1 Universidade Feevale Mestrado em Inclusão Social e ...
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1<br />
<strong>Universidade</strong> <strong>Feevale</strong><br />
<strong>Mestrado</strong> <strong>em</strong> <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> e Acessibilidade<br />
Fabiana Dalanhol<br />
ANÁLISE MACROERGONÔMICA DO TRABALHO DAS PESSOAS COM<br />
DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA CALÇADISTA<br />
DO VALE DO SINOS – RS<br />
Novo Hamburgo<br />
2010
2<br />
<strong>Universidade</strong> <strong>Feevale</strong><br />
<strong>Mestrado</strong> <strong>em</strong> <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> e Acessibilidade<br />
Fabiana Dalanhol<br />
ANÁLISE MACROERGONÔMICA DO TRABALHO DAS PESSOAS COM<br />
DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA CALÇADISTA<br />
DO VALE DO SINOS – RS<br />
Trabalho de Conclusão apresentado<br />
ao <strong>Mestrado</strong> <strong>em</strong> <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> e<br />
Acessibilidade como requisito para a<br />
obtenção do título de mestre <strong>em</strong><br />
<strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> e Acessibilidade.<br />
Orientadora: Prof. Dra. Jacinta Sidegum Renner<br />
Co-orientador: Prof. PhD João Carlos Jaccottet Piccoli<br />
Novo Hamburgo<br />
2010
3<br />
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)<br />
Dalanhol , Fabiana<br />
Análise macroergonômica do trabalho das pessoas com<br />
deficiência: estudo de caso <strong>em</strong> uma indústria calçadista do Vale<br />
do Sinos – RS / Fabiana Dalanhol. – 2010.<br />
96 f. ; 30 cm.<br />
Dissertação (<strong>Mestrado</strong> <strong>em</strong> <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> e Acessibilidade) –<br />
<strong>Universidade</strong> <strong>Feevale</strong>, Novo Hamburgo-RS, 2010.<br />
Inclui bibliografia e apêndice.<br />
“Orientadora: Prof. Dra. Jacinta Sidegum Renner” ; “Co-<br />
Orientador: Prof. PhD João Carlos Jaccottet Piccoli”.<br />
1. Conforto humano - trabalho. 2. Deficientes - <strong>em</strong>prego. 3.<br />
<strong>Inclusão</strong> social. I. Título.<br />
Bibliotecário responsável: Cássio Felipe Immig – CRB 10/1852
4<br />
<strong>Universidade</strong> <strong>Feevale</strong><br />
<strong>Mestrado</strong> <strong>em</strong> <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> e Acessibilidade<br />
Fabiana Dalanhol<br />
ANÁLISE MACROERGONÔMICA DO TRABALHO DAS PESSOAS COM<br />
DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA CALÇADISTA<br />
DO VALE DO SINOS – RS<br />
Trabalho de Conclusão de mestrado aprovado pela banca examinadora <strong>em</strong><br />
23 de Fevereiro de 2010, conferindo ao autor o título de mestre <strong>em</strong> <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> e<br />
Acessibilidade.<br />
Componentes da Banca Examinadora:<br />
Prof. Dra. Jacinta Sidegum Renner (Orientadora)<br />
<strong>Universidade</strong> <strong>Feevale</strong><br />
Prof. PhD. Paulo Antonio Barros Oliveira<br />
<strong>Universidade</strong> Federal do Rio Grande do Sul<br />
Prof. Dra. Regina Oliveira Heidrich<br />
<strong>Universidade</strong> <strong>Feevale</strong>
5<br />
“Diz<strong>em</strong> que o que procuramos<br />
é um sentido para a vida,<br />
penso que o que procuramos são<br />
experiências que nos façam<br />
sentir que estamos vivos”<br />
(J.Campbell)
6<br />
AGRADECIMENTOS<br />
Primeiramente, agradeço ao meu marido e ao meu filho pelo t<strong>em</strong>po não<br />
compartilhado.<br />
À Professora Jacinta Sidegum Renner por sua atenção, dedicação e<br />
amizade, que foram imprescindíveis durante toda a construção desse trabalho.<br />
Ao Dr. Renan José Machado de Souza, pelo apoio e confiança.<br />
À <strong>em</strong>presa que me oportunizou a participação nesse processo.<br />
Aos meus queridos colegas de trabalho e amigos que me auxiliaram<br />
diretamente na realização desta pesquisa: Ane, Cris, Juliane, Marcos e Naira.<br />
Aos meus Mestres que foram muito mais amigos do que professores. Eu<br />
jamais me esquecerei dos abraços e das palavras de força.<br />
E principalmente, aos trabalhadores que foram as pessoas mais importantes<br />
nessa construção, pois foi por eles, para eles e com a ajuda deles, que tudo se fez<br />
possível!
7<br />
RESUMO<br />
O papel das <strong>em</strong>presas no processo de inclusão social é de fundamental relevância<br />
para as pessoas com deficiência (PcD), pois é no âmbito sócio-politico-econômico<br />
que se cria o sist<strong>em</strong>a de valorização social e de qualidade de vida. Considerando<br />
estes fatores, esta pesquisa t<strong>em</strong> como objetivo valiar o processo de inclusão de<br />
pessoas com deficiência no mercado de trabalho, observando os aspectos<br />
operacionais e organizacionais do trabalho <strong>em</strong> uma <strong>em</strong>presa calçadista do Vale do<br />
Sinos (RS). A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso, do tipo<br />
observacional descritivo e retrospectivo, com análise e discussão de dados sob o<br />
paradigma qualitativo e quantitativo. O método utilizado para coleta de dados foi<br />
<strong>em</strong>basado na AMT - Análise Macroergonômica do Trabalho e o instrumento utilizado<br />
para coleta de dados foi uma entrevista s<strong>em</strong>i-estruturada. A partir da d<strong>em</strong>anda das<br />
entrevistas ocorreu a construção de um questionário utilizando escala análogo<br />
visual. Os resultados indicaram que, de modo geral, os trabalhadores com<br />
deficiência que foram incluídos estão satisfeitos com o seu trabalho, tendo sido<br />
atribuído tal resultado para os seguintes aspectos: a estrutura multidisciplinar e as<br />
ações/acompanhamentos realizadas no programa de inclusão; o fato de ser o<br />
primeiro <strong>em</strong>prego para a maioria e a valorização pessoal e profissional através do<br />
trabalho. Quanto às diferenças de percepções conforme o tipo de deficiência, as<br />
com deficiência intelectual foram as que mais expressaram probl<strong>em</strong>as, mesmo que<br />
<strong>em</strong> menor número. Em termos de aspectos operacionais, o it<strong>em</strong> mesa/banca obteve<br />
significância estatística, pois foi o que apresentou resultados positivos quando<br />
comparado aos d<strong>em</strong>ais, pois ele já sofreu adaptação <strong>em</strong> termos ergonômicos <strong>em</strong><br />
todos os postos de trabalho. Nos aspectos organizacionais identificou-se a<br />
responsabilidade de todos os trabalhadores que apresentam qualquer tipo de<br />
deficiência como sendo um it<strong>em</strong> de d<strong>em</strong>anda ergonômica com resultado estatístico<br />
significativo, ou seja, satisfatório.<br />
Palavras-chaves: Pessoas com deficiência (PcD). Qualidade de vida no trabalho.<br />
Indústria calçadista.
8<br />
ABSTRACT<br />
The role of business in the process of inclusion is of fundamental importance for<br />
people with disabilities (DP), because in the socio-politico-economic development<br />
that creates the syst<strong>em</strong> of social value and quality of life. Considering these factors,<br />
this research aims to evaluate the process of inclusion of people with disabilities in<br />
the labor market, looking at the operational and organizational work in a footwear<br />
company in the Sinos Valley (Brazil). The research is characterized as a case study,<br />
observational and descriptive study, with analysis and discussion of data in the<br />
paradigm of qualitative and quantitative. The method used for data collection is<br />
rooted in the AMT - Analysis macroergonomics Labor, and the instruments that were<br />
used for data collection consists of a s<strong>em</strong>i-structured interview and by the d<strong>em</strong>ands<br />
of the interviews was the construction of a questionnaire using visual analog scale.<br />
The results indicated that in general, workers with disabilities included are satisfied<br />
with their work, having been awarded such a result for the following aspects: the<br />
structure and disciplinary actions / follow-ups made up program, the fact that the first<br />
job for most, and the personal and professional development through work.The<br />
differences in perceptions as the type of disability, although people with intellectual<br />
disabilities have been fewer in number, were the most expressed probl<strong>em</strong>s. In terms<br />
of operational aspects, we obtained statistically significant it<strong>em</strong> table / work table that<br />
showed the positive results when compared to others, as has happened in<br />
ergonomic adjustment in all jobs. In the organizational aspects identified with the<br />
responsibility of all <strong>em</strong>ployees who have any kind of disability, as an it<strong>em</strong> with<br />
ergonomic d<strong>em</strong>and result statistically significant – that is, satisfactory.<br />
Key-words: People with disabilities (DP). Qualit of work life. Shoe industry.
9<br />
LISTA DE ABREVIATURAS<br />
Organização Mundial da Saúde.............................................................................OMS<br />
Pessoa com Deficiência..........................................................................................PcD<br />
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística........................................................IBGE<br />
Organização das Nações Unidas...........................................................................ONU<br />
Organização Internacional do Trabalho...................................................................OIT<br />
Qualidade de Vida no Trabalho..............................................................................QVT<br />
Pessoa Portadora de Deficiência............................................................................PPD<br />
Portadores de Necessidades Especiais..................................................................PNE<br />
Ministério do Trabalho e Emprego..........................................................................MTE<br />
Serviço Nacional de Aprendizag<strong>em</strong> Industrial.....................................................SENAI<br />
Programa Senai de Ações Inclusivas.....................................................................PSAI<br />
Análise Macroergonômica do Trabalho..................................................................AMT<br />
Design Macroergonômico.........................................................................................DM<br />
Serviço Especializado <strong>em</strong> Segurança e Medicina do Trabalho.........................SESMT<br />
Língua Brasileira de Sinais................................................................................LIBRAS<br />
Grupo de Ações Locais...........................................................................................GAL<br />
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais..................................................APAE<br />
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos...................................APADA<br />
Centro de Atenção Psicossocial...........................................................................CAPS<br />
Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação <strong>Social</strong>.........................................FGTAS-SINE<br />
Classificação Nacional de Atividades Econômicas..............................................CNAE<br />
Norma Regulamentadora..........................................................................................NR
10<br />
LISTA DE GRÁFICOS<br />
Gráfico 1 - Perfil da amostra quanto aos tipos de deficiência ................................ 40<br />
Gráfico 2 - Perfil da amostra quanto à idade ............................................................... 41<br />
Gráfico 3 – Perfil da amostra quanto ao sexo ............................................................. 42<br />
Gráfico 4 - Perfil da amostra quanto ao grau de escolaridade ............................... 43<br />
Gráfico 5 – Perfil da amostra quanto à atividade de trabalho ................................. 44<br />
Gráfico 6 – Resultados da percepção dos trabalhadores com deficiência sobre<br />
o constructo “ambiente de trabalho” ............................................................................. 46<br />
Gráfico 7– Resultados comparativos entre os tipos de deficiência quanto ao<br />
ruído ........................................................................................................................................ 48<br />
Gráfico 8 – Constructo posto de trabalho .................................................................... 49<br />
Gráfico 9 – Constructo organização do trabalho ........................................................ 52<br />
Gráfico 10 – Constructo dor/desconforto ..................................................................... 55<br />
Gráfico 11 – Constructo conteúdo do trabalho ........................................................... 57<br />
Gráfico 12 – Gráfico significativo relacionado ao constructo “conteúdo do<br />
trabalho” ................................................................................................................................ 59<br />
Gráfico 13 – Percepção das PcD <strong>em</strong> relação ao seu trabalho ................................ 61
11<br />
LISTA DE TABELAS<br />
Tabela 1– Comparativo das médias das questões do construto “ambiente de<br />
trabalho” ................................................................................................................................ 47<br />
Tabela 2 – Comparativo das médias das questões do construto “postoatividade”<br />
............................................................................................................................... 50<br />
Tabela 3 – Comparativo das médias das questões do construto “organização<br />
do trabalho”. ......................................................................................................................... 54<br />
Tabela 4 – Comparativo das médias das questões do construto “dor /<br />
desconforto” ......................................................................................................................... 56<br />
Tabela 5 – Comparativo das médias das questões do construto “conteúdo do<br />
trabalho” ................................................................................................................................ 59<br />
Tabela 6 – Comparativo das médias das questões do construto “percepção<br />
dos trabalhadores com deficiência sobre o seu trabalho” ...................................... 63
12<br />
SUMÁRIO<br />
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 14<br />
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................... 18<br />
1.1 TERMINOLOGIA UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DE PESSOAS COM<br />
DEFICIÊNCIA (PCD) ............................................................................................ 18<br />
1.2 MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ... 19<br />
1.2.1 Criação da Reserva Legal de Cargos ou Lei de Cotas ...................... 21<br />
1.2.1.1 Definições de deficiências segundo a Lei de Cotas ................................... 22<br />
1.2.2 Conceito de Pessoa com Deficiência ................................................ 22<br />
1.2.3 Deficiências ....................................................................................... 23<br />
1.2.3.1 Deficiência Física ....................................................................................... 23<br />
1.2.3.2 Deficiência Auditiva .................................................................................... 24<br />
1.2.3.3 Deficiência Visual ....................................................................................... 24<br />
1.2.3.4 Deficiência Intelectual ................................................................................. 25<br />
1.2.4 Qualidade de vida no trabalho ........................................................... 26<br />
1.2.5 Análise Macroergonômica do Trabalho – AMT ...................................... 27<br />
1.3 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO .............................................................. 28<br />
1.4 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CALÇADISTA BRASILEIRO ................. 30<br />
1.5 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA .......................................................... 32<br />
2 METODOLOGIA ............................................................................................. 33<br />
2.1 PRIMEIRA ETAPA – QUALITATIVA .......................................................... 34<br />
2.2 SEGUNDA ETAPA – QUANTITATIVA ....................................................... 34<br />
2.3 FERRAMENTA ESTATÍSTICA ................................................................... 36<br />
3 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ............................................ 37<br />
3.1 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM<br />
DEFICIÊNCIA (PcD) ............................................................................................. 37<br />
3.2 PERFIL DOS TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA ............................. 39<br />
3.2.1 Perfil da amostra quanto aos tipos de deficiências ............................ 40<br />
3.2.2 Perfil da amostra quanto à idade, sexo e escolaridade ..................... 41<br />
3.2.3 Perfil da amostra quanto à atividade de trabalho .............................. 44<br />
3.3 RESULTADOS DE ACORDO COM OS ITENS DE DEMANDA<br />
ERGONÔMICA (IDEs) .......................................................................................... 44<br />
3.3.1 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados ao ambiente de trabalho<br />
............................................................................................................45<br />
3.3.2 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionadas ao posto de trabalho ... 48<br />
3.3.3 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados à organização do<br />
trabalho ............................................................................................................51<br />
3.3.4 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados à dor/desconforto ........ 54<br />
3.3.5 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados ao conteúdo do trabalho<br />
............................................................................................................56<br />
3.3.6 Constructo da visão do trabalhador com deficiência sobre seu<br />
trabalho............................................................................................................60<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 64<br />
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 66<br />
APÊNDICES ............................................................................................................. 71<br />
APÊNDICE A – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO ........... 71<br />
APÊNDICE B – ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA ........................................... 72
APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO ............................................................................. 73<br />
ANEXOS ................................................................................................................... 78<br />
ANEXO A - RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES<br />
ECONÔMICAS .......................................................................................................... 78<br />
ANEXO B - NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ........................ 86<br />
ANEXO C - NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI............... 88<br />
13
14<br />
INTRODUÇÃO<br />
Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde - OMS, há cerca de<br />
610 milhões de pessoas com deficiências (PcD) no mundo, das quais 386 milhões<br />
(63,3%) faz<strong>em</strong> parte da população economicamente ativa e 80% do total, viv<strong>em</strong> <strong>em</strong><br />
países <strong>em</strong> desenvolvimento (NERI, 2003). O Censo realizado pelo Instituto Brasileiro<br />
de Geografia e Estatística – IBGE, <strong>em</strong> 2000 mostra que 14,5% da população<br />
brasileira, ou seja, aproximadamente 24,5 milhões de pessoas são portadoras de<br />
algum tipo de deficiência (visual, auditiva, física ou múltipla), constatando não se<br />
tratar de minoria. A distribuição por tipo de deficiência se apresenta da seguinte<br />
forma: 48,1% apresenta deficiência visual; 27,1% apresenta deficiência física; 16,6%<br />
apresenta deficiência mental e 8,2% apresenta deficiência auditiva (IBGE, 2003).<br />
Quando se discut<strong>em</strong> os fatores causais ou coadjuvantes do crescimento<br />
populacional das pessoas com deficiência, um dos fatores está baseado no fato do<br />
Brasil se encontrar entre os países com maiores índices de violência urbana e de<br />
acidentes de trânsito, contribuindo para um constante aumento do número de jovens<br />
com deficiência (KREMER, 2008). De acordo com a Organização das Nações<br />
Unidas - ONU e a Organização Mundial da Saúde - OMS, mais de quinhentos<br />
brasileiros adquir<strong>em</strong> alguma deficiência a cada dia. Todos os meses,<br />
aproximadamente, 8.000 brasileiros adquir<strong>em</strong> uma deficiência (IBGE, 2003). Entre<br />
as causas principais estão os acidentes por arma de fogo, que correspond<strong>em</strong> a 46%,<br />
liderando as causas de deficiência no Brasil; <strong>em</strong> segundo lugar estão os acidentes<br />
de trânsito com 30%; e outros fatores correspond<strong>em</strong> a 24%. No Brasil, das cerca de<br />
25 milhões de pessoas com deficiência, 9 milhões estão <strong>em</strong> idade própria para o<br />
trabalho. Destas, apenas 1 milhão, que equivale a 11%, está <strong>em</strong>pregada, enquanto<br />
que nas nações avançadas, este índice ultrapassa os 30% (FEBRABAN, 2006). A<br />
grande maioria das pessoas com deficiência que trabalha, realiza atividades<br />
informais, o que contribui para baixos salários e falta de segurança (IBGE, 2003).<br />
A inclusão da PcD no mercado de trabalho é um direito que independe do<br />
tipo de deficiência que se apresente e do seu grau de comprometimento. Neste<br />
contexto, foi criada a Lei de Cotas que institui a obrigatoriedade de as <strong>em</strong>presas com<br />
mais de c<strong>em</strong> funcionários preencher<strong>em</strong> de 2% a 5% de seus cargos com pessoas<br />
com deficiência (BRASIL, 2007b). As PcD estiveram por décadas excluídas do
15<br />
sist<strong>em</strong>a econômico-produtivo, sob o estigma da incapacidade. Atualmente, buscam<br />
uma colocação no mundo corporativo e são favorecidas pelo paradigma da inclusão<br />
social que valoriza o seu potencial e não a sua limitação. Desta forma, a contratação<br />
da PcD deve representar a inclusão de novo colaborador, produtivo e eficiente,<br />
capaz de agregar novos valores (FEBRABAN, 2006).<br />
A Organização Internacional do Trabalho – OIT (2004) preconiza que as<br />
pessoas com deficiência dev<strong>em</strong> desfrutar com equidade das oportunidades de<br />
acesso, conquista e desenvolvimento do seu trabalho, o qual, s<strong>em</strong>pre que possível,<br />
deve corresponder à sua própria escolha e trazer qualidade de vida sustentável. O<br />
trabalho por si é considerado a melhor forma de inclusão social. Neste contexto, a<br />
inclusão no mercado de trabalho constitui um resgate da cidadania,<br />
[...] pois as pessoas com deficiência passam a ter, além de suas<br />
necessidades especiais, desejos, vontades, necessidades de consumo que,<br />
quando confinadas <strong>em</strong> casa, não existiam. (INSTITUTO ETHOS, 2002,<br />
p.14)<br />
Partindo da questão que as PcD têm direito e dev<strong>em</strong> ser incluídas no<br />
mercado de trabalho, garantir a sua qualidade de vida neste ambiente é<br />
imprescindível para que elas desenvolvam suas potencialidades. A concreta inclusão<br />
das PcD no mercado de trabalho possibilita uma melhora significativa na qualidade<br />
de vida desses indivíduos, pois a inclusão no mercado competitivo, de acordo com<br />
Emmel et al (2002, p.2), é “[...] o experimentar de uma rotina amplamente<br />
considerada como normal e saudável, principalmente se focalizarmos os aspectos<br />
relacionados a auto-estima e a valorização do indivíduo”. Neste contexto, para<br />
Schwartzmann (2004), a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de<br />
trabalho constitui a principal forma de inclusão social, além de ser um direito que<br />
independe do tipo de deficiência que se apresente e de seu grau de<br />
comprometimento.<br />
Ao conceituar qualidade de vida, Rodrigues (2008) comenta que a Qualidade<br />
de Vida no Trabalho (QVT) envolve pessoas, trabalho e organização, de modo que<br />
se destacam os seguintes aspectos: a preocupação com o b<strong>em</strong> estar dos<br />
trabalhadores e a participação dos trabalhadores nas decisões e probl<strong>em</strong>as do<br />
trabalho. Para identificar as questões relativas à qualidade de vida no trabalho, a<br />
abordag<strong>em</strong> macroergonômica é fundamental, pois de acordo com Guimarães<br />
(2004), ela permite consolidar as questões humanas do trabalho com as questões
16<br />
de sobrevivência da <strong>em</strong>presa, considerando questões sociotécnicas da organização<br />
e a participação dos trabalhadores nas ações ergonômicas a ser<strong>em</strong> tomadas. A<br />
macroergonomia possibilita a identificação da percepção dos funcionários sobre o<br />
seu trabalho, permitindo um levantamento e análise das condições de ambiente<br />
físico e posto de trabalho e dos fatores organizacionais, tais como layout, ritmo e<br />
rotina de trabalho, determinantes da qualidade de vida do trabalhador (FOGLIATTO;<br />
GUIMARÃES, 1999).<br />
Tendo <strong>em</strong> vista que a inclusão da Pessoa com Deficiência (PcD) no<br />
mercado de trabalho é um t<strong>em</strong>a recente e tanto a sociedade quanto as <strong>em</strong>presas<br />
necessitam de medidas que busqu<strong>em</strong> conhecimento para identificar e esclarecer<br />
questões referentes às capacidades e potencialidades desses indivíduos sobre o<br />
processo de adaptação e as condutas recomendadas <strong>em</strong> relação aos diferentes<br />
tipos de deficiências, expõe-se aqui o seguinte probl<strong>em</strong>a de pesquisa: “Quais os<br />
aspectos relevantes para as pessoas com deficiência, incluídas <strong>em</strong> uma indústria<br />
calçadista, <strong>em</strong> relação a sua qualidade de vida no ambiente de trabalho?”.<br />
Desta forma, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar o processo de<br />
inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, observando os<br />
aspectos operacionais e organizacionais do trabalho <strong>em</strong> uma indústria calçadista do<br />
Vale do Sinos – RS, verificando a visão dos trabalhadores com deficiência a respeito<br />
do seu trabalho, a partir de um processo de inclusão que ocorre nesta <strong>em</strong>presa, e<br />
também se ocorr<strong>em</strong> diferenças <strong>em</strong> relação ao trabalho de acordo com o tipo de<br />
deficiência. Abaixo segu<strong>em</strong> os objetivos específicos:<br />
• Identificar o número de trabalhadores com deficiência incluídos na<br />
<strong>em</strong>presa;<br />
• Identificar os tipos de deficiência dos trabalhadores incluídos na<br />
<strong>em</strong>presa;<br />
• Verificar as ações inclusivas realizadas pela <strong>em</strong>presa;<br />
• Compreender a visão dos trabalhadores com deficiência a respeito do<br />
seu trabalho;<br />
• Avaliar as características macroergonômicas do trabalho sob a ótica<br />
das pessoas com deficiência incluídas na <strong>em</strong>presa;<br />
• Verificar se, na percepção dos trabalhadores, existe algum tipo de<br />
diferença no trabalho de acordo com o tipo de deficiência.
