Untitled - Câmara Municipal de Oeiras
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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2<br />
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• Re<strong>de</strong>s, sistemas e tecnologias: o processo produtivo da CMO <strong>de</strong>senrola-se ao longo <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong><br />
valor a partir do Munícipe/cliente que faz uso <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s, sistemas e tecnologias que se querem<br />
permanentemente atualizadas, o que se alcança, quer por processos evolutivos, quer, <strong>de</strong>signadamente<br />
no que respeita à inovação tecnológica. Para além da promoção da inovação requer-se a mo<strong>de</strong>rnização<br />
das ferramentas <strong>de</strong> produção;<br />
• Eficiência e rendibilida<strong>de</strong>: obtém-se pela procura permanente da maximização da dupla vertente<br />
eficácia/produtivida<strong>de</strong>; eficácia no sentido <strong>de</strong> grau <strong>de</strong> cumprimento dos objetivos e produtivida<strong>de</strong><br />
entendida como o resultado obtido por unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recurso utilizado.<br />
Avaliação final do <strong>de</strong>sempenho dos serviços<br />
Apesar das dificulda<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>correntes do aplicativo informático, do acompanhamento constante, das<br />
incongruências do sistema, das propostas <strong>de</strong> melhoria e ajustamentos da aplicação, que surgem em<br />
simultâneo com o <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong> real da Autarquia, e da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assegurar todas<br />
as tarefas diárias e necessárias ao funcionamento e resposta das unida<strong>de</strong>s orgânicas envolvidas, aos<br />
outros Serviços internos e externos, os objetivos estipulados foram, com esforço dos Serviços<br />
envolvidos <strong>de</strong>sta Direção <strong>Municipal</strong>, atingidos, tendo sido respeitados os prazos <strong>de</strong> execução. Os níveis<br />
<strong>de</strong> execução do Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento Estratégico atestam o <strong>de</strong>sempenho alcançado.<br />
Cumpre-nos a todos diligenciar pela alteração da situação atual, <strong>de</strong> modo a congregarmos esforços<br />
visando dar continuida<strong>de</strong> na prossecução dos objetivos <strong>de</strong>ste município, que são ambiciosos, que visam<br />
exce<strong>de</strong>r as expectativas dos nossos cidadãos/munícipes, mediante políticas públicas inovadoras, e<br />
sustentáveis. Sendo também clara a aposta na consolidação e continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> simplificação,<br />
racionalização e automatização dos procedimentos. Efetivamente, importa que, com a maior brevida<strong>de</strong>,<br />
sejam ultimadas e rentabilizadas as parcerias em matéria <strong>de</strong> integração <strong>de</strong> sistemas informáticos e troca<br />
<strong>de</strong> dados, nomeadamente no que se refere à receita (questão que se vai protelando ao longo dos anos),<br />
e outros <strong>de</strong>senvolvimentos como é o caso da aplicabilida<strong>de</strong> da Lei 8/2012, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Fevereiro “ as<br />
entida<strong>de</strong>s têm obrigatoriamente sistemas informáticos que registam os fundos disponíveis, os<br />
compromissos, os passivos, as contas a pagar e os pagamentos em atraso, especificados pela<br />
respectiva data <strong>de</strong> vencimento” (situação ainda <strong>de</strong>ficiente), e bem assim, a exigência reforçada pelo<br />
Tribunal <strong>de</strong> Contas em que o cabimento, compromisso, verba disponível na rúbrica, e fundo disponível à<br />
data, sejam dados pelo sistema informático <strong>de</strong> forma automática.<br />
Não se <strong>de</strong>scura a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reorganização e <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação à dinâmica <strong>de</strong> gestão, e o reforço dos<br />
meios necessários, para com sucesso atingir este objetivo.<br />
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