MAPA 1 - Fundação Abrinq

O Mapa 1 quer saber se existe um diagnóstico darealidade municipal e o quanto ele está sendo utilizadocomo instrumento de gestão“O diagnóstico é fonte de conhecimento: levanta dados einformações, caracterizando problemas e necessidades,possibilita o estabelecimento de prioridades e permite aidentificação de condições básicas para seu enfrentamento,potencializando a atuação, com otimização de energias,capacidades, insumos e recursos.É um instrumento norteador, indispensável para identificaros objetivos, escolher metodologias e estratégias. E se desenvolvidode forma participativa, envolve a comunidade, democratizao conhecimento e o processo de decisão, mobilizando adesões,parcerias e colaborações.” (Maria Luiza Mestriner, ColeçãoCompromisso é Ação, vol. 2, p. 13)Para que o diagnóstico se constitua em fonte de conhecimentoe instrumento de gestão, é necessário que as informaçõesdo município estejam organizadas e que o acesso a elas sejaradicalmente democrático. Além de organizar as informaçõesexistentes nas diversas secretarias, é importante levantarinformações relevantes que não estejam disponíveis no município,garantir mecanismos de alimentação permanentee envolver outros atores sociais no processo.O diagnóstico é um eixo importante para o Programa PrefeitoAmigo da Criança, que busca consolidar a cultura da informaçãonos municípios. A qualidade dos dados é da maior importância;seja daqueles primários ou secundários, fornecidos aos sistemasde informação, seja daqueles concebidos pelos diversos órgãosfederais (SINASC, SIOPS, Censo Escolar etc.) ou por sistemas daspróprias administrações.Tais sistemas podem e devem auxiliar a administraçãomunicipal a diagnosticar a situação encontrada, planejar suasações e monitorar os serviços prestados. Também podem serúteis para a sociedade civil organizada e interessada emacompanhar as ações da administração. É evidente que quantomais qualificada for a informação, maior será a qualidade daação e a amplitude do diálogo entre as partes.São Carlos: implantar o Orçamento Criança eAdolescente é um desafio da maior importânciapara melhorar o atendimento às crianças eaos adolescentesA integração ao Programa Prefeito Amigo da Criança nomunicípio de São Carlos, localizado no interior paulista,prevê algumas ações desenvolvidas pela administraçãomunicipal, por meio da Secretaria Especial de Infânciae Juventude, criada em dezembro de 2004. Todas assecretarias municipais estão envolvidas na implementaçãodo OCA e o controle da execução do PPAC está sob aresponsabilidade das Secretarias de Infância e Juventude,Planejamento e Gestão e Fazenda.O processo de implementação do OCA envolveu o estudo dacartilha De olho no Orçamento Criança, reuniões entre assecretarias para alinhamento da proposta e elaboração decronograma, ações internas de verificação e acompanhamentodo orçamento municipal e detalhamento das alíneasa serem observadas, entre outras atividades.O contato individual com cada secretaria, permitiu detalhare afinar a classificação e os custos de programas e realizarum primeiro esboço do Orçamento Criança e Adolescente,que está em fase de elaboração de simulações, detalhamentode despesas e identificação de funções.Muitas ainda são as dúvidas e desafios a serem superados.A proposta de um orçamento que facilite a visualizaçãoe compreensão dos recursos para a área de infância ejuventude apresenta-se como um importante instrumentode transparência e possibilidade de cidadania. Ele deveráfavorecer o acompanhamento por parte de órgãosmunicipais, de governo, do Conselho Municipal da Criançae do Adolescente, dos conselhos escolares e de todos oscidadãos interessados.“A Fundação Abrinq desafia os prefeitos a implantarem oOrçamento da Criança, o que não é uma tarefa fácil, porém,de extrema importância para tornarmos mais eficaz o atendimentoaos nossos jovens”, afirma o prefeito Newton Lima.11