Questionando um mito - Organização Internacional do Trabalho

Prólogo
Conseqüentemente, essa justificativa não faz sentido sequer do ponto de
vista financeiro empresarial, além de contrariar princípios fundamentais de
igualdade de direitos no trabalho.
Segundo, costuma-se assinalar, no entanto, que embora os custos associados
à maternidade e ao cuidado infantil sejam baixos, eles poderiam desestimular
a contratação de mulheres, devido ao fato de que, durante a licençamaternidade,
a empresa deve contratar um/a trabalhador/a substituto/a. Os
resultados da pesquisa da OIT evidenciam que esta argumentação não
corresponde à realidade dos fatos, já que o pagamento do salário da mulher
que está em gozo da licença-maternidade não é assumido pela empresa,
mas sim pela previdência social ou por alguma outra instituição pública.
Além disso, a pesquisa evidencia que, em muitos casos, as empresas não
contratam substitutos/as. Portanto, o montante total do que se gasta pode
ser menor do que a empresa deixa de gastar quando deixa de pagar os salários
das trabalhadoras com licença-maternidade.
Terceiro, por essa e outras razões, a maternidade em si e os seus custos não
podem ser abordados como um "problema" das mulheres e/ou da empresa,
havendo portanto necessidade de uma abordagem econômica que reflita a
perspectiva da sociedade como um todo.
Quarto, o estudo revela que, quando consideramos outros custos não salariais
(além daqueles relacionados à maternidade e ao cuidado infantil) associados
tanto a homens quanto a mulheres, o custo não salarial total das mulheres é
entre 0,4% e 0,9% maior que o dos homens na Argentina, Chile e Uruguai,
e 2% menor no México. No entanto, devido ao fato de que o salário das
mulheres é, em média, 20% inferior ao dos homens por hora trabalhada, o
"sobrecusto" das mulheres torna-se absolutamente irrelevante.
Quinto, assumindo que, com o tempo, a diferença salarial entre homens e
mulheres se reduza, isto deverá em princípio produzir uma queda relativa
no peso dos custos não salariais relacionados à proteção da maternidade e
ao cuidado infantil no custo total da mão-de-obra feminina.
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