MAPA 1 - Fundação Abrinq

SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional¹⁷Implantado para organizar as informações quanto àvigilância do estado nutricional e situação alimentar dapopulação brasileira, foi regulamentado pelo Ministério daSaúde em 1990¹⁸ , sendo considerado pré-requisito aosmunicípios para o repasse de recursos federais destinadosàs ações de combate à desnutrição.Outras fontes importantes de informação,em outras áreasOs sistemas e/ou fontes abaixo citados, embora não tenhamsido indicados nos eixos de avaliação do PPAC, também sãoimportantes fontes de informação, por isso sugerimos que osgestores municipais se apropriem desses dados e se comprometamcom seus objetivos.Saúde:SISMAL – Sistema de Informações de MaláriaSIRH/SUS – Sistema de Informações sobre Recursos Humanospara o SUSSistema de cadastro de beneficiários de planos e segurosprivados de saúdeEducação:Os dados de educação são coletados e sistematizados peloInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira (Inep), uma autarquia federal vinculada ao Ministérioda Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisase avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com oobjetivo de subsidiar a formulação e implementação depolíticas públicas para a área educacional a partir deparâmetros de qualidade e eqüidade, bem como produzirinformações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores,educadores e público em geral. Para gerar seus dados e estudoseducacionais o Inep realiza levantamentos estatísticos eavaliativos em todos os níveis e modalidades de ensino.Censo Escolar - O Censo Escolar (www.inep.gov.br/institucional) coleta anualmente informações sobre a educaçãobásica, abrangendo todas as suas etapas/níveis (EducaçãoInfantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e modalidades(ensino regular, educação especial, educação de jovens eadultos e educação profissional de nível técnico). É umapesquisa declaratória respondida pelo(a) diretor(a) de ouresponsável por cada estabelecimento escolar. Normalmente, oformulário é enviado em março para as escolas de todo o país.Outras páginas importantes do Ministério da Educação quedevem ser visitadas:Secretaria de Educação Básica:http://portal.mec.gov.br/sebSecretaria de Educação Continuada, Alfabetizaçãoe Diversidade:http://portal.mec.gov.br/secad/index.phpSecretaria de Educação Profissional e Tecnológica:http://portal.mec.gov.br/setecAssistência Social:O sistema SUASweb é uma importante ferramenta(via Internet) criada pelo Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome (MDS) para agilizar a transferência regulare automática de recursos financeiros do Fundo Nacional deAssistência Social (FNAS) para os fundos estaduais, do DistritoFederal e municipais.Por esse sistema, as prefeituras têm acesso aos seus planosde ação, podem cadastrar seus programas e ainda receber orepasse automático destinado à área social. São recursos paraatender programas da rede de Serviços Socioassistenciais deAção Continuada (SAC) para o exercício de 2005.Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail:suasweb@mds.gov.brOutras páginas importantes do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome que devem ser visitadas:Estatísticas Gerais:www.mds.gov.br/estatisticas/estatisticas.asp- Dados do Bolsa Família- Caderno de Estudos - “A importância do Bolsa Família nosmunicípios brasileiros”.- Dados do Cadastro Único- Doações recebidas pelo Fome Zero - 2005 (As doaçõesrecebidas pelo Fome Zero nas contas bancárias da CaixaEconômica Federal e do Banco do Brasil são revertidas para aconstrução de cisternas no semi-árido)- Programas Sociais – Análise Comparativa 1995 e 2003BPC - LOAS (Benefícios emitidos e recursos gastos no período de1996 a 2005)- Cisternas - Relatórios/Estatísticas- Caderno de Estudos – Número 2 “Subnutrição e Obesidade emPaíses em Desenvolvimento” de Benjamin Caballero;“Experiência Internacional com a Escala de Percepção daInsegurança Alimentar” de Rafael Pérez-Escamilla¹⁷ www.sisvan.datasus.gov.br/apresentacao.asp¹⁸ Portaria nº 080 do Ministério da Saúde (16/10/1990).25