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26ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e EconômicasOs recursos garantidores de benefíciosgeridos pelos Fundos de Pensãoregistraram um aumento significativo noúltimo ano (2009) (ver gráfico ao lado),bem como o número de funcionários queaderiram a algum plano de PrevidênciaComplementar Fechado oferecido porsua empresa. Segundo dados da amostradas patrocinadoras que participaramdeste Relatório, 74% dos trabalhadoresdas Empresas Patrocinadoras dos Fundosde Pensão já participam do plano, oque é um dado bastante significativo edemonstra o interesse por essa formade poupança previdenciária, mostrandocada vez mais credibilidade no país e aimportância do incentivo a este importantepilar econômico. Segundo estimativasda Abrapp 3 , os Fundos de Pensãopossuem algo em torno de 2,6 milhões departicipantes ativos e assistidos no Sistema,que possuem mais de 3,4 milhões dedependentes.Para que se tenha uma ideia da relevânciadesse setor para a economia do país,segundo o levantamento da Abrapp 3 osinvestimentos dos Fundos de Pensãoevoluíram em média 15,3% ao ano nosúltimos sete anos. Ao final de 2009, o totaldos ativos financeiros das EFPCs atingiuR$515,4 bilhões 5 , o que corresponde a,aproximadamente, 16,4% do PIB brasileiro.Ao longo dos últimos sete anos, a relaçãoentre os ativos totais dos Fundos dePensão e o PIB do país apresentou umaevolução consistente, apesar da fortecrise econômica mundial que eclodiuem meados de 2008. A crise teve comoconsequências a retirada de parte dosinvestimentos no país, a contração docrédito, o aumento do desemprego e umaexpressiva queda nos resultados dosinvestimentos em Renda Variável, o queafetou negativamente a rentabilidade globaldos ativos de investimento dos Fundosde Pensão nacionais, mas em menorproporção que os Fundos de Pensão dospaíses das economias centrais, onde acrise foi mais intensa. Com esta retração,os Fundos de Pensão consumiram parte doseu superávit técnico acumulado nos anosanteriores. No início de 2009, os diversossetores, com apoio das políticas anticíclicasagressivas implantadas pelo Governo,adotaram práticas que possibilitaram arecuperação de sua rentabilidade, abrindoespaço para a recomposição do patrimôniode vários segmentos, inclusive os Fundosde Pensão.Evolução das reservas MATEMÁTICAS 4 dos Fundos de Pensãoassociados à ABRAPPR$ (Milhões)500.000450.000400.000350.000300.000250.000200.000150.000100.000020032004Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 2009Relação entre dos ativos dos Fundos de Pensão e o PIB Brasileiro -ATIVOS EFPC x PIB (%)20032004200520062007200820090%216.180292.250255.788Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp, dezembro de 20093 Consolidado Estatístico, dezembro de 2009, Abrapp.352.1962005 2006435.770419.229100%14,114,414,915,817,214,816,44 Reservas Matemáticas: Valor determinado atuarialmente que identifica a necessidade do recurso financeiropara pagamento dos benefícios previstos no Plano.5 O ativo financeiro é a somatória dos recursos disponíveis, do realizável e do ativo permanente do Fundo.Fonte: Consolidado Estatístico, dezembro de 2009, Abrapp.492.1342007 2008 2009
ABRAPP Relatório Social 2010Contribuições Previdenciárias e Econômicas27“para se garantir ossucessos financeirosfuturos dos investimentosdos Fundos de Pensão, énecessária a consideraçãode critérios sociais eambientais. E é certoafirmar que os Fundosde Pensão não estarãocumprindo adequadamenteseu papel de gestoresde recursos casonão levem em conta aResponsabilidade Socialdas empresas nas quaisinvestem”Fundos de Pensão e SustentabilidadeDada sua capacidade de investimentos,os Fundos de Pensão, em nívelmundial, têm assumido papelde destaque na movimentaçãoda economia e são promotoresimportantes da ResponsabilidadeSocial e da Sustentabilidade, em funçãode sua capacidade de influenciarcomportamentos empresariais,determinando padrões cada vez maiselevados de práticas socioambientais.Em decorrência de suas atribuições ecaracterísticas, os Fundos de Pensãosão, naturalmente, gestores de riscos