Revista Biotecnologia

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Romanenko - Sim. A Lei de Patentes já existehá muitos anos, na Rússia, e a Lei deProteção de Cultivares foi aprovada hácerca de um ano e meio. Com a Lei deProteção de Cultivares, a Rússia pretendeentrar fortemente no comércio exterior deprodutos agrícolas e, para tanto, está fazendoum enorme esforço nesse sentido. Espera,com isso, que outros países realizemmaciços investimentos nas áreas de pesquisa,produção e desenvolvimento denovas cultivares, já que as regras, agora,estão claramente definidas, e elas permitema formação de parcerias. Esses investimentospoderão ser feitos diretamente pelasempresas interessadas ou através de parceriasque poderão ser firmadas com asinstituições vinculadas à Academia de CiênciasAgrícolas. Nesse sentido, estamos naexpectativa de realizar acordos de cooperaçãotécnica com outros países e derealizar negócios com as empresas doexterior que tenham interesse em investirem outros países. Apenas nos últimos trêsanos, foram coletadas mais de 36 mil novasespécies de plantas, sendo 2.500 da antigaUnião Soviética e 34 mil de 92 países domundo. Além disso, mantemos intercâmbioe troca de material genético com váriospaíses. Todo o material obtido através deexpedições de coleta e intercâmbio estásendo exaustivamente caracterizado e identificadopara uso da pesquisa agrícola ebiotecnológica, com aplicação imediata eno futuro.BC&D - Existem, na Rússia, restriçõeslegais ou burocráticas para a pesquisa, odesenvolvimento e a comercialização deprodutos geneticamente modificados?Em linhas gerais, quais são os trâmiteslegais para a liberação desses produtos?Romanenko - Sim. Existe uma comissão devários representantes de distintos órgãosdo governo, composta de especialistas emagricultura, medicina veterinária, meioambiente e ecologia, que controla e dápermissão para que os produtos geneticamentemodificados sejam pesquisados, liberadosno campo e, futuramente,comercializados, segundo um protocoloespecífico para análise desses organismosgeneticamente modificados. Entretanto, nãoexiste, na Rússia, uma legislação específicapara biossegurança. Aqueles produtos quenão oferecem riscos ao meio ambiente e àsaúde humana não precisam passar pelocrivo dessa comissão.BC&D - E com relação à entrada, na Rússia,de produtos transgênicos desenvolvidosem outros países. Há restrições legais?Romanenko - Não. A Rússia não restringe aentrada de produtos transgênicos desenvolvidosem outros países. Contudo, elessão devidamente testados e avaliados quantoaos riscos ambientais e à saúde humana,além de serem submetidos aos procedimentosquarentenários de praxe, comoqualquer outro produto que entra no país.A única restrição prevista na legislaçãorussa é quanto a produtos à base dehormônios de crescimento. Esses, o governorusso não admite o ingresso em nossoterritório.BC&D - O Brasil aprovou, recentemente,a Lei de Propriedade Intelectual, conhecidatambém como Lei de Patentes, e a Leide Proteção de Cultivares. Na Rússia existemtambém leis similares?na Rússia e nos nossos produtos. Temosum grande mercado consumidor, hoje, e asprevisões são muito otimistas para o mercadofuturo da agricultura e da biotecnologiana Rússia.Com o emprego dos genes das defenzinasvegetais de sementes de rábano (Raphanussativus), clonados no Instituto de Pesquisas32 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento
Científicas de Biotecnologia Agrícola daAcademia de Ciências Agrícolas da Rússia,foi obtido um sistema binário vetorial erealizada com sucesso a transformaçãogenética da maçã e da pêra. O trabalho foirealizado em conjunto com o Instituto deQuímica Bioorgânica da Academia de Ciênciasda Rússia. As defenzinas são asproteínas do sistema de proteção das plantas,que as defendem das infecções porbactérias e fungos. No presente trabalho,foram utilizados os genes de defenzinaspotentes de rábano para a obtenção deplantas transgênicas de árvores frutíferascom elevada resistência à infecção porfungos.Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 33
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