Edição 97 download da revista completa - Logweb

56 Logweb | edição nº97 | Mar | 2010 |MultimodalFiscoCT-e promete agilidadeno transporte de cargasO documento fiscal eletrônico que garante segurança, confiabilidade e rapidez na prestação deserviços logísticos ainda está em teste em São Paulo por algumas transportadoras, mas já garanteganhos fiscais, sociais e até em relação ao meio ambiente.OCT-e – Conhecimento deTransporte Eletrônico é umdocumento de existênciaapenas digital, emitido earmazenado eletronicamente,que objetiva documentar, parafins fiscais, uma prestação deserviço de transporte de cargasrealizada por qualquer modal(rodoviário, aéreo, ferroviário,aquaviário e dutoviário).Em São Paulo, não estáaberto o credenciamento deempresas para o uso dodocumento, ou seja, apenasaquelas que fazem parte doprojeto-piloto estão emitindo CTee, mesmo assim, não em 100%das operações.O projeto é resultado de umtrabalho da NTC&Logística(Fone: 11 2632.1500), através desua Comissão Permanente daTecnologia da Informação –CPTI, realizado desde 2006 emconjunto com representantesdas Secretarias da Fazenda devários estados. Em São Paulo, asempresas participantescomeçaram a emitir o documentoem abril de 2008.Apesar de ser um projetoque envolve o Brasil todo, SãoPaulo ficou com o compromissode criar uma Sefaz virtualnacional e um programa emissorgratuito, que ainda não têm datapara ficarem prontos. “Nãopodemos dizer que o processoestá lento ou que há desinteresse.É compreensível que, devidoà grandeza do estado, aconteçamatrasos. Além disso,também engloba outros órgãos,cada um com sua limitação”,declara Valdete Marinheiro,advogada e assessora jurídica eO Conhecimento de Transporte Eletrônico proporcionou melhorias de processosoperacionais, administrativos e fiscais para as empresas que o adotaramtributária da NTC&Logística.Ela conta que são realizadasreuniões mensais ou bimestraisentre as empresas participantesdo projeto para discussão dasmelhorias. A criação do projeto éem conjunto com os fiscosestaduais e nacional. O fiscoexpõe seus interesses e asempresas, as suas necessidades,conforme conta Valdete.“Ainda não está perfeito, mas aperfeição vem com o tempo.”Para quem não participa doprojeto, a advogada dá a dica:“já vão se preparando, pois apóso credenciamento serão apenasoito meses para adequação, oque pode ser pouco para grandesLuciane, da Ramos: épreciso conscientizar oscolaboradores dos prejuízosque podem surgir pelo nãoacatamento da legislaçãoempresas”. O CT-e gera todas asinformações da empresa e épreciso integração com os outrossistemas da companhia. “Não éum assunto para ser esquecido eficar esperando”, avisa Valdete.A advogada também alertaas empresas sobre os softwaresdisponibilizados no mercado,pois eles não são baratos eainda não há nada definitivo.“Cuidado para não gastar comnovas versões e atualizações dosistema”. Além disso, qualquertransportadora que adquira umsoftware e não esteja no projetotem de fazer os testes sozinha enão está credenciada para enviaras informações ao Fisco.