Revista Economia & Tecnologia - Universidade Federal do ParanÃ¡

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Carlos Roberto Alves de Queiroz, Fernando Antonio Slaibe Postalique é a diferença entre a variável iptupc it* (estimada) e a observada. Notamos que a dependênciade todas as transferências estudadas (royalties, FPM e estaduais) tem relação positiva e significativacom a ineficiência na arrecadação do IPTU. Deste modo, quanto maiores forem os repassesde royalties e as transferências estaduais e do FPM, mais ineficiente o Município será na arrecadaçãodo IPTU. Note-se que, de acordo com a elasticidade estimada, aumentos de 1% nas receitasde royalties, induzem a aumentos de ineficiência na arrecadação de IPTU da ordem de quase0,45%. Em Queiroz e Postali (2010), mostra-se ainda que as estatísticas de teste confirmam obom ajustamento do modelo utilizado.4 CONSIDERAÇÕES FINAISNeste breve artigo tratamos da relação entre royalties do petróleo e esforço fiscal noâmbito dos municípios atualmente beneficiados com rendas governamentais de petróleo. Verificamosque a utilização de uma metodologia econométrica não usual foi necessária para quepudéssemos captar a relação pretendida e estimar os efeitos entre as variáveis de análise. Emseguida, constatamos que o benefício dos royalties, em que pese ser plenamente justificável comovimos na seção 3, pode induzir ineficiências no sistema fiscal dos Municípios beneficiados, demaneira que o esforço na arrecadação do IPTU é afetado quando o Município percebe royaltiesdo petróleo. Frise-se ainda que quanto maior a participação dos royalties na receita corrente dosMunicípios, menor é o esforço despendido na arrecadação do IPTU per capita, ou menor é ointeresse da municipalidade em aproveitar a sua base tributária.Os resultados obtidos convergem com a literatura sobre a relação entre federalismofiscal e finanças locais e sugerem que o sistema vigente de distribuição de rendas governamentaisdo petróleo gera ineficiências. No entanto, a evidência também é um alerta para as propostasque visam ampliar o escopo de beneficiários. Desta maneira, esperamos ter contribuído paraa discussão acerca da redistribuição das rendas do petróleo entre os entes federados, bem comopara o debate sobre a adequação do atual marco regulatório do petróleo.REFERÊNCIASAIGNER, D. J.; LOVELL, C. A. K.; SCHMIDT, P. Formulation and Estimation of StochasticFrontier Production Function Models. In: Rand Paper, Santa Monica, California,1976, 28 p. The Rand Paper Series. Disponível em: .Acesso em: 01.agosto.2009.ARAGON, F.; GAYOSO, V. Intergovernmental transfers and fiscal effort in Peruvian localgovernments. 2005. Munich Personal RePEc Archive. Disponível em: . Acesso em: 04. jan. 2010.154Economia & Tecnologia - Ano 06, Vol. 22 - Julho/Setembro de 2010
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