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IR E VIR - Governo do Estado de São Paulo

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terminação <strong>do</strong> valor da terra,só que <strong>de</strong> maneira transversal,por que não fazê-lo <strong>de</strong> mo<strong>do</strong>presente e visível?”, pergunta.A superinten<strong>de</strong>nte ElisabeteFrança afirma que a Sehabpreten<strong>de</strong> montar seu banco <strong>de</strong>terras para habitações <strong>de</strong> interessesocial a partir <strong>do</strong>s imóveisque serão <strong>de</strong>sapropria<strong>do</strong>s com autilização <strong>do</strong> IPTU progressivono tempo.Um <strong>do</strong>s programas daPrefeitura, o Renova Centro,i<strong>de</strong>ntificou na região central230 imóveis não utiliza<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>squais 53 foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>saptos para moradia e estão atualmenteem processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriaçãoe reforma. A maioria<strong>do</strong>s imóveis será ocupada pormeio <strong>de</strong> locação social, um sistemaem que os cidadãos moramem um prédio <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> pagan<strong>do</strong>um aluguel subsidia<strong>do</strong>.Urbanistas e movimentossociais <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m a ampliaçãoda locação social, consi<strong>de</strong>radauma ferramenta estratégica paragarantir o direito à moradia,que não <strong>de</strong>veria passar obriga-toriamente pela compra da casacomo um produto. “A políticahabitacional brasileira se baseiana i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> produzir casas, e não<strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>moradia”, afirma Rolnik. “Empaíses <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, existemmilhares <strong>de</strong> parques públicos<strong>de</strong> habitações <strong>de</strong> interesse socialque o Esta<strong>do</strong> assegura paraa população que precisa”, completaKohara.Para Rolnik, o que falta,mesmo, é uma integração entreos diferentes programas <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento urbano, paraque to<strong>do</strong>s estejam a serviço dai<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> produzir cida<strong>de</strong>s boaspara to<strong>do</strong>s que vivem nelas.“Tem financiamento para produzircasa, para colocar saneamentoe para fazer projetos <strong>de</strong>mobilida<strong>de</strong>, mas não tem financiamentopara fazer cida<strong>de</strong>, queé fazer tu<strong>do</strong> isso. Isso tem queterminar, porque a gente não ésetorializa<strong>do</strong>. A gente não é habitação,educação, transporte.A gente é tu<strong>do</strong> ao mesmo tempo,agora, e esse é o espaço emque a gente quer viver.”SAIBA MAISGute Garbelotto/CMSPLivrosA Cida<strong>de</strong> e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios naCida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>. Raquel Rolnik. Studio Nobel/FAPESP, 1997.Movimentos <strong>de</strong> Moradia e Sem-Teto em São <strong>Paulo</strong>: Experiênciasno Contexto <strong>do</strong> Desmanche. Edson Miagusko. Alameda Editorial/FAPESP, 2012.SiteHabisp. www.habisp.inf.brreportagens 41

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