IR E VIR - Governo do Estado de São Paulo

Fátima Elisabete Pereira | Thimoteo Fernanda Graziella |Cardoso Leonardo Barbagallo | Roberto Eduardo Lamari | Roberto Tadeu NoritomiEstes traços constitutivos recobrem a Escola do Parlamento da Câmara Municipalde São Paulo com a perspectiva da interação com os variados segmentossociais da sociedade civil, representando, todavia, a própria Casa Legislativa em seuafã de reconhecimento pela população da cidade, no que diz respeito a suas funçõespolíticas precípuas, mediante, contudo, uma série de outras ações, como é o caso dodesenvolvimento de formação para qualificação de lideranças comunitárias e políticas.Certo é que se procura, com a criação da Escola do Parlamento, estruturar novoscanais de comunicação com a sociedade civil, qualificando-os pela prática educativae formativa, aproximando aquelas lideranças e trazendo suas demandas para o interiordo Poder Legislativo.4.2 EstruturaAo longo do ano de 2011, as atividades da Escola do Parlamento foram desenvolvidaspor uma equipe de trabalho composta pelo servidor responsável pela direçãoda Escola e por outros três servidores, dois destacados para as atividades relacionadasà programação e coordenação de eventos formativos, e o terceiro para organizar erealizar as atividades próprias à Secretaria. Apenas este terceiro servidor permaneciaexclusivamente dedicado à Escola, enquanto os outros três continuavam tambémrespondendo pelos cargos que ocupavam na Câmara Municipal anteriormente à suaindicação para a Escola, fator que impunha determinados limites ao pleno desenvolvimentodas atividades da Escola do Parlamento naquele momento.Em dezembro de 2011 é aprovada a Lei nº 15.506, a qual institui a Escola doParlamento, como parte do conjunto de órgãos que compõem a estrutura da CâmaraMunicipal de São Paulo, apresentando seus objetivos e, principalmente, constituindoum quadro de dirigentes - quer dizer, criando cargos específicos no interior da Escolado Parlamento e estabelecendo as primeiras diretrizes para a composição do seucorpo docente.O novo quadro de profissionais à disposição da Escola do Parlamento foi constituído28 . A Estrutura Organizacional comporta: a Diretoria, composta por um DiretorPresidente, três Diretores Executivos e três Diretores Acadêmicos; um Conselho Escolar,integrado por membros da Diretoria, Coordenadores, Coordenadores Especiaise até três servidores colocados à disposição da Escola do Parlamento a critério daDiretoria 29 ; e a Secretaria, integrada por Auxiliares. Quanto ao novo quadro de profissionais,cabem algumas inferências compreensivas, que são expostas a seguir.Além do nítido incremento em relação à estrutura que vigorou durante o anode criação da Escola, percebe-se a tendência a um número maior de cargos de direção28 Vide art. 2º do Ato nº 1.186/12.29 Vide Ato n° 1.197/12.172 RPP São Paulo v.2 n.3 p.158-181 jul./dez. 2012