonseca (2005)<br />
O comércio mundial <strong>de</strong> produtos orgânicos entre os países do Sul-Norte caracteriza-se<br />
pela predominância do Sul como exportador <strong>de</strong> matéria-prima orgânica certificada. Por outro<br />
lado, <strong>no</strong> comércio Norte-Norte são transacionados produtos <strong>de</strong> maior valor agregado. Dois<br />
fatores po<strong>de</strong>m ter estimulado a concentração da <strong>de</strong>manda dos consumidores <strong>no</strong>s países <strong>de</strong><br />
alta renda. Primeiro, o prêmio <strong>no</strong> preço dos produtos orgânicos é me<strong>no</strong>s restritivo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>manda para países on<strong>de</strong> os consumidores têm alto po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> compra. Segundo, o maior<br />
acesso à informação pelos consumidores naqueles países em relação às questões ligadas à<br />
produção e comercialização agrícola favorece o maior consumo <strong>de</strong> produtos orgânicos<br />
<strong>de</strong>vido a fatores como segurança alimentar, preocupações ambientais e razões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
(SAHOTA, 2005, p.22-23).<br />
O crescimento acentuado <strong>no</strong> volume <strong>de</strong> área orgânica certificada na Comunida<strong>de</strong><br />
Européia a partir <strong>de</strong> 1991 <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 3 milhões <strong>de</strong> hectares até 2000 coinci<strong>de</strong> com a<br />
implantação <strong>de</strong> sua regulamentação (EC 2092/91) (WILLER; YUSSEFI, 2002). Embora sejam<br />
muito importantes para explicar esse crescimento, o estabelecimento do marco regulatório e o<br />
apoio à certificação não foram os únicos elementos dinamizadores <strong>de</strong>ste processo, como<br />
será visto mais adiante. Outras políticas (pesquisa, extensão, assistência técnica,<br />
capacitação, comercialização e informação aos consumidores), públicas e privadas, também<br />
explicam o crescimento da produção, da comercialização e do consumo.<br />
Em relação ao cenário e à dinâmica dos <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> produtos da agricultura<br />
orgânica, incluindo a evolução da produção e dos tipos <strong>de</strong> produtos certificados, bem como
76<br />
do comércio, verifica-se que existe uma complementarida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oferta e oportunida<strong>de</strong>s para<br />
os países me<strong>no</strong>s <strong>de</strong>senvolvidos. Na produção, cada vez mais as gran<strong>de</strong>s áreas certificadas<br />
<strong>de</strong> pastagens se <strong>de</strong>stacam, o que fez com que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2000, a Austrália e a Argentina<br />
assumissem a li<strong>de</strong>rança <strong>no</strong> mundo em termos <strong>de</strong> áreas certificadas (primeiro e segundo<br />
lugares, respectivamente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2001). Mais recentemente, Brasil e Uruguai aumentaram as<br />
áreas <strong>de</strong>dicadas à produção animal sob manejo orgânico (maioria <strong>de</strong> pastagens extensivas),<br />
estando hoje entre os 10 países com maior área orgânica certificada <strong>no</strong> mundo (WILLER e<br />
YUSSEFI, 2005).<br />
Em relação ao tipo <strong>de</strong> produtor, apesar <strong>de</strong> ter se iniciado em pequenas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
produção, somente <strong>no</strong>s sistemas <strong>de</strong> produção orgânicos da Europa e da Ásia ainda po<strong>de</strong>mos<br />
dizer que é característico da pequena produção, com pouca quantida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> área por<br />
unida<strong>de</strong> certificada. Diferentemente, por exemplo, da Argentina, on<strong>de</strong> 5% dos produtores,<br />
em 2003, <strong>de</strong>tinham 98% das áreas certificadas eram <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> pecuária extensiva.<br />
Já quanto à área sob manejo orgânico certificada na América Latina e Caribe,<br />
<strong>de</strong>stacam-se, em termos <strong>de</strong> crescimento, a Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Chile, como se<br />
observa na tabela 3.3.<br />
TABELA 3.3 - EVOLUÇÃO DA ÁREA SOB MANEJO ORGÂNICO COM PRODUÇÃO<br />
CERTIFICADA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE - 2000/2004<br />
PAÍS<br />
ÁREA COM PRODUÇÃO<br />
CERTIFICADA (ha)<br />
2000 2004<br />
CRESCIMENTO (%)<br />
Argentina 169.200 2.960.000 1.649<br />
Belize - 1.810 -<br />
Bolívia 35.720 364.100 919<br />
Brasil 50.000 841.769 1.583<br />
Chile 15.450 285.268 1.746<br />
Colômbia 44.583 33.000 (26)<br />
Costa Rica 2.860 13.967 388<br />
Cuba 6.686 10.445 56<br />
República Dominicana 3.910 14.963 283<br />
El Salvador 1.564 4.900 213<br />
Equador 8.129 60.000 638<br />
Guatemala 4.512 14.746 127<br />
Guiana - 109 -<br />
Honduras - 1.769 -<br />
Jamaica - 1.332 -<br />
México 50.133 215.843 330<br />
Nicarágua 7.384 10.750 46<br />
Panamá 2.135 5.111 139<br />
Paraguai 23.975 91.414 281<br />
Peru 12.000 130.246 985<br />
Suriname 89 250 181<br />
Trinidad Tobago 133 - -<br />
Uruguai 14.824 760.000 4.127<br />
Venezuela 21.870 - -<br />
TOTAL 475.157 5.821.792 1.125<br />
FONTE: Fonseca (2005), baseada em Willer e Yussefi (2000; 2004)
77<br />
As políticas públicas, principalmente, tiveram um papel <strong>de</strong>cisivo <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
da agricultura orgânica <strong>no</strong>s países europeu, america<strong>no</strong> e japonês. Já a iniciativa privada apóia a<br />
produção quando há especificida<strong>de</strong> e carência da matéria-prima <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> global, bem como<br />
aos produtores, para cobrir os custos da certificação <strong>de</strong> um produto específico.<br />
Mesmo com todo esse apoio, tem diminuído o número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção<br />
orgânica certificadas em alguns países da União Européia. As razões apresentadas para<br />
isso po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m estrutural, em função <strong>de</strong> o custo da certificação <strong>de</strong> produtos não ser<br />
compatível com a pequena produção agrícola, ou <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m social, relacionadas à necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> muitos registros e excesso <strong>de</strong> burocracia.<br />
A respeito da certificação, Mutersbaugh (2004) observou que evidências estatísticas<br />
e documentais <strong>de</strong> pesquisa em 29 organizações e 129 vilas engajadas na agricultura orgânica<br />
certificada em Oaxaca, México (1998 a 2003), mostraram que a taxa <strong>de</strong> saída dos produtores<br />
aumentou <strong>de</strong> um número insignificante, em 1998, para 12 e 14%, respectivamente, em 1999<br />
e 2000. Entre 2000 e 2002 a situação melhorou, mas em 2002-2003 o número <strong>de</strong> famílias<br />
que saíram superou <strong>de</strong> <strong>no</strong>vo a marca dos 10%. Em parte, a situação <strong>no</strong> México reflete a<br />
combinação <strong>de</strong> maiores exigências com relação às <strong>no</strong>rmas internacionais, o cancelamento<br />
<strong>de</strong> programas <strong>de</strong> ONGs que custearam as <strong>de</strong>spesas iniciais e a <strong>de</strong>terioração da situação<br />
econômica da área rural mexicana.<br />
Em países ainda em fase <strong>de</strong> estruturação da agricultura orgânica os processos <strong>de</strong><br />
regulamentação encontram-se em fase <strong>de</strong> implantação, pressionados pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
cumprir as exigências para exportação, visando aos <strong>mercado</strong>s consumidores já regulados.<br />
Hoje há mais <strong>de</strong> 60 países <strong>no</strong> mundo com regulamentos técnicos para agricultura orgânica em<br />
alguma fase <strong>de</strong> discussão ou implantação. Entretanto, a adoção <strong>de</strong> <strong>no</strong>rmas internacionais não<br />
adaptadas à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada país (clima, estrutura social e econômica) leva à geração <strong>de</strong><br />
barreiras técnicas, pois tais <strong>no</strong>rmas prejudicam o <strong>de</strong>senvolvimento da produção e do <strong>mercado</strong><br />
inter<strong>no</strong> nesses países. Vale lembrar que os países <strong>de</strong> baixa renda participam das negociações<br />
internacionais <strong>no</strong> âmbito do Co<strong>de</strong>x Alimentarius. Contudo, muitos governantes <strong>de</strong>stes países<br />
consi<strong>de</strong>ram ser melhor aten<strong>de</strong>r às <strong>no</strong>rmas internacionais sem muito questionar, por não<br />
disporem <strong>de</strong> especialistas <strong>no</strong> tema ou por consi<strong>de</strong>rarem que é melhor, para seus países,<br />
exportar, mesmo que se excluam agricultores não capacitados nesse processo <strong>de</strong> acesso a<br />
<strong>mercado</strong>s diferenciados como o dos produtos orgânicos (ITC, 2003b).<br />
Em 1996, um relatório da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o<br />
Comércio e Desenvolvimento) reconheceu o papel que a agricultura orgânica po<strong>de</strong> ter <strong>no</strong><br />
comércio, <strong>no</strong> melhoramento ambiental e <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento social dos países <strong>de</strong> baixa renda,<br />
embora expressasse algumas dúvidas sobre a viabilida<strong>de</strong> econômica e a exeqüibilida<strong>de</strong> técnica<br />
(TWAROG; VOSSENAAR, 2003). Os objetivos das agências <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento incluem: a<br />
intensificação da segurança alimentar, o aumento da renda dos produtores e a interrupção<br />
(ou reversão) da <strong>de</strong>gradação ambiental, priorizando a maximização do uso dos recursos e
78<br />
conhecimentos locais para atingir esses objetivos. Essas agências têm promovido ações <strong>no</strong><br />
sentido <strong>de</strong> incentivar e garantir o acesso dos agricultores familiares aos <strong>mercado</strong>s locais. A<br />
FAO, em 1999, incluiu a agricultura orgânica <strong>no</strong> seu programa <strong>de</strong> agricultura sustentável,<br />
<strong>de</strong>senvolvendo um pla<strong>no</strong> <strong>de</strong> médio prazo para traçar o perfil e apoiar o <strong>de</strong>senvolvimento dos<br />
sistemas <strong>de</strong> agricultura orgânica (FAO, 2001).<br />
Contudo, preocupações foram expressas pela UNCTAD <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> que as altas<br />
taxas <strong>de</strong> crescimento da <strong>de</strong>manda por produtos orgânicos não sejam sustentáveis <strong>no</strong> longo<br />
prazo, e que os objetivos dos gover<strong>no</strong>s europeus para o crescimento da produção po<strong>de</strong>m não<br />
ser realistas. Acredita-se que serão necessários maiores subsídios para atingir as metas<br />
ambiciosas da União Européia. Po<strong>de</strong> haver um risco <strong>de</strong> saturação do <strong>mercado</strong>, embora isto<br />
<strong>de</strong>penda dos preços dos produtos orgânicos certificados <strong>no</strong>s <strong>mercado</strong>s (VOSSENAAR; JHA;<br />
WYNEN, 2004).<br />
Segundo dados da ITC, o <strong>mercado</strong> varejista mundial <strong>de</strong> alimentos e bebidas<br />
orgânicos aumentou <strong>de</strong> US$ 10 bilhões <strong>de</strong> dólares, em 1997 (ITC, 1999), para 17,5 bilhões<br />
em 2000, tendo sido estimado para 2003 entre US$ 23 e 25 bilhões, tendo por base a taxa<br />
média <strong>de</strong> crescimento anual <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 20%. Os <strong>mercado</strong>s que mais cresceram <strong>no</strong>s dois<br />
últimos a<strong>no</strong>s foram do Rei<strong>no</strong> Unido e dos EUA. Embora o <strong>mercado</strong> esteja crescendo a taxas<br />
consi<strong>de</strong>ráveis (10 a 20% <strong>no</strong>s países <strong>de</strong> alta renda), indicando um e<strong>no</strong>rme potencial, ainda é<br />
pequena a fatia que os produtos orgânicos alcançam <strong>no</strong> market share total <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong><br />
alimentos (1 a 3%, com <strong>de</strong>staque para Suíça e Dinamarca).<br />
3.2 A INSERÇÃO DO BRASIL NO MERCADO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: PRODUÇÃO<br />
E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS<br />
As informações sobre a produção da agricultura orgânica <strong>no</strong> Brasil são ainda<br />
relativamente escassas, encontrando-se dispersas <strong>no</strong>s arquivos <strong>de</strong> organizações certificadoras,<br />
associações <strong>de</strong> agricultores e ONGs. Não existe controle sistemático dos dados por parte <strong>de</strong><br />
nenhum órgão fe<strong>de</strong>ral. Em alguns estados esse controle está se iniciando, através das<br />
secretarias estaduais <strong>de</strong> agricultura, com <strong>de</strong>staque para o Estado do Paraná, que há seis<br />
a<strong>no</strong>s realiza anualmente esse levantamento, embora, como já se evi<strong>de</strong>nciou, as informações<br />
sejam ainda escassas e necessitem <strong>de</strong> uma metodologia mais apurada <strong>de</strong> coleta e tratamento<br />
<strong>de</strong> dados.<br />
Segundo o IBD (Instituto Biodinâmico), a produção orgânica <strong>no</strong> Brasil, com um<br />
crescimento estimado em 30% ao a<strong>no</strong>, ocupa atualmente 6,5 milhões <strong>de</strong> hectares <strong>de</strong> terras,<br />
compostas por área <strong>de</strong> produção agrícola e área <strong>de</strong> extrativismo, colocando o País na<br />
segunda posição <strong>de</strong>ntre os maiores produtores mundiais <strong>de</strong> orgânicos. O número <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong>s orgânicas saltou <strong>de</strong> 14.866, em 2003, para 19.003, em 2004, sendo que, <strong>de</strong>stas,<br />
pelo me<strong>no</strong>s 80% são <strong>de</strong> agricultores familiares.
79<br />
O ritmo <strong>de</strong> crescimento da produção orgânica certificada <strong>no</strong> Brasil vem sendo<br />
limitado por vários problemas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aqueles já mencionados, como a regularida<strong>de</strong> e disponibilida<strong>de</strong><br />
na oferta <strong>de</strong> produtos, como a organização dos diferentes <strong>mercado</strong>s, acrescida da<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> estímulo à conversão e à produção. Des<strong>de</strong> as primeiras<br />
experiências <strong>de</strong> cunho prático com a agricultura orgânica <strong>no</strong> Brasil, na década <strong>de</strong> 1970 até<br />
1995, quando os produtos orgânicos, além <strong>de</strong> estarem <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> da venda direta,<br />
passaram a entrar <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do varejo, principalmente por meio das gran<strong>de</strong>s re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
super<strong>mercado</strong>s em São Paulo (em 1996 <strong>no</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro, e em 1997 em Curitiba), o seu<br />
<strong>de</strong>senvolvimento ainda se apresenta lento, quando comparado ao dos <strong>de</strong>mais produtos do<br />
<strong>mercado</strong> agroalimentar (DAROLT, 2000).<br />
A agricultura orgânica, que era praticada quase que exclusivamente por agricultores<br />
familiares, hoje está na pauta, também, da agricultura patronal, em gran<strong>de</strong>s proprieda<strong>de</strong>s.<br />
Contudo, como já se evi<strong>de</strong>nciou, a agricultura familiar, além <strong>de</strong> ter sido pioneira na produção<br />
orgânica, apresenta vantagens em sua adoção, seja pela sua característica <strong>de</strong> diversificação,<br />
pela gestão dos sistemas produtivos agrícolas e agroflorestais, ou pelo conhecimento<br />
acumulado sobre os ecossistemas on<strong>de</strong> atua. Um dos fatores que indicam o crescimento do<br />
número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s orgânicas <strong>no</strong> Brasil (cerca <strong>de</strong> 10 vezes maior), tendo a agricultura familiar<br />
como protagonista, parece ter uma relação direta com a prática da certificação em grupo,<br />
conhecida como participativa, a exemplo daquela <strong>de</strong>senvolvida pela Re<strong>de</strong> Ecovida 54 .<br />
O gover<strong>no</strong> brasileiro tem adotado, muito recentemente, estratégias para promover<br />
a agricultura orgânica, articulando-a a processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento rural. O Ministério da<br />
Agricultura, junto com gover<strong>no</strong>s locais e regionais, ONGs e associações <strong>de</strong> classe, tem<br />
promovido ativida<strong>de</strong>s visando estimular e <strong>de</strong>senvolver a agricultura orgânica. Dentre tais<br />
iniciativas <strong>de</strong>staca-se a atuação <strong>de</strong> alguns estados (Paraná, Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, Santa<br />
Catarina e Rio <strong>de</strong> Janeiro) on<strong>de</strong> as agências oficiais <strong>de</strong> extensão rural têm atuado <strong>de</strong><br />
maneira mais enfática.<br />
Os recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o setor<br />
<strong>de</strong> produção <strong>de</strong> orgânicos atingiram cerca <strong>de</strong> R$ 2 milhões em 2005. De acordo com o<br />
Pla<strong>no</strong> Agrícola e Pecuário 2006/2007, serão alocados R$ 10 bilhões para a agricultura familiar<br />
na safra <strong>de</strong> 2006-2007, ante R$ 9 bilhões na safra passada. No entanto, o documento não<br />
especifica quanto será gasto exclusivamente com a agricultura orgânica.<br />
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou o Programa Nacional <strong>de</strong><br />
Apoio à Agricultura <strong>de</strong> Base Ecológica nas Unida<strong>de</strong>s Familiares <strong>de</strong> Produção (Programa<br />
Nacional <strong>de</strong> Agroecologia) em 2005, cujo objetivo é fortalecer as iniciativas realizadas pela<br />
agricultura familiar, criando condições <strong>de</strong> estímulo à transição da produção tradicional para<br />
54 Ver item 2.2 <strong>de</strong>ste trabalho.
80<br />
mo<strong>de</strong>los sustentáveis, por meio da implementação <strong>de</strong> políticas, programas e projetos da<br />
Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente,<br />
Agricultura e Ciência e Tec<strong>no</strong>logia.<br />
Já o Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – Pró-Orgânico, lançado<br />
em 2004, busca apoiar e fortalecer a produção, o processamento e a comercialização <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos, bem como estimular o crescimento <strong>de</strong>ste segmento. O Pró-Orgânico é<br />
composto por um conjunto articulado <strong>de</strong> ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e<br />
Abastecimento, em parceria com entida<strong>de</strong>s do setor público e privado. Essas ações visam<br />
ao <strong>de</strong>senvolvimento e à capacitação organizacional e tec<strong>no</strong>lógica, ao aprimoramento e<br />
a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> marcos regulatórios, à promoção e fomento à produção e à comercialização<br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos.<br />
Outro esforço é o Projeto Orgânics Brasil, lançado em julho <strong>de</strong> 2005, que visa<br />
promover a exportação dos produtos orgânicos e tem um gran<strong>de</strong> potencial para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
da agricultura orgânica <strong>no</strong> País. É uma iniciativa da APEX-Brasil (Agência <strong>de</strong> Promoção <strong>de</strong><br />
Exportações do Brasil) e da FIEP (Fe<strong>de</strong>ração das Indústrias do Estado do Paraná), sendo o<br />
IPD (Instituto Paraná <strong>de</strong> Desenvolvimento) o órgão proponente e gestor do projeto.<br />
A Embrapa Agrobiologia vem apoiando pesquisas em agricultura orgânica. Sob<br />
sua coor<strong>de</strong>nação, são 135 pesquisadores <strong>de</strong> 15 centros <strong>de</strong> pesquisa da Instituição, que se<br />
organizaram num projeto em re<strong>de</strong> nacional em que parcerias locais e regionais foram<br />
estabelecidas com diversas instituições.<br />
Quanto ao financiamento, vale dizer que o acesso ao crédito oficial está condicionado<br />
à obtenção <strong>de</strong> certificação orgânica junto a uma certificadora. A Resolução 2.879, <strong>de</strong> 08/08/01,<br />
do Banco Central do Brasil, <strong>de</strong>termi<strong>no</strong>u o recebimento <strong>de</strong> tratamento prioritário para o financiamento<br />
<strong>de</strong> projetos que contemplem a produção agroecológica ou orgânica, conduzidos por produtores<br />
que se enquadrem <strong>no</strong> grupo C do Programa Nacional <strong>de</strong> Fortalecimento da Agricultura<br />
Familiar (PRONAF). Este grupo inclui agricultores familiares com renda anual entre R$ 1,5 mil e<br />
R$ 10 mil. O crédito é concedido por três bancos: Banco do Brasil, Banco do Nor<strong>de</strong>ste e BNDES.<br />
O Banco do Brasil utiliza todas as suas linhas <strong>de</strong> crédito convencional à agricultura<br />
e opera, em especial, um pla<strong>no</strong> <strong>de</strong><strong>no</strong>minado programa BB Agricultura Orgânica. Seu pla<strong>no</strong> <strong>de</strong><br />
financiamento para a agricultura orgânica foi instituído com base <strong>no</strong>s recursos do PRONAF e<br />
do Programa <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Emprego e Renda (PROGER). O pla<strong>no</strong> inclui convênios <strong>de</strong><br />
integração rural, crédito para a agricultura familiar, cédula <strong>de</strong> comercialização para o<br />
produtor rural, leilão eletrônico com as bolsas <strong>de</strong> alimentos do País, e parceiros com<br />
empresas do agronegócio.<br />
O Banco do Nor<strong>de</strong>ste possui dois programas <strong>de</strong> financiamento para agricultores<br />
orgânicos, o FNE Ver<strong>de</strong> – Financiamento à conservação e controle do meio ambiente, que<br />
utiliza o Fundo Constitucional do Nor<strong>de</strong>ste e impõe limite ao crédito <strong>de</strong> acordo com o porte do<br />
empreendimento, e o Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica do Nor<strong>de</strong>ste.
81<br />
O BNDES oferece financiamento através <strong>de</strong> suas linhas tradicionais, como FINAME -<br />
Agrícola (financiamento <strong>de</strong> máquinas e equipamentos) e BNDES - Automático, além do Prosolo<br />
(Programa <strong>de</strong> Recuperação <strong>de</strong> Solos), que financia adubação "ver<strong>de</strong>".<br />
Por meio do Pronaf Agroecologia, o gover<strong>no</strong> fornece peque<strong>no</strong>s empréstimos para<br />
a agricultura familiar visando facilitar-lhe a conversão da produção convencional para a<br />
orgânica, ou seja, oferece suporte financeiro na fase <strong>de</strong> transição para a produção<br />
agroecológica. Nesse programa, a mesma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção po<strong>de</strong> ter até dois créditos<br />
consecutivos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que pelo me<strong>no</strong>s uma prestação tenha sido paga e com laudo <strong>de</strong><br />
regularida<strong>de</strong>. Além disso, o Pronaf prevê o custeio <strong>de</strong> até R$ 4.500,00 (com juros <strong>de</strong> 4% ao<br />
a<strong>no</strong> e <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> R$ 200,00, para pagamento em dia), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a proposta seja para a<br />
produção agroecológica e projetos em transição para a agroecologia.<br />
Porém, diferentemente <strong>de</strong> outros países, o Brasil não possui nenhum tipo <strong>de</strong><br />
subsídio para a ativida<strong>de</strong>. O gover<strong>no</strong> tem assumido basicamente dois papéis <strong>no</strong> que tange à<br />
agricultura orgânica <strong>no</strong> País. De um lado, tem atuado na regulamentação do <strong>mercado</strong>, por<br />
meio da criação <strong>de</strong> <strong>no</strong>rmas específicas a ele aplicadas; <strong>de</strong> outro, atua <strong>no</strong> financiamento à<br />
agricultura orgânica através <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> crédito, <strong>de</strong>vendo-se lembrar que<br />
nem sempre os agricultores familiares que já têm história na ativida<strong>de</strong> têm tido oportunida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> acessar o crédito.<br />
Existem também iniciativas <strong>de</strong> crédito "informal", ainda raras <strong>no</strong> Brasil, não<br />
condicionadas a uma instituição financeira propriamente dita, mas originadas em arranjos da<br />
socieda<strong>de</strong> civil, que tenta contribuir na resolução do problema <strong>de</strong> financiamento da produção<br />
orgânica, principalmente para a conversão. Um exemplo é a Agricultura Motivada pelo<br />
Consumidor (AMC), ou Community Supported Agriculture, que teve origem na Europa e hoje<br />
se espalha por vários países. No Ceará há o exemplo da ADAO (Associação para o<br />
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica), que produz para 330 famílias. Os consumidores<br />
têm participação ativa nesse processo, pois são eles que financiam a produção dos<br />
agricultores e planejam a produção conjuntamente (ALCÂNTARA; SOUZA, 2005).<br />
Na Região Sul do Brasil foi criada, há mais <strong>de</strong> uma década, a Cooperativa <strong>de</strong><br />
Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL), um sistema <strong>de</strong> crédito <strong>de</strong>senvolvido <strong>de</strong><br />
acordo com a realida<strong>de</strong> e as necessida<strong>de</strong>s dos agricultores familiares, que apresentam, na<br />
maioria das vezes, dificulda<strong>de</strong>s históricas <strong>de</strong> acesso ao crédito oficial, <strong>de</strong>vido às exigências<br />
<strong>de</strong> garantias. 55<br />
A CONAB (Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento) executa o PAA (Programa <strong>de</strong><br />
Aquisição <strong>de</strong> Alimentos), como parte do Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento<br />
55 Para maiores informações, ver Conselho Estadual <strong>de</strong> Agroecologia Orgânica do Paraná (2002).
82<br />
Social. Nele tem sido incentivada a produção <strong>de</strong> orgânicos por meio da compra <strong>de</strong> produtos<br />
da agricultura familiar. Para isso, a CONAB possui uma linha especial <strong>de</strong> compras <strong>de</strong> produtos<br />
oriundos da agricultura familiar para produtos agroecológicos ou orgânicos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja<br />
atestada a origem do produto por entida<strong>de</strong> cre<strong>de</strong>nciada ou publicamente aceita como apta.<br />
Aos produtores são pagos até 30% a mais por um produto agroecológico ou orgânico.<br />
O conjunto das informações apresentadas permite afirmar que o Brasil ainda não<br />
dispõe <strong>de</strong> ações programáticas e or<strong>de</strong>nadas para a agricultura orgânica. Constata-se isto<br />
quando se verifica que há várias iniciativas que se encontram dispersas em diferentes<br />
programas, <strong>de</strong>senvolvidas por diferentes ministérios. Tal situação indica a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
políticas mais contun<strong>de</strong>ntes e melhor orquestradas, evitando sobreposições e permitindo<br />
que se vislumbre um efetivo <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica <strong>no</strong> País.<br />
3.3 A PRODUÇÃO ORGÂNICA NO PARANÁ<br />
As informações relativas à agricultura orgânica <strong>no</strong> Paraná são provenientes da<br />
consolidação dos dados da safra 2004/2005, que totalizam os números para o Estado a<br />
partir do levantamento elaborado pela SEAB e Instituto EMATER. Entretanto, para po<strong>de</strong>r<br />
apresentar a produção regionalizada, foram utilizados os dados disponíveis, referentes à<br />
safra 2003/2004. Cabe lembrar que este estudo consi<strong>de</strong>rou cinco gran<strong>de</strong>s regiões,<br />
agregando as mesorregiões geográficas do IBGE (1989), conforme está <strong>de</strong>talhado na Parte 1,<br />
item 1.2, <strong>de</strong>ste trabalho, que explicita os procedimentos metodológicos.<br />
O quadro 3.1 mostra as Gran<strong>de</strong>s Regiões, as Mesorregiões Geográficas e as<br />
Regionais do Instituto EMATER consi<strong>de</strong>radas neste estudo.<br />
QUADRO 3.1 - GRANDES REGIÕES, MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ E REGIONAIS DA EMATER-PR<br />
GRANDES REGIÕES (1) MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS REGIONAIS DA EMATER-PR<br />
Metropolitana e Litoral Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba Curitiba e Paranaguá<br />
Oeste Oeste Cascavel e Toledo<br />
Sudoeste Sudoeste Francisco Beltrão e Pato Branco<br />
Noroeste<br />
Paranavaí e Umuarama<br />
Norte e Noroeste<br />
Centro-Oci<strong>de</strong>ntal<br />
Campo Mourão<br />
Norte Central<br />
Apucarana, Ivaiporã, Londrina e Maringá<br />
Norte Pioneiro<br />
Cornélio Procópio e Jacarezinho<br />
Centro-Oriental<br />
Ponta Grossa<br />
Centro-Sul<br />
Centro-Sul<br />
Guarapuava<br />
Su<strong>de</strong>ste<br />
União da Vitória e Irati<br />
FONTES: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong>; IBGE (1989); SEAB/PR<br />
(1) Gran<strong>de</strong>s regiões consi<strong>de</strong>radas neste estudo.
83<br />
Segundo os dados da SEAB/PR e do Instituto EMATER, o Paraná tem<br />
aproximadamente 4 mil produtores envolvidos na produção orgânica. 56 Mais <strong>de</strong> um quarto dos<br />
produtores, cerca <strong>de</strong> 1.200, tem como principal cultura o grupo das hortaliças; a maioria dos<br />
estabelecimentos é formada por agricultores familiares que cultivam orgânicos em proprieda<strong>de</strong>s<br />
cuja área média não ultrapassa três hectares.<br />
No sentido <strong>de</strong> mostrar os resultados da produção, área e número <strong>de</strong> produtores<br />
dos principais produtos orgânicos do Paraná, buscaram-se os dados das duas últimas safras<br />
(2003/2004 e 2004/2005), que são apresentados na tabela 3.4.<br />
TABELA 3.4 - PRODUÇÃO ORGÂNICA NO PARANÁ - SAFRAS 2003/2004 E 2004/2005<br />
SAFRA 2003/2004 SAFRA 2004/2005<br />
PRODUTOS<br />
Área<br />
(ha)<br />
Produção<br />
(t)<br />
N. o <strong>de</strong><br />
Produtores<br />
Área<br />
(ha)<br />
Produção<br />
(t)<br />
N. o <strong>de</strong><br />
Produtores<br />
Soja 4.523 9.295 625 3.586 5.772 500<br />
Milho 812 2.848 374 1.229 3.518 308<br />
Trigo 300 494 75 72 103 30<br />
Feijão 521 674 298 343 485 323<br />
Arroz 522 3.072 34 565 2.562 113<br />
Café 983 473 181 1.102 934 164<br />
Mandioca 401 8.721 151 1.105 20.787 376<br />
Frutas 994 7.752 582 940 8.071 647<br />
Hortaliças 1.048 12.244 962 1.231 14.633 1.208<br />
Plantas medicinais 269 419 182 322 609 244<br />
Cana (açúcar mascavo) 471 19.486 217 407 13.095 172<br />
Cana (cachaça) 89 - 23 178 6.630 93<br />
Erva-mate 248 663 51 372 648 68<br />
Fumo 38 55 22 42 70 24<br />
Girassol 18 30 3 1 1 1<br />
Amendoim 0 1 1 22 28 50<br />
Algodão 15 30 8 12 25 10<br />
TOTAL 11.250 66.256 3.789 11.530 77.971 4.331<br />
FONTES: SEAB, EMATER<br />
Os dados da tabela permitem <strong>de</strong>stacar algumas questões com relação aos<br />
produtos que se seguem:<br />
- soja: houve um <strong>de</strong>créscimo nas três variáveis consi<strong>de</strong>radas, mesmo sendo este<br />
produto bastante procurado <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> internacional (Estados Unidos, Europa e<br />
Japão), e mesmo com preço 35% a mais que o convencional. A me<strong>no</strong>r produção<br />
56 Os dados referentes ao número <strong>de</strong> produtores apresentados pela SEAB/PR e EMATER/PR mostram problemas<br />
<strong>de</strong> consolidação, uma vez que se percebeu, <strong>no</strong> <strong>de</strong>correr da pesquisa <strong>de</strong> campo, que na maior parte das vezes o<br />
mesmo produtor é contabilizado mais <strong>de</strong> uma vez, a partir dos diferentes cultivos existentes <strong>no</strong> estabelecimento.<br />
Desta forma, não é possível consi<strong>de</strong>rar o número total <strong>de</strong> produtores para o Estado, embora se tome como<br />
verossímil a informação relativa ao número <strong>de</strong> produtores para cada produto, a área e a produção.
84<br />
em relação à safra anterior <strong>de</strong>ve-se principalmente às condições climáticas<br />
<strong>de</strong>sfavoráveis, <strong>no</strong>tadamente a estiagem, nas regiões produtoras;<br />
- café: a produção praticamente dobrou <strong>de</strong> uma safra para outra, em razão da<br />
qualida<strong>de</strong> do produto produzido, do preço pago pelos países importadores<br />
(Europa, Estados Unidos e Japão) <strong>de</strong> até 50% sobre o produto convencional e<br />
por se tratar <strong>de</strong> um produto diferenciado para os produtores tradicionais, que<br />
buscam <strong>no</strong>vos <strong>mercado</strong>s (em termos <strong>de</strong> preço, o café é mais estável se<br />
comparado com os grãos convencionais);<br />
- mandioca: foi o produto que mais cresceu em termos <strong>de</strong> produção (138,0%),<br />
impulsionada também, a exemplo do café e da soja, pela procura do <strong>mercado</strong><br />
exter<strong>no</strong> da fécula <strong>de</strong> mandioca (Estados Unidos, principalmente);<br />
- plantas medicinais: é crescente o número <strong>de</strong> empresas, <strong>no</strong> Estado, que vêm<br />
atuando na produção <strong>de</strong> chás por meio da produção em parceria com<br />
produtores individuais, associações e cooperativas <strong>de</strong> produtores, com vistas a<br />
aten<strong>de</strong>r ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>;<br />
- açúcar mascavo: embora a área tenha <strong>de</strong>crescido pouco entre as safras, a<br />
queda da produção foi mais acentuada <strong>de</strong>vido ao longo período <strong>de</strong> estiagem<br />
nas principais regiões produtoras. Ainda assim, trata-se <strong>de</strong> um produto bastante<br />
valorizado pelos <strong>mercado</strong>s inter<strong>no</strong> e exter<strong>no</strong> e <strong>de</strong> conhecimento tec<strong>no</strong>lógico <strong>de</strong><br />
produção acessível aos produtores em geral;<br />
- hortaliças: representaram o produto com maior número <strong>de</strong> produtores envolvidos,<br />
tendo sido crescente em termos <strong>de</strong> área (19,5%). O <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong> absorve a<br />
totalida<strong>de</strong> da produção, seja através da venda in natura diretamente pelos<br />
produtores (feiras) ou por meio <strong>de</strong> empresas que fazem o processamento<br />
mínimo (super<strong>mercado</strong>s).<br />
No que se refere à quantida<strong>de</strong> da produção orgânica, os resultados da safra<br />
2004/2005 indicam um total <strong>de</strong> quase 78 mil toneladas produzidas, numa área total <strong>de</strong><br />
11,5 mil hectares.<br />
Com relação à produção animal, os dados da safra 2003/2004 da SEAB e<br />
EMATER/PR <strong>de</strong>stacam como principais produtos a produção <strong>de</strong> aves (frango <strong>de</strong> corte), com<br />
31 mil cabeças ou 65 toneladas <strong>de</strong> carne, 2 milhões <strong>de</strong> litros <strong>de</strong> leite e 53 toneladas <strong>de</strong><br />
carne <strong>de</strong> suí<strong>no</strong>s.<br />
3.3.1 A Regionalização da Produção Orgânica <strong>no</strong> Paraná<br />
A regionalização da produção orgânica <strong>no</strong> Paraná foi or<strong>de</strong>nada segundo as cinco<br />
gran<strong>de</strong>s regiões <strong>de</strong>finidas para o trabalho, a partir dos dados da safra 2003/2004, para<br />
produtos <strong>de</strong> origem vegetal e animal (os dados por Mesorregiões Geográficas e por regional
85<br />
do Instituto EMATER encontram-se <strong>no</strong> Anexo 3. A caracterização <strong>de</strong> cada gran<strong>de</strong> região<br />
apresenta os dados segundo a produção dos principais produtos, consi<strong>de</strong>rando: número <strong>de</strong><br />
produtores, produção, área média, produção do Paraná, participação da gran<strong>de</strong> região na<br />
produção estadual.<br />
Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba e Litoral<br />
Nesta gran<strong>de</strong> região, a principal produção orgânica é a do grupo <strong>de</strong> hortaliças. As<br />
áreas <strong>de</strong> cultivo concentram-se <strong>no</strong>s municípios do entor<strong>no</strong> <strong>de</strong> Curitiba, conhecido como<br />
cinturão ver<strong>de</strong> da metrópole. A participação <strong>de</strong>ste grupo representa mais <strong>de</strong> 60% da<br />
produção estadual e é produzida por mais <strong>de</strong> 400 agricultores familiares. Do mesmo modo, é<br />
significativa a produção <strong>de</strong> frutas, a qual, entretanto, está mais concentrada <strong>no</strong> litoral,<br />
representando 58% do total <strong>no</strong> Estado, sendo o cultivo da banana a produção <strong>de</strong> maior<br />
<strong>de</strong>staque <strong>de</strong> frutífera. No litoral também é expressiva a produção <strong>de</strong> arroz, responsável por<br />
1/3 da produção estadual (tabela 3.5).<br />
Praticamente toda a produção da gran<strong>de</strong> região é comercializada na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Curitiba. O <strong>mercado</strong> da venda direta é bastante expressivo, principalmente através das feiras<br />
orgânicas, com produtos in natura e alguns produtos beneficiados e minimamente processados.<br />
Há também a comercialização com super<strong>mercado</strong>s, por meio <strong>de</strong> duas empresas que se<br />
situam na região. E, em me<strong>no</strong>r escala, os produtos são comercializados por meio da venda<br />
direta com entrega <strong>de</strong> sacolas, abastecimento <strong>de</strong> algumas lojas e restaurantes.<br />
TABELA 3.5 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS<br />
PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E LITORAL<br />
DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004<br />
PRINCIPAIS<br />
PRODUTOS<br />
NÚMERO DE<br />
PRODUTORES<br />
ÁREA MÉDIA<br />
(ha)<br />
PRODUÇÃO DA<br />
GRANDE REGIÃO (t)<br />
A<br />
PRODUÇÃO DO<br />
PARANÁ (t)<br />
B<br />
PARTICIPAÇÃO<br />
DA GRANDE<br />
REGIÃO/PARANÁ<br />
B/A (%)<br />
Hortaliças 411 1,4 7.844 12.244 64,0<br />
Frutas 300 1,3 4.490 7.752 58,0<br />
Arroz 15 33,3 3.000 9.295 32,2<br />
Cana-<strong>de</strong>-açúcar<br />
(açúcar mascavo) 55 1,0 2.640 19.486 13,5<br />
TOTAL GERAL 1.131 1,9 19.377 66.256 29,2<br />
FONTES: SEAB, EMATER<br />
NOTA: Os valores totais referem-se ao total dos produtores da gran<strong>de</strong> região e ao total da produção da gran<strong>de</strong> região e do Estado.<br />
Oeste<br />
Nesta região a produção orgânica concentra-se em dois pólos situados nas cida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Cascavel e Toledo, os quais apresentam diversificação em termos <strong>de</strong> produtos cultivados,<br />
embora a participação <strong>no</strong> total do Estado seja <strong>de</strong> apenas 8,7%. Os principais produtos são o<br />
milho, que tem a maior participação estadual (21%), seguido da cana-<strong>de</strong>-açúcar, <strong>de</strong>stinada à
86<br />
produção <strong>de</strong> açúcar mascavo, e da soja (tabela 3.6). Na produção animal a região também se<br />
diversifica, com a produção <strong>de</strong> aves (frango para corte), suí<strong>no</strong>s, piscicultura e, principalmente,<br />
com a produção <strong>de</strong> leite, com mais <strong>de</strong> 1,1 milhão <strong>de</strong> litros <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2004, meta<strong>de</strong> da produção<br />
do Estado.<br />
A comercialização dos produtos é praticada local e regionalmente, nas feiras e<br />
super<strong>mercado</strong>s.<br />
TABELA 3.6 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS<br />
PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO OESTE DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004<br />
PRINCIPAIS<br />
PRODUTOS<br />
NÚMERO DE<br />
PRODUTORES<br />
ÁREA MÉDIA (ha)<br />
PRODUÇÃO DA<br />
GRANDE REGIÃO (t)<br />
A<br />
PRODUÇÃO<br />
DO PARANÁ (t)<br />
B<br />
PARTICIPAÇÃO<br />
DA GRANDE<br />
REGIÃO/PARANÁ<br />
B/A (%)<br />
Cana-<strong>de</strong>-açúcar<br />
(açúcar mascavo) 32 1,6 2.366 19.486 12,1<br />
Soja 66 8,7 1.123 9.295 12,0<br />
Mandioca 18 3,0 904 8.721 10,3<br />
Milho 69 2,3 607 2.848 21,3<br />
Hortaliças 75 0,6 452 12.244 3,7<br />
Frutas 35 0,5 132 7.752 1,7<br />
TOTAL GERAL 366 2,8 5.799 66.256 8,7<br />
FONTES: SEAB, EMATER<br />
NOTA: Os valores totais referem-se ao total dos produtores da gran<strong>de</strong> região e ao total da produção da gran<strong>de</strong> região e do Estado.<br />
Sudoeste<br />
A gran<strong>de</strong> região Sudoeste tem uma produção orgânica agrícola e pecuária bastante<br />
diversificada, com alto grau <strong>de</strong> organização dos agricultores familiares, sendo que a produção é<br />
comercializada em feiras, em equipamentos varejistas locais e regionais. A região é responsável<br />
por 43% da soja orgânica produzida <strong>no</strong> Estado, sendo comercializada por empresas processadoras<br />
da região ou mesmo <strong>de</strong> fora, em geral para exportação. Além da soja, a região<br />
participa com 1/5 da produção estadual <strong>de</strong> mandioca e milho (tabela 3.7).<br />
TABELA 3.7 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS<br />
PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO SUDOESTE DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004<br />
PRINCIPAIS<br />
PRODUTOS<br />
NÚMERO DE<br />
PRODUTORES<br />
ÁREA MÉDIA<br />
(ha)<br />
PRODUÇÃO DA<br />
GRANDE REGIÃO (t)<br />
A<br />
PRODUÇÃO DO<br />
PARANÁ (t)<br />
B<br />
PARTICIPAÇÃO<br />
DA GRANDE<br />
REGIÃO/PARANÁ<br />
B/A (%)<br />
Soja 341 6,3 3.979 9.295 42,8<br />
Cana-<strong>de</strong>-açúcar<br />
(açúcar mascavo) 46 1,2 2.520 19.486 12,9<br />
Mandioca 38 2,2 1.770 8.721 20,2<br />
Frutas 57 0,7 752 7.752 9,7<br />
Hortaliças 119 0,6 577 12.244 4,7<br />
Milho 107 1,4 551 2.848 19,3<br />
TOTAL GERAL 741 3,6 10.290 66.256 15,5<br />
FONTES: SEAB, EMATER<br />
NOTA: Os valores totais referem-se ao total dos produtores da gran<strong>de</strong> região e ao total da produção da gran<strong>de</strong> região e do Estado.
87<br />
Quanto à produção animal, a região é a principal responsável pelo frango <strong>de</strong><br />
corte, representando 88% da produção estadual. São importantes também as produções <strong>de</strong><br />
leite e mel, embora com me<strong>no</strong>r expressão.<br />
Norte e Noroeste<br />
Nesta gran<strong>de</strong> região a cana-<strong>de</strong>-açúcar <strong>de</strong>stinada à produção <strong>de</strong> açúcar mascavo<br />
é o principal produto, seguida da mandioca, hortaliças, frutas, soja, milho e café (tabela 3.8).<br />
Com me<strong>no</strong>r expressão aparece a produção <strong>de</strong> outros grãos (trigo e feijão) e <strong>de</strong> erva-mate.<br />
Na produção animal <strong>de</strong>staca-se a do leite, com 347 mil litros, e 145 toneladas <strong>de</strong> mel <strong>no</strong> a<strong>no</strong><br />
<strong>de</strong> 2004.<br />
A produção do açúcar mascavo está mais concentrada na região do chamado<br />
<strong>no</strong>rte velho (região <strong>de</strong> Cornélio Procópio e Jacarezinho). Em geral a transformação ocorre<br />
em grupos <strong>de</strong> peque<strong>no</strong>s produtores ou através <strong>de</strong> suas associações. A produção da mandioca<br />
apresenta uma maior concentração <strong>no</strong> <strong>no</strong>roeste do Estado, sendo que o <strong>de</strong>sti<strong>no</strong> são as<br />
fecularias para produção <strong>de</strong> fécula para aten<strong>de</strong>r ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>. A produção <strong>de</strong> frutas, por<br />
sua vez, apresenta uma distribuição mais eqüitativa em toda a região, com leve concentração<br />
<strong>no</strong> <strong>no</strong>roeste para a produção <strong>de</strong> acerola. No caso do café, são as regiões do <strong>no</strong>rte velho e<br />
<strong>no</strong>vo as principais produtoras e, em me<strong>no</strong>r proporção, a região do arenito (<strong>no</strong>roeste).<br />
Pelos dados da tabela observa-se que a região é responsável por mais <strong>de</strong> 1/3 <strong>de</strong><br />
toda a produção orgânica do Estado, com participação expressiva na produção do café,<br />
mandioca e cana-<strong>de</strong>-açúcar.<br />
TABELA 3.8 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS<br />
PRINCIPAIS PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO NORTE E NOROESTE DO PARANÁ -<br />
SAFRA 2003/2004<br />
PRINCIPAIS<br />
PRODUTOS<br />
NÚMERO DE<br />
PRODUTORES<br />
ÁREA MÉDIA<br />
(ha)<br />
PRODUÇÃO DA<br />
GRANDE REGIÃO (t)<br />
A<br />
PRODUÇÃO DO<br />
PARANÁ (t)<br />
B<br />
PARTICIPAÇÃO<br />
DA GRANDE<br />
REGIÃO/PARANÁ<br />
B/A (%)<br />
Cana-<strong>de</strong>-açúcar<br />
(açúcar mascavo) 64 4,4 10.972 19.486 56,3<br />
Mandioca 22 9,0 5.757 8.721 66,0<br />
Hortaliças 227 1,0 2.406 12.244 19,6<br />
Frutas 165 3,1 2.255 7.752 29,0<br />
Soja 99 9,3 2.089 9.295 22,4<br />
Milho 26 4,7 472 2.848 16,5<br />
Café 152 6,0 428 473 90,4<br />
TOTAL GERAL 853 4,0 24.826 66.256 37,4<br />
FONTES: SEAB, EMATER<br />
NOTA: Os valores totais referem-se ao total dos produtores da gran<strong>de</strong> região e ao total da produção da gran<strong>de</strong> região e do Estado.
88<br />
Centro-Sul<br />
Embora esta gran<strong>de</strong> região participe com me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 10% do total da produção<br />
orgânica do Estado, em termos <strong>de</strong> produtos tem participação importante na produção <strong>de</strong><br />
grãos, principalmente do feijão orgânico, nas regiões <strong>de</strong> Guarapuava e Ponta Grossa, e do<br />
trigo, nesta última região (tabela 3.9). No caso do feijão, é expressivo o número <strong>de</strong> produtores<br />
da região, representando cerca <strong>de</strong> 1/3 do total <strong>de</strong> agricultores familiares do Estado. Do mesmo<br />
modo, também é significativa a produção <strong>de</strong> erva-mate nas regiões <strong>de</strong> União da Vitória e<br />
Guarapuava, on<strong>de</strong> o produto é beneficiado para consumo na forma <strong>de</strong> chás.<br />
Dentre os produtos <strong>de</strong> origem animal a produção <strong>de</strong> mel merece <strong>de</strong>staque, com<br />
46% da produção do Estado concentrada na região <strong>de</strong> Irati. Com me<strong>no</strong>r representativida<strong>de</strong><br />
seguem as produções <strong>de</strong> frango para corte, suí<strong>no</strong>s, peixe e leite.<br />
TABELA 3.9 - NÚMERO DE PRODUTORES, PRODUÇÃO, ÁREA MÉDIA E PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS<br />
PRODUTOS ORGÂNICOS DA GRANDE REGIÃO CENTRO-SUL DO PARANÁ - SAFRA 2003/2004<br />
PRINCIPAIS<br />
PRODUTOS<br />
NÚMERO DE<br />
PRODUTORES<br />
ÁREA MÉDIA<br />
(ha)<br />
PRODUÇÃO DA<br />
GRANDE REGIÃO (t)<br />
A<br />
PRODUÇÃO DO<br />
PARANÁ (t)<br />
B<br />
PARTICIPAÇÃO<br />
DA GRANDE<br />
REGIÃO/PARANÁ<br />
B/A (%)<br />
Soja 69 11,5 1.954 9.295 21,0<br />
Cana-<strong>de</strong>-açúcar<br />
(açúcar mascavo) 20 1,3 988 19.486 5,0<br />
Hortaliças 130 0,7 965 12.244 7,8<br />
Milho 112 2,3 748 2.848 26,2<br />
Feijão 200 2,0 491 674 72,8<br />
Erva-mate 19 7,1 268 663 40,4<br />
Trigo 22 5,5 234 494 47,3<br />
TOTAL GERAL 698 2,8 6.191 66.256 9,3<br />
FONTES: SEAB, EMATER<br />
NOTA: Os valores totais referem-se ao total dos produtores da gran<strong>de</strong> região e ao total da produção da gran<strong>de</strong> região e do Estado.<br />
Como se verifica, a produção orgânica do Paraná apresenta-se bastante<br />
diversificada, abrangendo todo o seu território, com <strong>de</strong>staque para: soja, nas regiões oeste e<br />
sudoeste; hortaliças, na região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba; frutas, <strong>no</strong> litoral, <strong>no</strong>rte e <strong>no</strong>roeste;<br />
açúcar mascavo, <strong>no</strong> <strong>no</strong>rte pioneiro; café, <strong>no</strong> <strong>no</strong>rte; feijão, milho e plantas medicinais, na<br />
região central; e erva-mate, na região centro-sul.<br />
É expressiva também a produção <strong>de</strong> origem animal orgânica: na safra 2003/2004<br />
foram mais <strong>de</strong> 2 milhões <strong>de</strong> litros <strong>de</strong> leite, 53 toneladas <strong>de</strong> carne suína e 65 toneladas <strong>de</strong><br />
carne <strong>de</strong> aves, sendo a região oeste a principal produtora, além do mel na região centro-sul<br />
(União da Vitória). Verifica-se ainda o crescimento <strong>no</strong> número <strong>de</strong> produtores e na área <strong>de</strong><br />
cultivo a cada <strong>no</strong>va safra.
89<br />
3.3.2 Instituições e Entida<strong>de</strong>s Envolvidas com a Agricultura Orgânica <strong>no</strong> Paraná<br />
Um dos propósitos <strong>de</strong>ste item é i<strong>de</strong>ntificar as instituições governamentais e entida<strong>de</strong>s<br />
não-governamentais que <strong>de</strong>sempenham ativida<strong>de</strong>s ligadas ao <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura<br />
orgânica. Com base <strong>no</strong> levantamento <strong>de</strong> campo realizado e na coleta <strong>de</strong> informações por<br />
telefone, internet e pesquisa bibliográfica, são apresentadas, <strong>no</strong>s quadros 3.2 a 3.6, as<br />
principais entida<strong>de</strong>s que compõem o cenário da agricultura orgânica do Estado.<br />
O objetivo principal da organização <strong>de</strong>sses dados é <strong>de</strong>monstrar a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
instituições e entida<strong>de</strong>s envolvidas <strong>no</strong> processo, a partir das ativida<strong>de</strong>s, restrições e<br />
problemas levantados.<br />
Instituições governamentais<br />
Nos últimos a<strong>no</strong>s, o po<strong>de</strong>r público em todos os níveis – fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal –<br />
tem tido participação importante <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica, por meio <strong>de</strong><br />
algumas ações, programas e políticas <strong>de</strong> incentivo ao <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura familiar.<br />
Os quadros 3.2, 3.3 e 3.4, a seguir, <strong>de</strong>stacam essa participação.<br />
Entida<strong>de</strong>s não-governamentais<br />
As entida<strong>de</strong>s não-governamentais historicamente têm atuado <strong>de</strong> maneira mais<br />
sistemática e direta junto aos agricultores familiares orgânicos do Paraná, conforme já se<br />
registrou na Parte 2, item 2.2, <strong>de</strong>ste trabalho. Os quadros 3.5 e 3.6 <strong>de</strong>stacam as entida<strong>de</strong>s<br />
contatadas na pesquisa <strong>de</strong> campo, consi<strong>de</strong>radas as mais representativas <strong>no</strong> Estado. Como<br />
se po<strong>de</strong>rá observar, a maior parte das ativida<strong>de</strong>s é direcionada a processos <strong>de</strong> organização<br />
dos agricultores, <strong>de</strong> formação e capacitação, <strong>de</strong> assistência técnica, <strong>de</strong> apoio a <strong>de</strong>mandas e<br />
políticas públicas, bem como <strong>de</strong> apoio a processos <strong>de</strong> comercialização, particularmente<br />
aqueles em que o agricultor encontra maior auto<strong>no</strong>mia nas transações comerciais, como as<br />
feiras, as entregas <strong>de</strong> sacola e o comércio justo nas transações com o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>.
QUADRO 3.2 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
INSTITUIÇÕES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
- Apoio a projetos <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong><br />
produção<br />
- Estudo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong><br />
- Pesquisa <strong>de</strong> extensão e capacitação<br />
- Industrialização/transformação <strong>de</strong> produtos<br />
agrícolas<br />
- Aquisição <strong>de</strong> bancas para feiras <strong>de</strong> produtos<br />
Ministério do Desenvolvimento<br />
orgânicos<br />
Agrário (MDA)<br />
- Projetos em parceria com entida<strong>de</strong>s públicas e<br />
privadas<br />
- Construção do <strong>mercado</strong> permanente <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos, com recursos do MDA -<br />
Programa <strong>de</strong> Apoio a Projetos <strong>de</strong> Infra-estrutura<br />
e Serviços em Territórios Rurais, bem como do<br />
Estado e Prefeitura Municipal<br />
- Projeto Cultivando Água Boa - apoio ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica na<br />
região da Bacia Hidrográfica Paraná III<br />
Itaipu Binacional<br />
(30 municípios do oeste paranaense)<br />
- Parcerias com entida<strong>de</strong>s públicas, privadas e<br />
ONGs<br />
Realização do curso <strong>de</strong> Agroecologia pela<br />
Escola Técnica Fe<strong>de</strong>ral do Paraná, com<br />
INCRA<br />
recursos do PRONERA (Programa Nacional <strong>de</strong><br />
Educação na Reforma Agrária)<br />
Comissão da Produção Orgânica Instituída <strong>no</strong> Paraná em 2002, sua função é o<br />
do Paraná (CEPOrg- PR),<br />
cre<strong>de</strong>nciamento da certificação e aplicação da<br />
vinculada ao Ministério da<br />
Lei.<br />
Agricultura, Pecuária e Pesca<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
- Falta <strong>de</strong> produção regular, qualificada e confiável<br />
- Falta <strong>de</strong> assistência técnica aos produtores<br />
- Falta <strong>de</strong> pesquisa para o <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
agricultura orgânica<br />
- Ausência <strong>de</strong> pesquisa na área da produção<br />
(universida<strong>de</strong>s e instituições <strong>de</strong> pesquisa)<br />
- Falta <strong>de</strong> crédito específico para a agricultura<br />
orgânica<br />
- Falta <strong>de</strong> assistência técnica<br />
- Preço elevado dos produtos em<br />
estabelecimentos como super<strong>mercado</strong>s<br />
Preço elevado para o consumidor<br />
Mercado potencial<br />
- Ampliação do Programa <strong>de</strong> Compra Direta<br />
- Programas instituídos pelos gover<strong>no</strong>s fe<strong>de</strong>ral e<br />
estadual para apoiar o <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
agricultura orgânica<br />
- Aumento do consumo<br />
- Várias entida<strong>de</strong>s estão engajadas <strong>no</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica.<br />
90
QUADRO 3.3 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
INSTITUIÇÕES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
Secretaria <strong>de</strong> Estado da<br />
Agricultura e do Abastecimento<br />
(SEAB/DERAL)<br />
- Levantamento e acompanhamento da conjuntura<br />
da produção orgânica<br />
- Projeto Paraná 12 Meses (1998-2005) -<br />
financiamento <strong>de</strong> projetos, cursos, seminários,<br />
capacitação, apoio a produtores através <strong>de</strong><br />
melhorias na proprieda<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica<br />
<strong>no</strong> Paraná por meio <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s como AOPA,<br />
PUC, UEM e <strong>IAPAR</strong><br />
- Elevado custo da certificação<br />
- Falta <strong>de</strong> assistência técnica<br />
- Dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comercialização<br />
- Ausência <strong>de</strong> pesquisa<br />
- Mercado em expansão<br />
- Segurança alimentar - sustentabilida<strong>de</strong><br />
ambiental<br />
- Estrutura fundiária (proporciona boa<br />
rentabilida<strong>de</strong> em relação ao tamanho da área)<br />
- Preocupação da população com a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
vida<br />
Instituto EMATER<br />
Instituto Agronômico do Paraná<br />
(<strong>IAPAR</strong>)<br />
- Atendimento a 2.000 produtores <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2005<br />
- Parcerias: SEBRAE, Instituto Maytenus<br />
- Número <strong>de</strong> técnicos: 103 técnicos, que atuam<br />
em tempo parcial, abrangendo 92 municípios<br />
- Pesquisa agrícola<br />
- Desenvolvimento rural<br />
- Falta <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> um programa<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logia apropriada<br />
- Falta <strong>de</strong> divulgação do produto orgânico<br />
- Dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhar <strong>de</strong> forma associativa<br />
- Falta <strong>de</strong> formação/capacitação por parte dos<br />
produtores<br />
- Baixa qualida<strong>de</strong> dos produtos, em alguns casos<br />
- Ausência <strong>de</strong> logística <strong>de</strong> distribuição<br />
- A comercialização ainda é um dos entraves<br />
para os produtores.<br />
- Falta <strong>de</strong> técnicos especializados para aten<strong>de</strong>r<br />
aos produtores<br />
- Falta <strong>de</strong> quadro técnico <strong>de</strong> pesquisadores, <strong>de</strong><br />
pessoal <strong>de</strong> apoio<br />
- Fraca integração <strong>de</strong> programas e projetos<br />
institucionais<br />
- Faltam estudos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, logística,<br />
comercialização e distribuição <strong>de</strong> produtos.<br />
- Ausência <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong><br />
Estado para i<strong>de</strong>ntificar competências regionais<br />
para produtos orgânicos<br />
- Mercado promissor, principalmente <strong>no</strong>s gran<strong>de</strong>s<br />
centros urba<strong>no</strong>s<br />
- Mercado institucional<br />
- Existência <strong>de</strong> várias áreas <strong>de</strong> proteção<br />
ambiental, on<strong>de</strong> só é permitido o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> agricultura livre <strong>de</strong><br />
agrotóxicos e agroquímicos<br />
- Planejamento para o período 2007/2010 - o<br />
pla<strong>no</strong> <strong>de</strong> ação prevê a capacitação <strong>de</strong> 56 <strong>no</strong>vos<br />
grupos <strong>de</strong> agricultores, em que cada grupo terá<br />
entre 20 e 30 produtores<br />
- O <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> varejo <strong>de</strong> massa (super<strong>mercado</strong>s)<br />
e <strong>de</strong> venda direta passou <strong>de</strong> potencial a<br />
francamente real.<br />
- O <strong>mercado</strong> institucional (merenda escolar,<br />
compra direta) está <strong>de</strong>finido por lei e não é<br />
minimamente atendido.<br />
- Há <strong>de</strong>finição institucional para ações <strong>de</strong> apoio<br />
ao <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong> (CPRA,<br />
Programa Agroecologia/<strong>IAPAR</strong>).<br />
- Há método, estratégia e ações <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento da Pesquisa/ATER/ONGs,<br />
com indicativos favoráveis à expansão das<br />
ações/projetos.<br />
91
QUADRO 3.3 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
INSTITUIÇÕES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
Centro Paranaense <strong>de</strong> Referência<br />
em Agroecologia (CPRA),<br />
instituído pela Lei 14.980 <strong>de</strong><br />
28/12/2005<br />
Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Agropecuário do Paraná<br />
(CODAPAR)<br />
Centrais <strong>de</strong> Abastecimento do<br />
Paraná S.A. (CEASA)<br />
- Geração <strong>de</strong> conhecimentos científicos e<br />
tec<strong>no</strong>lógicos através <strong>de</strong> pesquisa e validação<br />
- Promoção <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> ensi<strong>no</strong> e extensão rural<br />
- Promoção da reinserção social aos reclusos da<br />
Colônia Penal agrícola e terapia ocupacional<br />
aos pacientes do Hospital Psiquiátrico Colônia<br />
Adauto Botelho<br />
- Produção <strong>de</strong> alimentos, plantas aromáticas,<br />
condimentares e medicinais<br />
- Produção <strong>de</strong> sementes, mudas, compostos,<br />
biofertilizantes, coberturas mortas, adubos<br />
ver<strong>de</strong>s, húmus e insumos para sustentabilida<strong>de</strong><br />
do CPRA<br />
- Apoio a ações em educação ambiental na área<br />
do Parque Prof. Newton Freire Maia;<br />
estabelecimento <strong>de</strong> parcerias com instituições<br />
públicas e privadas promotoras da agricultura<br />
ecológica<br />
Responsável pela administração <strong>de</strong> recursos<br />
financeiros do subcomponente implantação dos<br />
módulos agroecológicos e fiscalização e<br />
acompanhamento do Projeto Paraná<br />
Biodiversida<strong>de</strong><br />
- Em Curitiba há o Mercado do Produtor,<br />
<strong>de</strong>stinado a permissionários e produtores, local<br />
on<strong>de</strong> são comercializados produtos<br />
agroecológicos<br />
- Realização <strong>de</strong> Feira <strong>de</strong> Produtos Orgânicos e<br />
Artesanato Rural, em Curitiba, aos sábados pela<br />
manhã (com início <strong>no</strong> 2. o semestre <strong>de</strong> 2006)<br />
- A Legislação para produtos <strong>de</strong> origem animal é - A população está cada vez mais consciente da<br />
<strong>de</strong>ficiente.<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhoria da alimentação e<br />
- Falta <strong>de</strong> assistência técnica<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />
- Pesquisa insuficiente e ina<strong>de</strong>quada para a visão - Exigência <strong>de</strong> processos produtivos sustentáveis<br />
ecológica<br />
para preservação dos recursos naturais<br />
- Dificulda<strong>de</strong> ao acesso a insumos permitidos - Crescente <strong>de</strong>manda por alimentos orgânicos<br />
(sementes, mudas, fertilizantes, fitoterápicos e - Produto com preço diferenciado<br />
produtos veterinários)<br />
- Múltiplos canais <strong>de</strong> comercialização (local,<br />
- Apoio <strong>de</strong>ficiente e insuficiente na fase <strong>de</strong> conversão estadual, outros estados e exter<strong>no</strong>)<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fortalecimento <strong>de</strong> canais <strong>de</strong><br />
comercialização<br />
- Falta capacitação em organização rural<br />
- Ainda há <strong>de</strong>sconhecimento, por parte dos<br />
consumidores, das vantagens do alimento<br />
orgânico.<br />
- Elevado custo da certificação<br />
- A falta <strong>de</strong> certificação dificulta a rastreabilida<strong>de</strong> - O <strong>mercado</strong> encontra-se em expansão, com a<br />
- Falta ATER<br />
crescente procura por produtos orgânicos.<br />
- Ausência <strong>de</strong> pesquisa<br />
- O preço diferenciado comparativamente ao<br />
produto convencional é um dos motivadores ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica.<br />
- Irregularida<strong>de</strong> na oferta <strong>de</strong> produtos - Mercado em expansão<br />
92
QUADRO 3.3 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
conclusão<br />
INSTITUIÇÕES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
- TECPAR CERT - certificadora <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos<br />
Instituto <strong>de</strong> Tec<strong>no</strong>logia do Paraná<br />
(TECPAR)<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
- Falta <strong>de</strong> regulamentação da Lei 10.831<br />
(<strong>de</strong>finição mais clara sobre o segmento e maior<br />
confiabilida<strong>de</strong> dos empresários para investir <strong>no</strong><br />
setor)<br />
- Elevados preços dos produtos orgânicos, pois a<br />
oferta é pequena e a <strong>de</strong>manda é gran<strong>de</strong>.<br />
- Falta fiscalização das certificadoras (sabe-se<br />
que há aquelas que procuram obter clientes a<br />
qualquer custo).<br />
- É necessário que a certificação seja<br />
reconhecida por outro organismo certificador<br />
com o objetivo <strong>de</strong> diminuir a burocracia e o<br />
retrabalho (para o reconhecimento da origem e<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos produtos).<br />
- Faltam técnicos capacitados para<br />
acompanhamento e assessoria aos produtores<br />
orgânicos.<br />
- Desenvolvimento extraordinário da agricultura<br />
orgânica em função <strong>de</strong> fatores como<br />
sustentabilida<strong>de</strong>, oportunida<strong>de</strong> aos agricultores,<br />
empresários, entida<strong>de</strong>s públicas<br />
- Construção do <strong>mercado</strong> fixo <strong>de</strong> orgânico em<br />
Curitiba<br />
- Ampliação das feiras ver<strong>de</strong>s em Curitiba<br />
- Existência <strong>de</strong> um órgão público atuando na<br />
certificação<br />
- Apoio <strong>de</strong> secretarias municipais <strong>de</strong> agricultura<br />
ao <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica<br />
- Existência <strong>de</strong> um pla<strong>no</strong> estadual <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica<br />
93
QUADRO 3.4 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
INSTITUIÇÕES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curitiba/<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Abastecimento (SMAB)<br />
- Feiras orgânicas - regulamentação e apoio<br />
- Mercado Permanente <strong>de</strong> Orgânicos - área para<br />
comercialização <strong>de</strong> produtos in natura,<br />
restaurantes e locais para eventos<br />
- Parceria com entida<strong>de</strong>s públicas, privadas e<br />
ONGs<br />
- Produção não profissional<br />
- Educação sanitária (garantia da qualida<strong>de</strong> do<br />
produto)<br />
- Há <strong>mercado</strong> potencial <strong>de</strong> 507 mil consumidores.<br />
- Dentre os entrevistados na pesquisa realizada<br />
pela SMAB, 72% realizam compra semanal e<br />
afirmaram que estão preocupados com a saú<strong>de</strong>.<br />
- Diversificação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s para o produtor<br />
familiar, como o <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
agroindústria, lácteos, carnes e cosméticos.<br />
- Diversificação <strong>de</strong> produtos e serviços.<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maringá<br />
- Apoio a feiras <strong>de</strong> produtores com barracas<br />
exclusivas <strong>de</strong> produtos orgânicos i<strong>de</strong>ntificados<br />
por meio <strong>de</strong> banners<br />
- Projeto <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> um Centro <strong>de</strong><br />
Referência em Agroecologia e Desenvolvimento<br />
Sustentável, <strong>no</strong>s mol<strong>de</strong>s do CPRA<br />
- Parceria com entida<strong>de</strong>s públicas e ONGs<br />
- Peque<strong>no</strong> número <strong>de</strong> produtores<br />
- A produção é pequena, dado o tamanho do<br />
<strong>mercado</strong>.<br />
- Mercado em expansão<br />
- Apoio ao produtor<br />
- Merenda escolar, pela segurança alimentar<br />
- Difusão do alimento orgânico na Feira da<br />
Agroindústria Familiar e Manualida<strong>de</strong>s<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Roque<br />
<strong>de</strong> Boa Ventura<br />
- Implantação <strong>de</strong> programa <strong>de</strong> inclusão com 420<br />
famílias <strong>de</strong> peque<strong>no</strong>s agricultores<br />
- Projeto <strong>de</strong> horta, apicultura e frutas<br />
- Disponibilização <strong>de</strong> 5 técnicos para aten<strong>de</strong>r aos<br />
produtores rurais<br />
- Parceria com o Instituto EMATER<br />
A produção é insuficiente para aten<strong>de</strong>r a todas<br />
as escolas.<br />
- A Prefeitura aten<strong>de</strong> à re<strong>de</strong> municipal com<br />
merenda escolar.<br />
- Incentivo ao Programa <strong>de</strong> Semente Crioula<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pato<br />
Branco<br />
- Apoio para realização <strong>de</strong> feiras (mista, com<br />
produtos coloniais e orgânicos), com a<br />
participação <strong>de</strong> uma agrô<strong>no</strong>ma da Prefeitura <strong>de</strong><br />
Pato Branco<br />
- Disponibilização <strong>de</strong> horas/máquina aos<br />
produtores rurais<br />
- Falta <strong>de</strong> assistência técnica<br />
- Falta <strong>de</strong> informação ao consumidor<br />
Mercado em expansão<br />
- Apoio a feiras (feiras mistas)<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong><br />
Borrazópolis<br />
- Contratação <strong>de</strong> um agrô<strong>no</strong>mo e um técnico<br />
agrícola para <strong>de</strong>senvolver a agricultura orgânica<br />
<strong>no</strong> município<br />
94
QUADRO 3.4 - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE APOIO à AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
conclusão<br />
INSTITUIÇÕES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
- Apoio à ativida<strong>de</strong> com corpo técnico<br />
especializado em agroecologia<br />
- Programa Sementeiro - resgate da semente<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Francisco crioula<br />
Beltrão<br />
- Parceria com o Instituto EMATER para<br />
capacitação <strong>de</strong> produtores<br />
- Merenda escolar (escolas rurais com produção<br />
orgânica)<br />
- Atuação na área <strong>de</strong> formação e capacitação,<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Missal basicamente na produção <strong>de</strong> leite<br />
- Parcerias com Instituto EMATER e ITAIPU<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa - Desenvolvimento <strong>de</strong> agricultura orgânica por 4<br />
Terezinha <strong>de</strong> Itaipu<br />
produtores<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vera Cruz - Parcerias com CAPA e ITAIPU<br />
do Oeste<br />
- Oportunida<strong>de</strong>: <strong>mercado</strong> institucional favorável<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
A produção para merenda escolar é restrita a<br />
algumas escolas.<br />
- Falta <strong>de</strong> divulgação<br />
- Baixa escala <strong>de</strong> produção<br />
- Problemas técnicos na produção a campo<br />
- Faltam técnicos<br />
- Dificulda<strong>de</strong> na comercialização<br />
- Falta <strong>de</strong> um projeto regional<br />
- Faltam técnicos<br />
A produção orgânica é um dos objetivos da<br />
Prefeitura.<br />
- Mercado institucional favorável<br />
- Há <strong>de</strong>manda do <strong>mercado</strong> em geral.<br />
- Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar projetos com a ITAIPU<br />
- O <strong>mercado</strong> regional é favorável (Foz do Iguaçu).<br />
Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar projetos com a ITAIPU.<br />
O <strong>mercado</strong> regional é favorável (Foz do Iguaçu).<br />
95
QUADRO 3.5 - ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
ENTIDADES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
Associação para o<br />
Desenvolvimento da Agroecologia<br />
(AOPA)<br />
- Desenvolve trabalhos em agroecologia através<br />
<strong>de</strong> três eixos: articulação políticointerinstitucional,<br />
processos <strong>de</strong> organização dos<br />
agricultores e fortalecimento <strong>de</strong> sistemas<br />
agroecológicos.<br />
- Faz parte da Re<strong>de</strong> Ecovida, através do Núcleo<br />
Maurício Burmester, que congrega municípios<br />
da RMC e Litoral.<br />
- Atualmente <strong>de</strong>senvolve os seguintes projetos:<br />
• Programa <strong>de</strong> Inclusão Social, financiado pela<br />
TRIAS (entida<strong>de</strong> belga), com o objetivo <strong>de</strong><br />
inclusão <strong>de</strong> agricultores em risco <strong>de</strong> exclusão<br />
social, <strong>no</strong>s municípios do Vale do Ribeira.<br />
• Projeto Florestando a Agricultura Familiar,<br />
com o objetivo <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> recursos<br />
naturais a partir da agroecologia e agricultura<br />
familiar, em 5 municípios da RMC, Vale do<br />
Ribeira em PR e SP, com financiamento da<br />
Petrobrás e em parceria com a CCA<br />
(Cooperativa Central <strong>de</strong> Reforma Agrária do<br />
Paraná Ltda), FETRAF/Sul-Cut (Fe<strong>de</strong>ração dos<br />
Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul<br />
do Brasil), Embrapa Florestal (Centro Nacional<br />
<strong>de</strong> Pesquisa em Florestas) e FNMA (Fundo<br />
Nacional do Meio Ambiente).<br />
• Projeto Trilhares, com recursos do MMA/PDA -<br />
visa <strong>de</strong>senvolver sistemas agroflorestais,<br />
gerando referências <strong>de</strong> indicadores para<br />
outras regiões, na região do Vale do Ribeira,<br />
principalmente em Barra do Turvo/SP e<br />
Adrianópolis/PR, em parceria com as<br />
prefeituras, Cresol's, Parque Estadual do<br />
Jacupiranga, entre outras.<br />
- Entre 2004 e 2005, coor<strong>de</strong><strong>no</strong>u o Curso Pós-<br />
Médio <strong>de</strong> Agroecologia, realizado na Fazenda<br />
Camguiri, campus da UFPR, voltada à formação<br />
<strong>de</strong> agricultores e agricultoras do Paraná, através<br />
da UFPR e DESER, com recursos do MDA.<br />
- Falta <strong>de</strong> assistência técnica.<br />
- Falta <strong>de</strong> pesquisa.<br />
- Falta <strong>de</strong> crédito ao produtor.<br />
- A comercialização é um dos gargalos.<br />
- Mercado <strong>de</strong> orgânicos em expansão.<br />
- O potencial <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> po<strong>de</strong> ser viável ao<br />
produtor familiar.<br />
96
QUADRO 3.5 - ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
ENTIDADES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
Re<strong>de</strong> Ecovida <strong>de</strong> Agroecologia<br />
Assessoria e Serviços a Projetos<br />
em Agricultura Alternativa (ASPTA)<br />
Associação <strong>de</strong> Estudos,<br />
Orientação e Assistência Rural<br />
(ASSESSOAR)<br />
- Através <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> pessoas, a Re<strong>de</strong> procura<br />
organizar e consolidar a agricultura familiar.<br />
- Atua <strong>no</strong>s três estados do Sul.<br />
- Desenvolve iniciativas em agroecologia.<br />
- Promove o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> associações.<br />
- Atua <strong>no</strong> Centro-Sul do Estado e também em<br />
nível nacional.<br />
- Visa à promoção do <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
agricultura, baseado na agroecologia e <strong>no</strong><br />
fortalecimento da agricultura familiar.<br />
- Realiza cursos <strong>de</strong> formação e capacitação.<br />
- Presta assistência técnica.<br />
- Atua na organização da produção agroecológica.<br />
- Na região on<strong>de</strong> atua, aten<strong>de</strong> diretamente a 40<br />
grupos <strong>de</strong> produtores, com atendimento direto e<br />
indireto a 500 famílias.<br />
- Parceiros: <strong>IAPAR</strong>, UEL e EMBRAPA.<br />
- É uma das entida<strong>de</strong>s organizadoras das<br />
Jornadas Paranaenses <strong>de</strong> Agroecologia.<br />
- Participa da Re<strong>de</strong> Ecovida.<br />
- São 380 associados <strong>no</strong> sudoeste paranaense.<br />
- Em 2006, a priorida<strong>de</strong> é a formação <strong>de</strong> filhos <strong>de</strong><br />
agricultores, com enfoque em todas as<br />
dimensões: cultural, produção e vida. É uma<br />
formação <strong>de</strong> referência, envolvendo o produtor<br />
<strong>no</strong> processo <strong>de</strong> construção.<br />
- Parcerias: CAPA, DESER, Sindicatos <strong>de</strong><br />
Trabalhadores, FETRAF, entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
articulação (MST, Via Campesina, MAS, MPA,<br />
MMC). Utiliza-se da Pedagogia da Terra para<br />
Assentados - PRONERA.<br />
- Participa da Re<strong>de</strong> Ecovida.<br />
- Atualmente não presta assistência técnica aos<br />
agricultores.<br />
- A população ainda não está esclarecida sobre<br />
as diferenças entre produtos orgânicos/<br />
agroecológicos e convencionais.<br />
- Faltam pontos <strong>de</strong> venda (não aquele <strong>mercado</strong><br />
convencional, mas principalmente locais como<br />
feiras etc.).<br />
- Não há recursos financeiros para os agricultores<br />
na fase <strong>de</strong> conversão.<br />
- Os agricultores não conhecem o <strong>mercado</strong>.<br />
- Falta relação com o consumidor.<br />
- Há pouca organização por parte dos produtores.<br />
- Falta apoio financeiro - PROAGRO, para<br />
sementes crioulas.<br />
- Falta experiência <strong>de</strong> ação conjunta<br />
(associação).<br />
- Falta apoio da pesquisa.<br />
- Falta crédito diferenciado.<br />
- Não há legislação própria para produção e<br />
comercialização.<br />
- É necessária maior infra-estrutura <strong>no</strong> meio rural.<br />
- Burocracia <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> licitação.<br />
- Conscientização <strong>de</strong> parcela da população<br />
quanto os benefícios <strong>de</strong> consumir produtos<br />
orgânicos/agroecológicos.<br />
- A preocupação das pessoas com relação à<br />
saú<strong>de</strong> tem favorecido o <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
agricultura orgânica/agroecológica.<br />
- Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos da<br />
CONAB.<br />
- Merenda escolar.<br />
- Apoio a programas <strong>de</strong> fruticultura temperada.<br />
- Políticas públicas para conversão.<br />
- Formação <strong>de</strong> maior número <strong>de</strong> profissionais em<br />
agroecologia.<br />
- Intercâmbio entre grupos <strong>de</strong> agricultores.<br />
- Articulação <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> produção com<br />
comercialização.<br />
- Fortalecimento do <strong>mercado</strong> institucional.<br />
- O mo<strong>de</strong>lo da produção orgânica po<strong>de</strong>rá ser a<br />
mudança da matriz tec<strong>no</strong>lógica.<br />
- Criação <strong>de</strong> alternativas <strong>de</strong> comercialização<br />
(canais alternativos, <strong>mercado</strong> justo).<br />
97
QUADRO 3.5 - ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE APOIO à AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
ENTIDADES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
Centro Paranaense <strong>de</strong> Apoio ao<br />
Peque<strong>no</strong> Agricultor (CAPA) -<br />
Marechal Cândido Rondon e Verê<br />
- Trabalha a produção e a comercialização <strong>de</strong><br />
forma associativa, solidária e agroecológica.<br />
- Atua em oito municípios da região Oeste.<br />
- Apoio à ACEMPRE - Associação Central dos<br />
Produtores Rurais Agroecológicos - Mal.<br />
Cândido Rondon, que comercializa produtos<br />
(olerícolas, frutas e produtos <strong>de</strong> origem animal)<br />
dos associados.<br />
- Apoio à APAVE - Associação dos Produtores<br />
Agroecológicos <strong>de</strong> Verê, que comercializa<br />
produtos (hortaliças, frutas e produtos <strong>de</strong><br />
origem animal) dos produtores assistidos pelo<br />
CAPA.<br />
- Incentivo ao agricultor para agroindustrializar os<br />
produtos com o objetivo <strong>de</strong> agregar valor<br />
(geléias, doces, biscoitos, queijos etc.).<br />
- Parcerias: entida<strong>de</strong>s públicas - municipal e<br />
estadual, sindicatos, universida<strong>de</strong>s, MDA, entre<br />
outras.<br />
- Participação na elaboração e execução <strong>de</strong><br />
políticas públicas voltadas ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
rural.<br />
- Participa da Re<strong>de</strong> Ecovida.<br />
- Irregularida<strong>de</strong> na produção.<br />
- Falta <strong>de</strong> critério da classificação dos produtos<br />
pelo <strong>mercado</strong> comprador.<br />
- A Associação é uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
comercialização para o produtor.<br />
- Fortalecimento do Programa Fome Zero.<br />
Fundação Mokiti Okada<br />
- Atua principalmente na região <strong>no</strong>rte paranaense<br />
e também na região oeste, em Comitês Gestores<br />
<strong>de</strong> Agroecologia.<br />
- Presta assistência técnica.<br />
- Na data da pesquisa, a instituição atendia a 15<br />
famílias diretamente e a mais <strong>de</strong> 40 famílias <strong>de</strong><br />
forma indireta.<br />
- Parcerias: <strong>IAPAR</strong>, SEBRAE, EMATER, CAPA e<br />
Prefeituras.<br />
- Falta capacitação ao produtor.<br />
- É necessário que a atuação do CPRA seja<br />
<strong>de</strong>scentralizada.<br />
- Falta conscientização do consumidor quanto<br />
aos benefícios em consumir produtos<br />
orgânicos/naturais.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhorar os preços pagos pelo<br />
PAA.<br />
- Não há apoio (crédito) ao agricultor <strong>no</strong> período<br />
<strong>de</strong> conversão.<br />
- O <strong>mercado</strong> para produtos orgânicos é gran<strong>de</strong>.<br />
- Há procura por alimentos sem produtos<br />
químicos.<br />
98
QUADRO 3.5 - ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
ENTIDADES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
Fundação RURECO<br />
- Atua na região central paranaense, com o<br />
objetivo <strong>de</strong> fortalecer a agricultura familiar,<br />
assentados, sem-terra e categorias <strong>de</strong><br />
produtores como arrendatários e parceiros.<br />
- Atua <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da produção agrícola,<br />
gestão econômica, capacitação e formação <strong>de</strong><br />
recursos huma<strong>no</strong>s, gestão participativa <strong>no</strong>s<br />
grupos e comunida<strong>de</strong>s.<br />
- Atua <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da olericultura, grãos,<br />
frutas, plantas medicinais e mel junto aos<br />
agricultores.<br />
- Trabalha em cooperação com organismos<br />
internacionais, com entida<strong>de</strong>s como FUNBIO-<br />
MDA-SAF_SDT e UNICENTRO.<br />
- Os agricultores comercializam seus produtos em<br />
feiras, <strong>mercado</strong> institucional, super<strong>mercado</strong>s,<br />
CERCOPA, lojas, sacolas e na proprieda<strong>de</strong>.<br />
- Participa da Re<strong>de</strong> Ecovida.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> maior apoio para extensão<br />
rural e assistência técnica.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> profissionais -<br />
inclusão, <strong>no</strong> currículo, dos cursos técnicos e<br />
superior <strong>de</strong> agro<strong>no</strong>mia, com enfoque à<br />
agroecologia.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organização da produção e<br />
comercialização.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> incentivar o produtor a agregar<br />
valor aos produtos (agroindustrialização).<br />
- Implantação do tema agroecologia <strong>no</strong> currículo<br />
escolar.<br />
- Fortalecimento do sistema ATER.<br />
Instituto Agroflorestal Bernardo<br />
Hakvoort (IAF)<br />
- Atua na região central do Estado,<br />
principalmente <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Turvo, na<br />
preservação das florestas.<br />
- Presta serviços <strong>de</strong> assistência técnica,<br />
planejamento da produção, comercialização,<br />
certificação e processamento dos produtos.<br />
- Aten<strong>de</strong> a 80 famílias <strong>de</strong> agricultores, que<br />
trabalham basicamente com plantas medicinais.<br />
- Mantém parceria com a Fundação RURECO.<br />
- Os recursos para <strong>de</strong>senvolver as ativida<strong>de</strong>s são<br />
provenientes <strong>de</strong> cooperação internacional e<br />
organismos nacionais.<br />
- Participa da Re<strong>de</strong> Ecovida.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesquisa.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crédito.<br />
Mercado em crescimento.<br />
99
QUADRO 3.5 - ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
conclusão<br />
ENTIDADES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
- Atua na formação e capacitação e na<br />
assistência técnica.<br />
- Auxilia os agricultores na comercialização.<br />
Instituto Os Guardiões da Natureza<br />
- Realiza estudos e projetos com recursos <strong>de</strong><br />
(ING)<br />
entida<strong>de</strong>s ligadas ao <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
biodiversida<strong>de</strong>.<br />
- Participa da Re<strong>de</strong> Ecovida.<br />
- Atua em nível regional.<br />
- No município <strong>de</strong> Turvo, aten<strong>de</strong> a 11 grupos<br />
compostos por 4 a 5 famílias que <strong>de</strong>senvolvem<br />
a fruticultura. Em Irati, atua com oito grupos que<br />
exploram a olericultura, fruticultura e grãos.<br />
Instituto Equipe <strong>de</strong> Educadores - Atua nas áreas <strong>de</strong> formação, capacitação e<br />
Populares (IEEP)<br />
gestão para agroindústria com base <strong>no</strong> método<br />
<strong>de</strong> educação popular.<br />
- A comercialização dos produtos é realizada<br />
através da associação AGAECO, com<br />
orientação dos técnicos do Instituto.<br />
- Participa da Re<strong>de</strong> Ecovida.<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
- Falta assistência técnica.<br />
- Falta pesquisa para o <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
agricultura orgânica.<br />
- Preferência, por parte do consumidor final,<br />
pelos produtos convencionais, em função do<br />
padrão <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong>stes.<br />
O <strong>mercado</strong> para produtos orgânicos é gran<strong>de</strong>.<br />
- Capacitação <strong>de</strong> agricultores através do "Método<br />
<strong>de</strong> Educação Popular" (troca <strong>de</strong> experiências<br />
entre grupos, a lógica do <strong>mercado</strong> é solidária e<br />
não-mercantil).<br />
- Incentivo à agroindustrialização.<br />
- Apoio à organização <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong><br />
consumidores.<br />
100
QUADRO 3.6 - OUTRAS ENTIDADES DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
ENTIDADES ATIVIDADES RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
PROJETO ORGANICS BRASIL -<br />
entida<strong>de</strong> ligada à Agência <strong>de</strong><br />
Promoção <strong>de</strong> Exportação e<br />
Investimento (APEX), do Ministério<br />
do Desenvolvimento, Indústria e<br />
Comércio Exterior<br />
SEBRAE-PR<br />
- Atua em nível nacional.<br />
- Aproximação dos potenciais <strong>mercado</strong>s<br />
compradores e ven<strong>de</strong>dores.<br />
- Presta serviço <strong>de</strong> organização <strong>de</strong> feiras<br />
internacionais, realizando o trabalho <strong>de</strong><br />
logística.<br />
- Atua <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2000, com participação <strong>no</strong> Projeto<br />
PROCAXIAS.<br />
- Realizou vários eventos sobre agricultura orgânica<br />
- Com a coor<strong>de</strong>nação da entida<strong>de</strong>, criou-se o<br />
Comitê Estadual <strong>de</strong> Agricultura Orgânica, para,<br />
entre outras ativida<strong>de</strong>s, capacitar técnicos e<br />
agricultores.<br />
- Faltam produtos. - Mercado inter<strong>no</strong> e exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> orgânicos em<br />
crescimento.<br />
- Há <strong>de</strong>manda do <strong>mercado</strong> internacional por<br />
frutas tropicais.<br />
- Faltam estudos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>.<br />
- Tendência <strong>de</strong> crescimento do <strong>mercado</strong>.<br />
- Falta capacitação em gestão e gerência.<br />
- Falta logística <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> produtos.<br />
- Falta assistência técnica.<br />
- Falta pesquisa na área <strong>de</strong> produção.<br />
Cooperativa Central Cresol Baser<br />
- Estabelece e fomenta as relações <strong>de</strong> parcerias<br />
tanto com a organização da agricultura familiar<br />
como com instituições públicas e privadas.<br />
- Orienta e monitora o produtor e realiza o<br />
controle e avaliação dos projetos financiados.<br />
- Problemas <strong>de</strong> acesso a <strong>mercado</strong>s (regularida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vários produtos, falta <strong>de</strong> organização <strong>de</strong><br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> agricultores).<br />
- Sistema bancário elitizado e pouco capilarizado<br />
para ações locais em nível do crédito<br />
agroecológico.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> ATER efetivo para a<br />
agroecologia. A ATER estatal ocupa-se <strong>de</strong><br />
programas governamentais (está engessada<br />
com outras funções, como, por exemplo,<br />
efetivar o Pronaf em muitos municípios).<br />
- A ATER não-governamental possui pouca<br />
estrutura (humana e <strong>de</strong> infra-estrutura).<br />
- Aspectos tec<strong>no</strong>lógicos, principalmente<br />
relacionados à pe<strong>no</strong>sida<strong>de</strong> do trabalho (a<br />
agricultura convencional tem larga vantagem,<br />
comparada à agroecológica). Faltam pesquisas<br />
e tec<strong>no</strong>logias que potencializem trabalhos e<br />
produtos <strong>no</strong> sistema agroecológico.<br />
- Em função do momento difícil pelo qual<br />
atravessa a agricultura (estiagem, alta dos<br />
preços dos insumos, queda <strong>no</strong>s preços dos<br />
produtos agrícolas, endividamento pelos<br />
mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> financiamento tradicionais), a<br />
agricultura orgânica seria fundamental para a<br />
sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sses agricultores.<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aproximar os financiamentos às<br />
propostas agroecológicas. Alguns avanços na<br />
área do crédito já são vistos, apresentando bons<br />
resultados.<br />
- Organização dos segmentos sociais, a exemplo<br />
das cooperativas e associações <strong>de</strong> peque<strong>no</strong>s<br />
produtores na área da produção e<br />
comercialização.<br />
- Os <strong>mercado</strong>s consumidores estão consolidando<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos saudáveis, embora<br />
nas pequenas cida<strong>de</strong>s isto seja mais difícil.<br />
101
QUADRO 3.6 - OUTRAS ENTIDADES DE APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO PARANÁ - 2006<br />
conclusão<br />
ENTIDADES ATIVIDADE RESTRIÇÕES OPORTUNIDADES<br />
PROCAXIAS - Localizado em<br />
Quedas do Iguaçu, foi implantado<br />
em 1999, através <strong>de</strong> uma<br />
associação <strong>de</strong> municípios da<br />
região centro-sul paranaense: São<br />
Jorge d'Oeste, Capitão Leônidas<br />
Marques, Três Barras do Paraná,<br />
Cruzeiro do Iguaçu, Boa Vista<br />
d'Aparecida, Boa Esperança, Nova<br />
Prata do Iguaçu, Salto do Lontra e<br />
Quedas do Iguaçu<br />
- Principais produtos <strong>de</strong>senvolvidos - plantas<br />
medicinais, banana-passa, soja, hortaliças e<br />
frutas.<br />
- Na área do assentamento a ONG WWF-Brasil<br />
tem prestado serviço visando ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento agroecológico e ambiental e à<br />
capacitação técnica <strong>de</strong> produtores.<br />
- Tem recebido apoio institucional <strong>de</strong> prefeituras<br />
e do SEBRAE.<br />
- Falta assistência técnica.<br />
- Falta crédito para os agricultores.<br />
- Mercado <strong>de</strong> orgânicos em crescimento.<br />
- Venda através do PAA.<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
102
103<br />
4 MERCADOS E AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS<br />
NO PARANÁ<br />
Nesta quarta parte do estudo são apresentados os resultados relativos à pesquisa <strong>de</strong><br />
campo, com o objetivo <strong>de</strong> caracterizar os agentes atualmente envolvidos diretamente <strong>no</strong>s<br />
processos <strong>de</strong> comercialização, proce<strong>de</strong>ndo a uma <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> como se organizam os três<br />
principais tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> dos produtos orgânicos pesquisados: o da venda direta, do<br />
varejo e da transformação. Também apresentam-se, <strong>de</strong> forma geral, algumas informações<br />
relativas aos dois outros tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos existentes <strong>no</strong> Paraná, o exter<strong>no</strong> e o<br />
institucional, ressalvando-se que estes últimos não tiveram o mesmo tratamento e aprofundamento<br />
que os anteriores.<br />
A seguir explicita-se o entendimento sobre cada um dos tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> que<br />
comercializam produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná:<br />
a) <strong>mercado</strong> da venda direta: predominam como agentes o agricultor/produtor e o<br />
próprio consumidor, os quais estabelecem uma relação face a face <strong>no</strong> processo<br />
<strong>de</strong> comercialização, situação típica em feiras livres, entrega <strong>de</strong> sacola e venda<br />
direta na proprieda<strong>de</strong>;<br />
b) <strong>mercado</strong> do varejo: os principais agentes são os equipamentos do varejo –<br />
re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> hiper e super<strong>mercado</strong>s, super<strong>mercado</strong>s locais e regionais, lojas<br />
especializadas e outros –, as empresas <strong>de</strong> transformação e distribuição <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos, os agricultores individuais e as associações <strong>de</strong> agricultores;<br />
c) <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> transformação: os principais agentes são as empresas <strong>de</strong><br />
transformação – processadoras e beneficiadoras –, os agricultores como<br />
fornecedores <strong>de</strong> matéria-prima, e os <strong>de</strong>mais tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> on<strong>de</strong> os<br />
produtos são comercializados, seja <strong>no</strong> varejo, na relação face a face ou <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>. Aqui também têm papel importante associações e/ou<br />
cooperativas <strong>de</strong> agricultores que atuam na transformação <strong>de</strong> alimentos;<br />
d) <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>: é voltado para a exportação, em que estão envolvidos como<br />
agentes empresas comerciais que atuam segundo <strong>de</strong>mandas preestabelecidas<br />
por compradores exter<strong>no</strong>s, e os agricultores, direta ou indiretamente, através<br />
<strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s representativas;<br />
e) <strong>mercado</strong> institucional: os agentes envolvidos são instituições governamentais,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> as fe<strong>de</strong>rais às municipais, bem como organizações <strong>de</strong> agricultores.<br />
Paraná.<br />
A seguir tem-se o mapa 2, que situa os agentes <strong>de</strong> comercialização pesquisados <strong>no</strong>
Jardim<br />
Olinda Itaguajé<br />
Diamante<br />
do Norte<br />
Santo Paranapoema<br />
Antônio<br />
Santa<br />
Lupionópolis<br />
Marilena Itaúna<br />
do Caiuá<br />
Inês<br />
do Sul Terra Rica<br />
Inajá<br />
Santo<br />
Porecatu<br />
São Pedro<br />
Inácio<br />
Centenário Alvorada<br />
Porto do Paraná Nova<br />
Rico<br />
Londrina<br />
São João<br />
do Caiuá<br />
Cafeara<br />
do Sul do Sul<br />
Florestópolis<br />
Primeiro<br />
Paranacity Colorado<br />
Nossa Senhora<br />
<strong>de</strong> Maio<br />
Guairaçá<br />
das Graças<br />
Loanda<br />
Paranavaí<br />
Miraselva<br />
Cruzeiro do Sul<br />
Guaraci<br />
Bela Vista<br />
Sertaneja<br />
Itambaracá<br />
Lobato<br />
Prado do Paraíso<br />
Querência<br />
Ferreira<br />
Sertanópolis Leópolis<br />
Andirá Cambará<br />
do Norte Santa %<br />
Cruz <strong>de</strong><br />
Uniflor Santa Fé Jaguapitã<br />
Rancho<br />
Santa<br />
Monte Santa<br />
Amaporã<br />
Atalaia<br />
Flórida Munhoz<br />
Alegre<br />
Mariana<br />
Castelo<br />
Barra do Jacaré<br />
Isabel Santa Planaltina<br />
Nova Aliança<br />
<strong>de</strong> Mello<br />
Cambé<br />
do Ivaí Mônica do Paraná<br />
Alto Paraná<br />
do Ivaí Tamboara<br />
Ângulo<br />
Ban<strong>de</strong>irantes Jacarezinho<br />
%<br />
Paraíso<br />
Santa Amélia<br />
do Norte<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Iguaraçu<br />
Pitangueiras<br />
Mirador<br />
Nova Esperança<br />
Ibiporã Uraí Cornélio<br />
Guaporema<br />
São Carlos Castelo<br />
Rolândia<br />
Jataizinho<br />
Ribeirão<br />
Astorga<br />
Procópio<br />
Nova<br />
Ivaté Douradina Tapira<br />
São Ma<strong>no</strong>el<br />
do Ivaí Floraí BrancoMandaguaçu<br />
Santo Antônio Claro<br />
América<br />
Maringá Sabáudia<br />
da Colina<br />
Abatiá da Platina<br />
Cida<strong>de</strong><br />
Icaraíma<br />
do Paraná<br />
Assaí<br />
Nova Gaúcha<br />
Londrina<br />
Japurá<br />
Nova Ribeirão<br />
São Jorge<br />
Guapirama<br />
Olímpia Ourizona % Arapongas<br />
São Sebastião<br />
Indianópolis<br />
Paiçandu<br />
da Amoreira Fátima do Pinhal<br />
do Ivaí<br />
Sarandi Mandaguari<br />
%<br />
Jundiaí<br />
Joaquim Carlópolis<br />
Rondon<br />
Doutor<br />
Santa Cecília<br />
Maria Helena<br />
São Tomé<br />
%<br />
%<br />
% %<br />
Santo Antônio do Sul<br />
Távora<br />
Alto Paraíso<br />
Camargo<br />
do Pavão do Paraíso<br />
Jussara<br />
Floresta<br />
Ivatuba Marialva<br />
Apucarana<br />
Nova Santa<br />
Quatiguá<br />
Jandaia<br />
Bárbara Congonhinhas<br />
Conselheiro<br />
do Sul<br />
Mairinck<br />
Salto do<br />
Umuarama<br />
Cambira Califórnia<br />
Siqueira Itararé<br />
Esperança<br />
Tapejara<br />
Cia<strong>no</strong>rte<br />
Terra Boa Itambé Bom Sucesso<br />
Jaboti Campos<br />
São Jorge Nova Xambrê Cruzeiro<br />
Engenheiro<br />
Marumbi Novo<br />
São Jerônimo<br />
Santana<br />
do Patrocínio<br />
do Oeste<br />
Beltrão<br />
Itacolomi<br />
Quinta<br />
Marilândia<br />
da Serra<br />
do Itararé<br />
Rio Bom<br />
Pérola<br />
do Sol<br />
do Sul Tamarana<br />
Ibaiti Japira Tomazina<br />
São Pedro Kaloré<br />
Wenceslau %<br />
Cafezal<br />
Tuneiras do Oeste<br />
Mauá da Serra<br />
Altônia<br />
Perobal<br />
Fênix do Ivaí<br />
Sapopema Figueira<br />
Braz<br />
São José<br />
do Sul<br />
Peabiru<br />
São João Borrazópolis<br />
%<br />
Pinhalão<br />
da Boa Vista<br />
Lojas<br />
Araruna<br />
Barbosa do Ivaí<br />
Faxinal<br />
Curiúva<br />
Francisco Iporã Alto Mariluz Moreira Sales<br />
Ferraz Lunar<strong>de</strong>lli Cruzmaltina<br />
Alves<br />
Piquiri<br />
Campo Mourão Corumbataí<br />
Lidianópolis<br />
Arapoti<br />
Janiópolis Farol<br />
do Sul<br />
Ventania<br />
Brasilândia<br />
Godoy<br />
Goioerê<br />
Jardim Alegre Gran<strong>de</strong>s<br />
Ortigueira<br />
% Feiras<br />
Empresas<br />
do Sul<br />
Moreira<br />
Guaíra Terra Roxa<br />
Boa<br />
Rios<br />
Formosa do Quarto<br />
Esperança<br />
Telêmaco Borba<br />
Ivaiporã<br />
Palotina<br />
Rancho<br />
Oeste Centenário Alegre<br />
Rosário<br />
d'Oeste<br />
Iretama<br />
Rio Branco do Ivaí<br />
Sengés<br />
Mamborê<br />
Arapuã Ariranha do Ivaí<br />
Nova<br />
Jesuítas<br />
Luiziana<br />
Jaguariaíva<br />
do Ivaí<br />
Santa<br />
Merce<strong>de</strong>s Rosa Maripá Assis Iracema<br />
Juranda<br />
Imbaú<br />
do Oeste<br />
Nova Tebas<br />
Piraí do Sul<br />
Chateaubriand<br />
Ma<strong>no</strong>el Ribas<br />
Marechal %<br />
Nova Ubiratã<br />
Cândido Quatro<br />
Aurora<br />
Roncador<br />
Reserva<br />
Rondon Pontes<br />
Campina<br />
Pato<br />
da Lagoa<br />
Cândido <strong>de</strong> Abreu<br />
Tibagi<br />
Bragado<br />
Toledo Tupãssi Anahy<br />
Cafelândia<br />
Nova Cantú<br />
Entre Rios<br />
Iguatu<br />
Mato Rico<br />
Pitanga<br />
Doutor Ulysses<br />
%%<br />
do Oeste %<br />
São Ouro Ver<strong>de</strong><br />
Corbélia<br />
Adrianópolis<br />
José das do Oeste<br />
Braganey<br />
Altamira<br />
Castro<br />
Palmeiras<br />
do Paraná<br />
Palmital Santa Maria<br />
Carambeí<br />
Diamante<br />
Laranjal<br />
Cerro Azul<br />
do Oeste<br />
Boa Ventura<br />
d'Oeste São Pedro<br />
Campo<br />
<strong>de</strong> São Roque<br />
Santa Helena<br />
do Iguaçu Santa<br />
Bonito<br />
Tereza<br />
Diamante<br />
Ivaí<br />
Tunas do Paraná<br />
Vera Cruz do Oeste<br />
Cascavel<br />
do Sul<br />
Ipiranga<br />
Turvo<br />
do Oeste<br />
Missal Ramilândia %<br />
Marquinho<br />
Itaperuçu<br />
Goioxim Campina<br />
%<br />
Rio Branco<br />
Ibema Guaraniaçu<br />
do Simão<br />
Guamiranga Imbituva<br />
Ponta Grossa<br />
do Sul Bocaiúva<br />
Itaipulândia<br />
Campo<br />
do Sul<br />
Guaraqueçaba<br />
Magro<br />
Medianeira<br />
Catanduvas<br />
Nova Laranjeiras<br />
Lindoeste<br />
Almirante Colombo Campina<br />
%<br />
%<br />
Gran<strong>de</strong><br />
Céu Azul<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis<br />
Espigão<br />
Cantagalo<br />
Teixeira<br />
Guarapuava<br />
Tamandaré<br />
do Sul<br />
Matelândia<br />
Alto do<br />
Soares<br />
%<br />
%<br />
São Miguel<br />
Santa Boa<br />
Iguaçu Laranjeiras<br />
Campo Largo<br />
Virmond<br />
Quatro Barras Antonina<br />
do Iguaçu<br />
Lúcia Vista da<br />
Pinhais<br />
Santa<br />
Aparecida<br />
Três<br />
do Sul<br />
Quedas<br />
%<br />
Terezinha<br />
Capitão Barras do do Iguaçú<br />
Palmeira %%<br />
% %<br />
Porto<br />
Piraquara<br />
Serranópolis Leônidas Marques Paraná<br />
Irati<br />
Curitiba<br />
<strong>de</strong> Itaipu<br />
Fernan<strong>de</strong>s<br />
do Iguaçu<br />
Rio Bonito<br />
Candói<br />
Amazonas Balsa Nova<br />
%<br />
Pinheiro<br />
Nova Prata<br />
do Iguaçu<br />
Cruzeiro<br />
do Iguaçu Porto<br />
Morretes<br />
Foz do Iguaçu<br />
Capanema<br />
Boa do Iguaçu<br />
Pontal do<br />
Esperança<br />
São Jorge<br />
Barreiro Araucária%%<br />
%<br />
São José<br />
Paranaguá<br />
%<br />
do Iguaçu d'Oeste<br />
Foz do<br />
Inácio Martins<br />
Rebouças São João<br />
dos Pinhais<br />
Realeza<br />
Fazenda<br />
Paraná<br />
Sulina Sauda<strong>de</strong><br />
Jordão<br />
do Triunfo<br />
Rio Gran<strong>de</strong><br />
Planalto Santa Salto Dois<br />
do Iguaçu<br />
Rio Azul<br />
Contenda<br />
%<br />
Izabel do Lontra Vizinhos<br />
Lapa<br />
do Oeste<br />
Chopinzinho<br />
Pinhão<br />
Matinhos<br />
São João<br />
Pérola<br />
Reserva<br />
d´Oeste Bela Vista<br />
Quitandinha<br />
da Caroba Nova<br />
Enéas Verê do Iguaçu<br />
Mandirituba<br />
Guaratuba<br />
Mallet<br />
Ampére<br />
%<br />
Esperança Marques<br />
São Mateus do Sul<br />
Tijucas<br />
Pranchita<br />
do Sudoeste Itapejara<br />
Cruz Machado<br />
Antônio<br />
do Sul<br />
Coronel Vivida<br />
Campo do<br />
Pinhal <strong>de</strong><br />
d´Oeste<br />
Mangueirinha<br />
Olinto<br />
Agudos<br />
São Bento Francisco Beltrão Bom<br />
Tenente<br />
Santo Antônio<br />
Sucesso<br />
Paulo Frontin<br />
do Sul<br />
do Sudoeste Manfrinópolis<br />
% do Sul<br />
Rio Negro<br />
% %<br />
%%<br />
Piên<br />
Bom Jesus<br />
Salgado<br />
Honório Serpa<br />
União da<br />
do Sul<br />
Filho<br />
Coronel<br />
Vitória<br />
Renascença Pato Branco<br />
Domingos Bituruna Porto<br />
Paula Freitas<br />
Flôr da Serra<br />
Soares<br />
Vitória<br />
Barracão do Sul Marmeleiro Vitori<strong>no</strong><br />
Mariópolis<br />
Clevelândia<br />
Palmas<br />
General<br />
Carneiro<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
MAPA 2<br />
GRANDES REGIÕES<br />
MUNICÍPIOS VISITADOS - AGENTES<br />
DE COMERCIALIZAÇÃO<br />
*<br />
Super<strong>mercado</strong>s<br />
Gran<strong>de</strong>s regiões <strong>de</strong>finidas para o presente<br />
ESTUDO PROSPECTIVO DA DEMANDA E<br />
TENDÊNCIAS DO MERCADO DE PRODUTOS<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
FONTE: <strong>IPARDES</strong>/<strong>IAPAR</strong> - Pesquisa <strong>de</strong> Campo, 2006<br />
BASE CARTOGRÁFICA: SEMA (2004)<br />
*
105<br />
4.1 O MERCADO DA VENDA DIRETA: AS FEIRAS<br />
O <strong>mercado</strong> da venda direta <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> Paraná, concebido como o<br />
ambiente <strong>de</strong> relações face a face entre o agricultor e o consumidor final, tem como principais<br />
canais <strong>de</strong> comercialização as feiras livres e a venda direta pelos agricultores familiares.<br />
A partir dos resultados da pesquisa <strong>de</strong> campo, aborda-se a atuação dos atores envolvidos<br />
<strong>no</strong> processo e apontam-se algumas restrições e oportunida<strong>de</strong>s i<strong>de</strong>ntificadas. Para efeito da<br />
pesquisa <strong>de</strong> campo, visitou-se uma feira em cada uma das cinco gran<strong>de</strong>s regiões, situada<br />
<strong>no</strong>s seguintes municípios: Curitiba, Francisco Beltrão, Borrazópolis, Maringá e União da Vitória.<br />
4.1.1 Feiras: Um Canal em Expansão<br />
Com base <strong>no</strong>s dados coletados na pesquisa <strong>de</strong> campo elaborou-se uma tipologia<br />
das feiras <strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong> Estado do Paraná consi<strong>de</strong>rando dois aspectos principais: modo<br />
<strong>de</strong> estruturação e funcionamento. Em todas as feiras predomina a comercialização dos produtos<br />
pelos próprios agricultores familiares produtores <strong>de</strong> orgânicos. Contudo, as diferenças po<strong>de</strong>m<br />
ser explicadas por um conjunto <strong>de</strong> fatores que envolvem forma <strong>de</strong> produção, processo <strong>de</strong><br />
certificação, organização dos produtores, fatores socioculturais e apoio institucional (municipal,<br />
estadual e fe<strong>de</strong>ral). Nesse sentido, três tipos <strong>de</strong> situações foram observadas: as feiras orgânicas,<br />
as agroecológicas e as mistas (orgânicas e convencionais).<br />
As feiras orgânicas são caracterizadas pela presença <strong>de</strong> produtores certificados,<br />
que comercializam produtos in natura e processados <strong>no</strong> próprio estabelecimento ou <strong>de</strong><br />
terceiros também certificados, seguindo as <strong>no</strong>rmas da Lei 10.831 57 . A barraca e a<br />
proprieda<strong>de</strong> recebem o selo <strong>de</strong> certificação, com valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um a<strong>no</strong>, que po<strong>de</strong> ser por<br />
auditagem ou participativa. 58<br />
Este tipo <strong>de</strong> feira é característico <strong>de</strong> municípios com maior número <strong>de</strong> habitantes, a<br />
exemplo <strong>de</strong> Curitiba, que atualmente conta com seis locais <strong>de</strong> comercialização na cida<strong>de</strong>.<br />
O quadro 4.1 mostra que esse tipo <strong>de</strong> feira ten<strong>de</strong> a se estabelecer em capitais e<br />
municípios <strong>de</strong> maior porte, como já acontece em outros estados do País. Dos seis locais <strong>de</strong><br />
feiras orgânicas em Curitiba, quatro foram abertos <strong>no</strong>s últimos cinco a<strong>no</strong>s. Entretanto, a<br />
análise do contexto das feiras livres, quanto à representativida<strong>de</strong> e abrangência, mostra que<br />
o número <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> feiras orgânicas ainda é peque<strong>no</strong> em relação às feiras convencionais,<br />
que contabilizam 40 pontos <strong>de</strong> vendas em 75 bairros da cida<strong>de</strong>. Vale lembrar que todos os<br />
pontos funcionam em bairros <strong>de</strong> maior po<strong>de</strong>r aquisitivo <strong>no</strong> centro da cida<strong>de</strong> e entor<strong>no</strong>.<br />
57 A Lei 10.831 estabelece <strong>no</strong>rmas para produção, processamento, transporte e comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos.<br />
58 A diferenciação <strong>no</strong>s formas <strong>de</strong> certificação são discutidas neste trabalho na Parte 2, item 2.2, que trata da<br />
institucionalização da agricultura orgânica.
106<br />
QUADRO 4.1 - LOCAL, ESTRUTURA, DIA DE FUNCIONAMENTO E DATA DE ABERTURA DAS FEIRAS ORGÂNICAS<br />
EM CURITIBA - PARANÁ - 2006<br />
LOCAL/BAIRRO (1)<br />
NÚMERO DE<br />
BARRACAS (2)<br />
DIA DA<br />
SEMANA/PERÍODO<br />
DATA DE ABERTURA<br />
Passeio Público - Centro 22 Sábado <strong>de</strong> manhã 18/03/1995<br />
Campina do Siqueira - Champagnat 10 Terça-feira <strong>de</strong> manhã 13/01/1998<br />
Jardim Botânico 07 Sábado <strong>de</strong> manhã 27/01/2001<br />
Emater (Mista) - Cabral 03 (orgânicas) Quarta-feira <strong>de</strong> manhã 30/09/2003<br />
Praça do Expedicionário - Centro 08 Quarta-feira <strong>de</strong> manhã 20/10/2004<br />
Praça do Japão - Batel 12 Quinta-feira à tar<strong>de</strong> 20/02/2005<br />
FONTES: SMAB, ACOPA<br />
(1) Segundo a Prefeitura Municipal, outros dois pontos <strong>de</strong> feira <strong>de</strong>vem ser abertos: <strong>no</strong> Cabral, às quintas-feiras, e na Praça<br />
da Ucrânia, <strong>no</strong> bairro Champagnat, aos sábados pela manhã.<br />
(2) Há repetição <strong>de</strong> produtores <strong>no</strong>s locais <strong>de</strong> venda. Alguns permissionários aten<strong>de</strong>m a dois pontos <strong>de</strong> venda. São<br />
comercializados 67 itens nas diferentes feiras, entre produtos in natura (a maioria <strong>de</strong>les) e processados.<br />
A feira orgânica <strong>de</strong> Curitiba, conhecida inicialmente como "Feira Ver<strong>de</strong>", foi inaugurada<br />
em 1989, com uma barraca junto à feira <strong>de</strong> artesanato <strong>no</strong> Largo da Or<strong>de</strong>m, na Rua Jaime Reis,<br />
ao lado da Socieda<strong>de</strong> Garibaldi. Foi criada oficialmente em 06/06/1993, com oito barracas, e<br />
<strong>de</strong>pois transferida para o Passeio Público, em 18/03/1995, com 10 barracas. Em 2005, este<br />
espaço <strong>de</strong> comercialização passou a ser <strong>de</strong><strong>no</strong>minado "Feiras Orgânicas" 59 .<br />
Segundo dados da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento (SMAB)<br />
<strong>de</strong> Curitiba, em 2006 foram contabilizados 39 permissionários <strong>no</strong>s seis locais <strong>de</strong> feiras orgânicas,<br />
sendo 34 produtores certificados e 5 distribuidores, que trabalham com revenda <strong>de</strong><br />
produtos certificados.<br />
Os dados <strong>de</strong> acompanhamento da comercialização mostram que o consumo nas<br />
feiras orgânicas passou <strong>de</strong> 156 toneladas/a<strong>no</strong>, em 1997, para 470 toneladas/a<strong>no</strong>, em 2005,<br />
segundo informações obtidas junto à Secretaria Municipal do Abastecimento <strong>de</strong> Curitiba. No<br />
gráfico 4.1, a seguir, observa-se que o incremento maior na comercialização ocorreu entre 2000<br />
e 2001, mantendo-se relativamente estável <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s seguintes. Alguns fatores contribuíram<br />
para o aumento nas vendas das feiras orgânicas, como a frustração das associações na<br />
comercialização com os super<strong>mercado</strong>s, a abertura <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos pontos <strong>de</strong> feira, a expansão<br />
do número <strong>de</strong> agricultores e <strong>de</strong> barracas nas feiras, acrescidos da maior divulgação a<br />
respeito dos produtos na mídia. Nesse mesmo período ocorreu também a fundação da<br />
Associação <strong>de</strong> Consumidores <strong>de</strong> Produtos Orgânicos do Paraná (ACOPA) 60 , que tem como<br />
um <strong>de</strong> seus objetivos a divulgação da agricultura orgânica.<br />
59 Ver item 2.2, Parte 2, <strong>de</strong>ste estudo, que aborda a institucionalização da agricultura orgânica <strong>no</strong> Paraná.<br />
60 A ACOPA foi fundada em 15 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2000 com o objetivo <strong>de</strong> aproximar agricultor e consumidor, e apoiar o<br />
consumo responsável e o <strong>mercado</strong> justo e solidário. Possui uma barraca na feira do Passeio Público para divulgar e<br />
apoiar a abertura <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos pontos <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> orgânicos na cida<strong>de</strong>, estimulando o consumo consciente.
107<br />
O crescimento indica uma mudança <strong>de</strong> comportamento e <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão políticoeconômica<br />
das associações <strong>de</strong> produtores em relação à escolha <strong>de</strong> canais para comercialização<br />
<strong>de</strong> orgânicos. Estudo realizado por Darolt (2002a) mostrou que, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 1998 a 2001,<br />
as associações <strong>de</strong> agricultores tiveram como importante estratégia <strong>de</strong> comercialização a<br />
venda <strong>de</strong> produtos para algumas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s, tanto as regionais como outras<br />
fora do Estado do Paraná. Naquele período verificou-se um crescimento na <strong>de</strong>manda por<br />
orgânicos 35% superior à oferta. Retomando o quadro 4.1, constata-se que, <strong>no</strong> período,<br />
Curitiba contava com apenas dois pontos <strong>de</strong> feiras, que permaneceram com um crescimento<br />
peque<strong>no</strong> <strong>no</strong> volume <strong>de</strong> vendas até 2001 (ver gráfico 4.1).<br />
Essa fórmula <strong>de</strong> comercialização via super<strong>mercado</strong> mostrou-se insustentável para<br />
as associações <strong>de</strong> produtores, havendo um <strong>de</strong>sgaste na imagem dos alimentos orgânicos<br />
por parte da população. Pesquisa <strong>de</strong> Darolt, acompanhando cerca <strong>de</strong> 40 produtos orgânicos<br />
comercializados basicamente via super<strong>mercado</strong>, mostrou que, do valor total (100%) <strong>de</strong>ixado<br />
<strong>no</strong> caixa pelo consumidor, 30% em média foi <strong>de</strong>stinado ao agricultor, 33% para cobrir os custos<br />
dos distribuidores com classificação, embalagem, transporte e pessoal, e o restante (37%)<br />
ficou com os super<strong>mercado</strong>s. A<strong>de</strong>mais, os <strong>de</strong>scartes nas gôndolas <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s eram<br />
assumidos integralmente pelas associações, o que aumentava a margem dos super<strong>mercado</strong>s<br />
e encarecia <strong>de</strong>masiadamente o produto final para o consumidor.<br />
O quadro atual mostra uma tendência diferenciada, em que empresas orgânicas<br />
integradas assumem a negociação com as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s e as associações operam<br />
em circuitos mais curtos, fortalecendo as feiras e o peque<strong>no</strong> varejo. Outra tendência para os<br />
gran<strong>de</strong>s centros, que se dará em Curitiba em breve, é a abertura <strong>de</strong> Mercados Públicos<br />
Fixos <strong>de</strong> Orgânicos. A idéia inicial é estruturar um espaço para comercialização tanto <strong>de</strong> produtos<br />
in natura quanto <strong>de</strong> orgânicos industrializados, não só do Paraná mas também <strong>de</strong> outros
108<br />
estados brasileiros e mesmo <strong>de</strong> outros países. Encontrar a equação i<strong>de</strong>al entre a participação<br />
das associações <strong>de</strong> agricultores e as empresas nesse empreendimento será um <strong>de</strong>safio<br />
para todos os envolvidos <strong>no</strong> processo. Para diminuir a margem <strong>de</strong> erro, o apoio institucional<br />
da Prefeitura Municipal tem sido <strong>de</strong>cisivo, realizando pesquisas com os consumidores, os<br />
produtores e os distribuidores. Tomando como base o Mercado Municipal <strong>de</strong> produtos<br />
convencionais, a tendência é <strong>de</strong> que os produtos in natura e processados, provenientes da<br />
região, sejam comercializados pelas associações, enquanto produtos orgânicos processados<br />
<strong>de</strong> outras regiões e países seja tarefa das empresas.<br />
Em relação à divulgação, o estudo <strong>de</strong> campo mostra que não existe uma estratégia<br />
<strong>de</strong> marketing que permita aos consumidores diferenciarem a feira orgânica <strong>de</strong> uma feira<br />
convencional, por exemplo. Apesar <strong>de</strong> a feira orgânica apresentar barracas diferenciadas<br />
(confeccionadas em bambu) e o selo <strong>de</strong> certificação (pouco reconhecido pelos consumidores),<br />
as informações ainda são insuficientes para sensibilizar a gran<strong>de</strong> massa <strong>de</strong> consumidores<br />
em potencial, o que faz com que o aumento do número <strong>de</strong> clientes seja gradual, ocorrendo<br />
principalmente na forma <strong>de</strong> comunicação direta (boca-a-boca).<br />
Em pesquisa recente, Kirchner (2006) observou que a média <strong>de</strong> público que passa<br />
pela maior feira orgânica do Estado, a do Passeio Público, é similar à média da feira<br />
convencional, cerca <strong>de</strong> 600 pessoas/feira, com pico entre 10 e 12 horas. A pesquisa revelou<br />
também que o perfil do público em feiras orgânicas e convencionais também é semelhante,<br />
formado por profissionais liberais e funcionários públicos com famílias <strong>de</strong> 3 a 4 membros,<br />
nível <strong>de</strong> renda entre 9 e 12 salários mínimos e instrução superior. É interessante observar que os<br />
consumidores <strong>de</strong> produtos convencionais mostram-se motivados a adquirir produtos orgânicos,<br />
porém consi<strong>de</strong>ram como entraves o preço alto e a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> encontrá-los. Muitos<br />
consumidores <strong>de</strong>sconhecem o local da feira orgânica próximo à residência, bem como as<br />
diferenças entre as feiras orgânicas e as convencionais.<br />
Um dos motivos principais para o baixo consumo dos orgânicos está relacionado aos<br />
altos preços <strong>de</strong>stes. Nesse sentido, o tipo <strong>de</strong> canal tem influência prepon<strong>de</strong>rante. O gráfico<br />
4.2 mostra uma comparação <strong>de</strong> preços, para uma cesta <strong>de</strong> 13 produtos hortifrutigranjeiros,<br />
entre a feira convencional e a orgânica. Os resultados indicam uma similarida<strong>de</strong> em relação<br />
ao preço e qualida<strong>de</strong> dos produtos. Assim, po<strong>de</strong>-se concluir que o fator preço, <strong>no</strong>rmalmente<br />
apontado como motivo para o não-consumo <strong>de</strong> orgânicos, não é relevante neste tipo <strong>de</strong><br />
canal – as feiras – para uma mudança <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong> do consumidor.
109<br />
Por outro lado, quando se comparam os preços dos orgânicos nas feiras e super<strong>mercado</strong>s,<br />
as diferenças são muito significativas, apontando uma variação superior a 100% (gráfico<br />
4.3). Como a maior parte das pessoas freqüenta os super<strong>mercado</strong>s, a imagem predominante<br />
é a <strong>de</strong> que os produtos orgânicos são caros, difíceis <strong>de</strong> encontrar e <strong>de</strong>stinados à população<br />
com alto po<strong>de</strong>r aquisitivo.<br />
Quanto à origem dos produtos, a maior parte das hortaliças e frutas in natura<br />
encontradas na feira orgânica é proveniente <strong>de</strong> produção própria e colhida num raio que varia<br />
entre 30 e 100 km do local dos estabelecimentos dos agricultores familiares. Alguns produtos<br />
processados, com <strong>de</strong>staque para sucos <strong>de</strong> frutas e geléias, são provenientes <strong>de</strong> outras<br />
regiões e também <strong>de</strong> outros estados, como Santa Catarina, Rio Gran<strong>de</strong> do Sul e São Paulo.
110<br />
Entre as dificulda<strong>de</strong>s apontadas pelos agricultores orgânicos cabe citar a falta <strong>de</strong><br />
assistência técnica continuada, dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso ao crédito para financiamento da produção<br />
e comercialização, logística, transporte das <strong>mercado</strong>rias, falta <strong>de</strong> divulgação para os consumidores<br />
e poucos locais <strong>de</strong> venda. Alguns produtores comercializam em dois pontos <strong>de</strong><br />
feiras, além <strong>de</strong> fazerem entrega em domicílio e restaurantes e ven<strong>de</strong>rem <strong>no</strong> próprio local <strong>de</strong><br />
produção. A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comercialização restringe o tempo dispensado à produção,<br />
levando à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratação temporária <strong>de</strong> pessoal, nem sempre qualificado para<br />
a produção <strong>de</strong> orgânicos.<br />
Para melhorar a comercialização, os feirantes trocam produtos entre si e com grupos<br />
<strong>de</strong> outras regiões visando aumentar a oferta <strong>de</strong> suas barracas. Possuem também um acordo<br />
para uma política <strong>de</strong> preços, que equipara o preço da maioria dos 67 itens comercializados,<br />
privilegiando a cooperação e minimizando a concorrência entre eles.<br />
O segundo tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos i<strong>de</strong>ntificado na pesquisa são<br />
as feiras agroecológicas, que se caracterizam por comercializarem produtos certificados e<br />
não certificados. Os produtos não certificados são consi<strong>de</strong>rados coloniais e/ou artesanais.<br />
Essas feiras ocorrem principalmente em municípios <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r porte <strong>no</strong> interior do Estado,<br />
sobretudo nas regiões Centro-Sul, Sudoeste e Oeste do Paraná. A maioria dos produtos<br />
também é produzida na região pelos próprios agricultores, grupos ou associações. No caso<br />
dos produtos in natura, como hortaliças e frutas, a forma <strong>de</strong> produção costuma seguir as<br />
<strong>no</strong>rmas da agricultura orgânica. Entretanto, para alguns alimentos processados produzidos<br />
<strong>de</strong> forma artesanal, utilizam-se insumos convencionais <strong>no</strong> processo (por exemplo, pão<br />
produzido com farinha <strong>de</strong> trigo convencional e fermento em pó químico, frango alternativo<br />
tratado com ração convencional, queijo produzido com leite convencional).<br />
Observou-se que esse tipo <strong>de</strong> feira caracteriza-se, em muitos casos, pela existência<br />
<strong>de</strong> uma barraca, gerenciada por um agricultor responsável que representa um grupo <strong>de</strong> 3 a 7<br />
agricultores. Esta situação foi verificada nas regiões Centro-Sul, Sudoeste e Oeste, em municípios<br />
<strong>de</strong> peque<strong>no</strong> porte. Esses espaços <strong>de</strong> comercialização aproximam-se muito do que po<strong>de</strong>mos<br />
chamar <strong>de</strong> comércio justo e solidário, pois estimulam a diversificação da produção vegetal e<br />
animal, além <strong>de</strong> possibilitar o acesso ao alimento agroecológico para a maior parte da população.<br />
Os preços são similares aos dos produtos convencionais e bastante acessíveis, apresentando<br />
uma diferença acentuada com relação às feiras orgânicas dos gran<strong>de</strong>s centros. O público é<br />
diversificado, incluindo praticamente todas as classes sociais.<br />
Os agricultores estão organizados em grupos ou associações e a certificação<br />
predominante é a participativa, por meio da Re<strong>de</strong> Ecovida. Outra forma <strong>de</strong> certificação é a que<br />
garante que o agricultor está <strong>de</strong> acordo com as Normas da Agricultura Orgânica (Garantia<br />
<strong>de</strong> Conformida<strong>de</strong>). Neste caso, como acontece em União da Vitória, as proprieda<strong>de</strong>s<br />
recebem a certificação através da Secretaria da Agricultura Municipal, po<strong>de</strong>ndo usar um selo <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> que permite comercializar os produtos agroecológicos em feiras e estabelecimentos<br />
do município e região.
111<br />
O terceiro tipo <strong>de</strong> feira encontrado na pesquisa é a feira mista, que possui barracas<br />
<strong>de</strong> venda <strong>de</strong> produtos certificados (orgânicos e/ou agroecológicos) e produtos convencionais e<br />
hidropônicos (com uso <strong>de</strong> agrotóxicos e adubos químicos). Este tipo <strong>de</strong> feira ocorre <strong>no</strong> Paraná<br />
em cida<strong>de</strong>s-pólo, como Maringá. A estrutura e o funcionamento das barracas orgânicas seguem<br />
as mesmas regras da feira convencional, ocupando uma pequena parte (<strong>de</strong> 10% a 15%) em<br />
relação ao total <strong>de</strong> barracas. A diferenciação básica se dá por meio <strong>de</strong> cartazes e faixas, que<br />
i<strong>de</strong>ntificam as barracas como certificadas. Os preços praticados apresentam uma pequena<br />
diferença em relação aos dos similares convencionais, cerca <strong>de</strong> 5 a 10% superiores.<br />
Em termos <strong>de</strong> divulgação, esse formato acaba por confundir ainda mais o consumidor,<br />
por nivelar os produtos orgânicos com os convencionais e hidropônicos. Outro ponto a ser<br />
observado é que, <strong>no</strong>s gran<strong>de</strong>s centros, parte dos produtos convencionais é proveniente das<br />
Centrais <strong>de</strong> Abastecimento Atacadistas (CEASAs), fazendo o agricultor mais o papel <strong>de</strong><br />
intermediário do que <strong>de</strong> produtor. Neste caso, a maior parte dos produtos é proveniente <strong>de</strong><br />
outros estados, com <strong>de</strong>staque para São Paulo, que possui o maior centro atacadista da América<br />
Latina, distribuindo para as regiões Norte e Oeste do Paraná, além <strong>de</strong> Curitiba. Ressalte-se que<br />
esta concorrência acaba prejudicando os produtores orgânicos.<br />
Segundo os agricultores entrevistados as dificulda<strong>de</strong>s estão relacionadas, sobretudo,<br />
à falta <strong>de</strong> assistência técnica na produção, e <strong>de</strong> assistência administrativa na comercialização, o<br />
que resulta na pouca diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos oferecidos. No caso <strong>de</strong> Maringá, as 13 barracas<br />
<strong>de</strong> orgânicos acabam ofertando os mesmos tipos <strong>de</strong> produtos, <strong>de</strong>stacando-se alface, almeirão,<br />
rúcula e ce<strong>no</strong>ura, evi<strong>de</strong>nciando uma falta <strong>de</strong> planejamento conjunto da produção. Os dados da<br />
pesquisa mostram uma aparente contradição. Se por um lado a <strong>de</strong>manda dos consumidores<br />
aumenta, há pouco interesse por parte <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos agricultores <strong>de</strong> se inserirem <strong>no</strong> processo, o<br />
que po<strong>de</strong> ser explicado pela gestão ina<strong>de</strong>quada do processo e pela falta <strong>de</strong> apoio para a<br />
diminuição dos riscos inerentes à fase <strong>de</strong> conversão.<br />
A pesquisa i<strong>de</strong>ntificou ainda outras dinâmicas <strong>de</strong> comercialização <strong>de</strong> orgânicos, como<br />
a entrega <strong>de</strong> cestas em domicílio, restaurantes e peque<strong>no</strong>s varejos, e o <strong>mercado</strong> ambulante,<br />
que circula com veículo i<strong>de</strong>ntificado (em bairros <strong>de</strong> Marechal Cândido Rondon, por exemplo).<br />
Outras oportunida<strong>de</strong>s têm surgido com as vendas institucionais para merenda escolar e<br />
instituições públicas.<br />
Além do trabalho dos próprios agricultores familiares e <strong>de</strong> suas entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
apoio, o que se verificou é que o apoio institucional tem sido <strong>de</strong>cisivo, situação que ficou<br />
evi<strong>de</strong>nte em alguns municípios do Oeste do Paraná.<br />
No quadro 4.2, a seguir, apresentam-se algumas características do <strong>mercado</strong> face<br />
a face, <strong>de</strong>stacando-se as feiras, a entrega em domicílio e a venda direta, apontando-se<br />
também algumas oportunida<strong>de</strong>s e restrições i<strong>de</strong>ntificadas.
QUADRO 4.2 - MERCADO DA VENDA DIRETA DE PRODUTOS ORGÂNICOS (FEIRAS, ENTREGA EM DOMICÍLIO E VENDA NA PROPRIEDADE) - CARACTERÍSTICAS, OPORTUNIDADES E<br />
RESTRIÇÕES - PARANÁ -2006<br />
MERCADO FACE A FACE CARACTERÍSTICAS OPORTUNIDADES RESTRIÇÕES<br />
- Barraca apropriada e diferenciada (por exemplo,<br />
bambu), <strong>de</strong>smontável ou móvel<br />
- Certificação da proprieda<strong>de</strong> e dos produtos<br />
comercializados<br />
- Preparação do local, em termos <strong>de</strong> divulgação,<br />
Feiras Orgânicas<br />
consi<strong>de</strong>rando a clientela que se <strong>de</strong>seja atingir<br />
- Respeito à regulamentação sanitária (sobretudo<br />
quanto aos produtos <strong>de</strong> origem animal)<br />
- Respeito aos horários <strong>de</strong> funcionamento<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas com sensibilida<strong>de</strong> para<br />
lidar com o público<br />
Deslocamentos regulares ao encontro do<br />
consumidor<br />
Entrega em Domicílio<br />
- Recepção <strong>de</strong> grupos em épocas <strong>de</strong>terminadas<br />
ou com horário marcado<br />
- Respeito aos horários para abertura e<br />
fechamento do ponto <strong>de</strong> venda<br />
Venda na Proprieda<strong>de</strong><br />
- A colheita é realizada pelos próprios<br />
Sistema "Colha-e-Pague", com prova<br />
consumidores<br />
e <strong>de</strong>gustação<br />
- Exigência <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> com a clientela e <strong>de</strong><br />
fácil acesso<br />
- A publicida<strong>de</strong> e a sinalização são indispensáveis<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
- Contato direto com o consumidor<br />
- Divulgação do trabalho e da filosofia<br />
orgânicos<br />
- Pagamento à vista<br />
- Abertura <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos pontos <strong>de</strong> venda<br />
- Formação <strong>de</strong> clientela<br />
- Direito ao local, formação <strong>de</strong> "ponto"<br />
- Conhecimento com antecedência mínima<br />
dos produtos a comercializar<br />
- Regularida<strong>de</strong> <strong>no</strong> sistema <strong>de</strong> produção<br />
- Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contato na casa do<br />
consumidor<br />
- Venda <strong>de</strong> toda a <strong>mercado</strong>ria<br />
- Maior margem líquida <strong>de</strong> comercialização<br />
- Recebimento do dinheiro à vista ou <strong>no</strong> curto<br />
prazo<br />
- Formação <strong>de</strong> clientela fiel<br />
- Permite sensibilizar os turistas e<br />
consumidores<br />
- Valorização do tempo pelo custo do produto<br />
<strong>de</strong>gustado<br />
- Permite a elaboração <strong>de</strong> uma lista <strong>de</strong><br />
visitantes para encaminhamento <strong>de</strong> produtos<br />
- Não há custos diretos <strong>de</strong> colheita<br />
- Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> diversificação, visando<br />
tornar a clientela fiel<br />
- Deslocamentos e horários fixos<br />
- Desconforto, sobretudo <strong>no</strong> inver<strong>no</strong> e em<br />
locais abertos<br />
- Pouco tempo disponível para a produção<br />
- Exigências sanitárias (principalmente os<br />
produtos <strong>de</strong> origem animal)<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> diversificação <strong>de</strong><br />
produtos<br />
- Pouca flexibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horários<br />
- Número insuficiente <strong>de</strong> entregas para<br />
compensar o <strong>de</strong>slocamento<br />
- Dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar, manter e re<strong>no</strong>var a<br />
clientela<br />
- Falta <strong>de</strong> tempo para a produção<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> diversificação <strong>de</strong><br />
produtos para aten<strong>de</strong>r aos pedidos<br />
- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pelo me<strong>no</strong>s duas pessoas:<br />
uma <strong>de</strong>las para acompanhar as visitas e a<br />
outra para a <strong>de</strong>gustação e venda<br />
- Maior logística, sobretudo <strong>no</strong>s finais <strong>de</strong><br />
semana (estacionamento, acesso,<br />
banheiros, sinalização)<br />
- Abertura obrigatória <strong>no</strong>s finais <strong>de</strong> semana,<br />
feriados e férias<br />
- Perdas <strong>de</strong> produtos por pisoteio<br />
- Baixo rendimento com grupos escolares<br />
112
113<br />
4.1.2 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado da Venda Direta<br />
O <strong>mercado</strong> da venda direta <strong>de</strong> produtos orgânicos é o mais antigo do Paraná.<br />
O processo <strong>de</strong> construção <strong>de</strong>sse <strong>mercado</strong> iniciou-se na primeira meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 1980,<br />
quando predominava a comercialização através da entrega <strong>de</strong> sacolas, tanto entre agricultores<br />
e consumidores individuais, como entre grupos/associações <strong>de</strong> agricultores e grupos <strong>de</strong><br />
consumidores. Embora esta forma ainda exista em várias cida<strong>de</strong>s do Estado, o que predomina<br />
atualmente são as feiras <strong>de</strong> produtos orgânicos.<br />
A primeira iniciativa ocorreu <strong>no</strong> final dos a<strong>no</strong>s 80, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curitiba, quando<br />
foi inaugurada a "Feira Ver<strong>de</strong>", oficializada como uma feira específica em meados <strong>de</strong> 1990.<br />
É na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curitiba que está o maior número <strong>de</strong> feiras.<br />
Constatou-se, pela pesquisa, que as feiras do <strong>mercado</strong> da venda direta po<strong>de</strong>m ser<br />
consi<strong>de</strong>radas a partir <strong>de</strong> três tipos: as feiras orgânicas, as feiras agroecológicas e as feiras<br />
mistas. O que diferencia os dois primeiros tipos é a existência ou não da comercialização <strong>de</strong><br />
produtos com certificação, seja ela por auditagem ou certificação participativa. No primeiro<br />
caso, todas os produtores e as barracas exibem um selo <strong>de</strong> certificação. No caso das feiras<br />
agroecológicas os produtos po<strong>de</strong>m exibir ou não um selo <strong>de</strong> certificação, sendo que a<br />
principal garantia <strong>de</strong> procedência é dada pela própria relação <strong>de</strong> confiança estabelecida<br />
entre o agricultor e o consumidor <strong>no</strong> momento da compra.<br />
As feiras mistas são aquelas que originariamente comercializavam somente produtos<br />
convencionais e, com o passar do tempo, foram agregando barracas que comercializam<br />
produtos orgânicos, sejam eles certificados com selo ou tenham a garantia do produtor.<br />
Os três tipos <strong>de</strong> feira estão espalhados por vários municípios do Estado do Paraná.<br />
Na capital, Curitiba, o tipo que predomina é a feira orgânica, que exibe a certificação em<br />
cada uma das barracas. Em Curitiba também se encontra o maior número <strong>de</strong> feiras –<br />
atualmente são seis –, situadas em bairros distintos da cida<strong>de</strong>, funcionando em dias e<br />
horários diversos.<br />
Nas cida<strong>de</strong>s me<strong>no</strong>res do interior do Estado predominam as feiras agroecológicas.<br />
O que possibilita esta condição é o fato <strong>de</strong> o agricultor e o consumidor viverem próximos<br />
física e socialmente, o que muitas vezes dispensa a certificação.<br />
As feiras mistas, por sua vez, também ocorrem <strong>no</strong> interior, predominando, contudo,<br />
nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> porte médio, como Maringá, seja pelo ainda limitado número <strong>de</strong> produtores e<br />
<strong>de</strong> produção como também pelo número <strong>de</strong> consumidores, o que inviabiliza a existência <strong>de</strong><br />
uma feira única <strong>de</strong> orgânicos.<br />
As feiras comercializam principalmente produtos in natura do grupo das hortaliças,<br />
mas também ofertam grãos, produtos <strong>de</strong> lavoura temporária, frutas e produtos transformados,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> os beneficiados aos processados. De um modo geral uma barraca oferece mais <strong>de</strong> 20<br />
itens, cuja produção é dos próprios agricultores responsáveis pelas barracas ou do grupo <strong>de</strong>
114<br />
agricultores a eles ligados. Alguns produtos são trazidos <strong>de</strong> outras regiões do Estado e também<br />
dos <strong>de</strong>mais estados do sul do País. Entretanto, em sua expressiva maioria são originários<br />
da produção <strong>de</strong> agricultores familiares individuais ou <strong>de</strong> organizações <strong>de</strong> agricultores.<br />
Para o presente estudo, uma das principais características a ser consi<strong>de</strong>radas é<br />
que neste <strong>mercado</strong> as transações comerciais são estabelecidas mediante a relação face a<br />
face entre o produtor e o consumidor. Em todos os tipos <strong>de</strong> feiras mencionados são os próprios<br />
agricultores familiares os comerciantes dos produtos orgânicos, e, como já se mencio<strong>no</strong>u,<br />
uma mesma barraca po<strong>de</strong> oferecer produtos <strong>de</strong> uma única família <strong>de</strong> agricultor ou reunir a<br />
produção <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> uma família e mesmo <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> agricultores familiares.<br />
Esse tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> oportuniza, <strong>de</strong> um lado, que o consumidor tenha um maior<br />
conhecimento sobre os produtos que está comprando, o que <strong>de</strong> certa forma amplia sua<br />
compreensão <strong>de</strong> que, para além do produto, há um processo que envolve o sistema <strong>de</strong><br />
produção, e, do lado do agricultor, há a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver habilida<strong>de</strong>s <strong>no</strong> âmbito<br />
das transações comerciais, o que certamente contribui para a apreensão do <strong>mercado</strong> como<br />
um ambiente fundado em relações sociais.<br />
4.2 O MERCADO DO VAREJO: OS SUPERMERCADOS E AS LOJAS<br />
As recentes pesquisas relativas à comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos têm<br />
enfatizado a relevância do <strong>mercado</strong> do varejo na quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> venda dos produtos. Esta<br />
afirmativa <strong>de</strong>corre do fato <strong>de</strong> a maioria dos estudos ter sido realizada na Região Su<strong>de</strong>ste do<br />
Brasil, na qual concentram-se a maior parte da população urbana e as maiores re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
super e hiper<strong>mercado</strong>s, que representam as estruturas <strong>de</strong> abastecimento hegemônicas <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> agroalimentar nas últimas décadas.<br />
Uma pesquisa realizada nessa região (ALCÂNTARA; SOUZA, 2005) mostrou que<br />
"as gran<strong>de</strong>s re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> varejo concentram atualmente 80% da oferta <strong>de</strong> hortícolas orgânicas<br />
ao consumidor final, <strong>no</strong> Estado <strong>de</strong> São Paulo, e 73% da oferta <strong>no</strong> Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro".<br />
E i<strong>de</strong>ntificou, na estrutura <strong>de</strong>sse <strong>mercado</strong>, as principais formas <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos, sendo que a última é a que vem se consolidando. São elas:<br />
- compras com base única e exclusivamente <strong>no</strong> preço;<br />
- obtenção dos produtos por produção própria (integração vertical);<br />
- aquisição por meio <strong>de</strong> formas intermediárias entre a integração vertical e a<br />
compra em "alianças estratégicas" ou por contratos, formais ou não.<br />
O presente estudo i<strong>de</strong>ntificou que esse último formato também predomina na cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Curitiba, cujas características <strong>de</strong> abastecimento assemelham-se àquelas dos gran<strong>de</strong>s<br />
centros urba<strong>no</strong>s da Região Su<strong>de</strong>ste do País. Como se mostra a seguir, as gran<strong>de</strong>s re<strong>de</strong>s da<br />
capital só transacionam com fornecedores já estruturados empresarialmente, os quais mantêm
115<br />
relações <strong>de</strong> integração vertical e/ou horizontal, <strong>de</strong><strong>no</strong>minadas parcerias, com os agricultores<br />
familiares <strong>de</strong> orgânicos.<br />
Nas <strong>de</strong>mais regiões do Estado o <strong>mercado</strong> do varejo é bastante incipiente. Quando<br />
existe a comercialização <strong>de</strong> orgânicos o que se verifica é que os fornecedores são <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r<br />
porte, ofertando tanto produtos convencionais como orgânicos, com produção própria, às<br />
vezes integrados com outros produtores, cujas transações se dão na maioria das vezes<br />
mediante contratos informais.<br />
Os dados da pesquisa sobre o <strong>mercado</strong> do varejo <strong>no</strong> Paraná são apresentados<br />
a seguir, abordando-se inicialmente as características que este <strong>mercado</strong> adquire <strong>no</strong>s<br />
super<strong>mercado</strong>s e, em seguida, <strong>no</strong>s equipamentos do varejo <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r porte, como lojas<br />
e restaurantes.<br />
4.2.1 Os Super<strong>mercado</strong>s e a Comercialização <strong>de</strong> Produtos Orgânicos<br />
A comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos pelos super<strong>mercado</strong>s <strong>no</strong> Paraná tor<strong>no</strong>use<br />
mais significativa a partir dos últimos cinco a<strong>no</strong>s, e está concentrada praticamente na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curitiba. Antes <strong>de</strong> 2000 ocorreram as primeiras iniciativas, estabelecidas em<br />
associações <strong>de</strong> agricultores e gerentes <strong>de</strong> setor <strong>de</strong> FLV (frutas, legumes e verduras) <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminadas lojas <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong> regionais. A produção em maior escala, a<br />
<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> alguns itens <strong>de</strong> logística – acondicionamento, regularida<strong>de</strong> da entrega –, as<br />
formas <strong>de</strong> contratação (prazos <strong>de</strong> pagamento, consignação, <strong>de</strong>volução etc.) estavam se<br />
estruturando, num processo <strong>de</strong> construção <strong>de</strong>ste <strong>mercado</strong> para os orgânicos.<br />
Atualmente é na capital que a ativida<strong>de</strong> está <strong>de</strong> fato estruturada e on<strong>de</strong> a<br />
comercialização <strong>de</strong> orgânicos teve um impulso <strong>de</strong>finido e sustentado. Este processo iniciou-se<br />
entre os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1995 e 1997, com a criação da Associação <strong>de</strong> Agricultura Orgânica do<br />
Paraná - AOPA 61 , por agricultores familiares, técnicos e consumidores <strong>de</strong> produtos orgânicos<br />
da região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba. As primeiras iniciativas <strong>de</strong> comercialização com<br />
super<strong>mercado</strong>s não foram <strong>no</strong> Estado do Paraná, mas sim na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, através<br />
<strong>de</strong> uma empresa paulista, com lojas da re<strong>de</strong> Carrefour e Pão <strong>de</strong> Açúcar. Em 1997 a AOPA<br />
estabeleceu uma parceria com a Associação <strong>de</strong> Peque<strong>no</strong>s Agricultores <strong>de</strong> Colombo (APAC),<br />
61 A AOPA foi criada em 1995 tendo como um <strong>de</strong> seus objetivos viabilizar processos <strong>de</strong> comercialização da<br />
produção <strong>de</strong> orgânicos para os agricultores a ela associados. A comercialização <strong>de</strong> alguns agricultores já ocorria<br />
<strong>no</strong> <strong>mercado</strong> face a face, na Feira Ver<strong>de</strong> e na entrega <strong>de</strong> sacolas, mas o objetivo da Associação era encontrar<br />
<strong>no</strong>vos canais a fim <strong>de</strong> dar vazão à produção que crescia em volume à medida que se ampliava o número <strong>de</strong><br />
<strong>no</strong>vos agricultores. A primeira iniciativa da AOPA na relação com super<strong>mercado</strong>s ocorreu fora do Paraná, em<br />
1996, resultando <strong>de</strong> uma parceria com uma empresa paulista, fornecedora <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> <strong>mercado</strong><br />
varejista <strong>de</strong> São Paulo, aten<strong>de</strong>ndo lojas do Carrefour e da re<strong>de</strong> Pão <strong>de</strong> Açúcar. Frustrados nesta primeira<br />
iniciativa, voltaram, em 1998, a estabelecer <strong>no</strong>va parceria com outra empresa, Sítio "A Boa Terra", para também<br />
entregar produtos às re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s (KARAM, 2001, p.123-130).
116<br />
do município <strong>de</strong> Colombo, na RMC, e transferiu sua se<strong>de</strong> junto a esta entida<strong>de</strong>, que passava<br />
por dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> manutenção.<br />
Embora a APAC e seus agricultores já comercializassem a produção <strong>de</strong> hortaliças<br />
com algumas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curitiba, foi a AOPA que <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou<br />
as negociações com os super<strong>mercado</strong>s para comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos na<br />
RMC, através das gerências <strong>de</strong> FLV. Em 1997 começaram a ser atendidas quatro lojas da<br />
re<strong>de</strong> Mercadorama <strong>de</strong> Curitiba. Em 1998 a relação comercial ampliou-se para 12 lojas, e em<br />
1999 este número cresceu para 16 lojas <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s que ofertam produtos orgânicos<br />
em Curitiba, sendo a maioria da re<strong>de</strong> Mercadorama (KARAM, 2001, p.128-129).<br />
Cabe <strong>de</strong>stacar que os agricultores familiares envolvidos não se restringiam somente<br />
àqueles situados <strong>no</strong>s municípios da RMC, mas também participaram <strong>de</strong>ste processo grupos<br />
<strong>de</strong> agricultores associados à AOPA da região centro-sul do Estado (principalmente União da<br />
Vitória e entor<strong>no</strong>, Palmeira, Irati, São João do Triunfo, Lapa, entre outros).<br />
Ao mesmo tempo em que a AOPA acompanhava tecnicamente a produção orgânica,<br />
para aten<strong>de</strong>r ao <strong>mercado</strong> varejista foi necessário montar e organizar toda uma estrutura <strong>de</strong><br />
recebimento, seleção, embalagem dos produtos, bem como a logística <strong>de</strong> distribuição às<br />
lojas dos super<strong>mercado</strong>s. Os dois principais embates, na época, eram a dificulda<strong>de</strong> em<br />
efetivar o planejamento da produção, garantindo a produção <strong>de</strong>mandada pelas lojas, e arcar<br />
com o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>volução dos produtos não comercializados pelos super<strong>mercado</strong>s, que<br />
tratavam os produtos orgânicos <strong>no</strong>s mesmos termos da relação contratual com os<br />
fornecedores <strong>de</strong> hortaliças convencionais.<br />
Entre 2000 e 2001, a relação entre a associação e os super<strong>mercado</strong>s, já bastante<br />
tensionada, chega <strong>no</strong> limite, e os agricultores, em assembléia, <strong>de</strong>ci<strong>de</strong>m <strong>de</strong>sistir <strong>de</strong> se relacionar<br />
por meio da AOPA com os super<strong>mercado</strong>s. As razões que levaram à <strong>de</strong>cisão passavam pelas<br />
<strong>no</strong>vas relações contratuais impostas pelo grupo Sonae, como aquisição do espaço, <strong>de</strong>volução<br />
integral, taxa sobre cada produto cadastrado, e, a mais perversa, o pagamento à Associação<br />
passou a ser feito mensalmente, chegando a ocorrer, porém, 120 dias após a entrega<br />
dos produtos. 62<br />
A partir <strong>de</strong>sse período as relações entre os fornecedores e os super<strong>mercado</strong>s<br />
passaram a ocorrer <strong>no</strong>s mol<strong>de</strong>s que predominam <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> agroalimentar, tendo, <strong>de</strong> um<br />
lado, os próprios equipamentos, e, <strong>de</strong> outro, empresas estruturadas para tal fim. A exceção<br />
ficou por conta <strong>de</strong> algumas lojas <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s locais e regionais, que permaneceram<br />
62 A AOPA, após ter <strong>de</strong>liberado pelo fim da relação com os super<strong>mercado</strong>s, transferiu sua se<strong>de</strong> para Curitiba,<br />
com o propósito <strong>de</strong> instalar uma loja <strong>de</strong> produtos orgânicos. A loja funcio<strong>no</strong>u até 2003. Os produtos eram<br />
entregues <strong>no</strong> local, on<strong>de</strong> havia um barracão para recepção, seleção e armazenagem dos produtos, sendo<br />
vendidos prioritariamente a granel, tanto aqueles in natura como os grãos. A diversida<strong>de</strong> ofertada era bastante<br />
expressiva, com produtos tanto da RMC como <strong>de</strong> outras regiões do Paraná, e também <strong>de</strong> outros estados.
117<br />
negociando com a APAC, a qual, além dos produtores <strong>de</strong> hortaliças convencionais, tinha já<br />
agricultores produzindo orgânicos.<br />
Duas empresas estruturaram-se e mantêm-se como as principais fornecedoras<br />
para os super<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> Curitiba: Fruto da Terra e Rio <strong>de</strong> Una. A primeira é <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> uma família agricultora do município <strong>de</strong> Colombo, tradicionais produtores <strong>de</strong> hortaliças,<br />
que em 1995 <strong>de</strong>stinaram uma parte das terras para o cultivo <strong>de</strong> orgânicos. Como a empresa<br />
já era fornecedora e transacionava com os super<strong>mercado</strong>s, a partir <strong>de</strong> 2000 estrutura-se como<br />
uma fornecedora empresarial <strong>de</strong> orgânicos. A segunda é uma empresa instalada <strong>no</strong> município<br />
<strong>de</strong> São José dos Pinhais, que antes <strong>de</strong> 2002 já era fornecedora <strong>de</strong> hortaliças para os<br />
super<strong>mercado</strong>s, atuando principalmente com embalados e minimamente processados. A partir<br />
<strong>de</strong>ssa data <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> produzir e ingressa <strong>no</strong> ramo <strong>de</strong> orgânicos como uma empresa agrícola. 63<br />
Essas empresas obtêm gran<strong>de</strong> parte da produção <strong>de</strong> agricultores familiares, com os<br />
quais mantêm relações <strong>de</strong> integração vertical e, por vezes, horizontal, <strong>de</strong><strong>no</strong>minadas parcerias.<br />
Atualmente, segundo informações dos gerentes das maiores re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s<br />
da região <strong>de</strong> Curitiba, <strong>no</strong> setor <strong>de</strong> FLV o percentual das vendas <strong>de</strong> hortícolas orgânicas<br />
em relação às convencionais varia <strong>de</strong> 8% a 15%, contra me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 3%, há dois a<strong>no</strong>s. As<br />
hortaliças são, sem dúvida, o grupo <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>de</strong> maior comercialização <strong>no</strong>s<br />
equipamentos varejistas, sendo que o percentual <strong>de</strong> vendas dos produtos orgânicos <strong>de</strong><br />
mercearia seca (produtos não-perecíveis e que não precisam <strong>de</strong> refrigeração) em relação<br />
aos similares convencionais é irrisório. 64<br />
Os super<strong>mercado</strong>s em Curitiba<br />
Atualmente, as gran<strong>de</strong>s re<strong>de</strong>s em Curitiba – Wal-Mart 65 , Condor, Carrefour, Extra,<br />
Muffato, Angeloni – ofertam produtos orgânicos em todas as lojas da capital. Quando não o<br />
fazem, é por falta <strong>de</strong> produtos ou problemas <strong>de</strong> logística. As re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> porte médio – Festval,<br />
Super Dip, Jacomel e outras – procuram seguir a tendência das gran<strong>de</strong>s re<strong>de</strong>s. Nas lojas <strong>de</strong><br />
bairro, <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s me<strong>no</strong>res (Fantinato, Gasparin), ou em super<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> loja única há<br />
pouca oferta <strong>de</strong> orgânicos, <strong>no</strong>rmalmente os produtos da mercearia seca mais comuns<br />
(açúcar mascavo, farinhas).<br />
63 A empresa Rio <strong>de</strong> Una iniciou suas ativida<strong>de</strong>s em 1996 como uma empresa <strong>de</strong> alimentos, trabalhando com<br />
hortaliças <strong>de</strong> produção convencional. Inicialmente dispunha <strong>de</strong> produção própria e aquisição fi<strong>de</strong>lizada <strong>de</strong><br />
agricultores locais e seu objetivo era produzir legumes e verduras selecionados, lavados e embalados em<br />
atmosfera especialmente controlada, empregando tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processamento. Somente em 2002 estrutura-se<br />
para atuar <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos (RIO DE UNA, 2006; PLANETA ORGÂNICO, 2006).<br />
64 Não foi possível obter dados das planilhas dos super<strong>mercado</strong>s.<br />
65 O Wal-Mart é uma empresa varejista americana que atua também <strong>no</strong> ramo supermercadista. Em 2006 a<br />
empresa comprou a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s do grupo Sonae, em Curitiba, sendo que este último havia<br />
adquirido a re<strong>de</strong> regional Mercadorama, atuante em Curitiba, em 2000.
118<br />
Nas gran<strong>de</strong>s re<strong>de</strong>s, até o a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2004 as negociações e o recebimento dos produtos<br />
hortícolas eram <strong>de</strong>finidos e realizados pelos responsáveis do setor <strong>de</strong> FLV, diretamente nas lojas.<br />
Mais recentemente os procedimentos são feitos pelas centrais <strong>de</strong> compras e distribuição. 66<br />
Os fatores que motivaram essas mudanças foram principalmente o aumento da <strong>de</strong>manda,<br />
das vendas <strong>no</strong> varejo e do volume, e a concentração da oferta em duas gran<strong>de</strong>s empresas<br />
fornecedoras em Curitiba (Fruto da Terra e Rio <strong>de</strong> Una), o que permitiu aos super<strong>mercado</strong>s<br />
empregar a mesma logística aplicada aos <strong>de</strong>mais grupos <strong>de</strong> produtos comercializados.<br />
Também contribuiu para isso o movimento recente e acentuado <strong>de</strong> concentração <strong>no</strong> setor<br />
supermercadista em Curitiba e <strong>no</strong> Paraná, com aquisições <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> médio e gran<strong>de</strong><br />
portes por grupos maiores (o Wal-Mart adquiriu o Sonae, em 2005), os quais têm aberto um<br />
número significativo <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas lojas nas principais cida<strong>de</strong>s do Estado. Nas <strong>de</strong>mais re<strong>de</strong>s, <strong>de</strong><br />
médio e peque<strong>no</strong> portes, 67 predomina o modo anterior <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> produtos pelas lojas,<br />
com tendência a centralizar os processos à medida que crescem e ajustam a logística.<br />
Em termos <strong>de</strong> estrutura <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, os produtos orgânicos estão<br />
inseridos <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> transação comercial da mesma forma que os <strong>de</strong>mais produtos do<br />
<strong>mercado</strong> agroalimentar. Entretanto, há algumas iniciativas nas re<strong>de</strong>s maiores, que atualmente<br />
mantêm um mesmo profissional para negociar a aquisição dos produtos com os fornecedores<br />
atuais e buscar <strong>no</strong>vos fornecedores, quer se trate <strong>de</strong> produtos convencionais ou orgânicos,<br />
<strong>de</strong>clarando a atenção ao crescimento da <strong>de</strong>manda <strong>de</strong>stes últimos. Porém, <strong>de</strong> modo geral<br />
não há qualquer diferença nas negociações por se tratar <strong>de</strong> produto orgânico – os prazos <strong>de</strong><br />
pagamento, a consignação, as formas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto e a <strong>de</strong>volução são semelhantes aos que<br />
se aplicam aos <strong>de</strong>mais produtos.<br />
Os super<strong>mercado</strong>s <strong>no</strong> interior do Paraná<br />
No interior do Estado, a comercialização <strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong>s super<strong>mercado</strong>s é relevante<br />
apenas na região Oeste, on<strong>de</strong>, <strong>no</strong>s últimos cinco a<strong>no</strong>s, ocorreram ações mais <strong>de</strong>finidas, aparentemente<br />
comandadas pela re<strong>de</strong> <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s Muffato, uma empresa <strong>de</strong> origem regional.<br />
66 No Wal-Mart o processo é coor<strong>de</strong>nado pelo Clube do Produtor, uma gerência responsável pela negociação<br />
com os produtores/fornecedores <strong>de</strong> FLV convencionais e orgânicos, fiambreria, padaria, açougue e peixaria.<br />
Nos <strong>de</strong>mais, há os encarregados pelas negociações <strong>no</strong>s diferentes setores <strong>de</strong> produtos, nas Centrais <strong>de</strong><br />
Compras e Distribuição (CDs).<br />
67 Segundo a tipificação dos formatos <strong>de</strong> loja elaborada pela Abras/Nielsen, um super<strong>mercado</strong> peque<strong>no</strong> possui<br />
até 250 m² <strong>de</strong> área <strong>de</strong> vendas, em média 3 check-outs (caixas <strong>de</strong> saída) e número médio <strong>de</strong> 5.000 itens <strong>de</strong><br />
venda. Nos super<strong>mercado</strong>s médios, esses indicadores situam-se em 1.001 a 2.500 m² <strong>de</strong> área <strong>de</strong> venda, 12<br />
caixas e média <strong>de</strong> 14.464 itens ofertados. Os gran<strong>de</strong>s, classificados como super<strong>mercado</strong>s ou hiper<strong>mercado</strong>s<br />
compactos, têm uma área <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> 2.501 a 5.000 m² <strong>de</strong> venda, 22 check-outs e média <strong>de</strong> 19.880 itens<br />
ofertados. Finalmente, os hiper<strong>mercado</strong>s possuem acima <strong>de</strong> 5.000 m², 49 caixas e média <strong>de</strong> 36.716 itens.
119<br />
Nesse caso, a estratégia era iniciar a oferta <strong>de</strong> produtos orgânicos em lojas <strong>de</strong><br />
bairros com população <strong>de</strong> maior renda, em Cascavel e Foz do Iguaçu. Para isso pensava-se<br />
em <strong>de</strong>senvolver formas <strong>de</strong> apoio à produção e aos produtores, e <strong>de</strong>finir a logística <strong>de</strong> entrega<br />
e comercialização, <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> fornecimento etc. Contudo, passado o período inicial <strong>de</strong><br />
organização das ativida<strong>de</strong>s, em 2001/2002, e apesar das intenções <strong>de</strong> todos os gerentes <strong>de</strong><br />
super<strong>mercado</strong>s em dinamizar a comercialização nas suas lojas, o que se observa é a estagnação,<br />
refletida na ausência <strong>de</strong> produtos à venda <strong>no</strong>s super<strong>mercado</strong>s.<br />
A situação diferenciada que se i<strong>de</strong>ntificou <strong>no</strong> interior do Estado foi a do super<strong>mercado</strong><br />
da Cooperativa COPAGRIL, <strong>de</strong> Marechal Cândido Rondon, cujos produtos orgânicos são<br />
fornecidos na sua maioria pela ACEMPRE 68 , a associação <strong>de</strong> comercialização dos produtores<br />
orgânicos com se<strong>de</strong> <strong>no</strong> município. Ali se ofertam hortícolas, frutas (acerola, banana, carambola),<br />
farinhas e farelos (centeio, fubá, soja, trigo, arroz), açúcar mascavo e guaraná em pó.<br />
Uma particularida<strong>de</strong> que aparece <strong>de</strong> forma mais significativa <strong>no</strong> Oeste são as<br />
iniciativas <strong>de</strong> algumas associações e <strong>de</strong> agricultores para negociar com os proprietários <strong>de</strong><br />
super<strong>mercado</strong>s das re<strong>de</strong>s locais ou regionais (2 e 3 lojas, respectivamente) e com super<strong>mercado</strong>s<br />
<strong>de</strong> loja única. Isto ocorre <strong>de</strong>vido à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r burocratização nas negociações<br />
com os proprietários dos super<strong>mercado</strong>s, à intermediação <strong>de</strong> pessoas do po<strong>de</strong>r local<br />
(secretários <strong>de</strong> agricultura, prefeitos), às vantagens <strong>de</strong> logística <strong>de</strong> transporte e entrega, <strong>de</strong><br />
comunicação etc.<br />
Fora a capital e a região Oeste, a comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos nas <strong>de</strong>mais<br />
regiões é pouco significativa atualmente. Em Londrina, apenas em um super<strong>mercado</strong> havia<br />
oferta <strong>de</strong> hortícolas, oriundas da empresa Rio <strong>de</strong> Una, <strong>de</strong> Curitiba, e alguns produtos <strong>de</strong><br />
mercearia seca. Em Guarapuava, uma re<strong>de</strong> regional comercializa hortícolas, também <strong>de</strong> Rio<br />
<strong>de</strong> Una, bem como frutas, café, suco, arroz, feijão, soja em grão, farinha <strong>de</strong> trigo, que<br />
provêm <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> agricultores da região e <strong>de</strong> outras regiões do Estado. Em<br />
Francisco Beltrão, uma re<strong>de</strong> local comercializa orgânicos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002, principalmente<br />
hortícolas, e açúcar mascavo, fornecidos por uma associação <strong>de</strong> produtores <strong>de</strong> orgânicos<br />
do município <strong>de</strong> Verê.<br />
A visão dos super<strong>mercado</strong>s sobre os produtos orgânicos<br />
A visão dos super<strong>mercado</strong>s com relação aos orgânicos é apresentada a seguir, a partir<br />
<strong>de</strong> algumas entrevistas realizadas com gerentes ou responsáveis por setores <strong>de</strong> frutas, legumes<br />
e verduras. Em geral, esses referem-se aos produtos orgânicos <strong>de</strong> forma positiva quanto:<br />
- às suas peculiarida<strong>de</strong>s (por serem isentos <strong>de</strong> agrotóxicos, pela qualida<strong>de</strong><br />
alimentar);<br />
68 A ACEMPRE (Associação Central <strong>de</strong> Produtores Rurais Ecológicos) comercializa produtos <strong>de</strong> uma "re<strong>de</strong>" <strong>de</strong><br />
associações <strong>de</strong> agricultores familiares orgânicos, estruturada há uma década, e aten<strong>de</strong> aos super<strong>mercado</strong>s<br />
locais, porém <strong>de</strong> forma intermitente.
120<br />
- ao potencial <strong>de</strong> atração <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> renda elevada;<br />
- ao potencial futuro <strong>de</strong> vendas dos produtos orgânicos em geral (hortifrúti,<br />
sucos, farinhas, grãos etc.).<br />
Relativamente aos pontos negativos, afirmam que o principal <strong>de</strong>les está na esfera<br />
da produção, referindo-se ao fato <strong>de</strong> a ativida<strong>de</strong> não estar estruturada tal como a produção<br />
convencional, o que resulta em dificulda<strong>de</strong>s para aten<strong>de</strong>r aos parâmetros ditados pelo <strong>mercado</strong><br />
agroalimentar.<br />
Segundo esses mesmos gerentes, a comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos ainda<br />
não se firmou <strong>no</strong> gran<strong>de</strong> varejo pelas seguintes dificulda<strong>de</strong>s:<br />
a) pouco volume e diversida<strong>de</strong> - alega-se que os clientes <strong>de</strong>mandam a mesma<br />
varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos durante todo o a<strong>no</strong>, por estarem habituados<br />
a consumir os produtos convencionais sem muita variação <strong>no</strong> suprimento;<br />
afirmam também que, além das hortaliças, há poucos produtos disponíveis,<br />
como frutas e produtos <strong>de</strong> origem animal;<br />
b) preço elevado - o preço pago ao produtor seria muito superior ao dos<br />
produtos convencionais, acima <strong>de</strong> uma variação admitida pela maioria como<br />
razoável (em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> 30% a mais). Contudo, em nenhum dos casos solicitados<br />
os entrevistados dispuseram-se a apresentar a planilha <strong>de</strong> preços pagos aos<br />
produtores. Em consulta aos produtores, a afirmação geral é <strong>de</strong> que os seus<br />
produtos são mais caros que os convencionais, mas com variações para mais<br />
que raramente exce<strong>de</strong>m os 50%. 69<br />
c) insuficientes divulgação institucional/campanhas educativas da população - os<br />
produtos orgânicos são divulgados na mídia apenas em ocasiões especiais,<br />
como a Semana <strong>de</strong> Alimentos Orgânicos; mesmo os consumidores <strong>de</strong> renda<br />
elevada e outros, como os profissionais da saú<strong>de</strong>, são pouco incentivados a<br />
consumir orgânicos;<br />
d) atuação dos fornecedores - segundo os entrevistados, os fornecedores <strong>de</strong><br />
orgânicos <strong>de</strong>vem responsabilizar-se pela promoção, exposição, arrumação e<br />
reposição dos produtos nas gôndolas, a exemplo dos <strong>de</strong>mais fornecedores <strong>de</strong><br />
produtos convencionais.<br />
O que se verificou <strong>no</strong> <strong>de</strong>correr da pesquisa é que efetivamente não há uma<br />
atenção diferenciada por parte dos super<strong>mercado</strong>s com relação aos produtos orgânicos,<br />
seja na apresentação <strong>de</strong>stes nas lojas e gôndolas, seja na relação com os produtores ou<br />
69 É o caso dos produtos fora <strong>de</strong> época i<strong>de</strong>al da espécie, <strong>de</strong> produção extemporânea, em situações bastante adversas<br />
<strong>de</strong> clima etc. Um fornecedor em Curitiba afirmou que, em diversas ocasiões, quando os produtores baixam o<br />
preço dos produtos, os super<strong>mercado</strong>s não fazem o mesmo, acarretando aumento das margens <strong>de</strong> lucro.
121<br />
fornecedores nas esferas da produção ou circulação (apoio à produção e/ou assistência<br />
técnica, logística <strong>de</strong> transporte etc.), nas transações comerciais (formas <strong>de</strong> pagamento), ou<br />
ainda nas outras formas <strong>de</strong> apoio, como divulgação/propaganda (ver informações complementares<br />
<strong>no</strong> Apêndice 4).<br />
4.2.2 Lojas: Outro Agente <strong>no</strong> Mercado Varejista<br />
Outro equipamento do <strong>mercado</strong> varejista consi<strong>de</strong>rado na pesquisa foram as lojas<br />
especializadas e restaurantes, embora sejam ainda pouco representativos na comercialização<br />
<strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong> Paraná. Foram i<strong>de</strong>ntificadas e pesquisadas <strong>no</strong>ve lojas nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Curitiba, Londrina, Maringá e Francisco Beltrão.<br />
Esses equipamentos foram localizados principalmente nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> maior porte,<br />
como Curitiba e Londrina. De forma geral, são estabelecimentos abertos recentemente, a<br />
maioria a partir <strong>de</strong> 2002. Segundo um dos entrevistados, pioneiro <strong>no</strong> ramo, o negócio começa a<br />
apresentar maior estabilida<strong>de</strong> a partir do momento em que o número <strong>de</strong> fornecedores aumenta.<br />
Em 2002, a diversida<strong>de</strong> da loja era atendida por cerca <strong>de</strong> 10 fornecedores, enquanto <strong>no</strong><br />
momento são aproximadamente 30 fornecedores.<br />
Diferentemente <strong>de</strong> equipamentos como os super<strong>mercado</strong>s, <strong>no</strong> caso das lojas<br />
especializadas os fornecedores são principalmente as associações <strong>de</strong> agricultores familiares<br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos, ou mesmo agricultores individuais. Todos têm que ter algum tipo <strong>de</strong><br />
certificação, sendo que a maioria é certificada pelo sistema da garantia participativa da Re<strong>de</strong><br />
Ecovida, mas também pelo IBD e pela ECOCERT.<br />
No quadro 4.3 são i<strong>de</strong>ntificados alguns produtos e fornecedores para a capital, Curitiba.<br />
QUADRO 4.3 - FORNECEDORES DE PRODUTOS ORGÂNICOS PARA AS LOJAS DE CURITIBA - PARANÁ - 2006<br />
FORNECEDORES REGIÕES/ESTADOS PRODUTOS<br />
Grupos da Re<strong>de</strong> Ecovida do Litoral e Adrianópolis (1)<br />
Região Metropolitana e Litoral frutas (banana e citrus)<br />
do Paraná<br />
APOMOP (1) Norte e Noroeste do Paraná café<br />
AFRUTA (1) Centro-Sul do Paraná frutas (kiwi), batata e cebola<br />
Associação do Verê - ACEMPRE (1) Oeste do Paraná tomate<br />
APOL (1) Norte e Noroeste do Paraná frutas e legumes<br />
Oitavo Mar (2) Oeste do Paraná peixe (tilápia)<br />
Ecocitrus (1) Rio Gran<strong>de</strong> do Sul sucos<br />
Cooperativa Aécia (1) Rio Gran<strong>de</strong> do Sul sucos e molhos<br />
Korin (2) São Paulo frango<br />
Native (2) São Paulo açúcar<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
(1) São associações ou organizações <strong>de</strong> agricultores familiares que comercializam.<br />
(2) Trata-se <strong>de</strong> empresas privadas.
122<br />
A pesquisa mostrou que a maioria das lojas trabalha com o esquema <strong>de</strong> entrega<br />
<strong>de</strong> sacolas em domicílio. Este serviço, ainda pouco explorado, permite que o consumidor<br />
receba os produtos orgânicos em casa com preços inferiores aos dos super<strong>mercado</strong>s e um<br />
pouco superiores aos da feira. A operacionalização <strong>de</strong>sse sistema <strong>de</strong> venda ocorre <strong>de</strong><br />
diferentes maneiras: pela internet, com opção <strong>de</strong> escolha <strong>de</strong> produtos pelo cliente, ou por<br />
meio <strong>de</strong> telefonema a cada um dos clientes, fornecendo-lhes a lista dos produtos disponíveis<br />
naquele dia. A maioria das lojas procura valorizar suas vendas oferecendo material educativo<br />
sobre os orgânicos, como fôl<strong>de</strong>res, panfletos, distribuídos nas sacolas ou durante as vendas<br />
<strong>no</strong> balcão.<br />
Outra constatação do estudo é que a procura dos consumidores por orgânicos está<br />
crescendo e que este canal ajuda na divulgação e conscientização do trabalho das associações.<br />
O trabalho <strong>de</strong> certificação também oferece uma garantia ao consumidor e auxilia nas vendas.<br />
A aquisição dos produtos pelas lojas segue alguns critérios. São eles, em or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>:<br />
- o produto <strong>de</strong>ve ser certificado, o que aumenta a credibilida<strong>de</strong> e facilita a<br />
comercialização;<br />
- diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos (mix) (para o abastecimento da loja, o que permite oferecer<br />
diversificação ao consumidor);<br />
- preço e prazo (pois possibilitam capital <strong>de</strong> giro);<br />
- negociação do frete (relação custo/benefício).<br />
As condições <strong>de</strong> compra funcionam <strong>de</strong> acordo com o tipo <strong>de</strong> produto. No caso dos<br />
alimentos in natura a compra é realizada à vista, com cheque para 7 ou <strong>no</strong> máximo 10 dias.<br />
Em relação aos processados a compra é efetuada a prazo (15-45 dias), com média <strong>de</strong><br />
pagamento para 28 dias. É importante <strong>de</strong>stacar que não há <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> produtos para o<br />
produtor e o estabelecimento responsabiliza-se pelas perdas. Para minimizá-las, uma das<br />
estratégias é trabalhar em parceria com algumas associações para processamento das<br />
frutas que estão passando do ponto i<strong>de</strong>al para venda, o que contribui <strong>no</strong> relacionamento<br />
entre loja e agricultor.<br />
A análise dos principais produtos orgânicos comercializados mostra que a procura<br />
é maior, em primeiro lugar, por hortaliças folhosas, sendo a alface americana a mais<br />
procurada, seguida pela rúcula e espinafre. Para hortaliças <strong>de</strong> flores, a maior procura é por<br />
brócolis e, <strong>de</strong>pois, pela couve-flor. Entre os tubérculos, a batata, ce<strong>no</strong>ura e beterraba<br />
apresentam boas vendas, nessa or<strong>de</strong>m. Entre as hortaliças <strong>de</strong> fruto, o campeão <strong>de</strong> vendas<br />
ainda é o tomate, seguido do pepi<strong>no</strong> japonês e abobrinha. Entre os meses <strong>de</strong> setembro e<br />
<strong>no</strong>vembro, há falta <strong>de</strong> tomate, em função da sazonalida<strong>de</strong> do produto.<br />
Para o grupo dos grãos o produto orgânico mais vendido é o feijão carioca, seguido<br />
do feijão preto e adzuki. Em seguida aparece o arroz integral dos tipos agulha e cateto. No<br />
caso do cateto, consi<strong>de</strong>rado mais saboroso, o preço é 50% superior ao do tipo agulha.
123<br />
O terceiro produto mais comercializado <strong>de</strong>ste grupo é a soja em grão. Por último, tem-se o<br />
fubá (amarelo e branco, respectivamente). Um dos pontos que po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar neste<br />
grupo é a falta <strong>de</strong> milho orgânico ranço <strong>no</strong> <strong>mercado</strong>.<br />
Passando para a análise da venda <strong>de</strong> frutas orgânicas, ficou evi<strong>de</strong>nte, na<br />
pesquisa, a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong>ste produto <strong>no</strong> Estado do Paraná, mostrando o<br />
gran<strong>de</strong> potencial para as diferentes regiões do Estado, que têm a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhar<br />
com frutas orgânicas tropicais e temperadas. A procura maior é por laranja, seguida <strong>de</strong><br />
mamão papaia, que apresenta preços muito altos (R$ 12,00/quilo), caqui, abacaxi e banana.<br />
Em relação à venda <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> origem animal, os mais procurados são os<br />
<strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> leite (queijo, manteiga e iogurte), o frango, o peixe e o porco. Para os suí<strong>no</strong>s, o<br />
fornecimento foi interrompido em função da perda <strong>de</strong> certificação e <strong>de</strong>scre<strong>de</strong>nciamento do<br />
fornecedor, por falta <strong>de</strong> ingredientes orgânicos na ração. Outro grupo importante <strong>de</strong><br />
produtos para sustentação <strong>de</strong> uma loja é o alimento processado. A venda maior ocorre com<br />
os sucos <strong>de</strong> frutas, com <strong>de</strong>staque para o suco <strong>de</strong> uva, citrus e amora preta. Neste grupo,<br />
seguem as geléias <strong>de</strong> frutas, como a <strong>de</strong> morango, e <strong>no</strong>vida<strong>de</strong>s como a geléia <strong>de</strong> melancia<br />
sem açúcar. Por último, têm-se as farinhas <strong>de</strong> trigo, soja e arroz.<br />
Quanto à origem dos produtos, os resultados da pesquisa mostram que a maioria<br />
<strong>de</strong>les é adquirida <strong>de</strong> produtores individuais ou <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> produtores locais. No caso<br />
<strong>de</strong> Curitiba, 100% das hortaliças folhosas são provenientes <strong>de</strong> municípios da RMC que se<br />
encontram num raio <strong>de</strong> até 60 km da loja. Para os legumes, 60% vêm da RMC e os outros<br />
40% do Norte, Oeste e Centro do Paraná. No caso da ce<strong>no</strong>ura, por exemplo, a região Norte<br />
apresenta um clima bastante favorável à adaptação <strong>de</strong>sta cultura ao sistema orgânico.<br />
As frutas são originárias da RMC (Adrianópolis, Cerro Azul) e Litoral, que<br />
respon<strong>de</strong>m por 25% do total comercializado, seguidos <strong>de</strong> municípios das regiões Norte e<br />
Oeste do Paraná, que respon<strong>de</strong>m por 50%, e o restante, 25%, é proveniente <strong>de</strong> outros<br />
estados (15% <strong>de</strong> Santa Catarina - maçã, kiwi, maracujá; 5% do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul -<br />
Ecocitrus; 5% <strong>de</strong> São Paulo - manga, laranja, tangerina morgote).<br />
Os grãos comercializados são originários do próprio Estado do Paraná (60%) e do<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (40%). Os feijões são provenientes do grupo da Re<strong>de</strong> Ecovida do município<br />
da Lapa, e o arroz tem origem na região do litoral do Paraná e do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.<br />
Para os processados, a pesquisa mostrou que o Paraná tem um gran<strong>de</strong> potencial<br />
<strong>de</strong> investimento nas agroindústrias orgânicas. A maior parte (60%) <strong>de</strong>les vem do Rio Gran<strong>de</strong><br />
do Sul (doces e geléias sem açúcar), 20% do Paraná, 10% <strong>de</strong> Santa Catarina (Cooperativa<br />
Afruta) e 10% <strong>de</strong> São Paulo.<br />
O perfil do consumidor das lojas é semelhante ao que foi i<strong>de</strong>ntificado nas feiras.<br />
A maioria dos clientes são mulheres que buscam, <strong>no</strong>rmalmente, produtos orgânicos in natura.<br />
Os homens procuram mais os processados, como bebidas (vinhos e cachaças). A faixa <strong>de</strong><br />
ida<strong>de</strong> dos compradores está entre os 35 e 50 a<strong>no</strong>s, e o nível <strong>de</strong> renda situa-se acima dos<br />
10 salários mínimos.
124<br />
As motivações dos consumidores para compra, segundo os resultados da<br />
pesquisa, estão relacionadas à melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, consi<strong>de</strong>rando aspectos como<br />
saú<strong>de</strong> e meio ambiente, e ao consumo consciente. Segundo os resultados, a influência da<br />
mídia e o processo <strong>de</strong> divulgação nas feiras contribuem para reforçar a imagem dos orgânicos<br />
também nas lojas. Entretanto, uma constatação importante é a <strong>de</strong> que nem sempre são<br />
consistentes as informações sobre os orgânicos por parte dos funcionários das lojas, o que<br />
po<strong>de</strong> comprometer a credibilida<strong>de</strong> dos produtos frente aos consumidores.<br />
Em relação ao preço, os informantes <strong>de</strong>clararam que o i<strong>de</strong>al é manter os preços o<br />
mais próximo possível dos similares convencionais. Quando a diferença ultrapassa os 10%,<br />
já se <strong>no</strong>tam dificulda<strong>de</strong>s para venda.<br />
A certificação dos produtos comercializados em lojas e restaurantes do Paraná é<br />
proveniente, na gran<strong>de</strong> maioria, da Re<strong>de</strong> Ecovida, IBD e ECOCERT. Apenas um restaurante<br />
apresentou certificação da ECOCERT. Observa-se, contudo, que o alto custo da certificação<br />
do estabelecimento, <strong>no</strong> estágio atual, apenas diminui as margens, pois o consumidor ainda não<br />
reconhece este atributo como diferencial.<br />
A pesquisa permitiu <strong>de</strong>stacar alguns produtos com potencial <strong>de</strong> venda nas lojas,<br />
como: massas orgânicas, <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> leite (iogurte <strong>de</strong> frutas), <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> carne (bovi<strong>no</strong>s,<br />
suí<strong>no</strong>s), frutas exóticas (lixia, romã, melão <strong>de</strong> São Caeta<strong>no</strong>, pitanga e fruta-do-con<strong>de</strong>).<br />
O quadro 4.4 apresenta, <strong>no</strong> que tange às lojas <strong>no</strong> contexto do <strong>mercado</strong> varejista,<br />
algumas condições, oportunida<strong>de</strong>s e restrições.<br />
QUADRO 4.4 - MERCADO VAREJISTA (LOJAS) DE PRODUTOS ORGÂNICOS - CARACTERÍSTICAS, OPORTUNIDADES<br />
E RESTRIÇÕES - PARANÁ - 2006<br />
MERCADO VAREJISTA<br />
Características Oportunida<strong>de</strong>s Restrições<br />
Atendimento ao consumidor<br />
oferecendo uma gran<strong>de</strong><br />
Boa margem <strong>de</strong> lucro;<br />
forma rápida <strong>de</strong> conseguir<br />
Alto custo <strong>de</strong> manutenção (energia, funcionários, aluguel,<br />
transporte-frete)<br />
outros)<br />
diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos <strong>no</strong>vos clientes, se o ponto for<br />
(in natura, processados e bem localizado<br />
Investimento em equipamentos (expositores refrigerados)<br />
Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> diversificação <strong>de</strong> produtos<br />
Troca <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>rias com vida <strong>de</strong> prateleira maior<br />
Investimentos em material <strong>de</strong> divulgação para fixação <strong>no</strong><br />
local (cartazes, fôl<strong>de</strong>res, folhetos com receitas culinárias,<br />
brin<strong>de</strong>s promocionais)<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
Pagamento antecipado nas primeiras compras<br />
Por fim, apesar <strong>de</strong> existirem particularida<strong>de</strong>s entre as regiões <strong>de</strong> estudo, em função<br />
das características dos grupos <strong>de</strong> agricultores e canais <strong>de</strong> comercialização, os resultados da<br />
pesquisa mostram que as lojas são ainda pouco expressivas <strong>no</strong> conjunto do <strong>mercado</strong><br />
varejista. Contudo, como se i<strong>de</strong>ntificou, do ponto <strong>de</strong> vista dos agricultores familiares essas
125<br />
constituem um importante equipamento <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do varejo, uma vez que as possibilida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>finir as bases das transações comerciais estão em processo <strong>de</strong> construção.<br />
4.2.3 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado do Varejo<br />
O estudo mostrou que a comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do<br />
varejo é muito recente em todo o Paraná, iniciando-se <strong>de</strong> maneira mais estável a partir <strong>de</strong><br />
2000, tendo como os dois principais agentes que atuam nas vendas dos produtos as re<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s e as lojas especializadas.<br />
Esses agentes estão situados predominantemente em Curitiba, sendo os<br />
equipamentos das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s em maior número que as lojas especializadas.<br />
No interior do Estado verificou-se que a presença <strong>de</strong> tais agentes e do próprio <strong>mercado</strong> do<br />
varejo é bem me<strong>no</strong>s relevante. A situação excepcional que se observou foi na região oeste<br />
do Paraná, <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Marechal Cândido Rondon, on<strong>de</strong> os produtos orgânicos são<br />
comercializados pelo <strong>mercado</strong> do varejo. Entretanto, trata-se <strong>de</strong> um super<strong>mercado</strong> local<br />
vinculado a uma cooperativa <strong>de</strong> produtores. No caso <strong>de</strong> lojas especializadas, <strong>no</strong> interior<br />
foram i<strong>de</strong>ntificadas somente três lojas, duas <strong>de</strong>las na região Norte (uma em Londrina e outra<br />
em Maringá) e a terceira na região Sudoeste, em Francisco Beltrão.<br />
Quanto à oferta <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do varejo, a pesquisa mostrou<br />
que, <strong>no</strong> caso dos super<strong>mercado</strong>s, são as hortaliças o principal grupo comercializado. Os produtos<br />
<strong>de</strong> mercearia seca, como os processados em geral, são ofertados em me<strong>no</strong>r escala, sendo<br />
praticamente inexistentes em alguns casos. No caso das lojas especializadas, os principais<br />
produtos comercializados são os processados em geral, particularmente os sucos, geléias,<br />
grãos e farinhas. Contudo, também são comercializadas hortaliças e frutas, embora com<br />
diversida<strong>de</strong> limitada, verificando-se ainda, em alguns casos, a oferta <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> origem<br />
animal, como queijo, manteiga e iogurte, bem como frango, peixe e suí<strong>no</strong>s, cabendo <strong>de</strong>stacar<br />
que, para estes últimos, há alguns limitantes quanto às exigências da legislação sanitária.<br />
Nos super<strong>mercado</strong>s os produtos orgânicos são ofertados somente embalados, na<br />
maioria das vezes em gôndolas com algum tipo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação, embora se tenha observado<br />
que muitas vezes esses são encontrados misturados com produtos hidropônicos e convencionais,<br />
sendo reconhecidos somente pelo selo <strong>de</strong> certificação na embalagem. Já nas lojas os produtos<br />
embalados são em sua maioria processados, aqueles <strong>de</strong> mercearia seca, enquanto as<br />
hortaliças, frutas e alguns grãos são ofertados a granel em sua maior parte.<br />
Com relação à estrutura <strong>de</strong> relações sociais que envolvem as transações comerciais<br />
entre os agentes do <strong>mercado</strong> do varejo, i<strong>de</strong>ntificou-se que há diferenças bastante significativas<br />
entre os dois tipos <strong>de</strong> equipamento.<br />
Os super<strong>mercado</strong>s atuam com os produtos orgânicos empregando a mesma<br />
lógica com que transacionam com os <strong>de</strong>mais produtos do <strong>mercado</strong> agroalimentar, seja em<br />
termos <strong>de</strong> exigências <strong>de</strong> padronagem, embalagem, custos e prazos <strong>de</strong> pagamento. Não
126<br />
negociam com agricultores produtores <strong>de</strong> orgânicos. Todo o processo <strong>de</strong> negociação se dá<br />
com empresas constituídas para tal fim, as quais são apresentadas a seguir, quando se<br />
abordam as características do <strong>mercado</strong> da transformação <strong>de</strong> produtos orgânicos.<br />
A pesquisa mostrou que, <strong>no</strong> Paraná, há duas empresas que transacionam produtos<br />
orgânicos do grupo das hortaliças com as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s, ambas situadas em dois<br />
municípios da RMC. Embora essas duas empresas mantenham áreas próprias <strong>de</strong> cultivo<br />
(cerca <strong>de</strong> 25%), a maior parte da produção que negociam é oriunda <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 100<br />
agricultores familiares produtores <strong>de</strong> hortícolas orgânicas (a gran<strong>de</strong> maioria da RMC), com<br />
os quais estabelecem contrato do tipo parceria ou <strong>de</strong> integração, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da situação.<br />
Com relação às lojas especializadas a situação encontrada é distinta. Nestes<br />
equipamentos a relação <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> produtos se dá diretamente <strong>de</strong> produtores individuais<br />
ou <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> agricultores familiares produtores <strong>de</strong> orgânicos, sendo que as<br />
condições são estabelecidas diretamente entre os dois agentes, produtores e compradores.<br />
Os produtos são originários na sua maioria das próprias regiões das lojas, <strong>no</strong> caso <strong>de</strong><br />
hortaliças e frutas, e os <strong>de</strong>mais produtos <strong>de</strong> mercearia seca são provenientes também <strong>de</strong><br />
outras regiões e estados.<br />
Quanto ao processo <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> procedência dos produtos orgânicos, a<br />
pesquisa mostrou que o <strong>mercado</strong> do varejo só opera com produtos que têm o selo <strong>de</strong><br />
certificação <strong>de</strong> terceira parte, sendo que os dois principais certificadores são o IBD e a<br />
ECOCERT. A exceção é o caso do super<strong>mercado</strong> da região Oeste, que, dadas as suas<br />
características, trabalha com produtos orgânicos certificados pela Re<strong>de</strong> Ecovida <strong>de</strong><br />
Agroecologia, que se baseia <strong>no</strong> sistema <strong>de</strong> garantia participativo (SGP).<br />
Finalmente, o estudo verificou que o <strong>mercado</strong> do varejo é um dos tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong><br />
on<strong>de</strong> se transacionam os produtos orgânicos, predominando aí as estruturas que caracterizam o<br />
<strong>mercado</strong> agroalimentar, com as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s. Neste <strong>mercado</strong> os produtos parecem<br />
ser mais importantes que o conhecimento e a valorização do processo <strong>de</strong> produção, o que <strong>de</strong><br />
certa forma não só obscurece a importância da agricultura familiar como ator fundamental<br />
da produção, mas limita sua atuação como um agente <strong>de</strong> comercialização.<br />
4.3 MERCADO DE TRANSFORMAÇÃO: EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES DE<br />
PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO<br />
As empresas <strong>de</strong> processamento e beneficiamento <strong>de</strong> produtos orgânicos são<br />
analisadas neste estudo como mais um tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> para os produtos orgânicos do Paraná.<br />
O que se constatou foi uma diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formatos, envolvendo o tamanho das empresas;<br />
produtos; formas <strong>de</strong> contrato, tanto com os agricultores como com os compradores; tipo <strong>de</strong><br />
clientela a ser atendida <strong>no</strong>s níveis local/regional, nacional ou internacional; tec<strong>no</strong>logia envolvida<br />
<strong>no</strong> processamento ou beneficiamento etc.
127<br />
A pesquisa <strong>de</strong> campo possibilitou uma visão geral <strong>de</strong>ste segmento. Os dados e<br />
informações coletados <strong>de</strong>stinaram-se a investigar alguns aspectos, tais como: agregação <strong>de</strong><br />
valor <strong>no</strong>s produtos processados ou beneficiados; fornecedores <strong>de</strong> matérias-primas; formas<br />
<strong>de</strong> aquisição e origem dos produtos primários; existência ou não <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> apoio aos<br />
produtores; <strong>de</strong>sti<strong>no</strong> dos produtos comercializados; vantagens e restrições apontadas <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos; perspectivas das empresas em relação à comercialização, <strong>de</strong>ntre<br />
outras questões.<br />
As primeiras empresas começaram a atuar há pelo me<strong>no</strong>s 10 a<strong>no</strong>s e estão<br />
localizadas em praticamente todo o território paranaense (mapa 3). Os produtos com os<br />
quais trabalham são provenientes em sua maioria da agricultura familiar e apresentam uma<br />
significativa diversificação com relação aos grupos <strong>de</strong> produtos. Dentre eles <strong>de</strong>stacam-se os<br />
grãos (principalmente soja e café), hortaliças, frutas, mandioca (fécula), cana-<strong>de</strong>-açúcar<br />
(açúcar mascavo e cachaça), mel, ervas medicinais (chás), erva-mate e alguns subprodutos<br />
(geléias, barras <strong>de</strong> cereais, biscoitos).<br />
No que se refere à relação das empresas com os seus produtores <strong>de</strong> matéria-prima,<br />
observou-se que esta po<strong>de</strong> ocorrer tanto com produtores individuais como com associações<br />
<strong>de</strong> produtores e cooperativas <strong>de</strong> produtores, po<strong>de</strong>ndo a matéria-prima ser proveniente, ainda,<br />
<strong>de</strong> produção própria. De um modo geral as empresas adquirem os produtos <strong>de</strong> origem certificada.<br />
A pesquisa <strong>de</strong> campo permitiu que se i<strong>de</strong>ntificassem três formas <strong>de</strong> relação entre<br />
as empresas e os produtores fornecedores, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente dos produtos e <strong>de</strong> estar<br />
formalizada ou não a relação. Os formatos <strong>de</strong> relacionamento apresentados a seguir foram<br />
adaptados <strong>de</strong> Alcântara e Souza (2005), verificando-se, <strong>de</strong> um modo geral, a predominância<br />
<strong>de</strong> relacionamento informal entre as partes envolvidas:<br />
a) relação contratual - ocorre quando existe um acordo/contrato formal, em que<br />
os agricultores assumem o compromisso <strong>de</strong> entrega da produção e a<br />
empresa compromete-se com a aquisição da produção (situação semelhante<br />
ao sistema <strong>de</strong> integração);<br />
b) relação in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte - não existe vínculo entre as partes e a compra po<strong>de</strong><br />
ocorrer a qualquer momento; os agricultores escolhem o produto que <strong>de</strong>sejam<br />
oferecer <strong>de</strong> acordo com o interesse da empresa;<br />
c) relação <strong>de</strong> parceria - o agricultor não possui terra, mas planta na proprieda<strong>de</strong><br />
da empresa que comercializará os produtos; a parceria viabiliza a renda pelo<br />
trabalho do agricultor, enquanto a empresa tem garantia da produção.
Jardim<br />
Olinda Itaguajé<br />
Diamante<br />
do Norte<br />
Santo Paranapoema<br />
Antônio<br />
Santa<br />
Inês Lupionópolis<br />
Marilena Itaúna Terra Rica<br />
do Caiuá Inajá<br />
Santo<br />
Porecatu<br />
São Pedro<br />
do Sul<br />
Inácio<br />
Nova<br />
Centenário Alvorada<br />
Porto do Paraná Londrina<br />
do Sul do Sul<br />
Rico<br />
São João<br />
do Caiuá Colorado<br />
Cafeara<br />
Paranacity<br />
Florestópolis<br />
Primeiro<br />
Nossa Senhora<br />
<strong>de</strong> Maio<br />
% Guairaçá<br />
das Graças<br />
Paranavaí<br />
Sertaneja<br />
Loanda<br />
Lobato<br />
Guaraci<br />
Miraselva<br />
Cruzeiro do Sul<br />
Bela Vista<br />
Itambaracá<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
Querência<br />
Prado do Paraíso Sertanópolis Leópolis<br />
Andirá Cambará<br />
do Norte Santa<br />
Cruz <strong>de</strong><br />
Santa Fé Jaguapitã Ferreira<br />
Uniflor<br />
Rancho<br />
Santa<br />
Monte<br />
Mariana<br />
Castelo Santa<br />
Amaporã<br />
Flórida<br />
Planaltina<br />
Munhoz<br />
Alegre<br />
Barra do Jacaré<br />
Isabel Santa do Paraná<br />
Alto Paraná Atalaia<br />
Nova Aliança<br />
<strong>de</strong> Mello<br />
Cambé<br />
do Ivaí Mônica<br />
Jacarezinho<br />
% do Ivaí Tamboara<br />
Ângulo<br />
Ban<strong>de</strong>irantes<br />
Nova Esperança<br />
Pitangueiras<br />
Ibiporã Uraí Cornélio<br />
MAPA 3<br />
Mirador Paraíso<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Iguaraçu<br />
Astorga Rolândia<br />
Jataizinho Procópio Santa Amélia<br />
Ribeirão<br />
do Norte<br />
Castelo<br />
Santo Antônio Claro<br />
BrancoMandaguaçu<br />
Nova<br />
Ivaté Douradina Tapira Guaporema São Carlos<br />
América<br />
Abatiá da Platina<br />
GRANDES REGIÕES *<br />
Cida<strong>de</strong> São Ma<strong>no</strong>el<br />
do Ivaí Floraí<br />
Sabáudia<br />
da Colina<br />
Icaraíma<br />
Gaúcha<br />
do Paraná<br />
Maringá<br />
Assaí<br />
Ribeirão<br />
Nova<br />
Japurá São Jorge<br />
Londrina<br />
Nova<br />
do Pinhal<br />
do Ivaí Ourizona<br />
Arapongas<br />
São Sebastião Fátima<br />
Guapirama<br />
Olímpia<br />
Joaquim<br />
Rondon<br />
Indianópolis<br />
Paiçandu<br />
Mandaguari<br />
da Amoreira<br />
Carlópolis<br />
Sarandi<br />
Jundiaí Távora<br />
Santo Antônio do Sul<br />
Alto Paraíso<br />
Maria Helena<br />
São Tomé<br />
Doutor % % Santa Cecília<br />
Camargo<br />
do Pavão do Paraíso<br />
Marialva<br />
Apucarana<br />
Congonhinhas<br />
Conselheiro Quatiguá<br />
Jussara Ivatuba Mairinck<br />
Umuarama<br />
NORTE Floresta Jandaia<br />
Nova Santa<br />
E NOROESTE<br />
do Sul<br />
Bárbara<br />
Salto do<br />
Cambira Califórnia<br />
Tapejara<br />
Siqueira Itararé<br />
Esperança<br />
Cia<strong>no</strong>rte<br />
Terra Boa Itambé Bom Sucesso<br />
Campos<br />
Cruzeiro<br />
São Jerônimo<br />
Jaboti<br />
São Jorge Nova Xambrê<br />
Engenheiro<br />
Marumbi Novo<br />
Santana<br />
do Patrocínio<br />
do Oeste<br />
Beltrão<br />
Itacolomi Marilândia<br />
da Serra<br />
Ibaiti Japira Tomazina do Itararé<br />
Quinta<br />
Rio Bom do Sul Tamarana<br />
Pérola<br />
do Sol São Pedro Kaloré<br />
Wenceslau<br />
Tuneiras do Oeste<br />
do Ivaí<br />
Sapopema Figueira<br />
Braz<br />
Altônia<br />
Cafezal<br />
Fênix<br />
Mauá da Serra<br />
São José<br />
do Sul<br />
Perobal<br />
Peabiru<br />
Borrazópolis<br />
Pinhalão<br />
da Boa Vista<br />
São João<br />
% % Processamento<br />
Processamento Mínimo<br />
Araruna<br />
Faxinal<br />
Barbosa do Ivaí<br />
Curiúva<br />
Iporã<br />
Mariluz Moreira Sales<br />
Ferraz<br />
Cruzmaltina<br />
Francisco<br />
Alto<br />
Lunar<strong>de</strong>lli<br />
Piquiri<br />
Campo Mourão<br />
Lidianópolis<br />
Alves<br />
Corumbataí<br />
Arapoti<br />
Janiópolis Farol<br />
Ventania<br />
% Beneficiamento<br />
do Sul<br />
Brasilândia<br />
Godoy<br />
Ortigueira<br />
Moreira<br />
Jardim Alegre Gran<strong>de</strong>s<br />
Guaíra Terra Roxa<br />
do Sul<br />
Goioerê<br />
Boa<br />
Rios<br />
Telêmaco Borba<br />
Formosa do<br />
Palotina<br />
Quarto Rancho Esperança Ivaiporã<br />
Alegre<br />
Rosário<br />
Oeste Centenário d'Oeste<br />
Iretama<br />
Rio Branco do Ivaí<br />
Sengés<br />
Mamborê Luiziana<br />
Arapuã Ariranha do Ivaí<br />
Jaguariaíva<br />
Jesuítas<br />
do Ivaí<br />
Nova Maripá Assis<br />
Juranda<br />
Imbaú<br />
Merce<strong>de</strong>s Santa<br />
Iracema<br />
Piraí do Sul<br />
Chateaubriand do Oeste<br />
Nova Tebas<br />
Rosa<br />
Ma<strong>no</strong>el Ribas<br />
Nova Ubiratã<br />
Marechal<br />
Aurora<br />
Roncador<br />
Cândido Quatro<br />
Reserva<br />
Rondon Pontes<br />
Campina<br />
Pato<br />
da Lagoa<br />
Cândido <strong>de</strong> Abreu<br />
Tibagi<br />
Bragado<br />
Pitanga<br />
Doutor Ulysses<br />
Toledo Tupãssi Anahy<br />
Cafelândia<br />
Nova Cantú<br />
Entre Rios<br />
%<br />
Iguatu<br />
Mato Rico<br />
do Oeste<br />
Corbélia<br />
São Ouro Ver<strong>de</strong><br />
Adrianópolis<br />
José das do Oeste<br />
Braganey<br />
Altamira<br />
Castro<br />
Palmeiras<br />
do Paraná<br />
Palmital<br />
Laranjal<br />
Santa Maria Boa Ventura<br />
Carambeí<br />
Cerro Azul<br />
Diamante<br />
Campo<br />
do Oeste<br />
São Pedro<br />
<strong>de</strong> São Roque<br />
Santa Helena<br />
d'Oeste do Iguaçu Santa<br />
Bonito<br />
Diamante<br />
Ivaí Tunas do Paraná<br />
Tereza<br />
do Sul<br />
Ipiranga<br />
Vera Cruz do Oeste<br />
Cascavel<br />
Turvo<br />
do Oeste<br />
METROPOLITANA<br />
Itaperuçu<br />
Missal Ramilândia<br />
Marquinho<br />
Rio Branco<br />
Goioxim Campina<br />
%<br />
Ibema Guaraniaçu<br />
do Simão<br />
Ponta Grossa<br />
do Sul<br />
OESTE<br />
E LITORAL<br />
Guamiranga Imbituva<br />
Itaipulândia<br />
Bocaiúva<br />
Campo<br />
do Sul<br />
Guaraqueçaba<br />
Catanduvas<br />
Nova Laranjeiras<br />
Céu Azul<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis<br />
Magro<br />
%<br />
Medianeira<br />
Campina Gran<strong>de</strong><br />
Lindoeste<br />
Cantagalo<br />
Teixeira<br />
Almirante<br />
do Sul<br />
Espigão<br />
Soares<br />
Tamandaré<br />
%<br />
Colombo<br />
Matelândia<br />
Alto do<br />
%%<br />
Laranjeiras<br />
Guarapuava<br />
Campo Largo<br />
Antonina<br />
São Miguel<br />
Iguaçu<br />
%<br />
do Sul Virmond<br />
Quatro Barras<br />
Santa Boa<br />
%<br />
do Iguaçu<br />
Lúcia Vista da Três Quedas<br />
Santa<br />
Aparecida Barras do do Iguaçú<br />
Palmeira<br />
Pinhais<br />
Paraná Irati Curitiba<br />
Terezinha<br />
Capitão<br />
Leônidas Marques<br />
Piraquara<br />
<strong>de</strong> Itaipu Serranópolis<br />
Candói<br />
Fernan<strong>de</strong>s<br />
Porto Balsa Nova<br />
do Iguaçu<br />
Rio Bonito<br />
CENTRO-SUL<br />
Pinheiro<br />
Amazonas<br />
do Iguaçu Porto<br />
% %<br />
Morretes<br />
Foz do Iguaçu<br />
Nova Prata<br />
Araucária São José<br />
Paranaguá<br />
do Iguaçu<br />
Cruzeiro<br />
Boa do Iguaçu São Jorge<br />
Barreiro<br />
dos Pinhais<br />
Inácio Martins<br />
São João<br />
Capanema Realeza<br />
d'Oeste<br />
Rebouças<br />
Pontal do<br />
%<br />
Esperança<br />
do Iguaçu<br />
Foz do<br />
do Triunfo<br />
Paraná<br />
Sulina<br />
Jordão<br />
Fazenda<br />
Sauda<strong>de</strong><br />
Rio Azul<br />
Rio Gran<strong>de</strong><br />
Santa Salto Dois<br />
do Iguaçu<br />
Lapa<br />
Contenda<br />
Planalto<br />
%<br />
% %<br />
Izabel do Lontra Vizinhos<br />
do Oeste<br />
São João Chopinzinho<br />
Pinhão<br />
Matinhos<br />
Pérola<br />
Reserva<br />
Guaratuba<br />
SUDOESTE<br />
do Iguaçu<br />
Mandirituba<br />
d´Oeste Bela Vista<br />
%<br />
Enéas Verê<br />
Mallet<br />
Quitandinha<br />
da Caroba Nova Marques<br />
São Mateus do Sul<br />
Tijucas<br />
Ampére Esperança<br />
do Sudoeste Itapejara<br />
Cruz Machado<br />
Antônio<br />
do Sul<br />
Pranchita<br />
d´Oeste Coronel Vivida Mangueirinha<br />
Olinto<br />
Campo do<br />
Pinhal <strong>de</strong><br />
Tenente Agudos<br />
São Bento Francisco Beltrão Bom<br />
Paulo Frontin<br />
do Sul<br />
Santo Antônio<br />
do Sudoeste Manfrinópolis<br />
Sucesso<br />
do Sul<br />
Rio Negro Piên<br />
Salgado %<br />
%<br />
Bom Jesus<br />
Honório Serpa<br />
Coronel<br />
União da<br />
Filho<br />
do Sul<br />
Pato Branco<br />
Domingos Bituruna<br />
Vitória Paula Freitas<br />
Renascença<br />
Soares<br />
Porto<br />
Flôr da Serra<br />
Vitória<br />
Barracão do Sul Marmeleiro Vitori<strong>no</strong><br />
Mariópolis<br />
Clevelândia<br />
Palmas<br />
General<br />
Carneiro<br />
MUNICÍPIOS VISITADOS - EMPRESAS<br />
DE TRANSFORMAÇÃO<br />
* Gran<strong>de</strong>s regiões <strong>de</strong>finidas para o presente<br />
ESTUDO PROSPECTIVO DA DEMANDA E<br />
TENDÊNCIAS DO MERCADO DE PRODUTOS<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
FONTE: <strong>IPARDES</strong>/<strong>IAPAR</strong> - Pesquisa <strong>de</strong> Campo, 2006<br />
BASE CARTOGRÁFICA: SEMA (2004)
129<br />
Muitos outros aspectos merecem <strong>de</strong>staque nesses tipos <strong>de</strong> relação, <strong>de</strong>ntre eles a<br />
troca <strong>de</strong> experiências entre os agricultores e a empresa. Nesse sentido, os pontos mais<br />
ressaltados foram relativos ao sistema produtivo, tanto <strong>no</strong> que se refere a contar com<br />
assistência técnica, como ter acesso a insumos orgânicos. Ainda neste campo <strong>de</strong>stacam-se<br />
a organização e o próprio planejamento da produção, o qual favorece não só a empresa,<br />
garantindo regularida<strong>de</strong>, diversida<strong>de</strong>, quantida<strong>de</strong>, qualida<strong>de</strong> etc., mas também contribui com<br />
o agricultor que se organiza na unida<strong>de</strong>. Outro aspecto mencionado refere-se à certificação,<br />
quando, via <strong>de</strong> regra, a empresa contribui com os agricultores na viabilização da acreditação,<br />
particularmente naquelas situações em que o produto final é <strong>de</strong>stinado à exportação. Por<br />
fim, cabe citar a maior estabilida<strong>de</strong> financeira do agricultor, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a empresa efetivamente<br />
cumpra com os acordos estabelecidos previamente.<br />
À exceção <strong>de</strong> situações bastante particulares, on<strong>de</strong> estão envolvidos agentes<br />
relacionados ao <strong>mercado</strong> justo (fair-tra<strong>de</strong>), também neste tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> o que se verifica<br />
é uma maior ênfase nas tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> produto do que nas <strong>de</strong> processo.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista da gestão da produção processada ou beneficiada, o resultado<br />
da pesquisa <strong>de</strong> campo possibilitou a construção <strong>de</strong> tipos <strong>de</strong> empresas, tomando por base a<br />
proposta <strong>de</strong> Alcantara e Souza (2005):<br />
a) empresas <strong>de</strong> processamento: produzem produtos que passam por algum<br />
processo <strong>de</strong> transformação, mudando as características físicas, químicas e<br />
fisiológicas do produto original, resultando em maior valor agregado. São<br />
empresas com grau <strong>de</strong> investimento e tec<strong>no</strong>logia <strong>de</strong> processo <strong>de</strong> produção<br />
conhecidos, e pouco exigentes em termos <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra especializada. No<br />
caso dos orgânicos, são exemplo <strong>de</strong>ssas empresas as que processam cana<strong>de</strong>-açúcar<br />
para fabricação <strong>de</strong> cachaça ou <strong>de</strong> açúcar mascavo, e mandioca,<br />
para a produção <strong>de</strong> fécula;<br />
b) empresas <strong>de</strong> processamento mínimo: os produtos permanecem em sua forma<br />
in natura, apenas com leve modificação em suas condições iniciais (são<br />
eliminadas as partes não comestíveis, com redução <strong>de</strong> tamanho ou montagem<br />
<strong>de</strong> mix diversos). Os produtos são me<strong>no</strong>s elaborados e, portanto, com me<strong>no</strong>r<br />
agregação <strong>de</strong> valor. Tais empresas necessitam fazer investimentos em equipamentos,<br />
como câmaras frias, transporte refrigerado, técnicas <strong>de</strong> processo<br />
<strong>de</strong> produção (saladas higienizadas e preparadas diretamente para o consumo<br />
em embalagens com atmosfera modificada) e mão-<strong>de</strong>-obra especializada.<br />
Este é o caso, principalmente, das empresas que atuam com hortaliças e frutas;<br />
c) empresas <strong>de</strong> beneficiamento: os produtos não sofrem nenhum processo <strong>de</strong><br />
transformação e não ocorre agregação <strong>de</strong> valor, passando apenas por procedimentos<br />
mais simples que não alteram suas características como produto<br />
natural. A retirada <strong>de</strong> impurezas que acompanham o produto do campo, a
130<br />
lavagem e a secagem são exemplos <strong>de</strong> procedimentos do beneficiamento.<br />
Foram i<strong>de</strong>ntificadas como empresas <strong>de</strong> beneficiamento <strong>de</strong> orgânicos as que<br />
atuam com alguns grãos (soja, arroz, feijão) e outros produtos <strong>de</strong> origem<br />
animal (mel e ovos).<br />
Das 22 empresas pesquisadas, 15 foram enquadradas como <strong>de</strong> processamento,<br />
2 como <strong>de</strong> processamento mínimo e 5 como <strong>de</strong> beneficiamento (quadro 4.5).<br />
De modo geral, constata-se que a relação com os compradores é praticamente a<br />
mesma, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do tipo <strong>de</strong> produto oferecido, sejam os processados, minimamente<br />
processados ou beneficiados, salvo aquelas que estão direcionadas ao <strong>mercado</strong> exportador.<br />
Os principais compradores <strong>de</strong>ssas empresas, em âmbito nacional, são os super<strong>mercado</strong>s,<br />
seguidos das lojas especializadas, eventualmente das feiras, da venda direta e também<br />
do <strong>mercado</strong> institucional.<br />
Quanto à comercialização com os super<strong>mercado</strong>s, as empresas <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos processados e beneficiados estabelecem relações diretamente com a central <strong>de</strong><br />
compras, como é o caso das re<strong>de</strong>s supermercadistas como Wal-Mart, Carrefour, Angeloni,<br />
Extra, Mufato), ou com as lojas <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s me<strong>no</strong>res, como o Festval, Super<br />
Dip, Superpão, Condor. Há situações específicas em que a relação das empresas com os<br />
super<strong>mercado</strong>s po<strong>de</strong> ocorrer por um intermediário atacadista.<br />
Um fato que chamou a atenção foi o <strong>de</strong> que a maior parte das empresas <strong>de</strong><br />
processamento e <strong>de</strong> beneficiamento i<strong>de</strong>ntificadas e pesquisadas não atua exclusivamente<br />
com produtos orgânicos, operando também com produtos convencionais, utilizando-se das<br />
mesmas plantas industriais para ambos os processamentos. Verificou-se que, nessas situações,<br />
são realizados procedimentos <strong>de</strong> limpeza das máquinas e equipamentos, para evitar a mistura<br />
com as sobras do produto convencional, garantindo, ao mesmo tempo, a rastreabilida<strong>de</strong> do<br />
produto orgânico. Segundo as empresas há também uma particular atenção com relação à<br />
mão-<strong>de</strong>-obra, que passa por treinamento e qualificação para atuar em tarefas específicas<br />
exigidas na transformação dos produtos orgânicos.<br />
A seguir apresenta-se a análise <strong>de</strong> cada um dos tipos <strong>de</strong> empresas i<strong>de</strong>ntificadas,<br />
<strong>de</strong>stacando-se os produtos transformados em cada uma <strong>de</strong>las.