17<br />
Assim, esta pesquisa busca contribuir com as <strong>em</strong>presas que ainda<br />
necessitam de assistência para garantir que as barreiras do processo de inclusão<br />
sejam conhecidas e administradas. Neste contexto, pretende-se auxiliar no processo<br />
de viabilização da inclusão e no cumprimento da legislação no que diz respeito aos<br />
trabalhadores com deficiência, possibilitando que a inclusão ocorra de forma efetiva,<br />
de modo que estes profissionais possam desenvolver suas potencialidades e<br />
garantir qualidade de vida no ambiente de trabalho.<br />
Esta dissertação foi estruturada <strong>em</strong> quatro capítulos, sendo que o primeiro<br />
capítulo diz respeito à fundamentação teórica relacionada diretamente ao objeto de<br />
estudo; no segundo capítulo apresentam-se o método, as técnicas utilizadas na<br />
pesquisa, os paradigmas de configuração de análise de dados, o delineamento e o<br />
detalhamento das etapas da pesquisa; no terceiro capítulo apresentam-se a análise<br />
e discussão dos resultados de acordo com as duas etapas da pesquisa: qualitativa e<br />
quantitativa e, no quarto capítulo, apresentam-se a conclusão, a relevância e a<br />
sugestão de trabalhos futuros.
18<br />
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA<br />
Este capítulo trata dos principais conceitos, terminologias e fundamentos<br />
legais que envolv<strong>em</strong> a pessoa com deficiência. A dissertação, <strong>em</strong> termos de<br />
referencial teórico, está fundamentada nos seguintes (principais) autores: Sassaki<br />
(2005), Instituto Ethos (2002), Brasil (2007), Gabrilli (2008), Redondo (2000), Gil<br />
(2000), Tolfo e Piccinini (2002), Hendrick e Kleiner (2001), Guimarães (2004), IIDA<br />
(2003), Chiavenato (1999), Organização das Nações Unidas – ONU (2006).<br />
1.1 TERMINOLOGIA UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DE PESSOAS COM<br />
DEFICIÊNCIA (PCD)<br />
Primeiramente, serão apresentados alguns conceitos sobre terminologias<br />
corretas e incorretas descritas na literatura, com o objetivo de <strong>em</strong>basar e subsidiar o<br />
termo mais adequado que será utilizado nesta pesquisa: “Pessoas com Deficiência –<br />
PcD”, pois, conforme Sassaki (2005), a terminologia correta é de fundamental<br />
importância quando abordamos assuntos que envolv<strong>em</strong> preconceitos, estigmas e<br />
estereótipos, como é o caso das deficiências. Os termos são considerados corretos<br />
de acordo com os valores e conceitos vigentes <strong>em</strong> cada sociedade e <strong>em</strong><br />
determinada época, passando a ser incorretos quando estes valores vão sendo<br />
substituídos por outros, exigindo, assim, o uso de outras palavras com novos<br />
significados.<br />
A denominação utilizada para se referir às pessoas com alguma limitação<br />
assumiu diversas formas ao decorrer dos anos, como “inválidos”, “incapazes”,<br />
“excepcionais” e “pessoas deficientes”, até que a Constituição de 1988, por<br />
influência do Movimento Internacional de Pessoas com Deficiência, passou a utilizar<br />
a expressão “Pessoa Portadora de Deficiência” (BRASIL, 2007a).<br />
De 1988 a 1993, no Brasil, tornou-se popular a utilização do termo “Pessoas<br />
Portadoras de Deficiência”, com a sigla “PPDs”. Porém, as pessoas com deficiência<br />
não concordaram com este termo porque que elas não “portam” uma deficiência, a<br />
deficiência é inerente a elas, não é algo que se t<strong>em</strong> <strong>em</strong> determinados momentos e<br />
<strong>em</strong> outros não. (SASSAKI, 2005).
19<br />
A partir de 1990 até os dias de hoje o termo “Portadores de Necessidades<br />
Especiais – PNEs” passou a ser utilizado primeiramente para substituir “deficiência”<br />
por “necessidades especiais”. Porém, este termo se refere tanto a pessoa com<br />
deficiência como a outras pessoas como idosos, gestantes, obesos, enfim, qualquer<br />
situação que implique tratamento diferenciado (BRASIL, 2007a) “O especial não é<br />
qualificativo exclusivo das pessoas que têm deficiência, pois ele se aplica a<br />
qualquer pessoa.” (SASSAKI, 2005, p. 4).<br />
Desta forma, exist<strong>em</strong> vários movimentos mundiais de pessoas com<br />
deficiência, inclusive no Brasil, que estão debatendo o nome pelo qual desejam ser<br />
chamadas, sendo que já concluíram que prefer<strong>em</strong> o termo “Pessoa com<br />
Deficiência”, com a sigla “PcD”; <strong>em</strong> todos os idiomas (SASSAKI, 2005). Esse termo<br />
faz parte do texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos e<br />
Dignidade das Pessoas com Deficiência, <strong>em</strong> fase final de elaboração pelo Comitê<br />
Especial da Organização das Nações Unidas – ONU (2006).<br />
1.2 MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA<br />
Fica cada vez mais clara a importância de criar uma sociedade mais<br />
inclusiva, e as <strong>em</strong>presas exerc<strong>em</strong> um papel fundamental neste processo. Trazer a<br />
diferença para dentro da <strong>em</strong>presa determina uma postura ética, evidenciando valor e<br />
prática nos negócios. Em decorrência dessa postura, estão sendo introduzidos, cada<br />
vez mais, programas de valorização da diversidade nas organizações, possibilitando<br />
destacar a riqueza de talentos e as capacitações de cada pessoa (INSTITUTO<br />
ETHOS, 2002). Entendendo que estes pressupostos contribu<strong>em</strong> para o<br />
desenvolvimento de uma sociedade inclusiva, Kr<strong>em</strong>er (2008) comenta que a mesma<br />
representa uma sociedade aberta a todos, que estimula a participação de cada um,<br />
apreciando as diferentes experiências humanas e reconhecendo o potencial de cada<br />
cidadão.<br />
Quanto a realidade da inclusão de PcD no Estado, segundo dados do<br />
Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, o Rio Grande do Sul está entre os três<br />
estados brasileiros que mais contrataram profissionais com deficiência no ano de<br />
2006, mediante fiscalização. Em primeiro lugar está o estado de São Paulo, com
20<br />
9.684 contratações; <strong>em</strong> segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com 1.698<br />
contratações e, <strong>em</strong> terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, com 1.690 contratações de<br />
pessoas com deficiência (BRASIL, 2007d).<br />
No Brasil, a proporção de pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade é<br />
de 51,8% para os homens com deficiência e de 63,0% para os homens que<br />
declararam não possuir nenhuma deficiência, ou seja, uma diferença maior que<br />
10%. Entre as mulheres, a diferença observada é s<strong>em</strong>elhante: a proporção de<br />
ocupadas varia entre 27% e 37%. O tipo de deficiência que apresenta maior<br />
dificuldade de inclusão no mercado de trabalho é a deficiência mental: somente<br />
19,3% das pessoas que declararam apresentar deficiência mental permanente estão<br />
ocupadas. As outras deficiências permit<strong>em</strong> uma inclusão maior no mercado de<br />
trabalho: deficiência física ou motora (24,1%), deficiência auditiva (34,0%) e<br />
deficiência visual (40,8%). Para qu<strong>em</strong> não apresenta nenhuma destas deficiências, a<br />
proporção de pessoas ocupadas sobe para 49,9% (IBGE, 2003).<br />
Em virtude desse quadro, a Organização Internacional do Trabalho – OIT<br />
(2007) recomenda que seus países-m<strong>em</strong>bros cri<strong>em</strong> mecanismos para que uma<br />
pessoa com deficiência obtenha e mantenha um <strong>em</strong>prego adequado para que<br />
possa progredir profissionalmente, promovendo, assim, a sua inclusão social. O<br />
Instituto Ethos (2006) t<strong>em</strong> realizado pesquisas nas maiores <strong>em</strong>presas do Brasil e se<br />
verificou que, <strong>em</strong> 2003, 32% das <strong>em</strong>presas pesquisadas adotam medidas para a<br />
contratação de pessoas com deficiência. Já <strong>em</strong> 2005, este percentual subiu para<br />
41%, d<strong>em</strong>onstrando maior atenção do setor <strong>em</strong>presarial a este segmento.<br />
Em termos de qualificação profissional das PcD, salienta-se que o Serviço<br />
Nacional de Aprendizag<strong>em</strong> Industrial – SENAI (2007), possui um Programa de<br />
Ações Inclusivas – PSAI voltado a qualificar as PcD para o mercado de trabalho.<br />
Neste programa verificou-se que as <strong>em</strong>presas têm d<strong>em</strong>andado serviços de<br />
assessoria para reorganização do ambiente, modificação de máquinas,<br />
equipamentos e processos, b<strong>em</strong> como a sensibilização de funcionários, chefias e<br />
gerentes objetivando combater qualquer tipo de barreira e, desta forma, garantir<br />
qualidade de vida a esses profissionais.
21<br />
1.2.1 Criação da Reserva Legal de Cargos ou Lei de Cotas<br />
Considerando a importância da inclusão de pessoas com deficiência no<br />
mercado de trabalho foi criada a Lei de Cotas <strong>em</strong> 1991, que institui a<br />
obrigatoriedade de as <strong>em</strong>presas com mais de c<strong>em</strong> funcionários preencher<strong>em</strong> uma<br />
parcela de seus cargos com pessoas com deficiência. A reserva de vagas para<br />
pessoas com deficiência não se trata somente de uma preocupação nacional, mas<br />
de todos os povos civilizados. O Brasil assumiu compromisso internacional com OIT<br />
ao ratificar a Convenção 159 no sentido de adotar medidas positivas para a<br />
superação das dificuldades das PcD (OIT, 2007). A Lei nº 8.213 de 2 de Julho de<br />
1991, artº 93, estabeleceu a obrigatoriedade de as <strong>em</strong>presas com c<strong>em</strong> (100) ou<br />
mais <strong>em</strong>pregados de preencher<strong>em</strong> de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com<br />
deficiência ou beneficiários reabilitados, de acordo com a seguinte classificação<br />
(BRASIL, 2007b):<br />
I – de 100 a 200 <strong>em</strong>pregados.................................2%<br />
II – de 201 a 500.....................................................3%<br />
III – de 501 a 1.000.................................................4%<br />
IV – de 1.000 <strong>em</strong> diante..........................................5%<br />
De acordo com a previsão da Lei de Cotas, no Brasil deveria ter cerca de<br />
700 mil possibilidades de <strong>em</strong>prego para as pessoas com deficiência. Porém, estimase<br />
haver apenas 300 mil com <strong>em</strong>pregos formais (PASTORE, 2001). Os principais<br />
objetivos da Lei de Cotas são: aumentar as contratações de pessoas com<br />
deficiência; corrigir desvantagens e desigualdades no mercado de trabalho e<br />
eliminar a discriminação. Desse modo, as <strong>em</strong>presas ou instituições que não<br />
cumprir<strong>em</strong> os preceitos legais, referentes ao cumprimento da obrigatoriedade da<br />
corporação <strong>em</strong> preencher parte de seus cargos com pessoas com deficiência,<br />
poderão sofrer penalizações do Ministério do Trabalho, por meio dos Auditores<br />
Fiscais do Trabalho (FEBRABAN, 2006; BRASIL, 2007).
22<br />
1.2.1.1 Definições de deficiências segundo a Lei de Cotas<br />
A seguir serão descritos os tipos de deficiência de acordo com o artigo 4º do<br />
Decreto nº 3.298, de 20 de dez<strong>em</strong>bro de 1999, acrescentadas às alterações<br />
realizadas posteriormente através do Decreto nº 5.296, de 2 de Dez<strong>em</strong>bro de 2004,<br />
no seu artigo 5º (BRASIL, 2007c, p.87 e 88):<br />
I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais<br />
segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função<br />
física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia,<br />
monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,<br />
h<strong>em</strong>iplegia, h<strong>em</strong>iparesia, ostomia, amputação ou ausência de m<strong>em</strong>bro,<br />
paralisia cerebral, nanismo, m<strong>em</strong>bros com deformidade congênita ou<br />
adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam<br />
dificuldades para o des<strong>em</strong>penho de funções;<br />
II – deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um<br />
decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ,<br />
1.000 HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;<br />
III – deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou<br />
menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa<br />
visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a<br />
melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do<br />
campo visual <strong>em</strong> ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a<br />
ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;<br />
IV – deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente<br />
inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações<br />
associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.<br />
1.2.2 Conceito de Pessoa com Deficiência<br />
O conceito ampliado utilizado no Censo de 2000 para caracterizar as<br />
pessoas com deficiência, que inclui diversos graus de severidade na capacidade de<br />
enxergar, ouvir e locomover-se, é compatível com a Classificação Internacional de<br />
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF, divulgada <strong>em</strong> 2001 pela Organização<br />
Mundial de Saúde - OMS (BRASIL, 2007a).<br />
Conforme a Convenção nº 159/83 da Organização Internacional do Trabalho<br />
– OIT e a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de<br />
Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, conhecida também<br />
como Convenção de Guat<strong>em</strong>ala, de 1999, que são duas normas internacionais<br />
devidamente ratificadas no Brasil, conferindo status de leis nacionais, o conceito de<br />
deficiência para fins de proteção legal pode ser definido como “uma restrição física,
23<br />
mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade<br />
de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada<br />
pelo ambiente econômico e social” (BRASIL, 2007a, p.73).<br />
1.2.3 Deficiências<br />
Exist<strong>em</strong> diversas definições quanto às deficiências e muitas delas foram<br />
sofrendo modificações ao longo dos anos. Segundo a Ass<strong>em</strong>bléia Geral da<br />
Organização das Nações Unidas (1975), o termo pessoas deficientes refere-se a<br />
qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as<br />
necessidades de uma vida individual ou social normal, <strong>em</strong> decorrência de uma<br />
deficiência congênita ou não, <strong>em</strong> suas capacidades físicas ou mentais.<br />
1.2.3.1 Deficiência Física<br />
Para Kr<strong>em</strong>er (2008) a deficiência física pode ser conceituada como um<br />
comprometimento da mobilidade, coordenação motora geral ou da fala causado por<br />
lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas ou ainda por amputação ou<br />
malformação congênita ou adquirida.<br />
As causas da deficiência física são diversas e pod<strong>em</strong> estar ligadas a<br />
probl<strong>em</strong>as genéticos, complicações na gestação ou gravidez, doenças infantis ou<br />
acidentes. Entre os acidentes mais comuns estão os de carro, a violência urbana,<br />
acidentes de mergulho (principalmente <strong>em</strong> água rasa), a hipertensão e a diabetes. A<br />
deficiência física engloba vários tipos de limitação motora, são elas: paraplegia,<br />
tetraplegia, h<strong>em</strong>iplegia, paralisia cerebral e amputação (GABRILLI, 2008).
