Revista Biotecnologia

A riqueza brasileiraBrasil possui a maior biodiversidade do planeta, o que,sem dúvida, é uma dádiva divina. A natureza, além desua beleza plástica, oferece recursos para a solução demuitos problemas que afligem a humanidade neste finalde milênio. Doenças consideradas incuráveis, como ocâncer e a AIDS, por exemplo, podem ser erradicadas a partir dosrecursos disponíveis na biodiversidade. Só que esse tesouro precisaser bem conhecido e conservado para ser utilizado.Preocupada com a proteção da biodiversidade brasileira, asenadora Marina Silva, do PT do Acre, elaborou um projeto de leipara regulamentar o uso e o acesso aos recursos biológicos. Oembrião desse projeto foi apresentado em 1995 e, hoje, já recebeuvárias emendas no Senado Federal, depois de passar por audiênciaspúblicas e discussões com segmentos representativos da sociedadebrasileira, incluindo cientistas, políticos, professores, sindicalistas,lideranças indígenas, povos da floresta etc.A senadora Marina Silva nasceu no Estado do Acre e conhecebem de perto a exploração ilegal da biodiversidade e dos povos dafloresta. E, por isso, a luta em defesa da biodiversidade e dascomunidades da Amazônia sempre fez parte de sua vida, desde oinício de sua carreira como professora, vereadora, deputada estaduale, hoje, como senadora da República.Para falar sobre o projeto de lei e outros assuntos, a senadoraMarina Silva concedeu esta entrevista exclusiva à revistaBIOTECNOLOGIA Ciência & Desenvolvimento, na qual ressaltou,entre outros aspectos, que o conhecimento dos povos da floresta e dascomunidades indígenas é de fundamental importância para aconservação e o uso sustentado dos recursos biológicos do nosso país.Maria Fernanda Diniz Avidos eLucas Tadeu FerreiraRecursos BiológicosBC&D - A senhora é autora do projetode lei do Senado nº 306, de 1995, que estátramitando no Congresso Nacional, oqual visa a estabelecer normas e demaisinstrumentos legais de controle e acessoaos recursos da biodiversidade brasileira.O que a motivou a apresentar esteprojeto de lei?Marina Silva - As motivações são deordem interna e têm raízes históricas. Eunasci e me criei ouvindo histórias de coisasque eram retiradas dos seringais da floresta.No início, eu não entendia o porquê daspessoas levarem pedaços de pau, lama eoutros materiais, e achava que essas pessoaseram malucas. Com o passar do tempo,quando passei a ter acesso a informações,eu percebi que elas eram malucas pordinheiro. Além disso, fui motivada tambémpelo meu compromisso com a luta social eambiental e com os interesses das populaçõestradicionais de seringueiros e índios.Passei a perceber que as informações e ascoisas que a gente utilizava no cotidiano,digamos, em nossa medicina tradicional,eram repassadas e patenteadas sob a formade remédios e outros produtos. Essa preocupaçãomarcou a minha vida, desde queeu comecei como professora e vereadora.Quando eu cheguei aqui no Senado, me vidiante da possibilidade de solucionar essasquestões. Uma das primeiras iniciativas foipegar a Convenção da Biodiversidade, assinadadurante a Rio-92, da qual o Brasil ésignatário junto com outros 143 países, e, apartir daí, fazer uma referência para apresentaro projeto de lei que desse umaresposta ao problema secular do Brasil daexploração indevida dos nossos recursosnaturais. O projeto foi concebido com aparticipação de representantes da comunidadecientífica, de organizações não-governamentais- ONG´s, de consultores doSenado e de populações tradicionais dafloresta.BC&D - A Convenção da DiversidadeBiológica estabelece que a diversidadebiológica deve trazer benefícios para ahumanidade, reconhecendo ainda a soberaniados Estados sobre o uso e a disponibilidadedos recursos biológicos encontradosem seus territórios. Comoconciliar os interesses do Brasil com osdos outros países, no tocante ao uso e adisponibilidade da biodiversidade?Marina Silva - No processo de discussãoda lei, foi levantado o interesse dahumanidade. Se nós tivermos, por exemplo,o remédio que vai curar a AIDS, nãotemos por que evitar esse benefício. Oconhecimento científico deve serdisponibilizado sob a forma de capital. Poroutro lado, nós não podemos fazer isso deuma forma despreocupada. Historicamente,o Brasil sempre assumiu uma posição de44 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento