O Regulamento Interno é um documento que contém um conjunto ...

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO COM PRÉ-ESCOLAR DO SEIXAL
PONTO 1
ABRANGÊNCIA
Estão abrangidos por este regulamento:
a) Docentes;
b) Alunos;
c) Pessoal não Docente;
d) Pais e Encarregados de Educação;
e) Serviços especializados de apoio educativo;
f) Outros Serviços;
g) Elementos utilizadores das instalações escolares.
PONTO 2
ÓRGÃOS DIRECTIVOS
2.1 Direcção da Escola
a) A direcção da escola é assegurada por um director que é o órgão de administração e
gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira;
b) O director é apoiado no exercício das suas funções pelo substituto legal e por uma
funcionária administrativa.
2.2 Competências
Compete, em especial ao director, nos termos da legislação em vigor:
a) Representar a escola;
b) Receber, integrar e apoiar os docentes que iniciam funções no período probatório;
c) Coordenar as actividades integrantes do Plano Anual;
EB1 PE SEIXAL
REGULAMENTO INTERNO
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