24<br />
1.2.3.2 Deficiência Auditiva<br />
Pod<strong>em</strong>os definir a deficiência auditiva como uma redução ou ausência da<br />
capacidade de ouvir determinados sons, <strong>em</strong> diferentes graus de intensidade, devido<br />
a fatores que pod<strong>em</strong> afetar a orelha externa, média ou interna. As características da<br />
surdez vão depender do tipo e da gravidade do probl<strong>em</strong>a que a causou (GABRILLI,<br />
2008).<br />
Sendo definida a partir de seus aspectos orgânicos, a deficiência auditiva é<br />
classificada de acordo com o local da lesão, podendo ser denominada da seguinte<br />
forma: perda auditiva condutiva, perda auditiva neurossensorial e perda auditiva<br />
mista. Quanto ao grau de comprometimento, a audiologia classifica a surdez <strong>em</strong><br />
normal (limiares até 25 dB); leve (26 a 40 dB); moderada (41 a 70 dB); severa (71 a<br />
90 dB); profunda (acima de 91 dB) e anacusia, que significa perda total de audição<br />
(NORTHER; DOWNS, 1989).<br />
O meio de comunicação das pessoas surdas mais difundido no Brasil é a<br />
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), que consiste num sist<strong>em</strong>a lingüístico legítimo<br />
e natural de modalidade visual-espacial e com estrutura gramatical independente da<br />
língua portuguesa. Outras opções de comunicação que pod<strong>em</strong> ser utilizadas são a<br />
escrita e a leitura labial (GABRILLI, 2008; REDONDO, 2000).<br />
1.2.3.3 Deficiência Visual<br />
A deficiência visual é caracterizada por uma limitação no campo visual que<br />
pode variar de cegueira total à visão subnormal e <strong>em</strong> qualquer grau compromete a<br />
capacidade da pessoa de se orientar e de se movimentar no espaço com<br />
independência (KREMER, 2008). No caso da visão subnormal ou baixa visão, ocorre<br />
uma alteração na capacidade funcional decorrente de fatores como rebaixamento<br />
significativo da acuidade visual, uma importante redução do campo visual e da<br />
sensibilidade aos contrastes e limitação de outras capacidades (GIL, 2000).<br />
A cegueira pode ser adquirida ou congênita (desde o nascimento). Nos<br />
casos de perda adquirida, o indivíduo nasce com o sentido da visão, perdendo-o<br />
mais tarde, o que o possibilita guardar m<strong>em</strong>órias visuais, l<strong>em</strong>brar de imagens, luzes
25<br />
e cores que conheceu, sendo muito bom para sua readaptação. Entretanto, qu<strong>em</strong><br />
nasce s<strong>em</strong> a capacidade da visão, jamais conseguirá formar uma m<strong>em</strong>ória visual e<br />
possuir l<strong>em</strong>branças visuais (GABRILLI, 2008; GIL, 2000).<br />
As pessoas com deficiência visual precisam de auxílio para usufruir de<br />
alguns recursos que a sociedade oferece. Para tal, existe o Sist<strong>em</strong>a Braille para<br />
leitura e escrita, que é inscrito <strong>em</strong> relevo e possibilita a pessoa explorar através do<br />
tato. Esse sist<strong>em</strong>a pode ser escrito por dois tipos de equipamento: o conjunto<br />
manual de reglete e punção e a máquina de datilografia (GIL, 2000). Exist<strong>em</strong><br />
também softwares específicos para que as pessoas com deficiência visual possam<br />
ter acesso a computadores, além de bengalas e cão-guia para facilitar a locomoção<br />
desses indivíduos. As pessoas com visão subnormal também pod<strong>em</strong> precisar de<br />
auxílios ópticos adequados e materiais adaptados às suas necessidades, como, por<br />
ex<strong>em</strong>plo, textos com letras ampliadas (GABRILLI, 2008; GIL, 2000).<br />
1.2.3.4 Deficiência Intelectual<br />
A American Association on Intellectual and Development Disabilities –<br />
AAIDD (Associação Americana de Deficiência Intelectual e do Desenvolvimento)<br />
descreve a deficiência intelectual como:<br />
[...] o funcionamento mental significativamente abaixo da média, oriundo do<br />
período de desenvolvimento, concomitante com limitações associadas a<br />
duas ou mais áreas da conduta adaptativa, ou da sociedade, nos seguintes<br />
aspectos: comunicação, cuidados especiais, habilidades sociais,<br />
des<strong>em</strong>penho na família e comodidade, independência na locomoção, saúde<br />
e segurança, des<strong>em</strong>penho escolar, lazer e trabalho (AAIDD, 2002 p.1).<br />
A deficiência intelectual pode ter diversas causas, porém as mais comuns são<br />
as condições genéticas, como por ex<strong>em</strong>plo, a Síndrome de Down, probl<strong>em</strong>as na<br />
gravidez, probl<strong>em</strong>as ao nascer, probl<strong>em</strong>as de saúde como o sarampo ou a<br />
meningite, entre outros também pod<strong>em</strong> originar probl<strong>em</strong>as graves para o<br />
desenvolvimento mental das crianças (GABRILLI, 2008).
26<br />
1.2.4 Qualidade de vida no trabalho<br />
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Divisão de Saúde Mental,<br />
Grupo World Health Organization Quality of Life - WHOQOL (1998), a expressão<br />
“Qualidade de Vida” foi <strong>em</strong>pregada pela primeira vez pelo presidente dos Estados<br />
Unidos, Lyndon Johnson, <strong>em</strong> 1964, ao declarar que “os objetivos não pod<strong>em</strong> ser<br />
medidos através dos balanços dos bancos. Eles só pod<strong>em</strong> ser medidos através da<br />
qualidade de vida que proporcionam às pessoas”. A afirmação nos leva a crer que o<br />
foco parece estar nas pessoas, no seu b<strong>em</strong>-estar e não exclusivamente <strong>em</strong><br />
resultados econômicos. Desta forma, o interesse no conceito “qualidade de vida”<br />
passou a ser partilhado por filósofos, cientistas e políticos.<br />
Em meados de 1950, originou-se o movimento pela qualidade de vida no<br />
trabalho (QVT) com o surgimento da abordag<strong>em</strong> sóciotécnica. Na década de 1960<br />
surgiram iniciativas por parte de cientistas sociais, líderes sindicais, <strong>em</strong>presários e<br />
governantes, na busca de melhores formas de organização do trabalho com o<br />
objetivo de diminuir os efeitos negativos do <strong>em</strong>prego sob a saúde e b<strong>em</strong>-estar dos<br />
trabalhadores. Entretanto, na década de 1970 a qualidade de vida no trabalho surgiu<br />
nos Estados Unidos devido à preocupação com a competitividade internacional e os<br />
sucessos dos programas de produtividade japonesa, que buscavam integrar os<br />
interesses dos <strong>em</strong>pregados e <strong>em</strong>pregadores com práticas gerenciais capazes de<br />
reduzir os conflitos (TOLFO; PICCININI, 2002).<br />
Exist<strong>em</strong> várias interpretações para a QVT, desde o foco de ausência de<br />
doenças da pessoa até as exigências de recursos, objetos, procedimentos que<br />
atendam d<strong>em</strong>andas coletivas <strong>em</strong> determinada situação. Para Albuquerque e França<br />
(1998), o conceito de qualidade de vida no trabalho trata de um conjunto de ações<br />
de uma <strong>em</strong>presa, envolvendo diagnóstico e implantação de melhorias, inovações<br />
gerenciais, tecnológicas e estruturais, dentro e fora do ambiente de trabalho, com o<br />
objetivo de propiciar condições plenas de desenvolvimento humano para e durante a<br />
realização do trabalho.<br />
Atualmente, a QVT busca a satisfação, saúde, estabilidade e segurança no<br />
trabalho, sendo que o trabalhador possui um papel importante na <strong>em</strong>presa e é onde<br />
integra a sua relação com a sociedade (TOLFO; PICCININI, 2002). Neste contexto, o
27<br />
trabalho está se tornando o meio primário de satisfação pessoal. Conforme Ulrich<br />
(2000) é preciso reconhecer que os funcionários não quer<strong>em</strong> apenas trabalhar para<br />
uma <strong>em</strong>presa, mas também desejam pertencer a uma organização. Mais que<br />
oferecer trabalho as <strong>em</strong>presas pod<strong>em</strong> dar significado à vida das pessoas. As<br />
organizações são uma das mais importantes instituições da sociedade moderna,<br />
pois elas têm o poder de promover a mudança social e são, no mínimo, importantes<br />
fóruns de interação social e realização pessoal.<br />
Quando se discute a representatividade do trabalho na vida das pessoas,<br />
Cortez (2004) comenta que elas buscam, através do trabalho, a satisfação e o<br />
significado para suas vidas, pois desejam, principalmente, pertencer a uma<br />
organização e sentir-se socialmente incluídas e reconhecidas pelos d<strong>em</strong>ais. O<br />
trabalho pode ser visto como um grande incentivo à qualidade de vida dos<br />
indivíduos, pois muitas vezes é onde as pessoas passam a maior parte do seu dia.<br />
Para que a inclusão no mercado de trabalho ocorra de forma efetiva e com<br />
qualidade de vida é necessário assegurar ao trabalhador, seja ele uma pessoa com<br />
deficiência ou não, condições de interação com os d<strong>em</strong>ais trabalhadores da<br />
<strong>em</strong>presa, b<strong>em</strong> como parceiros e clientes. De acordo com o Instituto Ethos (2002,<br />
p.11) “não se trata, portanto, somente de contratar pessoas com deficiência, mas<br />
também de oferecer as possibilidades para que possam desenvolver seus talentos”.<br />
1.2.5 Análise Macroergonômica do Trabalho – AMT<br />
Lida (2003) define a ergonomia como o estudo da adaptação do trabalho ao<br />
hom<strong>em</strong>, apresentando um sentido bastante amplo <strong>em</strong> relação ao trabalho,<br />
abrangendo não apenas as máquinas e equipamentos, mas também o<br />
relacionamento entre o hom<strong>em</strong> e seu trabalho, envolvendo, além dos aspectos<br />
físicos, também os aspectos organizacionais. A macroergonomia, de acordo com<br />
Hendrick e Kleiner (2001), corresponde a uma subdisciplina da ergonomia,<br />
enfocando a tecnologia da interface humano-organização. A abordag<strong>em</strong><br />
macroergonômica segue a orientação dos sist<strong>em</strong>as sociotécnicos e enfoca os quatro<br />
subsist<strong>em</strong>as: subsist<strong>em</strong>a tecnológico, subsist<strong>em</strong>a pessoal, o projeto do sist<strong>em</strong>a de
28<br />
trabalho e o ambiente externo, que formam os quatro el<strong>em</strong>entos básicos de um<br />
sist<strong>em</strong>a sociotécnico (HENDRICK; KLEINER, 2001).<br />
A Análise Macroergonômica do Trabalho - AMT, proposta por Fogliatto e<br />
Guimarães (2008), t<strong>em</strong> o propósito de contribuir para a melhoria da qualidade de<br />
vida e de trabalho, partindo da organização, passando pelo processo até chegar ao<br />
posto de trabalho, prevendo uma abordag<strong>em</strong> sociotécnica <strong>em</strong> que há a participação<br />
dos trabalhadores na discussão e construção do conhecimento. A AMT permite<br />
analisar as questões ambientais, biomecânicas, cognitivas, organizacionais e de<br />
gestão implicadas no trabalho como um todo e com pesos iguais, associadas ao<br />
fator de risco. Desta forma, é possível utilizá-la para avaliar a condição de cada fator<br />
sob a análise e a importância de cada um deles no risco à saúde, segurança e<br />
qualidade de vida do trabalhador.<br />
A metodologia macroergonômica reconhece que os fatores organizacionais,<br />
políticos, sociais e psicológicos do trabalho dev<strong>em</strong> merecer a mesma atenção no<br />
momento da inovação, seja tecnológica ou administrativa. Programas<br />
macroergonômicos respond<strong>em</strong> a uma necessidade de conjugar os vários esforços<br />
das <strong>em</strong>presas com a qualidade de vida no trabalho (HENDRICK; KLEINER, 2001).<br />
1.3 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO<br />
Tendo <strong>em</strong> vista que um dos principais objetos de estudo da AMT é a<br />
organização do trabalho, há que se contextualizar a relação hom<strong>em</strong>-organização do<br />
trabalho. O trabalho já foi considerado, de acordo com a filosofia judaico-cristã, como<br />
um castigo ou mal necessário, sendo que as pessoas eram submetidas a um<br />
determinado trabalho por questões de sobrevivência. Os postos de trabalho eram<br />
improvisados e não havia atenção <strong>em</strong> relação à forma de organização do trabalho, à<br />
saúde e à satisfação do trabalhador (IIDA, 2003; GUIMARÃES, 2004). Apesar de<br />
algumas <strong>em</strong>presas estar<strong>em</strong> modificando o seu ponto de vista e buscando<br />
alternativas para minimizar o grau de insatisfação de seus trabalhadores, muitas<br />
ainda consideram que apenas a produção é importante e o trabalhador deve aceitar<br />
as condições impostas, pois, para estas <strong>em</strong>presas, trabalho não é lazer<br />
(GUIMARÃES, 2004).
29<br />
Em estudos realizados por Lida (2003), chegou-se a conclusão que os<br />
aspectos mais importantes de insatisfação com o trabalho correspond<strong>em</strong> ao<br />
ambiente físico, ambiente psicossocial, jornada de trabalho, rigidez organizacional e<br />
r<strong>em</strong>uneração, o que pode ser mudado se for<strong>em</strong> considerados os fatores humanos e<br />
organizacionais envolvidos no trabalho.<br />
Em termos históricos, Renner (2007) comenta que a evolução do projeto de<br />
trabalho ocorreu de acordo com a evolução histórica do hom<strong>em</strong> nas organizações,<br />
com reflexos da lógica econômica e política e pela evolução técnica e social. A<br />
primeira etapa desta evolução histórica iniciou-se com a produção artesanal que,<br />
conforme Guimarães (2004, p. 2), “[...] caracteriza-se por mão-de-obra altamente<br />
qualificada e ferramentas simples, mas flexíveis para produzir exatamente o que o<br />
consumidor deseja, praticamente, um it<strong>em</strong> de cada vez”.<br />
Com a chegada da Revolução Industrial, houve o surgimento de novas<br />
possibilidades técnicas com maior volume de produção e redução de custos. No final<br />
do século XIX surge a produção <strong>em</strong> massa, que se caracterizou pelos novos<br />
conhecimentos científicos e a expansão do conceito de partes intercambiáveis para<br />
grande volume de produção <strong>em</strong> processos de produtos idênticos (GUIMARÃES,<br />
2004; RENNER, 2007). Para Guimarães (2004), o ambiente de trabalho de uma<br />
fábrica de produção <strong>em</strong> massa se torna estressante, rotineiro, exigindo a realização<br />
de penosas tarefas de montag<strong>em</strong>, sendo seu trabalhador incapaz de melhorar seu<br />
ambiente.<br />
Quando se considera o processo industrial e a organização do trabalho,<br />
fatores como a falta de planejamento e de padronizações na produção, são<br />
favorecidas para a entrada e aceitação do sist<strong>em</strong>a taylorista, que surgiu do trabalho<br />
desenvolvido por Frederick Taylor, fundador da Escola de Administração Científica<br />
com base na tentativa de alcançar a máxima eficiência industrial (CHIAVENATO,<br />
1999). Este modelo de administração permaneceu vigente por mais de 60 anos,<br />
sofrendo queda somente nos anos de 1970 e 1980, devido ao novo modelo de<br />
gestão, a produção enxuta, surgida dos conceitos do Sist<strong>em</strong>a Toyota de Produção<br />
(STP), que utiliza trabalhadores multiqualificados <strong>em</strong> todos os níveis da organização,<br />
além de máquinas flexíveis cada vez mais automatizadas para produzir grandes<br />
quantidades de produtos de alta diversidade (GUIMARÃES, 2004).<br />
Entre 1970 e 1980 entra <strong>em</strong> vigor o modelo sociotécnico na Volvo, <strong>em</strong>presa<br />
de carros sueca, que procurava alternativas para conciliar uma mão-de-obra
30<br />
exigente à produção de qualidade que competiss<strong>em</strong> com o mercado internacional,<br />
inclusive com os japoneses. A proposta era organizar o sist<strong>em</strong>a de trabalho dentro<br />
de uma linha sociotécnica que enfatizasse não apenas a produtividade, mas também<br />
as questões humanas envolvidas no trabalho. Foram consideradas as questões<br />
ergonômicas (sob o ponto de vista fisiológico e biomecânico) dos postos de trabalho,<br />
que foram desenhados de forma a garantir uma melhor postura de trabalho e da<br />
organização do trabalho (GUIMARÃES, 2004).<br />
Segundo Guimarães (2004), pode-se identificar quatro características dos<br />
sist<strong>em</strong>as sociotécnicos: subsist<strong>em</strong>a tecnológico, subsist<strong>em</strong>a pessoal, ambiente<br />
externo e design organizacional. A interação entre eles é fundamental, pois, se<br />
houver uma mudança <strong>em</strong> um, afeta os outros três. Hendrick e Kleiner (2001), ao<br />
projetar um sist<strong>em</strong>a de trabalho adequado, propõ<strong>em</strong> três critérios: o sist<strong>em</strong>a deve<br />
ser centrado no ser humano; a abordag<strong>em</strong> humanizada da tarefa e considerar as<br />
características sociotécnicas da organização. Conforme Guimarães (2004), a<br />
macroergonomia preenche os três critérios por ter uma abordag<strong>em</strong> sociotécnica que<br />
considera as interfaces tarefa-hom<strong>em</strong>, hom<strong>em</strong>-máquina e hom<strong>em</strong>-software.<br />
1.4 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CALÇADISTA BRASILEIRO<br />
Conforme Sch<strong>em</strong>es (2005), a indústria calçadista foi a primeira atividade<br />
industrial a ser desenvolvida pelos imigrantes al<strong>em</strong>ães que se estabeleceram <strong>em</strong><br />
Novo Hamburgo (RS). Ali, encontraram matéria-prima para a fabricação do calçado.<br />
Inicialmente, os calçados eram fabricados artesanalmente, feitos sob medida para<br />
cada cliente conforme encomenda, já que não havia lojas específicas para sua<br />
comercialização. Aos poucos, a fabricação caseira e artesanal deu lugar à<br />
fabricação industrializada <strong>em</strong> maior escala e já com certo grau de automação. A<br />
entrada de maquinário nas fábricas ocorreu durante a 1ª Guerra Mundial, quando as<br />
primeiras máquinas foram importadas da Al<strong>em</strong>anha. No entanto, com as pressões<br />
econômicas e políticas durante a guerra, os fabricantes se viram obrigados a trocar<br />
estas máquinas por outras de fabricação norte-americana. Nesta mesma época,<br />
foram contratados técnicos italianos e uruguaios para melhorar o sist<strong>em</strong>a de<br />
produção.
31<br />
O movimento de exportação teve início com a 1ª Grande Guerra da indústria<br />
de calçados, mas somente na 2ª Guerra Mundial se expandiu, fornecendo coturnos<br />
para os exércitos brasileiro e venezuelano. A necessidade de ampliar a<br />
comercialização de calçados para fora do país ocorreu no início da década de 60,<br />
<strong>em</strong> contraponto com a exportação de couro salgado (in natura). A primeira<br />
exportação brasileira <strong>em</strong> larga escala ocorreu <strong>em</strong> 1968 com o <strong>em</strong>barque das<br />
sandálias Franciscano, da <strong>em</strong>presa Strassburger, para os Estados Unidos<br />
(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS<br />
[ABICALÇADOS], 2004).<br />
De acordo com Fensterseifer et al. (1995), a entrada no mercado<br />
internacional se deu somente após os anos 1970. Em termos regionais, o processo<br />
de industrialização se polarizou no sul e no centro oeste do país, mais<br />
especificamente, no Rio Grande do Sul e <strong>em</strong> São Paulo. A partir dos anos 1950, o<br />
novo regime de acumulação e o crescimento das necessidades urbanas <strong>em</strong> todo o<br />
país levaram ao aumento das escalas de produção. No rastro desse<br />
desenvolvimento, os setores de máquinas, equipamentos, artefatos e componentes<br />
se implantaram no Rio Grande do Sul, contribuindo para o avanço tecnológico do<br />
setor coureiro-calçadista. Hoje, cerca de 74% das exportações nacionais de<br />
calçados são originárias do Rio Grande do Sul, sendo os d<strong>em</strong>ais estados<br />
responsáveis pelos 26 % restantes da produção exportada.<br />
Neste contexto, Gorini e Siqueira (2002) afirmam que o setor é responsável<br />
por <strong>em</strong>pregar diretamente cerca de 300 mil pessoas, sendo que, deste total, 137.000<br />
no Rio Grande do Sul e, indiretamente, 1 milhão de pessoas, caracterizando-s,e<br />
portanto, por ser uma indústria intensiva <strong>em</strong> mão-de-obra.<br />
Moraes (2000) ressalta que, atualmente, o aspecto diferencial do parque<br />
industrial brasileiro, no que diz respeito a competitividade nacional e internacional,<br />
não está mais centrado apenas na preocupação com fatores econômicos, de infraestrutura<br />
e tecnologias, mas sim na preocupação com o b<strong>em</strong> estar, a saúde e a<br />
segurança do trabalhador para que ele tenha interesse <strong>em</strong> produzir mais, sentindose<br />
valorizado e, conseqüent<strong>em</strong>ente, tendo mais qualidade de vida.
