supõe-se que há bilhões de anos surgiua Terra. Milhões se passaram atéque surgiu a vida no planeta. Outrosmilhares de anos foram necessáriospara que a nossa espécie tivesse início.Menores períodos foram exigidos paraque a espécie humana evoluísse e chegasseao momento atual.Percebe-se, facilmente, duas situações:1 . Que a evolução ocorre independentementeda nossa vontade. É natural, éobra do Criador; e2 . Que a cada passo que se dá, maisrápido ocorrem os dois próximos e, assim,conseqüentemente.Evoluímos, na primeira metade desteséculo, mais do que em toda a históriaconhecida do homem, e, em termos relativos,nos últimos trinta anos, adquirimosum estoque de conhecimentos sequerimaginável nos anos 50.Isso nos obriga a acreditar que a cadamudança novas adaptações são necessárias.Quanto mais rápido elas vierem, maisrápido necessitamos nos adequar a elas.O Brasil, até tão pouco tempo esquecidopelo resto do mundo, desperta hojepara uma nova realidade. É, sem dúvida,o país mais viável do próximo século,tendo em vista sua extensão territorial,clima, solo, homogeneidade da língua,caráter pacifista do povo e sobretudo suabiodiversidade.No entanto, até então, nos vimos confinadosao nosso continente acompanhando,apenas de muito longe, os avançostecnológicos que ocorriam no restante domundo.Agora, acordados, percebemos quemuito foi feito e que, inevitavelmente,teremos de acelerar nosso desenvolvimento,se quisermos fazer parte destenovo momento.No que diz respeito a desenvolvimentotecnológico, diga-se que o atual governomuito tem procurado fazer no sentido decolocar o Brasil no conceito de naçãodesenvolvida.A Lei de Biossegurança (1995), Lei dePatentes (1996) e a Lei de Proteção deCultivares (1997) bem retratam todo esseesforço.Aliado a esses aspectos legislativos, oplano plurianual 1996/1999 fixa a meta deelevar os atuais 0,7% do PIB para 1,5% osLei de Proteção deFoto: Eugênio PacelliCultivaresCláudio Manuel da Silva, diretor daAssociação Brasileira de Sementes - AbrasemReflexos na Pesquisa - Economia - Sociedadeinvestimentos nacionais em ciência etecnologia.É nessa hora que toda a sociedade,independente de filiação político-partidária,precisa compreender que o desenvolvimentode um povo não mais ocorreisoladamente. Ele deve estar, necessariamente,inserido no contexto mundial.Muita controvérsia tem havido comrelação à LPC, muitas delas, com certeza,por pura falta de conhecimento da populaçãobrasileira. Vejamos:Em primeiro lugar, um país, no momentoatual, precisa ter uma lei de patentesque proteja a capacidade inventiva doscidadãos. Felizmente, demos um grandepasso promulgando a referida lei.Esta lei permite o patenteamento demicrorganismos, quando geradores de umproduto específico, o que equivale a dizerobter variedades transgênicas. Nesse caso,como proteger o esforço que nossos pesquisadoresvêm desenvolvendo ao longode dezenas de anos na obtenção de novasvariedades?Com a LPC, porém, quando foremutilizados os materiais clássicos já obtidospelas instituições de pesquisas, estes estarãoperfeitamente resguardados.Em segundo lugar, até os dias atuais,temos visto uma completa descontinuidadeem nossos programas de pesquisas quevisam ao melhoramento de plantas, principalmentede autógamas. Isto porque apesquisa, notadamente nessa área, é nasua quase totalidade realizada por instituiçõespúblicas. Assim, tais programas têmsido conduzidos ao sabor do maior oumenor interesse dos nossos governos,notadamente os estaduais. Não só osbaixíssimos salários de nossos pesquisadores,como a absoluta falta de incentivostêm provocado, ao longo de muitos anos,um verdadeiro êxodo da equipe científicadas nossas instituições para outras iniciativas,até mesmo para aquelas não-pertinentesà própria formação acadêmica.Estando as obtenções vegetais protegidas,seus usuários deverão retornar partedos lucros auferidos com sua utilizaçãoàqueles que as obtiveram. Com absolutacerteza, desta forma as instituições depesquisa não só terão condições de planejarsuas atividades, como também recompensarseus cientistas, incentivando-os emsuas descobertas.A iniciativa privada que já trabalha nomelhoramento de híbridos, naturalmenteprotegidos, poderá também desenvolvertrabalhos na área das plantas autógamas.Sem dúvida, a exemplo do milho, variedadesde soja, feijão, arroz, batata etc. deverãosurgir com espetaculares produçõespor área cultivada.Durante muitos anos, uma equipe denotáveis cientistas trabalhou na confecçãodesta lei. O resultado foi um trabalho aonível dos melhores existentes no mundo,onde podem ser destacados dois importantespontos:* 1º As instituições nacionais, quer daárea pública ou privada, foram corretamentepreservadas, resguardando seusdireitos, mesmo sobre os cultivares jácriados. Isto significa dizer que se umadeterminada empresa, digamos umamultinacional, desejar introduzir uma característicatransgênica em um cultivar jáem comercialização há até dez anos noBrasil, esta necessitará ter a devida licençade seu obtentor.* 2º - Qualquer produtor poderá utilizarsementes de um novo cultivar protegido,sem pagamento de qualquer espécie detaxa ou royalty, para sua própria produçãode alimentos ou matéria- prima industrial.Não lhe é permitido, apenas, a produçãocomercial de sementes.Além disso, todos os cultivares conhecidose já comercializados no Brasil, antesde julho de 1996, são de domínio público,podendo ser utilizados por qualquer agricultor,até mesmo para a produção desementes.Finalmente, uma nova questão poderiaser levantada a respeito do preço dasnovas sementes. Ora, estamos numa épocade economia de livre mercado, muitocompetitiva. Todos os produtos, quer sejamde origem animal, vegetal ou industrial,têm seus preços regulados pelo mecanismofundamental da oferta e procura.Especuladores não têm mais espaço. Ademais,nenhum agricultor adquire seusinsumos sem conhecer as suas relações decusto/benefício. Portanto, não existe preçocaro ou barato. Tudo depende dosbenefícios que aquele insumo vai lhetrazer.A base científica e tecnológica de umanação é que determina o seu desenvolvimento.Para que seja sustentado, mister sefaz que esta base seja suficientementeforte e com expressiva capacidade deexpansão.O Brasil preocupa-se agora, como nunca,com o estabelecimento concreto destasbases.É preciso, portanto, que se acredite eque se tenha mais visão de futuro. Ogrande beneficiário de todo avançotecnológico será sempre a sociedade.36 <strong>Biotecnologia</strong> Ciência & Desenvolvimento
<strong>Biotecnologia</strong> Ciência & Desenvolvimento 37