Francisco Magalhães FilhoAinda que muitas outras decisões, tanto <strong>do</strong> governo federal quanto <strong>do</strong> estadual, que apartir de 1970 assume o discurso da superioridade <strong>do</strong> técnico sobre o político (que transparecetambém, com toda a clareza, no discurso e nas ações de Jaime Lerner quan<strong>do</strong> de sua primeiragestão como prefeito de Curitiba, por exemplo), também tenham si<strong>do</strong> assim justificadas, aconsequência mais importante para os objetivos deste estu<strong>do</strong> foi a incorporação e valorizaçãopelos aparelhos de esta<strong>do</strong> de quadros de técnicos e de especialistas de formação universitáriaem nível jamais antes alcança<strong>do</strong> no Brasil ou no Paraná, o que, por sua vez, trouxe seus órgãose associações de classe ao primeiro plano como agentes sociais.Quanto ao terceiro fenômeno, o esvaziamento e deslegitimação <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>scanais partidários, merece uma análise mais aprofundada, principalmente pelas consequênciasde médio e longo prazos que disso adviriam. Antes, porém, é necessário fazer algumas reflexõessobre <strong>do</strong>is pontos importantes relativos às características <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s brasileiros e ao papel <strong>do</strong>sparti<strong>do</strong>s na atual fase de evolução social e política <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>.Ainda é frequente encontrar referências e opiniões relativas aos parti<strong>do</strong>s brasileiros <strong>do</strong>passa<strong>do</strong>, como sempre ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> meras legendas acomodatícias de interesses de pessoas ougrupos que pouco teriam em comum além de objetivos imediatos no jogo <strong>do</strong> poder político.Ainda que opiniões desse tipo sempre fossem pre<strong>do</strong>minantes em cada época, e que a legislaçãoeleitoral sempre permitisse parti<strong>do</strong>s que em determina<strong>do</strong>s momentos ou regiões desempenhassemesse papel, alguns <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s e pesquisas mais completos e aprofunda<strong>do</strong>s que vêm sen<strong>do</strong>produzi<strong>do</strong>s e publica<strong>do</strong>s permitem questionar essa visão. O que transparece dessas análises éque, principalmente no perío<strong>do</strong> de generalização de práticas democráticas, entre 1945 e 1965,os grandes parti<strong>do</strong>s de âmbito nacional, como PSD, UDN e PTB, os que cresceram a partir debases regionais, ou a elas ficaram limita<strong>do</strong>s, como PSP, o PDC e o PR, e mesmo alguns que serestringiram inicialmente a bases regionais limitadas, como o PL, foram realmente parti<strong>do</strong>s nosenti<strong>do</strong> atribuí<strong>do</strong> ao termo nas ciências sociais, ou seja, representantes e porta-vozes <strong>do</strong>s interessesconcretos de classes, frações de classe ou camadas da população, defenden<strong>do</strong> e vocalizan<strong>do</strong>suas reivindicações na cena política, não muito diferentes de seus congêneres europeuse, principalmente, norte-americanos. E isso sem falar nos parti<strong>do</strong>s de cunho nitidamente ideológico,como o PCB, o PRP e o PSB.Por outro la<strong>do</strong>, a literatura mais recente vem de há algum tempo frisan<strong>do</strong> a diminuição<strong>do</strong> papel <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s nas sociedades democráticas desenvolvidas, partin<strong>do</strong> de análises que secentram na perda relativa de relevância <strong>do</strong> conceito de classe nas lutas políticas, ou da constataçãoda crescente presença de movimentos sociais poli ou transclassistas que, mesmo quan<strong>do</strong> seorganizam em parti<strong>do</strong>s, agem para além <strong>do</strong>s limites partidários ou inteiramente fora deles.24<strong>Economia</strong> & <strong>Tecnologia</strong> - Ano 06, Vol. 22 - Julho/Setembro de 2010
Agentes Sociais no ParanáEssas considerações são importantes para entender o que acontece no Brasil a partirde 1965 quan<strong>do</strong>, preocupa<strong>do</strong> com as vitórias oposicionistas em Minas Gerais e na Guanabara,o governo autoritário entra em crise, e a resolve pela dissolução <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s existentes e a imposiçãode um sistema bipartidário artificial.A montagem de <strong>do</strong>is únicos parti<strong>do</strong>s por imposição de um regime autoritário, definin<strong>do</strong>-sede início um como sen<strong>do</strong> favorável e o outro contrário, torna difícil a própria constituição<strong>do</strong> segun<strong>do</strong>. No Paraná, com exceção <strong>do</strong>s políticos liga<strong>do</strong>s ao PTB, a maioria <strong>do</strong>s pertencentesaos outros parti<strong>do</strong>s filia-se à ARENA, que se torna majoritária no Esta<strong>do</strong>, vencen<strong>do</strong> as eleiçõesparlamentares de 1966 e 1970. Ainda que seus candidatos ao Sena<strong>do</strong> sejam derrota<strong>do</strong>s em 1974e 1978, a legenda permanece majoritária nas eleições para a Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s e para aAssembléia Legislativa nesses <strong>do</strong>is pleitos.Tanto ARENA como MDB, apesar de atenderem aos aspectos formais da legislaçãopartidária, não desempenham o papel efetivo de parti<strong>do</strong>s. O primeiro porque, pelo menos atéiniciar-se o processo de distensão política, no governo Geisel, não é o canal privilegia<strong>do</strong> dasclasses <strong>do</strong>minantes, menos ainda das que compõem o bloco no poder. As rivalidades internasentre as facções que dele fazem parte são amortecidas e, quan<strong>do</strong> necessário, arbitradas pelo podercentral. Seu papel principal é garantir ao Executivo maioria no Congresso, o que, com notáveisexceções, é sempre aceito por seus representantes. Já o MDB, cuja estruturação se dá comdificuldades, e que só com as eleições de 1974 passa a ter um desempenho eleitoral significativo,desde ce<strong>do</strong> se caracteriza como “frente” mais <strong>do</strong> que como parti<strong>do</strong>, à medida que os grupose facções que o compõem tendem a agir de acor<strong>do</strong> com seus próprios interesses, unin<strong>do</strong>-sesomente quan<strong>do</strong> se trata de marcar posição enfrentan<strong>do</strong> o governo. Além <strong>do</strong> que, pelo menosaté 1982, vive a situação para<strong>do</strong>xal de um parti<strong>do</strong> que não pode acessar ou ascender ao poder,o que, de plano, neutraliza seu papel de parti<strong>do</strong>.É em decorrência desse quadro que os agentes sociais começam a procurar ou a criaroutros canais com o poder e outras formas de apresentar suas reivindicações, defender seus interessese apresentar suas propostas. Após um perío<strong>do</strong> de retração da sociedade civil diante <strong>do</strong>poder <strong>do</strong> regime autoritário e de percepção da mudança das regras decorrente <strong>do</strong> esvaziamentopartidário (que se traduz pelo grande contingente de votos brancos e nulos em todas as eleições,chegan<strong>do</strong>, no Paraná, a cerca de 30% em 1970), os diversos agentes começam a organizar-seem movimentos sociais, compostos por pessoas que se aliam em função de objetivos defini<strong>do</strong>se limita<strong>do</strong>s, num corte vertical que muitas vezes une participantes de classes, posições políticase filiações partidárias bem diferenciadas.Um <strong>do</strong>s caminhos iniciais segui<strong>do</strong>s pelos segmentos sociais que se sentem excluí<strong>do</strong>s<strong>Economia</strong> & <strong>Tecnologia</strong> - Ano 06, Vol. 22 - Julho/Setembro de 201025
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