MAPA 1 - Fundação Abrinq

ANEXO 1 • Sobre os sistemas de informação do Ministério da Saúde¹³ e outrosAseguir apresentamos algumas informações sobre osprincipais sistemas de informação em saúde, indicadospelo Programa Prefeito Amigo da Criança, no eixoPromovendo vidas saudáveis.SIM – Sistema de Informações sobre MortalidadeDispõe de dados sobre mortalidade, consolidados a partir de1979, tendo como documento base a Declaração de Óbito (DO),padronizada e distribuída nacionalmente pelo Ministério daSaúde. As declarações de óbito são coletadas pelas secretariasestaduais ou municipais de saúde, para serem codificadas etranscritas para um sistema informatizado. Os dados consolidadossão divulgados pela Funasa¹⁴ ou DATASUS¹⁵ .Veja também:Portaria Funasa/MS nº 20, de 03 de outubro de 2003Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de enviodas informações para os sistemas SIM e SINASC.SINASC – Sistema de Informações sobre Nascidos VivosDispõe de dados sobre nascidos vivos, relacionados comgravidez, parto e condições da criança ao nascer, tendo comodocumento base a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizadae distribuída nacionalmente pelo Ministério da Saúde. Osdados são consolidados pelas secretarias estaduais de saúde, edivulgados pela Funasa ou DATASUS.SINAN – Sistema de Informações de Agravosde NotificaçãoDesenvolvido para coletar, transmitir e disseminar dados geradospelo sistema de vigilância epidemiológica, apóia processosde investigação e análise das informações sobre doenças denotificação compulsória. O sistema informatizado pode seroperado a partir das unidades de saúde.Os documentos básicos de casos notificados são a FichaIndividual de Notificação (FIN) – a partir da suspeita clínica daocorrência de algum agravo – e a Ficha Individual de Investigação(FII) – com campos específicos para o investigador do caso.Os dados são enviados pelas secretarias estaduais de saúde eprocessados pelo Cenepi¹⁶, que divulga as informações relevantesno Boletim Epidemiológico (Funasa).a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) que é enviadamensalmente ao gestor municipal e/ou estadual do SUS.O SIH/SUS foi concebido para operar o sistema de pagamentode internação aos hospitais contratados pelo Ministério daPrevidência.SIA / SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUSSistema responsável pela captação e processamento das contasambulatoriais do SUS, tem como documento base o Boletim deProdução Ambulatorial (BPA) que é preenchido pelas unidadesambulatoriais, os dados são enviados ao DATASUS.SIAB – Sistema de Informações da Atenção BásicaDesenvolvido para coletar informações aplicadas ao planejamento,acompanhamento e avaliação das atividades dosagentes comunitários de saúde e das equipes do Programa deSaúde da Família (PSF). As informações baseiam-se no cadastrode famílias atendidas e incluem dados demográficos, socioeconômicos,ambientais e culturais, morbidade e mortalidade.SI / PNI – Sistema de Informações do Programa Nacionalde ImunizaçãoDesenvolvido para orientar as ações do Programa Nacional deImunização, dispõe de dados referentes ao número de indivíduosvacinados, movimentação dos imunobiológicos (estoque,utilização etc.) e à notificação de eventos adversos.Os dados são consolidados e disponibilizados pela Funasa.SIOPS – Sistema de Informações sobre OrçamentosPúblicos em SaúdeImplantado pelo Ministério da Saúde em parceria com o MinistérioPúblico Federal, para subsidiar o planejamento, a gestão, aavaliação e o controle social do financiamento e do gasto públicoem saúde, através da formação e manutenção de um banco dedados sobre receitas e despesas com ações e serviços de saúde.Veja também:Portaria Conjunta nº 1.163, de 11 de outubro de 2000Estabelece diretrizes para a implementação do SIOPS no âmbitodo Ministério da Saúde, incluindo a criação da Câmara Técnica edos Núcleos Estaduais de Apoio ao SIOPS.SIH / SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUSReúne informações sobre as internações hospitalares realizadasno país, no âmbito do SUS, tendo como documento base¹³ Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Capítulo 4 “Fontes de Informação”.¹⁴ Fundação Nacional de Saúde (Funasa).¹⁵ Departamento de Informática do SUS (DATASUS).¹⁶ Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi).24