Questionando um mito - Organização Internacional do Trabalho

Questionando um mito: custos do trabalho de homens e mulheres
vez, como porcentagem da massa salarial do conjunto dos assalariados
registrados, homens e mulheres, os custos associados à maternidade
representam 0,22% na Argentina, 0,64% no Brasil, 0,58% no Uruguai, 0,43%
no Chile e 0,33% no México (tabela 2).
Tabela 2
Países selecionados da América Latina: “Custo social” dos
benefícios associados à maternidade e ao cuidado infantil
(porcentagens)
Fonte: Elaboração OIT, publicado originalmente no Panorama Laboral n. 7.
3.2. Creches
O outro custo associado à contratação de mulheres é o da creche. As
disposições legais referentes às creches são diferentes nos cinco países. No
Brasil e no Chile, a lei estabelece que os serviços de creche devem ser
financiados diretamente pelos empregadores em empresas que tenham um
número mínimo de mulheres (20 no Chile e 29 no Brasil). Na Argentina,
existe uma lei similar, até agora não regulamentada, o que faz com que, na
prática, esse benefício não seja obrigatório. No entanto, ele é um tema
bastante presente na negociação coletiva (Berger e Szretter, 2002, Rangel,
2001, Novick e outros, 2002). No México, têm direito à creche todas as
trabalhadoras que contribuem para a previdência. No Uruguai, não existe
nenhuma lei a respeito e o tema está muito pouco presente na negociação
coletiva (Rangel, 2001, Marquez, 2002). Em termos de duração do benefício,
no Brasil esse direito se estende até que a criança tenha seis meses e, no
México e no Chile, respectivamente quatro e seis anos.
32