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ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e EconômicasA evolução dos Fundos de PensãoOs Fundos de Pensão propiciamaos trabalhadores a possibilidade decomplementação à Previdência Socialpública, considerada “um dos principaisativos que compõem o patrimônioconstruído pela sociedade brasileiraao longo de décadas” 1 . O principalobjetivo dos Fundos de Pensão é opagamento dos benefícios previdenciárioscomplementares aos participantes,de acordo com o estabelecido nosrespectivos planos de benefícios. Suagarantia requer a busca pelo equilíbrioentre o fluxo líquido de contribuições edespesas previdenciais, deduzidas asdespesas administrativas, a rentabilizaçãodos investimentos e a constituição dereservas para os compromissos debenefícios futuros. A gestão dos ativosde investimento sob responsabilidadedos Fundos de Pensão deve ser balizadapelas boas práticas de governançacorporativa, respeitados os limites legaisde sua distribuição e concentração, portipo de aplicação, e com observância dosrequisitos de segurança, rentabilidade,solvência, liquidez, aspectos atuariaise transparência na aplicação dessesrecursos.Para efeitos de Responsabilidade Socialou de Sustentabilidade, o objetivomencionado anteriormente é substantivo,e todos os outros aspectos, relativos àsoperações dos Fundos de Pensão devemestar subordinados a esse objetivo macro.Assim, o grande desafio de incorporaçãodos temas de RSE (ResponsabilidadeSocial Empresarial) e Sustentabilidade nasatividades das EFPCs é o de compreendercomo eles podem potencializar o principalobjetivo dessas organizações, a começarpela avaliação de como estão sendoadministrados os recursos pertencentes amilhões de trabalhadores.Podemos observar, na figura abaixo, ofluxo completo de um plano de benefíciocomplementar: das contribuições, aopagamento de benefícios.A Previdência Complementar é umregime de previdência privada de carátercomplementar e facultativo (voluntário),organizado de forma autônoma emrelação ao Regime Geral da PrevidênciaSocial, baseado na constituição dereservas matemáticas (poupança) quegarantem os benefícios contratados e éoperado pelas Entidades Fechadas dePrevidência Complementar.Fluxo de recursos da PrevidênciaComplementar no BrasilPATROCINADORAPARTICIPANTEDefineContribuiçãoContribuiçãodas duas partes+–Despesasadministrativas(fundos de pensão)Receitas deinvestimentosDefineBenefíciosFonte: Site do Ministério daPrevidência Social – PrevidênciaComplementar (www.mpas.gov.br) – Educação Previdenciária.FundoFundoprevidenciárioprevidenciárioBenefícios1 Coletânea de normas dos fundos de pensão – 3ª. Edição – Brasília: MPS, SPC, 2007.