32<br />
1.5 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA<br />
Quanto aos dados aqui expostos relativos à <strong>em</strong>presa objeto desse estudo,<br />
não será mencionada nenhuma fonte, tendo <strong>em</strong> vista a preservação da identidade<br />
da mesma.<br />
A <strong>em</strong>presa na qual ocorreu esta pesquisa, é uma indústria de grande porte<br />
do setor coureiro-calçadista e está instalada no Vale do Sinos, no Estado do Rio<br />
Grande do Sul. Fabricante de calçados f<strong>em</strong>ininos, conta com uma produção diária<br />
de, aproximadamente, 10.000 pares e conta com a colaboração de quase 3.000<br />
funcionários diretos <strong>em</strong> sua sede principal.<br />
A indústria foi fundada <strong>em</strong> 1945, de forma modesta, <strong>em</strong> um galpão, com uma<br />
máquina caseira e uma produção inicial de 5 pares de sapatos masculinos por dia,<br />
que era oferecida às sapatarias de Porto Alegre. Em 1948, t<strong>em</strong> início uma fase de<br />
crescimento: os pedidos aumentam e novos funcionários são contratados. A<br />
indústria começa a produzir calçados f<strong>em</strong>ininos já <strong>em</strong> outro prédio, <strong>em</strong> frente à<br />
primeira sede.<br />
Com o aumento da produção, surge a necessidade de procurar um local<br />
maior para atender às necessidades de espaço para o número crescente de<br />
máquinas e trabalhadores. Assim, no início da década de 1960, a <strong>em</strong>presa inaugura<br />
a nova sede, no local onde se encontra a unidade Matriz até hoje. Nessa época os<br />
carros-chefe da produção eram os sapatos f<strong>em</strong>ininos e infantis, vendidos nas lojas<br />
de Porto Alegre. Em 1969, a indústria realiza a primeira exportação de produtos para<br />
os Estados Unidos. A partir de 1970, as vendas para o exterior passam a ser<br />
regulares.<br />
Atualmente, é uma das maiores <strong>em</strong>presas do setor calçadista do mundo e<br />
referência <strong>em</strong> calçados f<strong>em</strong>ininos de alta qualidade no mercado nacional e<br />
internacional. Possui também mais oito unidades produtivas distribuídas no Sul e<br />
Nordeste do Brasil e uma na Argentina, atingindo uma produção diária total de<br />
75.000 pares de calçados com, aproximadamente 15.000 colaboradores diretos na<br />
sua corporação.
33<br />
2 METODOLOGIA<br />
A presente pesquisa se caracteriza como um estudo de caso do tipo<br />
observacional descritivo e retrospectivo, que nos permite a utilização de dados do<br />
passado sobre causa e/ou efeito que já ocorreram, podendo ser encontrados na<br />
m<strong>em</strong>ória das pessoas ou <strong>em</strong> registros (PEREIRA, 1995). Segundo Piccoli (2006,<br />
p.128), “[...] a pesquisa descritiva t<strong>em</strong> por finalidade observar, registrar, analisar e<br />
correlacionar fatos ou fenômenos, s<strong>em</strong> manipulá-los”.<br />
A análise e discussão de dados estão <strong>em</strong>basadas no paradigma qualitativo e<br />
quantitativo. Conforme Prodanov (2009), a pesquisa quantitativa considera tudo o<br />
que pode ser quantificável, ou seja, traduzir <strong>em</strong> números e informações para<br />
classificá-las e analisá-las. Já na pesquisa qualitativa há um vínculo indissociável<br />
entre o objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido <strong>em</strong> números.<br />
Desta forma, justifica os dois tipos de abordagens nesta pesquisa.<br />
A <strong>em</strong>presa campo desta pesquisa é uma indústria do setor calçadista e está<br />
instalada na região do Vale do Sinos, Rio Grande do Sul. Fabricante de calçados<br />
f<strong>em</strong>ininos, conta com uma produção diária de, aproximadamente, 10.000 pares e<br />
conta com a colaboração de quase 3.000 funcionários diretos.<br />
A amostra desta pesquisa foi composta por vinte e quatro trabalhadores com<br />
deficiência que trabalham nessa <strong>em</strong>presa e que apresentam algum tipo de<br />
deficiência, conforme classificação da Lei de Cotas, e que consentiram <strong>em</strong> participar<br />
por livre e espontânea vontade. Salienta-se que, conforme previsto na Comissão<br />
Nacional de Ética <strong>em</strong> Pesquisa, criada pela resolução 196/96 do Conselho Nacional<br />
de Saúde, foram preservadas as identidades de todos os participantes da pesquisa.<br />
Quanto à estruturação, seqüência cronológica e planejamento da coleta de<br />
dados, primeiramente, foram verificadas e descritas as ações inclusivas realizadas<br />
pela <strong>em</strong>presa, através de registro documental – Programa de <strong>Inclusão</strong> de PcD –, o<br />
número de pessoas com deficiência incluídas, b<strong>em</strong> como os tipos de deficiência que<br />
foram identificados junto ao setor de Recursos Humanos da <strong>em</strong>presa (RH) e junto ao<br />
Serviço Especializado <strong>em</strong> Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) para,<br />
posteriormente, permitir a localização e identificação dos colaboradores da<br />
pesquisa. Segundo Prodanov (2006), aqueles dados já disponíveis e acessíveis<br />
mediante pesquisa bibliográfica ou documental são chamados de dados
34<br />
secundários. Após os trabalhadores aceitar<strong>em</strong> a participação, foi realizada a leitura,<br />
explicação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido<br />
(APÊNDICE A), devidamente aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da<br />
<strong>Universidade</strong> <strong>Feevale</strong>. A partir desse levantamento, a pesquisa compreendeu duas<br />
etapas: uma qualitativa e outra quantitativa.<br />
2.1 PRIMEIRA ETAPA – QUALITATIVA<br />
No âmbito qualitativo, foi realizada uma entrevista s<strong>em</strong>i-estruturada com<br />
trabalhadores com deficiências, contendo perguntas genéricas a respeito do seu<br />
trabalho e do processo de inclusão (APÊNDICE B). As entrevistas foram realizadas<br />
individualmente <strong>em</strong> ambiente isolado, protegido de ruídos e/ou circulação de<br />
pessoas. Utilizou-se como recurso de registro um gravador digital, de forma que os<br />
dados coletados pudess<strong>em</strong> ser mantidos <strong>em</strong> arquivo, sob a guarda da pesquisadora<br />
responsável. Esses dados serão arquivados por cinco anos a partir da conclusão<br />
desta pesquisa. Os resultados das entrevistas foram transcritos, compilados e<br />
transformados <strong>em</strong> Itens de D<strong>em</strong>anda Ergonômica (IDEs), os quais correspond<strong>em</strong> a<br />
categorias (constructos) que são constituídas a partir da visão do trabalhador. Desta<br />
forma, transforma-se um dado qualitativo <strong>em</strong> quantitativo. Durante a entrevista foram<br />
realizadas as seguintes perguntas: o que você acha do seu trabalho? Tens alguma<br />
sugestão de melhoria? Se sim: quais?<br />
2.2 SEGUNDA ETAPA – QUANTITATIVA<br />
Nesta etapa foi realizado o questionário baseado no Design<br />
Macroergonômico (DM) proposto por Fogliatto e Guimarães (1999), utilizado na<br />
Análise Macroergonômica do Trabalho – AMT, que possibilita a identificação da<br />
percepção dos funcionários sobre o seu trabalho, permitindo um levantamento e<br />
análise das condições de ambiente físico e posto de trabalho e dos fatores<br />
organizacionais, tais como layout, ritmo e rotina de trabalho, determinantes da<br />
qualidade de vida do trabalhador (APÊNDICE C).
35<br />
O questionário contém também os Itens de D<strong>em</strong>anda Ergonômica (IDEs)<br />
resultantes das entrevistas (dados qualitativos), onde foram identificados outros<br />
aspectos específicos da percepção dos trabalhadores com deficiência sobre o seu<br />
trabalho, sendo que estes itens passam a ser transformados <strong>em</strong> dados concretos e<br />
com valores expressos de forma numérica (dados quantitativos). Conforme Fogliatto<br />
e Guimarães (1999), compreende-se por d<strong>em</strong>anda ergonômica as manifestações do<br />
trabalhador relativas ao seu posto de trabalho e à execução de suas tarefas que<br />
estão diretamente relacionadas à ergonomia.<br />
De acordo com a ferramenta do Design Macroergonômico (DM), para<br />
responder o questionário os trabalhadores marcam, na escala análogo visual de 15<br />
cm, com duas âncoras nas extr<strong>em</strong>idades, – insatisfeito – satisfeito ou, ruim – muito<br />
bom, entre outros, o valor que atribu<strong>em</strong> a cada it<strong>em</strong> d<strong>em</strong>andado. A escala é fácil de<br />
ser compreendida e possibilita gerar dados contínuos, diferente de uma escala de<br />
Likert que pontua quantificando através de números. As marcas na escala são<br />
diretamente transformadas <strong>em</strong> valores numa escala que segue de 0 a 15. Segue<br />
ex<strong>em</strong>plo da escala:<br />
Marque na escala qual a sua opinião quanto às seguintes questões:<br />
1. T<strong>em</strong>peratura no ambiente de trabalho<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
Nos casos de deficiência visual sugere-se que o questionário seja aplicado<br />
com o auxílio de um interlocutor e utilizando-se uma régua acrílica de 15 cm sobre a<br />
escala para que, através do estímulo tátil, o trabalhador marque a sua resposta, ou<br />
seja, a quantificação dos dados é realizada com o trabalhador passando o dedo<br />
sobre a régua apontando o ponto que melhor representa sua percepção quanto ao<br />
it<strong>em</strong> avaliado. No entanto não foi necessário utilizar essa ferramenta de auxílio,<br />
devido aos trabalhadores com deficiência visual apresentar<strong>em</strong> somente baixa visão.<br />
Tendo <strong>em</strong> vista a preservação da ética durante a coleta de dados, devido a<br />
pesquisadora atuar junto ao Programa de <strong>Inclusão</strong> de PcD na <strong>em</strong>presa e ter vínculo<br />
com os trabalhadores com deficiência, a entrevista e o questionário foram aplicados
36<br />
por um funcionário do Serviço Especializado <strong>em</strong> Segurança e Medicina do Trabalho<br />
(SESMT) da <strong>em</strong>presa. Este funcionário é um técnico de segurança do trabalho que<br />
não apresenta relação ou vinculo direto com o Programa de <strong>Inclusão</strong> de PcD. Desta<br />
forma, busca-se a maior neutralidade e fidedignidade possível durante o processo<br />
de coleta dados. Nos casos <strong>em</strong> que as entrevistas e os questionários foram<br />
realizados com trabalhadores com deficiência auditiva, esta foi intermediada por uma<br />
intérprete de LIBRAS para melhor comunicação com os trabalhadores que<br />
apresentam este tipo de deficiência.<br />
2.3 FERRAMENTA ESTATÍSTICA<br />
Para a análise estatística, utilizou-se a estatística descritiva para apresentar<br />
os resultados através das médias aritméticas e seus respectivos desvios-padrão.<br />
Para comparar os resultados intergrupos (tipos de deficiências) utilizou-se o teste<br />
não-paramétrico de Kruskal-Wallis que consiste <strong>em</strong> um teste não-paramétrico, usado<br />
para comparar três ou mais grupos independentes de dados amostrados (CORDER,<br />
2009). Os procedimentos estatísticos foram executados no software SPSS (Versão<br />
16.0), adotando nível de significância <strong>em</strong> p ≤ 0,05.
37<br />
3 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS<br />
Os resultados foram apresentados de acordo com a seqüência cronológica e<br />
planejamento da coleta de dados da pesquisa, no primeiro momento, apresentar-seá<br />
o programa de inclusão de PcD, as ações inclusivas realizadas pela <strong>em</strong>presa, o<br />
número de PcD incluídos e a caracterização do perfil dos trabalhadores, b<strong>em</strong> como<br />
os tipos de deficiências respectivamente.<br />
Após ser<strong>em</strong> localizados e identificados os trabalhadores com deficiência que<br />
atuam na <strong>em</strong>presa, os mesmos foram convidados a participar da pesquisa e a<br />
assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Após a concordância e<br />
assinatura do mesmo, as entrevistas e os questionários foram realizados<br />
individualmente e <strong>em</strong> sala protegida de ruídos, sendo que a entrevistadora foi uma<br />
pessoa do SESMT, Técnico <strong>em</strong> Segurança do Trabalho, que não t<strong>em</strong><br />
relacionamento direto com os trabalhadores, buscando a maior neutralidade e<br />
fidedignidade possível dos dados.<br />
No âmbito qualitativo, realizou-se uma entrevista s<strong>em</strong>i-estruturada com<br />
trabalhadores com deficiências, representando 50% do grupo de colaboradores (13<br />
participantes). O questionário foi aplicado a 100 % dos colaboradores com<br />
deficiência, representando 24 trabalhadores.<br />
Os resultados quanto à percepção dos trabalhadores com deficiência sobre<br />
os diversos aspectos referentes ao trabalho tais como: ambiente de trabalho,<br />
posto/atividade de trabalho, organização do trabalho, dor/desconforto, conteúdo do<br />
trabalho foram agrupados por afinidades, isto é, itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica<br />
(IDE’s) e expostos <strong>em</strong> gráficos do Excel.<br />
3.1 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM<br />
DEFICIÊNCIA (PcD)<br />
Através da análise de registro documental verificaram-se, primeiramente, as<br />
ações inclusivas realizadas pela <strong>em</strong>presa, que apresenta um Programa de <strong>Inclusão</strong><br />
de Pessoas com Deficiência há aproximadamente três anos e meio. A <strong>em</strong>presa<br />
conta com um Comitê de <strong>Inclusão</strong> composto por trabalhadores das áreas de
38<br />
Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Serviço Especializado <strong>em</strong> Medicina e<br />
Segurança do Trabalho (SESMT), entre eles, médico, fisioterapeuta, psicólogo e<br />
intérprete de LIBRAS, que se reún<strong>em</strong> eventualmente para discutir e analisar as<br />
questões que norteiam uma <strong>em</strong>presa inclusiva.<br />
O principal objetivo do programa é incluir a pessoa com deficiência no<br />
trabalho com qualidade de vida, garantindo seu b<strong>em</strong>-estar físico e <strong>em</strong>ocional. Entre<br />
os objetivos específicos estão:<br />
• Contratar, manter e promover as PcD, reconhecendo sua potencialidade e<br />
dando-lhes condições de desenvolvimento profissional;<br />
• Reconhecer as diferenças como parte do nosso capital humano;<br />
• Garantir maior independência das pessoas com necessidades especiais<br />
no ambiente de trabalho;<br />
• Promover maior sensibilização e diminuição do pré-conceito <strong>em</strong> relação às<br />
PcD;<br />
• Promover integração com a equipe;<br />
• Promover ambiente de trabalho mais humanizado;<br />
• Cumprir requisitos estabelecidos por leis e regulamentações.<br />
Abaixo segu<strong>em</strong> as principais ações inclusivas realizadas pela <strong>em</strong>presa:<br />
• Levantamento da acessibilidade físico-estrutural;<br />
• Curso de LIBRAS gratuito para os funcionários de todos os setores;<br />
• Divulgação do Programa de <strong>Inclusão</strong> de Pessoas com Deficiência, e do<br />
curso de LIBRAS, através de jornais internos;<br />
• Confecção e distribuição da “Cartilha de auxílio à abordag<strong>em</strong> das pessoas<br />
com deficiência”;<br />
• Formação do Comitê de <strong>Inclusão</strong> de Pessoas com Deficiência<br />
• Divulgação de vagas para PcD através de jornal interno e externo;<br />
• Palestras, reuniões para integração e sensibilização: comitê, diretorias,<br />
gerências, chefias e produção de todas as unidades da <strong>em</strong>presa;<br />
• Palestras sobre <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> no Trabalho na S<strong>em</strong>ana Interna de<br />
Prevenção de Acidente de Trabalho (SIPAT) <strong>em</strong> todas as unidades;<br />
• Reuniões mensais com o GAL – Grupo de Ações Local = SENAI (Serviço<br />
Nacional de Aprendizag<strong>em</strong> Industrial), APAE (Associação de Pais e<br />
Amigos dos Excepcionais), APADA (Associação de Pais e Amigos dos
39<br />
Deficientes Auditivos), Prefeitura Municipal (Secretaria de Assistência<br />
<strong>Social</strong>, Secretaria da Saúde; Secretaria de Educação, CAPS, GCPPD),<br />
FGTAS-SINE, para discutir ações inclusivas voltadas às <strong>em</strong>presas e<br />
comunidade <strong>em</strong> geral;<br />
• Capacitação das áreas de Recursos Humanos e Desenvolvimento de<br />
Pessoal (para todas as unidades da região Sul), quanto à abordag<strong>em</strong> e<br />
recursos de contração da pessoa com deficiência.<br />
• Análise ergonômica dos postos de trabalho;<br />
• Adaptações de postos de trabalho, mobiliários e ferramentas para PcD;<br />
• Organização, juntamente com o GAL (Grupo de ações locais), do I<br />
Encontro de PcD e Familiares sobre <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong> <strong>em</strong> Sapiranga e do I<br />
S<strong>em</strong>inário sobre <strong>Inclusão</strong> de PcD nas <strong>em</strong>presas <strong>em</strong> Sapiranga.<br />
Devido à crise mundial <strong>em</strong> meados de outubro de 2008, que afetou<br />
diretamente as indústrias calçadistas, principalmente às que comercializam produtos<br />
para exportação, houve uma redução acentuada no quadro de trabalhadores da<br />
<strong>em</strong>presa de, aproximadamente 4.000 para 3.000 trabalhadores diretos. Com os<br />
trabalhadores com deficiência não foi diferente. A <strong>em</strong>presa contava com a<br />
colaboração de trinta pessoas com deficiência no início de 2009 e, no momento da<br />
realização da pesquisa, estava com vinte e quatro trabalhadores <strong>em</strong> seu quadro<br />
funcional.<br />
Salienta-se que esta pesquisa servirá como fonte de dados d<strong>em</strong>onstrativos<br />
de resultados no âmbito quantitativo para o Programa de <strong>Inclusão</strong> da <strong>em</strong>presa, já<br />
que, até o presente momento, os resultados estiveram focados somente nos dados<br />
qualitativos coletados <strong>em</strong> contato informal com os trabalhadores com deficiência.<br />
3.2 PERFIL DOS TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA<br />
Os dados referentes ao perfil da amostra foram coletados a partir da<br />
aplicação do questionário (APÊNDICE C) a 100%, correspondendo a 24<br />
trabalhadores com deficiência que atuam nos mais diversos setores da <strong>em</strong>presa.
40<br />
3.2.1 Perfil da amostra quanto aos tipos de deficiências<br />
Com a finalidade de melhor discutir a inclusão sob o ponto de vista<br />
fisiológico (potencialidades e limitações), expõe-se o perfil dos trabalhadores de<br />
acordo com o tipo de deficiência.<br />
Gráfico 1 - Perfil da amostra quanto aos tipos de deficiência<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De acordo com o gráfico 1 percebe-se o predomínio de trabalhadores com<br />
deficiência auditiva (10), seguida por trabalhadores com deficiência física (8),<br />
deficiência visual – baixa visão (4) e, <strong>em</strong> minoria, os trabalhadores com deficiência<br />
intelectual (2). É importante ressaltar que, no município onde se encontra a <strong>em</strong>presa,<br />
há uma escola especial para surdos que é referência no estado, de modo que esta<br />
escola encaminha jovens aprendizes para a <strong>em</strong>presa auxiliando no processo<br />
inclusivo. Para facilitar a comunicação e a integração entre as equipes e colegas de<br />
trabalho, a <strong>em</strong>presa contratou uma intérprete de LIBRAS para auxiliar nesse<br />
processo. De acordo com Gabrilli (2008), a deficiência auditiva é o tipo de deficiência<br />
que apresenta mais particularidades e a de mais difícil interação na sociedade. Essa<br />
população costuma se isolar por se sentir incompreendida, a começar pela língua<br />
diferenciada que poucas pessoas conhec<strong>em</strong>.
