afirma. “Os governos precisamaban<strong>do</strong>nar as disputas partidáriase ter comprometimento pararesolver o problema.”Além <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>Há quem <strong>de</strong>fenda quea população <strong>de</strong> baixa renda sóterá acesso à moradia no diaem que as políticas públicas seafastarem <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. “Há umaabsoluta submissão das políticashabitacionais à lógica <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>e da proprieda<strong>de</strong>”, afirmaRaquel Rolnik. Para a relatorada ONU, as Zeis nunca serãoimplantadas no mun<strong>do</strong> real enquantoforem apenas pontos colori<strong>do</strong>sno mapa <strong>do</strong> zoneamento:“Nenhuma experiência <strong>de</strong>Zeis foi para frente sem uma intervençãomuito forte <strong>do</strong> po<strong>de</strong>rpúblico manejan<strong>do</strong> o preço daterra”. O <strong>de</strong>safio, segun<strong>do</strong> ela, é“<strong>de</strong>smercantilizar uma parte <strong>do</strong>srecursos territoriais para permitira inclusão social”.“Para lidar com a questão<strong>do</strong> preço da terra, o Esta<strong>do</strong>costuma a<strong>do</strong>tar duas estratégias:constrói casas para pobresna periferia, on<strong>de</strong> a terraé mais barata, ou, se for paraconstruir no centro, on<strong>de</strong> émais cara, apela-se para o subsídio.Mexer com o preço daterra é um tabu”, afirma ValterLuis Caldana Júnior, professor<strong>de</strong> arquitetura e urbanismo daUniversida<strong>de</strong> Mackenzie. Apolítica <strong>de</strong> acomodar a gentemais pobre nas terras distantes<strong>do</strong> centro, supostamentemais baratas, foi justamente oque levou as cida<strong>de</strong>s brasileiras,a partir da década <strong>de</strong> 60,a criar suas periferias repletas<strong>de</strong> gente e distantes <strong>de</strong> tu<strong>do</strong>:<strong>do</strong>s empregos, <strong>do</strong> transporte,da saú<strong>de</strong>, da educação. “Temos<strong>de</strong> <strong>de</strong>rrubar o mito <strong>de</strong> que aperiferização ocorreu por falta<strong>de</strong> planejamento. Tu<strong>do</strong> isso foiplaneja<strong>do</strong>”, afirma Caldana.“Políticahabitacionalproduz casas,não moradia”O urbanista sugere que oEsta<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve montar um estoque<strong>de</strong> imóveis para regular o preçoda terra na cida<strong>de</strong>, a exemplo<strong>do</strong> que os governos fazem compran<strong>do</strong>produtos agrícolas paraimpedir que os preços disparemna entressafra. “Uma atuaçãovisível e transparente <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>permitiria que a cida<strong>de</strong>crescesse <strong>de</strong> forma mais equilibrada”,afirma. Para quemse arrepia ao ouvir falar ematuação estatal e regulação <strong>de</strong>preços, Caldana lembra que oEsta<strong>do</strong> sempre foi o principalresponsável por <strong>de</strong>finir os valoresdas terras na cida<strong>de</strong>, aindaque <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> invisível. “OEsta<strong>do</strong> é o agente público queleva a infraestrutura para umlocal, que cria a lei que <strong>de</strong>fineo quanto po<strong>de</strong> ser construí<strong>do</strong>num local, e assim <strong>de</strong>fine valores”,afirma. “Se o Esta<strong>do</strong> já éum agente tão presente na <strong>de</strong>-40 Revista <strong>do</strong> Parlamento Paulistano
terminação <strong>do</strong> valor da terra,só que <strong>de</strong> maneira transversal,por que não fazê-lo <strong>de</strong> mo<strong>do</strong>presente e visível?”, pergunta.A superinten<strong>de</strong>nte ElisabeteFrança afirma que a Sehabpreten<strong>de</strong> montar seu banco <strong>de</strong>terras para habitações <strong>de</strong> interessesocial a partir <strong>do</strong>s imóveisque serão <strong>de</strong>sapropria<strong>do</strong>s com autilização <strong>do</strong> IPTU progressivono tempo.Um <strong>do</strong>s programas daPrefeitura, o Renova Centro,i<strong>de</strong>ntificou na região central230 imóveis não utiliza<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>squais 53 foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>saptos para moradia e estão atualmenteem processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriaçãoe reforma. A maioria<strong>do</strong>s imóveis será ocupada pormeio <strong>de</strong> locação social, um sistemaem que os cidadãos moramem um prédio <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> pagan<strong>do</strong>um aluguel subsidia<strong>do</strong>.Urbanistas e movimentossociais <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m a ampliaçãoda locação social, consi<strong>de</strong>radauma ferramenta estratégica paragarantir o direito à moradia,que não <strong>de</strong>veria passar obriga-toriamente pela compra da casacomo um produto. “A políticahabitacional brasileira se baseiana i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> produzir casas, e não<strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>moradia”, afirma Rolnik. “Empaíses <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, existemmilhares <strong>de</strong> parques públicos<strong>de</strong> habitações <strong>de</strong> interesse socialque o Esta<strong>do</strong> assegura paraa população que precisa”, completaKohara.Para Rolnik, o que falta,mesmo, é uma integração entreos diferentes programas <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento urbano, paraque to<strong>do</strong>s estejam a serviço dai<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> produzir cida<strong>de</strong>s boaspara to<strong>do</strong>s que vivem nelas.“Tem financiamento para produzircasa, para colocar saneamentoe para fazer projetos <strong>de</strong>mobilida<strong>de</strong>, mas não tem financiamentopara fazer cida<strong>de</strong>, queé fazer tu<strong>do</strong> isso. Isso tem queterminar, porque a gente não ésetorializa<strong>do</strong>. A gente não é habitação,educação, transporte.A gente é tu<strong>do</strong> ao mesmo tempo,agora, e esse é o espaço emque a gente quer viver.”SAIBA MAISGute Garbelotto/CMSPLivrosA Cida<strong>de</strong> e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios naCida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>. Raquel Rolnik. Studio Nobel/FAPESP, 1997.Movimentos <strong>de</strong> Moradia e Sem-Teto em São <strong>Paulo</strong>: Experiênciasno Contexto <strong>do</strong> Desmanche. Edson Miagusko. Alameda Editorial/FAPESP, 2012.SiteHabisp. www.habisp.inf.brreportagens 41
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