Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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• Projeto do Conjunto Habitacional de 40 fogos para Jovens em S. Marçal - aguarda contratação de
financiamento pela CMO para lançamento do concurso público de EOP;
• Edifício de Habitação Alto da Montanha -64 fogos + Equipamento a definir - Estudo Prévio de
arquitetura concluído e aprovado, estando prevista a continuação do projeto base em 2013;
• Renovação Urbana do Casal do Deserto - 228 fogos, comércios e serviços-, o Estudo prévio do Projeto
de Loteamento está concluído e aprovado pela CMO estando previsto para 2013 a continuidade deste
pela DPRH;
• Empreendimento da Quinta das Acácias – 27 fogos para jovens, projeto base Homologado pelo IHRU.
Projeto de Execução concluído, estando previsto em GOP o lançamento de concurso publico de EOP
em 2013;
• Empreendimento da Quinta dos Aciprestes – 12 fogos mais Equipamento social a definir - Projeto de
execução concluído em 2012 o aguardando-se disponibilidade de verba para inicio do concurso público
de EOP;
• Empreendimento do Parque da Junça – 16 fogos e comércio – Projeto de execução concluído
aguardando-se disponibilidade de verba para início do concurso público de EOP;
• Unidade Residencial do Palácio Restani - 30 fogos e Centro de Dia. Concluiu-se em 2012 o Projeto
Base de arquitetura para futura adjudicação de concurso construção/conceção;
• Empreendimento do Pátio dos Cavaleiros – 20 fogos e comércio – foi entregue a proposta de alteração
do alvará repondo a versão original, tendo esta sido aprovada pela CMO já em 2013. Está prevista a
continuação do projeto em 2013.
Lamentavelmente, a adjudicação dos projetados CDH’s em Tercena e Leceia - 160 fogos teve de ser
anulada, por insolvência do seu promotor – a empresa FDO, Construções – em consequência, não só
da conjuntura económica recessiva do país, mas também da ausência de decisão do IHRU para o
necessário financiamento.
No domínio da manutenção e requalificação dos edifícios do parque habitacional municipal, fogos,
espaços públicos e equipamentos, sendo um objetivo continuado, foi concretizado com um grau de
satisfação muito bom que ronda os 88%.
O número de intervenções em fogos ocupados, em 2012, foi de 1.792 reparações das quais mais de 250
com caráter urgente, sendo o tempo médio de 5,41 dias para tratamento técnico interno da DPRH, antes
do envio aos empreiteiros para reparação.
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