BInfo - 07 - 5Âª ICFEx - ExÃ©rcito Brasileiro

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5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 7 de 31 JUL 2007 Pag2Confere___________Chefe 5ª ICFExÍ N D I C EA S S U N T OPÁGINA1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBIL 2Registro da Conformidade Contábil Mensal – Com Restrição 160230 22ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS 21. Tomada de Contas Anual 2ACÓRDÃO 1653/2007 - Primeira Câmara - TCU 22. Tomada de Contas Especial 3Nada a considerar. 33ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 31. Modificações de Rotinas de Trabalho 3a. Execução Orçamentária 3Nada a considerar. 3b. Execução Financeira 3GRU – Operações Internas - Transcrição Msg 2007/0856553 3GRU – Orientações Diversas - Transcrição Msg 2007/0908997 4c. Execução Contábil 5Nada a considerar. 5d. Execução de Licitações e Contratos 5Publicação de Contratos na Imprensa Oficial - Transcrição Msg 2007/0861669 5Uso de outros instrumentos hábeis como contrato -Transcrição Msg 2007/0996310 5e. Pessoal 5Cumprimento da Medida Provisória nº 304, de 29 Jun 06 - Transcrição Msg 2007/0882303 5Militar da Ativa – Pesquisa FIC FIN da Compensação Pecuniária - Transcrição Msg 2007/0902204 6Implantação do EV no Subsistema MA – CPEx - Transcrição Msg 2007/0902767 6Implantação do EV no Subsistema MA – Vedação de Conta tipo “B” para Pagamento EV - 7Transcrição Msg 2007/0936214Cronograma SIAPE - Transcrição Msg 2007/0954578 7Transmissão Complementar de FAP Digital – Possibilidade de uma segunda transmissão do FAP 8entre a 1ª e 2ª Corrida de Processamento (Mensagem SIAFI 2007/0979397, de 27/07/07, SEF/CPEx2. Recomendações sobre Prazos 8Nada a considerar. 83. Soluções de Consultas 8Nada a considerar. 84. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG 85. Orientações 8Emissão de Mensagens SIAFI – Conteúdo – Vedação - Transcrição Msg 2007/0888496 8Restituição ao Erário de valores recebidos indevidamente por Servidor – Súmula – Revogação - 8Transcrição Of n º 327/07 – Dil – SA Pes/ D Aud – CIRCULAR, de 11 Jun 07Restituição ao Erário de valores recebidos indevidamente por Servidor – Súmula – Orientação – 9Complementação ao Of n º 327/07 - Transcrição de RD Nr 023-SAPES/D Aud, de 06 Jul 07Restituição ao Erário – Orientações - Transcrição do Of nº 098 – Asse Jur – 07 (A1/SEF), de 24 Abr 907Resposta a Visita de Auditoria - Modelo de Relatório – 10Normas da Advocacia Geral da União – Of nº 156 – Asse Jur –07 (A1/SEF) 13Mensagens SIAFI/SIASG 14Msg SIAFI 2007/0959520 – STN/CCONT 144ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS 14Dados Estatísticos 14Você Sabia? 15Anexo “A” – Considerações sobre Senhas de Acesso aos Sistemas Rede SERPRO 18Anexo “B” – Normas da Advocacia-Geral da União 20
5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 7 de 31 JUL 2007 Pag3Confere___________Chefe 5ª ICFExMINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIROSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS5ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO(5ª ICFEx/1982)1ª PARTE – Conformidade ContábilRegistro da Conformidade Contábil – “Maio/2007”Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria doTesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e asresponsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os registroscontábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de JUNHO de 2007, sendoregistrado COM RESTRIÇÃO a UG 160230 – 15ª Cia E Cmb .Em conseqüência, recomendo ao Sr Ordenador de Despesa da UG acima citada que mande consultaro SIAFI (transação “>conconfcon”), a fim de verificar o(s) motivo(s) da restrição contábil domês considerado.2ª PARTE – Informações sobre Aprovação de Tomada de Contas1. Tomadas de Contas Anuais- Unidade: 13º Batalhão de Infantaria BlindadoTOMADA DE CONTASACÓRDÃO 1653/2007 - Primeira Câmara - TCUOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de2/6/2007, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, incisoI, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resoluçãon. 155/2002, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis,sem prejuízo das determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:Ministério da Defesa - Comando do Exército1. TC 011.516/2006-5Classe de Assunto: IIUnidade: 13º Batalhão de Infantaria BlindadoResponsáveis: Gunter Hoepers, CPF n. 499.136.467-15; Jorge Eduardo de Azambuja Barcellos, CPF n.703.342.507-49; Rubens Pereira dos Santos, CPF n. 007.624.889-56; Rodrigo José Novotini, CPF n.032.890.849-57; Marcos Willian Tramontin Ribeiro, CPF n. 038.325.949-57; Samir Rodrigues da Silva, CPFn. 029.937.909-43; Everson Luís Morozini, CPF n. 006.351.259-94; Fabio Renato Majeski, CPF n.077.705.787-52; Marco Antonio da Silva Melgueiro, CPF n. 021.332.257-90; Cleiton Sousa Cruz, CPF n.355.307.233-49; Francisco Marcelo Matos Serejo, CPF n. 120.688.608-05; José Edson Lima de Almeida,CPF n. 808.842.377-53; Flabio Meireles Machado, CPF n. 688.745.961-20; Andre Luiz de Franca Santos,
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