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38ABRAPP Relatório Social 2010CONTRIBUIÇÕES SOCIAISVerifica-se que 44,6% dos Fundos de Pensão pesquisados informaram quehouve diminuição do número de ações trabalhistas nos últimos cincoanos contra elas, o que é uma informação positiva com relação às EntidadesBons locais para se trabalharVerifica-se que 44,6% dos Fundos dePensão pesquisados informaram quehouve diminuição do número de açõestrabalhistas nos últimos cinco anos contraelas, o que é uma informação positiva comrelação às Entidades.Verifica-se também que 64,3% dos Fundosde Pensão participantes informaramadotar política de gestão de horas extrasnegociada com os empregados, sendoamplamente divulgada e acessível.No que se refere à realização dapesquisa de qualidade de vida para seuscolaboradores, em 2010, o percentualequivalia a 26,8%. Com base nosresultados, 19,6% dos Fundos de Pensãoque realizaram a pesquisa haviamestabelecido metas para melhorar osresultados obtidos.Em relação ao direito de associação,participação e representação dosempregados no sindicato da categoria, opercentual representou, em 2010, 91,1%do total, sendo que 37,5% dos fundospossuíam comissões de empregadoseleitos pelos próprios colaboradores pararepresentá-los.Terceirização“Na relação com trabalhadoresterceirizados, a busca por eficiênciae baixos custos não pode ferir osdireitos trabalhistas. Em processosde terceirização, as empresas devemgarantir o cumprimento da lei ebenefícios mínimos aos trabalhadores. Éfundamental monitorar periodicamente ocumprimento das obrigações trabalhistase previdenciárias, negociar comfornecedores para que proporcionema seus funcionários níveis salariaiscompatíveis com o mercado e oferecerao trabalhador terceirizado os mesmosbenefícios básicos dos funcionáriosregulares.” 10Em 2010, 41,1% dos Fundos de Pensãoafirmaram manter políticas que orientaramsua relação com terceirizados segundocritérios de responsabilidade social. Nestemesmo ano, 12,5% dos fundos informaramoferecer as mesmas condições de saúde esegurança aos trabalhadores terceirizados.No caso da extensão dos benefíciosoferecidos a empregados própriospara os trabalhadores terceirizadospor meio de contrato com empresasde terceirização, 10,7% dos Fundosinformaram que adotam esta prática. Atotalidade das entidades que possuem taispráticas realiza monitoramento, visandoa assegurar que tais benefícios sejam defato concedidos.Sobre a inclusão de cláusulas referentesà inexistência de trabalho forçado outrabalho infantil em qualquer atividade deseus fornecedores, 28,6% dos Fundos dePensão o fizeram em 2010.Perfil do atendimento ebenefícios CONCEDIDOSEm 2010, a população envolvida no setorfoi de 5,7 milhões de pessoas, entre asquais 32,65% eram participantes ativos,10,68%, participantes assistidos, e 56,67%,dependentes.A tabela e o gráfico da páginaseguinte indicam, respectivamente,a população envolvida com o setore os tipos de benefícios pagos pelosFundos participantes da pesquisa.Cabe destacar que o valor médioagregado à aposentadoria dos assistidosdas entidades em 2008 e 2010 foide, aproximadamente, R$ 3.174,0(Conforme Demonstrativo de Benefíciosno Consolidado Estatístico Abrapp –dez/2009), representando uma variaçãopositiva de 10,9%. 11Tendo como referência o ConsolidadoEstatístico publicado pela Abrapp,referente à quase totalidade das EntidadesFechadas de Previdência Complementar,pode-se dizer que os Fundos de Pensãobeneficiaram mais de seis milhões depessoas em 2009, entre participantes,dependentes e assistidos 12 .Em 2009, os benefícios de aposentadoria(prestação continuada) e pensões pagostotalizaram quase R$ 20,67 bilhões(valores anuais), relacionados a cerca de605 mil assistidos e pensionistas, tendouma variação positiva em relação ao anoanterior, quando foram totalizados quaseR$ 19,24 bilhões (valores anuais). Osbenefícios pagos pelos Fundos de Pensãoque compõem o relatório no períodoanalisado (2008-2009) sofreram umavariação positiva de aproximadamente7,43%, enquanto o número de assistidose pensionistas variou positivamente em3,24%, conforme demonstram os gráficosda página seguinte.10 Práticas Empresariais de responsabilidade social: relações entre os princípios do Global Compact e os indicadores Ethos de responsabilidade social. Instituto Ethos, 2003.11 Informações consolidadas do Demonstrativo de Benefícios no Consolidado Estatístico Abrapp – jun/2008.12 Segundo Consolidado Estatístico Abrapp.