eestratégias em sustentabilidade e têmcondições de mitigar novas formas deriscos sociais e ambientais bem antes queeles se reflitam em resultados negativosdas empresas em que investem. Arelevância do tema é confirmada pelarecente criação pelo governo da Austráliade uma Comissão Parlamentar paraavaliar a questão. Essa comissão, emseu <strong>relatório</strong> final, afirma que “para segarantir os sucessos financeiros futurosdos investimentos dos Fundos de Pensão,é necessária a consideração de critériossociais e ambientais. E é certo afirmarque os Fundos de Pensão não estarãocumprindo adequadamente seu papelde gestores de recursos caso não levemem conta a Responsabilidade Social dasempresas nas quais investem”. Fruto dotrabalho dessa Comissão, o “Principle 7”dos Fundos de Pensão da Austrália passoua exigir que as entidades incluam emseus <strong>relatório</strong>s anuais aspectos relativosà questão socioambiental e a riscosde governança de suas Participadas.Na Inglaterra, desde 2003 os Fundosde Pensão devem indicar se utilizamcritérios sociais ou ambientais em seusinvestimentos. Eles não são obrigados autilizar tais critérios, mas devem indicarse o fazem ou não, o que é um incentivoà incorporação da sustentabilidade noscritérios de investimento.Muitas vezes, os Fundos de Pensãonão são os gestores diretos de seuspróprios recursos, terceirizando essafunção a gestores de investimentosespecializados, pois muitas entidadesnão têm estrutura suficiente para realizaressa tarefa. Mas, mesmo nesse caso,os Fundos de Pensão se preocupamcom a forma como seus recursos sãogeridos. Na Inglaterra, por exemplo,dois dos maiores Fundos de Pensãodo país, o Universities SuperannuationScheme (USS) e o Environment Agency,solicitaram recentemente aos gestores deinvestimentos Barclays Global Investors,Capital International, Citi, Credit Suisse,Fidelity, L&G, Merrill Lynch, NorthernTrust e UBS que se comprometessemcom os PRI – Principles for ResponsibleInvestment (Princípios para o InvestimentoResponsável) das Nações Unidas, que têmpor objetivo fazer com que gestores derecursos financeiros passem a inserir emsuas decisões de investimento critériosde governança corporativa e práticassocioambientais. Caso esses gestores nãotenham interesse em se comprometercom os princípios, os dois Fundos dePensão pedem uma declaração formalexplicando o porquê da não adesão. OFundo Global do Governo da Noruega, umdos maiores do mundo, sofreu tamanhapressão da sociedade no tocante a essaquestão que se viu forçado a impor aosempreendimentos nos quais investe umasérie de exigências de enquadramentoem padrões sociais e ambientais. O fundoestatal de Abu Dhabi, nos Emirados ÁrabesUnidos, instalado em um país onde osativos se concentram majoritariamenteem ações de petróleo e gás, resolveuapostar no projeto de uma cidade “verde”,destinando quase três bilhões de dólares àsua construção.A Resolução CMN nº 3.792 que dispõesobre as diretrizes de aplicação dosrecursos garantidores dos fundosadministrados pelos Fundos de Pensão,determina que a política de investimentode cada plano deve indicar se utilizaou não princípios de responsabilidadesocioambiental, o que é uma evoluçãocom relação aos normativos anteriores eem linha com as práticas internacionais.No entanto, há muitos avançosnecessários no que diz respeito a avaliarcomo as contribuições previdenciáriaspodem ser impactadas pelo conceito desustentabilidade. Um passo inicial, semdúvida, é promover uma ampla discussãocom os trabalhadores participantes, queem última análise são os proprietáriosdos ativos dos Fundos de Pensão, parafortalecer a percepção de que empresascom maior grau de sustentabilidadetrazem menores riscos de operação, maioracesso a capital, maior produtividade,melhor clima organizacional e menorescustos com insumos naturais, o quesignifica, ao final, a expectativa de maioresrentabilidades futuras. No entanto, se,por um lado, os gestores dos fundosde pensão têm sua responsabilidadefiduciária, no sentido de rendimentosmínimos para os recursos a eles
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