QUADRO 4.5 - TIPOS DE TRANSFORMAÇÃO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS SEGUNDO AS EMPRESAS, LOCALIZAÇÃO E PRINCIPAIS PRODUTOS - PARANÁ - 2006<br />
TIPOS DE<br />
TRANSFORMAÇÃO<br />
NÚMERO DE<br />
EMPRESAS<br />
Processamento 15<br />
Processamento mínimo 2<br />
Beneficiamento 5<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
EMPRESAS MUNICÍPIOS PRINCIPAIS PRODUTOS<br />
Gama S/A<br />
Ponta Grossa/Londrina<br />
Soja e açúcar mascavo<br />
Lapinha Alimentos Orgânicos<br />
Lapa<br />
Geléias, sucos e conservas<br />
Quina Amarela<br />
Campina Gran<strong>de</strong> do Sul<br />
Geléias<br />
Porto Morretes<br />
Morretes<br />
Cachaça<br />
Terra Verdi Café Orgânico<br />
Curitiba<br />
Café<br />
Tribal Brasil<br />
Campo Largo<br />
Chás, erva-mate e açúcar mascavo<br />
Nutrimental<br />
São José dos Pinhais<br />
Barra <strong>de</strong> cereais<br />
Fruto da Terra - Chác. Oliveira<br />
Antonina<br />
Banana passa<br />
Fecularia Yamakawa<br />
Amaporã<br />
Fécula <strong>de</strong> mandioca<br />
Fecularia Loanda<br />
Loanda<br />
Fécula <strong>de</strong> mandioca<br />
Gebana do Brasil<br />
Capanema<br />
Soja, farinhas (trigo, milho)<br />
Matraga<br />
Planalto<br />
Cachaça<br />
Moinho D'Alegria<br />
Medianeira<br />
Soja, fubá e farinhas<br />
Alimentos Marechal Paulínea<br />
Mal. Cândido Rondon<br />
Açúcar mascavo e melado<br />
Açucarita<br />
Medianeira<br />
Rio <strong>de</strong> Una<br />
S. José dos Pinhais<br />
Hortaliças<br />
Fruto da Terra<br />
Colombo<br />
Hortaliças<br />
Indústria Breyer<br />
União da Vitória<br />
Mel, pólen e cera <strong>de</strong> abelha<br />
Tozan Alimentos Orgânicos<br />
Ponta Grossa<br />
Soja<br />
Gama S/A<br />
Ponta Grossa/Londrina<br />
Arroz, feijão, milho e trigo<br />
Agroorgânica<br />
Campo Largo<br />
Soja<br />
Gralha Azul Avícola<br />
Francisco Beltrão<br />
Ovos<br />
131
132<br />
4.3.1 Empresas <strong>de</strong> Processamento<br />
As empresas <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> produtos orgânicos são bastante recentes <strong>no</strong><br />
Estado, tendo iniciado as ativida<strong>de</strong>s a partir da segunda meta<strong>de</strong> dos a<strong>no</strong>s 90, sendo o soja<br />
o principal produto transformado.<br />
Foram visitadas 14 empresas privadas na pesquisa <strong>de</strong> campo, e mais 6 outras <strong>de</strong><br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> agricultores, entre associações e cooperativas (mapa 4). No que se refere ao<br />
relacionamento com os fornecedores <strong>de</strong> matéria-prima, predominam as relações comerciais<br />
tal como indicado anteriormente. Em geral são contratos informais estabelecidos diretamente<br />
com os agricultores ou suas associações, garantindo-lhes, ao mesmo tempo, a compra da<br />
produção e a oferta <strong>de</strong> insumos e serviços – assistência técnica, apoio para a regularização da<br />
certificação, entre outros. São exemplos marcantes <strong>de</strong>ssa prática as indústrias <strong>de</strong> processamento<br />
<strong>de</strong> soja, hortaliças, fécula <strong>de</strong> mandioca, chás e erva-mate, café e açúcar mascavo. A seguir,<br />
<strong>de</strong>talham-se as particularida<strong>de</strong>s das empresas a partir dos principais produtos.<br />
Soja<br />
As primeiras plantas industriais <strong>de</strong> soja orgânica foram instaladas na região sudoeste<br />
do Paraná, na década <strong>de</strong> 90, por uma questão estratégica, uma vez que a produção da<br />
matéria-prima concentrada na agricultura familiar é bastante expressiva naquela região.<br />
A pesquisa constatou a presença <strong>de</strong> empresas voltadas ao processamento da<br />
soja para alimentação humana – soja grão, óleo, lecitina <strong>de</strong> soja, farinha <strong>de</strong> soja integral<br />
(kinako), soja <strong>de</strong>scascada, tofu (queijo <strong>de</strong> soja) e até o gérmen <strong>de</strong> soja, que entra na<br />
composição <strong>de</strong> medicamentos. Do mesmo modo, foi possível observar a presença <strong>de</strong><br />
empresas que se <strong>de</strong>dicam à produção <strong>de</strong> farelo <strong>de</strong> soja para alimentação animal.<br />
O <strong>mercado</strong> exportador é o principal <strong>de</strong>sti<strong>no</strong> da soja processada (90%), principalmente<br />
para a Europa, Estados Unidos e Japão, e em me<strong>no</strong>r escala para a Ásia, Oriente Médio e<br />
Oceania. De um modo geral o <strong>mercado</strong> na Europa tem sido mais atraente para as empresas<br />
nacionais, em razão dos preços vantajosos comparativamente aos dos Estados Unidos, pois,<br />
para este último, além <strong>de</strong> o frete marítimo ser mais alto, observa-se que as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
consumo para alimentação animal vêm sendo supridas internamente. Quanto à constituição <strong>de</strong><br />
capital das empresas, apenas uma <strong>de</strong>las tem a participação <strong>de</strong> capital exter<strong>no</strong> (50%),<br />
enquanto as <strong>de</strong>mais são constituídas exclusivamente <strong>de</strong> capital nacional.
Jardim<br />
Olinda Itaguajé<br />
Diamante<br />
do Norte<br />
Santo Paranapoema<br />
Antônio<br />
Santa<br />
Lupionópolis<br />
Marilena Itaúna<br />
do Caiuá<br />
Inês<br />
do Sul Terra Rica<br />
Inajá<br />
Santo<br />
Porecatu<br />
São Pedro<br />
Inácio<br />
Centenário Alvorada<br />
Porto do Paraná Nova<br />
Rico<br />
Londrina<br />
São João<br />
do Caiuá %<br />
Cafeara<br />
do Sul do Sul<br />
Florestópolis<br />
Primeiro<br />
Paranacity Colorado<br />
Nossa Senhora<br />
<strong>de</strong> Maio<br />
Guairaçá<br />
das Graças<br />
Loanda<br />
Paranavaí<br />
Miraselva<br />
Cruzeiro do Sul<br />
Guaraci<br />
Bela Vista<br />
Sertaneja<br />
Itambaracá<br />
Lobato<br />
Prado do Paraíso<br />
Ferreira<br />
Sertanópolis Leópolis<br />
Andirá Cambará<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
Querência<br />
do Norte Santa<br />
Cruz <strong>de</strong> %<br />
Uniflor Santa Fé Jaguapitã<br />
Rancho<br />
Santa<br />
Monte Santa<br />
Amaporã<br />
Barra do Jacaré<br />
Atalaia<br />
Flórida Munhoz<br />
Alegre<br />
Mariana<br />
Castelo<br />
Isabel Santa Planaltina<br />
Nova Aliança<br />
<strong>de</strong> Mello<br />
Cambé<br />
do Ivaí Mônica do Paraná<br />
Alto Paraná<br />
do Ivaí Tamboara<br />
Ângulo<br />
%<br />
Ban<strong>de</strong>irantes Jacarezinho<br />
Paraíso<br />
Iguaraçu<br />
Pitangueiras<br />
MAPA 4<br />
Mirador<br />
Nova Esperança<br />
Ibiporã Uraí Cornélio<br />
Santa Amélia<br />
do Norte<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Rolândia<br />
Jataizinho<br />
Ribeirão<br />
Guaporema São Carlos Castelo<br />
Astorga<br />
Procópio<br />
Nova<br />
Ivaté Douradina Tapira<br />
São Ma<strong>no</strong>el<br />
do Ivaí Floraí BrancoMandaguaçu<br />
Santo Antônio Claro<br />
América<br />
Sabáudia<br />
da Colina<br />
Abatiá da Platina<br />
GRANDES REGIÕES *<br />
Cida<strong>de</strong><br />
Icaraíma<br />
do Paraná<br />
Maringá<br />
Assaí<br />
Nova Gaúcha<br />
Japurá<br />
Nova Ribeirão<br />
São Jorge<br />
Guapirama<br />
Olímpia Ourizona Arapongas<br />
São Sebastião<br />
Indianópolis<br />
Paiçandu<br />
da Amoreira Fátima do Pinhal<br />
do Ivaí<br />
Sarandi Mandaguari<br />
Jundiaí<br />
Joaquim Carlópolis<br />
Rondon<br />
Londrina<br />
Doutor<br />
Santa Cecília<br />
Maria Helena<br />
São Tomé<br />
Santo Antônio do Sul<br />
Távora<br />
Alto Paraíso<br />
Camargo<br />
do Pavão do Paraíso<br />
Jussara<br />
Floresta<br />
Ivatuba Marialva<br />
Apucarana<br />
Nova Santa<br />
Quatiguá<br />
Jandaia<br />
do Sul<br />
Bárbara Congonhinhas<br />
Conselheiro<br />
Mairinck<br />
Salto do<br />
Umuarama<br />
NORTE E NOROESTE Cambira Califórnia<br />
Siqueira Itararé<br />
Esperança<br />
Tapejara<br />
Cia<strong>no</strong>rte<br />
Terra Boa Itambé Bom Sucesso<br />
Jaboti Campos<br />
São Jorge Nova Xambrê Cruzeiro<br />
Engenheiro<br />
Marumbi Novo %<br />
São Jerônimo<br />
Santana<br />
do Patrocínio<br />
Beltrão<br />
Itacolomi<br />
Quinta<br />
Marilândia<br />
da Serra<br />
DE PRODUTOS<br />
do Oeste<br />
do Itararé<br />
Rio Bom<br />
%<br />
%<br />
Pérola<br />
do Sol<br />
do Sul Tamarana<br />
Ibaiti Japira Tomazina<br />
São Pedro Kaloré<br />
Wenceslau<br />
Cafezal<br />
Tuneiras do Oeste<br />
Mauá da Serra<br />
Altônia<br />
Perobal<br />
Fênix do Ivaí<br />
Sapopema Figueira<br />
Braz<br />
São José<br />
do Sul<br />
Peabiru<br />
São João Borrazópolis<br />
Pinhalão<br />
da Boa Vista<br />
do Ivaí<br />
Araruna<br />
Faxinal<br />
Curiúva<br />
%<br />
%<br />
% Processamento<br />
Barbosa<br />
Francisco Iporã Alto Mariluz Moreira Sales<br />
Ferraz Lunar<strong>de</strong>lli Cruzmaltina<br />
Alves<br />
Piquiri<br />
Campo Mourão Corumbataí<br />
Lidianópolis<br />
Arapoti<br />
Janiópolis Farol<br />
do Sul<br />
Ventania<br />
Beneficiamento<br />
%<br />
Brasilândia<br />
Godoy<br />
Goioerê<br />
Jardim Alegre Gran<strong>de</strong>s<br />
Ortigueira<br />
do Sul<br />
Moreira<br />
Guaíra Terra Roxa<br />
Boa<br />
Rios<br />
Formosa do Quarto<br />
Esperança<br />
Telêmaco Borba<br />
Ivaiporã<br />
Palotina<br />
Rancho<br />
Oeste Centenário Alegre<br />
Rosário<br />
d'Oeste<br />
Iretama<br />
Rio Branco do Ivaí<br />
Sengés<br />
Mamborê<br />
Ariranha<br />
Jesuítas<br />
Luiziana<br />
Arapuã<br />
do Ivaí<br />
Jaguariaíva<br />
do Ivaí<br />
Nova<br />
Merce<strong>de</strong>s Santa<br />
Maripá Assis Iracema<br />
Juranda<br />
Imbaú<br />
Rosa % do Oeste<br />
Nova Tebas<br />
Piraí do Sul<br />
Chateaubriand<br />
Ma<strong>no</strong>el Ribas<br />
Nova Ubiratã<br />
Marechal<br />
Pato Cândido Quatro<br />
Aurora<br />
Roncador<br />
Reserva<br />
Bragado Rondon Pontes<br />
Campina<br />
da Lagoa<br />
Cândido <strong>de</strong> Abreu<br />
Tibagi<br />
Tupãssi Anahy<br />
% Entre % Rios %%<br />
Toledo<br />
Cafelândia<br />
Nova Cantú<br />
Iguatu<br />
Mato Rico<br />
Pitanga<br />
Doutor Ulysses<br />
do Oeste<br />
São Ouro Ver<strong>de</strong><br />
Corbélia<br />
Adrianópolis<br />
José das do Oeste<br />
Braganey<br />
Altamira<br />
Castro<br />
Palmeiras<br />
do Paraná<br />
Palmital Santa Maria<br />
Carambeí<br />
Diamante<br />
Laranjal<br />
Cerro Azul<br />
do Oeste<br />
Boa Ventura<br />
d'Oeste São Pedro<br />
Campo<br />
<strong>de</strong> São Roque<br />
Santa Helena<br />
do Iguaçu Santa<br />
Bonito<br />
Tereza<br />
Diamante<br />
Tunas do Paraná<br />
%<br />
Ivaí<br />
Vera Cruz do Oeste<br />
do Sul<br />
Ipiranga<br />
do Oeste<br />
Cascavel<br />
Turvo<br />
METROPOLITANA<br />
% Ramilândia OESTE<br />
Marquinho<br />
Itaperuçu<br />
Missal<br />
Goioxim Campina<br />
Rio Branco<br />
Ibema Guaraniaçu<br />
do Simão<br />
Guamiranga Imbituva<br />
Ponta Grossa<br />
do Sul E LITORAL<br />
Bocaiúva % %<br />
Itaipulândia<br />
Campo<br />
do Sul<br />
Guaraqueçaba<br />
Medianeira<br />
Catanduvas<br />
Nova Laranjeiras<br />
Magro<br />
Campina Gran<strong>de</strong><br />
Céu Azul Lindoeste<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis<br />
Almirante<br />
Espigão<br />
Cantagalo<br />
Teixeira<br />
Soares<br />
TamandaréColombo<br />
do Sul<br />
% Matelândia<br />
Alto do<br />
Antonina<br />
São Miguel<br />
Santa Boa<br />
Iguaçu Laranjeiras<br />
Guarapuava<br />
Campo Largo<br />
Virmond<br />
Quatro Barras<br />
do Iguaçu<br />
Lúcia Vista da<br />
Pinhais<br />
Santa<br />
Aparecida<br />
Três<br />
do Sul<br />
Quedas<br />
Terezinha<br />
% %%<br />
Capitão Barras do do Iguaçú<br />
Palmeira<br />
Curitiba<br />
Porto<br />
Piraquara<br />
Serranópolis Leônidas Marques Paraná<br />
Irati<br />
<strong>de</strong> Itaipu<br />
Fernan<strong>de</strong>s<br />
do Iguaçu<br />
Rio Bonito<br />
Candói<br />
Amazonas Balsa Nova<br />
CENTRO-SUL<br />
Pinheiro<br />
Nova Prata<br />
do Iguaçu<br />
Cruzeiro<br />
do Iguaçu<br />
Morretes<br />
Porto<br />
Foz do Iguaçu<br />
Boa do Iguaçu<br />
Pontal do<br />
%%<br />
Esperança<br />
São Jorge<br />
Barreiro Araucária São José<br />
Paranaguá<br />
do Iguaçu d'Oeste<br />
Foz do<br />
Inácio Martins<br />
Rebouças São João<br />
dos Pinhais<br />
Fazenda<br />
Paraná<br />
Sulina Sauda<strong>de</strong><br />
Jordão<br />
do Triunfo<br />
Capanema<br />
Realeza<br />
Rio Gran<strong>de</strong><br />
Planalto Santa Salto Dois<br />
do Iguaçu<br />
Rio Azul<br />
Contenda<br />
Izabel do Lontra Vizinhos<br />
Lapa<br />
do Oeste<br />
Chopinzinho<br />
Pinhão<br />
Matinhos<br />
São João<br />
Pérola<br />
Verê<br />
Reserva<br />
d´OesteBela Vista<br />
%%<br />
%%<br />
Quitandinha<br />
da Caroba Nova<br />
Enéas<br />
do Iguaçu<br />
Mandirituba<br />
Guaratuba<br />
SUDOESTE<br />
Mallet<br />
Ampére Esperança Marques<br />
São Mateus do Sul<br />
Tijucas<br />
Pranchita<br />
do Sudoeste Itapejara<br />
Cruz Machado<br />
Antônio<br />
do Sul<br />
Coronel Vivida<br />
Campo do<br />
Pinhal <strong>de</strong><br />
d´Oeste<br />
Mangueirinha<br />
Olinto<br />
Agudos<br />
São Bento Francisco Beltrão Bom<br />
Tenente<br />
Santo Antônio<br />
Sucesso<br />
Paulo Frontin<br />
do Sul<br />
do Sudoeste Manfrinópolis<br />
do Sul<br />
%%<br />
Rio Negro Piên<br />
Salgado<br />
União da<br />
Bom Jesus<br />
Honório Serpa<br />
Filho<br />
Coronel<br />
Vitória<br />
do Sul<br />
Renascença Pato Branco<br />
Domingos Bituruna Porto<br />
Paula Freitas<br />
Flôr da Serra<br />
Soares<br />
Vitória<br />
Barracão do Sul Marmeleiro Vitori<strong>no</strong><br />
Mariópolis<br />
Clevelândia<br />
Palmas<br />
General<br />
Carneiro<br />
MUNICÍPIOS VISITADOS - ASSOCIAÇÕES<br />
E COOPERATIVAS DE PRODUTORES<br />
QUE REALIZAM TRANSFORMAÇÃO<br />
* Gran<strong>de</strong>s regiões <strong>de</strong>finidas para o presente<br />
ESTUDO PROSPECTIVO DA DEMANDA E<br />
TENDÊNCIAS DO MERCADO DE PRODUTOS<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
FONTE: <strong>IPARDES</strong>/<strong>IAPAR</strong> - Pesquisa <strong>de</strong> Campo, 2006<br />
BASE CARTOGRÁFICA: SEMA (2004)
134<br />
A origem do produto concentra-se basicamente <strong>no</strong> Estado do Paraná, mas esse<br />
também provém <strong>de</strong> outros estados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Gran<strong>de</strong> do<br />
Sul, Santa Catarina, Goiás e São Paulo, e mesmo do Paraguai. Por sua vez, os fornecedores<br />
da matéria-prima em sua gran<strong>de</strong> maioria são produtores individuais, com proprieda<strong>de</strong>s que<br />
variam <strong>de</strong> 1 a 30 hectares (excepcionalmente existem proprieda<strong>de</strong>s maiores em outros estados),<br />
associações <strong>de</strong> produtores e algumas cooperativas, estabelecendo-se, em geral, uma relação<br />
<strong>de</strong> parceria com a empresa (similar ao formato <strong>de</strong> uma integração), em que são fornecidos<br />
ao produtor a assistência técnica, os insumos básicos (sementes, <strong>de</strong>fensivos naturais), a<br />
certificação, e, em alguns casos, o transporte, havendo, em contrapartida, o compromisso<br />
da garantia <strong>de</strong> compra da safra. Esses produtores têm sido praticamente os mesmos <strong>no</strong>s<br />
últimos dois a<strong>no</strong>s, o que sugere uma relação estável e <strong>de</strong> confiança com as empresas. Ainda<br />
assim, quando há a entrada <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos fornecedores, as exigências apresentadas pelas empresas<br />
são bastante rigorosas: treinamento do produtor, histórico da área a ser cultivada, disponibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra e fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> com a empresa. Uma das empresas estabeleceu com o produtor a<br />
formação <strong>de</strong> um fundo <strong>de</strong> reserva quando o produto é exportado, visando reverter na forma<br />
<strong>de</strong> capacitação/formação técnica do produtor. As certificadoras mais presentes são o<br />
IBD/Demeter, Ecocert, OCIA, Jas, Nop-Usda, Soil Association e IMO.<br />
Por outro lado, as empresas vêem o atendimento ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> com bastante<br />
otimismo, em razão dos preços e da me<strong>no</strong>r carga tributária em relação ao <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong>,<br />
bem como do padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> exigido para o produto, pelos países importadores. Já <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong>, a soja e seus <strong>de</strong>rivados, incluindo aí a produção animal orgânica,<br />
alimentada à base <strong>de</strong> soja, encontram um <strong>mercado</strong> pouco atrativo (algumas empresas<br />
consi<strong>de</strong>ram-<strong>no</strong> ainda como um nicho <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>), pois além da carga <strong>de</strong> impostos ser mais<br />
elevada, não existe uma conscientização por parte da população quanto aos benefícios do<br />
consumo <strong>de</strong>sses produtos, nem tampouco renda por parte <strong>de</strong>sta.<br />
Café<br />
Uma empresa e uma associação <strong>de</strong> produtores representam as experiências<br />
levantadas pela presente pesquisa em relação à produção e comercialização <strong>de</strong> café orgânico.<br />
A empresa, situada em Curitiba, tem seu funcionamento baseado na compra da<br />
produção dos agricultores ou <strong>de</strong> suas associações, visando aten<strong>de</strong>r ao <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong> mas<br />
principalmente à exportação (trata-se <strong>de</strong> uma traiding). No entanto, o maior volume <strong>de</strong><br />
compra é originário <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> fora do Estado, <strong>de</strong> Minas Gerais, o qual é exportado via<br />
"<strong>mercado</strong> justo".<br />
As exportações ocorrem para os <strong>mercado</strong>s europeu e asiático (Japão, principalmente)<br />
e, em me<strong>no</strong>r escala, para os Estados Unidos. Nesses casos, o produto é processado e até<br />
liofilizado pronto para o consumo.<br />
De outra parte, a associação <strong>de</strong> produtores, localizada <strong>no</strong> oeste do Estado, congrega
135<br />
outras 6 associações <strong>de</strong> municípios em seu entor<strong>no</strong>, com um total <strong>de</strong> 70 produtores, sendo<br />
51 em processo <strong>de</strong> conversão, embora apenas 12 estejam envolvidos com a produção do<br />
café orgânico.<br />
A produção é certificada pelo IBD, e o produto final comercializado já é preparado<br />
e pronto para o consumo, embalado em pacotes <strong>de</strong> 500 gramas para aten<strong>de</strong>r às lojas e ao<br />
peque<strong>no</strong> varejo local/regional.<br />
Algumas dificulda<strong>de</strong>s foram encontradas nesse processo, tais como: obtenção <strong>de</strong><br />
preço diferenciado, peque<strong>no</strong> volume <strong>de</strong> produção orgânica e baixa qualida<strong>de</strong> da bebida, o<br />
que tem dificultado a exportação.<br />
Fécula <strong>de</strong> mandioca<br />
O principal país produtor <strong>de</strong> fécula orgânica <strong>no</strong> globo é a Tailândia, que apresenta<br />
custos bastante reduzidos em comparação com os <strong>de</strong>mais países. Porém, <strong>de</strong> acordo com<br />
as fecularias pesquisadas neste estudo, trata-se <strong>de</strong> um produto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> inferior.<br />
No Brasil, são poucas as empresas que fazem a transformação da mandioca orgânica<br />
em fécula, não ultrapassando meia dúzia, sendo que, <strong>de</strong>ntre elas, duas fecularias situam-se<br />
<strong>no</strong> Paraná, na região <strong>no</strong>roeste do Estado. Ambas iniciaram a ativida<strong>de</strong> com orgânico<br />
recentemente, em 2000, visando aten<strong>de</strong>r ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>. A transformação da produção<br />
ainda é muito pequena quando comparada à convencional, pois, segundo uma das fecularias<br />
entrevistadas, o produto orgânico representa apenas 5% do total das vendas. Em <strong>de</strong>corrência,<br />
o que se verifica é que há um número muito reduzido <strong>de</strong> agricultores que se <strong>de</strong>dicam à<br />
produção da mandioca orgânica.<br />
O principal importador das empresas paranaenses são os Estados Unidos, que<br />
utilizam o produto principalmente para aten<strong>de</strong>r à indústria alimentícia em produtos como<br />
baby-food, barras <strong>de</strong> cereais, biscoitos, glicose, doces e sorvetes, mas também há compradores<br />
da indústria farmacêutica, que utilizam a fécula na fabricação <strong>de</strong> xarope. Um dos compradores<br />
dos EUA importa do Brasil e exporta para a Europa, que emprega a fécula para as mesmas<br />
finalida<strong>de</strong>s. Hoje começa a surgir uma <strong>de</strong>manda, ainda pequena, pela fécula orgânica <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> nacional, para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>mandas da indústria alimentícia.<br />
A matéria-prima utilizada pelas fecularias é oriunda da produção <strong>de</strong> mandioca<br />
orgânica da própria região. As empresas transformadoras mantêm com os produtores o<br />
compromisso <strong>de</strong> compra da safra, oferecendo, em contrapartida, a prestação <strong>de</strong> assistência<br />
técnica e a certificação da produção, cujo certificador é o IBD, responsável, também, pela<br />
certificação do processo industrial. O produtor <strong>de</strong> mandioca orgânica chega a receber pela<br />
sua produção até 30% a mais que o valor da mandioca produzida <strong>no</strong> sistema convencional.<br />
No entanto, como a indústria opera na área <strong>de</strong> orgânicos segundo a <strong>de</strong>manda dos<br />
compradores, a <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> produção é correspon<strong>de</strong>nte. Um aspecto que chama a atenção<br />
é o fato <strong>de</strong> a empresa relacionar-se com pouquíssimos produtores, entre seis e <strong>de</strong>z, os
136<br />
quais fazem a produção em áreas mais extensas (entre 10 e 100 hectares por produtor),<br />
situação bastante diversa daquela que se verifica na maioria dos <strong>de</strong>mais cultivos <strong>de</strong> orgânicos.<br />
Outro fato observado é que uma das empresas produz parte <strong>de</strong> sua própria <strong>de</strong>manda <strong>de</strong><br />
matéria-prima, o que indica um processo <strong>de</strong> verticalização entre produção e transformação.<br />
Com relação ao processamento da matéria-prima para a produção <strong>de</strong> fécula,<br />
trata-se <strong>de</strong> um processo bastante simples: inicialmente a mandioca, ao ser <strong>de</strong>scarregada,<br />
passa por uma lavagem para retirar as impurezas vindas do campo; em seguida é<br />
transportada para um picador para retirada da camada mais fina e, <strong>de</strong>pois, para um<br />
secador; <strong>de</strong>pois, este produto é ralado e prensado para separar a fibra do leite; o leite passa<br />
por um secador até atingir 13% <strong>de</strong> umida<strong>de</strong>, quando então é transformado na fécula <strong>de</strong><br />
mandioca, cuja valida<strong>de</strong> é <strong>de</strong> dois a<strong>no</strong>s.<br />
Chás e Erva-Mate<br />
Existem pelo me<strong>no</strong>s quatro empresas que vêm processando chás ou erva-mate<br />
orgânicos <strong>no</strong> Estado do Paraná. Para este estudo pesquisou-se somente uma <strong>de</strong>las, situada<br />
na região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba.<br />
De um modo geral a produção <strong>de</strong> chás e erva-mate orgânicos é bastante recente.<br />
A empresa entrevistada iniciou suas ativida<strong>de</strong>s em 2000, com uma linha <strong>de</strong> produtos que<br />
apresenta oito varieda<strong>de</strong>s. Os chás têm como base a própria erva-mate, a qual é misturada<br />
a outras ervas ou essências naturais que originam sabores específicos.<br />
A matéria-prima vem tanto <strong>de</strong> produção própria como do sistema <strong>de</strong> parceria, este<br />
último estabelecido com produtores individuais, cooperativas e associações <strong>de</strong> produtores,<br />
chamados <strong>de</strong> fornecedores. A relação entre ambos tem se mantido estável, segundo a<br />
empresa, sendo que, além do cultivo, os parceiros fazem a limpeza do produto colhido.<br />
A empresa oferece aos seus parceiros capacitação na produção orgânica e intermedia<br />
os serviços das certificadoras – a ECOCERT, que certifica para o <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong>, e a USDA-<br />
Organic e JAS, para os produtos <strong>de</strong>stinados à exportação. Segundo a empresa há também<br />
um trabalho voltado à organização dos agricultores e um trabalho <strong>de</strong> conscientização sobre a<br />
relevância <strong>de</strong> se produzir um produto limpo e saudável.<br />
O processamento se dá a partir da erva-mate seca e <strong>de</strong>sidratada – etapa<br />
realizada nas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção dos parceiros –, a qual é encaminhada posteriormente<br />
à empresa. A partir <strong>de</strong>ste ponto, a erva-mate é picada e misturada às outras ervas, que<br />
também passaram pelo mesmo processo (secagem/<strong>de</strong>sidratação/picagem). Após, o produto<br />
é colocado em embalagens prontas para o consumo em forma <strong>de</strong> sachês ou a granel<br />
(a empresa prioriza o layout da embalagem, em latinhas ou pacotes em papel kraft metalizado e<br />
embalado a vácuo). Por ora a produção está sendo <strong>de</strong>stinada ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>, mas a<br />
empresa acredita que em breve estará lançando o produto <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong>.
137<br />
Açúcar mascavo<br />
Em quase todas as regiões do Estado está sendo produzido o açúcar mascavo<br />
orgânico, principalmente por meio das associações ou cooperativas <strong>de</strong> agricultores, <strong>de</strong><br />
produtores individuais ou, ainda, por empresas. No entanto, as produções ainda são baixas,<br />
oriundas da agricultura, e aten<strong>de</strong>m, em geral, às necessida<strong>de</strong>s locais, com algumas exceções<br />
<strong>de</strong> empresas que estão exportando.<br />
A transformação do produto é bastante simples: inicia-se com a moagem da cana,<br />
cujo caldo é fervido até encontrar o ponto i<strong>de</strong>al (brix); em seguida retira-se do fogo e<br />
continua mexendo até sua solidificação, visando, então, ao resfriamento e à embalagem.<br />
Outros produtos: geléias, cachaças, peixes, barras <strong>de</strong> cereais, grãos – feijão,<br />
arroz, milho<br />
Tanto agricultores individuais ou reunidos em associações e/ou cooperativas<br />
quanto empresas processadoras têm produzido outros produtos, como geléias, cachaças,<br />
barras <strong>de</strong> cereais, bem como beneficiado alguns grãos, principalmente feijão, arroz e milho.<br />
De acordo com as características <strong>de</strong> quem produz e do <strong>de</strong>sti<strong>no</strong> final dos produtos, o processo<br />
po<strong>de</strong> se realizar <strong>de</strong> forma artesanal ou mediante industrialização.<br />
Todos esses produtos já se encontram disponíveis <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong>, alguns há<br />
mais tempo, como geléias, cachaça, arroz, <strong>de</strong>rivados do milho, e outros em fase <strong>de</strong> prélançamento,<br />
como barras <strong>de</strong> cereais, ovos e peixe.<br />
In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do processo pelo qual passam os produtos, a <strong>de</strong>manda por<br />
estes é que tem orientado as empresas e mesmo as organizações <strong>de</strong> produtores a aten<strong>de</strong>r<br />
ao <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong> ou ao exter<strong>no</strong>. O que se verificou é que são direcionados à exportação e<br />
ao <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong> produtos como os grãos beneficiados, a cachaça (EUA e Europa) e,<br />
recentemente, o peixe (EUA). Outros produtos, como geléias e barras <strong>de</strong> cereais, têm sido<br />
produzidos e comercializados sobretudo <strong>no</strong> País e regionalmente, inclusive por enfrentarem<br />
algumas dificulda<strong>de</strong>s, como é o caso da barra <strong>de</strong> cereais, para cuja composição falta matériaprima.<br />
Entretanto, as empresas e organizações <strong>de</strong> agricultores apostam na ampliação <strong>de</strong><br />
<strong>mercado</strong>s para seus produtos.<br />
4.3.2 Empresas <strong>de</strong> Processamento Mínimo<br />
As empresas <strong>de</strong> processamento mínimo que atuam <strong>no</strong> Paraná transformam<br />
fundamentalmente produtos que são comercializados <strong>no</strong> setor <strong>de</strong> frutas, legumes e verduras<br />
dos super<strong>mercado</strong>s. Elas têm se especializado na oferta <strong>de</strong> produtos pré-lavados, embalados<br />
ou prontos para o consumo. Para este estudo foram ouvidas duas empresas situadas na<br />
RMC, consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> médio e gran<strong>de</strong> portes (Fruto da Terra e Rio <strong>de</strong> Una), as quais atuam<br />
<strong>no</strong> setor <strong>de</strong> legumes e verduras, e duas associações <strong>de</strong> produtores que estão trabalhando<br />
com frutas: acerola, <strong>no</strong> <strong>no</strong>roeste do Estado, e banana-passa, <strong>no</strong> litoral.
138<br />
As empresas que atuam com processamento mínimo requerem investimentos em<br />
equipamentos e tec<strong>no</strong>logias aprimoradas, além <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra qualificada, instalações<br />
higienizadas e <strong>de</strong> refrigeração, embalagens especiais e transporte a<strong>de</strong>quado. A seguir<br />
comenta-se a atuação <strong>de</strong>ssas empresas, a partir dos produtos.<br />
Hortaliças<br />
As duas empresas pesquisadas trabalham <strong>no</strong> processamento <strong>de</strong> hortaliças<br />
convencionais e orgânicas, sendo que, atualmente, mais <strong>de</strong> 90% da sua produção é com<br />
orgânicos.<br />
Ambas atuam fundamentalmente <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do varejo, aten<strong>de</strong>ndo gran<strong>de</strong>s equipamentos,<br />
como as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> hiper e super<strong>mercado</strong>s, sendo que 90% <strong>de</strong>stes estão situados<br />
em Curitiba e, em me<strong>no</strong>r proporção, em outros centros maiores do Estado e também <strong>no</strong>s<br />
Estados <strong>de</strong> Santa Catarina, Rio Gran<strong>de</strong> do Sul e na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Em função disso as empresas estruturaram-se para aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas e exigências<br />
organizacionais <strong>de</strong>sse <strong>mercado</strong>, produzindo alimentos <strong>de</strong> consumo rápido e prático, prélavados,<br />
cortados e embalados com higienização recomendada. São produtos consi<strong>de</strong>rados<br />
<strong>de</strong> maior valor, uma vez que a eles estão agregados os procedimentos <strong>de</strong> processamento.<br />
As empresas <strong>de</strong>dicam-se à integralida<strong>de</strong> do processo, atuando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a produção<br />
da matéria-prima, processamento, distribuição e comercialização <strong>de</strong> hortaliças orgânicas.<br />
Ambas trabalham com uma gama bastante diversificada <strong>de</strong> produtos. São mais <strong>de</strong> 30 espécies,<br />
como alface americana, brócolis, couve-flor, tomate comum, tomate cereja, ce<strong>no</strong>ura, couvemanteiga,<br />
ce<strong>no</strong>ura baby, rúcula, repolho e beterraba, entre outras.<br />
No que se refere à obtenção da matéria-prima, ambas trabalham tanto com produção<br />
própria como com a produção <strong>de</strong> agricultores familiares, <strong>de</strong><strong>no</strong>minados parceiros, e, ainda,<br />
com produção vinda do sistema <strong>de</strong> integração. Em ambas as empresas a produção própria<br />
correspon<strong>de</strong> a 23%, a <strong>de</strong> produtores individuais a 47%, e a das associações <strong>de</strong> produtores a<br />
30%. A produção por parceria é estabelecida em 20% da produção para o produtor, ou a<br />
R$ 0,50 a R$ 0,70 por caixa <strong>de</strong> produto, com fornecimento dos insumos por conta da empresa,<br />
assistência técnica, certificação, embalagem e transporte. No sistema <strong>de</strong> integração, em que<br />
o cultivo ocorre nas terras do próprio agricultor e a empresa também oferece as mesmas<br />
condições <strong>de</strong> apoio, o preço para o produtor é estabelecido em função dos custos <strong>de</strong> produção<br />
calculados pela empresa.<br />
As duas empresas têm seus fornecedores concentrados na RMC, porém uma<br />
<strong>de</strong>las também busca a produção com 22 produtores do <strong>no</strong>rte do Paraná. No total trabalham<br />
com cerca <strong>de</strong> 100 agricultores, seja <strong>no</strong> formato <strong>de</strong> parceria ou <strong>de</strong> integração.<br />
Outra característica em relação aos fornecedores diz respeito ao planejamento da<br />
produção. Uma das empresas o faz quatro vezes ao a<strong>no</strong>, <strong>de</strong> acordo com as estações do a<strong>no</strong>,<br />
organizando e monitorando cada produtor e o índice <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>. Na outra empresa
139<br />
o planejamento inicialmente foi <strong>de</strong> sua responsabilida<strong>de</strong>, mas atualmente são os próprios<br />
produtores que elaboram seu planejamento, <strong>de</strong> acordo com o ciclo <strong>de</strong> produção e a<br />
responsabilida<strong>de</strong> assumida com a empresa.<br />
Na linha <strong>de</strong> processamento, os produtos po<strong>de</strong>m ser classificados <strong>de</strong> três formas:<br />
- produtos acabados (PA): vêm embalados diretamente do produtor (por exemplo:<br />
aipim, broto <strong>de</strong> alfafa, morango);<br />
- produtos embalados e cortados (PEC): são lavados e embalados in natura ou<br />
lavados e cortados para compor o mix-salada ou para sopas;<br />
- produtos minimamente processados: são lavados, cortados e higienizados (folhas)<br />
e requerem estocagem sob refrigeração.<br />
É importante ressaltar que há um domínio, por parte das empresas, na área da<br />
tec<strong>no</strong>logia do processamento das hortaliças, sendo apontada a logística <strong>de</strong> frios como<br />
principal gargalo nessa área. Dentre as oportunida<strong>de</strong>s que po<strong>de</strong>m ser vistas por essas<br />
empresas estão o atendimento a cozinhas industriais, o fornecimento a granel para<br />
super<strong>mercado</strong>s, o aumento <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> frutas orgânicas, e a exportação <strong>de</strong> hortaliças e<br />
processados (batata-palito) e <strong>de</strong> congelados (biofrozen).<br />
Frutas<br />
I<strong>de</strong>ntificou-se, como processadora <strong>de</strong> frutas, uma associação <strong>de</strong> produtores <strong>no</strong><br />
litoral do Estado que agroindustrializa a banana, transformando-a em banana-passa. A produção<br />
<strong>de</strong>stina-se principalmente para o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>, em particular a Suíça.<br />
No <strong>no</strong>roeste do Paraná, <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Cruzeiro do Oeste, situa-se uma outra<br />
associação <strong>de</strong> agricultores que faz o processamento mínimo <strong>de</strong> frutas, <strong>de</strong>sta vez com a<br />
acerola. Iniciou a produção da matéria-prima convencional <strong>no</strong> final da década passada, e,<br />
<strong>no</strong> início <strong>de</strong> 2002, a partir da <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> uma indústria alimentícia do Ceará, iniciou a<br />
conversão do sistema <strong>de</strong> produção para o <strong>de</strong> acerola orgânica. No processamento mínimo a<br />
acerola é lavada, acondicionada e mantida sob baixa refrigeração, sendo que em dois dias a<br />
indústria <strong>de</strong>ve estar com o produto para realizar outros procedimentos. A acerola é utilizada<br />
principalmente para a produção <strong>de</strong> polpa <strong>de</strong> suco, mas também há <strong>de</strong>manda da indústria<br />
farmacêutica para o produto.<br />
Atualmente existem cerca <strong>de</strong> 45 produtores distribuídos em vários municípios da<br />
região <strong>no</strong>roeste do Estado, cultivando, em média, 3 hectares com a fruta. A certificação é<br />
realizada pelo IBD, responsável também pela garantia <strong>no</strong> processo industrial.<br />
A associação está com projeto para implantação <strong>de</strong> uma agroindústria <strong>de</strong> polpa<br />
congelada <strong>de</strong> acerola orgânica, com <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> 200 toneladas para o <strong>mercado</strong> europeu.<br />
Outras frutas estão sendo testadas pelos produtores: laranja, limão, abacaxi e uva.
140<br />
4.3.3 Empresas <strong>de</strong> Beneficiamento<br />
O processo <strong>de</strong> beneficiamento é bastante simples e compreen<strong>de</strong> as etapas <strong>de</strong><br />
limpeza do produto, secagem, classificação e acondicionamento para expedição. O produto<br />
beneficiado não passa por nenhum tipo <strong>de</strong> transformação.<br />
Na pesquisa realizou-se o levantamento <strong>de</strong> informações em três empresas <strong>de</strong><br />
beneficiamento: uma <strong>de</strong>las <strong>de</strong> soja, na RMC; uma <strong>de</strong> mel, na região centro-sul; e uma<br />
empresa que beneficia ovos, <strong>no</strong> sudoeste.<br />
Soja<br />
A empresa Tozan Alimentos Orgânicos atua <strong>no</strong> setor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1999. Criada na região<br />
sudoeste, em 2004, transferiu a planta industrial para Ponta Grossa por uma questão <strong>de</strong><br />
logística, para aten<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>manda do <strong>mercado</strong> exportador pelo porto <strong>de</strong> Paranaguá. O custo<br />
do frete foi o fator <strong>de</strong>cisivo para tal mudança.<br />
Atua basicamente com soja, tanto para o consumo huma<strong>no</strong> quanto animal, trabalhando<br />
em me<strong>no</strong>r escala, também, com arroz e fécula <strong>de</strong> mandioca. Cerca <strong>de</strong> 80% <strong>de</strong> seus<br />
principais fornecedores estão localizados <strong>no</strong>s Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,<br />
São Paulo e Santa Catarina. No Paraná estão cerca <strong>de</strong> 10% dos <strong>de</strong>mais agricultores<br />
fornecedores, e os outros 10% estão situados <strong>no</strong> Paraguai, on<strong>de</strong> a relação se estabelece a<br />
partir <strong>de</strong> uma associação <strong>de</strong> produtores com 500 famílias. O relacionamento que mantém é<br />
<strong>de</strong> contrato e integração com peque<strong>no</strong>s e gran<strong>de</strong>s produtores (existem áreas <strong>de</strong> até 2 mil<br />
hectares), com vínculo <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> comercial.<br />
As exportações da empresa são <strong>de</strong>stinadas principalmente aos países europeus.<br />
A Bélgica adquire em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> 80% dos produtos. Em me<strong>no</strong>r proporção, a empresa <strong>de</strong>stina<br />
os produtos para países asiáticos, e não comercializa com países <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong>s.<br />
Mel<br />
Pesquisou-se somente uma empresa que beneficia mel, a saber, a Indústria Breyer,<br />
situada <strong>no</strong> município <strong>de</strong> União da Vitória, na região centro-sul do Estado. A empresa comercializa,<br />
como orgânico, o mel, vendido em tambores <strong>de</strong> 200 litros, o própolis, o pólen e a cera <strong>de</strong><br />
abelha. Além <strong>de</strong>stes, comercializa também outros produtos com a <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> naturais, por<br />
não ter certeza <strong>de</strong> serem <strong>de</strong> origem orgânica. São eles: mel, geléia real liofilizada, propolinaextrato,<br />
shampoos e condicionadores, mel com própolis, sabonete, protetor solar, entre outros.<br />
Os produtos orgânicos são exportados principalmente para a Europa, com <strong>de</strong>staque<br />
para a Alemanha, Espanha, França e Inglaterra, e também para os EUA e Japão. A exigência<br />
dos países compradores é a qualida<strong>de</strong> do produto, e para tanto são avaliados mais <strong>de</strong><br />
100 itens que <strong>de</strong>terminam essa qualida<strong>de</strong>, como, por exemplo, a existência <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong><br />
agrotóxicos ou antibióticos.
141<br />
O relacionamento com os agricultores se dá mediante contrato, que caracteriza a<br />
integração vertical, em que a empresa disponibiliza assistência técnica especializada, certificação,<br />
fornecimento <strong>de</strong> equipamentos, embalagens etc., além <strong>de</strong> fazer o acompanhamento do processo<br />
<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos produtos com rastreabilida<strong>de</strong>. A empresa mantém relacionamento com um<br />
grupo <strong>de</strong> 120 produtores, somando cerca <strong>de</strong> 30 mil colméias, espalhados <strong>no</strong>s municípios da<br />
região centro-sul do Paraná, próximos da se<strong>de</strong> da empresa, além <strong>de</strong> municípios <strong>de</strong> Santa<br />
Catarina. Com relação à certificação ela é realizada pela IMO-Control do Brasil (ISO 65), sendo<br />
que os produtores associados não pagam a certificação diretamente, pois o valor é diluído<br />
<strong>no</strong>s custos finais.<br />
O processo <strong>de</strong> beneficiamento do mel é bastante simples e envolve as seguintes<br />
etapas: primeiramente o produto (mel) que vem do campo é recepcionado e passa por um<br />
controle <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> (passa pela centrifugação e filtragem); sendo aprovado, é encaminhado<br />
para o <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> matérias-primas, passando para o setor <strong>de</strong> fabricação com controle <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>; setor <strong>de</strong> envase; rotulagem; <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> produto acabado e, finalmente, expedição.<br />
Segundo a empresa entrevistada, a produção melífera orgânica apresenta ainda<br />
algumas restrições do ponto <strong>de</strong> vista da produção, pelo fato <strong>de</strong> não existir um zoneamento<br />
apícola <strong>no</strong> Estado que evite a contaminação por transgênicos, por exemplo, ou que possibilite<br />
a manutenção e ampliação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> preservação permanente, reserva legal, impróprias<br />
para o cultivo e APAs (ambiental). De outro lado, há dificulda<strong>de</strong>s com relação à capacitação<br />
dos agricultores/produtores para a ativida<strong>de</strong> apícola; à legislação própria; e, ainda, questões<br />
ligadas à comercialização com o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>, que precisaria contar com uma política<br />
cambial mais estável. Contudo, o setor po<strong>de</strong> vir a ser promissor à medida que essas<br />
restrições sejam sanadas, que a questão da rastreabilida<strong>de</strong> possa minimizar os riscos e haja<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> expandir a ação para outros <strong>mercado</strong>s, como o <strong>mercado</strong> institucional<br />
(merenda escolar).<br />
Ovos<br />
Trata-se <strong>de</strong> um produto <strong>no</strong>vo <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos, o qual vem sendo produzido<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um padrão tec<strong>no</strong>lógico diferenciado, principalmente <strong>no</strong> que diz respeito ao sistema<br />
<strong>de</strong> manejo dos animais.<br />
A empresa Gralha Azul Avícola, situada na região sudoeste do Paraná, obtém a<br />
matéria-prima <strong>de</strong> apenas três produtores com os quais estabeleceu um contrato, caracterizando<br />
uma relação do tipo <strong>de</strong> integração. Os agricultores foram treinados para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recria<br />
das aves, uma vez que, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> criação (15 semanas iniciais), os animais ficam aos<br />
cuidados da própria empresa. Para o produtor, a vantagem está <strong>no</strong> preço recebido <strong>de</strong> até<br />
40% acima do produto convencional.<br />
A produção ainda é pequena e as relações <strong>de</strong> comercialização são estabelecidas<br />
somente com duas regiões. Uma <strong>de</strong>las situa-se <strong>no</strong> Rio Gran<strong>de</strong> do Sul e a outra é a <strong>de</strong>
142<br />
Curitiba, cujo produto é ofertado em uma única loja <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>. Neste último caso, as<br />
relações comerciais são estabelecidas através <strong>de</strong> outra empresa que não a produtora.<br />
Como principal restrição para a ativida<strong>de</strong> a empresa aponta o preço elevado do<br />
milho orgânico (R$ 32,00 a saca), que encarece o custo <strong>de</strong> produção, resultando em um<br />
produto final <strong>de</strong> R$ 4,35 para meia dúzia <strong>de</strong> ovos.<br />
4.3.4 Associações e Cooperativas <strong>de</strong> Agricultores e a Transformação <strong>de</strong> Produtos Orgânicos<br />
Embora a maioria das associações e cooperativas não atue diretamente <strong>no</strong>s<br />
processos <strong>de</strong> comercialização – particularmente as associações, por não disporem <strong>de</strong><br />
condições legais para efetuar transações comerciais, uma vez que não po<strong>de</strong>m emitir <strong>no</strong>ta<br />
fiscal, dadas as características jurídicas –, a maior parte <strong>de</strong>las <strong>de</strong>senvolve trabalhos com<br />
este propósito.<br />
Via <strong>de</strong> regra as associações contam com algum técnico ou articulam-se com entida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> assessoria, <strong>no</strong>rmalmente ONGs, que realizam trabalhos <strong>de</strong> organização, formação<br />
e capacitação junto com os agricultores, tanto voltada ao sistema <strong>de</strong> produção como à<br />
própria comercialização. Outras associações procuram acercar-se <strong>de</strong> orientação técnica por<br />
meio <strong>de</strong> convênios com instituições públicas, como a EMATER e as prefeituras que atuam na<br />
região. Na maioria das vezes a associação é a principal responsável por equacionar a questão<br />
da certificação, atuando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a orientação, a organização e o acompanhamento do processo<br />
junto com os agricultores.<br />
No que tange diretamente à comercialização, algumas associações viabilizam a<br />
venda dos produtos in natura ou transformados, em lojas próprias, nas feiras <strong>de</strong> produtores,<br />
e outras o fazem em lojas e super<strong>mercado</strong>s da região. Os produtos transformados, também<br />
chamados <strong>de</strong> artesanais ou coloniais, em geral são etiquetados com o rótulo da associação,<br />
da certificadora oficial, e, em alguns casos, com o <strong>no</strong>me do produtor e do próprio técnico<br />
que presta a orientação. São exemplos: APAVE - Vereda Ecológica (município <strong>de</strong> Verê/<br />
região sudoeste), APRAECOL - Alimentos Orgânicos (Barbosa Ferraz/sudoeste), BIOVALE<br />
(São João do Ivaí/<strong>no</strong>rte), BIOSABOR - Associação Alternativa Pé na Terra (Maringá/<strong>no</strong>rte),<br />
POMAR - Associação dos Produtores Orgânicos <strong>de</strong> Maringá, na região <strong>no</strong>rte (nesta consta o<br />
<strong>no</strong>me do produtor e do técnico).<br />
De outra parte, verificou-se que, <strong>de</strong> modo geral, os produtos transformados pelos<br />
filiados às associações e cooperativas são elaborados na própria unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção dos<br />
produtores e, em alguns casos, em instalações próprias <strong>de</strong>ssas entida<strong>de</strong>s. O quadro 4.6<br />
mostra a relação das associações e cooperativas pesquisadas que elaboram algum tipo <strong>de</strong><br />
processamento e beneficiamento, sendo que 14 <strong>de</strong>las voltam-se mais ao processamento e<br />
18 ao beneficiamento.
QUADRO 4.6 - TIPOS DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS, SEGUNDO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PRODUTORES, LOCALIZAÇÃO E<br />
PRINCIPAIS PRODUTOS - PARANÁ - 2006<br />
TIPOS DE<br />
TRANSFORMAÇÃO<br />
NÚMERO DE<br />
EMPRESAS<br />
ASSOCIAÇÕES E<br />
COOPERATIVAS<br />
MUNICÍPIOS<br />
PRINCIPAIS PRODUTOS<br />
Processamento 14<br />
COAVI<br />
COFAECO<br />
AFRUTA<br />
Associação dos Produtores<br />
Rurais Batuva<br />
AFRHUCO<br />
COOPAVI<br />
COOPERTERRA<br />
Associação Central Capanema<br />
Associação Ver<strong>de</strong> Vida<br />
APOP<br />
APROMIS<br />
APOMOP<br />
APAVE<br />
ACEMPRE<br />
União da Vitória<br />
São Mateus do Sul<br />
Porto União - SC; União da Vitória - PR<br />
Guaraqueçaba<br />
Cruzeiro do Oeste<br />
Paranacity<br />
Jaboti<br />
Capanema<br />
Serranópolis Iguaçu<br />
Pato Bragado<br />
Missal<br />
Iracema do Oeste<br />
Verê<br />
Marechal Cândido Rondon<br />
Biscoitos<br />
Erva-mate e fumo<br />
Suco <strong>de</strong> uva, molho <strong>de</strong> tomate e geléias<br />
Banana-passa e bala <strong>de</strong> banana<br />
Acerola<br />
Cachaça, açúcar mascavo e melado<br />
Açúcar mascavo<br />
Açúcar mascavo, sucos, <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> leite e farinhas (milho, soja)<br />
Melado e açúcar mascavo<br />
Derivados <strong>de</strong> leite, <strong>de</strong> cana e <strong>de</strong>fumados<br />
Processados em geral (animal e vegetal)<br />
Açúcar mascavo, conservas e doces<br />
Processados em geral (animal e vegetal)<br />
Processados em geral (animal e vegetal)<br />
Beneficiamento 18<br />
COOAVI<br />
COFAECO<br />
BIOVALE<br />
Associação dos Produtores do<br />
Turvo<br />
APROVERDE<br />
APROPAR<br />
APOMAR<br />
APOL<br />
Associação Central Capanema<br />
APOP<br />
APOMOP<br />
APROMIS<br />
APROSMI<br />
APROMED<br />
APONG<br />
APRAECOL<br />
APAVE<br />
ACEMPRE<br />
União da Vitória<br />
São Mateus do Sul<br />
São João do Ivaí<br />
Turvo<br />
Guaraqueçaba<br />
Paranavaí<br />
Marilândia do Sul<br />
Uraí<br />
Capanema<br />
Pato Bragado<br />
Iracema do Oeste<br />
Missal<br />
São Miguel do Iguaçu<br />
Medianeira<br />
Guaíra<br />
Barbosa Ferraz<br />
Verê<br />
Marechal Cândido Rondon<br />
Arroz, feijão e quirera<br />
Feijão e milho<br />
Arroz, café, cana-<strong>de</strong>-açúcar, citrus, frutas, hortaliças, mandioca,<br />
soja e bucha<br />
Hortaliças<br />
Banana<br />
Mandioca, soja, frutas (laranja, banana), pupunha e hortaliças<br />
Hortaliças, grãos (soja, milho, feijão) e frutas (morango, uva, maçã)<br />
Grãos (soja, feijão, milho) e hortaliças<br />
Hortaliças, mel, abacaxi e leite<br />
Hortaliças<br />
Soja, café e hortaliças<br />
Hortaliças, mandioca, frutas e leite<br />
Hortaliças, grãos (soja e feijão) e frutas (goiaba, morango)<br />
Hortaliças e grãos (soja, milho)<br />
Frutas (morango, abacaxi, banana) e frango<br />
Hortaliças e grãos (feijão, milho)<br />
Hortaliças, frutas e mandioca<br />
Hortaliças e grãos (soja, milho)<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
NOTAS: Para as associações/cooperativas, as hortaliças e frutas foram consi<strong>de</strong>radas como produtos que passam por algum tipo <strong>de</strong> beneficiamento, diferentemente das empresas,<br />
que fazem o processamento mínimo <strong>de</strong>sses produtos.<br />
Algumas associações/cooperativas aparecem repetidas <strong>no</strong>s tipos <strong>de</strong> transformação dos produtos (processamento e beneficiamnto), pois atuam em ambos os processos.<br />
143
144<br />
4.3.5 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado da Transformação<br />
A pesquisa mostrou que, entre os agentes que atuam na transformação <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos, encontram-se as seguintes situações: empresas voltadas especificamente para<br />
atuar com os orgânicos; empresas que atuam com produtos convencionais, mas que estão<br />
também trabalhando com orgânicos; e associações e/ou cooperativas <strong>de</strong> agricultores que<br />
fazem a transformação <strong>de</strong> produtos orgânicos.<br />
Cada um <strong>de</strong>sses agentes estabelece relações distintas, seja na aquisição da matériaprima,<br />
em que os agricultores familiares são um dos agentes, seja na comercialização do<br />
produto final, quando se relacionam com os outros tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> – do varejo, da venda<br />
direta, o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> e o <strong>mercado</strong> institucional.<br />
Verificou-se que as empresas <strong>de</strong> transformação que trabalham com hortaliças<br />
transacionam comercialmente, <strong>de</strong> um lado, com os agricultores fornecedores, e <strong>de</strong> outro com<br />
o <strong>mercado</strong> do varejo, principalmente as re<strong>de</strong>s supermercadistas. Por sua vez, as associações/<br />
cooperativas <strong>de</strong> agricultores não necessariamente compram a matéria-prima dos agricultores,<br />
mas esta será remunerada após a comercialização dos produtos transformados, sendo que,<br />
<strong>no</strong> caso das associações, a relação <strong>de</strong> venda dos produtos se dá principalmente para o<br />
<strong>mercado</strong> da venda direta, ou institucional, e eventualmente o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>.<br />
No que se refere ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>, as empresas transformadoras têm um papel<br />
fundamental, seja <strong>no</strong>s processos que envolvem somente o beneficiamento dos produtos,<br />
como é o caso do soja e do café, seja naquelas situações <strong>de</strong> transformação total, como é o<br />
caso das fecularias. Para se relacionar com o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> verificou-se que outros<br />
agentes entram <strong>no</strong> circuito, por meio <strong>de</strong> compradores diretos <strong>de</strong> outros países ou por meio <strong>de</strong><br />
uma trading (processadoras <strong>de</strong> soja), que faz a intermediação entre os futuros compradores e<br />
as empresas locais. Já as associações/cooperativas têm uma me<strong>no</strong>r participação <strong>no</strong> <strong>mercado</strong><br />
exportador. Normalmente o interesse pelos produtos que po<strong>de</strong>m comercializar <strong>de</strong>sperta<br />
interesse <strong>de</strong> compradores, sendo que, em boa parte das vezes, estas iniciativas inserem-se<br />
<strong>no</strong> chamado comércio justo e solidário, on<strong>de</strong> se focalizam as tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo, em<br />
vez das tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> produto. Tal situação verificou-se, por exemplo, <strong>no</strong> caso da cachaça<br />
exportada pela Cooperativa Vitória da Conquista, <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Paranacity, para organizações<br />
não-governamentais da Espanha, apoiadoras da reforma agrária e da agroecologia.<br />
Por fim, cabe <strong>de</strong>stacar que são crescentes a diversida<strong>de</strong> e a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos que têm passado por processos <strong>de</strong> transformação. Em geral, quem está atuando<br />
nesse <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos transformados têm sido as empresas processadoras/beneficiadoras,<br />
incluindo as <strong>de</strong> peque<strong>no</strong> a gran<strong>de</strong> portes e associações e cooperativas <strong>de</strong> agricultores<br />
familiares. Ou seja, é um ambiente que comporta <strong>de</strong>s<strong>de</strong> uma empresa como a Rio <strong>de</strong> Una,<br />
que montou a mais mo<strong>de</strong>rna processadora <strong>de</strong> legumes e verduras da América do Sul, a<br />
grupos <strong>de</strong> agricultores que conduzem processos <strong>de</strong> transformação com tec<strong>no</strong>logia <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r<br />
complexificação e com interesses que não se reduzem a transações econômicas.
145<br />
4.4 O CENÁRIO DO MERCADO EXTERNO: TENDÊNCIAS E PROCESSOS DE<br />
COMERCIALIZAÇÃO COM OS PRINCIPAIS PAÍSES IMPORTADORES<br />
Neste estudo não se aprofundou a pesquisa sobre o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos do Paraná por se enten<strong>de</strong>r que ele não está entre os três principais tipos <strong>de</strong><br />
<strong>mercado</strong> <strong>no</strong> cenário da agricultura orgânica paranaense, abordados anteriormente.<br />
Entretanto, julgou-se relevante apresentar o cenário atual do <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> orgânicos,<br />
<strong>de</strong>stacando a situação do Brasil nesse contexto e evi<strong>de</strong>nciando algumas iniciativas em<br />
curso <strong>no</strong> Estado do Paraná.<br />
4.4.1 O Brasil e o Mercado Exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> Produtos Orgânicos<br />
O Brasil está entre os seis maiores exportadores mundiais <strong>de</strong> orgânicos. Cerca <strong>de</strong><br />
75% da produção nacional em volume é exportada, especialmente para Europa, Estados<br />
Unidos e Japão. Os principais produtos exportados são a soja, o café e o açúcar, sendo que<br />
o café orgânico brasileiro figura entre os cafés especiais premiados em importantes concursos<br />
internacionais. Para exportar, os produtores brasileiros seguem as regras estabelecidas <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> importador, aten<strong>de</strong>ndo às exigências <strong>de</strong> certificação <strong>de</strong> produtos orgânicos<br />
estabelecidas segundo o país importador.<br />
Na Europa, a Alemanha é o maior consumidor dos produtos orgânicos brasileiros,<br />
seguida pela Holanda. Outros países que compram do Brasil são os Estados Unidos, Japão,<br />
Canadá, Dinamarca, Itália, Espanha, Áustria, Austrália, Suíça, França, Rei<strong>no</strong> Unido, Nova<br />
Zelândia, Portugal, China, Israel, África do Sul, Uganda, Coréia, Taiwan, Uruguai, Bolívia<br />
e Argentina.<br />
A produção orgânica brasileira exportável, ou seja, aquela que aten<strong>de</strong> às exigências<br />
<strong>de</strong> certificação dos países <strong>de</strong>mandantes, é bastante diversificada, sobretudo a dos produtos<br />
in natura. Os principais produtos orgânicos exportados têm sido: soja (em grãos e <strong>de</strong>rivados),<br />
café (em coco, torrado e moído), açúcar, castanha <strong>de</strong> caju, suco concentrado <strong>de</strong> laranja e<br />
tangerina, óleo <strong>de</strong> palma e <strong>de</strong> babaçu, e, em volumes me<strong>no</strong>res, manga, melão, uva, <strong>de</strong>rivados<br />
da banana, fécula <strong>de</strong> mandioca, feijão adzuki, gergelim, especiarias (cravo da Índia, canela,<br />
pimenta do rei<strong>no</strong> e guaraná), óleos essenciais e cogumelo agaricus. O principal comprador<br />
até o momento foi a América do Norte (51%), seguido da Europa (46%). A APEX (Agência <strong>de</strong><br />
Promoção <strong>de</strong> Exportações do Brasil) estima que, em 2004, as exportações dos produtos<br />
orgânicos tenham atingido a cifra <strong>de</strong> U$ 115 milhões <strong>de</strong> dólares.<br />
O Brasil vem dando passos importantes para estimular o crescimento do setor <strong>de</strong><br />
orgânicos <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>. A partir do 2º semestre <strong>de</strong> 2006, preten<strong>de</strong>-se obter dados sobre<br />
o tamanho real das transações que ocorrem neste <strong>mercado</strong>, investigando quem exporta, para<br />
on<strong>de</strong> exporta, quais os principais produtos, entre outras informações, visando construir uma<br />
base <strong>de</strong> dados estatísticos para acompanhar a exportação <strong>de</strong> produtos orgânicos do País.
146<br />
Para tanto, a Secretaria <strong>de</strong> Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,<br />
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), já enviou comunicado às empresas e<br />
empresários informando da criação <strong>de</strong> um campo específico a ser preenchido <strong>no</strong> registro <strong>de</strong><br />
exportação. No entanto, como a opção <strong>de</strong> <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> orgânico ou convencional é<br />
opcional, o dado a ser obtido po<strong>de</strong> não expressar a realida<strong>de</strong> sobre o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> <strong>de</strong><br />
orgânicos. Ainda em 2006 (<strong>no</strong> mês <strong>de</strong> junho), a Câmara <strong>de</strong> Comércio Exterior (CAMEX)<br />
publicou a Resolução Camex n.º 13, que cria classificação especial para produtos orgânicos<br />
<strong>de</strong>ntro do Sistema Integrado <strong>de</strong> Comércio Exterior (SISCOMEX).<br />
Quanto ao posicionamento do País <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> internacional, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
intensificar a participação da agroindústria, ampliando a oferta <strong>de</strong> produtos processados,<br />
bem como as condições climáticas nacionais, favorecem a produção <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> clima<br />
tropical para fins <strong>de</strong> exportação. No entanto, <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> negociação tem sido o lado<br />
comprador aquele que tem imposto as condições às transações comerciais, utilizando para<br />
tanto os sistemas <strong>de</strong> certificação, rastreabilida<strong>de</strong> e, por vezes, critérios <strong>de</strong>finidos como <strong>de</strong><br />
sustentabilida<strong>de</strong>, os quais são impostos aos produtores.<br />
Para alcançar <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> países <strong>de</strong>senvolvidos, as exportações brasileiras <strong>de</strong><br />
orgânicos enfrentam as mesmas barreiras impostas à exportação <strong>de</strong> produtos convencionais,<br />
a saber:<br />
a) subsídios agrícolas daqueles países aos seus produtores, o que tem criado<br />
distorções comerciais;<br />
b) limitado acesso à informação sobre as regras exigidas para regulamentação,<br />
fatores <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, práticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, práticas <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> e aspectos<br />
logísticos <strong>no</strong> atendimento aos <strong>mercado</strong>s estrangeiros;<br />
c) limitado acesso ao crédito e financiamento, especialmente para agricultores<br />
familiares, principais produtores <strong>de</strong> orgânicos.<br />
Além <strong>de</strong>sses há um outro aspecto fundamental que se apresenta como limitante:<br />
as exigências para importações, que diferem <strong>de</strong> um país a outro, <strong>de</strong>vido à falta <strong>de</strong> harmonia<br />
entre as diversas agências certificadoras, bem como <strong>de</strong> confiança <strong>no</strong> outro agente da negociação.<br />
Este é consi<strong>de</strong>rado um dos principais obstáculos para o <strong>de</strong>senvolvimento contínuo e rápido<br />
do setor <strong>de</strong> orgânicos dos países em <strong>de</strong>senvolvimento, <strong>de</strong>vendo, portanto, ser gerenciado<br />
para a garantia do sucesso do setor.<br />
Aqui também é o lado comprador que impõe as condições que estruturam o <strong>mercado</strong><br />
exter<strong>no</strong>. Os compradores <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong> e europeu exigem que os processos e produtos<br />
orgânicos sejam certificados por organizações reconhecidas por eles. O uso <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong><br />
rastreabilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>finido pelos países compradores, é outra exigência<br />
básica para produtores <strong>de</strong> orgânicos brasileiros que preten<strong>de</strong>m transacionar seus produtos<br />
junto aos países <strong>de</strong>senvolvidos, lembrando-se que os padrões e exigências são diferentes<br />
para cada país.
147<br />
Com relação à sustentabilida<strong>de</strong>, Aragão (2006) <strong>de</strong>staca que os países importadores<br />
têm utilizado este conceito para expressar a preferência por produtos provenientes <strong>de</strong> empresas<br />
que tenham responsabilida<strong>de</strong> social e ambiental, além daqueles oriundos do comércio justo.<br />
Nesta última categoria enquadram-se prioritariamente os produtos produzidos por agricultores<br />
familiares, organizados em associações e/ou cooperativas, via <strong>de</strong> regra com atenção especial<br />
para o sistema <strong>de</strong> produção que privilegie o processo, e não o produto em si. 70 De outro lado,<br />
também se constata que, entre os compradores do <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>, busca-se discriminar<br />
aquelas situações em que a produção <strong>de</strong> orgânicos possa estar utilizando práticas como<br />
trabalho infantil, salário vil etc.<br />
Com um <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> alimentos orgânicos que fatura US$ 350 milhões anuais e<br />
que importa 90% dos alimentos consumidos, o Japão é outro país que <strong>de</strong>seja ampliar a<br />
compra do produto brasileiro (CARDOSO, 2002). Segundo Julia Yamagushi, inspetora<br />
internacional <strong>de</strong> certificação orgânica, a pauta <strong>de</strong> exportação brasileira inclui, hoje, banana,<br />
soja e café. Para entrar <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> japonês, é preciso obter o Jas (selo <strong>de</strong> certificação para<br />
o <strong>mercado</strong> japonês), mesmo para produtores que já possuam registro <strong>de</strong> exportação <strong>de</strong><br />
orgânicos para a Europa e os Estados Unidos.<br />
Algumas empresas brasileiras já estão atentas a essa gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda por orgânicos<br />
<strong>no</strong> <strong>mercado</strong> mundial. A Native, certificada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1997 para ven<strong>de</strong>r açúcar orgânico, exporta<br />
80% da produção mensal <strong>de</strong> 25 mil toneladas. A marca é do Grupo Balbo, que tem as Usinas<br />
<strong>de</strong> São Francisco e Santo Antonio, localizadas <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Sertãozinho, <strong>no</strong> interior <strong>de</strong> São<br />
Paulo. Da produção anual <strong>de</strong> 200 mil toneladas <strong>de</strong> açúcar orgânico só três mil <strong>de</strong>stinam-se ao<br />
<strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong>. Além do açúcar, a Native também exporta café, suco <strong>de</strong> laranja e achocolatados.<br />
Os produtos são transacionados com a Europa, Estados Unidos, Canadá, Japão, Coréia<br />
do Sul e Arábia Saudita (DANIEL, 2005).<br />
O representante da empresa Chá Campo Ver<strong>de</strong> do Paraná, que há a<strong>no</strong>s vendia<br />
apenas a erva orgânica, recentemente passou a comercializar o chá beneficiado <strong>no</strong> <strong>mercado</strong><br />
exter<strong>no</strong>. Esta situação representou um aumento em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> 60% <strong>no</strong>s negócios da empresa.<br />
Para ele, investimentos do setor, como o da união <strong>de</strong> parcerias que resultou <strong>no</strong> Projeto<br />
Orgânicos Brasil, são <strong>de</strong> extrema importância para o setor. Na visão do empresário, um bom<br />
contrato com uma gran<strong>de</strong> re<strong>de</strong> po<strong>de</strong> dobrar as vendas <strong>de</strong> um a<strong>no</strong> para o outro.<br />
Uma outra empresa, a Jasmine Alimentos, <strong>de</strong> Curitiba, que já oferece produtos<br />
orgânicos como açúcar mascavo, arroz, farinhas, feijão adzuki, soja e chá, também está<br />
interessada em crescer nesse segmento. As vendas estão pulverizadas por todo o Brasil e<br />
70 Fair tra<strong>de</strong>: movimento internacional, <strong>no</strong>tadamente ativo na Europa, pela ampliação do acesso ao <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
agricultores familiares, eco<strong>no</strong>micamente em <strong>de</strong>svantagem estrutural.
