Questionando um mito - Organização Internacional do Trabalho

Custos do trabalho e reprodução social em cinco países latino-americanos
No setor de comércio e serviços, a proporção entre o que as empresas deixam
de pagar e o que gastam com as licenças é menor, enquanto na indústria e no
setor financeiro, o gasto está abaixo dos 15% da economia com salários.
Não foi possível obter informação sobre produção e vendas das empresas
nesse período que permitissem comprovar se o fato de não substituir as
trabalhadoras com licenças afetou a produção, ou se a decisão de não contratar
substitutos estaria relacionada exclusivamente a uma menor demanda dos
bens e serviços produzidos por essas empresas na conjuntura específica em
que foi aplicado o questionário e/ou devido a um excesso de estoques
(Todaro, 2002).
Na pesquisa realizada no México, obteve-se a informação de que, do total
de licenças-maternidade concedidas durante um ano, apenas em 52% dos
casos a ausência das trabalhadoras foi suprida através da contratação de um
substituto ou mediante o pagamento de horas extras. Permanece, então, a
incógnita sobre a forma de substituição do trabalho correspondente aos 48%
restante das licenças. Não sabemos se isso ocorre mediante a intensificação
do trabalho de uma parte dos trabalhadores, ou se resolve com a contratação
de trabalhadores/as não identificados como substitutos diretos, o que poderia
acontecer quando se trata de postos que não requerem uma qualificação
especial. Também não se sabe em que medida não há substituição e se os
empregadores optam por uma "economia de salário" acompanhada de uma
diminuição correspondente da produção de bens e serviços (Rendón, 2002).
Nas empresas mexicanas que realizaram substituições, a quantidade de gastos
efetuados para substituir as trabalhadoras com licença-maternidade foi
semelhante ao valor dos salários que deixaram de ser pagos a essas
trabalhadoras, ou seja, não representaram um custo adicional. Por sua vez,
as substituições de trabalhadores com licença por outras causas
(principalmente doenças e acidentes de trabalho) implicaram um gasto
adicional, de 29% no caso das licenças masculinas e de 5% no das femininas.
Isto se explica pelo fato de ausências por maternidade serem cobertas
basicamente mediante substitutos contratados em horário normal de trabalho,
enquanto as ausências ocasionadas por outras causas, que são inesperadas,
freqüentemente terem de ser supridas com horas extras, cujo custo é pelo
menos o dobro do que se paga em horário normal.
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