Questionando um mito - Organização Internacional do Trabalho

Custos do trabalho e reprodução social em cinco países latino-americanos
física e mental das crianças e das mães. Como já foi assinalado, a nova
Convenção de Proteção à Maternidade (N. 183, 2000) mantém o direito à
amamentação, tal como está estabelecido na Convenção 103 e na maioria
das legislações nacionais da América Latina.
Também nesse sentido os resultados da pesquisa da OIT podem contribuir
para situar em um terreno mais objetivo a discussão em torno da normativa
e das políticas públicas de proteção à maternidade e ao cuidado infantil e,
num sentido mais amplo, das políticas de promoção da igualdade de
oportunidades entre homens e mulheres. Tais resultados mostram que o custo
desse benefício é muito reduzido para o empregador: representa menos de
1% da remuneração bruta mensal das mulheres nos cinco países analisados:
Brasil (0,8%), Chile (0,5%), Uruguai (0,2%) e Argentina e México (0,1%).
No caso do Uruguai, existem duas particularidades importantes. Em primeiro
lugar, as trabalhadoras do setor bancário conseguiram obter, através da
negociação coletiva, o direito de usar meia jornada de trabalho para a
amamentação durante seis meses a partir do nascimento do filho (ou seja,
durante 4, 5 meses após o final da licença-maternidade). Em segundo lugar,
a legislação estabelece que todas as mulheres empregadas têm um dia anual
de licença para a prevenção do câncer gênito-mamário. Este fator foi também
considerado no cálculo dos custos diretos para o empregador de contratação
das mulheres, e demonstrou ser ínfimo, já que representa 0,3% da
remuneração bruta das assalariadas.
3.4. Custos de substituição da trabalhadora durante a licençamaternidade
A pesquisa procurou também determinar os custos relacionados à substituição
de uma mulher que se afasta do trabalho durante a licença-maternidade.
Como já foi assinalado, essa licença tem uma duração que varia, nos países
analisados, entre 12 e 15 semanas e seu financiamento (as remunerações
das trabalhadoras durante esse período) provém diretamente do Estado ou
do sistema de previdência.
Os resultados da pesquisa indicam que os custos monetários diretos de
substituição das trabalhadoras que usam essas licenças representam menos
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