MAPA 1 - Fundação Abrinq

Ano 2006Item solicitado O que informar ao PPAC no Mapa 1 O que a Comissão precisa avaliarSistema Único deAssistência Social(SUAS)• Estágio em que o município se encontra nagestão do SUAS• Requisitos necessários para a implantação da gestão plena do SUAS edas responsabilidades inerentes de cada etapa de gestão• Funcionamento dos Fundos de Assistência Social e da Criança e do Adolescentepara a execução de serviços, projetos, programas e benefíciosestabelecidos na política socioassistencialVigilânciaSocioassistencialProteção Básica• Famílias referenciadas no município• Monitoramento da inserção das famíliasdemandatárias no cadastro único• Existência de programas de transferênciade renda, desenvolvimento de açõessocioeducativas••Implantação do Centro de Referência deAssistência Social (CRAS)• Grau de cobertura das famílias referenciadas nas ações socioeducativas,incluídas na Transferência de Renda e inseridas no Cadastro Único• Monitoramento do sistema de vigilância socioassistencial comindicadores e índices territoriais das situações de vulnerabilidade e riscopessoal e social incidentes sobre as famílias/crianças e adolescentes nosdiferentes ciclos de vida• Indicação de situações demandatárias de proteção básica(diagnóstico, cobertura, indicadores)• Implantação e funcionamento dos CRAS e do grau de cobertura darede de serviçosProteção Especial• Implantação do Centro de ReferênciaEspecializado de Assistência Social (CREAS)• Municipalização das medidas emmeio aberto•Grau de cobertura da rede, da resolubilidade de situações devulnerabilidade e de acesso aos direitos•Indicação de situações demandatárias de proteção especial(diagnóstico, cobertura, indicadores)• Implantação e funcionamento dos CREAS• Indicação de situações demandatárias para os serviços de medidasocioeducativa em meio abertoSistema de Garantiade Direitos• Funcionamento e infra-estruturado Conselho de Direitos e dosConselhos Tutelares• Ações do Conselho de Direitos e dosConselhos Tutelares• Existência de Fundo e Plano Municipal deDireitos da Criança e do Adolescente• Existência do Sistema de Informação Paraa Infância e Adolescência –(SIPIA)• Eficiência do funcionamento dos Conselhos Tutelares, do Conselho deDireitos e de Assistência Social• Fortalecimento dos Conselhos de Saúde, Educação, Assistência e deDireitos a fim de, em conjunto, identificar questões sociais e planejar asações de prevenção• Acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Atenção à Criançae ao Adolescente e do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros noFundo Municipal• Eficiência do SIPIA20