MAPA 1 - Fundação Abrinq

Dados 2005 à 1º Semestre de 2006Ano Fase do Ciclo Orçamentário Item Solicitado O que informar ao PPAC no Mapa 1 O que a Comissão precisa avaliar2005PPA⁸QDDOCA⁹ nosrespectivosprojetos de leiApuração do Orçamento Criança eAdolescenteImplantação e apuração doOrçamento Criança e Adolescenteconforme a Metodologia OCA2006LOA¹⁰QDDOCA nosrespectivosprojetos de leiApuração do Orçamento Criança eAdolescenteImplantação e apuração doOrçamento Criança e Adolescenteconforme a Metodologia OCA2006ExOrçRelatório TrimestralExecução do Orçamento Criança eAdolescenteAcompanhamento da execução doOrçamento Criança e Adolescente2006LDO¹¹Dispositivo legalno projeto de leideterminandoa publicaçãode relatórios deexecução orçamentáriado OCAGarantia de transparência doOrçamento Criança e AdolescenteTransparência dos procedimentos doOrçamento Criança e Adolescente2006LDODispositivo legalno projeto de leicontendo açõesprioritárias para aárea da infância ejuventudeAções priorizadas no OCA para a áreada infância e juventudePriorização das ações para a criançae o adolescente2005PPAAta de reuniãopara apreciaçãodo QDDOCA peloCMDCA e CMAS¹²Existência de discussão sistemáticada estratégia de ações e gastos destinadosà criança e ao adolescenteParticipação dos Conselhos deDireitos e de Assistência nas açõesnecessárias às políticas de proteçãoe desenvolvimento da criança2006LOAAta de reuniãopara apreciaçãodo QDDOCA peloCMDCA e CMASExistência de discussão sistemáticada programação de ações e gastosdestinados à criança e aoadolescenteParticipação dos Conselhos deDireitos e de Assistência nas açõesnecessárias às políticas de proteçãoe desenvolvimento da criança2005PPAPublicação doQDDOCATransparência nas ações estratégicasdo Orçamento Criança e AdolescenteDivulgação das ações estratégicas doOrçamento Criança e Adolescente2006LOAPublicação doQDDOCATransparência nas açõesprogramadas no ano para oOrçamento Criança e AdolescenteDivulgação das ações programadasno ano para proteção e desenvolvimentoda criança e do adolescente2005ExOrçRelatório Anual deExecução do OCATransparência na execução doOrçamento Criança e AdolescenteDivulgação das ações executadas noano para proteção e desenvolvimentoda criança e do adolescente⁸ Plano Plurianual (PPA).⁹ Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento Criança e Adolescente (QDDOCA).¹⁰ Lei do Orçamento Anual (LOA).¹¹ Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).¹² Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).23