148<br />
já chegam a outros países da América Latina, como Venezuela, Chile, Paraguai e toda a<br />
América Central. Participante do programa Organics Brasil, a empresa afirma que<br />
campanhas educativas são a melhor forma <strong>de</strong> conscientizar as pessoas em relação ao<br />
consumo <strong>de</strong> alimentos orgânicos.<br />
4.4.2 Café e Soja Orgânicos – principais produtos exportados<br />
A comercialização <strong>de</strong> café orgânico é predominante para a exportação. Segundo<br />
Pedini (2000), isto ocorre pela reduzida <strong>de</strong>manda <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> inter<strong>no</strong> voltada aos cafés<br />
diferenciados, incluindo-se aí o orgânico. No entanto, esse cenário ten<strong>de</strong> a mudar <strong>de</strong>vido ao<br />
crescimento do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> café orgânico <strong>no</strong> Brasil, na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 20%, segundo Gomes e<br />
Macau (2003), e <strong>de</strong> 100% ao a<strong>no</strong>, segundo Ricci et al. (2004).<br />
Tradicional exportador <strong>de</strong> café em grãos e <strong>de</strong> café solúvel, o Brasil ingressa aos<br />
poucos na disputa pelo <strong>mercado</strong> internacional <strong>de</strong> café orgânico com <strong>de</strong>manda crescente,<br />
sobretudo por parte da Europa, dos Estados Unidos e do Japão. Estes são os principais<br />
importadores, que pagam 50% a mais pelo grão sobre o produto convencional. Os volumes<br />
<strong>de</strong>stinados ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> em 2002 representaram 70% da produção brasileira do grão<br />
orgânico, <strong>de</strong> 100 mil sacas (HERBÁRIO, 2002).<br />
Apesar do crescimento, os volumes exportados são peque<strong>no</strong>s, se comparados<br />
aos gran<strong>de</strong>s negociadores internacionais, como o México, os países da América Central e o<br />
Peru, que concentram mais <strong>de</strong> 50% das vendas mundiais, avaliadas em 1 milhão <strong>de</strong> sacas<br />
por a<strong>no</strong>. Contudo, o Brasil tem um potencial ainda a ser explorado e po<strong>de</strong> ficar entre os três<br />
maiores exportadores mundiais <strong>no</strong>s próximos a<strong>no</strong>s. Algumas empresas brasileiras já se<br />
<strong>de</strong>stacam na exportação <strong>de</strong> café, como o Café Bom Dia (MG), o Café Santa Clara (MG), o<br />
Café do Ponto, São Braz Alimentos (PB), Café Maratá (SE), Ipanema Agrícola (MG), Sassi<br />
Alimentos (SC), Café Bom Jesus (RS) e Gazzola Chierighini Alimentos (SP). Não há ainda<br />
nenhuma empresa paranaense atuando neste <strong>mercado</strong>.<br />
Consi<strong>de</strong>rado um produto diferenciado, o café orgânico tor<strong>no</strong>u-se uma alternativa<br />
atraente numa época em que boa parte dos cafeicultores tradicionais enfrentava uma das<br />
piores crises <strong>de</strong> preço da história. No entanto, percebe-se que quando há uma recuperação<br />
das cotações internacionais da commodity <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> internacional, ocorre uma evasão <strong>de</strong><br />
parte dos produtores ainda pouco comprometidos com a filosofia do cultivo orgânico. Porém,<br />
Rodrigues (2005) afirma que os preços do café orgânico são mais estáveis se comparados<br />
com os dos grãos convencionais, que oscilam muito mais nas bolsas.<br />
Quanto à soja orgânica, a produção é voltada para o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>, on<strong>de</strong> o<br />
grão é <strong>de</strong>stinado ao consumo huma<strong>no</strong> e à transformação em ração, a ser adquirida por<br />
produtores <strong>de</strong> carne orgânica. O preço da soja orgânica é elevado. O grão é vendido até 35%
149<br />
a mais que o convencional, o que torna sua utilização ainda restrita <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> brasileiro.<br />
Essa aparente <strong>de</strong>svantagem é compensada pelo interesse <strong>de</strong>spertado pelo produto brasileiro<br />
<strong>no</strong>s vários países europeus.<br />
Segundo o representante da ONG Agriterra, a Holanda tem interesse em estabelecer<br />
parceria com a agricultura familiar brasileira <strong>no</strong> incentivo à produção <strong>de</strong> soja orgânica.<br />
O país compra 12% (aproximadamente 50 mil toneladas) da soja orgânica exportada <strong>no</strong> mundo<br />
e vem <strong>de</strong>monstrando interesse pelo produto ecologicamente correto. Conforme os levantamentos<br />
da ONG, a Holanda consome 5,145 milhões <strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong> soja por a<strong>no</strong>. O país alimenta,<br />
com o produto, um rebanho suí<strong>no</strong> <strong>de</strong> 15 milhões <strong>de</strong> cabeças e tem preocupações <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m<br />
sanitária e ambiental, provocadas, principalmente, pelo aparecimento <strong>de</strong> doenças como o<br />
mal da vaca louca.<br />
De acordo com especialistas na área entrevistados para este estudo, os países<br />
europeus preferem comprar produtos orgânicos in natura aos produtos industrializados.<br />
Para a venda <strong>de</strong> produtos orgânicos processados, as empresas necessitam <strong>de</strong> um agente<br />
do país europeu comprador para facilitar a entrada dos mesmos. Aqueles países são gran<strong>de</strong>s<br />
compradores <strong>de</strong> soja e café. No entanto, a maior parte dos grãos é vendida sem processamento,<br />
sendo que, <strong>no</strong> caso do café, algumas vezes ven<strong>de</strong>-se o grão torrado.<br />
Segundo o representante da APEX, verifica-se uma situação diferente com relação<br />
aos EUA, pois neste país os compradores têm se mostrado dispostos a adquirir os produtos<br />
orgânicos brasileiros com a marca <strong>de</strong>senvolvida aqui <strong>no</strong> país. Haveria, por parte <strong>de</strong>les,<br />
interesse pela busca <strong>de</strong> produtos que mantenham uma boa relação socioambiental, uma<br />
vez que os consumidores <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong>s <strong>de</strong>sejariam saber a origem do produto orgânico,<br />
como e por quem foi produzido, entre outras informações. Tais fatores têm levado a uma<br />
maior ativida<strong>de</strong> da APEX na relação com aquele país.<br />
Para tanto, alguns produtores brasileiros se uniram, sob a supervisão da APEX, e<br />
contrataram uma trading <strong>no</strong> Brasil para fazer o trabalho <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação da embalagem,<br />
rotulagem, <strong>de</strong>sembaraço alfan<strong>de</strong>gário etc. e entregar os produtos ao importador <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong>.<br />
Este agente é o responsável pela distribuição dos produtos orgânicos brasileiros aos pontos <strong>de</strong><br />
venda, geralmente o <strong>mercado</strong> do varejo dos gran<strong>de</strong>s equipamentos – hiper e super<strong>mercado</strong>s.<br />
No caso da importação por países europeus, a estrutura <strong>de</strong> transação ocorre a<br />
partir <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s importadores, que consolidam os produtos e os distribuem para agentes<br />
<strong>de</strong> outros <strong>mercado</strong>s, como o <strong>de</strong> processamento, da distribuição e do varejo. Nestes países<br />
não há interesse na marca brasileira. Os produtos são vendidos com a marca <strong>de</strong> um<br />
produtor ou distribuidor local, já que os consumidores europeus valorizam a produção<br />
orgânica local. Portanto, é mais difícil para a APEX ou produtores e processadores ven<strong>de</strong>rem<br />
produtos com a marca brasileira naqueles países.<br />
Entretanto, há situações em que as empresas brasileiras contratam tradings para<br />
ven<strong>de</strong>r seus produtos orgânicos aos importadores europeus, como há também algumas
150<br />
empresas que trabalham com representantes <strong>de</strong> vendas (da própria empresa ou não) para<br />
tal. Esta é a situação da empresa paranaense Tozan, cujo carro-chefe é o soja, que negocia<br />
diretamente com clientes internacionais. A empresa possui apenas um cliente em cada país<br />
importador, <strong>de</strong>ntre distribuidores, processadores e tradings.<br />
Segundo <strong>de</strong>clarações do proprietário da Tozan, os importadores europeus são<br />
mais estáveis, tanto para a compra <strong>de</strong> soja para alimentação animal quanto para alimentação<br />
humana. E menciona que a responsabilida<strong>de</strong> da empresa é entregar o produto até o porto do<br />
país comprador e, a partir daí, o agente responsável (trading, processador ou distribuidor)<br />
encarrega-se do produto. Tal situação implica uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> relações na qual os produtores<br />
brasileiros nem sempre estão preparados para atuar, uma vez que exige que se diferencie a<br />
transação <strong>de</strong> acordo com sua <strong>de</strong>stinação, como é o caso do soja.<br />
No caso dos EUA, o tipo <strong>de</strong> relação que a Tozan mantém é outra, sendo ela a<br />
responsável pela entrega do produto até o comprador. Para auxiliar neste processo, a empresa<br />
contrata uma trading ou distribuidor. No entanto, a empresa ressalta que o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> soja<br />
orgânica <strong>no</strong>s EUA é altamente competitivo e os custos logísticos são muito elevados.<br />
Com relação à negociação com o Japão, as vendas <strong>de</strong> soja pela empresa são<br />
esporádicas, pois, segundo o entrevistado, o produto brasileiro per<strong>de</strong> em qualida<strong>de</strong> e preço para<br />
o soja chinês. Dessa forma, afirma, a exportação para o Japão não é o foco para a Tozan.<br />
Ainda com relação ao Japão, segundo se verificou na pesquisa, a entrada <strong>no</strong> país<br />
dos produtos orgânicos ocorre, via <strong>de</strong> regra, por meio <strong>de</strong> uma trading. Além do selo<br />
específico para o país (JAS), a trading também representa uma entida<strong>de</strong> creditadora para os<br />
compradores japoneses. Para esses clientes não basta a certificação. Eles querem saber<br />
como esta certificação é feita e são bastante sensíveis às questões relacionadas à saú<strong>de</strong>, e<br />
principalmente às questões socioambientais.<br />
Com essa perspectiva é que a empresa paranaense Café Terra Verdi, situada em<br />
Curitiba, trabalha com aquele país via comércio justo. Além <strong>de</strong> exportar o café em grão,<br />
também negocia o produto processado, com maior valor agregado, exportando o café<br />
torrado, o ver<strong>de</strong>, o moído e o solúvel. A empresa trabalha com o <strong>mercado</strong> japonês <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
1992, como processadora e como uma trading <strong>no</strong> Brasil. Trabalha a divulgação <strong>de</strong> seus<br />
produtos com a estratégia "boca-a-boca", baseando-se na concepção <strong>de</strong> comércio justo,<br />
produtos orgânicos e rastreabilida<strong>de</strong>.<br />
Com outros países importadores a empresa atua como intermediadora (trading),<br />
ven<strong>de</strong> produtos fora do comércio justo, mas com certificação para produtos orgânicos, por<br />
pressão dos produtores. No entanto, o dirigente da empresa ressalta que esta forma <strong>de</strong><br />
comercialização é pouco expressiva, e que o foco da empresa é o comércio justo (80%<br />
das vendas).
151<br />
4.4.3 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado Exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> Produtos Orgânicos<br />
Durante a Conferência do Organic Tra<strong>de</strong> Association (OTA), em maio <strong>de</strong> 2005,<br />
em Chicago/EUA, vários empresários e consultores apontaram que a diferença entre o<br />
preço do produto orgânico e o do convencional ten<strong>de</strong> a se reduzir, ao passo que o preço dos<br />
alimentos orgânicos embalados e processados ainda terá uma maior disparida<strong>de</strong> quando<br />
comparado ao dos convencionais.<br />
Empresas agroalimentares multinacionais já ten<strong>de</strong>m a incorporar os produtos<br />
orgânicos ao seu mix <strong>de</strong> produtos processados, por acreditarem que este é um <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
crescimento rápido. A<strong>de</strong>mais, a imagem <strong>de</strong>sse produto ajusta-se ao compromisso da companhia<br />
<strong>de</strong> nutrição e bem-estar. Essas empresas acreditam que os ingredientes orgânicos se tornarão<br />
mais disponíveis, o custo <strong>de</strong>clinará e a qualida<strong>de</strong> continuará a melhorar. O foodservice<br />
ainda é um <strong>mercado</strong> restrito para alimentos orgânicos, mas este cenário ten<strong>de</strong> a mudar. Em<br />
alguns locais <strong>de</strong> Curitiba já existem restaurantes e cafés que servem especificamente alimentos<br />
orgânicos, a exemplo do Restaurante Chauá e Terra Verdi Café.<br />
Os analistas são cautelosos e avaliam que, <strong>no</strong> longo prazo, a indústria orgânica<br />
terá um crescimento anual otimista, predizendo o crescimento dos <strong>mercado</strong>s orgânicos em<br />
tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> 20% <strong>no</strong> médio prazo (FAO, 2002). O crescimento da agricultura orgânica certificada<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá das relações que se estabelecerem <strong>no</strong>s próximos a<strong>no</strong>s entre gover<strong>no</strong>s, produtores e<br />
<strong>de</strong>mais agentes envolvidos nas transações comerciais. Também são importantes os agentes<br />
envolvidos <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> transformação, havendo o interesse crescente <strong>de</strong> várias<br />
empresas <strong>no</strong>s produtos orgânicos, inclusive multinacionais. Além disso, há o papel relevante<br />
e propulsor da socieda<strong>de</strong>, que cada vez mais se mostra interessada com a segurança<br />
alimentar, sobretudo <strong>no</strong> que se refere aos efeitos negativos do uso <strong>de</strong> agrotóxicos, por<br />
exemplo, <strong>no</strong>s sistemas <strong>de</strong> produção convencional.<br />
O <strong>mercado</strong> orgânico certificado <strong>de</strong> alimentos compreen<strong>de</strong> uma parte pequena,<br />
mas crescente (1 a 2%, em 2003), do <strong>mercado</strong> total <strong>de</strong> alimentos. Segundo a Organização<br />
das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO (2002), para 2010 o <strong>mercado</strong><br />
po<strong>de</strong> crescer até US$ 61-94 bilhões <strong>no</strong>s países com <strong>mercado</strong>s orgânicos certificados, ou<br />
entre 3,5 e 5% <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> global <strong>de</strong> alimentos. Esta previsão po<strong>de</strong> ser maior se os<br />
<strong>mercado</strong>s orgânicos não-certificados forem incluídos. Se as vendas <strong>de</strong> produtos orgânicos<br />
têm crescido rapidamente <strong>no</strong>s últimos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong>vido às questões <strong>de</strong> segurança alimentar,<br />
po<strong>de</strong> ser que taxas <strong>de</strong> crescimento mais lentas sejam mais prováveis <strong>de</strong> ocorrer a partir <strong>de</strong><br />
2010 (FAO, 2002).<br />
Em países industrializados, a <strong>de</strong>manda por produtos orgânicos certificados <strong>de</strong>ve<br />
continuar a aumentar, talvez acima da taxa <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> 20% registrada atualmente.<br />
Entretanto, o crescimento futuro da agricultura orgânica certificada <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá mais <strong>de</strong><br />
restrições <strong>no</strong> fornecimento do que <strong>de</strong> mudanças na <strong>de</strong>manda. A tendência, portanto, é <strong>de</strong>
152<br />
que a <strong>de</strong>manda cresça mais rapidamente que o fornecimento <strong>de</strong>sses produtos, mas esta<br />
diferença po<strong>de</strong> ser equacionada com o ingresso <strong>de</strong> maior número <strong>de</strong> produtores <strong>no</strong><br />
processo produtivo, apoiados <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> transição, na produção propriamente dita e,<br />
posteriormente, <strong>no</strong>s processos que envolvem a comercialização dos produtos orgânicos.<br />
De um modo geral consi<strong>de</strong>ra-se que os países em <strong>de</strong>senvolvimento estão começando<br />
a se beneficiar com as oportunida<strong>de</strong>s do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos. Porém, sob as<br />
circunstâncias atuais, não são os agricultores familiares mas sim os gran<strong>de</strong>s produtores que<br />
têm se mostrado mais estruturados para atuar <strong>no</strong>s <strong>mercado</strong>s internacionais. Entretanto, o<br />
que se verifica é que ainda é limitada a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos brasileiros <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>, e é ainda me<strong>no</strong>r a participação dos orgânicos do Paraná neste <strong>mercado</strong>.<br />
Os principais limitantes parecem estar relacionados principalmente às exigências e padrões<br />
impostos por aqueles países, bem como às <strong>no</strong>rmas que regulamentam os processos <strong>de</strong><br />
certificação em cada país importador. Cabe ao Brasil regulamentar rapidamente todo o<br />
processo que envolve a agricultura orgânica, estimular e apoiar a produção, em particular<br />
aquela já praticada pela agricultura familiar, incentivar e <strong>de</strong>senvolver <strong>no</strong>vas formas <strong>de</strong><br />
processamento dos produtos orgânicos. Estes são apenas alguns dos <strong>de</strong>safios que se<br />
colocam, mas que necessitam <strong>de</strong> ações rápidas e efetivas que envolvam todos os atores e<br />
agentes interessados <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos.<br />
4.5 O MERCADO INSTITUCIONAL: A AÇÃO DO ESTADO COMO UM AGENTE NO<br />
MERCADO DE ORGÂNICOS<br />
Neste estudo enten<strong>de</strong>-se como <strong>mercado</strong> institucional aquele em que o Estado é<br />
um agente fundamental <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> comercialização <strong>de</strong> produtos agroalimentares, atuando<br />
por meio <strong>de</strong> programas institucionais que operacionalizam políticas públicas voltadas à<br />
"política <strong>de</strong> segurança alimentar e nutricional". É neste contexto que se apresentam a seguir<br />
dois programas em que os produtos orgânicos têm sido comercializados <strong>de</strong>ntro do <strong>mercado</strong><br />
institucional: o Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos (PAA) e o Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação<br />
Escolar (PNAE).<br />
Na atualida<strong>de</strong>, a comercialização <strong>de</strong> alimentos e produtos orgânicos pelo PAA <strong>no</strong><br />
Paraná é ainda pouco expressiva, não ultrapassando 5% do total da quantida<strong>de</strong> comercializada<br />
pelo Programa. Contudo, como se verá mais adiante, além do expressivo potencial <strong>de</strong>sse<br />
tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> para aquisição <strong>de</strong> orgânico e ampliação do número <strong>de</strong> produtores, nele se<br />
verificam processos <strong>de</strong> relações mercantis que se estabelecem para além dos aspectos<br />
meramente econômicos, na medida em que envolve agricultores produtores, beneficiários<br />
recebedores <strong>de</strong> alimentos, entida<strong>de</strong>s e instituições intervenientes e o próprio Estado, na<br />
gestão sociopolítica do programa.
153<br />
Com relação ao Programa <strong>de</strong> Alimentação Escolar, as informações disponíveis<br />
mencionam que, em 2006, cerca <strong>de</strong> 5% dos alu<strong>no</strong>s paranaenses foram atendidos com<br />
alimentos orgânicos nas escolas da re<strong>de</strong> pública. Embora ainda seja incipiente em termos<br />
<strong>de</strong> valores, o fundamental são as potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sta política pública para a produção<br />
orgânica, estimulando a interação e/ou participação dos agricultores <strong>no</strong>s Conselhos <strong>de</strong><br />
Alimentação Escolar (CAE), instituídos em cada município, a fim <strong>de</strong> garantir a aplicação<br />
obrigatória <strong>de</strong> 70% dos recursos transferidos pelo gover<strong>no</strong> fe<strong>de</strong>ral na aquisição exclusiva <strong>de</strong><br />
alimentos e produtos básicos semi-elaborados e in natura, respeitando os hábitos<br />
alimentares regionais e a vocação agrícola do município, fomentando o <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
eco<strong>no</strong>mia local.<br />
O que se consi<strong>de</strong>ra importante <strong>de</strong>stacar, <strong>no</strong> que se segue, é a relevância do<br />
<strong>mercado</strong> institucional para a comercialização da produção <strong>de</strong> orgânicos dos agricultores<br />
familiares paranaenses, ao mesmo tempo em que se estreita a relação social entre esses<br />
agentes, o Estado e <strong>de</strong>mais atores da socieda<strong>de</strong> civil, visando aten<strong>de</strong>r parcelas da<br />
população em vulnerabilida<strong>de</strong> alimentar e/ou nutricional.<br />
4.5.1 Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos - PAA<br />
O Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos é um instrumento <strong>de</strong> política pública,<br />
instituído pelo artigo 19 da Lei n. o 10.696, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2003, e regulamentado pelo<br />
Decreto n. o 4.772, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2003, o qual foi alterado pelo Decreto n. o 5.873, <strong>de</strong> 15<br />
<strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2006. Foi <strong>de</strong>finido <strong>no</strong> âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e<br />
Combate à Fome (MDS), e constitui uma das ações que compõem o Programa Fome Zero<br />
(PFZ), instituído em outubro <strong>de</strong> 2001, consi<strong>de</strong>rado priorida<strong>de</strong> do atual gover<strong>no</strong> fe<strong>de</strong>ral.<br />
A implementação do PAA é realizada por um Grupo Gestor coor<strong>de</strong>nado pelo MDS<br />
e composto, ainda, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do<br />
Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)<br />
e Ministério da Fazenda. A coor<strong>de</strong>nação do Programa está sob a responsabilida<strong>de</strong> do MDS<br />
e do MDA, e é executado pelos gover<strong>no</strong>s estaduais e municipais e, em âmbito fe<strong>de</strong>ral, pela<br />
Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento (CONAB), órgão do MAPA.<br />
Segundo o MDS, o Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos tem como objetivos:<br />
garantir o acesso aos alimentos em quantida<strong>de</strong>, qualida<strong>de</strong> e regularida<strong>de</strong> necessárias às<br />
populações em situação <strong>de</strong> insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão<br />
social <strong>no</strong> campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.<br />
Os alimentos adquiridos pelo Programa são <strong>de</strong>stinados às pessoas em situação <strong>de</strong><br />
insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e <strong>de</strong>mais<br />
cidadãos em situação <strong>de</strong> risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados<br />
da reforma agrária e atingidos por barragens.
154<br />
A CONAB tem a tarefa <strong>de</strong> executar ações do PAA, por ser a empresa pública<br />
responsável pelo abastecimento agroalimentar e por dispor <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s em todas as<br />
regiões do Brasil. Através do Programa a CONAB compra produtos da agricultura familiar<br />
"<strong>de</strong> maneira rápida e <strong>de</strong>scomplicada" e os encaminha aos grupos sociais em situação <strong>de</strong><br />
insegurança alimentar e nutricional.<br />
Os mecanismos do PAA têm sido consi<strong>de</strong>rados como um programa relevante para<br />
o agricultor familiar, particularmente aquele com limitações para a comercialização da sua<br />
produção, possibilitando que acesse um tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, neste caso o institucional.<br />
Segundo informações obtidas junto à CONAB, "ao comprar a produção familiar, o<br />
gover<strong>no</strong> assegura preço remunerador aos produtos, gera renda ao agricultor [...] permite<br />
valorizar o produto regional, dinamizar a produção nas diversas regiões, resgatar a cidadania,<br />
preservar o meio-ambiente e a cultura gastronômica local". A aquisição <strong>de</strong> alimentos pelo<br />
PAA é efetuada como segue:<br />
- com isenção <strong>de</strong> licitação;<br />
- são <strong>de</strong>finidos preços <strong>de</strong> referência, que não po<strong>de</strong>m ser superiores nem<br />
inferiores aos praticados <strong>no</strong>s <strong>mercado</strong>s regionais;<br />
- o limite atual é <strong>de</strong> R$ 3.500,00 ao a<strong>no</strong> por agricultor familiar que se enquadre<br />
<strong>no</strong> Programa Nacional <strong>de</strong> Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),<br />
exceto na modalida<strong>de</strong> Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é<br />
semestral.<br />
A aquisição dos produtos pelo PAA é praticada segundo quatro modalida<strong>de</strong>s:<br />
Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF); Compra Antecipada Especial da Agricultura<br />
Familiar (CAEAF); Compra Antecipada da Agricultura Familiar (CAAF); e Compra Direta Local<br />
da Agricultura Familiar (CDLAF).<br />
Para operacionalizar a modalida<strong>de</strong> CDLAF são estabelecidos convênios entre o<br />
Ministério do Desenvolvimento Social e as administrações municipais e os gover<strong>no</strong>s<br />
estaduais. As <strong>de</strong>mais modalida<strong>de</strong>s são operacionalizadas pela CONAB sem a participação<br />
<strong>de</strong> mediadores ou intermediários, em que a aquisição da produção se dá com base <strong>no</strong>s<br />
preços <strong>de</strong> referência, segundo a avaliação baseada <strong>no</strong>s <strong>mercado</strong>s locais e regionais.<br />
Mattei (2006) <strong>de</strong>staca, em recente estudo, o impacto do programa:<br />
a lei que instituiu o PAA também <strong>de</strong>sburocratizou o processo <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> produtos<br />
da agricultura familiar para o atendimento aos programas públicos, dispensando as<br />
regras <strong>de</strong> licitação requeridas pela Lei 8.666, <strong>de</strong> 1993. Com isso, se criou um marco<br />
jurídico capaz <strong>de</strong> possibilitar a presença mais efetiva do Estado <strong>no</strong> apoio a processos <strong>de</strong><br />
comercialização <strong>de</strong>senvolvidos por esta categoria específica <strong>de</strong> produtores.<br />
No Estado do Paraná a operacionalização do PAA é realizada tanto pela ação<br />
direta da CONAB/PR como por meio <strong>de</strong> um convênio específico celebrado em 2003 entre o<br />
Gover<strong>no</strong> do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social, para implementação e execução
155<br />
das ações da modalida<strong>de</strong> CDLAF. Este convênio entre o nível fe<strong>de</strong>ral e o estadual constituiuse<br />
como um projeto-piloto, inicialmente envolvendo dois estados – Paraná e Piauí –, sendo<br />
que em 2005 este projeto foi ampliado para os Estados do Tocantins, Rio Gran<strong>de</strong> do Norte e<br />
Santa Catarina.<br />
A coor<strong>de</strong>nação estadual do PAA <strong>no</strong> Paraná é realizada pela Secretaria Estadual<br />
do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), Secretaria <strong>de</strong> Estado da Agricultura e<br />
Abastecimento (SEAB), Empresa <strong>de</strong> Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Central<br />
<strong>de</strong> Abastecimento (CEASA) e Conselho Estadual <strong>de</strong> Segurança Alimentar e Nutricional<br />
(CONSEA-PR). Os executores do Programa <strong>no</strong> Estado são as associações <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública<br />
com apoio das prefeituras, CONSEA-PR e CEDRAF-PR.<br />
Dentro da SETP quem coor<strong>de</strong>na o Programa é a Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Programas<br />
Especiais <strong>de</strong> Enfrentamento à Pobreza (CPEEP), que, com recursos do gover<strong>no</strong> fe<strong>de</strong>ral, faz a<br />
compra <strong>de</strong> alimentos produzidos por agricultores familiares enquadrados <strong>no</strong> PRONAF (DAP -<br />
Declaração <strong>de</strong> Aptidão do Pronaf - do A ao D), também <strong>de</strong> agroextrativistas, quilombolas,<br />
famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais assentados, comunida<strong>de</strong>s indígenas.<br />
Os alimentos adquiridos são doados simultaneamente para instituições sociais,<br />
consi<strong>de</strong>radas beneficiárias consumidoras. Essas instituições <strong>de</strong>vem possuir o Cadastro<br />
Nacional <strong>de</strong> Pessoa Jurídica (CNPJ) e <strong>de</strong>senvolver trabalhos publicamente reconhecidos <strong>de</strong><br />
atendimento às populações em situação <strong>de</strong> risco social, prioritariamente: creches, asilos,<br />
hospitais, associações beneficentes, cozinhas comunitárias, bancos <strong>de</strong> alimentos, APMs das<br />
escolas municipais e estaduais, entre outros.<br />
Segundo técnicos das duas instituições que operacionalizam o PAA <strong>no</strong> Estado do<br />
Paraná – CONAB/PR e CPEEP/SETP –, embora o PAA também atue junto aos agricultores<br />
familiares que praticam a agricultura orgânica e remunere <strong>de</strong> forma diferenciada os produtos,<br />
com 30% a mais, é ainda insignificante a quantida<strong>de</strong> adquirida, que não ultrapassa 5% do<br />
total dos produtos adquiridos <strong>no</strong> Estado.<br />
Segundo dados da CPEEP/SETP, o PAA <strong>no</strong> Paraná tem tido um crescimento<br />
significativo <strong>no</strong>s três a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> atuação. Em abril <strong>de</strong> 2004, o Programa iniciou com 41<br />
municípios participantes, um recurso disponível <strong>de</strong> 5 milhões <strong>de</strong> reais e um investimento <strong>de</strong><br />
1,7 milhão <strong>de</strong> reais. Naquele a<strong>no</strong> eram 943 agricultores fornecedores, 341 entida<strong>de</strong>s<br />
beneficiadas e mais <strong>de</strong> 96,5 mil pessoas atendidas.<br />
Em 2006 esses números cresceram expressivamente. Os recursos disponíveis<br />
passaram para 6 milhões <strong>de</strong> reais. A expectativa é <strong>de</strong> se atingir 210 municípios, com<br />
previsão <strong>de</strong> que mais <strong>de</strong> 6.000 famílias agricultoras sejam fornecedoras, aten<strong>de</strong>ndo a cerca<br />
<strong>de</strong> 3.000 entida<strong>de</strong>s beneficiadas que, por sua vez, aten<strong>de</strong>m aproximadamente 650 mil<br />
pessoas, segundo informações obtidas junto à SETP.<br />
Como se mencio<strong>no</strong>u anteriormente, segundo os técnicos envolvidos na execução<br />
do PAA <strong>no</strong> Paraná a participação dos produtos orgânicos não ultrapassa os 5% do total <strong>de</strong>
156<br />
alimentos e produtos adquiridos, embora tenham um valor diferenciado em até 30% dos<br />
produtos convencionais. Entretanto, os dados disponíveis não permitem que se i<strong>de</strong>ntifique o<br />
número <strong>de</strong> agricultores familiares orgânicos que são fornecedores, on<strong>de</strong> estão situados, quais<br />
os produtos orgânicos que são adquiridos, tampouco quais as quantida<strong>de</strong>s comercializadas.<br />
Contudo, é interessante consi<strong>de</strong>rar que, <strong>de</strong>ntre os 20 principais alimentos e<br />
produtos adquiridos pelo PAA <strong>no</strong> primeiro semestre <strong>de</strong> 2006 (quadro 4.7), verifica-se que há<br />
um e<strong>no</strong>rme espaço para que muitos <strong>de</strong>les venham a ser adquiridos dos agricultores<br />
orgânicos do Paraná, pois praticamente todos os produtos mencionados, como se vê a<br />
seguir, também são produzidos pelo sistema da agricultura orgânica, tanto os alimentos in<br />
natura como os transformados, em praticamente todas as gran<strong>de</strong>s regiões envolvidas na<br />
pesquisa para este estudo.<br />
QUADRO 4.7 - PRINCIPAIS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO<br />
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/COMPRA<br />
DIRETA NO PARANÁ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006<br />
PRODUTOS<br />
QUANTIDADE<br />
(kg)<br />
Arroz 225.216<br />
Feijão 208.667<br />
Carne <strong>de</strong> frango 30.173<br />
Carne <strong>de</strong> gado 175.504<br />
Carne <strong>de</strong> porco 45.286<br />
Peixe 7.442<br />
Verduras e legumes 1.283.026<br />
Frutas 821.346<br />
Milho ver<strong>de</strong> 121.945<br />
Açúcar mascavo 14.986<br />
Mel 26.229<br />
Melado <strong>de</strong> cana 8.127<br />
Polpa <strong>de</strong> fruta 17.423<br />
Queijo 6.240<br />
Doce <strong>de</strong> leite 8.547<br />
Doce <strong>de</strong> frutas 23.509<br />
Conservas 2.138<br />
Bolacha caseira 71.182<br />
Macarrão caseiro 24.092<br />
Cuca 23.923<br />
FONTE: Informativo (n.25, 2006)<br />
Embora se saiba que a produção da agricultura orgânica é ainda limitada, tanto em<br />
número <strong>de</strong> agricultores envolvidos <strong>no</strong> processo produtivo como em termos da quantida<strong>de</strong><br />
produzida, o <strong>mercado</strong> institucional constitui um ambiente importante em termos <strong>de</strong> construção<br />
social <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, uma vez que envolve diretamente os próprios agricultores e suas<br />
organizações, agentes do Estado e parcelas da população urbana. Esta condição po<strong>de</strong> ser<br />
verificada em recente evento <strong>de</strong> avaliação do PAA, promovido pela CONAB, realizado em<br />
abril <strong>de</strong> 2006, em Curitiba (Apêndice 5).
157<br />
4.5.2 Programa <strong>de</strong> Alimentação Escolar: a merenda orgânica<br />
O Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar (PNAE) é um dos instrumentos da<br />
política <strong>de</strong> segurança alimentar e nutricional voltados a aten<strong>de</strong>r à população escolar. Seu<br />
objetivo é "aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s nutricionais dos alu<strong>no</strong>s durante sua permanência em<br />
sala <strong>de</strong> aula, contribuindo para o crescimento, o <strong>de</strong>senvolvimento, a aprendizagem e o<br />
rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação <strong>de</strong> hábitos alimentares saudáveis"<br />
(BRASIL, 2006b). É consi<strong>de</strong>rado um dos maiores programas na área <strong>de</strong> alimentação escolar<br />
<strong>no</strong> mundo e é o único com atendimento universalizado.<br />
A alimentação escolar, comumente <strong>de</strong><strong>no</strong>minada merenda escolar, visa suprir,<br />
parcialmente, as necessida<strong>de</strong>s nutricionais da população escolar. Para tanto, o Fundo Nacional<br />
<strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação (FNDE), que operacionaliza o programa, transfere recursos<br />
financeiros aos estados, ao Distrito Fe<strong>de</strong>ral e aos municípios, em caráter suplementar, para que<br />
estes façam a aquisição <strong>de</strong> alimentos que compõem a alimentação escolar.<br />
O Programa foi instituído em 1955, pelo Decreto n° 37.106, através da Campanha <strong>de</strong><br />
Merenda Escolar (CME), subordinada ao Ministério da Educação, passando a se <strong>de</strong><strong>no</strong>minar,<br />
<strong>no</strong> a<strong>no</strong> seguinte, Campanha Nacional <strong>de</strong> Merenda Escolar (CNME), com a intenção <strong>de</strong><br />
promover o atendimento em âmbito nacional, e somente em 1979 passou a se chamar<br />
Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar. A partir da promulgação da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, em<br />
1988, é que efetivamente ficou assegurado o direito a todos os alu<strong>no</strong>s do ensi<strong>no</strong> fundamental<br />
à alimentação escolar, por meio <strong>de</strong> programa suplementar oferecido pelos gover<strong>no</strong>s fe<strong>de</strong>ral,<br />
estaduais e municipais.<br />
A execução do programa era centralizada até 1993, o que dificultava a aquisição<br />
<strong>de</strong> alimentos e produtos diretamente pelas escolas, municípios e/ou estados. Era o órgão<br />
gerenciador que planejava os cardápios, adquiria os gêneros alimentícios (através <strong>de</strong><br />
licitação), controlava a qualida<strong>de</strong> dos alimentos e fazia a distribuição <strong>de</strong>stes em todo o<br />
território nacional.<br />
A <strong>de</strong>scentralização só ocorreu em 1994 (Lei n. o 8.913, <strong>de</strong> 12/7/94), com os recursos<br />
sendo repassados para os municípios, através <strong>de</strong> convênios, e com o envolvimento das<br />
secretarias <strong>de</strong> educação dos estados e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral, para atendimento dos alu<strong>no</strong>s<br />
das suas re<strong>de</strong>s e das re<strong>de</strong>s municipais das prefeituras que não haviam a<strong>de</strong>rido à <strong>de</strong>scentralização.<br />
Em 1998 mais <strong>de</strong> 70% dos municípios brasileiros tinham a<strong>de</strong>rido à <strong>de</strong>scentralização,<br />
e com a gerência do Programa pelo FNDE o repasse <strong>de</strong> recursos passou a ser feito diretamente<br />
aos municípios e secretarias <strong>de</strong> educação, sem convênios ou quaisquer outros<br />
instrumentos similares.<br />
Contudo, foi entre 2000 e 2001, quando ocorrem duas importantes mudanças <strong>no</strong><br />
PNAE, que efetivamente se abrem as condições para que os alimentos orgânicos fossem<br />
incorporados à pauta da alimentação escolar. A partir daí <strong>no</strong>vas relações sociais se<br />
estabelecem neste <strong>mercado</strong> institucional, permitindo processos <strong>de</strong> negociação <strong>no</strong> nível local<br />
e entre atores diretamente interessados.
158<br />
A primeira mudança <strong>de</strong>u-se em 2000, com a instituição do Conselho <strong>de</strong><br />
Alimentação Escolar (CAE) em cada município brasileiro. Tal fato é consi<strong>de</strong>rado uma<br />
conquista, uma vez que o conselho é formado por membros da comunida<strong>de</strong>, professores,<br />
pais <strong>de</strong> alu<strong>no</strong>s e representantes dos po<strong>de</strong>res Executivo e Legislativo, como um órgão<br />
<strong>de</strong>liberativo, fiscalizador e <strong>de</strong> assessoramento para a execução do programa.<br />
A segunda mudança resultou da Medida Provisória n. o 2.178, <strong>de</strong> 28/6/2001<br />
(reedição da MP anterior), que <strong>de</strong>termi<strong>no</strong>u a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> que 70% dos recursos<br />
transferidos pelo gover<strong>no</strong> fe<strong>de</strong>ral sejam aplicados exclusivamente na aquisição <strong>de</strong> alimentos<br />
e produtos básicos semi-elaborados e in natura, respeitando os hábitos alimentares<br />
regionais e a vocação agrícola do município, com o objetivo <strong>de</strong> fomentar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
da eco<strong>no</strong>mia local.<br />
Além do PNAE, <strong>no</strong> Estado do Paraná também há o Programa Estadual <strong>de</strong> Alimentação<br />
Escolar (PEAE), que vem acompanhando as mudanças instituídas em nível nacional.<br />
Criado em 1983, é operacionalizado pelo Instituto <strong>de</strong> Desenvolvimento Educacional<br />
do Paraná (FUNDEPAR), <strong>de</strong> duas formas: 1) municipalização parcial - o município recebe os<br />
alimentos da FUNDEPAR e os distribui às escolas estaduais, e recebe recursos para aten<strong>de</strong>r<br />
às escolas municipais e filantrópicas; 2) municipalização integral - o município recebe o<br />
recurso, planeja, executa a aquisição e a distribuição dos gêneros alimentícios, acompanha<br />
o recebimento, a distribuição às Escolas Municipais, Estaduais e Filantrópicas (quando for o<br />
caso), conforme guia emitida pela Prefeitura. Cabe à FUNDEPAR fazer o acompanhamento<br />
mediante análise <strong>de</strong> relatórios e supervisões às escolas, promovendo ações complementares<br />
ao Programa Merenda Escolar.<br />
Em 2001 instituiu-se o Conselho Estadual <strong>de</strong> Alimentação Escolar (CEAE), com<br />
representantes do po<strong>de</strong>r executivo, legislativo, professores, pais e outros segmentos da socieda<strong>de</strong>,<br />
como um órgão <strong>de</strong>liberativo, fiscalizador e <strong>de</strong> assessoramento para a execução do programa.<br />
Embora não se disponha <strong>de</strong> dados precisos sobre alimentação escolar orgânica <strong>no</strong><br />
Estado do Paraná, o que se sabe é que foi a partir <strong>de</strong> 2001, com as mudanças mencionadas,<br />
que alguns municípios 71 implementaram a merenda orgânica. Entretanto, em muitas situações,<br />
tanto <strong>no</strong> Paraná como <strong>no</strong>s <strong>de</strong>mais estados, a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> instituir a merenda orgânica tem se<br />
caracterizado muito mais como ato <strong>de</strong> gover<strong>no</strong> do que como política <strong>de</strong> Estado. O resultado<br />
tem sido a <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong> das ações na direção <strong>de</strong> aperfeiçoar os mecanismos relativos ao<br />
processo, ao mesmo tempo em que, para os agricultores, isto resulta em prejuízos monetários e<br />
em <strong>de</strong>sconfiança com relação a programas similares.<br />
Os dados mais atualizados para o Estado referem-se àqueles divulgados para os a<strong>no</strong>s<br />
<strong>de</strong> 2005 e 2006, para o Projeto Escola Cidadã, gerenciado pelo Instituto <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Educacional do Paraná (FUNDEPAR). Este projeto prevê o atendimento e repasse <strong>de</strong><br />
71 Ver Apêndice 6 <strong>de</strong>ste estudo, extraído do artigo <strong>de</strong> Darolt (2002b), on<strong>de</strong> se aborda a experiência <strong>de</strong> implantação<br />
do programa <strong>de</strong> merenda orgânica <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Palmeira/PR, que atualmente não existe mais.
159<br />
recursos financeiros às escolas da re<strong>de</strong> estadual, através <strong>de</strong> um fundo rotativo, em duas<br />
situações, sendo que uma <strong>de</strong>las é a que interessa <strong>de</strong>stacar neste projeto, qual seja:<br />
- repasse para 311 municípios com estabelecimentos <strong>de</strong> ensi<strong>no</strong> atendidos pelo Programa<br />
Estadual <strong>de</strong> Alimentação Escolar, para a aquisição <strong>de</strong> alimentos in natura, preferencialmente<br />
cultivados por métodos orgânicos, <strong>de</strong> forma a promover práticas<br />
alimentares saudáveis através da inclusão <strong>de</strong> gêneros perecíveis. [grifo <strong>no</strong>sso]<br />
É importante <strong>de</strong>stacar, para efeito <strong>de</strong>ste projeto, que, <strong>de</strong>ntre os objetivos<br />
propostos, está o <strong>de</strong> "tornar o estado do Paraná referência na distribuição <strong>de</strong> merenda<br />
agroecológica", além <strong>de</strong> visar:<br />
- incrementar a eco<strong>no</strong>mia local, através da aquisição <strong>de</strong> gêneros cultivados pelo<br />
peque<strong>no</strong> produto;<br />
- incentivar a implantação <strong>de</strong> hortas escolares com técnicas agroecológicas;<br />
- estimular e organizar a agroecologia <strong>no</strong> estado.<br />
Para po<strong>de</strong>r alcançar esses objetivos, o Projeto previu, para 2006, a ampliação do<br />
atendimento com a merenda agroecológica <strong>de</strong> 45 mil crianças (em 2005) para 75,7 mil<br />
crianças, <strong>de</strong> 185 escolas, em 24 municípios. Estima-se que os alimentos e produtos<br />
envolverão pelo me<strong>no</strong>s 350 proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> agricultores familiares.<br />
Embora não se disponha <strong>de</strong> dados para confirmar a previsão do início <strong>de</strong> 2006,<br />
caso esta se confirme o atendimento passará <strong>de</strong> 5% <strong>de</strong> alu<strong>no</strong>s/dia com merenda orgânica<br />
para mais <strong>de</strong> 9% (atualmente são cerca <strong>de</strong> 830 mil crianças/dia atendidas com alimentação<br />
escolar, em 320 municípios do Paraná). Se se confirmar tal fato, caberá conhecer os efeitos <strong>de</strong><br />
tal ação sobre a produção <strong>de</strong> alimentos e produtos orgânicos, bem como sobre o incremento<br />
<strong>no</strong> número <strong>de</strong> agricultores, além <strong>de</strong> estudar com mais profundida<strong>de</strong> como se estabeleceram<br />
as relações comerciais entre os agentes envolvidos.<br />
Dentre os alimentos e produtos que compõem a pauta alimentar 72 , vários são<br />
produzidos pelos agricultores orgânicos <strong>no</strong> Paraná. Para se ter uma idéia dos produtos e da<br />
dimensão que envolve este <strong>mercado</strong>, relacionam-se, a seguir, os alimentos e produtos (não-<br />
72 Segundo dados da FUNDEPAR (2006), atualmente os gêneros que fazem parte da pauta são: achocolatado<br />
em pó, açúcar cristal, almôn<strong>de</strong>ga bovina, amido <strong>de</strong> milho, arroz, bebidas lácteas, biscoito coco ou leite,<br />
biscoito cream craker/água e sal, biscoito tipo "it sal", biscoito Maisena, biscoito Maria, biscoito rosquinha,<br />
biscoito recheado, biscoito sortido, biscoito wafer, carne bovina em cubos, carne <strong>de</strong> frango ao molho, carne<br />
moída, carne suína, cereais <strong>de</strong> milho enriquecido com ferro, chá-mate, charque bovi<strong>no</strong>, ervilha em conserva,<br />
extrato <strong>de</strong> tomate, farinha <strong>de</strong> milho, feijão carioca e preto, fubá <strong>de</strong> milho comum, leite em pó integral,<br />
macarrão espaguete, macarrão padre-<strong>no</strong>sso, conchinha ou letrinha, macarrão parafuso, milho para canjica,<br />
milho ver<strong>de</strong> em conserva, mistura para preparo <strong>de</strong> molho à bolonhesa, mistura para preparo <strong>de</strong> picadinho,<br />
mistura para preparo <strong>de</strong> sopa (diversos sabores), óleo <strong>de</strong> soja, pão <strong>de</strong> mel, pescado em conserva, preparado<br />
para refresco, sagu, sal refinado iodado, salsicha Viena e tempero em pó.
160<br />
orgânicos) adquiridos <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2006, e a respectiva quantida<strong>de</strong>: carne bovina - 145 toneladas;<br />
carne <strong>de</strong> frango - 115 t; carne suína - 105 t; charque bovi<strong>no</strong> - 82 t; pescado - 75 t; fubá (farinha<br />
<strong>de</strong> milho) - 92 t; milho <strong>de</strong> canjica - 64 t; feijão carioca - 155 t; feijão preto - 58 toneladas.<br />
Segundo informações da responsável pelo Projeto na FUNDEPAR, também fazem<br />
parte da pauta as hortaliças, arroz e chá-mate, po<strong>de</strong>ndo ser acrescidos outros produtos locais,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que sejam realizados os procedimentos legais necessários para tanto.<br />
Esse talvez seja um dos principais entraves para os agricultores familiares estabelecerem<br />
relações nesse <strong>mercado</strong> institucional, uma vez que a aquisição <strong>de</strong> alimentos e produtos<br />
para o Programa <strong>de</strong> Alimentação Escolar é feita <strong>no</strong>rmalmente por meio <strong>de</strong> procedimentos<br />
licitatórios, os quais exigem que os participantes sejam pessoas jurídicas, situação nem<br />
sempre a<strong>de</strong>quada aos agricultores, com exceção daqueles que estão mais organizados, via<br />
<strong>de</strong> regra em cooperativas, já prevendo situações <strong>de</strong>sta or<strong>de</strong>m.<br />
Recente estudo 73 sobre esse <strong>mercado</strong> tem mostrado um esforço <strong>de</strong> <strong>de</strong>sburocratização<br />
por parte do po<strong>de</strong>r público <strong>de</strong> muitos municípios. Como exemplo po<strong>de</strong>-se citar o fato <strong>de</strong> os<br />
editais <strong>de</strong> licitação especificarem a aquisição por produto e não por pauta, uma vez que<br />
empresas que participavam <strong>de</strong>sse <strong>mercado</strong> entravam com mandato <strong>de</strong> segurança ou<br />
qualquer processo <strong>de</strong> contestação legal sobre um produto, trancando todo o processo.<br />
Outra medida para a simplificação do processo <strong>de</strong> aquisição tem sido o uso <strong>de</strong> instrumentos<br />
como carta-convite ou <strong>no</strong>ta do produtor, quando o valor é inferior ao limite mínimo<br />
propugnado pela Lei <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Fiscal n.º 8.666, <strong>de</strong> 21/06/93 (em 2004 este valor<br />
era inferior a R$ 8.000,00).<br />
Por fim, cabe mencionar que o Programa Nacional da Alimentação Escolar, bem<br />
como o Programa do Estado do Paraná, ampliaram, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2003, o benefício da merenda<br />
escolar para creches públicas e filantrópicas e alu<strong>no</strong>s das comunida<strong>de</strong>s indígenas e, em 2005,<br />
passaram a contemplar também os estudantes matriculados em escolas localizadas em<br />
comunida<strong>de</strong>s quilombolas. Além disso, nestes últimos dois a<strong>no</strong>s foram efetuados reajustes<br />
significativos <strong>no</strong> valor da merenda escolar. Atualmente o valor é <strong>de</strong> R$ 0,22 por alu<strong>no</strong>/dia do<br />
ensi<strong>no</strong> fundamental e da pré-escola, bem como para crianças <strong>de</strong> creches e instituições<br />
filantrópicas; para os estudantes indígenas e quilombolas o valor é <strong>de</strong> R$ 0,44 alu<strong>no</strong>/dia. Para<br />
2006, o orçamento do programa foi <strong>de</strong> R$ 1,5 bilhão, para aten<strong>de</strong>r 37 milhões <strong>de</strong> alu<strong>no</strong>s<br />
brasileiros. No Paraná, a previsão total do PEAE é <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r a 830 mil alu<strong>no</strong>s/dia <strong>de</strong> 1.863<br />
estabelecimentos, em 320 municípios, com um orçamento <strong>de</strong> R$ 3 milhões.<br />
73 Estudo realizado pela AOPA, em 2004, com o título Um Olhar sobre a Alimentação Escolar Ecológica <strong>no</strong> Sul<br />
do Brasil, com recursos da Secretaria da Agricultura Familiar e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
161<br />
Diante <strong>de</strong>sse quadro é possível visualizar um amplo cenário positivo para os<br />
produtos orgânicos <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> institucional, em ambos os programas – PAA e PNAE/PEAE,<br />
influenciando positivamente nas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comercialização da produção. Como<br />
<strong>de</strong>corrência po<strong>de</strong>rão ser estimuladas a produção e ampliação <strong>no</strong> número <strong>de</strong> agricultores,<br />
promovendo, além disso, um importante espaço <strong>de</strong> aprendizado para os agricultores e<br />
<strong>de</strong>mais agentes envolvidos neste <strong>mercado</strong> <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> estabelecerem, em conjunto, não<br />
só valores, mas procedimentos para as transações. Tem-se, ainda, o aspecto positivo <strong>de</strong> se<br />
aten<strong>de</strong>r com qualida<strong>de</strong>, pela oferta <strong>de</strong> alimento orgânico, populações em situação <strong>de</strong> risco<br />
alimentar e nutricional.<br />
4.5.3 Algumas Consi<strong>de</strong>rações sobre o Mercado Institucional<br />
As informações apresentadas até aqui mostraram o papel relevante que o Estado vem<br />
tendo como agente <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> institucional, não necessariamente como um comercializador<br />
direto, mas propiciando que se simplifiquem os procedimentos em programas on<strong>de</strong> há comercialização<br />
<strong>de</strong> alimentos e produtos orgânicos, como é o caso do PAA e do PNAE. Mais que isso,<br />
o que se po<strong>de</strong> verificar é que a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> uma política pública voltada à segurança<br />
alimentar e nutricional, além <strong>de</strong> ter como público central as populações em risco alimentar,<br />
também é capaz <strong>de</strong> articular atores sociais <strong>no</strong> campo da produção, por vezes com limitações<br />
para se relacionar com outros tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, ou, ainda, que prioriza a ação num tipo <strong>de</strong><br />
<strong>mercado</strong> como o institucional.<br />
A análise sobre os dois programas evi<strong>de</strong>nciou que a participação dos orgânicos é<br />
incipiente. Contudo, em ambos, o potencial <strong>de</strong> crescimento e consolidação para a comercialização<br />
<strong>de</strong>sses alimentos e produtos é muito amplo. Como se verificou, trata-se <strong>de</strong> um <strong>mercado</strong> que<br />
permite que os alimentos sejam vistos não só como produtos, mas inseridos num contexto <strong>de</strong><br />
proximida<strong>de</strong> entre o ambiente da produção e do consumo, em que os processos produtivos são<br />
melhor conhecidos e interligados a outras questões locais e regionais, como as ambientais, as<br />
sociais, as culturais e as referentes ao <strong>de</strong>senvolvimento econômico.<br />
A<strong>de</strong>mais, esse tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> é importante como espaço <strong>de</strong> aprendizado na<br />
construção <strong>de</strong> relações sociomercantis, uma vez que nele estão envolvidos muitos agentes,<br />
exigindo acordos entre as partes, ajustes <strong>de</strong> procedimentos etc., situação que favorece os<br />
produtores <strong>de</strong> orgânicos e aprimora a própria ação do Estado e a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas<br />
políticas públicas para os alimentos e produtos orgânicos.
162<br />
4.6 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS AGENTES QUE ATUAM NO MERCADO DE<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
O mapa 5, a seguir, mostra a situação atual dos agentes envolvidos <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
da agricultura orgânica <strong>no</strong> Estado, <strong>no</strong> qual se po<strong>de</strong> perceber que a concentração<br />
dos agentes ocorre <strong>no</strong> Oeste, Sudoeste e na RMC/Litoral, sendo pouco expressiva nas<br />
<strong>de</strong>mais macrorregiões. 74<br />
Quanto às feiras orgânicas, chama a atenção a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stas existente nas<br />
macrorregiões Centro-Sul, Oeste e Sudoeste. No Norte e Noroeste do Estado ainda é<br />
peque<strong>no</strong> o número <strong>de</strong> feiras <strong>de</strong>sse tipo.<br />
As associações estão presentes nas regiões on<strong>de</strong> se mantém o trabalho das<br />
ONGs <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura orgânica.<br />
As empresas que comercializam ou exportam grãos orgânicos estão localizadas<br />
estrategicamente na região próxima ao Porto <strong>de</strong> Paranaguá.<br />
Observa-se, ainda, que o serviço <strong>de</strong> assistência técnica e extensão rural para<br />
produtos orgânicos está presente em quase todas as macrorregiões do Estado, havendo<br />
ainda algumas regiões on<strong>de</strong> não se constatou ativida<strong>de</strong> ligada à agricultura orgânica.<br />
74 O mapa foi elaborado a partir das informações constantes do Cadastro <strong>de</strong> Agentes <strong>de</strong> Comercialização e <strong>de</strong><br />
Apoio, que po<strong>de</strong> ser consultado <strong>no</strong> Apêndice 7 <strong>de</strong>ste estudo.
Jardim<br />
Olinda Itaguajé<br />
Diamante<br />
do Norte<br />
Santo Paranapoema<br />
Antônio<br />
Santa<br />
Lupionópolis<br />
Marilena Itaúna<br />
%<br />
do Caiuá<br />
Inês<br />
do Sul Terra Rica<br />
Inajá<br />
Santo<br />
Porecatu<br />
São Pedro<br />
Inácio<br />
Centenário Alvorada<br />
Porto do Paraná Nova<br />
Rico<br />
Londrina<br />
São João<br />
do Caiuá<br />
Cafeara<br />
do Sul do Sul<br />
Florestópolis<br />
Primeiro<br />
Paranacity Colorado<br />
Nossa Senhora<br />
<strong>de</strong> Maio<br />
Guairaçá<br />
%<br />
das Graças<br />
Loanda<br />
Paranavaí<br />
Miraselva<br />
Cruzeiro do Sul<br />
Guaraci<br />
Bela Vista<br />
Sertaneja<br />
Itambaracá<br />
Lobato<br />
Prado do Paraíso<br />
Querência<br />
%<br />
Ferreira<br />
Sertanópolis<br />
Andirá<br />
Santa<br />
%<br />
Leópolis<br />
Cambará<br />
do Norte Cruz <strong>de</strong><br />
Uniflor Santa Fé Jaguapitã<br />
Rancho<br />
Santa<br />
Monte Santa<br />
Amaporã<br />
Barra do Jacaré<br />
Nova Aliança<br />
Atalaia<br />
Flórida Munhoz<br />
Alegre<br />
Mariana<br />
Castelo<br />
Isabel Santa Planaltina<br />
<strong>de</strong> Mello<br />
Cambé<br />
do Ivaí Mônica do Paraná %<br />
Alto Paraná<br />
do Ivaí Tamboara<br />
Ângulo<br />
%<br />
Ban<strong>de</strong>irantes Jacarezinho<br />
Paraíso<br />
Santa Amélia<br />
do Norte<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Iguaraçu<br />
Pitangueiras<br />
Mirador<br />
Nova Esperança % %<br />
Ibiporã Uraí Cornélio<br />
Guaporema<br />
São Carlos Castelo<br />
Rolândia<br />
Jataizinho<br />
Ribeirão<br />
%<br />
%<br />
Astorga<br />
Procópio<br />
Nova<br />
Ivaté Douradina Tapira<br />
São Ma<strong>no</strong>el<br />
do Ivaí Floraí BrancoMandaguaçu<br />
Santo Antônio Claro<br />
América<br />
Sabáudia<br />
da Colina<br />
Abatiá da Platina<br />
%<br />
Cida<strong>de</strong><br />
Icaraíma<br />
do Paraná<br />
Maringá<br />
Assaí<br />
Nova Gaúcha<br />
Japurá<br />
Nova Ribeirão<br />
São Jorge<br />
Guapirama<br />
Olímpia Ourizona % Arapongas<br />
% % % São Sebastião<br />
Indianópolis do Ivaí % % %<br />
%<br />
Paiçandu<br />
da Amoreira Fátima do Pinhal<br />
Sarandi Mandaguari<br />
Carlópolis<br />
Rondon<br />
%<br />
Jundiaí<br />
Joaquim<br />
Jussara<br />
Camargo Doutor<br />
Santa Cecília<br />
Maria Helena<br />
São Tomé<br />
%<br />
Londrina<br />
Santo Antônio do Sul<br />
Távora<br />
Alto Paraíso<br />
%<br />
do Pavão do Paraíso<br />
Floresta<br />
Nova Santa<br />
Quatiguá<br />
NORTE IvatubaE NOROESTE<br />
Marialva<br />
Apucarana % %<br />
Jandaia<br />
Bárbara Congonhinhas<br />
Conselheiro<br />
Mairinck<br />
do Sul<br />
Salto do<br />
Umuarama<br />
Cambira Califórnia<br />
Siqueira Itararé<br />
Esperança %<br />
Tapejara<br />
Terra Boa<br />
%<br />
Cia<strong>no</strong>rte<br />
Itambé Bom Sucesso<br />
Jaboti Campos<br />
São Jorge Nova Xambrê Cruzeiro<br />
%<br />
Engenheiro<br />
Marumbi Novo<br />
São Jerônimo<br />
Santana<br />
do Patrocínio<br />
do Oeste %<br />
%<br />
2006<br />
Beltrão<br />
Itacolomi<br />
Quinta<br />
Marilândia<br />
da Serra<br />
%<br />
do Itararé<br />
Rio Bom<br />
Pérola<br />
do Sol<br />
do Sul Tamarana<br />
Ibaiti Japira Tomazina<br />
% %<br />
São Pedro Kaloré<br />
Wenceslau<br />
Cafezal<br />
Tuneiras do Oeste<br />
Mauá da Serra<br />
Altônia<br />
Perobal<br />
Fênix do Ivaí %<br />
Sapopema Figueira<br />
Braz<br />
São José<br />
% Lojas e super<strong>mercado</strong>s<br />
do Sul<br />
Borrazópolis<br />
da Boa Vista<br />
%<br />
Peabiru<br />
Pinhalão<br />
São João % %<br />
% Empresas<br />
Barbosa do Ivaí<br />
Faxinal<br />
%<br />
Araruna<br />
Curiúva<br />
Francisco Iporã Alto Mariluz Moreira Sales<br />
Ferraz %<br />
Lunar<strong>de</strong>lli Cruzmaltina<br />
% ONG´S<br />
Alves<br />
Campo Mourão Corumbataí<br />
Lidianópolis<br />
% Piquiri %<br />
% %<br />
Arapoti<br />
Janiópolis Farol<br />
do Sul<br />
Ventania<br />
% EMATER<br />
%<br />
Brasilândia<br />
%<br />
%<br />
Godoy %<br />
%<br />
Goioerê<br />
Jardim Alegre Gran<strong>de</strong>s<br />
Ortigueira<br />
do Sul<br />
Moreira<br />
Boa<br />
Rios<br />
%<br />
Guaíra Terra Roxa<br />
Formosa do Quarto<br />
Esperança<br />
%<br />
Associações<br />
Telêmaco Borba<br />
%<br />
% %<br />
Ivaiporã<br />
Palotina<br />
Rancho<br />
Rosário<br />
Oeste Centenário Alegre<br />
%<br />
d'Oeste<br />
Iretama<br />
Rio Branco do Ivaí<br />
Feiras<br />
%<br />
%<br />
%<br />
Sengés<br />
Mamborê<br />
Arapuã Ariranha do Ivaí<br />
Jesuítas<br />
Luiziana<br />
%<br />
Jaguariaíva<br />
do Ivaí<br />
% Disque org.<br />
Nova<br />
Merce<strong>de</strong>s Santa<br />
Maripá<br />
Assis Iracema<br />
Juranda<br />
Imbaú<br />
Rosa<br />
do Oeste<br />
Nova Tebas<br />
Piraí do Sul<br />
% Outros agentes<br />
Chateaubriand %<br />
%<br />
%<br />
Ma<strong>no</strong>el Ribas<br />
Nova Ubiratã<br />
% % % %<br />
%<br />
Marechal<br />
% Cândido Quatro<br />
Aurora<br />
Roncador<br />
Reserva<br />
Pontes<br />
Campina<br />
Pato Rondon<br />
da Lagoa<br />
Cândido <strong>de</strong> Abreu<br />
Tibagi<br />
Bragado %<br />
Tupãssi Anahy<br />
Toledo<br />
Cafelândia<br />
Nova Cantú<br />
Entre Rios<br />
Iguatu<br />
Mato Rico<br />
Pitanga<br />
Doutor Ulysses<br />
%<br />
% %<br />
%<br />
%<br />
%<br />
%<br />
do Oeste % % % % % %<br />
São Ouro Ver<strong>de</strong><br />
Corbélia<br />
Adrianópolis<br />
José das do Oeste<br />
% % Braganey<br />
Altamira<br />
Castro<br />
Palmeiras<br />
do Paraná<br />
Palmital<br />
%<br />
Santa Maria<br />
Carambeí<br />
Diamante<br />
Laranjal<br />
Cerro Azul<br />
do Oeste<br />
Boa Ventura<br />
% d'Oeste São Pedro<br />
Campo<br />
<strong>de</strong> São Roque<br />
Santa Helena<br />
do Iguaçu Santa<br />
Bonito<br />
METROPOLITANA<br />
Tereza<br />
Diamante<br />
%<br />
Ivaí<br />
Tunas do Paraná<br />
Vera Cruz do Oeste<br />
do Sul<br />
Ipiranga<br />
do Oeste<br />
Cascavel<br />
Turvo<br />
E LITORAL<br />
% %<br />
Missal Ramilândia OESTE %<br />
Marquinho<br />
Itaperuçu<br />
Goioxim Campina<br />
% % %<br />
Rio Branco<br />
Ibema Guaraniaçu<br />
do Simão<br />
Guamiranga Imbituva<br />
Ponta Grossa<br />
do Sul<br />
% %<br />
Bocaiúva<br />
%<br />
Itaipulândia<br />
Campo<br />
do Sul<br />
% % %<br />
%%<br />
% %<br />
%<br />
%<br />
Guaraqueçaba<br />
Magro<br />
Medianeira<br />
Catanduvas<br />
Nova Laranjeiras<br />
% % %<br />
Campina Gran<strong>de</strong><br />
Céu Azul Lindoeste<br />
%<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis<br />
Almirante<br />
Espigão<br />
Cantagalo<br />
Teixeira<br />
% % % % % %<br />
TamandaréColombo<br />
do Sul<br />
% %<br />
Matelândia<br />
Alto do<br />
Soares<br />
%<br />
% %<br />
Antonina<br />
São Miguel<br />
Santa Boa<br />
Iguaçu Laranjeiras<br />
Guarapuava<br />
Campo Largo %<br />
Virmond<br />
Quatro Barras<br />
do Iguaçu<br />
Lúcia Vista da<br />
do Sul<br />
Pinhais<br />
Santa<br />
Aparecida<br />
Três Quedas<br />
Terezinha<br />
Capitão Barras do do Iguaçú<br />
Palmeira<br />
% %% %<br />
%<br />
% % %<br />
%<br />
% % % %<br />
Curitiba<br />
Porto<br />
Piraquara<br />
Serranópolis Leônidas Marques Paraná<br />
Irati<br />
%<br />
% <strong>de</strong> Itaipu<br />
Fernan<strong>de</strong>s<br />
do Iguaçu<br />
Rio Bonito<br />
Candói<br />
Amazonas Balsa Nova<br />
% %<br />
%<br />
%<br />
% %% % % % %<br />
% %<br />
CENTRO-SUL<br />
%<br />
% %<br />
%<br />
% %<br />
Pinheiro<br />
% Nova Prata<br />
do Iguaçu<br />
Cruzeiro<br />
do Iguaçu<br />
Morretes<br />
Foz do Iguaçu<br />
Porto<br />
Capanema<br />
Boa do Iguaçu<br />
Pontal do<br />
Esperança<br />
São Jorge<br />
Barreiro Araucária São José<br />
Paranaguá<br />
%<br />
%<br />
% %<br />
%%<br />
%%<br />
%%<br />
%<br />
do Iguaçu d'Oeste<br />
Foz do<br />
Inácio Martins<br />
Rebouças São João<br />
dos Pinhais<br />
%<br />
Realeza<br />
%<br />
%<br />
%%<br />
do Triunfo<br />
Fazenda % %<br />
Paraná<br />
% %<br />
%<br />
%<br />
%<br />
Sulina Sauda<strong>de</strong><br />
Jordão<br />
%<br />
Rio Gran<strong>de</strong><br />
Planalto Santa Salto Dois % %<br />
do Iguaçu<br />
Rio Azul<br />
% %<br />
%<br />
Contenda<br />
Izabel do Lontra Vizinhos<br />
% Lapa<br />
%<br />
do Oeste<br />
Chopinzinho<br />
Pinhão<br />
Matinhos<br />
São João<br />
Pérola<br />
Reserva<br />
% % %<br />
d´Oeste Bela Vista % SUDOESTE<br />
%<br />
%<br />
Quitandinha<br />
da Caroba Nova<br />
Enéas Verê do Iguaçu<br />
Mandirituba<br />
Guaratuba<br />
Mallet<br />
% % %<br />
%<br />
Ampére Esperança Marques<br />
São Mateus do Sul<br />
Tijucas %<br />
Pranchita<br />
do Sudoeste%<br />
% % %<br />
Itapejara<br />
Cruz Machado<br />
Antônio<br />
do Sul<br />
Coronel Vivida<br />
Campo do<br />
Pinhal <strong>de</strong><br />
d´Oeste<br />
Mangueirinha<br />
Olinto<br />
% % %<br />
% %<br />
Agudos<br />
São Bento Francisco Beltrão Bom<br />
Tenente<br />
Santo Antônio<br />
Sucesso<br />
Paulo Frontin<br />
do Sul<br />
do Sudoeste Manfrinópolis%<br />
% %<br />
%<br />
% % % % %<br />
do Sul<br />
União da %<br />
Rio Negro Piên<br />
Salgado<br />
Bom Jesus<br />
Honório Serpa<br />
Vitória<br />
Filho<br />
% %<br />
% % %<br />
Coronel<br />
do Sul<br />
Renascença Pato Branco<br />
Domingos Bituruna % Porto<br />
Paula Freitas<br />
Flôr da Serra<br />
Soares<br />
Vitória<br />
Barracão %<br />
do Sul % % % %<br />
%<br />
Marmeleiro Vitori<strong>no</strong><br />
%<br />
*<br />
Mariópolis %<br />
Clevelândia<br />
ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
Palmas<br />
General<br />
Carneiro<br />
%<br />
%<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
MAPA 5<br />
GRANDES REGIÕES *<br />
AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO E APOIO<br />
ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DA<br />
AGRICULTURA ORGÂNICA<br />
Gran<strong>de</strong>s regiões <strong>de</strong>finidas para o presente<br />
ESTUDO PROSPECTIVO DA DEMANDA E<br />
TENDÊNCIAS DO MERCADO DE PRODUTOS<br />
FONTE: <strong>IPARDES</strong>/<strong>IAPAR</strong>-2006<br />
BASE CARTOGRÁFICA: IAP-2004
164<br />
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS – SUGESTÃO DE DIRETRIZES E POLÍTICAS PÚBLICAS<br />
O objetivo do presente estudo foi i<strong>de</strong>ntificar e caracterizar o <strong>mercado</strong> dos produtos<br />
orgânicos <strong>no</strong> Estado do Paraná, segundo os principais tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> e agentes <strong>de</strong><br />
comercialização que nele atuam, visando subsidiar a formulação <strong>de</strong> políticas públicas <strong>de</strong><br />
ciência e tec<strong>no</strong>logia para o <strong>de</strong>senvolvimento do setor.<br />
A oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta investigação <strong>de</strong>corre do fato <strong>de</strong> se reconhecer que, <strong>no</strong><br />
cenário atual, é crescente a <strong>de</strong>manda por alimentos orgânicos, <strong>de</strong>corrente da busca por mais<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e por sustentabilida<strong>de</strong> ambiental, econômica e social. Os alimentos "limpos e<br />
saudáveis" da agricultura orgânica <strong>de</strong>stacam-se nesse contexto, pela exigência <strong>de</strong> cuidados<br />
específicos às questões ambientais <strong>no</strong> sistema <strong>de</strong> produção, pela qualida<strong>de</strong> nutricional dos<br />
alimentos, bem como pela importância social que se confere à agricultura familiar como<br />
principal produtora <strong>de</strong> tais alimentos.<br />
O Estado do Paraná tem sido pioneiro <strong>no</strong> País com relação à agricultura orgânica.<br />
Des<strong>de</strong> os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1970, tanto iniciativas <strong>de</strong> instituições públicas, <strong>de</strong> organizações nãogovernamentais<br />
e <strong>de</strong> movimentos sociais, como também da iniciativa privada, têm contribuído<br />
principalmente <strong>no</strong> estímulo e apoio técnico à produção <strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong> Estado. Embora os<br />
dados sobre a produção sejam frágeis e precariamente sistematizados, acredita-se que <strong>no</strong><br />
Paraná concentra-se o maior número <strong>de</strong> famílias produtoras <strong>de</strong> orgânicos do País, cultivando<br />
uma ampla diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos, segundo as características socioambientais das regiões<br />
on<strong>de</strong> estão inseridas.<br />
No <strong>de</strong>correr <strong>de</strong>stes últimos a<strong>no</strong>s, a maior parte das iniciativas das instituições públicas<br />
e organizações não-governamentais tem sido direcionada à esfera da produção, visando<br />
apoiar e estimular o processo <strong>de</strong> conversão do sistema convencional para o sistema <strong>de</strong> produção<br />
da agricultura orgânica. Contudo, <strong>no</strong> ambiente da comercialização, isto é, <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> dos<br />
produtos orgânicos, as iniciativas têm se restringido aos próprios agentes envolvidos, sendo<br />
ainda precário o conhecimento sobre quem são efetivamente os agentes, como se organizam<br />
e quais os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> em que atuam.<br />
O po<strong>de</strong>r público, em particular, tem se mantido à distância da esfera do <strong>mercado</strong>,<br />
com intervenções voltadas às questões legais e <strong>no</strong>rmativas que envolvem a agricultura<br />
orgânica, seja <strong>no</strong>s aspectos referentes ao processo produtivo seja com relação à certificação.<br />
Entretanto, há uma preocupação recente do Estado em contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos, estimulando a formulação <strong>de</strong> algumas políticas públicas, sendo<br />
esta uma das razões <strong>de</strong>ste estudo, a saber, oferecer subsídios para que haja políticas<br />
específicas, em particular <strong>no</strong> âmbito da ciência e tec<strong>no</strong>logia.<br />
Com base nesse cenário é que se <strong>de</strong>senvolveu este estudo, em que se assumiu<br />
como <strong>no</strong>rteadora da análise a concepção do <strong>mercado</strong> como resultado <strong>de</strong> relações sociais,
165<br />
<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>adas por agentes envolvidos <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> transações mercantis. Esta perspectiva<br />
insere-se na abordagem proposta pela Nova Sociologia Econômica (NSE), que vê o <strong>mercado</strong><br />
como uma construção social e não como um ambiente <strong>de</strong> domínio meramente econômico.<br />
Um dos autores da NSE, Pierre Bourdieu (2005), ligado à abordagem políticocultural,<br />
sugere que os estudos sobre o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong>vem ser pesquisados como um campo<br />
<strong>de</strong> ação, ou seja, um lugar on<strong>de</strong> há agentes sociais concretos, on<strong>de</strong> há situações históricas<br />
específicas, on<strong>de</strong> há disputas políticas para garantir estruturas. Destaca ainda que o Estado<br />
tem um papel relevante, pois, como diz o autor,<br />
a competição entre as empresas assume freqüentemente a forma <strong>de</strong> competição<br />
para o po<strong>de</strong>r sobre o Estado – <strong>no</strong>tadamente, sobre o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> regulamentação e<br />
sobre os direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> – e para as vantagens asseguradas pelas<br />
diferentes intervenções do Estado (BOURDIEU, 2005, p.41).<br />
Partindo <strong>de</strong>ssa perspectiva, buscou-se tratar o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong><br />
Paraná como um campo <strong>de</strong> ação, procurando enten<strong>de</strong>r como este campo se constituiu<br />
histórica e socialmente. Além disso, procurou-se verificar qual o papel que a agricultura<br />
familiar <strong>de</strong>sempenha neste <strong>mercado</strong>, ator fundamental na produção orgânica <strong>no</strong> Estado,<br />
atuação, porém, pouco conhecida <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> comercialização.<br />
A principal constatação <strong>de</strong>ste estudo é que <strong>no</strong> Estado do Paraná o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
orgânicos é um campo <strong>de</strong> ação que não possui uma estrutura hegemônica. Diferentemente<br />
disso, está organizado em diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, quais sejam: <strong>mercado</strong> da venda direta,<br />
<strong>mercado</strong> do varejo, <strong>mercado</strong> da transformação, <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> e <strong>mercado</strong> institucional.<br />
Essa situação é muito positiva para a agricultura familiar e para a ação do Estado,<br />
na implementação <strong>de</strong> diretrizes, políticas, programas e ações diferenciadas, apoiando a<br />
perspectiva <strong>de</strong> construção social <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, segundo os tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, reforçando<br />
estratégias apoiadas em relações sociais existentes ou a se constituírem.<br />
A seguir apresenta-se a síntese dos resultados para cada um dos <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong><br />
orgânico estudados, apontando para possíveis diretrizes e políticas públicas.<br />
Mercado da Venda Direta<br />
Os resultados <strong>de</strong>ste trabalho mostraram que o <strong>mercado</strong> da venda direta estruturase<br />
a partir <strong>de</strong> dois agentes, <strong>de</strong> um lado o agricultor familiar – produtor e comerciante – e <strong>de</strong><br />
outro o próprio consumidor. As transações mercantis dão-se por meio das relações face a face,<br />
sendo a feira o principal canal <strong>de</strong> comercialização neste <strong>mercado</strong>, embora incipientemente<br />
se verifique iniciativa <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> sacolas e venda direta na proprieda<strong>de</strong>.<br />
Este tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> orgânico é o mais antigo <strong>no</strong> Paraná. Começou a se<br />
estruturar <strong>no</strong> final <strong>de</strong> 1980, em Curitiba, e sua oficialização na cida<strong>de</strong> ocorreu em meados<br />
<strong>de</strong> 1990, com a inauguração da "Feira Ver<strong>de</strong>".
166<br />
O estudo <strong>de</strong> campo mostrou que as feiras po<strong>de</strong>m ser caracterizadas segundo três<br />
tipos: as feiras orgânicas, as feiras agroecológicas e as feiras mistas. O que diferencia as<br />
feiras orgânicas das agroecológicas é a certificação. No primeiro caso, todos os produtores<br />
e barracas exibem um selo <strong>de</strong> certificação, seja por auditagem ou pelo sistema <strong>de</strong> garantia<br />
participativa. Nas feiras agroecológicas po<strong>de</strong> ou não ser exibido um selo <strong>de</strong> certificação<br />
(caso haja, é o da Re<strong>de</strong> Ecovida <strong>de</strong> Certificação Participativa), pois a principal garantia é<br />
firmada pela relação <strong>de</strong> confiança estabelecida entre o agricultor e o consumidor. As feiras<br />
mistas são aquelas que originariamente comercializavam produtos convencionais e, com o<br />
passar do tempo, foram agregando barracas que comercializam produtos orgânicos, sejam<br />
eles certificados com selo ou tenham a garantia do produtor.<br />
Embora os três tipos <strong>de</strong> feira ocorram em vários municípios do Paraná, é em<br />
Curitiba que predomina a feira orgânica. Atualmente existem seis espalhadas em vários bairros,<br />
e mais duas estão previstas para o a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2007. Nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r porte predominam as<br />
feiras agroecológicas, em razão da proximida<strong>de</strong> física e social entre agricultor e consumidor.<br />
As feiras mistas predominam nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> porte médio, a exemplo <strong>de</strong> Maringá.<br />
A pesquisa mostrou que, nas feiras, os principais produtos comercializados são os<br />
produtos in natura, do grupo das hortaliças, <strong>no</strong>tadamente as folhosas. Também se ofertam grãos,<br />
produtos <strong>de</strong> lavoura temporária, frutas e produtos transformados, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os beneficiados aos<br />
processados, embora em me<strong>no</strong>r quantida<strong>de</strong> e diversida<strong>de</strong>, havendo uma gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda<br />
por estes produtos pelos consumidores.<br />
Em todas as feiras a gran<strong>de</strong> maioria dos produtos vem da produção dos próprios<br />
agricultores, que são também os comerciantes nas barracas, ou do grupo <strong>de</strong> agricultores<br />
aos quais estão ligados. Verificou-se também que há intercâmbio <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> outras<br />
regiões e <strong>de</strong> agricultores e/ou associações do Paraná e <strong>de</strong>mais estados do sul do País, que<br />
são comercializados nas barracas.<br />
Outro aspecto que merece <strong>de</strong>staque neste tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> é o perfil do consumidor<br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos. O estudo mostrou que o consumidor da feira orgânica, em particular<br />
em Curitiba, tem renda acima <strong>de</strong> 10 salários mínimos, possui formação <strong>de</strong> 3. o grau, muitos<br />
são profissionais autô<strong>no</strong>mos e a maioria são mulheres. A principal motivação <strong>de</strong> consumo é<br />
a saú<strong>de</strong> da família e o meio ambiente. Entretanto, embora a maioria conheça o agricultor<br />
comerciante, pouco sabe do seu papel como ator fundamental para a expansão <strong>de</strong>ste tipo<br />
<strong>de</strong> <strong>mercado</strong>, bem como para a própria agricultura orgânica.<br />
O estudo mostrou também que em municípios on<strong>de</strong> ocorre a articulação entre os<br />
diferentes atores ligados a esse <strong>mercado</strong>, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> este se estruturar e fortalecer é<br />
maior. Esta situação é visível na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curitiba, on<strong>de</strong> se verifica uma estreita interação<br />
entre o po<strong>de</strong>r público municipal, por meio da Secretaria <strong>de</strong> Abastecimento, entida<strong>de</strong>s nãogovernamentais,<br />
como a AOPA, organizações <strong>de</strong> agricultores dos municípios produtores e<br />
participantes da feira, bem como a associação <strong>de</strong> consumidores, a ACOPA. O resultado
167<br />
<strong>de</strong>sta ação integrada aparece quando se constata que em <strong>de</strong>z a<strong>no</strong>s o número <strong>de</strong> feiras<br />
expandiu-se significativamente: <strong>de</strong> 1 feira, em 1995, hoje já funcionam 6, com a projeção <strong>de</strong><br />
mais 2 para janeiro <strong>de</strong> 2007.<br />
A partir <strong>de</strong>sses resultados, são apontadas, a seguir, diretrizes e orientação <strong>de</strong><br />
políticas públicas para o fortalecimento do <strong>mercado</strong> da venda direta <strong>no</strong> Paraná.<br />
• Diretriz<br />
- Promover apoio institucional ao <strong>mercado</strong> da venda direta <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos.<br />
• Sugestões <strong>de</strong> Políticas Públicas<br />
- estimular e apoiar financeiramente (custeio e investimento) a criação e<br />
melhoria <strong>de</strong> estruturas <strong>de</strong> comercialização do <strong>mercado</strong> da venda direta em<br />
todas as regiões do Paraná, em particular feiras orgânicas e agroecológicas,<br />
mas também estruturas locais como <strong>mercado</strong>s públicos e outras;<br />
- <strong>de</strong>senvolver e implementar programas <strong>de</strong> formação e capacitação em<br />
gestão para comercialização, logística e distribuição para associações <strong>de</strong><br />
agricultores familiares;<br />
- estruturar uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> informações – eletrônica ou <strong>de</strong> tipo acessível –,<br />
<strong>de</strong>stinada ao intercâmbio <strong>de</strong> produtos orgânicos das diferentes regiões do<br />
Paraná, para a comercialização <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> da venda direta;<br />
- apoiar e estimular a diversificação da produção para o abastecimento do<br />
<strong>mercado</strong> da venda direta, segundo as características regionais, com<br />
<strong>de</strong>staque para sistemas <strong>de</strong> produção animal, fruticultura e transformados;<br />
- apoiar estudos e pesquisa sobre o <strong>mercado</strong> da venda direta, segundo as<br />
particularida<strong>de</strong>s dos sistemas <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> cada região.<br />
• Sugestões para ações específicas<br />
- ampliar o espaço das feiras orgânicas em municípios on<strong>de</strong> já ocorrem,<br />
como Curitiba, Maringá e União da Vitória, com a participação ativa dos<br />
gover<strong>no</strong>s municipais em articulação interinstitucional com outros atores;<br />
- apoiar a abertura <strong>de</strong> Mercados Municipais <strong>de</strong> Orgânicos fixos, possibilitando a<br />
compra durante toda a semana em regiões metropolitanas do Paraná (por<br />
exemplo, Curitiba);<br />
- apoiar a abertura <strong>de</strong> boxes fixos <strong>de</strong> associações em <strong>mercado</strong>s públicos,<br />
<strong>no</strong>tadamente em municípios <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r porte (a exemplo <strong>de</strong> União da Vitória);<br />
- apoiar a implantação <strong>de</strong> lojas <strong>de</strong> associações, mantidas pelas prefeituras e<br />
associações (por exemplo, ACEMPRE, em Marechal Cândido Rondon, Pato<br />
Bragado e Missal);<br />
- criar uma marca social que i<strong>de</strong>ntifique os produtos orgânicos e os pontos <strong>de</strong><br />
venda direta (como barracas <strong>de</strong> bambu nas feiras orgânicas <strong>de</strong> Curitiba);
168<br />
- apoiar mecanismos <strong>de</strong> garantia/certificação do produto orgânico, oferecendo<br />
garantias ao consumidor na venda direta (a exemplo da Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Agricultura e Abastecimento <strong>de</strong> Curitiba);<br />
- apoiar a realização <strong>de</strong> eventos para uma agenda <strong>de</strong> discussão das restrições<br />
e oportunida<strong>de</strong>s na venda direta, sobretudo em feiras.<br />
Mercado do Varejo<br />
O estudo mostrou que a comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do<br />
varejo é muito recente em todo o Paraná, tendo se iniciado <strong>de</strong> maneira mais estável a partir<br />
<strong>de</strong> 2000, e os dois principais canais <strong>de</strong> comercialização que atuam nas vendas dos produtos<br />
são as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s e as lojas especializadas, situadas na sua maioria em<br />
Curitiba, com o predomínio das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s.<br />
No interior do Estado verificou-se que a presença <strong>de</strong> tais agentes e do próprio<br />
<strong>mercado</strong> do varejo é bem me<strong>no</strong>s relevante. A situação excepcional que se verificou foi na região<br />
Oeste, <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Marechal Cândido Rondon, on<strong>de</strong> os produtos orgânicos são comercializados<br />
pelo <strong>mercado</strong> do varejo. Entretanto, trata-se <strong>de</strong> um super<strong>mercado</strong> local, vinculado a uma<br />
cooperativa <strong>de</strong> agricultores. No caso <strong>de</strong> lojas especializadas, <strong>no</strong> interior só foram i<strong>de</strong>ntificadas<br />
três lojas, duas <strong>de</strong>las na região Norte – uma em Londrina e outra em Maringá (esta com<br />
produtos agroecológicos) – e a terceira na região Sudoeste, em Francisco Beltrão.<br />
No que se refere aos agentes envolvidos nas transações comerciais, o que predomina<br />
nas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s é, <strong>de</strong> um lado, a própria re<strong>de</strong>, e, <strong>de</strong> outro, empresas intermediárias<br />
<strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> produtos orgânicos. Trata-se <strong>de</strong> uma situação típica em Curitiba, semelhante<br />
à <strong>de</strong> outros gran<strong>de</strong>s centros urba<strong>no</strong>s do País, on<strong>de</strong> as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s só transacionam<br />
com fornecedores já estruturados empresarialmente, os quais mantêm relações <strong>de</strong> integração<br />
vertical e/ou horizontal com os agricultores familiares produtores <strong>de</strong> orgânicos.<br />
Os super<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> Curitiba operam com os produtos orgânicos com a mesma<br />
lógica com que transacionam com os <strong>de</strong>mais produtos do <strong>mercado</strong> agroalimentar, seja em<br />
termos <strong>de</strong> exigências, padronagem, embalagem, custos e prazos <strong>de</strong> pagamento.<br />
Com relação aos fornecedores para o <strong>mercado</strong> do varejo, a pesquisa i<strong>de</strong>ntificou<br />
que são duas as empresas <strong>no</strong> Paraná que trabalham com os produtos orgânicos, ambas<br />
situadas em municípios da região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba. Trabalham exclusivamente<br />
com hortaliças, processadas minimamente. Embora as duas empresas mantenham áreas<br />
próprias <strong>de</strong> cultivo (cerca <strong>de</strong> 25%), a maior parte da produção que negociam é oriunda <strong>de</strong><br />
mais <strong>de</strong> 100 agricultores familiares produtores <strong>de</strong> hortícolas orgânicas (a gran<strong>de</strong> maioria<br />
da RMC), com os quais estabelecem contrato <strong>de</strong> parceria ou <strong>de</strong> integração, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo<br />
da situação.
169<br />
Nas <strong>de</strong>mais regiões do Estado o <strong>mercado</strong> do varejo é bastante incipiente. Quando<br />
existe a comercialização <strong>de</strong> orgânicos o que se verifica é que os fornecedores são <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r<br />
porte, ofertando tanto produtos convencionais como orgânicos, com produção própria, às<br />
vezes integrados com outros produtores, cujas transações se dão, na maioria das vezes,<br />
mediante contratos informais.<br />
Com relação às lojas especializadas a situação encontrada é distinta. Nestes<br />
equipamentos a relação <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> produtos se dá diretamente <strong>de</strong> produtores individuais<br />
ou <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> agricultores familiares produtores <strong>de</strong> orgânicos, sendo que as<br />
condições são estabelecidas diretamente entre os dois agentes, produtores e compradores.<br />
Os produtos são originários na sua maioria das próprias regiões das lojas, <strong>no</strong> caso <strong>de</strong><br />
hortaliças e frutas, porém os <strong>de</strong>mais produtos <strong>de</strong> mercearia seca são provenientes também<br />
<strong>de</strong> outras regiões e estados.<br />
Os principais produtos orgânicos transacionados <strong>no</strong>s super<strong>mercado</strong>s são as hortaliças,<br />
e os transformados são praticamente inexistentes, diferentemente das lojas especializadas,<br />
que comercializam em maior escala os processados em geral, sobretudo os sucos, geléias,<br />
grãos e farinhas.<br />
Quanto à garantia <strong>de</strong> procedência dos produtos orgânicos comercializados, a<br />
pesquisa mostrou que o <strong>mercado</strong> do varejo (super<strong>mercado</strong>s e lojas) só opera com produtos<br />
que têm selo <strong>de</strong> certificação <strong>de</strong> terceira parte, sendo que os dois principais certificadores<br />
são o IBD e a ECOCERT. A exceção é o caso do super<strong>mercado</strong> da região Oeste, que, dadas<br />
as suas características, trabalha com produtos orgânicos certificados pela Re<strong>de</strong> Ecovida <strong>de</strong><br />
Agroecologia, que se baseia <strong>no</strong> sistema <strong>de</strong> garantia participativo (SGPs).<br />
Por fim, <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do varejo a relação do consumidor é exclusivamente com o<br />
produto orgânico, <strong>de</strong>sconhecendo, na maior parte das vezes, o processo <strong>de</strong> produção que<br />
<strong>de</strong>ve caracterizar a agricultura orgânica.<br />
• Diretriz<br />
- Promover os alimentos e produtos orgânicos <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do varejo.<br />
• Sugestões <strong>de</strong> políticas públicas<br />
- estabelecer parceria com o setor privado para a promoção e divulgação<br />
dos produtos orgânicos, a exemplo da Semana da Alimentação Orgânica;<br />
- estabelecer um canal <strong>de</strong> comunicação com agentes do <strong>mercado</strong> do varejo<br />
para discussão permanente <strong>de</strong> restrições e potencialida<strong>de</strong>s dos produtos<br />
orgânicos neste <strong>mercado</strong>;<br />
- apoiar iniciativas <strong>de</strong> associações/cooperativas <strong>de</strong> agricultores familiares<br />
para o estabelecimento <strong>de</strong> lojas especializadas com produtos orgânicos em<br />
cada região paranaense.
170<br />
Mercado <strong>de</strong> Transformação<br />
O <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> transformação <strong>de</strong> produtos orgânicos é entendido, neste estudo,<br />
como aquele que envolve as empresas <strong>de</strong> transformação – processadoras e beneficiadoras –,<br />
os agricultores como fornecedores <strong>de</strong> matéria-prima e os <strong>de</strong>mais tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> on<strong>de</strong> os<br />
produtos são comercializados.<br />
Com este estudo constatou-se que as empresas <strong>de</strong> transformação <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos apresentam uma diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formatos, que envolve <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o tamanho,<br />
produtos, formas <strong>de</strong> contratos – tanto com os agricultores como com os compradores –, tipo<br />
<strong>de</strong> clientela a ser atendida (seja <strong>no</strong> nível local/regional, nacional ou internacional), tec<strong>no</strong>logia<br />
envolvida <strong>no</strong> processamento ou beneficiamento etc.<br />
As primeiras empresas começaram a atuar <strong>no</strong> Paraná há me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 10 a<strong>no</strong>s e estão<br />
localizadas em praticamente todas as regiões paranaenses. Os produtos com os quais<br />
trabalham são provenientes em sua maior parte da agricultura familiar e apresentam uma<br />
significativa diversificação com relação aos grupos <strong>de</strong> produtos. Dentre eles <strong>de</strong>stacam-se os<br />
grãos (principalmente soja e café), hortaliças, frutas, mandioca (fécula), cana-<strong>de</strong>-açúcar<br />
(açúcar mascavo e cachaça), mel, ervas medicinais (chás), erva-mate e alguns subprodutos<br />
(geléias, barras <strong>de</strong> cereais, biscoitos).<br />
No que se refere à relação das empresas com os seus produtores <strong>de</strong> matéria-prima,<br />
verificou-se que ela po<strong>de</strong> ocorrer tanto com produtores individuais quanto com associações<br />
<strong>de</strong> produtores, cooperativas <strong>de</strong> produtores, po<strong>de</strong>ndo os produtos ser provenientes também <strong>de</strong><br />
produção própria. De um modo geral, as empresas adquirem produtos <strong>de</strong> origem certificada.<br />
A pesquisa <strong>de</strong> campo permitiu que se i<strong>de</strong>ntificassem três formas <strong>de</strong> relação entre<br />
as empresas e os produtores, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente dos produtos e <strong>de</strong> estar formalizada ou<br />
não a relação. São elas: relação contratual, relação in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e relação <strong>de</strong> parceria.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista do processo <strong>de</strong> transformação, o estudo verificou que as empresas<br />
agrupam-se em três tipos: as <strong>de</strong> beneficiamento (em que os produtos não sofrem processo<br />
<strong>de</strong> transformação); as <strong>de</strong> processamento mínimo (os produtos permanecem em sua forma<br />
in natura, apenas com leve modificação das condições iniciais); e as empresas <strong>de</strong> processamento<br />
(os produtos passam por transformação, que altera as características físicas, químicas<br />
e fisiológicas).<br />
A pesquisa mostrou que, entre as empresas pesquisadas, há aquelas que trabalham<br />
exclusivamente com produtos orgânicos e aquelas que trabalham com produtos convencionais<br />
e também com orgânicos. I<strong>de</strong>ntificou-se ainda que, <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> da transformação, estão<br />
atuando associações e/ou cooperativas <strong>de</strong> agricultores familiares que fazem a transformação <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos.<br />
No <strong>mercado</strong> da transformação é fundamental consi<strong>de</strong>rar quatro aspectos que<br />
estão inter-relacionados: o tipo <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> comprador do produto transformado – <strong>mercado</strong>
171<br />
da venda direta, do varejo, exter<strong>no</strong> e o institucional; o tipo <strong>de</strong> processo <strong>de</strong> transformação; a<br />
relação com o produtor da matéria-prima, e o produto a ser transformado propriamente dito.<br />
Para o estudo foram investigadas 22 empresas. Com exceção <strong>de</strong> uma cooperativa<br />
<strong>de</strong> agricultores, as <strong>de</strong>mais são <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> privada. Deste total, a maioria (15 <strong>de</strong>las) atua<br />
com o processamento, ofertando uma gama diversa <strong>de</strong> produtos transformados: geléias,<br />
sucos, conservas, cachaça, açúcar mascavo, chás, barras <strong>de</strong> cereais, farinhas, melado,<br />
féculas, <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> soja e café torrado e moído. Apenas duas empresas trabalham <strong>no</strong><br />
processamento mínimo, com as hortaliças, e outras cinco somente beneficiam os produtos,<br />
como: mel, soja, ovos, arroz, feijão, milho e trigo.<br />
Gran<strong>de</strong> parte dos produtos transformados é comercializada por meio do <strong>mercado</strong><br />
exter<strong>no</strong>. Predominam aqueles produtos <strong>de</strong>stinados somente ao beneficiamento, como é o caso<br />
do soja e do café, e em me<strong>no</strong>r escala estão os processados, como a fécula <strong>de</strong> mandioca.<br />
Para atuar <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> as empresas privadas do <strong>mercado</strong> da transformação<br />
têm que estabelecer relações com outros agentes que entram <strong>no</strong> circuito, sejam<br />
compradores diretos <strong>de</strong> outros países ou através <strong>de</strong> uma trading (processadoras <strong>de</strong> soja),<br />
que faz a intermediação entre os futuros compradores e as empresas locais.<br />
No caso das associações/cooperativas, estas têm uma me<strong>no</strong>r participação <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong> exportador. Na maioria das vezes os produtos que po<strong>de</strong>m comercializar <strong>de</strong>spertam<br />
interesse <strong>de</strong> compradores, sendo que em boa parte das vezes estas iniciativas inserem-se<br />
<strong>no</strong> chamado comércio justo e solidário, on<strong>de</strong> se focalizam as tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> processo, em<br />
vez das tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> produto. Tal situação se verificou, por exemplo, <strong>no</strong> caso da cachaça<br />
exportada pela Cooperativa Vitória da Conquista, situada <strong>no</strong> município <strong>de</strong> Paranacity, para<br />
ONGs da Espanha, as quais apoiavam a reforma agrária e a agroecologia.<br />
O que merece ser <strong>de</strong>stacado é a crescente diversida<strong>de</strong> e quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos que têm passado por processos <strong>de</strong> transformação, on<strong>de</strong> predominam as empresas<br />
privadas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> a peque<strong>no</strong> portes. A presença das associações e cooperativas <strong>de</strong> agricultores<br />
familiares é praticamente inexistente neste <strong>mercado</strong>, e, quando transformam os produtos,<br />
estes são <strong>de</strong>stinados ao <strong>mercado</strong> da venda direta, comercializados como artesanais.<br />
• Diretriz<br />
- Apoiar a agricultura familiar <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> da transformação <strong>de</strong> produtos<br />
orgânicos.<br />
• Sugestões <strong>de</strong> Políticas Públicas<br />
- criar um programa <strong>de</strong> apoio e incentivo financeiro à transformação da produção<br />
<strong>de</strong> orgânicos pelos agricultores familiares (Fábrica do Agricultor Orgânico);<br />
- <strong>de</strong>senvolver e implementar ações <strong>de</strong> capacitação em processos <strong>de</strong> transformação<br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos, consi<strong>de</strong>rando não só os processos produtivos<br />
mas também sanitários, <strong>de</strong> gestão etc., <strong>de</strong>stinados a agricultores orgânicos;
172<br />
- apoiar e diversificar a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> intercâmbio <strong>de</strong> produtos orgânicos entre as<br />
regiões do Paraná (conforme proposta do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> venda direta),<br />
estimulando a aquisição <strong>de</strong> produtos, insumos etc., para os processos <strong>de</strong><br />
transformação;<br />
- <strong>de</strong>senvolver um programa para regularizar/legalizar os processos <strong>de</strong><br />
transformação <strong>de</strong> produtos orgânicos artesanais.<br />
Mercado Exter<strong>no</strong><br />
O estudo <strong>de</strong>monstrou que existe uma <strong>de</strong>manda crescente por produtos orgânicos<br />
não atendida <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> mundial. Alguns produtores ou empresas brasileiras que já<br />
conseguiram aten<strong>de</strong>r às exigências <strong>de</strong> certificação e padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> impostos pelos<br />
países importadores estão exportando regularmente produtos orgânicos beneficiados e<br />
alguns processados para o atendimento <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>manda insatisfeita. No entanto, a pesquisa<br />
revelou que não são os agricultores familiares e nem mesmo suas organizações que estão<br />
se beneficiando <strong>de</strong>sta situação, mas sim gran<strong>de</strong>s produtores ou empresas que se mostram<br />
mais estruturadas para atuar <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> internacional. Esta situação não é diferente <strong>no</strong><br />
Estado do Paraná.<br />
Em função disso, cabe aos organismos nacionais, e também aos organismos<br />
estaduais <strong>de</strong>dicados à promoção das exportações, <strong>de</strong>senvolver ações efetivas para <strong>de</strong>mocratizar<br />
o acesso ao <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos, disponibilizando informações e oportunida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> negócios, indicando produtos com potencialida<strong>de</strong> para exportação, incentivar e<br />
capacitar produtores ou associações <strong>de</strong> produtores para <strong>de</strong>senvolverem tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong><br />
processamento dos produtos orgânicos mais <strong>de</strong>mandados pelo <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> outros países.<br />
• Diretriz<br />
- Democratizar o <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos, promovendo a<br />
participação da agricultura familiar.<br />
• Sugestões <strong>de</strong> Políticas Públicas<br />
- criar uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> informação e divulgação sobre o acesso ao <strong>mercado</strong><br />
exter<strong>no</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos, acessível a todos os agentes, em particular<br />
à agricultura familiar;<br />
- estimular as transações mercantis do Mercado Justo e Solidário, <strong>de</strong>sburocratizando<br />
os processos <strong>de</strong> exportação;<br />
- <strong>de</strong>senvolver uma marca social para os produtos orgânicos paranaenses e<br />
divulgá-la entre os agentes que atuam <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> exter<strong>no</strong>.
173<br />
Mercado Institucional<br />
Neste estudo tratou-se como <strong>mercado</strong> institucional aquele em que o Estado é um<br />
agente fundamental <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> comercialização <strong>de</strong> produtos agroalimentares, atuando<br />
por meio <strong>de</strong> programas institucionais que operacionalizam políticas públicas voltadas à "política<br />
<strong>de</strong> segurança alimentar e nutricional". Nesse contexto i<strong>de</strong>ntificaram-se dois programas em<br />
que os produtos orgânicos têm sido comercializados: o Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos<br />
(PAA) e o Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar (PNAE).<br />
O PAA é um programa voltado à aquisição <strong>de</strong> alimentos e produtos da agricultura<br />
familiar, e é um dos componentes do Programa Fome Zero, <strong>de</strong>stinado a atuar junto a populações<br />
em situação <strong>de</strong> insegurança alimentar e nutricional. Os produtos orgânicos comercializados<br />
pelo PAA recebem um diferencial <strong>de</strong> 30% em relação àqueles da agricultura convencional,<br />
valorizando a qualida<strong>de</strong> nutricional e <strong>de</strong>mais aspectos socioambientais envolvidos.<br />
O PNAE, ou a merenda escolar/orgânica, é <strong>de</strong>stinado a aten<strong>de</strong>r crianças do ensi<strong>no</strong><br />
fundamental e pré-escolar, <strong>de</strong> creches e <strong>de</strong> instituições filantrópicas. A <strong>de</strong>cisão da pauta <strong>de</strong><br />
alimentos e produtos para o programa é da alçada dos municípios e estados, envolvendo,<br />
para tanto, os Conselhos <strong>de</strong> Alimentação Escolar (CAE), instituídos em cada município.<br />
A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se ampliar a aquisição <strong>de</strong> orgânicos pela merenda é muito gran<strong>de</strong>, uma<br />
vez que há a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> os municípios e estados aplicarem 70% dos recursos<br />
transferidos pelo gover<strong>no</strong> fe<strong>de</strong>ral na aquisição exclusiva <strong>de</strong> alimentos e produtos básicos<br />
semi-elaborados e in natura, respeitando os hábitos alimentares regionais e a vocação<br />
agrícola do município e fomentando o <strong>de</strong>senvolvimento da eco<strong>no</strong>mia local.<br />
No Paraná, na atualida<strong>de</strong>, em ambos os programas a comercialização <strong>de</strong> alimentos e<br />
produtos orgânicos não ultrapassa 5% do total das quantida<strong>de</strong>s comercializadas. Entretanto,<br />
verifica-se que há um expressivo potencial para a ampliação dos alimentos e produtos<br />
orgânicos neste <strong>mercado</strong>, sendo necessário, contudo, apoio para a ampliação da produção,<br />
da organização dos agricultores, da conscientização dos gestores públicos locais, <strong>de</strong><br />
articulação interinstitucional, entre outros.<br />
É relevante <strong>de</strong>stacar que o estudo apontou que, além das transações mercantis,<br />
os programas têm atuado como importantes catalisadores <strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico e<br />
social local e territorial, promovendo a articulação entre diferentes atores sociais interessados.<br />
No <strong>mercado</strong> institucional há possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> os alimentos não serem vistos somente como<br />
produtos, dada a proximida<strong>de</strong> entre o ambiente da produção e do consumo. Também tem-se<br />
apontado que há, neste <strong>mercado</strong>, um ambiente para a concertação das relações mercantis,<br />
on<strong>de</strong> tanto os agricultores, as entida<strong>de</strong>s intervenientes e os agentes do po<strong>de</strong>r público têm<br />
buscado soluções para chegar a acordos e ajustes <strong>no</strong>s procedimentos, os quais, muitas vezes,<br />
<strong>de</strong>vido ao trâmite burocrático, dificultam a implementação dos programas localmente.
174<br />
• Diretriz<br />
- Incrementar as ações dos programas institucionais (PAA) e Merenda<br />
Escolar Orgânica.<br />
• Sugestões <strong>de</strong> Políticas Públicas<br />
- divulgar informações sobre os programas para todos os municípios paranaenses;<br />
- <strong>de</strong>senvolver mecanismos <strong>de</strong> facilitação/<strong>de</strong>sburocratização aos programas<br />
para as organizações <strong>de</strong> agricultores familiares orgânicos;<br />
- divulgar sistematicamente os resultados dos programas em nível local, regional<br />
e estadual;<br />
- ampliar programas institucionais para o atendimento <strong>de</strong> outros consumidores<br />
coletivos estaduais, como hospitais públicos, entre outros.<br />
A realização <strong>de</strong>ste estudo, além <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar aspectos específicos relativos aos<br />
<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> orgânicos existentes <strong>no</strong> Paraná e <strong>de</strong> apontar diretrizes e sugestões <strong>de</strong><br />
políticas públicas para os mesmos, também verificou que há aspectos restritivos ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> tais <strong>mercado</strong>s, os quais, se solucionados, po<strong>de</strong>m incrementar os<br />
diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos. Com este intuito é que se apresenta, a seguir, um<br />
conjunto <strong>de</strong> orientações para diretrizes, políticas públicas e ações, <strong>de</strong>stinadas a<br />
potencializar o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos <strong>no</strong> Paraná.<br />
Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecer uma base <strong>de</strong> dados e <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informações sobre<br />
a agricultura orgânica<br />
A pesquisa verificou que, embora se tenham dados sobre a produção orgânica <strong>no</strong><br />
Paraná, esta precisa estar melhor organizada, estruturada e disponibilizada, <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong><br />
garantir a confiabilida<strong>de</strong> <strong>no</strong>s dados e informações sobre os produtores, os produtos, as<br />
regiões produtoras e os processos <strong>de</strong> comercialização <strong>no</strong>s <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> produtos orgânicos.<br />
Isso implica <strong>de</strong>finir um programa institucional voltado a apoiar ações <strong>de</strong> pesquisa<br />
e tec<strong>no</strong>logia para a construção <strong>de</strong> uma base <strong>de</strong> dados, estabelecendo metodologia <strong>de</strong><br />
coleta <strong>de</strong> dados, <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> indicadores e variáveis <strong>de</strong> acompanhamento <strong>de</strong> dados, marco<br />
referencial <strong>de</strong> análise dos dados e produção <strong>de</strong> informação, bem como <strong>de</strong>finir estratégias <strong>de</strong><br />
divulgação sistematizada, organizada, periódica e, fundamentalmente, <strong>de</strong> fácil acesso e<br />
compreensão para os agentes envolvidos, em particular aqueles da agricultura familiar. Para<br />
tanto, enten<strong>de</strong>-se como indispensável a constituição <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação colegiada, com atribuição<br />
<strong>de</strong>finida e específica, que envolva os interessados <strong>no</strong> processo – instituição pública, entida<strong>de</strong>s<br />
dos agricultores, ONGs, iniciativa privada e <strong>de</strong> consumidores.
175<br />
Apoio ao sistema <strong>de</strong> produção – financiamento, assistência técnica e pesquisa<br />
O estudo mostrou que a pauta <strong>de</strong> produtos orgânicos comercializados <strong>no</strong> Paraná é<br />
relativamente ampla, embora ainda insuficiente para aten<strong>de</strong>r aos diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>.<br />
O que <strong>de</strong> fato predomina são os produtos in natura, principalmente o grupo das hortaliças, mas<br />
também se produzem grãos/cereais, frutas, mel, chás, produtos <strong>de</strong> origem animal, além daqueles<br />
produtos orgânicos que são transformados, passando por distintos processos: beneficiamento,<br />
minimamente processado e processado, segundo características e condições regionais.<br />
A insuficiência <strong>de</strong> produtos expressa restrições que ocorrem <strong>no</strong> âmbito da<br />
produção e que afetam diretamente as estruturas dos <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> orgânicos. Ou seja, além<br />
<strong>de</strong> haver um número ainda peque<strong>no</strong> <strong>de</strong> agricultores produzindo orgânicos, na maior parte<br />
das vezes não há subsídios ou financiamento específico e a<strong>de</strong>quado, tanto para aqueles que<br />
estão produzindo como para os que <strong>de</strong>sejam fazer o processo <strong>de</strong> transição da agricultura<br />
convencional para a orgânica.<br />
Da mesma forma, também se constatou, em todas as regiões do Paraná pesquisadas,<br />
que é incipiente o número <strong>de</strong> profissionais da extensão e assistência técnica oficial <strong>de</strong>dicados<br />
exclusivamente a aten<strong>de</strong>r à produção orgânica. Via <strong>de</strong> regra, os técnicos, em muitos municípios,<br />
fazem a assistência aos agricultores orgânicos como mais uma <strong>de</strong> suas atribuições. Muitos<br />
<strong>de</strong>les <strong>de</strong>mandam processos continuados <strong>de</strong> formação e capacitação para prestar o serviço <strong>de</strong><br />
ATER aos agricultores orgânicos, po<strong>de</strong>ndo inclusive colaborar <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> comercialização<br />
da produção.<br />
Ainda com relação à assistência técnica, há que se consi<strong>de</strong>rar as ações das<br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> assessoria aos agricultores e as ONGs que trabalham com a temática, que<br />
também têm restrições com relação ao número <strong>de</strong> profissionais, e, às vezes, as mesmas<br />
<strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s em termos <strong>de</strong> capacitação. Nesse sentido, seria recomendável que esses<br />
profissionais também fossem contemplados <strong>no</strong>s processos <strong>de</strong> formação e capacitação, a fim<br />
<strong>de</strong> se criar núcleos regionais/municipais que integrem as ações entre os órgãos, entida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> agricultores, ONGs e outros que trabalham com a agricultura orgânica nas regiões.<br />
No que tange à pesquisa na área da produção, o estudo i<strong>de</strong>ntificou que as mesmas<br />
estão dispersas em instituições governamentais, universitárias e ONGs, abordando temas<br />
bastante específicos e pontuais relativos ao sistema <strong>de</strong> produção. O que se constata é a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se estabelecer uma política <strong>de</strong> investigação para a área, com apoio e recursos<br />
financeiros a<strong>de</strong>quados para a realização <strong>de</strong> pesquisas e estudos. Mas, para tanto, é essencial<br />
que se proceda a um levantamento do que existe, que se estabeleçam linhas <strong>de</strong> pesquisa<br />
<strong>de</strong> médio e longo prazos, focadas <strong>no</strong>s agroecossistemas regionais e da agricultura familiar.<br />
É importante que seja um programa integrado, articulado e coor<strong>de</strong>nado <strong>no</strong> nível estadual<br />
entre as instituições afins – SETI, <strong>IAPAR</strong>, CPRA, SEAB, EMATER e universida<strong>de</strong>s –, mas que<br />
se mantenha articulado e apoiado <strong>no</strong> nível fe<strong>de</strong>ral com os diversos centros <strong>de</strong> pesquisa da<br />
EMBRAPA, bem como com as agências <strong>de</strong> fomento em suas várias instâncias.
176<br />
Embora a indicação <strong>de</strong> diretrizes, políticas ou programas voltados à produção não<br />
seja objeto <strong>de</strong>ste estudo, enten<strong>de</strong>-se que é um relevante obstáculo para a implementação<br />
das políticas direcionadas especificamente aos <strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> orgânicos. O fundamental, <strong>no</strong><br />
que tange à produção, é que o foco esteja voltado ao sistema <strong>de</strong> produção como processo e<br />
não aos produtos isoladamente, favorecendo posteriores ações <strong>no</strong> âmbito da comercialização e<br />
da divulgação da agricultura orgânica <strong>no</strong> Paraná.<br />
Divulgação, informação e consumo responsável <strong>de</strong> produtos orgânicos<br />
O estudo verificou que são praticamente inexistentes ações direcionadas à divulgação<br />
<strong>de</strong> informações sobre a importância dos produtos orgânicos, para a segurança alimentar e<br />
nutricional da população, bem como para a promoção do consumo responsável.<br />
A pesquisa mostrou que, <strong>de</strong> um lado, existe um consumidor individual <strong>de</strong> orgânicos,<br />
que é aquele que freqüenta as feiras orgânicas ou agroecológicas e que tem uma relação <strong>de</strong><br />
fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> na aquisição dos produtos. Via <strong>de</strong> regra este consumidor tem um po<strong>de</strong>r aquisitivo<br />
mais alto que a maioria da população do Estado, concentra-se nas camadas com renda acima <strong>de</strong><br />
10 salários mínimos, tem ida<strong>de</strong> superior a 30 a<strong>no</strong>s, e, em sua maioria, são profissionais liberais<br />
e mulheres. A motivação para a compra <strong>de</strong>stes alimentos tem como base as preocupações<br />
com a saú<strong>de</strong> da família e com as questões ambientais. Este mesmo consumidor também<br />
busca produtos nas lojas especializadas e em restaurantes específicos, que oferecem os<br />
alimentos orgânicos. Nem sempre este consumidor está preocupado com a certificação, ou,<br />
quando está, é receptivo tanto à certificação participativa como à certificação por auditagem.<br />
Embora disponha <strong>de</strong> informações sobre a agricultura orgânica e sua relevância, pouco conhece<br />
sobre o processo que envolve o sistema <strong>de</strong> produção, bem como sobre a importância do seu<br />
ato <strong>de</strong> consumo para o meio rural, para o meio ambiente e para os agricultores familiares<br />
produtores <strong>de</strong> orgânicos.<br />
De outro lado há o consumidor individual que freqüenta os super<strong>mercado</strong>s, que se<br />
insere <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> do varejo <strong>de</strong> produtos orgânicos. Embora com perfil semelhante <strong>no</strong> que<br />
tange à faixa <strong>de</strong> renda, profissão, ida<strong>de</strong> e sexo, o que o difere daquele da feira é que ele não<br />
tem uma relação <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> na aquisição <strong>de</strong> orgânicos. Adquire o que está disponível, só<br />
compra produtos com selo <strong>de</strong> certificação, e consi<strong>de</strong>ra que seu consumo é restrito, <strong>de</strong>vido<br />
aos preços praticados pelos equipamentos <strong>de</strong>ste <strong>mercado</strong> do varejo.<br />
Além <strong>de</strong>sse consumidor individual, o estudo mostrou que há uma categoria <strong>de</strong><br />
consumidores que se <strong>de</strong><strong>no</strong>mi<strong>no</strong>u consumidor coletivo. O consumidor coletivo é aquele<br />
beneficiário dos programas institucionais, promovidos pelo Estado, como o PAA – Programa<br />
<strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Alimentos da Agricultura Familiar, vinculado ao Programa Fome Zero, e o<br />
PNAE – Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar, em particular a merenda orgânica.
177<br />
Tais programas sociais <strong>de</strong>stinam-se a aten<strong>de</strong>r à população em situação <strong>de</strong><br />
insegurança alimentar e nutricional. Na atualida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificam-se dois gran<strong>de</strong>s grupos <strong>no</strong><br />
âmbito do consumo coletivo que têm se beneficiado <strong>de</strong> produtos orgânicos: a população<br />
infantil do ensi<strong>no</strong> fundamental, pré-escola, creches e instituições filantrópicas que aten<strong>de</strong>m<br />
crianças são abastecidas pelo PNAE; e o PAA tem como público consumidor o das entida<strong>de</strong>s<br />
beneficiárias do programa, como creches, orfanatos, APAES (Associações <strong>de</strong> Pais e Amigos<br />
dos Excepcionais), APMIS (Associação <strong>de</strong> Proteção à Maternida<strong>de</strong> e Infância), centros <strong>de</strong><br />
assistência, entre outras entida<strong>de</strong>s filantrópicas.<br />
Enten<strong>de</strong>-se que o Estado tem um papel importante nesse cenário, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ando<br />
programas ou ações voltadas a produzir e divulgar informação sobre a agricultura orgânica e<br />
os aspectos correlacionados a ela. Tais ações <strong>de</strong>vem ser direcionadas para ambos os tipos<br />
<strong>de</strong> consumidores, os individuais e os coletivos, estimulando o consumo responsável.<br />
Compreen<strong>de</strong>-se que várias estratégias po<strong>de</strong>m ser adotadas. Dentre elas po<strong>de</strong>-se<br />
apontar a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> parcerias com entida<strong>de</strong>s que já atuam nesta direção, como, por<br />
exemplo, com a Associação <strong>de</strong> Consumidores Orgânicos do Paraná (ACOPA), o Instituto<br />
Brasileiro <strong>de</strong> Defesa do Consumidor (IDEC), o Fórum Nacional das Entida<strong>de</strong>s Civis <strong>de</strong> Defesa<br />
do Consumidor (FNECDC), entre outras. Tais iniciativas po<strong>de</strong>m se amparar <strong>no</strong> Código <strong>de</strong><br />
Defesa do Consumidor, em seu capítulo IV, art. 4. o , que prevê que o Estado <strong>de</strong>stine recursos<br />
específicos para a educação e informação dos consumidores, apoiando ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação<br />
informal <strong>de</strong>senvolvidas pelas entida<strong>de</strong>s civis <strong>de</strong> consumidores e campanhas públicas sobre<br />
os direitos dos consumidores.<br />
Também po<strong>de</strong>-se consi<strong>de</strong>rar como estratégia o estímulo à organização e ao<br />
funcionamento <strong>de</strong> outras associações <strong>de</strong> consumidores, com o intuito <strong>de</strong> promover o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento local e regional, a partir do estreitamento <strong>de</strong> relações entre consumidores<br />
e produtores <strong>de</strong> orgânicos.<br />
Com relação ao consumidor coletivo, o que se verificou também é que há precarieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informações sobre os produtos orgânicos para a população beneficiária<br />
dos atuais programas sociais. Isso se constatou, por exemplo, na oficina <strong>de</strong> avaliação do<br />
PAA/Região Sul, realizada em 2006, em Curitiba. Consi<strong>de</strong>ra-se que este <strong>de</strong>veria ser um<br />
consumidor privilegiado <strong>no</strong> acesso aos alimentos e produtos orgânicos, dadas as suas particulares<br />
condições <strong>de</strong> insegurança alimentar e nutricional, e o reconhecimento da qualida<strong>de</strong><br />
nutricional dos orgânicos. Desta forma, são relevantes não só as informações sobre os<br />
alimentos orgânicos, mas também sobre os programas que promovem a compra dos<br />
mesmos, através <strong>de</strong> campanhas junto às entida<strong>de</strong>s, às prefeituras e escolas, entida<strong>de</strong>s e<br />
associações <strong>de</strong> produtores.
178<br />
O conjunto <strong>de</strong> resultados apresentados neste estudo cumpriu o objetivo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar<br />
e caracterizar o <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> orgânicos do Paraná. A partir da constatação <strong>de</strong> que não se está<br />
diante <strong>de</strong> uma estrutura hegemônica, é que se mostrou que o mesmo <strong>de</strong>ve ser apreendido a<br />
partir <strong>de</strong> diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>: o da venda direta, do varejo, da transformação, o<br />
exter<strong>no</strong> e o institucional.<br />
Essa condição permite que o Estado atue <strong>de</strong> forma mais contun<strong>de</strong>nte e particularizada<br />
em cada um dos diferentes <strong>mercado</strong>s, através <strong>de</strong> diretrizes e políticas, buscando contemplar<br />
<strong>de</strong> maneira particular a agricultura familiar como um ator e agente relevante <strong>no</strong>s processos<br />
mercantis, marcados que são por relações sociais.
179<br />
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APÊNDICE 1 - MATRIZ DA REGIONALIZAÇÃO<br />
DA PRODUÇÃO ORGÂNICA
QUADRO A.1.1 - MATRIZ DA REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA - PARANÁ - 2006<br />
MESORREGIÃO<br />
GEOGRÁFICA<br />
PRODUTO<br />
PREDOMINANTE<br />
PARTICIPAÇÃO<br />
NO ESTADO<br />
ÁREA MÉDIA (ha)<br />
NÚMERO DE<br />
PRODUTORE<br />
S<br />
CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO INSTITUIÇÕES A CONTACTAR MUNICÍPIOS<br />
Mandioca 56,0 22,4 7 Indústria <strong>de</strong> fécula - Tuneiras do Oeste<br />
Noroeste<br />
Cana-<strong>de</strong>-açúcar 18,8 3,5 26 50% feira e 50% atacado Coopavi, Maytenus Paranacity<br />
Algodão 100,0 1,8 8 Indústria Coexis, Sebrae, Aproap Umuarama<br />
Frutas (acerola) 11,1 0,9 77 Indústria (polpa) Aprovisen, Frutipérolaa Pérola, Esperança Nova<br />
Centro-Sul<br />
Feijão 38,5 2,0 105 Feiras, merenda escolar IEEP (Inácio Martins) Inácio Martins, Turvo<br />
Ervas medicinais 24,0 2,2 34 Super<strong>mercado</strong>s, Cercopa, outros IAF, Rureco Turvo, Guarapuava<br />
Fumo 36,3 1,7 8 - - -<br />
Erva-mate 21,5 12,5 6 - - -<br />
Su<strong>de</strong>ste<br />
Mel 46,2 180,0 Breyer ASPTA, Maytenus, Emater União da Vitória, Pru<strong>de</strong>ntópolis, Cruz Machado<br />
Hortaliças 3,3 0,5 65 Feiras Cofaeco São Mateus do Sul<br />
Frutas 1,4 0,9 18 Feiras Associação Santa Cruz, Emater Cruz Machado<br />
Leite 55,4 24,9 animais/produtor 47 Cestas, sacolas APROMIS, Emater, Apoter Entre Rios do Oeste, Terra Roxa<br />
Suí<strong>no</strong>s 98,1 35,0 animais/produtor 16 Proprieda<strong>de</strong>s, super<strong>mercado</strong>s, lojas , feiras, cestas e sacolas CAPA, Emater, Apong Medianeira, Mal. Cândido Rondon, Assis Chateaubriand, Nova Santa Rosa<br />
Oeste<br />
Milho 21,3 2,3 69 Feiras, cerealistas APROMED, AMPAS, Emater, CAPA Santa Helena, Medianeira<br />
Hortaliças 3,7 0,5 75 Feiras, lojas, cestas, sacolas, merenda, super<strong>mercado</strong>s APOP, APOMOP, CAOP Palotina, Medianeira, Foz do Iguaçu, Guaíra, Toledo<br />
Ervas medicinais 20,5 1,6 8 Super<strong>mercado</strong>s APONG, Mokiti Okada, Emater -<br />
Peixe 99,5 109,0 4 - -<br />
Soja 42,8 6,3 341 Empresas Gaura (Londrina) Pato Branco<br />
Aves 84,6 4,5 animais/produtor 6 Tozan (Campinas) - -<br />
Sudoeste<br />
Leite 21,7 4,0 animais/produtor 52 - - -<br />
Mandioca 20,2 2,2 38 - - -<br />
Milho 19,3 1,4 107 - - Pato Branco<br />
Norte Central<br />
Norte Pioneiro<br />
Centro-Oriental<br />
Metropolitana<br />
<strong>de</strong> Curitiba<br />
Hortaliças 17,6 1,0 154 Super<strong>mercado</strong>s, feiras, restaurantes APROMAR, MIARPO, POMAR, UEM, APOJAS, Maytenus Marilãndia do Sul, Santa Mariana<br />
Café 38,2 4,6 74 Feiras, cerealistas - Jandaia do Sul<br />
Café 43,7 9,0 52 Intermediários, lojas Cooperterra, Mokiti Okada, Apol Jaboti, Conselheiro Mayrink, Santo Antonio da Platina<br />
Cana-<strong>de</strong>-açúcar 34,5 6,2 28 Proprieda<strong>de</strong>s, lojas, super<strong>mercado</strong>s Agrouraí, Humanitas Ribeirão Claro, Assaí<br />
Feijão 20,5 1,9 47 Merenda escolar CAOPA, Mokiti Okada Ponta Grossa<br />
Fumo 63,6 1,7 14 - - Palmeira<br />
Hortaliças 64,1 1,5 411 Super<strong>mercado</strong>s, lojas, restaurantes APOMAR, CONAB, CLAC, Rio <strong>de</strong> Una São José dos Pinhais<br />
Ervas medicinais 46,5 1,3 110 - - Lapa<br />
Frutas 57,9 1,3 300 - - Colombo<br />
Centro-Oci<strong>de</strong>ntal Hortaliças 0,3 Feiras APRECOL Barboza Ferraz<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
191
APÊNDICE 2 - FORMULÁRIO DE PESQUISA<br />
192
193<br />
ESTUDO PROSPECTIVO DO MERCADO DE<br />
PRODUTOS ORGÂNICOS NO PARANÁ<br />
<strong>IPARDES</strong>/<strong>IAPAR</strong> - Março/Abril 2006<br />
FORMULÁRIO DE PESQUISA - COMERCIALIZAÇÃO<br />
Super<strong>mercado</strong>s - Lojas - Feiras<br />
(indique o agente pesquisado)<br />
Agente:_________________<br />
Entrevistador(es):_________________<br />
Data: _________________<br />
1 IDENTIFICAÇÃO<br />
1.1 Razão Social:<br />
1.2 En<strong>de</strong>reço: Bairro:<br />
1.3 Município: Mesorregião:<br />
1.4 Telefone: Fax: e-mail:<br />
1.5 Nome do informante: Cargo/Função:<br />
1.6 A<strong>no</strong> <strong>de</strong> fundação/implantação (super<strong>mercado</strong>s, lojas e feiras):<br />
1.7 A<strong>no</strong> em que iniciou a comercialização com orgânicos:<br />
1.8 Assinale com X o tipo <strong>de</strong> estabelecimento, conforme o caso:<br />
super<strong>mercado</strong> (estadual/nacional)<br />
super<strong>mercado</strong> (local/regional)<br />
peque<strong>no</strong> varejo / lojas especializadas<br />
feira mista<br />
feira exclusiva <strong>de</strong> orgânicos<br />
número <strong>de</strong> barracas orgânicas<br />
N. o <strong>de</strong> famílias que comercializam orgânicos<br />
1.9 Por que <strong>de</strong>cidiu comercializar produtos orgânicos?
194<br />
2 INFORMAÇÕES SOBRE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS ORGÂNICOS<br />
2.1 I<strong>de</strong>ntificar e quantificar em percentual os principais fornecedores <strong>de</strong> produtos orgânicos:<br />
PRODUTOS OU GRUPOS<br />
DE PRODUTOS OU GERAL<br />
Produtores<br />
Individuais<br />
FORNECEDORES (%)<br />
Associações<br />
Empresas<br />
<strong>de</strong> Produtores<br />
Outros<br />
2.2 Mudanças e motivos <strong>de</strong> fornecedores <strong>no</strong>s últimos dois a<strong>no</strong>s (consi<strong>de</strong>rar os produtos <strong>no</strong> geral):<br />
MUDANÇAS DE<br />
FORNECEDORES<br />
MOTIVOS<br />
Para mais<br />
Para me<strong>no</strong>s<br />
2.3 Por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> importância, quais os critérios com relação à aquisição dos produtos orgânicos?<br />
regularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> entrega<br />
diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos<br />
qualida<strong>de</strong> dos produtos<br />
atração <strong>de</strong> consumidores<br />
existência <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda<br />
outros:<br />
2.4 Indique percentualmente as formas <strong>de</strong> compra dos produtos orgânicos dos fornecedores.<br />
PRODUTOS OU<br />
GRUPOS DE<br />
PRODUTOS OU GERAL<br />
FORMA DE COMPRA (%)<br />
Contrato Consignação Atacadista Prod. Própria Outra forma
195<br />
2.5 No caso dos produtos vencidos, qual é o procedimento?<br />
cabe ao fornecedor retirar o produto<br />
o equipamento retira o produto<br />
há um percentual <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto antecipado<br />
há um percentual <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto <strong>no</strong> pagamento final<br />
outra forma:<br />
2.6 Indique percentualmente o tipo <strong>de</strong> serviço/apoio que o super<strong>mercado</strong>/loja presta ao fornecedor <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos:<br />
(%)<br />
Assistência<br />
técnica<br />
Fornecimento <strong>de</strong><br />
insumos<br />
Transporte Embalagem Certificação<br />
Outro<br />
(indicar)<br />
3 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS<br />
3.1 Listar os principais produtos comercializados <strong>de</strong>ntre os grupos apontados:<br />
GRUPOS DE PRODUTOS<br />
PRINCIPAIS PRODUTOS<br />
Olerícolas<br />
Grãos<br />
Frutas<br />
Outros produtos vegetais<br />
Produtos <strong>de</strong> origem animal<br />
Processados/elaborados <strong>de</strong> origem vegetal<br />
Processados/elaborados <strong>de</strong> origem animal<br />
Outros (indicar)<br />
3.2 Indique percentualmente a origem dos principais produtos, grupos <strong>de</strong> produtos ou <strong>no</strong> geral, que<br />
são adquiridos por esse equipamento.<br />
PRINCIPAIS<br />
PRODUTOS OU<br />
GRUPOS DE<br />
PRODUTOS OU<br />
GERAL<br />
Do<br />
município<br />
De outros<br />
municípios<br />
do Estado<br />
ORIGEM DOS PRODUTOS (%)<br />
De outros Estados<br />
Santa Rio Gran<strong>de</strong> São<br />
Catarina do Sul Paulo<br />
Outros<br />
De outros<br />
países
196<br />
3.3 Qual o percentual do faturamento dos FLV orgânicos do super<strong>mercado</strong> ou loja em relação ao<br />
faturamento total dos FLV? No caso da feira, qual o faturamento mensal com os produtos<br />
orgânicos?<br />
Super<strong>mercado</strong>s e lojas: ___________%<br />
Feira:___________%<br />
3.4 Quais os critérios exigidos pelo super<strong>mercado</strong> ou loja para adquirir produtos orgânicos do<br />
fornecedor? (regularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> entrega, diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos, qualida<strong>de</strong> dos produtos etc.)<br />
3.5 Nos últimos dois a<strong>no</strong>s, os fornecedores <strong>de</strong> orgânicos são os mesmos?<br />
3.6 Se houve mudanças <strong>no</strong> número <strong>de</strong> fornecedores, quais os motivos?<br />
3.7 Existe algum tipo <strong>de</strong> compromisso formal ou informal para a aquisição <strong>de</strong> produtos orgânicos dos<br />
fornecedores? Se sim, qual?<br />
3.8 Como é feito o rateio do prejuízo dos produtos vencidos?<br />
3.9 Qual o procedimento adotado para o <strong>de</strong>scarte dos produtos vencidos? (cabe ao fornecedor retirar<br />
o produto, o estabelecimento <strong>de</strong>sconta um percentual <strong>no</strong> valor <strong>de</strong> pagamento ao fornecedor,<br />
outras formas)<br />
3.10 Os produtos orgânicos comercializados possuem certificação? Se sim, qual é a certificadora?<br />
(super<strong>mercado</strong>s/lojas/feiras)
197<br />
3.11 Quais as restrições para comercializar os produtos orgânicos?<br />
3.12 Existe intenção <strong>de</strong> ampliar o leque <strong>de</strong> produtos orgânicos ofertados nesse estabelecimento ou<br />
feira? (<strong>no</strong>vos produtos, produtos semi-elaborados, processados, outros)<br />
4 INFORMAÇÕES DO CONSUMIDOR<br />
4.1 Quem são os principais compradores dos produtos que o super<strong>mercado</strong>, loja ou feira<br />
comercializa? (renda, ida<strong>de</strong>, sexo, hábitos, motivações, estilo <strong>de</strong> vida etc.)<br />
4.2 Como são apresentados os produtos orgânicos para o consumidor? (separado dos outros, não há<br />
separação, em ilhas próprias)<br />
4.3 Quais as estratégias <strong>de</strong>senvolvidas na comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos?<br />
(maior oferta <strong>de</strong> produtos, diversificação, promoção, <strong>de</strong>gustação, divulgação)<br />
4.4 O produto orgânico costuma ser mais caro que o produto convencional? Se sim, por quê?
198<br />
4.5 Na sua opinião, quanto a mais o consumidor estaria disposto a pagar pelos produtos orgânicos em<br />
relação aos produtos convencionais? Por quê?<br />
5 INFORMAÇÕES GERAIS<br />
5.1 Que tipo <strong>de</strong> política pública/ação dos gover<strong>no</strong>s po<strong>de</strong>ria garantir o crescimento do setor?<br />
5.2 Outras consi<strong>de</strong>rações:
199<br />
APÊNDICE 3 - AGENTES DE APOIO E DE COMERCIALIZAÇÃO<br />
VISITADOS NA PESQUISA DE CAMPO
200<br />
QUADRO A.3.1 - PESQUISA DE CAMPO, SEGUNDO A GRANDE REGIÃO, OS AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO E OS<br />
MUNICÍPIOS VISITADOS - PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
GRANDE<br />
AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO<br />
MUNICÍPIOS<br />
REGIÃO<br />
Centro-Sul<br />
Metropolitana<br />
e Litoral<br />
Norte e<br />
Noroeste<br />
Agentes <strong>de</strong> apoio<br />
- Governamental: Emater (Guarapuava); Prefeitura (Boa Ventura <strong>de</strong> São<br />
Roque; Palmeira); Projeto PROCAXIAS (Consórcio com prefeituras).<br />
- ONGs: Instituto Guardiões da Natureza; Instituto Equipe; RURECO; ASPTA.<br />
- Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produtores: AFRUTA; COFAECO, COOAVI; Associação <strong>de</strong><br />
Produtores <strong>de</strong> Turvo.<br />
Agentes <strong>de</strong> comercialização<br />
- Super<strong>mercado</strong>: Super<strong>mercado</strong> Superpão (Guarapuava)<br />
- Empresas: Indústria Breyer; Tozan Alimentos Orgânicos Ltda; Gama S.A.<br />
- Feiras: Agroecológica e Feira Mista (União da Vitória).<br />
Agentes <strong>de</strong> apoio<br />
- Governamental: Emater (Curitiba, Mandirituba e Morretes); SEAB;<br />
TECPARCERT; SEMA; CONAB; Projeto Organic’s Brasil (APEX/Brasil e IPD).<br />
- ONGs: AOPA; Re<strong>de</strong> Ecovida <strong>de</strong> Agroecologia.<br />
- Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produtores: Associação <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Batuva; Associação<br />
<strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Rio Ver<strong>de</strong>; Associação Sabiá da Mata.<br />
Agentes <strong>de</strong> comercialização<br />
- Super<strong>mercado</strong>s: Wal-Mart; Condor; Carrefour; Extra; Mufato; Angeloni;<br />
Festival; Super Dip; Jacomel; Fantinato; Gasparin.<br />
- Lojas: Restaurante Chauá; Oriundi; Fruta Café.<br />
- Empresas: Quina Amarela; Fruto da Terra; Rio <strong>de</strong> Una; Agroecológica<br />
Marumbi Ltda; Terra Verdi Café Orgânico; Tribal Brasil; Agroorgânica;<br />
Nutrimental; Fruto da Terra-Chácara Oliveira, Lapinha Alimentos Orgânicos.<br />
- Feira: Feira Ver<strong>de</strong> (Curitiba).<br />
Agentes <strong>de</strong> apoio<br />
- Governamental: Emater (Londrina, Cambará, Uraí, Maringá, Loanda,<br />
Jacarezinho, Ribeirão Claro, Carlópolis, Jaboti); Prefeituras (Borrazópolis,<br />
Maringá); SEBRAE (Jacarezinho); UEL.<br />
- ONGs: Instituto Maythenus; Fundação Mokiti Okada.<br />
- Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produtores: COOPAVI; APOMAR; POMAR; APROPAR;<br />
COOPERTERRA; BIOVALE; AFRUHCO; APOL; ASSOCIAÇÃO PÉ NA<br />
TERRA; APRAECOL.<br />
Agentes <strong>de</strong> comercialização<br />
- Super<strong>mercado</strong>s: Super<strong>mercado</strong>s Mufato, Viscardi e Condor (Londrina);<br />
Super<strong>mercado</strong>s Canção, São Francisco e Mercadorama (Maringá).<br />
- Lojas: Orgânica, Estação Natural, Néctar e Terra Livre (Londrina); Varejão<br />
Shinnai (Maringá).<br />
- Empresas: Gama S.A.; Agroindústria e Comercialização Yamakava;<br />
Fecularia Loanda.<br />
- Feiras: Feira mista: Maringá e Borrazópolis.<br />
Guarapuava<br />
Boa Ventura <strong>de</strong> São Roque<br />
Turvo<br />
Irati<br />
Palmeira<br />
Ponta Grossa<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis<br />
União da Vitória<br />
São Mateus do Sul<br />
Quedas do Iguaçu<br />
Curitiba<br />
Campo Largo<br />
Mandirituba<br />
São José dos Pinhais<br />
Colombo<br />
Morretes<br />
Antonina<br />
Guaraqueçaba<br />
Campina Gran<strong>de</strong> do Sul<br />
Lapa<br />
Jaboti<br />
Jacarezinho<br />
Ribeirão Claro<br />
Carlópolis<br />
Cambará<br />
São João do Ivaí<br />
Uraí<br />
Londrina<br />
Marilândia do Sul<br />
Borrazópolis<br />
Maringá<br />
Amaporã<br />
Cruzeiro do Oeste<br />
Loanda<br />
Paranacity<br />
Paranavaí<br />
Barbosa Ferraz
201<br />
QUADRO A.3.1 - PESQUISA DE CAMPO, SEGUNDO A GRANDE REGIÃO, OS AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO E OS<br />
MUNICÍPIOS VISITADOS - PARANÁ - 2006<br />
conclusão<br />
GRANDE<br />
AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO<br />
MUNICÍPIOS<br />
REGIÃO<br />
Sudoeste<br />
Oeste<br />
Agentes <strong>de</strong> apoio<br />
- Governamental: Emater (Francisco Beltrão); Prefeitura (Capanema e<br />
Francisco Beltrão).<br />
- ONGs: ASSESSOAR; CAPA (Verê).<br />
- Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produtores: Associação Central <strong>de</strong> Capanema; CLAF;<br />
CRESOL; COOPAFI; Sind. Trab. Rurais Capanema; APROVIDA; APAVE.<br />
Agentes <strong>de</strong> Comercialização<br />
- Super<strong>mercado</strong>: Super<strong>mercado</strong> Ítalo (Francisco Beltrão).<br />
- Loja: Canei Frutas e Verduras (Francisco Beltrão).<br />
- Empresas: Empresa Gralha Azul Avícola; Gebana Brasil; Cachaça Matraga.<br />
Agentes <strong>de</strong> apoio<br />
- Governamental: Emater (Matelândia, Ramilândia, Missal, Nova Santa Rosa,<br />
Santa Tereza do Oeste, Serranópolis do Iguaçu, Céu Azul); Prefeituras<br />
(Missal, Santa Terezinha <strong>de</strong> Itaipu, Vera Cruz do Oeste).<br />
- ONGs: CAPA (Marechal Cândido Rondon); Instituto Maythenus.<br />
- Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produtores: APOP; ACEMPRE; APROMIS; APROSMI;<br />
APROMEDE; APONG; Associação Ver<strong>de</strong> Vida; APOMOP.<br />
Agentes <strong>de</strong> comercialização<br />
- Super<strong>mercado</strong>s: Mufato (Cascavel); Lí<strong>de</strong>r, Max (Foz Iguaçu);<br />
Super<strong>mercado</strong>s Trento (Toledo); Super<strong>mercado</strong> COPAGRIL (Marechal<br />
Cândido Rondon).<br />
- Empresas: Moinho D’Alegria; Alimentos Marechal Paulinéia; Açucarita.<br />
- Loja: Agroorgânica.<br />
Francisco Beltrão<br />
Capanema<br />
Pato Branco<br />
Verê<br />
Planalto<br />
Iracema do Oeste<br />
Pato Bragado<br />
Toledo<br />
Marechal Cândido Rondon<br />
Serranópolis do Iguaçu<br />
Medianeira<br />
Missal<br />
Santa Teresinha <strong>de</strong> Itaipu<br />
Vera Cruz do Oeste<br />
Nova Santa Rosa<br />
Santa Tereza do Oeste<br />
Céu Azul<br />
Cascavel<br />
Ramilândia<br />
Matelândia<br />
Guaíra<br />
São Miguel do Iguaçu<br />
Foz do Iguaçu<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong>
202<br />
APÊNDICE 4 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES<br />
DOS SUPERMERCADOS
203<br />
1 A APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS NOS SUPERMERCADOS<br />
Em Curitiba não há uma nítida diferenciação quanto à apresentação dos produtos<br />
orgânicos hortícolas nas lojas. A loja mais organizada, com melhor apresentação, é a do<br />
Mercadorama (Wal-Mart) <strong>no</strong> bairro Juvevê, on<strong>de</strong> havia gran<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong> e quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
produtos, bem dispostos e organizados. Ainda assim, não ocupavam gôndola exclusiva,<br />
dividindo espaço com os hidropônicos e outros convencionais processados e embalados in<br />
natura.<br />
Nas lojas das maiores re<strong>de</strong>s (Mercadorama, Muffato, Condor, Extra, Carrefour)<br />
i<strong>de</strong>ntifica-se a parte da gôndola em que há orgânicos, mas <strong>de</strong> uma forma pouco <strong>de</strong>stacada. É<br />
comum encontrar-se produtos orgânicos na mesma prateleira em que estão os convencionais<br />
embalados e hidropônicos. Gôndolas exclusivas para orgânicos ainda são exceção.<br />
Em lojas on<strong>de</strong> a oferta é me<strong>no</strong>r, tanto na capital como <strong>no</strong> interior, os produtos são<br />
apresentados nas gôndolas <strong>de</strong> forma me<strong>no</strong>s organizada, sem i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> produto<br />
orgânico. Por vezes, mesmo em lojas na capital há somente a etiqueta com o preço e a<br />
<strong>de</strong>signação <strong>de</strong> orgânico.<br />
A seguir comentam-se as condições <strong>de</strong> apresentação para os dois grupos <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos encontrados: hortícolas e mercearia seca.<br />
1.1 HORTÍCOLAS<br />
Usualmente os hortícolas orgânicos são apresentados em gôndolas refrigeradas.<br />
Nas lojas das maiores re<strong>de</strong>s (sobretudo na capital) os produtos que necessitam <strong>de</strong> refrigeração,<br />
como folhosas e processados, são dispostos em gôndola 75 específica, mas não exclusiva,<br />
ocupada também por hortícolas hidropônicos e outros convencionais com alguma diferenciação<br />
em termos <strong>de</strong> processamento/embalagem 76 : produtos das Chácaras Lazarotto e<br />
Folha Ver<strong>de</strong>, em Curitiba; Krefta e Tanabe, em Cascavel etc. Não há divisão física entre os<br />
tipos <strong>de</strong> produtos, mas observa-se a separação por empresa fornecedora, <strong>de</strong> convencionais e<br />
<strong>de</strong> orgânicos. Em ambos os casos, os produtos <strong>de</strong> maior valor agregado (saladas prontas,<br />
processados) são dispostos nas prateleiras <strong>de</strong> topo, com maior visibilida<strong>de</strong>.<br />
A estratégia é apresentar os produtos mais elaborados e outros <strong>de</strong> maior <strong>de</strong>manda<br />
nas prateleiras centrais da gôndola principal. Os <strong>de</strong>mais produtos, me<strong>no</strong>s exigentes em refrigeração<br />
e em manuseio – repolho, ce<strong>no</strong>ura, beterraba, brócolis, cebola, batata –, além <strong>de</strong><br />
75 As gôndolas têm um formato padrão, com cerca <strong>de</strong> 4 metros <strong>de</strong> comprimento e 4 prateleiras.<br />
76 As saladas prontas e folhosas vêm em pacotes plásticos, e os processados, como couve, repolho,<br />
ce<strong>no</strong>ura, entre outros, vêm fatiados e acondicionados em ban<strong>de</strong>jas.