41<br />
Outro aspecto importante a ser analisado é o reduzido número de<br />
trabalhadores com deficiência intelectual. Na percepção da pesquisadora que atua<br />
na área, as <strong>em</strong>presas ainda apresentam resistência quanto à contratação dessas<br />
pessoas por desconhecer<strong>em</strong> suas particularidades e potencialidades, pois elas<br />
levam mais t<strong>em</strong>po para aprender e compreender determinadas tarefas e<br />
solicitações, sendo necessário ter paciência e persistência, fato que também foi<br />
percebido por Gabrilli (2008).<br />
Uma preocupação freqüente está relacionada à <strong>em</strong>presa apresentar Grau de<br />
Risco 3, representando grau de risco alto, conforme a Classificação Nacional de<br />
Atividades Econômicas – CNAE (ANEXO A). Este fato indica que algumas atividades<br />
pod<strong>em</strong> representar maior risco de acidente e adoecimento, principalmente para as<br />
pessoas com deficiência intelectual dependendo do grau da deficiência (MTE, 2009).<br />
3.2.2 Perfil da amostra quanto à idade, sexo e escolaridade<br />
Os trabalhadores <strong>em</strong> idade produtiva, de um modo geral, encontram-se com<br />
predomínio na faixa etária de 18 a 45 anos. Neste caso específico dos trabalhadores<br />
com deficiência, encontraram-se resultados s<strong>em</strong>elhantes.<br />
No gráfico 2 é apresentado o perfil da amostra quanto à idade dos<br />
trabalhadores com deficiência.<br />
Gráfico 2 - Perfil da amostra quanto à idade<br />
Fonte: A autora, 2008.
42<br />
Percebe-se, através dos dados, que há o predomínio de trabalhadores<br />
jovens com deficiência, na faixa etária entre 20 e 29 anos. Esses números são muito<br />
animadores, pois indicam uma perspectiva positiva <strong>em</strong> relação à participação dessas<br />
pessoas no mercado de trabalho e na sociedade.<br />
O perfil da amostra quanto ao sexo é apresentado no gráfico 3.<br />
Gráfico 3 – Perfil da amostra quanto ao sexo<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
Identificou-se um discreto predomínio entre os trabalhadores com deficiência<br />
do sexo masculino, d<strong>em</strong>onstrando não haver preferências na contração dos<br />
mesmos. Na maioria das indústrias calçadistas têm-se ainda o hábito de atribuir<br />
algumas funções de acordo com o sexo do trabalhador, por ex<strong>em</strong>plo, setor de<br />
montag<strong>em</strong> para os homens e preparação e costura para as mulheres, fato que não<br />
ocorre nesse caso. Culturalmente, o setor calçadista atribui mais desenvoltura às<br />
mulheres para trabalhos que envolv<strong>em</strong> motricidade fina e maior detalhamento na<br />
confecção do produto (RENNER, 2007).<br />
O perfil da amostra quanto ao grau de escolaridade é apresentado no gráfico<br />
4.
43<br />
Gráfico 4 - Perfil da amostra quanto ao grau de escolaridade<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
Em relação ao grau de escolaridade dos trabalhadores, observa-se o<br />
predomínio para as pessoas com ensino fundamental incompleto (7), confirmando a<br />
característica da indústria calçadista de contratação de pessoal com baixa<br />
escolaridade para atuar nas áreas de produção (RENNER, 2007). Outro fator é a<br />
baixa escolaridade das pessoas com deficiência <strong>em</strong> virtude da falta de profissionais<br />
especializados e de maiores investimentos na área da educação especial, na<br />
adaptação física das escolas e na produção e aquisição de material didático<br />
específico, ainda exist<strong>em</strong> poucas crianças com deficiências nas escolas. De acordo<br />
com Kr<strong>em</strong>er (2008), até a década passada, o Ministério da Educação indicava que<br />
apenas 3% das PcD eram atendidas com regularidade no sist<strong>em</strong>a escolar e, mesmo<br />
que tenha havido uma evolução nesse índice, a maior parte dessas pessoas é<br />
analfabeta, ou, quando muito, possui ensino fundamental completo.<br />
A <strong>em</strong>presa t<strong>em</strong> instituído um comitê de inclusão que busca incentivar os<br />
trabalhadores para retornar<strong>em</strong> os estudos e aqueles que tiver<strong>em</strong> interesse <strong>em</strong><br />
realizar cursos através do SENAI – gratuito à todas as PcD – são orientados e<br />
encaminhados para que possam se qualificar e obter<strong>em</strong> chances de crescimento na<br />
<strong>em</strong>presa.
44<br />
3.2.3 Perfil da amostra quanto à atividade de trabalho<br />
5.<br />
O perfil da amostra quanto à atividade de trabalho é apresentado no gráfico<br />
Gráfico 5 – Perfil da amostra quanto à atividade de trabalho<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
No gráfico 5 observa-se que 18 dos 24 trabalhadores com deficiência estão<br />
<strong>em</strong> setor produtivo, o que pode ser um indício de falta de oportunidade devido à<br />
baixa escolaridade e falta de qualificação desse segmento.<br />
3.3 RESULTADOS DE ACORDO COM OS ITENS DE DEMANDA ERGONÔMICA<br />
(IDEs)<br />
A partir da metodologia de Design Macroergonômico – DM, de Fogliatto e<br />
Guimarães (1999), os resultados serão apresentados de acordo com os seguintes<br />
constructos: ambiente de trabalho, posto de trabalho, organização do trabalho, dor e<br />
desconforto e conteúdo do trabalho. Com base na entrevista s<strong>em</strong>i-estruturada, foi<br />
elaborado um último constructo pertinente à percepção dos trabalhadores enquanto<br />
sujeitos incluídos no trabalho.
45<br />
Ressalta-se que, conforme exposto no capítulo 2, referente ao método, a<br />
base de dados para a construção dos questionários (quantitativos) foi a entrevista<br />
(qualitativa) realizada com os trabalhadores com deficiência.<br />
Na análise e discussão, os resultados serão d<strong>em</strong>onstrados e discutidos<br />
primeiramente através de gráfico, que permite visualizar, de forma clara, a opinião<br />
dos trabalhadores de acordo com cada tipo de deficiência. Na sequência será<br />
apresentada uma tabela de comparativo das médias dos IDE’s entre os diferentes<br />
tipos de deficiência, destacando–se aqueles que apresentaram significância<br />
estatística. Para os IDE’s significativamente estatísticos apresentar-se-á um gráfico<br />
de comparação de Kruskal-Wallis que permite visualizar a distribuição intergrupos<br />
(CORDER, 2009).<br />
3.3.1 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados ao ambiente de trabalho<br />
As questões pertinentes ao constructo “ambiente de trabalho” são<br />
representativas dos resultados dos Itens de D<strong>em</strong>anda Ergonômica – IDE’s,<br />
avaliados através dos questionários, agrupados <strong>em</strong> cinco categorias: t<strong>em</strong>peratura,<br />
ruído, iluminação, vibração e aerodispersóides.<br />
O gráfico 6 mostra os resultados dessa questão.
46<br />
Gráfico 6 – Resultados da percepção dos trabalhadores com deficiência sobre o constructo<br />
“ambiente de trabalho”<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De modo geral, nas questões que envolv<strong>em</strong> o ambiente de trabalho,<br />
encontrou-se um bom nível de satisfação, visto que a t<strong>em</strong>peratura foi o IDE<br />
considerado menos satisfatório, com 8,18 cm. Encontrou-se um baixo índice de<br />
satisfação <strong>em</strong> relação à t<strong>em</strong>peratura do ambiente por parte dos trabalhadores com<br />
deficiência intelectual (5,5cm) e auditiva (7,41cm). No entanto, a t<strong>em</strong>peratura é um<br />
aspecto observado <strong>em</strong> toda a fábrica por todos trabalhadores e não especificamente<br />
pelo trabalhador com deficiência.<br />
Outro aspecto importante foi <strong>em</strong> relação ao ruído, de modo que os<br />
trabalhadores com deficiência intelectual d<strong>em</strong>onstraram um nível baixo de satisfação<br />
(5,8cm), apesar do nível de ruído na área produtiva ser de aproximadamente 82 dB<br />
e estar dentro do limite de tolerância estabelecido pela Norma Regulamentadora
47<br />
Brasileira – NR 15 (ANEXO B) que preconiza um limite de tolerância de 85 dB (limite<br />
de tolerância suportado pelo ouvido humano s<strong>em</strong> causar danos auditivos) para<br />
exposição máxima diária de 8 horas (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO<br />
[MTE], 2009).<br />
Todos os trabalhadores da <strong>em</strong>presa utilizam protetores intra auriculares,<br />
como equipamento de proteção individual, conforme a Norma Regulamentadora –<br />
NR 6 (ANEXO C). No entanto, durante a entrevista (etapa qualitativa) um trabalhador<br />
com deficiência auditiva, ao expressar sua opinião sobre o ruído, fez o seguinte<br />
comentário: (...)“o ambiente é bom, mas gostaria que fosse fechado por causa do<br />
ruído, atrapalha a concentração”.<br />
Para as PcD auditiva, mesmo que não apresente nenhuma audição, o ruído<br />
origina uma vibração sonora, que causa grande incômodo. Cabe l<strong>em</strong>brar a<br />
importância de todos os trabalhadores, inclusive os com deficiência auditiva total, de<br />
utilizar<strong>em</strong> o protetor auricular para evitar posteriores danos devido ao ruído.<br />
Segundo Redondo (2000), uma das restrições efetivas para o trabalho de pessoas<br />
portadoras de surdez pode ser o ruído excessivo. Na verdade, esse ruído pode<br />
causar a perda dos resíduos auditivos, que são muito úteis para alguns portadores<br />
de surdez, b<strong>em</strong> como ocasionar dor.<br />
Em termos de resultados estatísticos, na tabela 1 é apresentado o<br />
comparativo das médias das questões do constructo ambiente de trabalho de acordo<br />
com o tipo de deficiência.<br />
Tabela 1– Comparativo das médias das questões do construto “ambiente de trabalho”<br />
Tipos de Deficiência<br />
Auditiva Física Intelectual Visual<br />
IDE’s<br />
ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp P<br />
T<strong>em</strong>peratura 7,4±6,8 9,8±7,2 5,5±4,9 8,2±5,8 0,529<br />
Ruído 10,2±5,6 15,0±0,0 5,8±4,6 12,3±2,1 *0,015<br />
Iluminação 13,9±2,3 13,8±3,4 14,0±1,4 10,7±7,2 0,282<br />
Vibração 14,0±2,6 13,0±4,9 15,0±0,0 12,6±2,7 0,282<br />
Aerodispersóides 9,2±6,8 12,7±4,9 15,0±0,0 12,8±3,9 0,372<br />
(*) significativo p≤ 0,05.<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De acordo com a tabela 1, identifica-se que o ruído é o IDE que apresentou<br />
significância estatística para os trabalhadores com deficiência intelectual.
48<br />
No gráfico 7 pode-se visualizar os resultados encontrados referentes ao IDE<br />
“ruído” do constructo ambiente de trabalho, o qual apresentou significância<br />
estatística.<br />
Gráfico 7– Resultados comparativos entre os tipos de deficiência quanto ao ruído<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
O teste de Kruskal Wallis, que compara as diferenças/resultados intergrupos,<br />
indica que o ruído foi o IDE mais significativo e identificado como mais insatisfatório.<br />
3.3.2 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionadas ao posto de trabalho<br />
Os itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados ao posto de trabalho diz<strong>em</strong><br />
respeito ao posto de trabalho e as condições para realização da atividade de<br />
trabalho.
49<br />
Gráfico 8 – Constructo posto de trabalho<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
O gráfico 8 representa que, na totalidade, obteve-se um resultado<br />
satisfatório <strong>em</strong> relação a todos os constructos, variando de 11,7 cm a 14,7 cm.<br />
Todos os trabalhadores com deficiência consideraram as condições da mesa de<br />
trabalho satisfatórias, sendo que, para alguns trabalhadores com deficiência física,<br />
foram realizadas adaptações nas bancadas de trabalho de acordo com cada<br />
necessidade. Neste contexto, um trabalhador com deficiência física que trabalha na<br />
<strong>em</strong>presa há aproximadamente 30 anos relatou a sua satisfação do seguinte modo:<br />
“é muito bom, me sinto muito b<strong>em</strong> trabalhando aqui (...) s<strong>em</strong>pre me ajudaram muito,<br />
mas desde que começaram a cuidar dos deficientes aqui melhorou mais ainda,<br />
(...)arrumaram a minha mesa e minha cadeira e hoje posso comer no refeitório<br />
porque t<strong>em</strong> rampa e o pessoal que me ajuda”.
50<br />
Conforme Bahia (2006) a preparação do ambiente e posto de trabalho é<br />
fundamental para que as PcD possam des<strong>em</strong>penhar suas funções de maneira<br />
satisfatória.<br />
O it<strong>em</strong> relacionado às condições do espaço de trabalho apresentou menor<br />
índice de satisfação com 6,9 cm para os trabalhadores com deficiência visual. Para<br />
as d<strong>em</strong>ais categorias os índices foram acima de 10,8 cm na escala de 15 cm.<br />
Merece importante atenção esse aspecto, visto que os trabalhadores com deficiência<br />
visual não estão satisfeitos com o espaço de trabalho. Como eles possu<strong>em</strong> baixa<br />
visão, provavelmente encontram dificuldades relacionadas ao seu posto de trabalho,<br />
necessitando de área mais ampla para executar<strong>em</strong> seu trabalho. Ao longo da linha<br />
de produção geralmente exist<strong>em</strong> máquinas e ferramentas que pod<strong>em</strong> comprometer<br />
o espaço da área de trabalho. De acordo com Gabrilli (2008), é imprescindível que<br />
os corredores, passagens e espaços estejam livres de obstáculos e, s<strong>em</strong>pre que<br />
algum mobiliário for modificado de lugar, deve ser informado às PcD visual.<br />
Na tabela 2 é apresentado o comparativo das médias das questões do<br />
constructo posto de trabalho de acordo com o tipo de deficiência.<br />
Tabela 2 – Comparativo das médias das questões do construto “posto-atividade”<br />
Tipos de Deficiência<br />
Auditiva Física Intelectual Visual<br />
IDE’s<br />
ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp P<br />
Postura 12,2±3,6 12,5±5,3 15,0±0,0 12,9±2,4 0,351<br />
Condições mesa 14,6±0,8 15,0±0,0 15,0±0,0 14,4±0,5 0,060<br />
Condições assento 13,7±2,5 13,2±4,9 15,0±0,0 13,5±2,1 0,272<br />
Condições espaço 13,0±4,6 10,7±6,6 15,0±0,0 8,7±7,1 0,417<br />
Quali. Ferramentas 14,2±1,7 12,7±4,9 15,0±0,0 9,6±6,7 0,196<br />
Quant.Ferramentas 14,4±1,1 11,0±6,5 14,2±1,1 14,0±0,8 0,587<br />
Manutenção equip. 11,8±5,2 14,7±0,6 14,2±1,1 13,6±1,5 0,487<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De acordo com a tabela 2, identifica-se que o IDE “condições de mesa de<br />
trabalho”, do constructo posto/atividade, apresenta uma tendência de significância<br />
estatística. Este fato indica que, de um modo geral, as mesas/bancadas de trabalho<br />
são adaptadas às necessidades e d<strong>em</strong>anda de trabalho. No caso do espaço de<br />
trabalho ter sido identificado como o IDE mais probl<strong>em</strong>ático para os trabalhadores<br />
com deficiência visual, a lógica nos reporta a organização espacial, que, para essas
51<br />
pessoas, deve ter maior significado e relevância <strong>em</strong> termos de “organização” do seu<br />
posto para o exercício ordenado e organizado do seu trabalho (PANERO; ZELNICK,<br />
1998).<br />
3.3.3 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados à organização do trabalho<br />
Os aspectos a ser<strong>em</strong> considerados nesse constructo são: número de<br />
funcionários para a realização do trabalho, t<strong>em</strong>po de pausas, horas extras, folgas,<br />
relacionamentos com os colegas e com as chefias, oportunidade de produção e de<br />
uso das habilidades, atendimento a sugestões e solicitações, ritmo de trabalho e<br />
organização e distribuição das tarefas. No gráfico 9 segue um resumo a respeito<br />
desse aspecto.
Gráfico 9 – Constructo organização do trabalho<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
52
53<br />
Quanto ao relacionamento com os colegas do setor, os índices de satisfação<br />
alcançaram 14,6 cm na escala de 15 cm, sendo considerado muito bom. O menor<br />
índice de satisfação, de 10,7, ainda considerado bom, corresponde à oportunidade<br />
de promoção.<br />
Os índices mais baixos de satisfação nesse constructo foram <strong>em</strong> relação ao<br />
número de funcionários para a realização do trabalho, de 8,6 cm e 9,4 cm,<br />
apresentados pelos trabalhadores com deficiência visual e física, respectivamente.<br />
Este resultado se deve a redução do quadro funcional no último ano, de modo que<br />
os trabalhadores acabam se sobrecarregando para compensar as perdas. Segue o<br />
relato de um trabalhador com deficiência física: “(...) como há falta de pessoal, há<br />
sobrecarga para cada funcionário”.<br />
Para os trabalhadores com deficiência auditiva a oportunidade do uso das<br />
habilidades foi o aspecto com menor índice de satisfação com 9,6 cm. Esse aspecto<br />
pode ser um reflexo da dificuldade de comunicação entre o trabalhador com<br />
deficiência auditiva e a chefia.<br />
O relacionamento com as chefias e o atendimento a sugestões e solicitações<br />
foram aspectos positivos destacados por todos os trabalhadores com deficiências,<br />
principalmente aqueles com deficiência intelectua,l apresentando índice máximo na<br />
escala (15 cm). Este aspecto merece consideração especial, pois d<strong>em</strong>onstra a<br />
atenção voltada a esses indivíduos durante o seu trabalho. A <strong>em</strong>presa também<br />
instituiu o programa “padrinho”, que é constituído de pessoas trabalhadoras que t<strong>em</strong><br />
o papel de acompanhar, orientar e auxiliar as pessoas com deficiência intelectual,<br />
devido a elas se sentir<strong>em</strong> mais seguras.<br />
Quanto ao it<strong>em</strong> horas extras, que apresentou uma tendência para<br />
representatividade estatística pela homogeneidade entre as respostas de todos os<br />
trabalhadores com deficiência, percebe-se que todos d<strong>em</strong>onstraram boa satisfação.<br />
Quando questionados sobre o motivo de estar<strong>em</strong> satisfeitos <strong>em</strong> relação a este IDE,<br />
um trabalhador com deficiência auditiva relatou: “Eu gosto de fazer serão porque<br />
preciso mais dinheiro para construção da minha casa, s<strong>em</strong>pre faço serão quando<br />
precisa”.<br />
Segue também o relato de um trabalhador com deficiência física: “É muito<br />
bom fazer serão porque consigo guardar um pouco mais de dinheiro, o meu salário é
54<br />
pouco, então um pouco mais s<strong>em</strong>pre ajuda”. Esse resultado pode indicar uma<br />
conseqüência da baixa r<strong>em</strong>uneração, característica da indústria calçadista<br />
(RENNER, 2007).<br />
Na tabela 3 é apresentado o comparativo das médias das questões do<br />
constructo organização do trabalho de acordo com o tipo de deficiência.<br />
Tabela 3 – Comparativo das médias das questões do construto “organização do trabalho”.<br />
Tipos de Deficiência<br />
Auditiva Física Intelectual Visual<br />
IDE’s<br />
ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp P<br />
Nº funcionários 13,6±3,2 9,4±7,4 14,2±1,1 8,8±6,3 0,325<br />
T<strong>em</strong>po pausas 13,7±3,5 11,3±6,5 13,2±2,5 14,5±0,6 0,885<br />
Horas extras 14,6±0,8 15,0±0,0 14,5±0,7 12,1±4,8 0,072<br />
Folgas 13,7±2,3 12,9±4,7 14,5±0,7 14,8±0,4 0,849<br />
Relacão colegas 14,6±0,8 14,8±0,7 15,0±0,0 14,3±0,5 0,250<br />
Relação chefias 12,4±3,4 14,4±1,2 15,0±0,0 14,2±0,5 0,250<br />
Promoção 9,7±6,9 10,6±6,8 15,0±0,0 11,0±3,5 0,356<br />
Uso habilidades 9,6±5,9 12,0±5,3 15,0±0,0 14,8±0,5 0,149<br />
Sugestões/solicitações 14,1±1,4 10,8±6,4 15,0±0,0 13,4±2,7 0,553<br />
Ritmo trabalho 10,2±6,0 13,1±4,5 15,0±0,0 10,0±6,8 0,224<br />
Organização tarefas 12,4±3,8 11,7±5,4 15,0±0,0 13,9±0,9 0,561<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De acordo com a tabela 3, identifica-se que o it<strong>em</strong> “horas extras”, do<br />
constructo organização do trabalho, apresenta uma tendência de significância<br />
estatística.<br />
3.3.4 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados à dor/desconforto<br />
Neste constructo, os valores da escala variam de nenhuma dor/desconfortonada<br />
(0 cm) à muita dor/desconforto (15 cm).
