Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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No tocante às GOP, o financiamento inicial definido foi €1.156.896,00, tendo sido reduzido para
€1.080.992,00 (93,4% abaixo da dotação final de 2011); a taxa de compromisso foi de 89% e a
realização total foi de 65,7%.
Divisão de Equipamentos Municipais
Tendo em conta as competências atribuídas, à Divisão de Equipamentos Municipais, no que respeita à
construção e conservação de equipamentos municipais, e durante o ano 2012, dos diversos objetivos
previstos no plano de atividades, destacam-se as principais intervenções desenvolvidas nos diferentes
sectores da DEM:
No setor escolas em 2012 há que realçar a conclusão da construção da nova escola EB1/JI Gomes
Freire de Andrade, cujo investimento total importou em €4.593.162,00, o que em 2012 correspondeu a
uma execução física de €2.724.646,97. Este equipamento teve um financiamento do QREN no valor de
€1.543.750,00.
No que respeita a outras pequenas requalificações em escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância
do Concelho procedeu-se apenas à requalificação de espaço exterior da EB1 S. Bento Valejas no valor
€82.097,04. Tendo em conta a conjetura financeira do ano de 2012, os restantes procedimentos foram
adiados para 2013.
A DEM providenciou ainda a manutenção dos edifícios escolares do Ensino Básico e Jardins-de-Infância
do Concelho tendo-se respondido a mais de 430 pedidos de intervenção da DE onde terão sido gastos
cerca de €134.100,00 (Habitágua+ Manutenções cozinhas + Administração Direta).
No sector de edifícios, destacam-se:
• A empreitada do Novo Canil Municipal (CROAMO) cujo lançamento foi aprovado em Janeiro, tendose
iniciado a obra em Setembro após o visto do tribunal de contas. Esta obra tem uma duração de 6
meses e representa um investimento de €391.537,47;
• O desenvolvimento da obra do Parque dos Poetas (2ª e última fase) com um investimento global
inicial de €26.928.961,73 ao qual em 2012 foram realizadas novas supressões de vários trabalhos vários
no valor total de €4.500.142,35 sendo que a realização física correspondeu a €5.954.748,42 (cerca de
37% dos trabalhos previstos para 2012 por motivos não imputáveis à CMO mas na sua maioria
resultantes de condicionalismos vários por parte do consorcio Artemisia/Edifer);
• A conservação e requalificação dos edifícios que integram o património municipal, ou, sob
administração do Município, realizada por administração direta. Em 2012 foram recebidos 2250
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