Guarulhos: capacitação da Comissão, para que o PPACnão fique só no gabinete e nas secretariasCoordenada pela presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente, a Comissão Municipalde Avaliação de Guarulhos, região metropolitana de SãoPaulo, é integrada pela sociedade civil, por representantesdas organizações que mantêm programas junto a crianças eadolescentes do município e pelos Conselhos Municipaisde Assistência Social, Saúde e do Fome Zero. Da parte dogoverno, integram a Comissão representantes das Secretariasde Assistência Social, Educação, Saúde, Relação doTrabalho, de Governo e do Fundo de Solidariedade.“O PPAC não pode ficar só no gabinete e nas secretarias”,lembra Potyra Tibiriçá Lopes Sartori, chefe da DivisãoTécnica de Indicadores Sociais, da Secretaria de Cidadaniae Assistência Social de Guarulhos e uma das representantesdo governo na Comissão Municipal de Avaliação eAcompanhamento. Por isso, desde o ano passado, aComissão vem estudando os conteúdos do Guia PrefeitoAmigo da Criança 2005-2008, capacitando-se para usaros indicadores e acompanhar o OCA. No primeiro semestrede 2006, aconteceu uma oficina sobre planejamentoestratégico e indicadores sociais.O Articulador Municipal – é um importante colaborador,cuja principal tarefa é facilitar o acesso às informações, dentro efora do município. É a pessoa indicada para promover encontrossetoriais, dialogar com o Programa Prefeito Amigo da Criança,oferecer informações à Comissão Municipal e organizar as informaçõesdo município, tanto aquelas das Secretarias edos Departamentos Municipais, quanto dos Sistemas Oficiaisde Informação.Votuporanga: estímulo à participação regionalMaria Cristina da Silveira Fernandes, articuladora do PPACno município paulista de Votuporanga, segue à risca opropósito da gestão municipal de promover a mobilizaçãoregional em torno da Política de Atendimento à Criança e aoAdolescente. Exemplo disso é a realização de conferências,seminários, cursos de capacitação envolvendo as demaiscidades que compõem a região noroeste do estado deSão Paulo. Nesse processo, foi dada ainda à articuladora atarefa de viabilizar a criação de um banco de dados sobre asituação da infância e adolescência e das políticas públicasvoltadas ao público infanto-juvenil na região.Recife: a articulação entre municípios contribui paraa solução de problemas comunsKarla Menezes, secretária de Direitos Humanos de Recife(PE), é outro exemplo de articuladora do PPAC em municípioe estado. Com a parceria da prefeitura de Olinda e daAssociação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) realizouum encontro, em março de 2006, com prefeitos, secretários,conselheiros, articuladores e representantes das comissõesmunicipais de avaliação e acompanhamento. Os participantesformaram uma Comissão Estadual de Mobilização com oobjetivo de acompanhar e subsidiar os gestores municipaispara o cumprimento das metas propostas pelo PPAC. Acomissão continua se reunindo e está prevista uma agendade visitas para apresentar o Programa Prefeito Amigo daCriança e incentivar as autoridades da área da infância ejuventude a participar das comissões municipais deavaliação e acompanhamento do PPAC.Para Karla, a articulação ampliada dos municípios contribuipara a solução de problemas comuns. Com a chegada doMapa da Criança e do Adolescente, a Comissão Estadual deMobilização prevê a realização de seminários de capacitaçãopara os gestores municipais da Rede.7
CRONOGRAMA • Síntese das etapas do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC))1ª ETAPA PERÍODOCampanha de mobilização de todos os municípios do paísAdesão dos municípiosRealizadasConstituição da Comissão Municipal de Avaliação, indicação do Articulador e participação nos SemináriosRealização dos Seminários Regionais de Capacitação para o acompanhamento do PPACEnvio do Guia PPACDesenvolvimento das ações municipais para alcance dos desafios e metasEnvio do Mapa da Criança e do Adolescente 1Encaminhamento, pelos municípios, das informações e dados sobre as ações solicitadas pelo PPAC, para avaliaçãoAnálise das ações de participação social desenvolvida nos municípios, pela equipe PPACProcesso de concessão do selo Prefeito Amigo da CriançaMar./2005Mar. a Jul./2005Set. a Dez./2005Set. a Dez./2005Nov./2005ConstanteJun./2006Jul. a Ago./2006Set. a Out./2006Out./20062ª ETAPAPERÍODOApresentação dos municípios reconhecidos com o selo Prefeito Amigo da Criançarelativo à 1ª fase bianual (2005-2006)Início da nova fase do PPAC, seguido de ações de capacitação e avaliação semelhantes às desenvolvidas na 1ª etapaNov./2006Dez./2006Apresentação dos municípios reconhecidos com o selo Prefeito Amigo da Criança 1º semestre 2008relativo à 2ª fase bianual (2007-2008)Seleção dos municípios reconhecidos, que receberão o prêmio Prefeito Amigo da CriançaEvento de premiação8