55<br />
Gráfico 10 – Constructo dor/desconforto<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
Conforme o gráfico 10, de um modo geral encontrou-se dor/desconforto de<br />
intensidade média nas costas (6,55 cm). Os trabalhadores com deficiência física<br />
apresentaram dor/desconforto de maior intensidade nos braços (10,1cm) seguida de<br />
dor/desconforto com intensidade média nas costas (7,8 cm) e no pescoço (7,4 cm),<br />
reflexo da postura de trabalho com pouca alternância de posturas. No entanto, os<br />
trabalhadores com deficiência visual apresentaram apenas dor/desconforto com<br />
intensidade moderada nos pés (7 cm) e no pescoço (6,8 cm). Este resultado t<strong>em</strong><br />
relação com a permanência da postura <strong>em</strong> pé durante todo o turno e com a<br />
necessidade de abaixar a cabeça <strong>em</strong> direção à bancada de trabalho, já que há
56<br />
d<strong>em</strong>anda de acuidade visual <strong>em</strong> quase todas as operações executadas na<br />
elaboração do calçado (RENNER, 2007).<br />
Os trabalhadores com deficiência intelectual obtiveram índices muito baixos<br />
de dor/desconforto, variando entre 0 cm e, no máximo, 3 cm na escala.<br />
Na tabela 4 é apresentado o comparativo das médias das questões do<br />
constructo dor/desconforto de acordo com o tipo de deficiência.<br />
Tabela 4 – Comparativo das médias das questões do construto “dor / desconforto”<br />
Tipos de Deficiência<br />
Auditiva Física Intelectual Visual<br />
IDE’s<br />
ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp<br />
P<br />
Braços 3,5±5,5 10,1±6,4 3,0±4,2 5,4±6,0 0,185<br />
Pernas 5,8±5,2 6,1±6,9 0,0±0,0 3,5±4,1 0,426<br />
Pés 4,8±5,2 4,1±6,8 1,2±1,8 5,2±7,1 0,889<br />
Costas 7,1±5,6 7,9±6,6 1,2±1,8 5,2±6,7 0,531<br />
Pescoço 2,6±5,1 7,4±7,5 1,2±1,7 5,1±7,1 0,480<br />
Cabeça 5,5±6,4 2,1±5,3 1,2±1,7 0,5±1,0 0,517<br />
Estômago 5,9±6,8 2,0±5,3 1,2±1,7 3,8±6,8 0,456<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De acordo com a tabela 4, identifica-se que os IDE’s do constructo<br />
“dor/desconforto” não apresentam significância estatística.<br />
3.3.5 Itens de d<strong>em</strong>anda ergonômica relacionados ao conteúdo do trabalho<br />
Os itens relacionados ao conteúdo do trabalho são de fundamental<br />
importância e permit<strong>em</strong> traçar um perfil das atividades gerais realizadas na <strong>em</strong>presa<br />
e seu reflexo para os trabalhadores.<br />
Neste constructo, os valores da escala variam de nada (0 cm) à muito (15<br />
cm).
Gráfico 11 – Constructo conteúdo do trabalho<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
57
58<br />
Os resultados dos questionamentos d<strong>em</strong>onstram que o trabalho exige<br />
bastante responsabilidade. Os trabalhadores gostam muito do seu trabalho e<br />
sent<strong>em</strong>-se muito valorizados, indicando que há uma política de valorização dos<br />
recursos humanos na <strong>em</strong>presa e que ela está alcançando seus objetivos. Segundo<br />
Kramer (2007), alguns indivíduos pod<strong>em</strong> sentir-se valorizados ou reconhecidos por<br />
receber<strong>em</strong> altos salários, outros por ocupar<strong>em</strong> uma posição importante e de grande<br />
responsabilidade e outros se sent<strong>em</strong> satisfeitos ao ser<strong>em</strong> homenageados,<br />
receber<strong>em</strong> agradecimentos ou ser<strong>em</strong> tratados com respeito.<br />
Quanto aos Itens de D<strong>em</strong>anda Ergonômica relacionados ao conteúdo do<br />
trabalho, o envolvimento de responsabilidade foi estatisticamente representativo,<br />
conforme pode ser visualizado na tabela 5. Neste contexto, segue o relato de um<br />
trabalhador com deficiência física quando questionado sobre como percebe o seu<br />
trabalho: “(...) legal, gosto muito do meu trabalho, a <strong>em</strong>presa s<strong>em</strong>pre deu apoio, não<br />
t<strong>em</strong> discriminação, me sinto b<strong>em</strong> à vontade, tenho liberdade para falar com a chefia”.<br />
Quanto à repetitividade, os trabalhadores com deficiência física e intelectual<br />
apresentaram índices relativamente altos de insatisfação (15,0 e 10,2<br />
respectivamente). A alta repetitividade imposta pela realização de uma única tarefa,<br />
na maioria das vezes, pobre <strong>em</strong> estímulos e que é executada ao longo da jornada<br />
de trabalho, apesar de poder ter associação direta com a monotonia, não foi julgada<br />
assim. Grandjean (1998) afirma que os resultados quanto à satisfação diante de<br />
atividades repetitivas e monótonas são mais baixas que <strong>em</strong> atividades de amplo<br />
espaço de atuação e maior quantidade de estímulos.<br />
Na tabela 5 é apresentado o comparativo das médias das questões do<br />
constructo conteúdo do trabalho de acordo com o tipo de deficiência.
59<br />
Tabela 5 – Comparativo das médias das questões do construto “conteúdo do trabalho”<br />
Tipos de Deficiência<br />
Auditiva Física Intelectual Visual<br />
IDE’s<br />
ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp P<br />
Esforço físico 5,6±5,7 6,4±6,8 0,8±1,1 6,4±5,1 0,511<br />
Esforço mental 6,8±6,6 7,6±6,9 15,0±0,0 12,0±5,0 0,235<br />
Monotonia 2,0±2,9 3,1±5,3 1,0±1,4 5,6±6,7 0,731<br />
Trabalho limitado 2,8±4,6 5,6±7,8 2,2±0,1 5,8±7,3 0,668<br />
Trabalho criativo 7,7±6,9 5,9±7,0 6,9±6,6 13,1±2,4 0,386<br />
Trabalho dinâmico 11,5±6,1 7,4±7,0 9,2±3,2 8,4±6,4 0,616<br />
Trabalho repetitivo 9,9±4,9 10,2±5,9 15,0±0,0 8,1±6,1 0,433<br />
Trabalho diversificado 11,5±5,2 10,7±6,1 9,2±8,1 7,1±7,7 0,535<br />
Trabalho estimulante 10,8±5,3 10,8±6,7 15,0±0,0 13,8±2,5 0,407<br />
Envolvimento/Responsabilidade 10,1±5,9 14,9±0,3 15,0±0,0 14,6±0,8 *0,012<br />
Valorização 10,8±5,9 14,2±1,2 15,0±0,0 14,0±1,9 0,308<br />
Autonomia no trabalho 9,8±5,8 12,0±5,3 8,8±8,8 11,1±4,9 0,806<br />
Pressão psicológica 3,6±5,5 7,6±7,3 1,0±1,4 3,0±4,2 0,551<br />
Sentir-se nervoso 4,1±6,1 7,4±7,7 0,8±1,1 2,2±3,5 0,626<br />
Gostar do trabalho 13,3±3,2 13,9±3,0 15,0±0,0 14,4±1,2 0,594<br />
(*) significativo p≤ 0,05.<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De acordo com a tabela 5, identifica-se que o envolvimento de<br />
responsabilidade é o único IDE que apresentou significância estatística, devido à<br />
homogeineidade das respostas entre os diferentes tipos de deficiências.<br />
No gráfico 12, pod<strong>em</strong>-se visualizar os resultados encontrados referentes ao<br />
IDE – envolvimento de responsabilidade, do constructo conteúdo do trabalho, o qual<br />
apresentou significância estatística.<br />
Gráfico 12 – Gráfico significativo relacionado ao constructo “conteúdo do trabalho”<br />
Fonte: A autora, 2008.
60<br />
3.3.6 Constructo da visão do trabalhador com deficiência sobre seu trabalho<br />
As questões que diz<strong>em</strong> respeito à percepção dos trabalhadores com<br />
deficiência sobre o seu trabalho foram coletadas através de entrevistas e<br />
questionários, com base no método AMT, descrito no capítulo 2 referente a Materiais<br />
e Métodos. Os resultados das entrevistas foram descritos e transformados <strong>em</strong> Itens<br />
de D<strong>em</strong>anda Ergonômica (IDE’s), os quais correspond<strong>em</strong> a categorias que foram<br />
construídas a partir da visão dos trabalhadores com deficiência física, intelectual,<br />
auditiva e visual.<br />
Foram encontrados os seguintes itens de d<strong>em</strong>anda: comunicação,<br />
tratamento e integração entre os colegas, Programa de <strong>Inclusão</strong> de PcD na<br />
<strong>em</strong>presa, presença de intérprete de LIBRAS na <strong>em</strong>presa, adequação de postos de<br />
trabalho para PcD e aceitação dos colegas <strong>em</strong> relação às PcD.
61<br />
Gráfico 13 – Percepção das PcD <strong>em</strong> relação ao seu trabalho<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De acordo com o gráfico 13, os trabalhadores com deficiência sent<strong>em</strong>-se<br />
muito b<strong>em</strong> aceitos e integrados com os colegas, indicando que o programa de<br />
inclusão presente na <strong>em</strong>presa proporciona resultados positivos para todos.<br />
Conforme Sassaki (2002) pod<strong>em</strong> ser considerados como benefícios oriundos do<br />
processo de inclusão fatores como: melhorias nas relações de trabalho, integração<br />
entre equipes e, principalmente, a satisfação dos trabalhadores. A criação de<br />
programas de inclusão t<strong>em</strong> ampliado as oportunidades de trabalho promovendo a<br />
inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da PcD e, conforme Bahia (2006),
62<br />
esta questão representa um diferencial aos <strong>em</strong>presários que contribu<strong>em</strong> com a<br />
construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.<br />
Outro aspecto considerado muito satisfatório por todos, independente do tipo<br />
de deficiência que possu<strong>em</strong>, é a presença do intérprete de LIBRAS na <strong>em</strong>presa, o<br />
que facilita e favorece a comunicação e, consequent<strong>em</strong>ente, a socialização dos<br />
trabalhadores. A percepção deste fato está presente no relato de um trabalhador<br />
com deficiência auditiva: “Bom ter programa de inclusão, fico muito feliz por ter<br />
programa de inclusão, ter intérprete é muito importante, gosto mais da (...) por isso,<br />
os colegas aprend<strong>em</strong> LIBRAS”.<br />
Muitas <strong>em</strong>presas, ao contratar<strong>em</strong> trabalhadores com deficiência auditiva,<br />
ainda questionam suas potencialidades devido à excessiva preocupação com a<br />
dificuldade de comunicação. A exagerada preocupação com as restrições de<br />
comunicação dos surdos t<strong>em</strong> feito com que, com freqüência, esse trabalhador deixe<br />
de ser aproveitado, apesar de sua evidente qualificação. De acordo com Gil (2000) é<br />
importante esclarecer que, <strong>em</strong>bora muitos surdos apresent<strong>em</strong> linguag<strong>em</strong> oral pouco<br />
inteligível, essa fala diferente tende a ser compreendida com maior facilidade no<br />
convívio diário, diminuindo aos poucos o impacto decorrente dessa diferença.<br />
Quanto às adaptações dos postos de trabalho, apresentou-se um índice<br />
muito bom de satisfação (12,7), visto que elas são necessárias na maioria dos casos<br />
de deficiências físicas e esse resultado indica sua importância no processo inclusivo.<br />
No entanto, dev<strong>em</strong>os s<strong>em</strong>pre respeitar a vontade do trabalhador e s<strong>em</strong>pre ouvir<br />
suas sugestões quanto a essas questões. De acordo com Bahia (2006), uma<br />
colocação adequada no posto de trabalho é, muitas vezes, a única providência a ser<br />
tomada para possibilitar à pessoa com deficiência a inserção e o funcionamento<br />
eficiente no mercado funcional. Para Sassaki (2006), as adaptações no ambiente<br />
físico, nos procedimentos e instrumentos de trabalho constitu<strong>em</strong> as principais<br />
características para uma <strong>em</strong>presa ser considerada inclusiva.<br />
Na tabela 6 é apresentado o comparativo das médias das questões do<br />
constructo “percepção dos trabalhadores com deficiência sobre o seu trabalho” de<br />
acordo com o tipo de deficiência.
63<br />
Tabela 6 – Comparativo das médias das questões do construto “percepção dos trabalhadores<br />
com deficiência sobre o seu trabalho”<br />
Tipos de Deficiência<br />
Auditiva Física Intelectual Visual<br />
IDE’s<br />
ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp ξ ± dp<br />
P<br />
Comunicação 13,3±3,0 14,3±1,3 15,0±0,0 12,9±3,1 0,584<br />
Tratamento/colegas 12,0±3,7 12,9±5,2 15,0±0,0 13,6±1,0 0,432<br />
Integração colegas 13,9±2,1 14,1±1,6 15,0±0,0 14,2±1,0 0,763<br />
Programa <strong>Inclusão</strong> 14,7±0,8 14,9±0,4 15,0±0,0 13,0±3,1 0,322<br />
Intérprete LIBRAS 14,6±1,0 15,0±0,0 15,0±0,0 13,6±1,9 0,171<br />
Adequações 14,0±2,0 12,7±5,3 15,0±0,0 13,6±1,9 0,739<br />
Aceitação colegas 14,4±0,9 12,8±5,2 15,0±0,0 10,5±7,0 0,336<br />
Fonte: A autora, 2008.<br />
De acordo com a tabela 6, identifica-se que os IDE’s do constructo<br />
“percepção dos trabalhadores com deficiência sobre o seu trabalho”, não<br />
apresentam significância estatística.
64<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Esta dissertação se caracterizou como um estudo de caso, de característica<br />
observacional descritiva e teve como campo uma indústria calçadista de grande<br />
porte do RS. Os objetivos estiveram centrados <strong>em</strong> avaliar o processo de inclusão de<br />
pessoas com deficiência no mercado de trabalho, observando os aspectos<br />
operacionais e organizacionais do trabalho, através do método AMT, que permite<br />
identificar, avaliar e propor soluções para as d<strong>em</strong>andas ergonômicas de forma<br />
participativa junto aos trabalhadores.<br />
Em termos de caracterização do perfil dos trabalhadores com deficiência e<br />
do programa de inclusão, percebeu-se que os vinte e quatro trabalhadores<br />
apresentam predominância de deficiência auditiva, seguida por deficiência física,<br />
visual e intelectual. Quanto ao programa, identificou-se ao longo de todo o processo<br />
de pesquisa a relação dos resultados positivos com a condução e gestão do<br />
programa que se caracteriza como multidisciplinar, com a realização de diversas<br />
ações inclusivas que permit<strong>em</strong> ao trabalhador com deficiência, segurança e<br />
proteção, como nos casos das PcD intelectual que disponibilizam de um padrinho<br />
que os acompanha e orienta.<br />
A preparação do ambiente de trabalho para as pessoas com deficiência é de<br />
fundamental importância para que elas possam des<strong>em</strong>penhar suas funções de<br />
maneira satisfatória, ou seja, dar condições para que elas desenvolvam suas<br />
potencialidades, garantindo sua qualidade de vida no trabalho.<br />
Quanto à verificação de diferenças na percepção dos trabalhadores conforme<br />
o tipo de deficiência, os resultados indicaram que as pessoas com deficiência<br />
intelectual, <strong>em</strong>bora <strong>em</strong> menor número, foram as que mais expressaram insatisfação.<br />
Este fato pode ter relação com a maior espontaneidade com que se expressam. Em<br />
termos de aspectos operacionais, o it<strong>em</strong> mesa/bancada de trabalho foi o que obteve<br />
significância estatística e o que apresentou resultados positivos quando comparado<br />
aos d<strong>em</strong>ais IDEs, pois já ocorreu adaptação <strong>em</strong> termos ergonômicos <strong>em</strong> todos os<br />
postos de trabalho, principalmente para trabalhadores com deficiência física. Nos<br />
aspectos organizacionais, identificou-se a responsabilidade de todos os<br />
trabalhadores que apresentam qualquer tipo de deficiência como sendo um it<strong>em</strong> de<br />
d<strong>em</strong>anda ergonômica com resultado estatístico significativo, ou seja, satisfatório.
65<br />
Considerando todos estes fatores ficou evidente que cada trabalhador t<strong>em</strong><br />
sua percepção e algumas particularidades de acordo com o tipo de deficiência, pois<br />
cada uma delas possui necessidades e especificidades diferentes. Destaca-se a<br />
importância da <strong>em</strong>presa <strong>em</strong> ter um programa de inclusão de PcD estruturado,<br />
objetivando a qualidade de vida de seus colaboradores, visto que é imprescindível<br />
identificar e esclarecer questões referentes às potencialidades desses sujeitos sobre<br />
o processo de adaptação e as condutas recomendadas <strong>em</strong> relação aos diversos<br />
tipos de deficiências. Desta forma, permite-se que as PcD possam desenvolver suas<br />
habilidades, auxiliando-as na inclusão para uma vida mais digna.<br />
Como não foi possível durante este estudo de caso a utilização das etapas<br />
subseqüentes do AMT, recomenda-se que estudos sejam feitos para dar<br />
continuidade à utilização desta metodologia, pois esta ferramenta é excelente para<br />
ser utilizada pelas <strong>em</strong>presas com o objetivo de estimular, cada vez mais, a<br />
participação dos trabalhadores com deficiência na busca de soluções de probl<strong>em</strong>as<br />
que afetam sua atividade laboral.<br />
Em termos de limitações encontrou-se pouca bibliografia referente a<br />
resultados quanto a processos de inclusão de PcD, já que a t<strong>em</strong>ática ainda é<br />
recente <strong>em</strong> nosso meio e poucas <strong>em</strong>presas t<strong>em</strong>, de fato, uma política clara neste<br />
sentido.