204<br />
dispostos na gôndola principal são apresentados também em outras estruturas/prateleiras,<br />
geralmente próximos à gôndola principal. 77<br />
1.2 MERCEARIA SECA<br />
Em mercearia seca não há apresentação diferenciada dos produtos orgânicos.<br />
Geralmente estes são expostos junto aos mesmos tipos <strong>de</strong> produtos convencionais. Em<br />
apenas uma loja, em Curitiba, havia uma pequena gôndola circular, ao fim <strong>de</strong> um corredor,<br />
com produtos orgânicos (açúcar mascavo, soja e mel) e outros <strong>de</strong> fabricação artesanal<br />
(cachaça e compotas). Em alguns casos, em lojas da capital e do interior do Estado on<strong>de</strong><br />
foram instaladas as gôndolas do programa <strong>de</strong> apoio à agroindústria familiar havia produtos<br />
orgânicos (açúcar, fubá, grãos, mel) junto com os convencionais. Em nenhum caso encontraram-se<br />
produtos orgânicos <strong>de</strong> origem animal.<br />
Na época do levantamento, a loja da re<strong>de</strong> Angeloni <strong>de</strong> Curitiba <strong>de</strong>stacava os<br />
produtos orgânicos em um espaço retangular específico, com faixas alusivas à II Feira <strong>de</strong><br />
Orgânicos. 78 Além da gôndola principal, havia pequenas bancas com horti, sucos e geléias<br />
orgânicos.<br />
Aparentemente, as recentes mudanças e melhorias <strong>no</strong> padrão <strong>de</strong> apresentação<br />
dos produtos se <strong>de</strong>vem mais aos esforços das duas empresas fornecedoras <strong>de</strong> orgânicos <strong>de</strong><br />
Curitiba (Fruto da Terra e Rio <strong>de</strong> Una) e das <strong>de</strong>mais empresas <strong>de</strong> convencionais embalados.<br />
Devem-se também, possivelmente, ao interesse do SONAE (continuado com o Wal-Mart)<br />
em discutir as formas e modos <strong>de</strong> comercialização. 79 De qualquer modo, na maior parte dos<br />
casos (mesmo em algumas das re<strong>de</strong>s maiores) a comercialização dos produtos orgânicos<br />
ainda aparenta ser mais uma concessão do que um conjunto estruturado <strong>de</strong> ações para<br />
<strong>de</strong>senvolver a ativida<strong>de</strong>.<br />
77 O gerente da maior loja (em vendas) <strong>de</strong> Curitiba informou que a <strong>de</strong>manda por orgânicos acentuouse<br />
neste a<strong>no</strong> e que a loja não possui espaço para ampliação da gôndola. É evi<strong>de</strong>nte que os<br />
produtos não-orgânicos das <strong>de</strong>mais empresas produtoras “disputam” espaço privilegiado e<br />
<strong>de</strong>slocam parte dos produtos orgânicos (os <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r preço). De toda forma, a estratégia é<br />
apresentar os produtos processados, mais elaborados, na gôndola principal.<br />
78 A Feira foi promovida pela Secretaria Municipal da Agricultura <strong>de</strong> Curitiba, em junho <strong>de</strong> 2006.<br />
79 Segundo informação da encarregada <strong>de</strong>sse setor <strong>no</strong> “Clube do Produtor”, do Wal-Mart.
205<br />
2 OS FORNECEDORES<br />
Tanto <strong>no</strong>s super<strong>mercado</strong>s da capital quanto nas <strong>de</strong>mais regiões a oferta <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos aos super<strong>mercado</strong>s restringe-se praticamente aos hortícolas, ainda que<br />
mais recentemente cresça a oferta <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> mercearia seca (açúcar mascavo, café e<br />
soja, principalmente).<br />
2.1 HORTÍCOLAS<br />
Os fornecedores majoritários dos super<strong>mercado</strong>s em Curitiba são as empresas<br />
Rio <strong>de</strong> Una e Fruto da Terra, <strong>de</strong> Curitiba, com uma estrutura que aten<strong>de</strong> a todas as principais<br />
re<strong>de</strong>s. Além <strong>de</strong> Curitiba, a Rio <strong>de</strong> Una também entrega produtos orgânicos em alguns<br />
<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> Ponta Grossa, Londrina e Guarapuava, e aten<strong>de</strong> também super<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong><br />
Santa Catarina e Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.<br />
Além <strong>de</strong>sses fornecedores, apenas <strong>no</strong> Angeloni havia produtos <strong>de</strong> quatro<br />
fornecedores <strong>de</strong> fora do Estado, dois <strong>de</strong>les <strong>de</strong> Santa Catarina 80 : empresa Cozinha Fácil, <strong>de</strong><br />
Biguaçu 81 , da qual havia 3 hortícolas em pacotes <strong>de</strong> celofane; e a empresa Fazenda &<br />
Casa, <strong>de</strong> Palhoça, com 5 espécies <strong>de</strong> conservas e arroz (parboilizado e cateto). Os outros<br />
dois fornecedores eram <strong>de</strong> São Paulo: 1) a Chácara Cultivar Orgânicos, <strong>de</strong> São Roque, da<br />
qual se recebem principalmente folhosas a granel, pois o gerente afirma que <strong>no</strong> Paraná não<br />
se encontram produtos que não sejam embalados (em pacotes ou ban<strong>de</strong>jas) e a loja tem<br />
clientes pra o produto embalado <strong>de</strong> forma mais simples. Havia apenas 4 espécies em oferta;<br />
2) Viva Natural - Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida, da capital <strong>de</strong> São Paulo, que na época oferecia 6<br />
espécies <strong>de</strong> hortícolas, em ban<strong>de</strong>jas.<br />
O super<strong>mercado</strong> Extra ocasionalmente recebe produtos orgânicos <strong>de</strong> São Paulo –<br />
algumas hortícolas e frutas (laranja, principalmente) –, mas o fornecimento majoritário<br />
(hortícolas) vem das duas empresas <strong>de</strong> Curitiba.<br />
No interior do Estado (Região Oeste), como já apontado, existe a ACEMPRE, em<br />
Marechal Cândido Rondon, que não tem preferência em fornecer para super<strong>mercado</strong>s (fora<br />
o Copagril), e as Associações. Além <strong>de</strong>sses, há alguns produtores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes/<br />
empresas: Estância Spada, em Santa Terezinha <strong>de</strong> Itaipu, que está se estruturando para<br />
ofertar maiores volumes e diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos. Atualmente fornece para os dois<br />
<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> Foz do Iguaçu citados (Lí<strong>de</strong>r e Max); e Sítio Stoef, em Marechal Cândido<br />
Rondon, que fornece para o Copagril. Em Toledo, a empresa Organatu 82 , em meados <strong>de</strong><br />
80 Esses fornecedores já têm vinculações comerciais com a re<strong>de</strong> Angeloni, cuja se<strong>de</strong> é em Florianópolis.<br />
Assim, a logística <strong>de</strong> transporte com a central <strong>de</strong> distribuição em Florianópolis é facilitada.<br />
81 Fornece também produtos convencionais, embalados.<br />
82 A empresa comercializa produtos orgânicos em uma loja própria, em Toledo.
206<br />
2005, estava organizando uma estratégia <strong>de</strong> comercialização para aten<strong>de</strong>r aos principais<br />
super<strong>mercado</strong>s da região, mas não conseguiu arregimentar volume <strong>de</strong> produto suficiente e<br />
interrompeu a ativida<strong>de</strong> <strong>no</strong> início <strong>de</strong> 2006.<br />
2.2 MERCEARIA SECA E SUCOS<br />
O fornecimento <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong>ssas linhas, dada a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> logística para o seu<br />
acondicionamento e transporte, é oriundo <strong>de</strong> diversas empresas e regiões. Em Curitiba e<br />
Londrina prevalecem produtos do Paraná e <strong>de</strong> São Paulo. No Oeste, os grãos, açúcar, farinhas<br />
e farelos são majoritariamente da própria região, das pequenas agroindústrias regionais:<br />
<strong>de</strong>stacadamente, açúcar e mel <strong>de</strong> Capanema e Medianeira, e farinhas e grãos <strong>de</strong> Marechal<br />
Cândido Rondon e Medianeira.<br />
O <strong>de</strong>staque, em freqüência, <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> produtos é a marca Native, presente<br />
em todas as lojas visitadas (açúcar cristal e mascavo, café solúvel, soja em grão).<br />
As <strong>de</strong>mais empresas e produtos encontrados foram:<br />
a) Agreco, <strong>de</strong> Santa Rosa <strong>de</strong> Lima, Santa Catarina - mel;<br />
b) Jasmine, <strong>de</strong> Curitiba - parte dos produtos da Jasmine é processada, apresentada<br />
em embalagens mais sofisticadas que os pacotes <strong>de</strong> plástico usuais.<br />
Açúcar mascavo, cookies e chá-mate tostado vêm em embalagens <strong>de</strong> papel;<br />
c) Sucos Maraú e Betta - em quase todas as lojas visitadas para entrevistas e<br />
coleta <strong>de</strong> dados em Curitiba havia sucos orgânicos <strong>de</strong>ssas duas marcas à venda:<br />
Maraú (embalagens <strong>de</strong> 1,0 litro e <strong>de</strong> 300 ml) e Betta (360 ml), <strong>de</strong> diversas frutas;<br />
d) Sojima, <strong>de</strong> Quedas do Iguaçu, Paraná (farinha <strong>de</strong> soja).<br />
Apenas nas lojas do Carrefour <strong>de</strong> Curitiba havia um número maior <strong>de</strong> marcas <strong>de</strong> café<br />
<strong>de</strong> diferentes empresas (Pilão, do Ponto, da Native) e <strong>de</strong> palmito (King of Palms, do Amapá).<br />
Eventualmente po<strong>de</strong>-se encontrar produtos (principalmente <strong>de</strong> mercearia seca) <strong>de</strong><br />
diversos tipos e origens. Como exemplo, em um super<strong>mercado</strong> da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Céu Azul havia<br />
açúcar cristal orgânico <strong>de</strong> uma usina <strong>de</strong> Sertãozinho, São Paulo.<br />
Como visto, fora os hortícolas, a variabilida<strong>de</strong> dos produtos orgânicos <strong>no</strong>s super<strong>mercado</strong>s<br />
é baixa em todo o Estado. Mesmo em Curitiba, on<strong>de</strong> o <strong>mercado</strong> é bastante dinâmico, a<br />
oferta <strong>de</strong> frutas, <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> mercearia seca e <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados animais é restrita.<br />
3 OS PREÇOS NOS SUPERMERCADOS<br />
A seguir, apresentam-se os produtos, a forma <strong>de</strong> acondicionamento/embalagem e<br />
os respectivos preços na loja <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong> consi<strong>de</strong>rada como a maior em vendas e em<br />
varieda<strong>de</strong> na capital. Apresentam-se todos os produtos dos dois únicos fornecedores, na<br />
época, para registro, análise e comparação. No quadro A.4.1 constam os produtos in natura;
207<br />
<strong>no</strong> quadro A.4.2, os produtos processados; o quadro A.4.3 serve para a análise comparativa<br />
dos preços <strong>de</strong> produtos in natura orgânicos e convencionais, sendo que os convencionais<br />
são produtos embalados (em ban<strong>de</strong>jas, celofane), alguns com <strong>de</strong>signação específica. 83<br />
No quadro A.4.1, a seguir, po<strong>de</strong>-se observar que dos 27 produtos in natura<br />
embalados, disponíveis na loja Mercadorama do bairro Juvevê, na época do levantamento,<br />
apenas seis eram fornecidos igualmente pelas duas empresas citadas.<br />
QUADRO A.4.1 - PRODUTOS ORGÂNICOS IN NATURA EMBALADOS, FORMA DE APRESENTAÇÃO E PREÇOS DE FORNECEDORES<br />
NA LOJA DO BAIRRO JUVEVÊ - CURITIBA - PARANÁ - JUN 2006<br />
FRUTO DA TERRA<br />
RIO DE UNA<br />
Produto<br />
Forma<br />
Unida<strong>de</strong><br />
(g)<br />
Preço<br />
(R$/kg)<br />
Produto<br />
Forma<br />
Unida<strong>de</strong><br />
(g)<br />
Preço<br />
(R$/kg)<br />
-<br />
-<br />
- Abóbora menina Ban<strong>de</strong>ja 600g 6,65<br />
Abobrinha ver<strong>de</strong> Ban<strong>de</strong>ja (1) 500g 4,78 Abóbora italiana Ban<strong>de</strong>ja 570g 7,88<br />
Acelga Celofane (unid.) 400g 6,62 Acelga Celofane (unid.) 400g 7,47<br />
Alecrim Ban<strong>de</strong>ja 30g 66,33 - - - -<br />
Alface americana Ban<strong>de</strong>ja (2 unid.) 400g 8,47 - - - -<br />
Batata Ban<strong>de</strong>ja 800g 4,02 - - - -<br />
- - - - Beringela Ban<strong>de</strong>ja (4 unid.) 570g 7,88<br />
Brócolis Celofane (2 unid.) 250g 13,28 Brócolis Celofane (unid.) 300g 6,63<br />
Cebola inteira Ban<strong>de</strong>ja 500g 11,40 Brócolis florete Ban<strong>de</strong>ja 300g 8,27<br />
Ce<strong>no</strong>urinha Pacote 250g 13,16 - - - -<br />
Ce<strong>no</strong>ura inteira Ban<strong>de</strong>ja 550g 5,18 Ce<strong>no</strong>ura inteira Ban<strong>de</strong>ja (11 unid.) 570g 8,75<br />
Cheiro ver<strong>de</strong> Ban<strong>de</strong>ja 100g 26,90 - - - -<br />
Chicória italiana Ban<strong>de</strong>ja 300g 11,16 - - - -<br />
- - - - Chuchu Ban<strong>de</strong>ja 500g s/p<br />
Couve-flor Ban<strong>de</strong>ja (2 unid.) 400g 8,37 Couve-flor Ban<strong>de</strong>ja 300g 8,27<br />
- - - - Ervilha Ban<strong>de</strong>ja 350g 12,28<br />
- - - - Espinafre Pacote 150g 33,26<br />
- - - - Milho ver<strong>de</strong> Ban<strong>de</strong>ja 475g 6,29<br />
Pepi<strong>no</strong> caipira Ban<strong>de</strong>ja 400g 7,12 Pepi<strong>no</strong> Ban<strong>de</strong>ja 400g 9,97<br />
- - - - Pimentão ver<strong>de</strong> Ban<strong>de</strong>ja (4 unid.) 350g s/p<br />
Rabanete Ban<strong>de</strong>ja 400g 7,47 Rabanete Ban<strong>de</strong>ja 250g 11,96<br />
Repolho branco Unida<strong>de</strong> 500g s/p - - - -<br />
Repolho roxo Unida<strong>de</strong> 500g 7,18 - - - -<br />
Vagem Ban<strong>de</strong>ja 300g 12,63 Tomate Ban<strong>de</strong>ja (4 unid.) 400g 10,72<br />
- - - - Tomate cereja Ban<strong>de</strong>ja 350g 12,28<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
NOTA. Os preços foram ajustados para a unida<strong>de</strong> kg.<br />
(1) Ban<strong>de</strong>ja <strong>de</strong> isopor coberta com papel filme.<br />
Quanto aos preços, para apenas um dos seis produtos (couve-flor) o preço das<br />
duas empresas era aproximado; para os <strong>de</strong>mais (abobrinha, acelga, brócolis, ce<strong>no</strong>ura e<br />
83 Os produtos são bastante diferenciados dos convencionais comuns (usualmente vendidos a<br />
granel), inclusive com “marcas” como: Produto “Água da Serra - sua saú<strong>de</strong> começa aqui”<br />
(Lazarotto); e “Planta d´Água Hidroponia” (Lazarotto). O quadro A.4.3 exemplifica com os produtos<br />
da Granja Strapasson, o fornecedor mais estruturado na região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba, mas há<br />
outras empresas: Chácara Folha Ver<strong>de</strong>, Bertolin e Benassi, entre outras.
208<br />
pepi<strong>no</strong>) as variações <strong>de</strong> preços entre as empresas foram bastante significativas, sendo que<br />
os preços da Rio <strong>de</strong> Una eram mais elevados para cinco dos seis produtos.<br />
Embora praticamente não haja variação quanto à forma <strong>de</strong> apresentação dos<br />
produtos das duas empresas (ban<strong>de</strong>jas, pacotes <strong>de</strong> celofane), as unida<strong>de</strong>s/pesos variam<br />
para quase todos os produtos.<br />
No quadro A.4.2 apresentam-se os produtos orgânicos processados encontrados<br />
em diversas lojas <strong>de</strong> super<strong>mercado</strong>s <strong>de</strong> Curitiba. Na coluna dos preços mostram-se o<br />
mínimo e o máximo verificados. Observa-se que há variações, por vezes elevadas, para os<br />
mesmos produtos/fornecedor, em diferentes lojas.<br />
Ainda <strong>no</strong> caso dos processados há gran<strong>de</strong> variação nas espécies e tipos <strong>de</strong><br />
produtos, bem como entre os preços dos produtos ofertados pelas duas empresas; para apenas<br />
um produto (couve cortada) os preços foram semelhantes (comparação pelos preços mínimos).<br />
QUADRO A.4.2 - PRODUTOS ORGÂNICOS PROCESSADOS, FORMA DE APRESENTAÇÃO E RESPECTIVOS PREÇOS DE DOIS<br />
FORNECEDORES, EM DIVERSOS SUPERMERCADOS DE CURITIBA - PARANÁ - JUN 2006<br />
FRUTO DA TERRA<br />
RIO DE UNA<br />
Produto<br />
Forma<br />
Unida<strong>de</strong><br />
(g)<br />
Preço<br />
(R$/kg) (1) Produto Forma<br />
Unida<strong>de</strong><br />
(g)<br />
Preço<br />
(R$/kg) (1)<br />
- - - - Agrião Pacote plástico 200g 24,45<br />
Aipim pedaços Embalado a vácuo 500g 6,58/6,78 Aipim pedaços Embalado a vácuo 1kg 3,87<br />
- - - - Aipim sauté Embalado a vácuo 1kg 3,87/4,89<br />
Alface americana Pacote plástico 250g 17,00/19,40 Alface americana Pacote plástico 200g 12,90<br />
Ce<strong>no</strong>ura fatiada Pacote plástico 250g 6,24 Alface crespa Pacote plástico 150g 21,46/22,60<br />
Ce<strong>no</strong>ura ralada Pacote plástico 250g 9,96/13,80 Alface lisa Pacote plástico 150g 21,46/22,60<br />
Couve cortada Ban<strong>de</strong>ja 250g 11,56/15,40 Couve cortada Ban<strong>de</strong>ja 200g 12,25<br />
Kit sopa orgânica Embalado a vácuo 400g 8,87/9,22 Espinafre Pacote plástico 150g 33,26<br />
- - - - Gar<strong>de</strong>n salad (2) Pacote plástico 200g 13,45/25,75<br />
Salada mista Pacote plástico 250g 17,00/19,40 Salada italiana (3) Pacote plástico 200g 13,40/23,75<br />
-<br />
- - - Salada rúcula Pacote plástico 200g 24,15<br />
- - - Salada tropical (4) Pacote plástico 200g 24,45<br />
Repolho cortado Pacote plástico 250g 7,56/9,00 Yakissoba (5) Embalado a vácuo 400g 8,00/9,87<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
NOTA. Estão listados todos os produtos encontrados nas lojas visitadas.<br />
(1) Preços mínimos e máximos para o mesmo produto, em diferentes super<strong>mercado</strong>s.<br />
(2) Alface americana, rúcula, radicchio.<br />
(3) Alface americana, escarola friseé, radicchio.<br />
(4) Alface americana, repolho roxo, ce<strong>no</strong>ura (ralados).<br />
(5) Acelga, ce<strong>no</strong>ura, brócolis, couve-flor.<br />
Comparando-se os preços dos produtos orgânicos processados (quadro A.4.2) e<br />
dos convencionais processados (quadro A.4.3), observa-se que se mantém a tendência <strong>de</strong><br />
preços mais elevados dos orgânicos, embora para alguns produtos – aipim sauté, mix para<br />
sopa e yakissoba – os preços em ambas as modalida<strong>de</strong>s sejam aproximados (por exemplo,<br />
yakissoba Rio <strong>de</strong> Una orgânico, R$ 8,00/kg; convencional, R$ 7,98).
209<br />
QUADRO A.4.3 - PRODUTOS CONVENCIONAIS PROCESSADOS, FORMA DE APRESENTAÇÃO E RESPECTIVOS<br />
PREÇOS, EM DIVERSOS SUPERMERCADOS DE CURITIBA - PARANÁ - JUN 2006<br />
PRODUTO FORMA FORNECEDOR PREÇO (R$/KG)<br />
Aipim sauté Embalagem a vácuo (1 kg) Rio <strong>de</strong> Una 2,85<br />
Kit prático salada (1) Ban<strong>de</strong>ja (500g) Strapasson 6,50<br />
Kit prático sopa (2) Ban<strong>de</strong>ja (500g) Strapasson 5,68<br />
Mix sopa legumes Ban<strong>de</strong>ja (500g) Rio <strong>de</strong> Una 7,68<br />
Yakissoba Pacote plástico (600g) Cozinha Fácil 4,58<br />
Yakissoba Embalagem a vácuo (400g) Rio <strong>de</strong> Una 7,98<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> Campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
(1) Produtos embalados, higienizados, inteiros: 1 alface americana, 1 cebola, 1 ce<strong>no</strong>ura, 1 limão, 3 tomates.<br />
(2) Produtos embalados, higienizados, inteiros: 1 chuchu, 2 ce<strong>no</strong>uras, 3 batatas-salsa.<br />
A comparação dos preços dos produtos orgânicos e dos convencionais in natura<br />
embalados (quadro A.4.4) mostra que, dos três produtos consi<strong>de</strong>rados, para três dos<br />
convencionais os preços eram maiores (ce<strong>no</strong>ura, chuchu, ervilha); um produto (abobrinha)<br />
tinha preço igual; e para os <strong>de</strong>mais – batata, aipim, couve-flor, repolho, principalmente – os<br />
preços dos orgânicos eram significativamente maiores.<br />
As gran<strong>de</strong>s diferenças ocorrem entre os preços dos produtos orgânicos e<br />
convencionais embalados e os preços dos produtos convencionais a granel, estes últimos<br />
bastante me<strong>no</strong>res, conforme mostra o quadro A.4.4.<br />
QUADRO A.4.4 - PREÇO DE PRODUTOS ORGÂNICOS, DE CONVENCIONAIS IN NATURA EMBALADOS E DE PRODUTOS<br />
CONVENCIONAIS, EM DIVERSOS SUPERMERCADOS DE CURITIBA - PARANÁ - JUN 2006<br />
ORGÂNICOS CONVENCIONAIS EMBALADOS CONVENCIONAIS<br />
Produto Fornecedor Preço (R$/kg) Fornecedor Preço (R$/kg) Preço (R$/kg)<br />
Abobrinha ver<strong>de</strong> Fruto da Terra 4,78 Irmãos Lazarotto 4,78 1,39<br />
Aipim pedaços Fruto da Terra 6,58 Rio <strong>de</strong> Una 2,85 -<br />
Batata Fruto da Terra 3,44 - - 0,80<br />
Beringela Rio <strong>de</strong> Una 7,88 - - 1,38<br />
Brócolis Fruta da Terra 13,28 Irmãos Lazarotto 6,96 1,49<br />
Brócolis Rio <strong>de</strong> Una 6,63 Granja Bertolin 5,47 -<br />
Alface americana Fruto da Terra 8,47 Granja Strapasson 5,93 1,59<br />
Ce<strong>no</strong>ura inteira Fruto da Terra 5,18 Irmãos Lazarotto 7,47 1,09<br />
Ce<strong>no</strong>ura inteira Rio <strong>de</strong> Una 8,75 - - -<br />
Chuchu Fruto da Terra 2,99 Irmãos Lazarotto 3,38 0,59<br />
Couve-flor Fruto da Terra 8,37 Irmãos Lazarotto 5,87 -<br />
Couve-flor Rio <strong>de</strong> Una 8,26 Granja Strapasson 4,13 -<br />
Ervilha Rio <strong>de</strong> Una 12,25 Irmãos Lazarotto 15,63 -<br />
Ervilha - - Granja Strapasson 16,75 -<br />
Milho ver<strong>de</strong> Rio <strong>de</strong> Una 6,29 Irmãos Lazarotto 5,58 -<br />
Pepi<strong>no</strong> caipira Fruto da Terra 7,12 - - 1,39<br />
Pimentão ver<strong>de</strong> Rio <strong>de</strong> Una 11,00 Irmãos Lazarotto 10,98 1,45<br />
Repolho Fruto da Terra 7,18 Irmãos Lazarotto 3,47 2,19<br />
Tomate Rio <strong>de</strong> Una 10,72 Irmãos Lazarotto 7,97 0,95<br />
Tomate - - Granja Strapasson 3,94 -<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
NOTA: Os preços em época sem ocorrência <strong>de</strong> evento climático recente atípico/ <strong>de</strong>sfavorável.
210<br />
As formas <strong>de</strong> apresentação, os fornecedores e os preços dos produtos <strong>de</strong> mercearia<br />
seca e sucos são mostrados <strong>no</strong> quadro A.4.5. Refere-se a todos os produtos encontrados<br />
<strong>no</strong>s super<strong>mercado</strong>s visitados. Observa-se que a variabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos e <strong>de</strong> fornecedores é<br />
restrita, e que os preços dos produtos mais elaborados, como os cafés, e <strong>de</strong> outros, como<br />
farinha <strong>de</strong> soja e palmito, são extremamente elevados.<br />
QUADRO A.4.5 - PRODUTOS DE MERCEARIA SECA E SUCOS NOS SUPERMERCADOS DE CURITIBA - PARANÁ - JUN 2006<br />
PRODUTOS FORMA FORNECEDORES PREÇO (R$/kg)<br />
Mercearia seca<br />
Açúcar mascavo Pacote (500g) Native, Jasmine 7,15/8,90<br />
Açúcar cristal Pacote (1,0 kg) Native 3,59/3,69<br />
Açúcar cristal Sachês (300g) Cia. Orgânica 10,30<br />
Arroz cateto Caixa (1,0 kg) Fazenda & Casa 5,38<br />
Arroz parboilizado Caixa (1,0 kg) Fazenda & Casa 5,97<br />
Café Sachês (140g) Cia. Orgânica 103,57<br />
Café Pacote (250g) Ponto, Pilão, Native, S. Lee 25,96/29,00<br />
Café solúvel Caixa (90g) Native 143,33/144,22<br />
Chá-mate tostado Caixa (200g) Jasmine 10,75<br />
Cookies (castanha do Pará) Pacote (150g) Jasmine 21,66<br />
Mel Pote pl. (270g) Agreco 18,48<br />
Palmito toletes Vidros (120/180g) King of Palm 63,75/40,27<br />
Palmito picado Vidro (300g) King of Palm 40,27<br />
Soja grão Pacote (500g) Mais Vita 4,29<br />
Soja farinha Pacote (400g) Sojita 24,95<br />
Sucos<br />
Goiaba, laranja, manga, maracujá Garrafa (1,0 l) Maraú 5,30/6,99<br />
Goiaba, manga, maracujá Garrafa (300 ml) Maraú 6,63<br />
Mix <strong>de</strong> frutas Garrafa (360 ml) Betta 11,36<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> Campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
Além dos produtos listados <strong>no</strong> quadro A.4.5, havia conservas da empresa<br />
Produtos Fazenda & Casa, <strong>de</strong> Palhoça, Santa Catarina, expostos apenas <strong>no</strong> super<strong>mercado</strong><br />
Angeloni, em Curitiba: beterraba vidro 300g, R$ 6,27; ce<strong>no</strong>ura mini vidro 330g, R$ 9,97;<br />
minimilho (espigas) vidro 325g, R$ 11,98; molho <strong>de</strong> tomate vidro 330g, R$ 9,97; pepi<strong>no</strong><br />
vidro, 560g, R$ 4,99.<br />
Quanto à formação dos preços dos produtos nas lojas, os gerentes <strong>de</strong> compras<br />
afirmaram que não há diferenças em relação aos <strong>de</strong>mais, isto é, a margem atribuída pelos<br />
super<strong>mercado</strong>s aos orgânicos é a mesma que para os <strong>de</strong>mais produtos.
211<br />
APÊNDICE 5 - EVENTO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA<br />
DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
212<br />
EVENTO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA<br />
DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA<br />
Em abril <strong>de</strong> 2006, em Curitiba, evento <strong>de</strong> avaliação do PAA reuniu 79 participantes,<br />
proce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> 41 municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Gran<strong>de</strong><br />
do Sul. Entre os participantes estavam 63 beneficiários do Programa, entre eles representantes<br />
<strong>de</strong> associações e cooperativas <strong>de</strong> agricultores fornecedores <strong>de</strong> alimentos, li<strong>de</strong>ranças <strong>de</strong><br />
organizações proponentes <strong>de</strong> projetos (associações, cooperativas); representantes <strong>de</strong><br />
organizações parceiras (ONGs, Prefeituras); representantes <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s recebedoras <strong>de</strong><br />
alimentos (escolas públicas, merenda escolar, entida<strong>de</strong>s beneficentes, creches, asilos,<br />
hospitais, entre outras), além <strong>de</strong> técnicos da CONAB, da SETP/PR e convidados.<br />
A seguir apresenta-se o mapa A.1, situando os municípios do Paraná que comercializam<br />
produtos <strong>no</strong> PAA, em 2006.<br />
Dentre os resultados do evento <strong>de</strong>stacam-se vários aspectos que convergem para<br />
apontar a potencialida<strong>de</strong> da agricultura orgânica <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> institucional. No quadro A.5.1, a<br />
seguir, <strong>de</strong>stacam-se os principais pontos i<strong>de</strong>ntificados pelos participantes. Embora a maioria<br />
<strong>de</strong>les se refira aos alimentos e produtos da agricultura familiar, seus produtores e entida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> apoio, po<strong>de</strong>-se verificar que os produtos orgânicos/agroecológicos são particularizados<br />
em algumas situações. Os resultados também evi<strong>de</strong>nciam que as transações comerciais<br />
têm contribuído para incrementar processos locais, estimulando estratégias <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
local e regional.
MAPA A.1<br />
MUNICÍPIOS DO PARANÁ QUE<br />
COMERCIALIZAM ALIMENTOS E<br />
PRODUTOS PELO PAA - SETP -<br />
PARANÁ - 2006<br />
PROJETOS APROVADOS 2006: VERDE – Projetos SETP/ AZUL – Projetos CONAB / AMARELO - MDS<br />
FONTE: SETP. Programa compra direta-mapas.<br />
Disponível em: .<br />
Acesso em: out 2006
QUADRO A.5.1 - PRINCIPAIS RESULTADOS DA OFICINA DE DOCUMENTAÇÃO PARTICIPATIVA DO PAA - REGIÃO SUL<br />
NA PRODUÇÃO NA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE NA ORGANIZAÇÃO<br />
PARA AS ENTIDADES<br />
PROPONENTES<br />
PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS<br />
DOAÇÕES<br />
- Diversificação da produção e<br />
ampliação das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
comercialização;<br />
- Incentivo para a transição<br />
agroecológica;<br />
- Ampliação das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
agroindústria;<br />
- Resgate <strong>de</strong> produtos tradicionais<br />
e possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
comercialização <strong>de</strong> produtos que<br />
antes não eram vendidos;<br />
- Articulação e circulação <strong>de</strong><br />
produtos <strong>no</strong> âmbito local e<br />
regional;<br />
- Garantia <strong>de</strong> venda, acesso a<br />
recursos sem risco do crédito;<br />
- Facilitação do planejamento da<br />
produção e segurança <strong>de</strong><br />
comercialização;<br />
- Ampliação da comercialização<br />
dos produtos sob a<br />
responsabilida<strong>de</strong> das mulheres.<br />
- Aumento da comunicação e<br />
parceria <strong>de</strong> diversos segmentos<br />
(po<strong>de</strong>r público, ONGs, conselhos,<br />
associações, cooperativas,<br />
re<strong>de</strong>s);<br />
- Ampliação da discussão sobre a<br />
<strong>no</strong>va relação do papel do<br />
agricultor na socieda<strong>de</strong>;<br />
- Com os beneficiários, houve a<br />
ampliação da visão sobre a<br />
importância do agricultor e o<br />
aumento do reconhecimento e<br />
confiança;<br />
- Aumento da troca <strong>de</strong> informações<br />
entre o meio rural e urba<strong>no</strong> e<br />
maior aproximação na construção<br />
<strong>de</strong> parcerias;<br />
- Ampliação do conhecimento<br />
sobre a forma <strong>de</strong> produção<br />
agroecológica.<br />
- Mobilização e articulação <strong>de</strong><br />
diferentes atores sociais para<br />
viabilização do PAA;<br />
- Ampliação da organização das<br />
famílias agricultores <strong>no</strong> âmbito<br />
local e regional;<br />
- Aprendizado na execução do<br />
PAA: grupos <strong>de</strong> famílias,<br />
associações, cooperativas;<br />
- Desafio às organizações<br />
(associações e cooperativas) na<br />
gestão da comercialização e <strong>no</strong><br />
diálogo com o po<strong>de</strong>r público;<br />
- Demanda dos beneficiários<br />
(diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos) exige<br />
melhora do trabalho em grupo e<br />
os acordos para a<br />
comercialização.<br />
- Visibilida<strong>de</strong> das entida<strong>de</strong>s e<br />
instituições;<br />
- Aumento da credibilida<strong>de</strong> das<br />
entida<strong>de</strong>s na região;<br />
- Melhoria na qualida<strong>de</strong> dos<br />
produtos;<br />
- Inclusão <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas famílias na<br />
entida<strong>de</strong>;<br />
- Valorização e melhoria do fluxo<br />
da comercialização;<br />
- Garantia <strong>de</strong> compra dos produtos;<br />
- Auxílio na melhoria dos preços<br />
pagos aos agricultores.<br />
- Enriquecimento e melhoria da<br />
alimentação (merenda<br />
escolar/famílias);<br />
- Alimentação mais balanceada;<br />
- Produtos mais naturais, orgânicos<br />
(conscientização para o<br />
consumo);<br />
- Conscientização da participação<br />
ativa na comunida<strong>de</strong>;<br />
- Dinamização da eco<strong>no</strong>mia local.<br />
FONTE: CONAB. Relatório síntese da Oficina <strong>de</strong> Documentação Participativa do PAA - Região Sul. Curitiba, abril 2006<br />
214
215<br />
APÊNDICE 6 - RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO<br />
DE MERENDA ORGÂNICA: O CASO DO MUNICÍPIO<br />
DE PALMEIRA-PR, EM 2002
216<br />
RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE MERENDA<br />
ORGÂNICA: O CASO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA-PR, EM 2002 84<br />
Os estados do Sul do Brasil já apresentam experiências que a introdução da<br />
alimentação orgânica na merenda escolar po<strong>de</strong> ser uma excelente alternativa <strong>de</strong> <strong>mercado</strong><br />
institucional, fortalecendo a eco<strong>no</strong>mia local, com aumento <strong>de</strong> arrecadação, maior quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> dinheiro circulando na comunida<strong>de</strong>, criação <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos empregos e viabilização da<br />
produção familiar.<br />
Em Santa Catarina, um convênio entre a Secretaria Estadual <strong>de</strong> Educação e a<br />
Associação dos Agricultores Ecológicos da Encosta da Serra Geral (AGRECO) permitiu a<br />
operacionalização do Programa “Sabor e Saber”, que está beneficiando 41 escolas básicas<br />
<strong>de</strong> Florianópolis e Criciúma e aten<strong>de</strong>ndo cerca <strong>de</strong> 30 mil crianças com a merenda orgânica.<br />
Segundo o coor<strong>de</strong>nador geral da AGRECO, este programa envolve diferentes dimensões <strong>no</strong><br />
âmbito da educação das crianças, resgate da cultura do meio rural, respeito ao meio<br />
ambiente, melhoria <strong>de</strong> renda e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para os agricultores. 85 O sucesso do<br />
Programa é reforçado por um Projeto <strong>de</strong> Lei aprovado em 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2002, que dispõe<br />
sobre o fornecimento <strong>de</strong> alimentos orgânicos na merenda escolar nas unida<strong>de</strong>s<br />
educacionais do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina. Outro Projeto <strong>de</strong> Lei importante para uma<br />
alimentação saudável foi promulgado em 18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2001 e dispõe sobre critérios<br />
<strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> lanches e bebidas nas unida<strong>de</strong>s educacionais, localizadas <strong>no</strong><br />
Estado <strong>de</strong> Santa Catarina. Este projeto proíbe nas escolas a comercialização <strong>de</strong> bebidas<br />
alcoólicas; balas, pirulitos e gomas <strong>de</strong> mascar; refrigerantes e sucos artificiais; salgadinhos e<br />
pipocas industrializadas.<br />
No Paraná, experiência semelhante vem sendo <strong>de</strong>senvolvida <strong>no</strong> município <strong>de</strong><br />
Palmeira. A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Palmeira, situada a cerca <strong>de</strong> 70 km <strong>de</strong> Curitiba, foi uma das pioneiras <strong>no</strong><br />
Programa <strong>de</strong> Merenda Escolar Orgânica. Diferentemente do que acontece na maioria dos<br />
municípios do Brasil, quase meta<strong>de</strong> da população do município (47,3%) ainda permanece <strong>no</strong><br />
meio rural. A maior parte das proprieda<strong>de</strong>s (87%) apresenta características familiares.<br />
84 Este texto foi extraído <strong>de</strong>: DAROLT, Moacir R. Merenda escolar orgânica: uma mudança <strong>de</strong><br />
hábito saudável. 2002b. Disponível em: http://www.planetaorgânico.com.br/<br />
85 Segundo o FNDE/MEC, <strong>de</strong> 1995 a 2001 foram <strong>de</strong>stinados R$ 5,1 bilhões à merenda escolar <strong>de</strong><br />
alu<strong>no</strong>s da pré-escola e do ensi<strong>no</strong> fundamental e <strong>de</strong> crianças mantidas por entida<strong>de</strong>s filantrópicas<br />
com registro <strong>no</strong> Conselho Nacional <strong>de</strong> Ação Social. Informações extraídas <strong>de</strong>: TAGLIARI, Paulo<br />
Sérgio. Revista Agropecuária Catarinente, Florianópolis, v.15, n.2, p.30-36, jul. 2002.
217<br />
O programa <strong>de</strong> merenda orgânica<br />
A experiência da Prefeitura <strong>de</strong> Palmeira-PR, iniciada em 1996, mostra que é<br />
necessário um trabalho <strong>de</strong> parceria entre as Secretarias Municipais da Educação e da<br />
Agricultura. O Secretário da Agricultura do município conta que <strong>no</strong>s últimos a<strong>no</strong>s a agricultura<br />
familiar do município estava sem perspectivas econômicas e sociais, o que se refletia em<br />
agricultores com problemas <strong>de</strong> estresse e <strong>de</strong>pressão. A alternativa surgiu por meio <strong>de</strong> uma<br />
série <strong>de</strong> projetos baseados em princípios da agroecologia. Entre eles foi criado o Programa<br />
da Merenda Escolar Ecológica. De acordo com Slusarz, “além <strong>de</strong> melhorar o valor nutricional<br />
da alimentação, a idéia do Programa é fazer com que a criança valorize o meio rural da sua<br />
localida<strong>de</strong>, convencendo as famílias e comunida<strong>de</strong>s da importância <strong>de</strong> permanecer <strong>no</strong><br />
campo <strong>de</strong> forma saudável”.<br />
Segundo a Diretora do Departamento <strong>de</strong> Educação, <strong>no</strong> município são 32 escolas<br />
(17 municipais e 15 estaduais) que receberam merenda escolar, envolvendo aproximadamente<br />
6.700 alu<strong>no</strong>s. Paralelamente são <strong>de</strong>senvolvidos outros projetos <strong>de</strong> educação<br />
ambiental com a participação <strong>de</strong> uma mascote conhecida como "florinha", que ensina hábito<br />
alimentares mais saudáveis para as crianças e formas <strong>de</strong> proteção ao meio ambiente.<br />
Atualmente, cerca <strong>de</strong> 15 produtores participam diretamente do Programa e outros 9<br />
dão suporte para algumas culturas <strong>de</strong> difícil produção <strong>no</strong> sistema orgânico, como é o caso do<br />
tomate e da batata. Segundo um dos técnicos responsáveis pelo Programa, muitos agricultores<br />
já teriam abandonado a ativida<strong>de</strong> se não fosse o fornecimento da merenda orgânica.<br />
Importância <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong> lei<br />
Para assegurar a continuida<strong>de</strong> do Programa foi assinado, em 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong><br />
2001, o Decreto n. o 3.710, pelo prefeito municipal Mussoline Mansani, criando o Programa<br />
<strong>de</strong> Merenda Escolar Ecológica, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaborar cardápios compostos <strong>de</strong><br />
produtos hortigranjeiros produzidos <strong>no</strong> município, seguindo procedimentos baseados em<br />
<strong>no</strong>rmas orgânicas.<br />
O reconhecimento do produtor agroecológico se dá mediante cadastro junto ao<br />
Departamento <strong>de</strong> Agricultura e atestado da Associação dos Produtores Ecológicos <strong>de</strong> Palmeira<br />
(APEP), que certifica que os alimentos estão sendo produzidos sem o uso <strong>de</strong> agrotóxicos,<br />
adubos químicos e tec<strong>no</strong>logias não poluentes e contaminantes ao meio ambiente.<br />
Na ocasião em que ocorre algum problema <strong>no</strong> fornecimento <strong>de</strong> produtos orgânicos,<br />
essas faltas são supridas por produtos oriundos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s em conversão que estejam<br />
cadastradas pela Associação. Excepcionalmente, em caso <strong>de</strong> falta <strong>de</strong>sses produtos po<strong>de</strong>m<br />
ser adquiridos alimentos <strong>de</strong> origem convencional, seguindo a orientação <strong>de</strong> nutricionistas e<br />
técnicos do Departamento <strong>de</strong> Agricultura.<br />
Os produtores envolvidos <strong>no</strong> Programa repassam cerca <strong>de</strong> 2% do valor bruto<br />
recebido à Associação (APEP) à realização <strong>de</strong> análises <strong>de</strong> resíduos, como forma <strong>de</strong> controle e
218<br />
garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>. A Assistência Técnica é prestada pelo Departamento <strong>de</strong> Agricultura,<br />
EMATER/PR e APEP.<br />
Logística da distribuição<br />
Para garantir uma distribuição eficiente <strong>de</strong> alimentos, a Prefeitura Municipal <strong>de</strong><br />
Palmeira realiza um contrato <strong>de</strong> compra/fornecimento <strong>de</strong> alimentos com os produtores<br />
visando à aquisição <strong>de</strong> produtos necessários para fornecimento da merenda orgânica para<br />
todas as escolas públicas instaladas <strong>no</strong> município.<br />
Cabe <strong>de</strong>stacar que já existe orientação do Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
da Educação (FNDE), gerenciador dos recursos da merenda escolar, para que <strong>no</strong> ato da<br />
compra, realizada pelos Conselhos <strong>de</strong> Alimentação Escolar, sejam respeitados os hábitos<br />
alimentares e a vocação agrícola <strong>de</strong> cada localida<strong>de</strong>, dando preferência aos produtos semielaborados<br />
e in natura.<br />
Com o recurso <strong>de</strong> merenda escolar <strong>de</strong>scentralizado a partir <strong>de</strong> 1999, os recursos<br />
do FNDE são repassados diretamente aos estados e municípios. No caso <strong>de</strong> Palmeira, o<br />
Departamento <strong>de</strong> Educação do município recebe o recurso e fica responsável por efetuar o<br />
pagamento aos produtores mediante apresentação <strong>de</strong> <strong>no</strong>ta <strong>de</strong> produtor rural, <strong>de</strong> acordo com<br />
acerto prévio. Segundo a Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Merenda, dos R$ 15.325,00 repassados ao<br />
município para merenda escolar, cerca <strong>de</strong> 30% a 40% são <strong>de</strong>stinados ao pagamento dos<br />
produtores orgânicos. Cada produtor tem recebido em média R$ 400,00 mensais.<br />
A tabela <strong>de</strong> preços é elaborada em conjunto e <strong>de</strong>finida em assembléia <strong>de</strong> produtores,<br />
baseada em preços <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> e da Associação <strong>de</strong> Agricultura Orgânica do Paraná<br />
(AOPA). Segundo os organizadores, para a maioria das hortaliças os preços acabam ficando<br />
em média 20% abaixo daqueles praticados <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> convencional. Segundo um produtor<br />
participante do programa, os valores recebidos são superiores aos que receberia em outros<br />
canais <strong>de</strong> comercialização.<br />
As entregas ocorrem <strong>de</strong> acordo com um planejamento prévio entre escolas e<br />
produtores. Normalmente, a entrega é realizada uma vez por semana. As escolas fornecem<br />
com antecedência a relação <strong>de</strong> produtos que fazem parte do cardápio, o que facilita o<br />
planejamento <strong>de</strong> produção.<br />
O cardápio orgânico já conta com cerca <strong>de</strong> 40 itens, basicamente legumes, verduras,<br />
cereais, frutas da época, geléias e <strong>de</strong>rivados, sempre privilegiando produtos regionais e<br />
consi<strong>de</strong>rando as estações do a<strong>no</strong>. A mudança do pão <strong>de</strong> trigo, por exemplo, para o pão <strong>de</strong><br />
milho ou mandioca, é uma das alternativas ecologicamente saudáveis. Segundo os organizadores,<br />
ainda existe dificulda<strong>de</strong> para a introdução <strong>de</strong> alguns produtos processados, como<br />
suco <strong>de</strong> frutas, leite e <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> carne, por problemas <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação à legislação.
219<br />
Novas receitas para a alimentação integrada<br />
Outro ponto importante para a operacionalização do Programa é a capacitação<br />
das pessoas envolvidas <strong>no</strong> processo. O Departamento <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Palmeira promove a<br />
capacitação <strong>de</strong> meren<strong>de</strong>iras, buscando receitas e estratégias para habituar as crianças a<br />
comerem hortaliças. Segundo a assistente social, a mudança <strong>de</strong> hábito alimentar é um trabalho<br />
difícil, porém tem gerado bons resultados. Paralelamente, professores são orientados pelos<br />
técnicos na organização <strong>de</strong> hortas orgânicas e visitas a proprieda<strong>de</strong>s orgânicas produtoras.<br />
Isso se inscreve num programa <strong>de</strong> educação ambiental, em que se trata a<br />
alimentação <strong>de</strong> forma articulada às questões ambientais, incentiva-se o movimento orgânico<br />
e, ao mesmo tempo, estimula-se a melhoria dos hábitos alimentares.
220<br />
APÊNDICE 7 - CADASTRO DOS AGENTES DE<br />
COMERCIALIZAÇÃO E DE APOIO
221<br />
QUADRO A.7.1 - AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO E DE APOIO - PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
MUNICÍPIO<br />
EMPRESAS<br />
ONGs<br />
INSTITUTO<br />
EMATER (1)<br />
FEIRAS<br />
LOJAS E<br />
SUPERMER-<br />
CADOS<br />
ASSO-<br />
CIAÇÕES<br />
DISQUE-<br />
ORGÂNICO<br />
OUTROS<br />
AGENTES (2)<br />
Almirante Tamandaré 1 1<br />
Alto Piquiri 1<br />
Altônia 1<br />
Amaporã 1<br />
Antonina 1 1<br />
Arapuã 1<br />
Ariranha do Ivaí 1<br />
Assaí 1<br />
Balsa Nova 1<br />
Barbosa Ferraz 1 1<br />
Bocaiúva do Sul 1 1<br />
Borrazópolis 2<br />
Campina Gran<strong>de</strong> do Sul 1 1<br />
Campo Largo 3 1<br />
Campo Magro 1 1<br />
Campo Mourão 1<br />
Capanema 1 1 1 4<br />
Cascavel 1<br />
Castro 1<br />
Cia<strong>no</strong>rte 1<br />
Clevelândia 1<br />
Colombo 1 1<br />
Corbélia 1 1 1<br />
Cruz Machado 1<br />
Cruzeiro do Iguacu 1<br />
Cruzeiro do Oeste 1 1<br />
Cruzeiro do Sul 1<br />
Curitiba 14 2 2 6 2<br />
Dois Vizinhos 1<br />
Enéas Marques 1<br />
Engenheiro Beltrão 1<br />
Formosa do Oeste 1<br />
Foz do Iguacu 5 1 2<br />
Francisco Beltrão 3 1 1 1 3<br />
General Carneiro 2<br />
Godoy Moreira 1<br />
Guaíra 1 1 2<br />
Guarapuava 1 1 1 1<br />
Guaraqueçaba 1 3<br />
Guaratuba 1<br />
Iguaraçu 1<br />
Imbituva 1<br />
Iporã 1<br />
Iracema do Oeste 1 1<br />
Irati 1 1<br />
Ivaiporã 1<br />
Jaboti 1<br />
Jandaia do Sul 1<br />
Lapa 1 1 1<br />
Laranjeiras do Sul 1<br />
Londrina 3 1 1<br />
Mandaguaçu 1<br />
Mandirituba 1 1<br />
Ma<strong>no</strong>el Ribas 1<br />
Marechal Cândido Rondon 6 2 1 1 1 4<br />
Marialva 1
222<br />
QUADRO A.7.1 - AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO E DE APOIO - PARANÁ - 2006<br />
conclusão<br />
Mariluz 1<br />
Maringá 1 1 2 2<br />
Marmeleiro 1<br />
Matinhos 1<br />
Medianeira 2 1 1<br />
Missal 1 1 1 1<br />
Moreira Sales 1<br />
Morretes 1 1 1<br />
Nova Prata do Iguaçu 1<br />
Nova Santa Rosa 1<br />
Paiçandu 1<br />
Palmeira 1<br />
Palotina 1<br />
Paranacity 1<br />
Paranaguá 1<br />
Paranavaí 1<br />
Pato Bragado 1 1 1<br />
Pato Branco 1 2<br />
Paulo Frontin 1<br />
Piraí do Sul 1<br />
Planalto 1<br />
Ponta Grossa 2 1<br />
Porto Vitória 1<br />
Presi<strong>de</strong>nte Castelo Branco 1<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis 1 1<br />
Quatro Barras 1<br />
Quatro Pontes 1<br />
Quedas do Iguaçu 1<br />
Realeza 1<br />
Renascença 1<br />
Rio Azul 1<br />
Rio Bonito do Iguaçu 1<br />
Santa Helena 1<br />
Santa Izabel do Oeste 1<br />
São João do Ivaí 1<br />
São João do Triunfo 1 1<br />
São Jorge do Oeste 1<br />
São José dos Pinhais 2 1<br />
São Mateus do Sul 1 1 1<br />
São Miguel do Iguaçu 1 2<br />
São Pedro do Ivaí 1<br />
Sauda<strong>de</strong> do Iguaçu 1<br />
Sengés 1<br />
Serranópolis do Iguaçu 1<br />
Terra Rica 1<br />
FEIRAS<br />
MUNICÍPIO<br />
LOJAS E<br />
INSTITUTO ASSO-<br />
SUPERMER- EMPRESAS ONGs<br />
EMATER (1) CIAÇÕES<br />
CADOS<br />
Marilândia do Sul 1<br />
DISQUE-<br />
ORGÂNICO<br />
Tijucas do Sul 1<br />
Toledo 1 1 1<br />
Turvo 1<br />
Umuarama 1<br />
União da Vitória 1 1 1 2 8<br />
Uraí 1 1<br />
Verê 1 1 1<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
(1) EMATER - refere-se aos municípios com técnicos que atuam com agricultura orgânica.<br />
(2) Outros agentes: ACOPA, SEBRAE, Organics Brasil - APEX, CRESOL/BASER, PROCAXIAS.<br />
OUTROS<br />
AGENTES (2)
223<br />
QUADRO A.7.2 - AGENTES DE APOIO - CERTIFICADORAS<br />
IBD - Instituto Biodinâmico<br />
IFOAM<br />
BCS "Oko Garantie<br />
CMO - Certificadora Mokiti Okada<br />
JAS<br />
Re<strong>de</strong> Ecovida<br />
Ecocert<br />
USDA<br />
Bio Suisse<br />
Naturland<br />
IMO Control<br />
TECPAR CERT<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
QUADRO A.7.3 - AGENTES DE APOIO - INSTITUTO EMATER - PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
AGENTES TELEFONE ENDEREÇO ELETRÔNICO<br />
EMATER - Escritórios Locais<br />
Gran<strong>de</strong> Região Metropolitana e Litoral<br />
Colombo 41-3656-4897 colombo@emater.pr.gov.br<br />
Quatro Barras 41-3672-1062 quatrobarras@emater.pr.gov.br<br />
Campo Largo 41-3392-3259 campolargo@emater.pr.gov.br<br />
São José dos Pinhais 41-3283-5435 saojosedospinhais@emater.pr.gov.br<br />
Mandirituba 41-3626-1337 mandirituba@emater.pr.gov.br<br />
Campina Gran<strong>de</strong> do Sul 41-3676-1336 campinagran<strong>de</strong>dosul@emater.pr.gov.br<br />
Almirante Tamandaré 41-3652-1595 almirantetamandare@emater.pr.gov.br<br />
Balsa Nova 41-3636-1354 balsa<strong>no</strong>va@emater.pr.gov.br<br />
Campo Magro 41-3677-2020 campomagro@emater.pr.gov.br<br />
Bocaiúva do Sul 41-3658-1264 bocaiuvadosul@emater.pr.gov.br<br />
Lapa 41-3622-4296 lapa@emater.pr.gov.br<br />
Morretes 41-3462-1509 morretes@emater.pr.gov.br<br />
Antonina 41-3432-1375 antonina@emater.pr.gov.br<br />
Paranaguá 41-3423-1134 elparanagua@emater.pr.gov.br<br />
Guaratuba 41-3472-1390 guaratuba@emater.pr.gov.br<br />
Guaraqueçaba 41-3482-1281 guaraqueçaba@emater.pr.gov.br<br />
Matinhos 41-3453-2303 matinhos@emater.pr.gov.br<br />
Gran<strong>de</strong> Região Centro-Sul<br />
União da Vitória 42-3522-3931 eluniaodavitoria@emater.pr.gov.br<br />
Cruz Machado 42-3554-1274 cruzmachado@emater.pr.gov.br<br />
Porto Vitória 42-3573-1233 portovitoria@emater.pr.gov.br<br />
São Mateus do Sul 42-3532-1567 saomateusdosul@emater.pr.gov.br<br />
Ponta Grossa 42-3225-2766 elpontagrossa@emater.pr.gov.br<br />
Palmeira 42-3252-4093 palmeira@emater.pr.gov.br<br />
Castro 42-3232-3097 castro@emater.pr.gov.br<br />
Piraí do Sul 42-3237-1100 piraidosul@emater.pr.gov.br<br />
São João do Triunfo 42-3447-1314 saojoaodotriunfo@emater.pr.gov.br<br />
Sengés 43-3567-1422 senges@emater.pr.gov.br<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis 42-3446-2175 pru<strong>de</strong>ntopolis@emater.pr.gov.br<br />
Laranjeiras do Sul 42-36358122 laranjeirasdosul@emater.pr.gov.br<br />
Rio Bonito do Iguaçu 42-3653-1270 riobonitodoiguacu@emater.pr.gov.br<br />
Guarapuava 42-3623-2633 elguarapuava@emater.pr.gov.br<br />
Rio Azul 42-3463-1456 rioazul@emater.pr.gov.br<br />
Imbituva 42-3436-1792 imbituva@emater.pr.gov.br
224<br />
QUADRO A.7.3 - AGENTES DE APOIO - INSTITUTO EMATER - PARANÁ - 2006<br />
conclusão<br />
AGENTES TELEFONE ENDEREÇO ELETRÔNICO<br />
Gran<strong>de</strong> Região Sudoeste<br />
Francisco Beltrão 46-3523-3821 elfranciscobeltrao@emater.pr.gov.br<br />
Santa Izabel d'Oeste 46-3542-1119 staisabeldoeste@emater.pr.gov.br<br />
Capanema 46-3552-1060 capanema@emater.pr.gov.br<br />
Nova Prata do Iguaçu 46-3545-1442 <strong>no</strong>vapratadoiguacu@emater.pr.gov.br<br />
Dois Vizinhos 46-3536-5884 doisvizinhos@emater.pr.gov.br<br />
S. Jorge do Oeste 46-3534-1390 saojorgedoeste@emater.pr.gov.br<br />
Cruzeiro do Iguaçu 46-3572-1284 cruzeirodoiguaçu@emater.pr.gov.br<br />
Realeza 463543-1122 realeza@emater.pr.gov.br<br />
Renascença 46-3550-1394 renascenca@emater.pr.gov.br<br />
Verê 46-3535-1396 vere@emater.pr.gov.br<br />
Marmeleiro 46-3525-2236 marmeleiro@emater.pr.gov.br<br />
Enéas Marques 46-3544-1395 eneasmarques@ematr.pr.gov.br<br />
Clevelândia 46-3252-1733 clevelandia@emater.pr.gov.br<br />
Sauda<strong>de</strong>s do Iguaçu 46-3246-1169 sauda<strong>de</strong>sdoiguacu@emater.pr.gov.br<br />
Gran<strong>de</strong> Região Oeste<br />
Foz do Iguaçu 45-3523-9795 fozdoiguacu@emater.pr.gov.br<br />
Corbélia 45-3242-1299 corbelia@emater.pr.gov.br<br />
Medianeira 45-3264-3954 medianeira@emater.pr.gov.br<br />
Missal 45-3244-1149 missal@emater.pr.gov.br<br />
Marechal Cândido Rondon 45-3257-1315/3254-1736 malcandidorondon@emater.pr.gov.br<br />
Guaíra 44-3642-2391 guaira@emater.pr.gov.br<br />
Iracema do Oeste 44-3551-1128 iracemadoeste@emater.pr.gov.br<br />
Pato Bragado 45-3282-1355 patobragado@emater.pr.gov.br<br />
Toledo 45-3252-1330 eltoledo@emater.pr.gov.br<br />
Formosa do Oeste 44-3526-1266 formosadoeste@emater.pr.gov.br<br />
Quatro Pontes 45-3279-1190 quatropontes@emater.pr.gov.br<br />
Gran<strong>de</strong> Região Norte e Noroeste<br />
Maringá 44- 3262-4181 elmaringa@emater.pr.gov.br<br />
Marialva 44-9964-6594 marialva@emater.pr.gov.br<br />
Mandaguaçu 44-3245-3122 mandaguacu@emater.pr.gov.br<br />
Paiçandu 44-3244-8280 paicandu@emater.pr.gov.br<br />
Iguaraçu 44-3248-1526 iguaracu@emater.pr.gov.br<br />
Presi<strong>de</strong>nte Castelo Branco 44-3248-1526 castellobranco@emater.pr.gov.br<br />
Uraí 43-3541-1122 urai@emater.pr.gov.br<br />
Arapuã 43-3444-1115 arapua@emater.pr.gov.br<br />
Ariranha do Ivaí 43-3433-1088 ariranhadoivai@emater.pr.gov.br<br />
Godoy Moreira 43-3463-1122 godoymoreira@emater.pr.gov.br<br />
São Pedro do Ivaí 43-3477-1642 saopedrodoivai@emater.pr.gov.br<br />
Ma<strong>no</strong>el Ribas 43-3435-1116 ma<strong>no</strong>elribas@emater.pr.gov.br<br />
Ivaiporã 43-3472-2502 elivaipora@emater.pr.gov.br<br />
Cruzeiro do Sul 44-3465-1589 cruzeirodosul@emater.pr.gov.br<br />
Terra Rica 44-3441-1488 terrarica@emater.pr.gov.br<br />
Jandaia do Sul 43-3432-1818 jandaiadosul@emater.pr.gov.br<br />
Iporã 44-3652-1450 ipora@emater.pr.gov.br<br />
Umuarama 44-3622-4699 elumuarama@emater.pr.gov.br<br />
Cruzeiro do Oeste 44- 3676-2765 cruzeirodoeste@emater.pr.gov.br<br />
Alto Piquiri 44-3656-1244 altopiquiri@emater.pr.gov.br<br />
Altônia 44-3659-1901 altonia@emater.pr.gov.br<br />
Mariluz 44-3534-1474 mariluz@emater.pr.gov.br<br />
Cia<strong>no</strong>rte 44-3629-5911 cia<strong>no</strong>rte@emater.pr.gov.br<br />
Londrina 43-3326-8376 ellondrina@emater.pr.gov.br<br />
Campo Mourão 44-3525-1535 elcampomourao@emater.pr.gov.br<br />
Moreira Sales 44-3532-1583 moreirasales@emater.pr.gov.br<br />
Barbosa Ferraz 44-3275-1644 barbosaferraz@emater.pr.gov.br<br />
FONTE: EMATER
QUADRO A.7.4 - AGENTES DE APOIO - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - PARANÁ - 2006<br />
Curitiba<br />
AGENTES<br />
Re<strong>de</strong> Ecovida <strong>de</strong><br />
Agroecologia<br />
AOPA - Associação<br />
Marechal Cândido Rondon<br />
CAPA<br />
Toledo<br />
Instituto Maytenus<br />
União da Vitória<br />
ASPTA (Assessoria e<br />
Serviços a Projetos em<br />
Agricultura Alternativa)<br />
Guarapuava<br />
RURECO<br />
Irati<br />
Instituto Equipe<br />
Pru<strong>de</strong>ntópolis<br />
ING - Inst. Os Guardiões<br />
da Natureza<br />
Turvo<br />
IAF - Inst. Agroflorestal<br />
Bernardo Hakvoort<br />
Londrina<br />
Fundação Mokiti Okada<br />
Verê<br />
CAPA<br />
Francisco Beltrão<br />
ENDEREÇO/TELEFONE<br />
ENDEREÇO ELETRÔNICO/<br />
SITE<br />
ANO DE<br />
FUNDAÇÃO<br />
INÍCIO<br />
ORG.<br />
FORMA DE ATUAÇÃO<br />
- www.ecovida.org.br - - Certificação participativa<br />
Rua Monte Castelo, 940 - Tarumã<br />
3363-7021<br />
Rua Rio <strong>de</strong> Janeiro, 1.143 - Caixa Postal 98<br />
CEP 85960-000<br />
Rua J. J. Muraro, 1.208 - Jd. Porto Alegre<br />
CEP 85906-370<br />
(45) 3278-6903<br />
Rua 13 <strong>de</strong> Maio, 55<br />
CEP 89400-000 - (42) 3523-4074<br />
BR 277 - Km 348 - CEP 85030-230<br />
(42) 3627-5349<br />
Rua Cons. Zacharias, 1.207<br />
(42) 3422-7948 - 3422-5619 - 9974 - 3530<br />
Rua Capitão Francisco Durski, 1.520<br />
CEP 84400-000 (42) 3446-2171<br />
aopa2@terra.com.br 1995 1995<br />
capa-rondon@capa.org.br 1997 1997<br />
kretzmann@maytenus.org.br - -<br />
asptapr@aspta.org.br 1990 1990<br />
rureco@almix.com.br 1986 1997<br />
institutoequipe@brturbo.com.br 1998<br />
Assessoria, relações políticas e<br />
institucionais<br />
Organização da produção,<br />
formação/capacitação, AT, certificação,<br />
organização da comercialização<br />
Formação/capacitação, produção, AT,<br />
comercialização, certificação, apoio<br />
financeiro, planejamento da produção<br />
Desenvolvimento da agroecologia e<br />
fortalecimento da agricutura familiar<br />
Capacitação, planejamento da<br />
produção, AT, certificação<br />
ÁREA DE<br />
ATUAÇÃO<br />
21 núcleos<br />
regionais - PR,<br />
SC e RS<br />
- -<br />
Municípios<br />
do Oeste<br />
Norte, Sudoeste,<br />
Oeste e Litoral<br />
Centro-Sul<br />
do Estado<br />
Paraná - centro<br />
Organização da produção,<br />
formação/capacitação, planejamento da Região <strong>de</strong> Irati<br />
produção, AT<br />
RELAÇÃO<br />
INTERINSTITUCIONAL<br />
ONGs<br />
CRESOL, FETRAF,<br />
ASSESSOAR, EMATER<br />
UTFPR, <strong>IAPAR</strong>, EMATER,<br />
IAP, SEBRAE, MDA<br />
<strong>IAPAR</strong>, UEL, EMBRAPA<br />
ERIAS, FUNBIO, FNMA<br />
KERKAINACTIE,<br />
UNICENTRO AGAECO,<br />
CONAB<br />
vaniaing@uol.com.br 1998 1999 Organização da produção Município IAF, FUNBIO, SPVS<br />
Av. 12 <strong>de</strong> Maio, 419 - 1995 1995<br />
R. Bernardo Sayão, 104 - Jardim Londrilar<br />
CEP 86015-470 - (43) 3026-1672<br />
Av. Getúlio Vargas, 364<br />
CEP 85855-000 - (46) 3535 -1119<br />
ASSESSOAR - Assoc. <strong>de</strong> Av. General Osório, 500 - CEP 85604-240<br />
Estud. Orient. e Assist. Rural Telefone/fax (46) 3524-2488<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
pesqfmosur@yahoo.com.br<br />
www.fmo.org.br<br />
capavere@capa.org.br 1997 1997<br />
Assistência técnica, comercialização,<br />
certificação, proces. em plantas<br />
medicinais<br />
Região -<br />
- - - - -<br />
Organização da produção,<br />
formação/capacitação, AT, certificação,<br />
organização da comercialização<br />
assessoar@assessoar.org.br 1966 1966 Formação/capacitação -<br />
Municípios do<br />
Sudoeste<br />
CRESOL, FETRAF,<br />
ASSESSOAR, EMATER,<br />
CONSEA, Prefeitura Municipal<br />
CAPA, DESER, FETRAF,<br />
MST, Via Campesina, MAB,<br />
MPA, PRONERA<br />
225
QUADRO A.7.5 - OUTROS AGENTES DE APOIO - PARANÁ - 2006<br />
AGENTES<br />
ENDEREÇO/TELEFONE<br />
ENDEREÇO<br />
ELETRÔNICO/SITE<br />
FORMA DE<br />
ATUAÇÃO<br />
ÁREA DE ATUAÇÃO<br />
RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL<br />
Curitiba<br />
Acopa - Assoc. dos Consumidores<br />
<strong>de</strong> Produtos Orgânicos do Paraná<br />
SEBRAE-PR<br />
Projeto Organics Brasil - APEX<br />
Quedas do Iguaçu<br />
PROCAXIAS<br />
Francisco Beltrão<br />
Coop. Central Cresol Baser<br />
-<br />
Rua Caeté, 150<br />
CEP 80220-300<br />
(41) 3330-5757<br />
R. Dr. Correa Coelho, 741<br />
CEP 80210-350<br />
(41) 3363-0082 - fax (41) 3362-0200<br />
R. Palmeiras, 1191 - Centro<br />
CEP 85460-000<br />
(46) 3532-1726<br />
Rua Nª Srª da Glória, 52 A - Bairro Cango<br />
CEP 85604-090<br />
(46) 3524-1981<br />
www.acopa.org.br<br />
Orientação ao<br />
acopa@acopa.org.br consumidor<br />
RMC<br />
IDEC, MAPA, Prefeitura <strong>de</strong> Curitiba<br />
www.sebraepr.com.br - Estado Instituto EMATER, ONGs<br />
Organização<br />
www.organicsbrasil.org <strong>de</strong> feiras<br />
Brasil<br />
SEBRAE, FIEP<br />
internacionais<br />
- - Região -<br />
www.cresol.com.br<br />
Orientação e Paraná e<br />
Parcerias com instituições públicas<br />
monitoramento Santa Catarina<br />
e privadas<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong><br />
226
227<br />
QUADRO A.7.6 - AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO - DISQUE-ORGÂNICO - PARANÁ - 2006<br />
AGENTES ENDEREÇO/TELEFONE SITE<br />
Almirante Tamandaré<br />
Chácara Morro Alto (41)3657-3471; 9996-3471 www.chacaramorroalto.com.br<br />
Mandirituba<br />
Chácara Tiniara (41)3633-1155 -<br />
Campo Magro<br />
Sítio Recanto Nativo (41)3645-1119; 9962-0461 www.recantonativo.com.br<br />
Tijucas do Sul<br />
Ver<strong>de</strong>lícia Agricultura Orgânica 9113-0659 -<br />
Bocaiúva do Sul<br />
Vale do Encanto Produtos Orgânicos (41) 3247-2206; 8434-0260 -<br />
FONTES: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong>; ACOPA<br />
QUADRO A.7.7 - AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO - FEIRAS - PARANÁ - 2006<br />
continua<br />
AGENTES<br />
ENDEREÇO/LOCALIZAÇÃO<br />
DIA DA<br />
SEMANA<br />
HORÁRIO<br />
RELAÇÕES<br />
INTERINSTI-<br />
TUCIONAIS<br />
Curitiba<br />
Feira orgânica - Campina do Siqueira<br />
Rua São Vicente <strong>de</strong> Paula -<br />
ao lado do terminal <strong>de</strong> ônibus<br />
Terça-feira 7 às 12h PMC<br />
Feira orgânica - Praça do Expedicionário Rua Saldanha da Gama - 7 às 12h PMC<br />
Feira mista - EMATER Rua da Ban<strong>de</strong>ira - Emater Quarta-feira 7 às 12h PMC<br />
Feira orgânica - Praça do Japão Av. Rep. Argentina com 7 <strong>de</strong> Setembro Quinta-feira 15 às 20h PMC<br />
Feira orgânica - Jardim Botânico Rua Dr. Jorge Mayer - Praça Itália Sábado 7 às 12h PMC<br />
Feira orgânica - Passeio Público Passeio Público Sábado 7 às 12h PMC<br />
Lapa<br />
Feira orgânica Al. David Carneiro Terça-feira 15 às 19h Prefeitura<br />
União da Vitória/Porto União<br />
Feira agroecológica Em frente à Catedral Sexta-feira 7 às 12h COOAVI<br />
Feira mista Praça do Expedicionário Sexta-feira 7 às 12h AFRUTA<br />
Feira mista Praça Alvir Resemberg Sexta-feira 7 às 12h AFRUTA<br />
Feira agroecológica Cristo-Rei Sexta-feira 7 às 12h AFRUTA<br />
Feira agroecológica Praça Alvir Resemberg Sábado 7 às 12h -<br />
Feira mista Estação Ferroviária Sábado 7 às 12h AFRUTA<br />
Feira agroecológica Bairro São Cristóvão Terça-feira 7 às 12h -<br />
Feira agroecológica Av. Mal. Deodoro, em frente à FACE - - -<br />
São Mateus do Sul<br />
Feira mista Praça do Carvalho Sábado 7 às 12h Prefeitura<br />
Paulo Frontin<br />
Feira mista Rua Sebastião G. Soares, s/n Sábado 8 às 10h EMATER e Prefeitura<br />
General Carneiro<br />
Feira mista Praça próx. à Rodoviária Quarta-feira 7 às 12h EMATER<br />
Feira mista Praça próx. à Rodoviária Sábado 7 às 12h -<br />
Maringá<br />
Feira do produtor - mista Ao lado do Estádio Willy Davis Quarta-feira 18 às 22h EMATER e Prefeitura<br />
Feira do produtor - mista Ao lado do Estádio Willy Davis Sábado 7 às 12h EMATER e Prefeitura<br />
Borrazópolis<br />
Feira mista Próximo à Igreja Matriz Quarta-feira 17 às 22h Prefeitura<br />
Feira mista Próximo à Igreja Matriz Sábado 7 às 12h Prefeitura
228<br />
QUADRO A.7.7 - AGENTES DE COMERCIALIZAÇÃO - FEIRAS - PARANÁ - 2006<br />
conclusão<br />
AGENTES<br />
ENDEREÇO/LOCALIZAÇÃO<br />
DIA DA<br />
SEMANA<br />
HORÁRIO<br />
RELAÇÕES<br />
INTERINSTI-<br />
TUCIONAIS<br />
Irati<br />
Feira ecológica - Bairro Rio Bonito Em frente ao Estádio do Irati Sábado 7 às 12h AGAECO<br />
Guarapuava<br />
Feira ecológica - Bairro Primavera Espaço Cidadão Sábado 7 às 12h AGAECO<br />
Francisco Beltrão<br />
Feira ecológica Morro do Cristo Sexta-feira 14 às 18h Prefeitura<br />
Feira do produtor - mista Praça Central Quarta-feira 13h30 às 18h Prefeitura<br />
Feira do produtor - mista Praça Central Sábado 7 às 11h30 Prefeitura<br />
São Miguel do Iguaçu<br />
Feira mista<br />
Rua Willy Barth, esquina com R.<br />
Florianópolis<br />
Quarta-feira 7 às 12h APROSMI<br />
(45) 9977-4584/9975-5865<br />
Sábado 7 às 12h CAPA<br />
Pato Branco<br />
Feira mista Próximo à Igreja Matriz Quarta-feira 7 às 12h30 Prefeitura<br />
Feira mista Próximo à Igreja Matriz Sábado 7 às 12h30 Prefeitura<br />
Santa Helena<br />
Feira mista Próximo à Rádio Comunitária Sábado 7 às 12h Assoc. <strong>de</strong> Produtores<br />
Marechal Cândido Rondon<br />
Feira mista Bairro Higienópolis Quarta-feira 9h30 às 10h45 ACEMPRE<br />
Feira mista Bairro Alvorada Sexta-feira 9h30 às 10h45 ACEMPRE<br />
Feira mista Bairro Primavera Quarta-feira 9h30 às 10h45 ACEMPRE<br />
Feira mista BNH 1 Quarta-feira 9h30 às 10h45 ACEMPRE<br />
Foz do Iguaçu<br />
Feira mista Av. República Argentina Sábado 7 às 12h -<br />
Feira mista Av. JK Domingo 7 às 12h -<br />
Guaíra<br />
Feira mista Em frente à Praça Duque <strong>de</strong> Caxias Quarta-feira 17 às 22h EMATER e Prefeitura<br />
Feira mista Em frente à Praça Duque <strong>de</strong> Caxias Sábado 6 às 12h EMATER e Prefeitura<br />
FONTE: Pesquisa <strong>de</strong> campo - <strong>IPARDES</strong> e <strong>IAPAR</strong>
229<br />
ANEXO 1 - IN 007/99 – INSTRUÇÃO NORMATIVA<br />
Produção <strong>de</strong> Produtos Orgânicos Vegetais e Animais
230<br />
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, DE 17 DE MAIO DE 1999<br />
Dispõe sobre <strong>no</strong>rmas para a produção <strong>de</strong> produtos orgânicos vegetais e animais.<br />
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO,<strong>no</strong> uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição e,<br />
Consi<strong>de</strong>rando a crescente <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> produtos obtidos por sistema ecológico, biológico,<br />
biodinâmico e agroecológico, a exigência <strong>de</strong> <strong>mercado</strong> para os produtos naturais e o significativo<br />
aporte <strong>de</strong> sugestões nacionais e internacionais <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> consulta pública sobre a matéria,<br />
com base na Portaria MA nº 505, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1998, resolve:<br />
Art. 1º Estabelecer as <strong>no</strong>rmas <strong>de</strong> produção, tipificação, processamento, envase, distribuição,<br />
i<strong>de</strong>ntificação e <strong>de</strong> certificação da qualida<strong>de</strong> para os produtos orgânicos <strong>de</strong> origem vegetal e animal,<br />
conforme os Anexos à presente Instrução Normativa.<br />
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A PRODUÇÃO, TIPIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO,<br />
ENVASE, DISTRIBUIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE<br />
PRODUTOS ORGÂNICOS, SEJAM DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL<br />
1. DO CONCEITO<br />
1.1 Consi<strong>de</strong>ra-se sistema orgânico <strong>de</strong> produção agropecuária e industrial, todo aquele em que se<br />
adotam tec<strong>no</strong>logias que otimizem o uso <strong>de</strong> recursos naturais e sócio-econômicos, respeitando a<br />
integrida<strong>de</strong> cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação <strong>no</strong> tempo e <strong>no</strong> espaço, a maximização<br />
dos benefícios sociais, a minizacão da <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> energias não re<strong>no</strong>váveis e a eliminação do<br />
emprego <strong>de</strong> agrotóxicos e outros insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente<br />
modificados-OGM/transgênicos ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo <strong>de</strong> produção,<br />
armazenamento e <strong>de</strong> consumo, e entre os mesmos, privilegiando a preservação da saú<strong>de</strong><br />
ambiental e humana, assegurando a transparência em todos os estágios da produção e da<br />
transformação, visando:<br />
a) a oferta <strong>de</strong> produtos saudáveis e <strong>de</strong> elevado valor nutricional, isentos <strong>de</strong> qualquer tipo <strong>de</strong><br />
contaminantes que ponham em risco a saú<strong>de</strong> do consumidor, do agricultor e do meio ambiente;<br />
b) a preservação e a ampliação da biodiversida<strong>de</strong> dos ecossistemas, natural ou transformado, em<br />
que se insere o sistema produtivo;<br />
c) a conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água e do ar; e<br />
d)o fomento da integração efetiva entre agricultor e consumidor final <strong>de</strong> produtos orgânicos, e o<br />
incentivo à regionalização da produção <strong>de</strong>sses produtos orgânicos para os <strong>mercado</strong>s locais.<br />
1.2 Consi<strong>de</strong>ra-se produto da agricultura orgânica, seja "in natura" ou processado, todo aquele<br />
obtido em sistema orgânico <strong>de</strong> produção agropecuária e industrial. O conceito <strong>de</strong> sistema orgânico<br />
<strong>de</strong> produção agropecuária e industrial abrange os <strong>de</strong><strong>no</strong>minados ecológicos, biodinâmico, natural,<br />
sustentável, regenerativo, biológico, agroecológico e permacultura. Para efeito <strong>de</strong>sta Instrução<br />
consi<strong>de</strong>ra-se produtor org6anico, tanto o produtor <strong>de</strong> matérias-primas como o processador das<br />
mesmas.<br />
2. DAS NORMAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICA<br />
Consi<strong>de</strong>ra-se unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção, a proprieda<strong>de</strong> rural que esteja sob sistema orgânico <strong>de</strong><br />
produção. Quando a proprieda<strong>de</strong> inteira não for convertida para a produção orgânica, a<br />
certificadora <strong>de</strong>verá assegurar-se <strong>de</strong> que a produção convencional está <strong>de</strong>vidamente separada e<br />
passível <strong>de</strong> inspeção.<br />
2.1 DA CONVERSÃO<br />
Para que um produto receba a <strong>de</strong><strong>no</strong>minação <strong>de</strong> orgânico, <strong>de</strong>verá ser proveniente <strong>de</strong> um sistema<br />
on<strong>de</strong> tenham sido aplicadas as bases estabelecidas na presente instrução, por um período variável<br />
<strong>de</strong> acordo com a utilização anterior da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção e a situação ecológica atual, mediante<br />
as análises e a avaliação das respectivas instituições certificadoras (Anexo 1).
231<br />
2.2 DAS MÁQUINAS E DOS EQUIPAMENTOS<br />
As máquinas e os equipamentos usados na unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção não po<strong>de</strong>m conter resíduos<br />
contaminantes, dando-se priorida<strong>de</strong> ao uso exclusivo à produção orgânica.<br />
2.3 SOBRE OS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E OS RECURSOS NATURAIS (PLANTAS, SOLOS E<br />
ÁGUA)<br />
Tanto a fertilida<strong>de</strong> como a ativida<strong>de</strong> biológica do solo e a qualida<strong>de</strong> das águas, <strong>de</strong>verão ser<br />
mantidas e incrementadas mediante, entre outras, as seguintes condutas.<br />
a) proteção ambiental;<br />
b) manutenção e preservação <strong>de</strong> nascentes e mananciais hídricos;<br />
c) respeito e proteção à biodiversida<strong>de</strong>;<br />
d) sucessão animal-vegetal;<br />
e) rotação e/ou associação <strong>de</strong> culturas;<br />
f) Cultivo mínimo;<br />
g) Sustentabilida<strong>de</strong> e incremento da matéria orgânica <strong>no</strong> solo;<br />
h) Manejo da matéria orgânica;<br />
i) Utilização <strong>de</strong> quebra-ventos;<br />
j) Sistemas agroflorestais; e<br />
k) Manejo ecológico das pastagens.<br />
2.3.1 O manejo <strong>de</strong> pragas, doenças e <strong>de</strong> plantas invasoras <strong>de</strong>verá se realizar mediante a adoção<br />
<strong>de</strong> uma ou várias condutas, <strong>de</strong> acordo com os Anexos II e III, <strong>de</strong>sta Instrução, que possibilitem<br />
a) incremento da biodiversida<strong>de</strong> <strong>no</strong> sistema produtivo;<br />
b) seleção <strong>de</strong> espécies, varieda<strong>de</strong>s e cultivares resistentes;<br />
c) emprego <strong>de</strong> cobertura vegetal, viva ou morta, <strong>no</strong> solo;<br />
d) meios mecânicos <strong>de</strong> controle;<br />
e) rotação <strong>de</strong> culturas;<br />
f) alelopatia;<br />
g) controle biológico (excetuando-se OGM/Transgênicos);<br />
h) integração animal-vegetal; e<br />
i) outras medidas mencionadas <strong>no</strong>s Anexos II e III, da presente Instrução.<br />
2.3.1.1 É vedado o uso <strong>de</strong> agrotóxico sintético, seja para combate ou prevenção, inclusive na<br />
armazenagem.<br />
2.3.1.2 A utilização <strong>de</strong> medida não orgânica para garantir a produção ou a armazenagem,<br />
<strong>de</strong>squalifica o produto para efeito <strong>de</strong> certificação, <strong>de</strong> acordo com o subitem 2.1 da presente<br />
Instrução.<br />
2.3.2 As sementes e as mudas <strong>de</strong>verão ser oriundas <strong>de</strong> sistemas orgânicos.<br />
2.3.2.1 Não existindo <strong>no</strong> <strong>mercado</strong> sementes oriundas <strong>de</strong> sistemas orgânicos a<strong>de</strong>quadas a<br />
<strong>de</strong>terminada situação ecológica específica, o produtor po<strong>de</strong>rá lançar mão <strong>de</strong> produtos existentes <strong>no</strong><br />
<strong>mercado</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que avaliadas pela instituição certificadora, excluindo-se todos os organismos<br />
geneticamente modificados (OGM/Transgênicos).<br />
2.3.2.2 Para culturas perenes, não havendo disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudas org6anicas, estas po<strong>de</strong>rão<br />
ser oriundas <strong>de</strong> sistemas convencionais, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que avaliadas pela instituição certificadora,<br />
excluindo-se todos os organismos geneticamente modificados/transgênicos e <strong>de</strong> cultura <strong>de</strong> tecido<br />
vegetal, quando as técnicas empregadas conduzam a modificações genéticas ou induzam a<br />
variantes soma-clonais.<br />
2.3.3 Os produtos oriundos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extrativistas só serão certificados como orgânicos, caso o<br />
processo <strong>de</strong> extração não comprometa o ecossistema e a sustentabilida<strong>de</strong> do recurso explorado.<br />
2.4 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL<br />
Os produtos orgânicos <strong>de</strong> origem animal <strong>de</strong>vem provir <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção, prioritariamente<br />
auto-suficientes quanto à geração <strong>de</strong> alimentos para os animais em processo integrado com a<br />
produção vegetal, conforme o Anexo IV, da presente Instrução para a efetivação da<br />
sustentabilida<strong>de</strong>, esses sistemas <strong>de</strong>vem obe<strong>de</strong>cer aos seguintes requisitos:<br />
a) respeitar o bem-estar animal;<br />
b) manter um nível higiênico em todo o processo criatório, compatível com as <strong>no</strong>rmas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>
232<br />
pública vigentes;<br />
c) adotar técnicas sanitárias preventivas sem o emprego <strong>de</strong> produtos proibidos;<br />
d) contemplar uma alimentação nutritiva, sadia e farta. Incluindo-se a água, sem a presença <strong>de</strong><br />
aditivos químicos e/ou estimulantes, conforme o Anexo IV, da presente Instrução;<br />
e) dispor <strong>de</strong> instalações higiênicas, funcionais e confortáveis;<br />
f) praticar um manejo capaz <strong>de</strong> maximizar uma produção <strong>de</strong> alta qualida<strong>de</strong> biológica e econômica;<br />
e<br />
g) utilizar raças, cruzamentos e o melhoramento genético (não OGM/transgênicos), compatíveis<br />
tanto com as condições ambientais e como estímulo à biodiversida<strong>de</strong>.<br />
2.4.1 Enten<strong>de</strong>-se por bem estar animal, permanecer o mesmo livre <strong>de</strong> dor, <strong>de</strong> sofrimento, angústia<br />
e viver em um ambiente em que possa expressar proximida<strong>de</strong> com o comportamento <strong>de</strong> seu<br />
habitat original: movimentação, territorieda<strong>de</strong>, vadiagem, <strong>de</strong>scanso e ritual reprodutivo.<br />
2.4.2 Os insumos permitidos e proibidos na alimentação animal estão especificados <strong>no</strong> Anexo IV,<br />
da presente Instrução.<br />
2.4.3 O transporte, pré-abate e o abate dos animais <strong>de</strong>vem seguir princípios humanitários e <strong>de</strong><br />
bem estar animal, assegurando a qualida<strong>de</strong> sanitária da carcaça.<br />
2.4.4 Excepcionalmente, para garantir a saú<strong>de</strong> ou quando houver risco <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> animais, na<br />
inexistência <strong>de</strong> substituto permitido, po<strong>de</strong>r-se-ão usar medicamentos convencionais.<br />
2.4.4.1 É obrigatório comunicar à certificadora o uso <strong>de</strong>sses medicamentos, bem como registrar as<br />
sua administração, que <strong>de</strong>ve respeitar o que estabeleça o subitem 2.4.4, <strong>de</strong>sta Instrução. O<br />
período <strong>de</strong> carência estipulado pela bula do produto a ser cumprido, <strong>de</strong>verá ser multiplicado pelo<br />
fator três, po<strong>de</strong>ndo ainda ser ampliado <strong>de</strong> acordo com a instituição certificadora.<br />
2.4.4.2 São permitidas todas as vacinas previstas por Lei.<br />
2.4.5 Preferencialmente, a aquisição dos animais <strong>de</strong>ve ser feita em criações orgânicas.<br />
2.4.5.1 No caso <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> animais <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s convencionais, estes <strong>de</strong>vem<br />
prioritariamente ser incorporados à unida<strong>de</strong> produtora orgânica, com a ida<strong>de</strong> mínima em que<br />
possam ser recriados sem a presença materna.<br />
2.4.5.2 Os animais adquiridos em criações convencionais <strong>de</strong>vem passar por quarentena tradicional,<br />
ou outra a ser <strong>de</strong>finida pela certificadora.<br />
3. DO PROCESSAMENTO<br />
Processamento é o conjunto <strong>de</strong> técnicas <strong>de</strong> transformação, conservação e envase <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong><br />
origem animal e/ou vegetal.<br />
3.1 Somente será permitido o uso <strong>de</strong> aditivos, coadjuvantes <strong>de</strong> fabricação e outros produtos <strong>de</strong><br />
efeito brando (não OGM/transgênicos), conforme mencionado <strong>no</strong> Anexo V da presente Instrução, e<br />
quando autorizados e mencionados <strong>no</strong>s rótulos das embalagens.<br />
3.2 As máquinas e os equipamentos utilizados <strong>no</strong> processamento dos produtos orgânicos <strong>de</strong>verão<br />
estar comprovadamente limpos <strong>de</strong> resíduos contaminantes, conforme estabelece os termos <strong>de</strong>sta<br />
Instrução e seus anexos.<br />
3.3 Em todos os casos, a higiene <strong>no</strong> processamento dos produtos orgânicos será fator <strong>de</strong>cisivo para<br />
o reconhecimento <strong>de</strong> sua qualida<strong>de</strong>. Para efeito <strong>de</strong> certificação, as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> processamento<br />
<strong>de</strong>vem cumprir também as exigências contidas nesta Instrução e nas legislações vigentes<br />
específicas.<br />
3.3.1 A higienização das instalações e dos equipamentos <strong>de</strong>verá ser feita com produtos<br />
bio<strong>de</strong>gradáveis, e caso esses produtos não estejam disponíveis <strong>no</strong> <strong>mercado</strong>, <strong>de</strong>verá ser consultada<br />
a certificadora.<br />
3.4 Para o envase <strong>de</strong> produtos orgânicos, <strong>de</strong>verão ser priorizadas embalagens produzidas com<br />
matérias comprovadamente bio<strong>de</strong>gradáveis e/ou recicláveis.
233<br />
3.5 Po<strong>de</strong>rá ser certificado como produto processado orgânico, aquele cujo componente principal<br />
seja <strong>de</strong> origem orgânica.<br />
3.5.1 Os aditivos e os coadjuvantes <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> origem não orgânica, serão permitidos em<br />
percentuais a serem <strong>de</strong>finidos pelas certificadoras e pelo Órgão Colegiado Nacional, conforme<br />
estabelece o Anexo V, da presente Instrução.<br />
3.5.2 É obrigatório explicitar <strong>no</strong> rótulo do produto, os tipos e as quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aditivos, os<br />
coadjuvantes <strong>de</strong> fabricação e outros produtos <strong>de</strong> origem não oprg6anica nele contidos, sempre <strong>de</strong><br />
acordo com o subitem 3.1, da presente Instrução.<br />
4. DA ARMAZENAGEM E DO TRANSPORTE<br />
Os produtos orgânicos <strong>de</strong>vem ser i<strong>de</strong>ntificados e mantidos em local separado dos <strong>de</strong>mais <strong>de</strong><br />
origem <strong>de</strong>sconhecida, <strong>de</strong> modo a evitar possíveis contaminações seguindo o que prescreve o Anexo<br />
VI, da presente Instrução.<br />
4.1 A higiene e as condições do ambiente <strong>de</strong> armazenagem e do transporte será fator necessário<br />
para a certificação <strong>de</strong> sua qualida<strong>de</strong> orgânica.<br />
4.2 Todos os produtos orgânicos <strong>de</strong>vem estar <strong>de</strong>vidamente acondicionados<br />
5. DA IDENTIFICAÇÃO<br />
Além <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r as <strong>no</strong>rmas vigentes quanto às informações que <strong>de</strong>vem constar nas embalagens,<br />
os produtos certificados <strong>de</strong>verão conter um "selo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>" registrado <strong>no</strong> Órgão Colegiado<br />
Nacional, específico pra cada certificadora, aten<strong>de</strong>ndo as condições previstas <strong>no</strong> Anexo VII da<br />
presente Instrução, além das contidas abaixo:<br />
a) será mencionado <strong>no</strong> rótulo a <strong>de</strong><strong>no</strong>minação "produto orgânico", e<br />
b) o <strong>no</strong>me e o número <strong>de</strong> registro da certificadora junto ao Órgão Colegiado Nacional.<br />
No caso <strong>de</strong> produto a granel, o mesmo será acompanhado do certificado <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> orgânico<br />
6. DO CONTROLE DA QUALIDADE ORGÂNICA<br />
A certificação e o controle da qualida<strong>de</strong> orgânica serão realizados por instituições certificadoras<br />
cre<strong>de</strong>nciadas nacionalmente pelo Órgão Colegiado Nacional, <strong>de</strong>vendo cada instituição certificadora<br />
manter o registro atualizado dos produtores e dos produtos que ficam sob suas responsabilida<strong>de</strong>s.<br />
7. DA RESPONSABILIDADE<br />
Os produtos certificados assumem a responsabilida<strong>de</strong> pela qualida<strong>de</strong> orgânica <strong>de</strong> seus produtos e<br />
<strong>de</strong>vem permitir o acesso da certificadora a todas as instalações, ativida<strong>de</strong>s e informações relativas<br />
ao seu processo produtivo.<br />
7.1 À instituição certificadora cabe a responsabilida<strong>de</strong> pelo controle da qualida<strong>de</strong> orgânica dos<br />
produtos certificados, permitindo o acesso do Órgão Colegiado Estadual ou do Distrito Fe<strong>de</strong>ral a<br />
todos os atos, procedimentos e informações pertinentes ao processo <strong>de</strong> certificação.<br />
8. DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS<br />
8.1 O órgão Colegiado Nacional será composto paritariamente por 5(cinco) membros do Po<strong>de</strong>r<br />
Público, titular e suplente e 5 (cinco) membros <strong>de</strong> Organizações Não-Governamentais, titular e<br />
suplente, que tenham reconhecida atuação junto à socieda<strong>de</strong> <strong>no</strong> âmbito da agricultura orgânica, <strong>de</strong><br />
forma a respeitar a parida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um representante por região geográfica, chegando a um total <strong>de</strong><br />
até 10(<strong>de</strong>z) membros.<br />
8.1.1 A escolha dos membros das organizações governamentais, será <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
exclusiva do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.<br />
8.1.2 A escolha dos membros das organizações não-governamentais obe<strong>de</strong>cerá à sistemática<br />
própria <strong>de</strong>ssas organizações.<br />
8.2 Os órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral serão compostos paritariamente por
234<br />
5(cinco) membros do Po<strong>de</strong>r Público, titular e suplente e 5(cinco) membros <strong>de</strong> Organizações Não-<br />
Governamentais, titular e suplente, que tenham reconhecida atuação junto à socieda<strong>de</strong> <strong>no</strong> âmbito<br />
da agricultura orgânica, chegando a um total <strong>de</strong> até 10(<strong>de</strong>z) membros.<br />
8.2.1 A escolha dos membros das organizações governamentais, nas Unida<strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas será <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> exclusiva das Delegacias Fe<strong>de</strong>rais <strong>de</strong> Agricultura.<br />
8.2.1.1 A escolha dos membros das organizações não-governamentais obe<strong>de</strong>cerá à sistemática<br />
própria <strong>de</strong>ssas organizações.<br />
8.3 Cabe ao Órgão Colegiado Nacional fiscalizar as ativida<strong>de</strong>s dos órgãos Colegiados Estaduais e do<br />
Distrito Fe<strong>de</strong>ral, <strong>de</strong> acordo com as <strong>no</strong>rmas vigentes.<br />
8.4 Cabe aos Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral, fiscalizar as ativida<strong>de</strong>s das<br />
certificadoras locais. As que não cumprirem a legislação em vigor serão passíveis <strong>de</strong> sanções, <strong>de</strong><br />
acordo com as <strong>no</strong>rmas vigentes.<br />
8.5 Ao órgão Colegiado Nacional compete o <strong>de</strong>ferimento e o in<strong>de</strong>ferimento dos pedidos <strong>de</strong> registro<br />
das entida<strong>de</strong>s certificadoras encaminhados pelos órgãos colegiados, citados <strong>no</strong> subitem acima.<br />
8.6 Aos órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral compete a fiscalização e o controle, bem<br />
como o encaminhamento dos pedidos <strong>de</strong> registro das entida<strong>de</strong>s certificadoras para o Órgão<br />
Colegiado Nacional<br />
8.6.1 Na inexistência <strong>de</strong> Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral, o Órgão Colegiado<br />
Nacional cumprirá estas atribuições.<br />
9. DAS ENTIDADES CERTIFICADORAS<br />
9.1 Os produtos <strong>de</strong> origem vegetal ou animal, processados ou "in natura" para serem reconhecidos<br />
como orgânicos <strong>de</strong>vem ser certificados por pessoa jurídica, sem fins lucrativos, com se<strong>de</strong> <strong>no</strong><br />
território nacional, cre<strong>de</strong>nciada <strong>no</strong> Órgão Colegiado Nacional, e que tenha seus documentos sociais<br />
registrados em órgão competente da esfera pública.<br />
9.2 As instituições certificadoras adotarão o processo <strong>de</strong> certificação mais a<strong>de</strong>quado às<br />
características da região em que atuam, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que observadas as exigências legais que trata da<br />
produção orgânica <strong>no</strong> pais e das amarradas pelo órgão Colegiado Nacional.<br />
9.2.1 A importação <strong>de</strong> produtos orgânicos certificados em seu pais <strong>de</strong> origem, ficará condicionada<br />
às exigências sanitárias, fitossanitárias e <strong>de</strong> inspeção animal e vegetal, <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as<br />
leis vigentes <strong>no</strong> Brasil, complementada com prévia análise e autorização <strong>de</strong> uma certificadora<br />
cre<strong>de</strong>nciada <strong>no</strong> Órgão Colegiado Nacional.<br />
9.3 As instituições certificadoras para serem cre<strong>de</strong>nciadas <strong>de</strong>vem satisfazer os seguintes<br />
requisitos:<br />
a) requerer o cre<strong>de</strong>nciamento através dos Órgão Colegiados Estaduais e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral;<br />
b) anexar cópias dos documentos requeridos, <strong>de</strong>vidamente registrados em cartório;<br />
c) <strong>de</strong>screver <strong>de</strong>talhadamente seu processo <strong>de</strong> certificação com o respectivo regulamento <strong>de</strong><br />
funcionamento, <strong>de</strong>monstrando suas etapas, inclusive, os mecanismos <strong>de</strong> auto-regulação ética;<br />
d) apresentar as suas Normas Técnicas para aprovação do Órgão Colegiado Nacional;<br />
e) <strong>de</strong>screver as sanções que po<strong>de</strong>rão ser impostas, em caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong> suas Normas;<br />
e<br />
f) comprovar a capacida<strong>de</strong> própria ou <strong>de</strong> alguma contratada para realizar as análises, se<br />
necessárias, <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> certificação<br />
9.4 As instituições certificadoras <strong>de</strong>vem dispor na sua estrutura interna, dos seguintes membros:<br />
a) Comissão Técnica: corpo <strong>de</strong> técnicos responsáveis pela avaliação da eficácia e qualida<strong>de</strong> da<br />
produção;<br />
b) Conselho <strong>de</strong> Certificação: responsável pela análise e aprovação dos pareceres emitidos pela<br />
Comissão Técnica; e<br />
c) Conselho <strong>de</strong> Recursos: que <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> sobre apelações <strong>de</strong> produtores e outros interessados.<br />
9.4.1 Aos integrantes <strong>de</strong> quaisquer das estruturas mencionadas nas alíneas a, b e c do subitem<br />
9.4, é vedada a participação em mais <strong>de</strong> uma das alíneas, tanto como pessoa física ou jurídica
235<br />
9.4.2 São obrigações das certificadoras:<br />
a) manter atualizadas todas as informações relativas à certificação:<br />
b) realizar quantas visitas forem necessárias, com o mínimo <strong>de</strong> uma por a<strong>no</strong>, para manter<br />
atualizadas as informações sobre seus produtores certificados;<br />
c) promover a capacitação e assumir a responsabilida<strong>de</strong> pelo <strong>de</strong>sempenho dos integrantes da<br />
comissão técnica;<br />
d) <strong>no</strong> caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação para o comércio exterior não comercializar produtos e insumos, nem<br />
prestar serviços <strong>de</strong> consultarias, assistência técnica e elaboração <strong>de</strong> projetos;<br />
e) <strong>no</strong> caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação para comércio inter<strong>no</strong> não comercializar produtos e insumos;<br />
f) manter a confiabilida<strong>de</strong> das informações quando solicitadas pelo produtor orgânico; e<br />
g) cumprir as <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>terminações estabelecidas pelos Colegiados Nacional, Estaduais e do<br />
Distrito Fe<strong>de</strong>ral.<br />
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS<br />
Os <strong>de</strong>mais atos necessários para a completa operacionalização da presente Instrução Normativa<br />
serão estabelecidos pela Secretaria <strong>de</strong> Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e do<br />
Abastecimento.<br />
ANEXO I<br />
DO PERÍODO DE CONVERSÃO<br />
1. Produção vegetal <strong>de</strong> culturas anuais: para a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção em conversão <strong>de</strong>verá ser<br />
obe<strong>de</strong>cido um período mínimo do 12 meses <strong>de</strong> manejo orgânico, para que a produção do ciclo<br />
subseqüente seja consi<strong>de</strong>rada como orgânica.<br />
2. Produção vegetal <strong>de</strong> culturas perenes. para a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção em conversão <strong>de</strong>verá ser<br />
obe<strong>de</strong>cido um período mínimo <strong>de</strong> 18 meses <strong>de</strong> manejo orgânico, para que a colheita subseqüente<br />
seja certificada.<br />
3. Produção vegetal <strong>de</strong> pastagem perene: para a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção em conversão <strong>de</strong>verá ser<br />
obe<strong>de</strong>cido um período mínimo <strong>de</strong> 12 meses <strong>de</strong> manejo orgânico ou <strong>de</strong> pousio.<br />
Observação: Os períodos <strong>de</strong> conversão acima mencionados po<strong>de</strong>rão <strong>de</strong>r ampliados pela<br />
certificadora em função do uso anterior e da situação ecológica da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />
seja julgada a conveniência.<br />
ANEXO II<br />
ADUBOS E CONDICIONADORES DE SOLOS PERMITIDOS<br />
1. Da própria unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que livres <strong>de</strong> contaminantes):<br />
Composto orgânico;<br />
Vermicomposto;<br />
Restos orgânicos;<br />
Esterco: sólido ou líquido;<br />
Restos <strong>de</strong> cultura;<br />
Adubação ver<strong>de</strong>;<br />
Biofertilizantes;<br />
Fezes humanas, somente quando compostadas na unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção e não empregadas <strong>no</strong><br />
cultivo <strong>de</strong> olerícolas:<br />
Microorganismos benéficos ou enzimas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não sejam OGM/transgênicos; e<br />
Outros resíduos orgânicos<br />
2. Obtidos fora da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção<br />
a) Somente se autorizados pela certificadora<br />
Vermicomposto;<br />
Esterco composto ou esterco líquido; '<br />
Biomassa vegetal,<br />
Resíduos industriais, chifres, sangue, pó <strong>de</strong> osso, pelos e penes, tortas, vinhaça e semelhantes,<br />
como complementos da adubação;<br />
Algas e <strong>de</strong>rivados, e outros produtos <strong>de</strong> origem marinha;
236<br />
Peixes e <strong>de</strong>rivados;<br />
Pó <strong>de</strong> serra, cascas e <strong>de</strong>rivados, sem contaminação por conservantes;<br />
Microorganismos, ami<strong>no</strong>ácidos e enzimas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não sejam OGM/transgênicos;<br />
Cinzas e carvões vegetais;<br />
Pó <strong>de</strong> rocha;<br />
Biofertilizantes;<br />
Argilas ou ainda vermiculita,<br />
Compostagem urbana, quando oriunda <strong>de</strong> coleta seletiva e comprovadamente livre <strong>de</strong> ' substâncias<br />
tóxicas.<br />
b)Somente se constatado a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> utilização do adubo e do condicionador, através <strong>de</strong><br />
análise, e se os mesmos estiverem livres <strong>de</strong> substâncias tóxicas:<br />
Termofosfatos;<br />
Adubos potássicos - sulfato <strong>de</strong> potássio, sulfato duplo <strong>de</strong> potássio e magnésio, este <strong>de</strong> origem<br />
mineral natural;<br />
Micronutrientes;<br />
Sulfato <strong>de</strong> magnésio;<br />
Ácido bórico, quando não usado diretamente nas plantas e solo;<br />
Carbonato, como fonte <strong>de</strong> micronutrientes; e<br />
Gua<strong>no</strong>.<br />
ANEXO III<br />
PRODUÇÃO VEGETAL<br />
1. Meios contra doenças fúngicas:<br />
Enxofre simples e suas preparações, a critério da certificadora;<br />
Pó <strong>de</strong> pedra;<br />
Um terço <strong>de</strong> sulfato <strong>de</strong> alumínio e dois terços <strong>de</strong> argila (caulim ou bentonita) em solução a 1%;<br />
Sais <strong>de</strong> cobre, na fruticultura;<br />
Própolis;<br />
Cal hidratado, somente como fungicida;<br />
lodo;<br />
Extratos <strong>de</strong> plantas;<br />
Extratos <strong>de</strong> compostos e plantas;<br />
Vermicomposto;<br />
Calda bordaleza e calda sulfocálcica, a critério da certificadora; e<br />
Homeopatia.<br />
2. Meios contra pragas<br />
Preparados viróticos, fúngicos e bacteriológicos, que não sejam OGM/transgênicos, e só com<br />
permissão específica da certificadora,<br />
Extraias <strong>de</strong> insetos;<br />
Extratos <strong>de</strong> plantas;<br />
Emulsões oleosas (sem inseticidas químico.sintéticos);<br />
Sabão <strong>de</strong> origem natural;<br />
Pó <strong>de</strong> café;<br />
Gelatina;<br />
Pó <strong>de</strong> rocha;<br />
Álcool etílico;<br />
Terras diatomáceas, ceras naturais, própolis e óleos essenciais, a critério da certificadora;<br />
Como solventes: álcool, acetona, óleos vegetais e minerais;<br />
Como emulsionante: lecitina <strong>de</strong> soja, não transgênica;<br />
Homeopatia.<br />
3.Meios <strong>de</strong> captura, meios <strong>de</strong> proteção e outras medidas biológicas:<br />
Controle biológico;<br />
Feromônios, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que utilizados em armadilhas;<br />
Armadilhas <strong>de</strong> insetos com inseticidas permitidos <strong>no</strong> item 2, do Anexo lll;'<br />
Armadilhas ante-coagulantes para roedores,<br />
Meios repelentes mecânicos (armadilhas e outros similares);<br />
Repelentes naturais (materiais repelentes e expulsantes);<br />
Métodos vegetativos, quebra-vento, plantas companheiras e repelentes;<br />
Preparados que estimulem a resistência das plantas e que inibam certas pragas, e doenças, tais<br />
como; plantas medicinais, própolis, calcário e extratos <strong>de</strong> algas, bentonita, pó <strong>de</strong> pedra e<br />
similares;
237<br />
Cloreto <strong>de</strong> cálcio;<br />
Leite e <strong>de</strong>rivados; e<br />
Extratos <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> origem animal<br />
4.Manejo <strong>de</strong> plantas invasoras:<br />
Sementes e mudas, isentas <strong>de</strong> plantas invasoras,<br />
Técnicas mecânicas;<br />
Alelopatia;<br />
Cobertura morta e viva;<br />
Cobertura inerte, que não cause contaminação e poluição a critério da instituição certificadora;<br />
Solarização;<br />
Controle biológico como manejo <strong>de</strong> plantas invasoras<br />
ANEXO lV<br />
PRODUÇÃO ANIMAL<br />
1.Condutas <strong>de</strong>sejadas:<br />
Maximização da captação e uso <strong>de</strong> energia solar,<br />
Auto-suficiência alimentar orgânica;<br />
Diminuir a <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> recursos exter<strong>no</strong>s <strong>no</strong> processo produtivo;<br />
Associação <strong>de</strong> espécies vegetais e animais;<br />
Criação a campo;<br />
Abrigos naturais com árvores;<br />
Quebra-ventos;<br />
Conservação das forragens com silagem ou fenação (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>de</strong> origem orgânica);<br />
Mineralização com sal marinho;<br />
Suplementos vitamínicos; óleo <strong>de</strong> fígado <strong>de</strong> peixe e levedura;<br />
Aditivos permitidos: algas calcinadas, plantas medicinais, plantas aromáticas, soro <strong>de</strong> leite e carvão<br />
vegetal;<br />
Suplementação com recursos alimentares, provenientes <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção orgânica;<br />
Aditivos para arraçoamento: leveduras e misturas <strong>de</strong> ervas e algas;<br />
Aditivos para silagem: açúcar mascavo, cereais e seus farelos, soro <strong>de</strong> laticínio e sais minerais;<br />
Homeopatia, fitoterapia e cunpuntura.<br />
2. Técnicas permitidas sob o controle da certificadora:'<br />
Uso <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> preparo <strong>de</strong> solo que não impliquem na alteração <strong>de</strong> sua estrutura, na<br />
formação <strong>de</strong> pastagens e objetivos <strong>de</strong> forragens, grãos, raízes e tubérculos;<br />
Aquisição <strong>de</strong> alimentos não certificados orgânicos, equivalente a até 20% e 15% do total da<br />
matéria seca <strong>de</strong> alimentos para animais mo<strong>no</strong>gástricos e para animais ruminantes,<br />
respectivamente;<br />
Aditivos, óleos essenciais, suplementos vitamínicos e sais minerais;<br />
Suplementos <strong>de</strong> ami<strong>no</strong>ácidos;<br />
Amochamento e castração; e<br />
Inseminação artificial.<br />
3. Técnicas proibidas:<br />
Uso <strong>de</strong> agrotóxicos nas pastagens e culturas <strong>de</strong> alimentos para os animais;<br />
Restrições especificadas <strong>no</strong>s Anexos II e III, quanto à produção vegetal;<br />
Uso do fogo <strong>no</strong> manejo <strong>de</strong> pastagens,<br />
Confinamentos que contrariam o irem 2.4 e suas subdivisões <strong>de</strong>sta Instrução e <strong>de</strong>mais técnicas<br />
que, restrinjam o bem estar animal;<br />
Uso <strong>de</strong> aditivos estimulantes sintéticos na alimentação. na engorda e na reprodução;<br />
Descorna e outras mutilações;<br />
Presença e manejo <strong>de</strong> animais geneticamente modificados;<br />
Promotores <strong>de</strong> crescimento sintético;<br />
Uréia;<br />
Restos <strong>de</strong> abatedouros na alimentação;<br />
Qualquer tipo <strong>de</strong> esterco para ruminantes ou para mo<strong>no</strong>gástricos da mesma espécie;<br />
Ami<strong>no</strong>ácidos sintéticos; e<br />
Transferência <strong>de</strong> embriões.<br />
4. Insumos que po<strong>de</strong>m ser adquiridos fora da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção, segundo a espécie animal e<br />
sob orientação da assistência técnica e controle da certificadora:<br />
Silagem, fe<strong>no</strong>, palha, raízes, tubérculos, bulbos e restos <strong>de</strong> culturas orgânica;
238<br />
Cereais e outros grãos e seus <strong>de</strong>rivados;<br />
Resíduos industriais sem contaminantes;<br />
Melaço;<br />
Leite e seus <strong>de</strong>rivados;<br />
Gorduras animais e vegetais; e<br />
Farinha <strong>de</strong> osso calcinada ou auto-clavada e farinha <strong>de</strong> peixe<br />
5. Higiene e <strong>de</strong>sinfecção:<br />
Adotar programas sanitários com bases profilática e preventiva;<br />
Realizar limpeza e <strong>de</strong>sinfecções com agentes comprovadamente bio<strong>de</strong>gradáveis, sabão, sais<br />
minerais solúveis, permanganato <strong>de</strong> potássio ou hipoclorito <strong>de</strong> sódio, em solução 1:100, Cal, soda<br />
cáustica, ácidos minerais simples (nítrico e fosfórico), oxidantes minerais em enxágües múltiplos,<br />
creolina, vassoura <strong>de</strong> fogo e água.<br />
ANEXO V<br />
ADITIVOS PARA PROCESSAMENTO E OUTROS PRODUTOS QUE PODEM SER USADOS NA<br />
PRODUÇÃO ORGÂNICA<br />
Nome<br />
Água potável<br />
Cloridato <strong>de</strong> cálcio<br />
Carbonato <strong>de</strong> cálcio<br />
l-lidróxldo <strong>de</strong> cálcio<br />
Sulfato <strong>de</strong> cálcio<br />
Carbonato <strong>de</strong> potássio<br />
Dióxido <strong>de</strong> carbo<strong>no</strong><br />
Nitrogênlo<br />
Eta<strong>no</strong>l<br />
Ácido <strong>de</strong> tani<strong>no</strong><br />
Albumina branca <strong>de</strong> ovo<br />
Caseína<br />
Óleos vegetais<br />
Gel <strong>de</strong> dióxido <strong>de</strong> silicone ou solução<br />
Coloidal<br />
Carbo<strong>no</strong> ativo<br />
Talco<br />
Betonina;<br />
Caolinita;<br />
Perlita;<br />
Cera <strong>de</strong> abelha;<br />
Cera <strong>de</strong> carnaúba;<br />
Microorganismos e enzimas (não OGM/transgênicos)<br />
Condições especiais<br />
Agente <strong>de</strong> coagulação<br />
Antiumectante<br />
Agente do coagulam<br />
Agente <strong>de</strong> coagulação<br />
Secagem <strong>de</strong> uvas<br />
Solvente<br />
Auxilio <strong>de</strong> filtragem<br />
ANEXO VI<br />
DA ARMAZENAGEM E DO TRANSPORTE<br />
Os produtos orgânicos <strong>de</strong>vem ser mantidos separados <strong>de</strong> produtos não orgânicos;<br />
Todos os produtos <strong>de</strong>verão ser a<strong>de</strong>quadamente i<strong>de</strong>ntificados durante todo o processo da<br />
armazenagem e transporte;<br />
O Órgão Colegiado Nacional <strong>de</strong>verá estabelecer padrões para a prevenção e controle <strong>de</strong> poluentes<br />
e contaminantes;<br />
Produtos orgânicos e não orgânicos não po<strong>de</strong>rão ser armazenados ou transportados juntos; exceto<br />
quando claramente i<strong>de</strong>ntificados, embalados e fisicamente separados;<br />
A certificadora <strong>de</strong>verá regular as forras e os padrões permitidos para a <strong>de</strong>scontaminação, limpeza e<br />
<strong>de</strong>sinfecção <strong>de</strong> todas as máquinas e equipamentos, on<strong>de</strong> os produtos orgânicos são mantidos,<br />
manuseados ou processados;
239<br />
As condições i<strong>de</strong>ais do local <strong>de</strong> armazenagem e do transporte <strong>de</strong> produtos, são fatores necessários<br />
para a certificação <strong>de</strong> sua qualida<strong>de</strong> orgânica.<br />
ANEXO VII<br />
DA ROTULAGEM<br />
A pessoa física ou jurídica legalmente responsável pela produção ou processamento do produto<br />
<strong>de</strong>verá ser claramente i<strong>de</strong>ntificada <strong>no</strong> rótulo, conforme se seque:<br />
1. Produtos <strong>de</strong> um só ingrediente po<strong>de</strong>rão ser rotulados como "produto orgânico", <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />
certificado;<br />
2. Produtos compostos <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> um ingrediente, incluindo aditivos, em que nem todos os<br />
ingredientes sejam <strong>de</strong> origem certificada orgânica, <strong>de</strong>verão ser rotulados da seguinte forra:<br />
a) os produtos compostos que apresentarem um mínimo <strong>de</strong> 95% <strong>de</strong> ingredientes <strong>de</strong> origem<br />
orgânica certificada, serão rotulados como produtos orgânicos;<br />
b) os produtos compostos que apresentarem 70% <strong>de</strong> ingredientes <strong>de</strong> origem orgânica certificada,<br />
serão rotulados como produtos com ingredientes orgânicos, <strong>de</strong>vendo constar <strong>no</strong>s rótulos as<br />
proporções dos ingredientes orgânicos e não orgânicos;<br />
c) os produtos compostos que não aten<strong>de</strong>rem as exigências contidas nas alíneas "a e b"<br />
anteriormente mencionadas, não serão rotulados como orgânicos.<br />
Água e sal adicionados, não po<strong>de</strong>rão ser incluídos <strong>no</strong> cálculo do percentual dos ingredientes<br />
orgânicos;<br />
Todas as matérias-primas <strong>de</strong>verão estar listadas <strong>no</strong> rótulo do produto em or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> peso<br />
percentual, <strong>de</strong> forma a ficar claro quais os materiais <strong>de</strong> origem certificada orgânica e quais os que<br />
não são; e<br />
Todos os aditivos <strong>de</strong>verão estar listados com o seu <strong>no</strong>me completo. Quando o percentual <strong>de</strong> ervas<br />
e condimentos for inferior a 2%, esses po<strong>de</strong>rão ser listados como "temperos".
ANEXO 2 - LEI 10.831 - 23/12/2003<br />
240
241<br />
LEI 10.831 DE 23/12/2003<br />
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA<br />
Faço saber que o Congresso Nacional <strong>de</strong>creta e eu sancio<strong>no</strong> a seguinte Lei:<br />
Art. 1° - Consi<strong>de</strong>ra-se sistema orgânico <strong>de</strong> produção agropecuária todo aquele em que se adotam<br />
técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos<br />
disponíveis e o respeito à integrida<strong>de</strong> cultural das comunida<strong>de</strong>s rurais, tendo por objetivo a<br />
sustentabilida<strong>de</strong> econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da<br />
<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> energia não-re<strong>no</strong>vável, empregando, sempre que possível, métodos culturais,<br />
biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso <strong>de</strong> materiais sintéticos, a eliminação do uso <strong>de</strong><br />
organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo <strong>de</strong><br />
produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio<br />
ambiente.<br />
§ 1° - A finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> produção orgânico é:<br />
I – a oferta <strong>de</strong> produtos saudáveis isentos <strong>de</strong> contaminantes intencionais;<br />
II – a preservação da diversida<strong>de</strong> biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou<br />
incremento da diversida<strong>de</strong> biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema <strong>de</strong><br />
produção;<br />
III – incrementar a ativida<strong>de</strong> biológica do solo;<br />
IV – promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas <strong>de</strong><br />
contaminação <strong>de</strong>sses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;<br />
V – manter ou incrementar a fertilida<strong>de</strong> do solo a longo prazo;<br />
VI – a reciclagem <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego <strong>de</strong> recursos nãore<strong>no</strong>váveis;<br />
VII – basear-se em recursos re<strong>no</strong>váveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;<br />
VIII – incentivar a integração entre os diferentes segmentos da ca<strong>de</strong>ia produtiva e <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio <strong>de</strong>sses produtos;<br />
IX – manipular os produtos agrícolas com base <strong>no</strong> uso <strong>de</strong> métodos <strong>de</strong> elaboração cuidadosos, com o<br />
propósito <strong>de</strong> manter a integrida<strong>de</strong> orgânica e as qualida<strong>de</strong>s vitais do produto em todas as etapas.<br />
§ 2° - O conceito <strong>de</strong> sistema orgânico <strong>de</strong> produção agropecuária e industrial abrange os<br />
<strong>de</strong><strong>no</strong>minados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura<br />
e outros que atendam os princípios estabelecidos por esta Lei.<br />
Art. 2° - Consi<strong>de</strong>ra-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou<br />
processado, aquele obtido em sistema orgânico <strong>de</strong> produção agropecuário ou oriundo <strong>de</strong> processo<br />
extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.<br />
Parágrafo único - Toda pessoa, física ou jurídica, responsável pela geração <strong>de</strong> produto <strong>de</strong>finido <strong>no</strong><br />
caput <strong>de</strong>ste artigo é consi<strong>de</strong>rada como produtor para efeito <strong>de</strong>sta Lei.<br />
Art. 3° - Para sua comercialização, os produtos orgânicos <strong>de</strong>verão ser certificados por organismo<br />
reconhecido oficialmente, segundo critérios estabelecidos em regulamento.<br />
§ 1° - No caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares,<br />
inseridos em processos próprios <strong>de</strong> organização e controle social, previamente cadastrados junto ao<br />
órgão fiscalizador, a certificação será facultativa, uma vez assegurada aos consumidores e ao órgão<br />
fiscalizador a rastreabilida<strong>de</strong> do produto e o livre acesso aos locais <strong>de</strong> produção ou processamento.<br />
§ 2° - A certificação da produção orgânica <strong>de</strong> que trata o caput <strong>de</strong>ste artigo, enfocando sistemas,<br />
critérios e circunstâncias <strong>de</strong> sua aplicação, será matéria <strong>de</strong> regulamentação <strong>de</strong>sta Lei, consi<strong>de</strong>rando<br />
os diferentes sistemas <strong>de</strong> certificação existentes <strong>no</strong> País.<br />
Art. 4° - A responsabilida<strong>de</strong> pela qualida<strong>de</strong> relativa às características regulamentadas para produtos<br />
orgânicos caberá aos produtores, distribuidores, comerciantes e entida<strong>de</strong>s certificadoras, segundo o<br />
nível <strong>de</strong> participação <strong>de</strong> cada um.<br />
Parágrafo único - A qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que trata o caput <strong>de</strong>ste artigo não exime os agentes <strong>de</strong>ssa<br />
ca<strong>de</strong>ia produtiva do cumprimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>mais <strong>no</strong>rmas e regulamentos que estabeleçam outras<br />
medidas relativas à qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos e processos.<br />
Art. 5° - Os procedimentos relativos à fiscalização da produção, circulação, armazenamento,<br />
comercialização e certificação <strong>de</strong> produtos orgânicos nacionais e estrangeiros, serão objeto <strong>de</strong><br />
regulamentação pelo Po<strong>de</strong>r Executivo.
242<br />
§ 1° - A regulamentação <strong>de</strong>verá <strong>de</strong>finir e atribuir as responsabilida<strong>de</strong>s pela implementação <strong>de</strong>sta Lei<br />
<strong>no</strong> âmbito do Gover<strong>no</strong> Fe<strong>de</strong>ral.<br />
§ 2° - Para a execução <strong>de</strong>sta Lei, po<strong>de</strong>rão ser celebrados convênios, ajustes e acordos entre órgãos<br />
e instituições da Administração Fe<strong>de</strong>ral, Estados e Distrito Fe<strong>de</strong>ral.<br />
Art. 6° - Sem prejuízo das responsabilida<strong>de</strong>s civil e penal cabíveis, a infração das disposições <strong>de</strong>sta<br />
Lei será apurada em processo administrativo e acarretará, <strong>no</strong>s termos previstos em regulamento, a<br />
aplicação das seguintes sanções, isolada ou cumulativamente:<br />
I – advertência;<br />
II – multa <strong>de</strong> até R$ 1.000.000,00 (um milhão <strong>de</strong> reais);<br />
III – suspensão da comercialização do produto;<br />
IV – con<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> produtos, rótulos, embalagens e matérias-primas;<br />
V – inutilização do produto;<br />
VI – suspensão do cre<strong>de</strong>nciamento, certificação, autorização, registro ou licença; e<br />
VII – cancelamento do cre<strong>de</strong>nciamento, certificação, autorização, registro ou licença.<br />
Art. 7° - Caberá ao órgão <strong>de</strong>finido em regulamento adotar medidas cautelares que se <strong>de</strong>monstrem<br />
indispensáveis ao atendimento dos objetivos <strong>de</strong>sta Lei, assim como dispor sobre a <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong><br />
produtos apreendidos ou con<strong>de</strong>nados na forma <strong>de</strong> seu regulamento.<br />
§ 1° - O <strong>de</strong>tentor do bem que for apreendido po<strong>de</strong>rá ser <strong>no</strong>meado seu <strong>de</strong>positário.<br />
§ 2° - Os custos referentes a quaisquer dos procedimentos mencionados neste artigo correrão por<br />
conta do infrator.<br />
Art. 8° - As pessoas físicas ou jurídicas, <strong>de</strong> direito público ou privado, que produzam, transportem,<br />
comercializem ou armazenem produtos orgânicos ficam obrigadas a promover a regularização <strong>de</strong><br />
suas ativida<strong>de</strong>s junto aos órgãos competentes.<br />
Parágrafo único - Os procedimentos <strong>de</strong> registro, cadastramento, licenciamento e outros<br />
mecanismos <strong>de</strong> controle <strong>de</strong>verão aten<strong>de</strong>r ao disposto <strong>no</strong> regulamento <strong>de</strong>sta Lei e <strong>no</strong>s <strong>de</strong>mais<br />
instrumentos legais pertinentes.<br />
Art. 9° - Os insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica <strong>de</strong>verão ser objeto <strong>de</strong><br />
processo <strong>de</strong> registro diferenciado, que garanta a simplificação e agilização <strong>de</strong> sua regularização.<br />
Parágrafo único - Os órgãos fe<strong>de</strong>rais competentes <strong>de</strong>finirão em atos complementares os<br />
procedimentos para a aplicabilida<strong>de</strong> do disposto <strong>no</strong> caput <strong>de</strong>ste artigo.<br />
Art. 10 - Para o atendimento <strong>de</strong> exigências relativas a medidas sanitárias e fitossanitárias, as<br />
autorida<strong>de</strong>s competentes <strong>de</strong>verão, sempre que possível, adotar medidas compatíveis com as<br />
características e especificida<strong>de</strong>s dos produtos orgânicos, <strong>de</strong> modo a não <strong>de</strong>scaracterizá-los.<br />
Art. 11 - O Po<strong>de</strong>r Executivo regulamentará esta Lei, <strong>de</strong>finindo as <strong>no</strong>rmas técnicas para a produção<br />
orgânica e sua estrutura <strong>de</strong> gestão <strong>no</strong> âmbito da União, dos Estados e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral.<br />
§ 1° - A regulamentação <strong>de</strong>verá contemplar a participação <strong>de</strong> representantes do setor agropecuário<br />
e da socieda<strong>de</strong> civil, com reconhecida atuação em alguma etapa da ca<strong>de</strong>ia produtiva orgânica.<br />
§ 2° - A regulamentação <strong>de</strong>sta Lei será revista e atualizada sempre que necessário e, <strong>no</strong> máximo, a<br />
cada quatro a<strong>no</strong>s.<br />
Art. 12 - (VETADO).<br />
Parágrafo único - O regulamento <strong>de</strong>sta Lei <strong>de</strong>verá estabelecer um prazo mínimo <strong>de</strong> 01 (um) a<strong>no</strong><br />
para que todos os segmentos envolvidos na ca<strong>de</strong>ia produtiva possam se a<strong>de</strong>quar aos procedimentos<br />
que não estejam anteriormente estabelecidos por regulamentação oficial.<br />
Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Brasília, 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003; 182o da In<strong>de</strong>pendência e 115o da República.<br />
Luiz Inácio Lula da Silva<br />
Márcio Thomaz Bastos<br />
Roberto Rodrigues<br />
Marina Silva
ANEXO 3 - TABELAS DA REGIONALIZAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA<br />
243
244<br />
QUADRO A.3.1 - PRODUÇÃO ORGÂNICA DAS REGIONAIS DO INSTITUTO EMATER DE CURITIBA E PARANAGUÁ, DA MESORREGIÃO<br />
GEOGRÁFICA METROPOLITANA DE CURITIBA E DA GRANDE REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL - SAFRA 2003/2004<br />
PRODUTOS<br />
REGIONAL DO INSTITUTO EMATER<br />
Curitiba<br />
Paranaguá<br />
MESORREGIÃO GEOGRÁFICA<br />
METROPOLITANA DE CURITIBA E GRANDE<br />
REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
Soja 60,0 150,0 50,0 60,0 150,0 50,0<br />
Milho 120,0 470,0 60,0 120,0 470,0<br />
Trigo 24,0 25,0 20,0 24,0 25,0 20,0<br />
Feijão 70,0 70,0 40,0 70,0 70,0 40,0<br />
Arroz 500,0 3000,0 15,0 500,0 3000,0 15,0<br />
Café<br />
Mandioca 50,0 100,0 50,0 50,0 100,0 50,0<br />
Frutas 60,0 920,0 40,0 340,0 3570,0 260,0 400,0 4490,0 300,0<br />
Hortaliças 570,0 6970,0 375,0 46,0 874,0 36,0 616,0 7844,0 411,0<br />
Plantas medicinais 150,0 195,0 110,0 150,0 195,0 110,0<br />
Cana (açúcar mascavo) 55,0 2640,0 55,0 55,0 2640,0 55,0<br />
Cana (cachaça) 38,0 228,0 8,0 38,0 228,0 8,0<br />
Erva-mate 55,0 165,0 12,0 55,0 165,0 12,0<br />
Fumo<br />
Girassol<br />
Amendoim<br />
Algodão<br />
TOTAL 1164,0 11605,0 762,0 974,0 7772,0 369,0 2138,0 19377,0 1131,0<br />
Produção animal<br />
Leite 25,0 96,0 25,0 25,0 96,0 25,0<br />
Suí<strong>no</strong>s<br />
Piscicultura<br />
Aves 240,0 1,2 4,0 240,0 1,2 4,0<br />
Mel 3600,0 100,0 20,0 3600,0 100,0 20,0<br />
FONTES: SEAB, EMATER
245<br />
QUADRO A.3.2 - PRODUÇÃO ORGÂNICA DAS REGIONAIS DO INSTITUTO EMATER DE CASCAVEL E TOLEDO, DA MESORREGIÃO<br />
GEOGRÁFICA OESTE E DA GRANDE REGIÃO OESTE - SAFRA 2003/2004<br />
REGIONAL DO INSTITUTO EMATER<br />
MESORREGIÃO GEOGRÁFICA OESTE E<br />
PRODUTOS<br />
Área<br />
Cascavel<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Toledo<br />
Prod.<br />
N. o<br />
GRANDE REGIÃO OESTE<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
Soja 277,0 540,0 13,0 301,0 583,0 53,0 578,0 1123,0 66,0<br />
Milho 32,0 134,0 24,0 127,0 473,0 45,0 159,0 607,0 69,0<br />
Trigo 2,0 1,8 2,0 28,0 26,0 18,0 30,0 27,8 20,0<br />
Feijão 2,0 2,4 3,0 7,0 53,0 5,0 9,0 55,4 8,0<br />
Arroz 2,0 2,0 4,0 2,0 2,0 4,0<br />
Café 4,0 2,4 1,0 70,0 42,0 28,0 74,0 44,4 29,0<br />
Mandioca 54,0 904,0 18,0 54,0 904,0 18,0<br />
Frutas 3,0 5,0 17,0 16,0 127,0 18,0 19,0 132,0 35,0<br />
Hortaliças 7,0 83,0 18,0 37,0 369,0 57,0 44,0 452,0 75,0<br />
Plantas medicinais 11,0 83,0 6,0 2,0 3,0 2,0 13,0 86,0 8,0<br />
Cana (açúcar mascavo) 19,0 830,0 19,0 32,0 1536,0 13,0 51,0 2366,0 32,0<br />
Cana (cachaça) 8,0 2,0 8,0 2,0<br />
Erva-mate<br />
Fumo<br />
Girassol<br />
Amendoim<br />
Algodão<br />
TOTAL 357,0 1681,6 103,0 684,0 4118,0 263,0 1041,0 5799,6 366,0<br />
Produção animal<br />
Leite 207,0 476,0 16,0 424,0 695,0 31,0 631,0 1171,0 47,0<br />
Suí<strong>no</strong>s 450,0 42,0 3,0 108,0 10,0 13,0 558,0 52,0 16,0<br />
Piscicultura 0,6 1,0 1,0 2,0 20,0 3,0 2,6 21,0 4,0<br />
Aves 2300,0 6,0 21,0 2300,0 6,0 21,0<br />
Mel<br />
FONTES: SEAB, EMATER
246<br />
QUADRO A.3.3 - PRODUÇÃO ORGÂNICA DAS REGIONAIS DO INSTITUTO EMATER DE FRANCISCO BELTRÃO E PATO BRANCO, DA<br />
MESORREGIÃO GEOGRÁFICA SUDOESTE E DA GRANDE REGIÃO OESTE - SAFRA 2003/2004<br />
REGIONAL DO INSTITUTO EMATER<br />
MESORREGIÃO GEOGRÁFICA SUDOESTE<br />
PRODUTOS<br />
Francisco Beltrão<br />
Área Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Pato Branco<br />
Prod.<br />
N. o<br />
E GRANDE REGIÃO OESTE<br />
Área<br />
Prod. N. o<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
Soja 1462,0 2489,0 326,0 710,0 1490,0 15,0 2172,0 3979,0 341,0<br />
Milho 158,0 551,0 107,0 158,0 551,0 107,0<br />
Trigo 50,0 75,0 6,0 30,0 48,0 3,0 80,0 123,0 9,0<br />
Feijão 7,0 8,5 11,0 7,0 8,5 11,0<br />
Arroz<br />
Café<br />
Mandioca 87,0 1770,0 38,0 87,0 1770,0 38,0<br />
Frutas 42,0 752,0 57,0 42,0 752,0 57,0<br />
Hortaliças 64,0 457,0 106,0 12,0 120,0 13,0 76,0 577,0 119,0<br />
Plantas medicinais 5,0 7,0 4,0 2,0 3,0 2,0 7,0 10,0 6,0<br />
Cana (açúcar mascavo) 56,0 2520,0 46,0 56,0 2520,0 46,0<br />
Cana (cachaça) 5,0 7,0 5,0 7,0<br />
Erva-mate<br />
Fumo<br />
Girassol<br />
Amendoim<br />
Algodão<br />
TOTAL 1936,0 8629,5 708,0 754,0 1661,0 33,0 2690,0 10290,5 741,0<br />
Produção animal<br />
Leite 208,0 460,0 52,0 208,0 460,0 52,0<br />
Suí<strong>no</strong>s<br />
Piscicultura<br />
Aves 27500,0 55,0 6,0 27500,0 55,0 6,0<br />
Mel 1800,0 50,0 10,0 1800,0 50,0 10,0 3600,0 100,0 20,0<br />
FONTES: SEAB, EMATER
247<br />
QUADRO A.3.4 - PRODUÇÃO ORGÂNICA DAS REGIONAIS DO INSTITUTO EMATER DE PARANAVAÍ, UMUARAMA, CAMPO MOURÃO, APUCARANA, IVAIPORÃ,<br />
LONDRINA, MARINGÁ, CORNÉLIO PROCÓPIO E JACAREZINHO, MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS NOROESTE, CENTRO-OCIDENTAL,<br />
NORTE CENTRAL E NORTE PIONEIRO E DA GRANDE REGIÃO NORTE E NOROESTE - SAFRA 2003/2004<br />
continua<br />
PRODUTOS<br />
REGIONAL DO INSTITUTO EMATER<br />
Paranavaí<br />
Umuarama<br />
(1)<br />
(2)<br />
MESORREGIÃO GEOGRÁFICA<br />
NOROESTE<br />
(1) + (2) = A<br />
REGIONAL EMATER DE CAMPO<br />
MOURÃO E MESORREGIÃO<br />
GEOGRÁFICA CENTRO-<br />
OCIDENTAL - B<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
Soja 35,0 67,0 2,0 35,0 67,0 2,0 73,0 198,0 5,0<br />
Milho<br />
Trigo<br />
Feijão 12,0 12,0 20,0<br />
Arroz<br />
Café 8,0 6,7 2,0 66,0 27,4 6,0 74,0 34,1 8,0 24,0 6,0 18,0<br />
Mandioca 153,0 4800,0 5,0 3,0 60,0 2,0 156,0 4860,0 7,0 29,0 580,0 8,0<br />
Frutas 5,0 2,0 1,0 68,0 860,0 76,0 73,0 862,0 77,0 10,0 36,0 1,0<br />
Hortaliças 3,5 46,0 4,0 3,5 46,0 4,0 7,0 40,0 22,0<br />
Plantas medicinais<br />
Cana (açúcar mascavo) 20,0 800,0 20,0 73,0 2880,0 6,0 93,0 3680,0 26,0 7,0 260,0 5,0<br />
Cana (cachaça) 3,0 1,0 3,0 1,0<br />
Erva-mate<br />
Fumo<br />
Girassol<br />
Amendoim 0,3 0,5 1,0 0,3 0,5 1,0<br />
Algodão 15,0 30,0 8,0 15,0 30,0 8,0<br />
TOTAL 189,3 5609,2 30,0 263,5 3970,4 104,0 452,8 9579,6 134,0 162,0 1132,0 79,0<br />
Produção animal<br />
Leite 50,0 180,0 1,0 50,0 180,0 1,0<br />
Suí<strong>no</strong>s<br />
Piscicultura<br />
Aves<br />
Mel 2500,0 70,0 20,0 2515,0 75,0 11,0 5015,0 145,0 31,0<br />
FONTES: SEAB, EMATER
248<br />
QUADRO A.3.4 - PRODUÇÃO ORGÂNICA DAS REGIONAIS DO INSTITUTO EMATER DE PARANAVAÍ, UMUARAMA, CAMPO MOURÃO, APUCARANA, IVAIPORÃ,<br />
LONDRINA, MARINGÁ, CORNÉLIO PROCÓPIO E JACAREZINHO, MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS NOROESTE, CENTRO-OCIDENTAL, NORTE<br />
CENTRAL E NORTE PIONEIRO E DA GRANDE REGIÃO NORTE E NOROESTE - SAFRA 2003/2004<br />
continua<br />
REGIONAL DO INSTITUTO EMATER<br />
MESORREGIÃO<br />
PRODUTOS<br />
Apucarana<br />
(3)<br />
Maringá<br />
(4)<br />
Londrina<br />
(5)<br />
Ivaiporã<br />
(6)<br />
GEOGRÁFICA NORTE<br />
CENTRAL<br />
(3) + (4) + (5) + (6) = C<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
Soja 82,0 209,0 58,0 300,0 720,0 9,0 148,0 373,0 4,0 530,0 1302,0 71,0<br />
Milho 18,0 90,0 2,0 41,0 181,0 5,0 59,0 271,0 7,0<br />
Trigo 5,0 11,0 1,0 23,0 34,0 1,0 28,0 45,0 2,0<br />
Feijão 18,0 24,0 10,0 18,0 24,0 10,0<br />
Arroz<br />
Café 41,0 32,0 20,0 13,0 10,5 6,0 184,0 76,0 44,0 104,0 63,0 4,0 342,0 181,5 74,0<br />
Mandioca 12,0 300,0 3,0 12,0 300,0 3,0<br />
Frutas 5,0 2,0 11,0 122,0 9,0 174,0 309,0 18,0 28,0 125,0 32,0 218,0 556,0 61,0<br />
Hortaliças 42,0 405,0 45,0 70,0 910,0 57,0 48,0 720,0 32,0 8,0 120,0 20,0 168,0 2155,0 154,0<br />
Plantas medicinais 5,0 6,0 4,0 3,0 4,0 3,0 3,4 4,0 2,0 2,0 3,0 2,0 13,4 17,0 11,0<br />
Cana (açúcar mascavo) 8,0 304,0 5,0 8,0 304,0 5,0<br />
Cana (cachaça)<br />
Erva-mate 58,0 230,0 20,0 58,0 230,0 20,0<br />
Fumo<br />
Girassol<br />
Amendoim<br />
Algodão<br />
TOTAL 175,0 652,0 129,0 97,0 1046,5 75,0 732,4 1930,0 108,0 450,0 1757,0 106,0 1454,4 5385,5 418,0<br />
Produção animal<br />
Leite 81,0 87,0 6,0 81,0 87,0 6,0<br />
Suí<strong>no</strong>s<br />
Piscicultura<br />
Aves<br />
Mel<br />
FONTES: SEAB, EMATER
249<br />
QUADRO A.3.4 - PRODUÇÃO ORGÂNICA DAS REGIONAIS DO INSTITUTO EMATER DE PARANAVAÍ, UMUARAMA, CAMPO MOURÃO, APUCARANA, IVAIPORÃ,<br />
LONDRINA, MARINGÁ, CORNÉLIO PROCÓPIO E JACAREZINHO, MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS NOROESTE, CENTRO-OCIDENTAL, NORTE<br />
CENTRAL E NORTE PIONEIRO E DA GRANDE REGIÃO NORTE E NOROESTE - SAFRA 2003/2004<br />
conclusão<br />
REGIONAL DO INSTITUTO EMATER<br />
MESORREGIÃO GEOGRÁFICA<br />
GRANDE REGIÃO<br />
PRODUTOS<br />
Cornélio Procópio<br />
(7)<br />
Jacarezinho<br />
(8)<br />
NORTE PIONEIRO<br />
(7) + (8) = D<br />
NORTE/NOROESTE<br />
A + B + C + D<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
Soja 273,0 505,0 15,0 7,0 17,0 6,0 280,0 522,0 21,0 918,0 2089,0 99,0<br />
Milho 22,0 72,0 2,0 41,0 129,0 17,0 63,0 201,0 19,0 122,0 472,0 26,0<br />
Trigo 18,0 39,0 2,0 18,0 39,0 2,0 46,0 84,0 4,0<br />
Feijão 2,5 3,0 2,0 9,0 10,0 7,0 11,5 13,0 9,0 41,5 49,0 39,0<br />
Arroz 1,5 3,0 2,0 1,5 3,0 2,0 1,5 3,0 2,0<br />
Café 134,0 46,0 18,0 335,0 161,0 34,0 469,0 207,0 52,0 909,0 428,6 152,0<br />
Mandioca 2,0 17,0 4,0 2,0 17,0 4,0 199,0 5757,0 22,0<br />
Frutas 173,0 301,0 16,0 33,0 500,0 10,0 206,0 801,0 26,0 507,0 2255,0 165,0<br />
Hortaliças 44,0 80,0 35,0 4,0 85,0 12,0 48,0 165,0 47,0 226,5 2406,0 227,0<br />
Plantas medicinais 2,0 3,0 5,0 2,0 3,0 5,0 15,4 20,0 16,0<br />
Cana (açúcar mascavo) 66,0 2508,0 13,0 109,0 4220,0 15,0 175,0 6728,0 28,0 283,0 10972,0 64,0<br />
Cana (cachaça) 23,0 2,0 11,0 2,0 34,0 4,0 37,0 0,0 5,0<br />
Erva-mate 58,0 230,0 20,0<br />
Fumo 0,0 0,0 0,0<br />
Girassol 18,0 30,0 3,0 18,0 30,0 3,0 18,0 30,0 3,0<br />
Amendoim 0,3 0,5 1,0<br />
Algodão 15,0 30,0 8,0<br />
TOTAL 777,0 3604,0 114,0 551,0 5125,0 108,0 1328,0 8729,0 222,0 3397,2 24826,1 853,0<br />
Produção animal<br />
Leite 52,0 80,0 4,0 52,0 80,0 4,0 183,0 347,0 11,0<br />
Suí<strong>no</strong>s<br />
Piscicultura<br />
Aves<br />
Mel 5015,0 145,0 31,0<br />
FONTES: SEAB, EMATER
250<br />
QUADRO A.3.5 - PRODUÇÃO ORGÂNICA DAS REGIONAIS DO INSTITUTO EMATER DE IRATI, UNIÃO DA VITÓRIA, PONTA GROSSA E<br />
GUARAPUAVA, MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS SUDESTE, CENTRO-ORIENTAL E CENTRO-SUL E DA GRANDE<br />
REGIÃO CENTRO-SUL - SAFRA 2003/2004<br />
continua<br />
PRODUTOS<br />
REGIONAL DO INSTITUTO EMATER<br />
Irati<br />
União da Vitória<br />
(1)<br />
(2)<br />
MESORREGIÃO GEOGRÁFICA<br />
SUDESTE<br />
(1) + (2) = A<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
Soja 40,0 84,0 10,0 5,0 10,0 9,0 45,0 94,0 19,0<br />
Milho 30,0 90,0 10,0 18,0 45,0 11,0 48,0 135,0 21,0<br />
Trigo 10,0 14,0 5,0 10,0 14,0 5,0<br />
Feijão 31,0 35,0 25,0 55,0 60,0 23,0 86,0 95,0 48,0<br />
Arroz<br />
Café<br />
Mandioca 7,0 95,0 10,0 7,0 95,0 10,0<br />
Frutas 6,0 30,0 12,0 10,0 80,0 6,0 16,0 110,0 18,0<br />
Hortaliças 5,0 45,0 15,0 30,0 360,0 50,0 35,0 405,0 65,0<br />
Plantas medicinais 5,0 6,0 6,0 5,0 6,0 6,0<br />
Cana (açúcar mascavo) 20,0 760,0 13,0 20,0 760,0 13,0<br />
Cana (cachaça) 0,5 1,0 0,5 1,0<br />
Erva-mate 15,0 28,0 5,0 60,0 115,0 1,0 75,0 143,0 6,0<br />
Fumo 14,0 20,0 8,0 14,0 20,0 8,0<br />
Girassol<br />
Amendoim<br />
Algodão<br />
TOTAL 137,0 326,0 82,0 224,5 1551,0 138,0 361,5 1877,0 220,0<br />
Produção animal<br />
Leite<br />
Suí<strong>no</strong>s<br />
Piscicultura<br />
Aves 1107,0 2,8 7,0 1107,0 2,8 7,0<br />
Mel 5400,0 150,0 30,0 5400,0 150,0 30,0 10800,0 300,0 60,0<br />
FONTES: SEAB, EMATER
251<br />
QUADRO A.3.5 - PRODUÇÃO ORGÂNICA DAS REGIONAIS DO INSTITUTO EMATER DE IRATI, UNIÃO DA VITÓRIA, PONTA GROSSA E<br />
GUARAPUAVA, MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS SUDESTE, CENTRO-ORIENTAL E CENTRO-SUL E DA GRANDE<br />
REGIÃO CENTRO-SUL - SAFRA 2003/2004<br />
conclusão<br />
REGIONAL DO INSTITUTO EMATER<br />
PRODUTOS<br />
Ponta Grossa e Mesorregião<br />
Geográfica Centro-Oriental<br />
(B)<br />
Guarapuava e Mesorregião<br />
Geográfica Centro-Sul<br />
(C)<br />
GRANDE REGIÃO CENTRO-SUL<br />
A + B + C<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
Área<br />
Prod.<br />
N. o<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
(ha)<br />
(t)<br />
prod.<br />
Soja 713,0 1780,0 47,0 37,0 80,0 3,0 795,0 1954,0 69,0<br />
Milho 147,0 515,0 70,0 58,0 98,0 21,0 253,0 748,0 112,0<br />
Trigo 110,0 220,0 17,0 120,0 234,0 22,0<br />
Feijão 91,0 136,0 47,0 216,0 260,0 105,0 393,0 491,0 200,0<br />
Arroz 12,0 58,0 6,0 6,0 9,0 7,0 18,0 67,0 13,0<br />
Café<br />
Mandioca 4,0 95,0 13,0 11,0 190,0 23,0<br />
Frutas 10,0 13,0 7,0 26,0 123,0 25,0<br />
Hortaliças 30,0 360,0 40,0 20,0 200,0 25,0 85,0 965,0 130,0<br />
Plantas medicinais 2,0 2,0 2,0 77,0 100,0 34,0 84,0 108,0 42,0<br />
Cana (açúcar mascavo) 6,0 228,0 7,0 26,0 988,0 20,0<br />
Cana (cachaça) 0,5 1,0<br />
Erva-mate 10,0 25,0 8,0 50,0 100,0 5,0 135,0 268,0 19,0<br />
Fumo 24,0 35,0 14,0 38,0 55,0 22,0<br />
Girassol<br />
Amendoim<br />
Algodão<br />
TOTAL 1145,0 3359,0 258,0 478,0 955,0 220,0 1984,5 6191,0 698,0<br />
Produção animal<br />
Leite 29,0 37,0 2,0 29,0 37,0 2,0<br />
Suí<strong>no</strong>s 80,0 1,0 1,0 80,0 1,0 1,0<br />
Piscicultura 2,4 0,1 1,0 2,4 0,1 1,0<br />
Aves 1107,0 2,8 7,0<br />
Mel 100,0 3,0 5,0 10900,0 303,0 65,0<br />
FONTES: SEAB, EMATER