Questionando um mito - OrganizaÃ§Ã£o Internacional do Trabalho

More documents

Recommendations

Info

Questionando um mito: custos do trabalho de homens e mulheres relacionem com o trabalho, quem deveria assumi-los O universo considerado na pesquisa abarcou assalariados de ambos os sexos, do setor privado, excluindo o serviço doméstico 7 . Foram realizados cálculos e estimativas baseados em cifras oficiais (demográficas e ocupacionais) e, quando disponíveis, foram utilizados registros relativos à licençamaternidade. Além disso, no Chile e no México foi aplicado um questionário especial a, respectivamente, 135 e 91 estabelecimentos da indústria, comércio, setor financeiro e serviços. Na Argentina, Brasil e Uruguai, foram realizados estudos em um grupo mais limitado de empresas. Para efeito dos cálculos, foram incluídos unicamente os custos derivados das respectivas legislações nacionais. Foram descartados outros possíveis componentes de custos, derivados de processos de negociação coletiva ou de políticas especiais de recursos humanos aplicadas em algumas empresas. Foram feitas algumas exceções, como no caso da aplicação da lei de cuidado infantil na Argentina, que, por não estar regulamentada, só é aplicada em algumas empresas, via iniciativas gerenciais ou negociação coletiva: neste caso, foram pesquisados as convenções coletivas de trabalho, com o objetivo de estimar a incidência dos custos associados a esse benefício. Além dos custos salariais diretos de trabalhadores de ambos os sexos, foram considerados também os custos salariais indiretos (por exemplo, o décimoterceiro salário anual, férias e outras remunerações) e os custos não-salariais (entre eles, as contribuições do empregador à previdência social, aqueles relacionados a demissões e contratações, acidentes de trabalho e enfermidades profissionais). Dedicou-se especial atenção aos custos nãosalariais da proteção à maternidade e ao cuidado infantil 8 . 7 No Chile, os dados se referem ao conjunto dos assalariados do setor público e do setor privado. 8 O cálculo do custo anual de cada um desses ítens resultou da multiplicação da freqüência esperada de casos em um ano pela duração média de cada prestação e pelo custo monetário por caso ou período. Posteriormente, relacionou-se o resultado desse cálculo com a massa salarial feminina anual (das trabalhadoras assalariadas registradas ou que recebem os benefícios correspondentes) para determinar sua magnitude com relação a esta variável. Dessa forma, foi possível determinar o custo adicional representado por estes componentes quando uma mulher é contratada. Considerou-se apenas o custo adicional que incide diretamente sobre o empregador que decide contratar uma mulher, relativo às trabalhadoras registradas. 28
Custos do trabalho e reprodução social em cinco países latino-americanos Os resultados da pesquisa indicam que os custos monetários para o empregador relacionados à contratação das mulheres são muito reduzidos. Eles representam menos de 2% da sua remuneração bruta mensal. 3. Componentes de custos associados à proteção à maternidade e ao cuidado infantil 3.1. Licença-maternidade O primeiro elemento que costuma ser associado a um suposto "custo mais elevado" das mulheres em relação aos homens é a licença-maternidade. Nos cinco países considerados na pesquisa, a licença-maternidade varia de 12 semanas (Argentina, México e Uruguai) a 18 (Chile). No Brasil a licença é de 16 semanas, e a nova Convenção da OIT de Proteção à Maternidade (N. 183, 2000), estabelece que esta deva ser de, no mínimo, 14 semanas. Além disso, as legislações dos cinco países estabelecem que as mulheres devem receber, durante a licença-maternidade, um salário-maternidade que equivale a 100% do seu salário habitual. Também definem que as trabalhadoras têm direito a receber assistência médica durante a gravidez e o parto. A Convenção 183 da OIT, por sua vez, também define que as mulheres devem receber assistência médica durante a gravidez e o parto, assim como pelo menos 2/ 3 de suas remunerações habituais durante todo o tempo em que dure a licençamaternidade, recomendando o aumento progressivo dessa proporção. A pesquisa revela, em primeiro lugar, uma baixa incidência anual de gestações, e, portanto, de licenças-maternidade e outras prestações a ela associadas entre as trabalhadoras assalariadas. Isso reflete a tendência à redução da taxa de fecundidade das mulheres nos países analisados, que é ainda mais acentuada entre as integrantes da força de trabalho. Em uma escala ascendente, a incidência anual de gestações entre as trabalhadoras assalariadas é de 2,8% na Argentina, 3% no Brasil, 4,5% no Chile, 5,9% no Uruguai e 7,5% no México 9 . O cálculo é realizado 9 Esse dado foi determinado segundo os registros disponíveis ou estimado a partir da combinação de cifras demográficas e ocupacionais. 29
Page 3: Questionando um mito: Custos do tra
Page 6 and 7: Copyright © Organização Internac
Page 8 and 9: Questionando um mito: custos do tra
Page 15 and 16: Capítulo I Custos do trabalho e re
Page 17 and 18: Índice Custos do trabalho e reprod
Page 19 and 20: Custos do trabalho e reprodução s
Page 29: Custos do trabalho e reprodução s
Page 67 and 68: Emprego e custo do trabalho feminin
Page 69 and 70: Índice Emprego e custo do trabalho
Page 81 and 82:
Emprego e custo do trabalho feminin
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Índice Custos do trabalho feminino
Page 119 and 120:
Custos do trabalho feminino: imagen
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
Page 143 and 144:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Uma análise de gênero da pesquisa
Page 151 and 152:
Índice Uma análise de gênero da
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Page 183 and 184:
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Estação Gráfica (61) 344-3593 ww
show all

Questionando um mito - OrganizaÃ§Ã£o Internacional do Trabalho

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?