66<br />
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71<br />
APÊNDICES<br />
APÊNDICE A – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO<br />
Ao assinar este documento, estou consentindo formalmente <strong>em</strong> ser<br />
entrevistado(a) pela pesquisadora Fabiana Dalanhol, mestranda <strong>em</strong> <strong>Inclusão</strong> <strong>Social</strong><br />
e Acessibilidade pelo Centro Universitário <strong>Feevale</strong>. A presente pesquisa t<strong>em</strong> como<br />
objetivo principal avaliar o processo de inclusão de pessoas com deficiência no<br />
mercado de trabalho, observando os aspectos operacionais e organizacionais do<br />
trabalho <strong>em</strong> uma <strong>em</strong>presa calçadista do Vale dos Sinos – RS.<br />
Primeiramente será realizada uma entrevista, contendo perguntas genéricas a<br />
respeito do seu trabalho e do processo de inclusão. As entrevistas serão realizadas<br />
individualmente <strong>em</strong> ambiente isolado, protegido de ruídos e/ou circulação de<br />
pessoas. Será utilizado como recurso de registro um gravador digital, de forma que,<br />
os dados coletados serão mantidos <strong>em</strong> arquivo sob a guarda da pesquisadora<br />
responsável, por 5 anos a partir da conclusão da pesquisa. Em um segundo<br />
momento, será aplicado um questionário nas mesmas condições de ambiente, para<br />
realizar um levantamento dos aspectos operacionais e observacionais do trabalho.<br />
Ressalta-se que esta pesquisa atende a todas as normas do Comitê de Ética<br />
previstas pela universidade, b<strong>em</strong> como às normas do Conselho Nacional de Saúde e<br />
não apresenta riscos aos participantes.<br />
Recebi do(a) pesquisador(a) as seguintes orientações:<br />
1- Terei garantido a confidencialidade e o sigilo referentes à minha pessoa,<br />
veiculados às informações da entrevista;<br />
2- A minha participação na pesquisa será voluntária. Concordando ou<br />
recusando <strong>em</strong> participar, não obterei vantagens ou serei prejudicado(a) no<br />
trabalho realizado pela pesquisadora;<br />
3- Não serei obrigado(a) a responder a todas as perguntas, podendo<br />
interromper ou cancelar a entrevista a qualquer momento;<br />
4- Não haverá custo para nenhuma das partes;<br />
5- Necessitando outros esclarecimentos sobre a minha participação na<br />
pesquisa, ou querendo cancelar a entrevista realizada, entrarei <strong>em</strong> contato<br />
pessoal com a pesquisadora ou pelo telefone: (51)3568 5697 / 81228481.<br />
Declaro que o presente termo me foi lido, assinado <strong>em</strong> duas vias e receberei uma<br />
cópia.<br />
___________________________<br />
Assinatura do(a) Colaborador(a)<br />
Data:___ / ___ / ___<br />
___________________________<br />
Pesquisadora
72<br />
APÊNDICE B – ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA<br />
Setor/posto de trabalho:_____________________________________________<br />
Tipo de deficiência:__________________________________________________<br />
1 - O que você acha do seu trabalho?<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
2 - Você t<strong>em</strong> alguma sugestão de melhoria? Se sim, quais?<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________<br />
___________________________________________________________________
73<br />
APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO<br />
A sua opinião sobre o seu trabalho É MUITO IMPORTANTE. Solicito, então, que<br />
você preencha com sua idade, turno e função o quadro abaixo e marque com um X,<br />
na escala, a resposta que melhor representa sua opinião com relação aos diversos<br />
itens apresentados.<br />
Não coloque o seu nome no questionário. As informações são sigilosas e servirão<br />
para o trabalho que está sendo desenvolvido pela pesquisadora. Muito Obrigada!<br />
Idade:<br />
Sexo: Masculino:<br />
F<strong>em</strong>inino:<br />
Escolaridade:<br />
Função/atividade:<br />
Turno:<br />
1º grau completo 1° turno<br />
1º grau incompleto 2° turno<br />
2º grau completo 3° turno<br />
2º grau incompleto<br />
3º grau completo<br />
3º grau incompleto<br />
Tipo de Contrato:<br />
Efetivo<br />
Contratado<br />
Ex<strong>em</strong>plo:<br />
1. Time de futebol da <strong>em</strong>presa<br />
_______________________________________________________________X__<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
• Marque na escala qual a sua opinião quanto às seguintes questões:
74<br />
1. T<strong>em</strong>peratura no seu ambiente de trabalho<br />
__________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
2. Ruído no seu ambiente de trabalho<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
3. Iluminação no seu ambiente de trabalho<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
4. Vibrações no seu ambiente de trabalho<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
5. Aerodispersóides no seu ambiente de trabalho<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
6. Postura de trabalho adotada<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
7. Condições da mesa de trabalho<br />
__________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
8. Condições de assento de trabalho<br />
__________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
9. Condições do espaço de trabalho<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
10. Qualidade de ferramentas e equipamentos de trabalho<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
11.Quantidade de ferramentas e equipamentos de trabalho<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
12. Qualidade de manutenção de equipamentos<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
13.Número de funcionários para a realização do trabalho
75<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
14. T<strong>em</strong>po de pausas (inclusive intervalo para almoço e lanche)<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
15. Horas extras<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
16. Folgas (descanso s<strong>em</strong>anal)<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
17.Relacionamento com colegas do setor<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
18.Relacionamento com a chefia<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
19.Oportunidade de promoção<br />
__________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
20.Oportunidade de uso das habilidades<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
21. Atendimento a sugestões e solicitações<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
22. Ritmo de trabalho<br />
___________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
23. Organização e distribuição das tarefas por parte da chefia<br />
__________________________________________________________________<br />
insatisfeito<br />
satisfeito<br />
• Marque na escala abaixo o que você sente durante seu trabalho:<br />
1. No seu trabalho você sente dor/desconforto nos braços?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito
76<br />
2. No seu trabalho você sente dor/desconforto nas pernas?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
3. No seu trabalho você sente dor/desconforto nos pés?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
4. No seu trabalho você sente dor/desconforto nas costas?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
5. No seu trabalho você sente dor/desconforto no pescoço?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
6. No seu trabalho você sente dor/desconforto de cabeça?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
7. No seu trabalho você sente dor/desconforto de estômago?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
• Marque na escala abaixo o que você acha do seu trabalho<br />
1. Quanto de esforço físico é exigido no seu trabalho?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
2. Quanto de esforço mental é exigido no seu trabalho?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
3. Seu trabalho é monótono?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
4. O seu trabalho é limitado?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
5. O seu trabalho é criativo?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
6. O seu trabalho é dinâmico?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
7. O seu trabalho é repetitivo?
77<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
8. As atividades no seu trabalho são diversificadas?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
9. O seu trabalho é estimulante?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
10. O seu trabalho envolve responsabilidade?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
11.O seu trabalho faz você se sentir valorizado?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
12.Você sente autonomia na realização do seu trabalho?<br />
______ _____________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
13. Você sente pressão psicológica por parte dos seus superiores?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
14. No seu trabalho você se sente nervoso?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito<br />
15. Você gosta do seu trabalho?<br />
___________________________________________________________________<br />
nada<br />
muito
78<br />
ANEXOS<br />
ANEXO A - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas<br />
Códigos<br />
A<br />
DENOMINAÇÃO<br />
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E<br />
AQÜICULTURA<br />
G<br />
R<br />
01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS<br />
01.1 Produção de lavouras t<strong>em</strong>porárias<br />
01.11-3 Cultivo de cereais 3<br />
01.12-1 Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura t<strong>em</strong>porária 3<br />
01.13-0 Cultivo de cana-de-açúcar 3<br />
01.14-8 Cultivo de fumo 3<br />
01.15-6 Cultivo de soja 3<br />
01.16-4 Cultivo de oleaginosas de lavoura t<strong>em</strong>porária, exceto soja 3<br />
01.19-9 Cultivo de plantas de lavoura t<strong>em</strong>porária não especificadas anteriormente 3<br />
01.2 Horticultura e floricultura<br />
01.21-1 Horticultura 3<br />
01.22-9 Cultivo de flores e plantas ornamentais 3<br />
01.3 Produção de lavouras permanentes<br />
01.31-8 Cultivo de laranja 3<br />
01.32-6 Cultivo de uva 3<br />
01.33-4 Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva 3<br />
01.34-2 Cultivo de café 3
79<br />
01.35-1 Cultivo de cacau 3<br />
01.39-3 Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente 3<br />
01.4 Produção de s<strong>em</strong>entes e mudas certificadas<br />
01.41-5 Produção de s<strong>em</strong>entes certificadas 3<br />
01.42-3 Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas 3<br />
01.5 Pecuária<br />
01.51-2 Criação de bovinos 3<br />
01.52-1 Criação de outros animais de grande porte 3<br />
01.53-9 Criação de caprinos e ovinos 3<br />
01.54-7 Criação de suínos 3<br />
01.55-5 Criação de aves 3<br />
01.59-8 Criação de animais não especificados anteriormente 3<br />
01.6 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita<br />
01.61-0 Atividades de apoio à agricultura 3<br />
01.62-8 Atividades de apoio à pecuária 3<br />
01.63-6 Atividades de pós-colheita 3<br />
01.7 Caça e serviços relacionados<br />
01.70-9 Caça e serviços relacionados 3<br />
02 PRODUÇÃO FLORESTAL<br />
02.1 Produção florestal - florestas plantadas<br />
02.10-1 Produção florestal - florestas plantadas 3<br />
02.2 Produção florestal - florestas nativas<br />
02.20-9 Produção florestal - florestas nativas 4<br />
02.3 Atividades de apoio à produção florestal<br />
02.30-6 Atividades de apoio à produção florestal 3<br />
03 PESCA E AQÜICULTURA
80<br />
03.1 Pesca<br />
03.11-6 Pesca <strong>em</strong> água salgada 3<br />
03.12-4 Pesca <strong>em</strong> água doce 3<br />
03.2 Aqüicultura<br />
03.21-3 Aqüicultura <strong>em</strong> água salgada e salobra 3<br />
03.22-1 Aqüicultura <strong>em</strong> água doce 3<br />
B<br />
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS<br />
05 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL<br />
05.0 Extração de carvão mineral<br />
05.00-3 Extração de carvão mineral 4<br />
06 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL<br />
06.0 Extração de petróleo e gás natural<br />
06.00-0 Extração de petróleo e gás natural 4<br />
07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS<br />
07.1 Extração de minério de ferro<br />
07.10-3 Extração de minério de ferro 4<br />
07.2 Extração de minerais metálicos não-ferrosos<br />
07.21-9 Extração de minério de alumínio 4<br />
07.22-7 Extração de minério de estanho 4<br />
07.23-5 Extração de minério de manganês 4<br />
07.24-3 Extração de minério de metais preciosos 4<br />
07.25-1 Extração de minerais radioativos 4<br />
07.29-4 Extração de minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente 4<br />
08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS<br />
08.1 Extração de pedra, areia e argila<br />
08.10-0 Extração de pedra, areia e argila 4
81<br />
08.9 Extração de outros minerais não-metálicos<br />
08.91-6<br />
Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos<br />
químicos<br />
4<br />
08.92-4 Extração e refino de sal marinho e sal-g<strong>em</strong>a 4<br />
08.93-2 Extração de g<strong>em</strong>as (pedras preciosas e s<strong>em</strong>ipreciosas) 4<br />
08.99-1 Extração de minerais não-metálicos não especificados anteriormente 4<br />
09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS<br />
09.1 Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural<br />
09.10-6 Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural 4<br />
09.9 Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural<br />
09.90-4 Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural 4<br />
C<br />
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO<br />
10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS<br />
10.1 Abate e fabricação de produtos de carne<br />
10.11-2 Abate de reses, exceto suínos 3<br />
10.12-1 Abate de suínos, aves e outros pequenos animais 3<br />
10.13-9 Fabricação de produtos de carne 3<br />
10.2 Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado<br />
10.20-1 Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado 3<br />
10.3 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais<br />
10.31-7 Fabricação de conservas de frutas 3<br />
10.32-5 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais 3<br />
10.33-3 Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes 3<br />
10.4 Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais<br />
10.41-4 Fabricação de óleos vegetais <strong>em</strong> bruto, exceto óleo de milho 3<br />
10.42-2 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho 3<br />
10.43-1 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis 3
82<br />
de animais<br />
10.5 Laticínios<br />
10.51-1 Preparação do leite 3<br />
10.52-0 Fabricação de laticínios 3<br />
10.53-8 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis 3<br />
10.6 Moag<strong>em</strong>, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para animais<br />
10.61-9 Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz 3<br />
10.62-7 Moag<strong>em</strong> de trigo e fabricação de derivados 3<br />
10.63-5 Fabricação de farinha de mandioca e derivados 3<br />
10.64-3 Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho 3<br />
10.65-1 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho 3<br />
10.66-0 Fabricação de alimentos para animais 3<br />
10.69-4<br />
Moag<strong>em</strong> e fabricação de produtos de orig<strong>em</strong> vegetal não especificados<br />
anteriormente<br />
3<br />
10.7 Fabricação e refino de açúcar<br />
10.71-6 Fabricação de açúcar <strong>em</strong> bruto 3<br />
10.72-4 Fabricação de açúcar refinado 3<br />
10.8 Torrefação e moag<strong>em</strong> de café<br />
10.81-3 Torrefação e moag<strong>em</strong> de café 3<br />
10.82-1 Fabricação de produtos à base de café 3<br />
10.9 Fabricação de outros produtos alimentícios<br />
10.91-1 Fabricação de produtos de panificação 3<br />
10.92-9 Fabricação de biscoitos e bolachas 3<br />
10.93-7 Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos 3<br />
10.94-5 Fabricação de massas alimentícias 3<br />
10.95-3 Fabricação de especiarias, molhos, t<strong>em</strong>peros e condimentos 3<br />
10.96-1 Fabricação de alimentos e pratos prontos 3
83<br />
10.99-6 Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente 3<br />
11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS<br />
11.1 Fabricação de bebidas alcoólicas<br />
11.11-9 Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas 3<br />
11.12-7 Fabricação de vinho 3<br />
11.13-5 Fabricação de malte, cervejas e chopes 3<br />
11.2 Fabricação de bebidas não-alcoólicas<br />
11.21-6 Fabricação de águas envasadas 3<br />
11.22-4 Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não-alcoólicas 3<br />
12 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO<br />
12.1 Processamento industrial do fumo<br />
12.10-7 Processamento industrial do fumo 3<br />
12.2 Fabricação de produtos do fumo<br />
12.20-4 Fabricação de produtos do fumo 3<br />
13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS<br />
13.1 Preparação e fiação de fibras têxteis<br />
13.11-1 Preparação e fiação de fibras de algodão 3<br />
13.12-0 Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão 3<br />
13.13-8 Fiação de fibras artificiais e sintéticas 3<br />
13.14-6 Fabricação de linhas para costurar e bordar 3<br />
13.2 Tecelag<strong>em</strong>, exceto malha<br />
13.21-9 Tecelag<strong>em</strong> de fios de algodão 3<br />
13.22-7 Tecelag<strong>em</strong> de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão 3<br />
13.23-5 Tecelag<strong>em</strong> de fios de fibras artificiais e sintéticas 3<br />
13.3 Fabricação de tecidos de malha<br />
13.30-8 Fabricação de tecidos de malha 3
84<br />
13.4 Acabamentos <strong>em</strong> fios, tecidos e artefatos têxteis<br />
13.40-5 Acabamentos <strong>em</strong> fios, tecidos e artefatos têxteis 3<br />
13.5 Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário<br />
13.51-1 Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico 3<br />
13.52-9 Fabricação de artefatos de tapeçaria 3<br />
13.53-7 Fabricação de artefatos de cordoaria 3<br />
13.54-5 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos 3<br />
13.59-6 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente 3<br />
14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS<br />
14.1 Confecção de artigos do vestuário e acessórios<br />
14.11-8 Confecção de roupas íntimas 2<br />
14.12-6 Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 2<br />
14.13-4 Confecção de roupas profissionais 2<br />
14.14-2 Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção 2<br />
14.2 Fabricação de artigos de malharia e tricotag<strong>em</strong><br />
14.21-5 Fabricação de meias 2<br />
14.22-3<br />
15<br />
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos <strong>em</strong> malharias e tricotagens,<br />
exceto meias<br />
PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE<br />
COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS<br />
2<br />
15.1 Curtimento e outras preparações de couro<br />
15.10-6 Curtimento e outras preparações de couro 3<br />
15.2 Fabricação de artigos para viag<strong>em</strong> e de artefatos diversos de couro<br />
15.21-1 Fabricação de artigos para viag<strong>em</strong>, bolsas e s<strong>em</strong>elhantes de qualquer material 2<br />
15.29-7 Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente 2<br />
15.3 Fabricação de calçados<br />
15.31-9 Fabricação de calçados de couro 3
85<br />
15.32-7 Fabricação de tênis de qualquer material 3<br />
15.33-5 Fabricação de calçados de material sintético 3<br />
15.39-4 Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente 3<br />
15.4 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material<br />
15.40-8 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material 3
86<br />
ANEXO B - NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES<br />
NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES<br />
ANEXO N.º 1<br />
LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE<br />
NÍVEL DE RUÍDO<br />
MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA<br />
DB (A)<br />
PERMISSÍVEL<br />
85 8 horas<br />
86 7 horas<br />
87 6 horas<br />
88 5 horas<br />
89 4 horas e 30 minutos<br />
90 4 horas<br />
91 3 horas e 30 minutos<br />
92 3 horas<br />
93 2 horas e 40 minutos<br />
94 2 horas e 15 minutos<br />
95 2 horas<br />
96 1 hora e 45 minutos<br />
98 1 hora e 15 minutos<br />
100 1 hora<br />
102 45 minutos<br />
104 35 minutos<br />
105 30 minutos<br />
106 25 minutos<br />
108 20 minutos<br />
110 15 minutos<br />
112 10 minutos<br />
114 8 minutos<br />
115 7 minutos<br />
1. Entende-se por Ruído Contínuo ou Intermitente, para os fins de aplicação de<br />
Limites de Tolerância, o ruído que não seja ruído de impacto.<br />
2. Os níveis de ruído contínuo ou intermitente dev<strong>em</strong> ser medidos <strong>em</strong> decibéis (dB)<br />
com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação<br />
"A" e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras dev<strong>em</strong> ser feitas próximas ao<br />
ouvido do trabalhador.<br />
3. Os t<strong>em</strong>pos de exposição aos níveis de ruído não dev<strong>em</strong> exceder os limites de<br />
tolerância fixados no Quadro deste anexo.<br />
4. Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a<br />
máxima exposição diária permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado.
87<br />
5. Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos<br />
que não estejam adequadamente protegidos.<br />
6. Se durante a jornada de trabalho ocorrer<strong>em</strong> dois ou mais períodos de exposição a<br />
ruído de diferentes níveis, dev<strong>em</strong> ser considerados os seus efeitos combinados, de<br />
forma que, se a soma das seguintes frações:<br />
C1 + C2 + C3 ____________________ + Cn<br />
T1 T2 T3 Tn<br />
exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância.<br />
Na equação acima, Cn indica o t<strong>em</strong>po total que o trabalhador fica exposto a um nível<br />
de ruído específico, e Tn indica a máxima exposição diária permissível a este nível,<br />
segundo o Quadro deste Anexo.
88<br />
ANEXO C - NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI<br />
NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI<br />
Publicação D.O.U.<br />
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78<br />
Alterações/Atualizações D.O.U.<br />
Portaria SSMT n.º 05, de 07 de maio de 1982 17/05/82<br />
Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83<br />
Portaria DSST n.º 05, de 28 de outubro de 1991 30/10/91<br />
Portaria DSST n.º 03, de 20 de fevereiro de 1992 21/02/92<br />
Portaria DSST n.º 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92<br />
Portaria DNSST n.º 06, de 19 de agosto de 1992 20/08/92<br />
Portaria SSST n.º 26, de 29 de dez<strong>em</strong>bro de 1994 30/12/94<br />
Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001 17/10/01<br />
Portaria SIT n.º 48, de 25 de março de 2003 28/03/04<br />
Portaria SIT n.º 108, de 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2004 10/12/04<br />
Portaria SIT n.º 162, de 12 de maio de 2006 06/12/06<br />
Portaria SIT n.º 191, de 04 de dez<strong>em</strong>bro de 2006 06/12/06<br />
Portaria SIT n.º 194, de 22 de dez<strong>em</strong>bro de 2006 22/12/06<br />
Portaria SIT n.º 107, de 25 de agosto de 2009 27/08/09<br />
Portaria SIT n.º 125, de 12 de nov<strong>em</strong>bro de 2009 13/11/09<br />
(Texto dado pela Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001)<br />
6.1. Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se<br />
Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso<br />
individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de<br />
ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.<br />
6.1.1. Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo<br />
aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um<br />
ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de<br />
ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.<br />
6.2. O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só<br />
poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação -<br />
CA, expedido pelo órgão nacional competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no<br />
trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.<br />
6.3. A <strong>em</strong>presa é obrigada a fornecer aos <strong>em</strong>pregados, gratuitamente, EPI<br />
adequado ao risco, <strong>em</strong> perfeito estado de conservação e funcionamento, nas<br />
seguintes circunstâncias:<br />
a) s<strong>em</strong>pre que as medidas de ord<strong>em</strong> geral não ofereçam completa proteção contra<br />
os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;<br />
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiver<strong>em</strong> sendo implantadas; e,<br />
c) para atender a situações de <strong>em</strong>ergência.
