MAPA 1 - Fundação Abrinq

20) Justifica-se no seu município a municipalização das medidas em meio aberto?SimNão20.1) Em caso afirmativo, o município já municipalizou as medidas sócio-educativas em meio aberto? Assinale apenas uma alternativaSim, para Liberdade Assistida (LA)Sim, para Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)Sim, para os dois serviçosNão municipalizou os serviçosFORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS21) Quanto à atuação e infra-estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):21.1) Infra-estrutura do CMDCA(Assinale uma ou mais alternativas)sala exclusivalinha telefônicafaxcomputadoracesso à internetfuncionário para rotinaadministrativa21.2) Frequência de reuniões doCMDCA (Assinale apenas uma alternativa)mensalbimestraltrimestralsemestraloutra. Qual?_______________21.3) Ações coordenadas pelo CMDCA(Assinale uma ou mais alternativas)Plano de aplicação do fundoDiagnóstico sobre a situação dacriança e do adolescenteProcesso de escolha dosconselheiros tutelaresPlano de ação com diretrizes paraa política municipal21.4) Resoluções21.4.a) Quantidadeemitida: _________21.4.b) Quantidadepublicada: ________21.4.c) Foram atendidaspela Prefeitura?Sim, totalmenteSim, parcialmenteNão22) Há um Plano Municipal de Atenção à Criança e Adolescente?SimNão22.1) Em caso afirmativo, responda:22.1.a) Foi realizado um diagnóstico para fundamentar o Plano? Sim Não22.1.b) O Plano foi aprovado pelo Conselho de Direitos? Sim Não22.1.c) Existem ações de monitoramento e avaliação? Sim Não22.1.d) As sugestões propostas pelo Conselho de Direitos foram incorporadas no Plano? Sim Não22.1.e) Indique até 5 (cinco) prioridades diagnosticadas pelo município presentes no Plano e respectivas áreas de atenção:PrioridadePrincipal área de atenção à prioridadeSaúde Educação Ação Social OutrasSaúde Educação Ação Social OutrasSaúde Educação Ação Social OutrasSaúde Educação Ação Social OutrasSaúde Educação Ação Social Outras23) Há Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município?SimNão23.1) Em caso afirmativo, responda:23.1.a) Há um plano de aplicação para os recursos do Fundo elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos? Sim23.1.b) Há receitas próprias do município destinadas para o Fundo?Sim23.1.c) O município faz campanhas de arrecadação para o Fundo?Sim23.1.d) O recurso do fundo é usado em que ações? Assinale uma ou mais alternativasEstudos e diagnósticos municipais sobre a situação das crianças e adolescentesProgramas de atendimento a crianças e adolescentesProgramas de incentivo à guarda e adoçãoCapacitação de pessoal para o melhor funcionamento das políticas e programas municipaisDivulgação dos direitos das crianças e adolescentesApoio a serviços de localização de desaparecidosCampanhas de captaçãoOutras. Quais: _________________________________________________________NãoNãoNão33