MAPA 1 - Fundação Abrinq

Ano 2006Item solicitado O que informar ao PPAC no Mapa 1 O que a Comissão precisa avaliarConselho Municipal deEducação• Implantação e funcionamentodesse conselho• Grau de eficiência do funcionamento desse conselho, quando existente,e monitoramento para a implantação de um quando não existirPlano Municipal deEducaçãoConselho do (Fundef)⁶Conselho deAlimentação Escolar (CAE)Acesso à escola, dascrianças e dos adolescentesde até 14 anosParticipação dasfamílias e dos usuáriosna gestão escolar• Existência de um plano municipal• Implantação e funcionamentodesse conselho• Implantação e funcionamentodesse conselho• Universalização do ensino fundamentalobrigatório• Existência de conselhos nasUnidades Educacionais• Existência do Projeto PolíticoPedagógico (PPP) participativo• Em caso positivo, avaliar o processo de elaboração: nível de participaçãodas organizações locais, dos professores, dos especialistas, dossindicatos e outros• Grau de eficiência do funcionamento desse conselho, quando existente,e monitoramento para a implantação de um quando não existir• Grau de eficiência do funcionamento desse conselho, quando existente,e monitoramento para a implantação de um quando não existir• A existência de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos fora da escola• Número de alunos por série, do ano anterior, comparado ao ano vigente• Perceber e registrar dados referentes à distorção idade e série, à evasãoe à reprovação – percentual de alunos do sexo feminino/masculino,residentes em zona rural/urbana, brancos/negros/amarelos/indígenas,pessoas portadoras de deficiência (PPDs)• Cobertura de atenção em creche – percentual de crianças de 0 a 3 anosmatriculadas, em relação ao total nessa faixa etáriaresidente no município• Cobertura de atenção em pré-escola – percentual de crianças de4 a 6 anos matriculadas, em relação ao total nessa faixa etáriaresidente no município• Qualificação do corpo docente – grau de formação por nível de atuação(na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio)• Proporção e nível de participação desses parceiros sujeitos nos conselhos• Proporção de unidades educacionais com e sem PPP• Grau de participação da comunidade escolar na elaboração do PPP⁶ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).17