89<br />
6.4. Atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional, e observado o<br />
disposto no it<strong>em</strong> 6.3, o <strong>em</strong>pregador deve fornecer aos trabalhadores os EPI<br />
adequados, de acordo com o disposto no ANEXO I desta NR.<br />
6.4.1. As solicitações para que os produtos que não estejam relacionados no<br />
ANEXO I, desta NR, sejam considerados como EPI, b<strong>em</strong> como as propostas para<br />
reexame daqueles ora elencados, deverão ser avaliadas por comissão tripartite a ser<br />
constituída pelo órgão nacional competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no<br />
trabalho, após ouvida a CTPP, sendo as conclusões submetidas àquele órgão do<br />
Ministério do Trabalho e Emprego para aprovação.<br />
6.5. Compete ao Serviço Especializado <strong>em</strong> Engenharia de Segurança e <strong>em</strong><br />
Medicina do Trabalho - SESMT, ou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -<br />
CIPA, nas <strong>em</strong>presas desobrigadas de manter o SESMT, recomendar ao <strong>em</strong>pregador<br />
o EPI adequado ao risco existente <strong>em</strong> determinada atividade.<br />
6.5.1. Nas <strong>em</strong>presas desobrigadas de constituir CIPA, cabe ao designado, mediante<br />
orientação de profissional tecnicamente habilitado, recomendar o EPI adequado à<br />
proteção do trabalhador.<br />
6.6. Cabe ao <strong>em</strong>pregador<br />
6.6.1. Cabe ao <strong>em</strong>pregador quanto ao EPI :<br />
a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;<br />
b) exigir seu uso;<br />
c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente <strong>em</strong><br />
matéria de segurança e saúde no trabalho;<br />
d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;<br />
e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;<br />
f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,<br />
g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.<br />
h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas<br />
ou sist<strong>em</strong>a eletrônico. (Inserida pela Portaria SIT n.º 107, de 25 de agosto de 2009)<br />
6.7. Cabe ao <strong>em</strong>pregado<br />
6.7.1. Cabe ao <strong>em</strong>pregado quanto ao EPI:<br />
a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;<br />
b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;<br />
c) comunicar ao <strong>em</strong>pregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,<br />
d) cumprir as determinações do <strong>em</strong>pregador sobre o uso adequado.<br />
6.8. Cabe ao fabricante e ao importador<br />
6.8.1. O fabricante nacional ou o importador deverá:<br />
a) cadastrar-se, segundo o ANEXO II, junto ao órgão nacional competente <strong>em</strong><br />
matéria de segurança e saúde no trabalho;<br />
b) solicitar a <strong>em</strong>issão do CA, conforme o ANEXO II;<br />
c) solicitar a renovação do CA, conforme o ANEXO II, quando vencido o prazo de<br />
validade estipulado pelo órgão
90<br />
nacional competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde do trabalho;<br />
d) requerer novo CA, de acordo com o ANEXO II, quando houver alteração das<br />
especificações do equipamento aprovado;<br />
e) responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu orig<strong>em</strong> ao<br />
Certificado de Aprovação - CA;<br />
f) comercializar ou colocar à venda somente o EPI, portador de CA;<br />
g) comunicar ao órgão nacional competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no<br />
trabalho quaisquer alterações dos dados cadastrais fornecidos;<br />
h) comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua<br />
utilização, manutenção, restrição e d<strong>em</strong>ais referências ao seu uso;<br />
i) fazer constar do EPI o número do lote de fabricação; e,<br />
j) providenciar a avaliação da conformidade do EPI no âmbito do SINMETRO,<br />
quando for o caso.<br />
6.9. Certificado de Aprovação - CA<br />
6.9.1. Para fins de comercialização o CA concedido aos EPI terá validade:<br />
a) de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não<br />
tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO;<br />
b) do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO,<br />
quando for o caso;<br />
c) de 2 (dois) anos, para os EPI desenvolvidos até a data da publicação desta<br />
Norma, quando não existir<strong>em</strong> normas técnicas nacionais ou internacionais,<br />
oficialmente reconhecidas, ou laboratório capacitado para realização dos ensaios,<br />
sendo que nesses casos os EPI terão sua aprovação pelo órgão nacional<br />
competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no trabalho, mediante apresentação<br />
e análise do Termo de Responsabilidade Técnica e da especificação técnica de<br />
fabricação, podendo ser renovado até 2007, quando se expirarão os prazos<br />
concedidos; e, (Alterada pela Portaria SIT n.º 194, de 22 de dez<strong>em</strong>bro de 2006)<br />
d) de 2 (dois) anos, renováveis por igual período, para os EPI desenvolvidos após a<br />
data da publicação desta NR, quando não existir<strong>em</strong> normas técnicas nacionais ou<br />
internacionais, oficialmente reconhecidas, ou laboratório capacitado para realização<br />
dos ensaios, caso <strong>em</strong> que os EPI serão aprovados pelo órgão nacional competente<br />
<strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no trabalho, mediante apresentação e análise do<br />
Termo de Responsabilidade Técnica e da especificação técnica de fabricação.<br />
6.9.2. O órgão nacional competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no trabalho,<br />
quando necessário e mediante justificativa, poderá estabelecer prazos diversos<br />
daqueles dispostos no subit<strong>em</strong> 6.9.1.<br />
6.9.3. Todo EPI deverá apresentar <strong>em</strong> caracteres indeléveis e b<strong>em</strong> visíveis, o nome<br />
comercial da <strong>em</strong>presa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no<br />
caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do<br />
CA.<br />
6.9.3.1. Na impossibilidade de cumprir o determinado no it<strong>em</strong> 6.9.3, o órgão nacional<br />
competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no trabalho poderá autorizar forma
91<br />
alternativa de gravação, a ser proposta pelo fabricante ou importador, devendo esta<br />
constar do CA.<br />
6.10. Restauração, lavag<strong>em</strong> e higienização de EPI<br />
6.10.1. Os EPI passíveis de restauração, lavag<strong>em</strong> e higienização, serão definidos<br />
pela comissão tripartite constituída, na forma do disposto no it<strong>em</strong> 6.4.1, desta NR,<br />
devendo manter as características de proteção original.<br />
6.11. Da competência do Ministério do Trabalho e Emprego / MTE<br />
6.11.1. Cabe ao órgão nacional competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no<br />
trabalho:<br />
a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;<br />
b) receber e examinar a documentação para <strong>em</strong>itir ou renovar o CA de EPI;<br />
c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;<br />
d) <strong>em</strong>itir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;<br />
e) fiscalizar a qualidade do EPI;<br />
f) suspender o cadastramento da <strong>em</strong>presa fabricante ou importadora; e,<br />
g) cancelar o CA.<br />
6.11.1.1. S<strong>em</strong>pre que julgar necessário o órgão nacional competente <strong>em</strong> matéria de<br />
segurança e saúde no trabalho, poderá requisitar amostras de EPI, identificadas<br />
com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos.<br />
6.11.2. Cabe ao órgão regional do MTE:<br />
a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;<br />
b) recolher amostras de EPI; e,<br />
c) aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo<br />
descumprimento desta NR.<br />
6.12 e Subitens (Revogados pela Portaria SIT n.º 125, de 12 de nov<strong>em</strong>bro de 2009)<br />
ANEXO I (Texto dado pela Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001)<br />
LISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL<br />
A - EPI PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA<br />
A.1 - Capacete<br />
a) capacete de segurança para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio;<br />
b) capacete de segurança para proteção contra choques elétricos;<br />
c) capacete de segurança para proteção do crânio e face contra riscos provenientes<br />
de fontes geradoras de calor nos trabalhos de combate a incêndio.<br />
A.2 - Capuz<br />
a) capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra riscos de orig<strong>em</strong><br />
térmica;<br />
b) capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra respingos de<br />
produtos químicos.
92<br />
B - EPI PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE<br />
B.1 - Óculos<br />
a) óculos de segurança para proteção dos olhos contra impactos de partículas<br />
volantes;<br />
b) óculos de segurança para proteção dos olhos contra luminosidade intensa;<br />
c) óculos de segurança para proteção dos olhos contra radiação ultra-violeta;<br />
d) óculos de segurança para proteção dos olhos contra radiação infra-vermelha;<br />
e) óculos de segurança para proteção dos olhos contra respingos de produtos<br />
químicos.<br />
B.2 - Protetor facial<br />
a) protetor facial de segurança para proteção da face contra impactos de partículas<br />
volantes;<br />
b) protetor facial de segurança para proteção da face contra respingos de produtos<br />
químicos;<br />
c) protetor facial de segurança para proteção da face contra radiação infra-vermelha;<br />
d) protetor facial de segurança para proteção dos olhos contra luminosidade intensa.<br />
B.3 - Máscara de Solda<br />
a) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra impactos<br />
de partículas volantes;<br />
b) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação<br />
ultra-violeta;<br />
c) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação<br />
infra-vermelha;<br />
d) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra<br />
luminosidade intensa.<br />
C - EPI PARA PROTEÇÃO AUDITIVA<br />
C.1 - Protetor auditivo<br />
a) protetor auditivo circum-auricular para proteção do sist<strong>em</strong>a auditivo contra níveis<br />
de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II;<br />
b) protetor auditivo de inserção para proteção do sist<strong>em</strong>a auditivo contra níveis de<br />
pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II;<br />
c) protetor auditivo s<strong>em</strong>i-auricular para proteção do sist<strong>em</strong>a auditivo contra níveis de<br />
pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II.<br />
D - EPI PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA<br />
D.1 - Respirador purificador de ar<br />
a) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras e<br />
névoas;<br />
b) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras,<br />
névoas e fumos;<br />
c) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras,<br />
névoas, fumos e radionuclídeos;<br />
d) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra vapores<br />
orgânicos ou gases ácidos <strong>em</strong> ambientes com concentração inferior a 50 ppm (parte<br />
por milhão);
93<br />
e) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra gases<br />
<strong>em</strong>anados de produtos químicos;<br />
f) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra partículas e<br />
gases <strong>em</strong>anados de produtos químicos;<br />
g) respirador purificador de ar motorizado para proteção das vias respiratórias contra<br />
poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos.<br />
D.2 - Respirador de adução de ar<br />
a) respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido para proteção das vias<br />
respiratórias <strong>em</strong> atmosferas com concentração Imediatamente Perigosa à Vida e à<br />
Saúde e <strong>em</strong> ambientes confinados;<br />
b) máscara autônoma de circuito aberto ou fechado para proteção das vias<br />
respiratórias <strong>em</strong> atmosferas com concentração Imediatamente Perigosa à Vida e à<br />
Saúde e <strong>em</strong> ambientes confinados;<br />
D.3 - Respirador de fuga<br />
a) respirador de fuga para proteção das vias respiratórias contra agentes químicos<br />
<strong>em</strong> condições de escape de atmosferas Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde<br />
ou com concentração de oxigênio menor que 18 % <strong>em</strong> volume.<br />
E - EPI PARA PROTEÇÃO DO TRONCO<br />
E.1 - Vestimentas de segurança que ofereçam proteção ao tronco contra riscos de<br />
orig<strong>em</strong> térmica, mecânica, química,<br />
radioativa e meteorológica e umidade proveniente de operações com uso de água.<br />
E.2 - Colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalh<strong>em</strong><br />
portando arma de fogo, para proteção do<br />
tronco contra riscos de orig<strong>em</strong> mecânica. (Incluído pela Portaria SIT n.º 191, de 04<br />
de dez<strong>em</strong>bro de 2006)<br />
F - EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES<br />
F.1 - Luva<br />
a) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes abrasivos e<br />
escoriantes;<br />
b) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes cortantes e<br />
perfurantes;<br />
c) luva de segurança para proteção das mãos contra choques elétricos;<br />
d) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes térmicos;<br />
e) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes biológicos;<br />
f) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes químicos;<br />
g) luva de segurança para proteção das mãos contra vibrações;<br />
h) luva de segurança para proteção das mãos contra radiações ionizantes.<br />
F.2 - Cr<strong>em</strong>e protetor<br />
a) cr<strong>em</strong>e protetor de segurança para proteção dos m<strong>em</strong>bros superiores contra<br />
agentes químicos, de acordo com a Portaria SSST n.º 26, de 29/12/1994.<br />
F.3 - Manga<br />
a) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra choques<br />
elétricos;
94<br />
b) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes<br />
abrasivos e escoriantes;<br />
c) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes<br />
cortantes e perfurantes.<br />
d) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra umidade<br />
proveniente de operações com uso de água;<br />
e) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes<br />
térmicos.<br />
F.4 - Braçadeira<br />
a) braçadeira de segurança para proteção do antebraço contra agentes cortantes.<br />
F.5 - Dedeira<br />
a) dedeira de segurança para proteção dos dedos contra agentes abrasivos e<br />
escoriantes.<br />
G - EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES<br />
G.1 - Calçado<br />
a) calçado de segurança para proteção contra impactos de quedas de objetos sobre<br />
os artelhos;<br />
b) calçado de segurança para proteção dos pés contra choques elétricos;<br />
c) calçado de segurança para proteção dos pés contra agentes térmicos;<br />
d) calçado de segurança para proteção dos pés contra agentes cortantes e<br />
escoriantes;<br />
e) calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra umidade<br />
proveniente de operações com uso de água;<br />
f) calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra respingos de<br />
produtos químicos.<br />
G.2 - Meia<br />
a) meia de segurança para proteção dos pés contra baixas t<strong>em</strong>peraturas.<br />
G.3 - Perneira<br />
a) perneira de segurança para proteção da perna contra agentes abrasivos e<br />
escoriantes;<br />
b) perneira de segurança para proteção da perna contra agentes térmicos;<br />
c) perneira de segurança para proteção da perna contra respingos de produtos<br />
químicos;<br />
d) perneira de segurança para proteção da perna contra agentes cortantes e<br />
perfurantes;<br />
e) perneira de segurança para proteção da perna contra umidade proveniente de<br />
operações com uso de água.<br />
G.4 - Calça<br />
a) calça de segurança para proteção das pernas contra agentes abrasivos e<br />
escoriantes;<br />
b) calça de segurança para proteção das pernas contra respingos de produtos<br />
químicos;<br />
c) calça de segurança para proteção das pernas contra agentes térmicos;
95<br />
d) calça de segurança para proteção das pernas contra umidade proveniente de<br />
operações com uso de água.<br />
H - EPI PARA PROTEÇÃO DO CORPO INTEIRO<br />
H.1 - Macacão<br />
a) macacão de segurança para proteção do tronco e m<strong>em</strong>bros superiores e<br />
inferiores contra chamas;<br />
b) macacão de segurança para proteção do tronco e m<strong>em</strong>bros superiores e<br />
inferiores contra agentes térmicos;<br />
c) macacão de segurança para proteção do tronco e m<strong>em</strong>bros superiores e<br />
inferiores contra respingos de produtos<br />
químicos;<br />
d) macacão de segurança para proteção do tronco e m<strong>em</strong>bros superiores e<br />
inferiores contra umidade proveniente de operações com uso de água.<br />
H.2 - Conjunto<br />
a) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para<br />
proteção do tronco e m<strong>em</strong>bros superiores e inferiores contra agentes térmicos;<br />
b) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para<br />
proteção do tronco e m<strong>em</strong>bros superiores e inferiores contra respingos de produtos<br />
químicos;<br />
c) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para<br />
proteção do tronco e m<strong>em</strong>bros superiores e inferiores contra umidade proveniente<br />
de operações com uso de água;<br />
d) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para<br />
proteção do tronco e m<strong>em</strong>bros superiores e inferiores contra chamas.<br />
H.3 - Vestimenta de corpo inteiro<br />
a) vestimenta de segurança para proteção de todo o corpo contra respingos de<br />
produtos químicos;<br />
b) vestimenta de segurança para proteção de todo o corpo contra umidade<br />
proveniente de operações com água;<br />
c) vestimenta condutiva de segurança para proteção de todo o corpo contra choques<br />
elétricos. (Incluída pela Portaria SIT n.º 108, de 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2004)<br />
I - EPI PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS COM DIFERENÇA DE NÍVEL<br />
I.1 - Dispositivo trava-queda<br />
a) dispositivo trava-queda de segurança para proteção do usuário contra quedas <strong>em</strong><br />
operações com movimentação vertical ou horizontal, quando utilizado com cinturão<br />
de segurança para proteção contra quedas.<br />
I.2 - Cinturão<br />
a) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda <strong>em</strong><br />
trabalhos <strong>em</strong> altura;<br />
b) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda no<br />
posicionamento <strong>em</strong> trabalhos <strong>em</strong> altura. Nota: O presente Anexo poderá ser alterado<br />
por portaria específica a ser expedida pelo órgão nacional competente <strong>em</strong><br />
matéria de segurança e saúde no trabalho, após observado o disposto no subit<strong>em</strong><br />
6.4.1.
96<br />
ANEXO II (Texto dado pela Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001)<br />
1.1 - O cadastramento das <strong>em</strong>presas fabricantes ou importadoras, será feito<br />
mediante a apresentação de formulárioúnico, conforme o modelo disposto no<br />
ANEXO III, desta NR, devidamente preenchido e acompanhado de requerimento<br />
dirigido ao órgão nacional competente <strong>em</strong> matéria de segurança e saúde no<br />
trabalho.<br />
1.2 - Para obter o CA, o fabricante nacional ou o importador, deverá requerer junto<br />
ao órgão nacional competente <strong>em</strong><br />
matéria de segurança e saúde no trabalho a aprovação do EPI.<br />
1.3 - O requerimento para aprovação do EPI de fabricação nacional ou importado<br />
deverá ser formulado, solicitando a <strong>em</strong>issão ou renovação do CA e instruído com os<br />
seguintes documentos:<br />
a) m<strong>em</strong>orial descritivo do EPI, incluindo o correspondente enquadramento no<br />
ANEXO I desta NR, suas características<br />
técnicas, materiais <strong>em</strong>pregados na sua fabricação, uso a que se destina e suas<br />
restrições;<br />
b) cópia autenticada do relatório de ensaio, <strong>em</strong>itido por laboratório credenciado pelo<br />
órgão competente <strong>em</strong> matéria de<br />
segurança e saúde no trabalho ou do documento que comprove que o produto teve<br />
sua conformidade avaliada no<br />
âmbito do SINMETRO, ou, ainda, no caso de não haver laboratório credenciado<br />
capaz de elaborar o relatório de<br />
ensaio, do Termo de Responsabilidade Técnica, assinado pelo fabricante ou<br />
importador, e por um técnico registrado <strong>em</strong> Conselho Regional da Categoria;<br />
c) cópia autenticada e atualizada do comprovante de localização do<br />
estabelecimento, e,<br />
d) cópia autenticada do certificado de orig<strong>em</strong> e declaração do fabricante estrangeiro<br />
autorizando o importador ou o fabricante nacional a comercializar o produto no<br />
Brasil, quando se tratar de EPI importado.<br />
ANEXO III<br />
(Texto dado pela Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001)<br />
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO<br />
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO<br />
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO<br />
FORMULÁRIO ÚNICO PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESA FABRICANTE OU<br />
IMPORTADORA DE<br />
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL<br />
1 – Identificação do fabricante ou importador de EPI:<br />
- Fabricante - Importador - Fabricante e Importador<br />
Razão <strong>Social</strong>:<br />
Nome Fantasia: CNPJ/MF:<br />
Inscrição Estadual – IE: Inscrição Municipal – IM:<br />
Endereço: Bairro: CEP:<br />
Cidade: Estado:<br />
Telefone: Fax:<br />
E-Mail: Ramo de Atividade:
CNAE (Fabricante): CCI da SRF/MF (Importador):<br />
2 – Responsável perante o DSST / SIT:<br />
a) Diretores:<br />
Nome N.º da Identidade Cargo na Empresa<br />
1<br />
2<br />
3<br />
b) Departamento Técnico:<br />
Nome N.º do Registro Prof. Conselho Prof./Estado<br />
1<br />
2<br />
3 – Lista de EPI fabricados:<br />
4 – Observações:<br />
a) Este formulário único deverá ser preenchido e atualizado, s<strong>em</strong>pre que houver<br />
alteração, acompanhado de<br />
requerimento ao DSST / SIT / MTE;<br />
b) Cópia autenticada do Contrato <strong>Social</strong> onde conste dentre os objetivos sociais da<br />
<strong>em</strong>presa, a fabricação e/ou<br />
importação de EPI.<br />
Nota: As declarações anteriormente prestadas são de inteira responsabilidade do<br />
fabricante ou importador, passíveis de<br />
verificação e eventuais penalidades, facultadas <strong>em</strong> Lei.<br />
_____________________________,______ de ______________________ de<br />
___________________________________________________________________<br />
Diretor ou Representante Legal<br />
97