Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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A avaliação global da prestação dos Serviços permite afirmar que se envolveram de forma empenhada
no cumprimento das metas que lhes foram traçadas. Satisfizeram as expectativas e nalguns casos
superaram-nas – encarando os constrangimentos como desafios -, não tendo reflexo no resultado da
apreciação global um ou outro caso de inadaptação.
Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
A atividade do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, em 2012, teve um reforço
significativo no domínio do Planeamento, nas vertentes da capacitação do território para acolhimento de
novos polos de desenvolvimento e da requalificação urbana de áreas habitacionais e empresariais
existentes.
Neste âmbito, foram elaborados Planos Municipais de Ordenamento do Território e outros estudos e
Instrumentos de Planeamento e Gestão, de caráter normativo ou orientador, com a intervenção das
diferentes Divisões e Núcleos do Departamento, merecendo referencia:
• Apoio aos trabalhos de revisão do PDM, designadamente na programação, parametrização e
normativos, nas áreas setoriais da rede de acessibilidade e mobilidade, estrutura territorial, modelo de
desenvolvimento, áreas urbanas consolidadas e património construído e ambiental;
• Conclusão dos Programas e Estrutura Base para o ordenamento das áreas designadas como
Expansão Industrial de Porto Salvo (Áreas Empresariais) – Poente e Nascente da EN249-3 -, Zona
Norte de Caxias (antigas Pedreiras) e Expansão Industrial de Paço de Arcos (Área Empresarial), bem
como das áreas vocacionadas para acolher novos programas estratégicos nas áreas da Saúde e
Ciências da Vida e da Educação e Conhecimento;
• Prosseguimento dos estudos de avaliação do programa do Plano de Urbanização da Serra de
Carnaxide para proposta de revisão;
• Conclusão e acompanhamento dos procedimentos para a aprovação dos seguintes Planos Municipais
de Ordenamento do Território:
• Plano Integrado da Área do Parque de Ciência e Tecnologia (Alteração);
• Plano de Pormenor da Quinta da Fonte – Carnaxide (Alteração);
• Plano de Pormenor da Zona do Interface de Paço de Arcos (Alteração);
• Plano de Pormenor da Margem Direita do Jamor.
• Conclusão das Estudos de ordenamento para a Requalificação Urbana nas áreas piloto dos bairros
das Biscoiteiras, em Linda-a-Velha, J. Pimenta, em Paço de Arcos, e Figueirinha, em Oeiras;
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