NOVEMBRO 2016 - edição 223

Novembro 2016
Cidadania
Lusitano de Zurique
23
Conselho das Comunidades Portugueses em Suíça
Carta aberta à Comunidade Portuguesa
Secretário de estado das Comunidades Portuguesas vem à Suíça e ignora os Conselheiros das
Comunidades Portuguesas neste país.
Nós, Conselheiros das Comunidades Portuguesas na Suíça, vimos por meio desta expor o lamentável
comportamento do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) na sua primeira
deslocação à Suíça de (16 a 20 de Outubro) ao excluir da sua agenda os seus interlocutores eleitos
democraticamente pelos cidadãos portugueses residentes neste país - os Conselheiros das Comunidades
Portuguesas.
O Dr. José Luís Carneiro veio à Suíça integrando a comitiva do Senhor Presidente da República (16 a 18) de
Outubro. Realizando de (19 a 20) visitas aos consulados de Berna, Zurique, Sion, Genebra e empresas de
compatriotas empresários de sucesso na zona alemã e francesa.
O Senhor SECP ao ignorar os seus interlocutores, demonstrou, que não se interessa como vivem os seus
compatriotas neste país de acolhimento. Onde, para quem, em que condições trabalham, habitam e
convivem socialmente. Se existe comportamento de excesso de zelo, no cumprimento dos acordos
estabelecidos por parte das autoridades suíças para com a comunidade portuguesa, como por exemplo, na
renovação de autorização de residência. Se os serviços-sociais da embaixada tem meios para actuar,
defender, renegociar em situações que ponham em causa a livre-circulação e, nos casos que possam vir
acontecer no futuro relacionados com a nova “lei-de-estrangeiros”.
No entanto, sendo sabedor das deficiências existentes no ensino, sua excelência, não teve tempo para
contactar, nem constatar as riais razões. Não se interessou em saber porquê, este ano lectivo na Suíça
leccionam menos dois docentes do que o ano passado? Porquê, os manuais (na data actual) ainda não foram
entregues aos alunos na sua totalidade?
O Senhor SECP sabe, mas prefere “fazer orelhas moucas” sobre o medíocre apoio aos portugueses em
termos de burocracia em Portugal, (por exemplo a segurança-social). Apesar de muitas comunicações por
escrito, a verdade é que, a emissão, devolução dos formulários (E 411) continuam a necessitar mais de 6
meses para chegar ao seu beneficiário, penalizando consecutivamente todos aqueles que várias vezes ao
ano, como os (trabalhadores temporários). A mesma coisa acontece com a dupla tributação, não é uma
dificuldade nova, mas também não parece ser uma prioridade para este governo e seus representantes neste
país.
Também os pensionistas e todos os que estão a caminho estão confrontados com penalizações.
Concretamente, com quem regressa (ou deseja regressar) a Portugal e deparam-se com uma carga fiscal que
pode chegar a (48%), por outro lado, os pensionistas estrangeiros que pretendam fixarem-se em Portugal
(têm dez anos de isenção fiscal)?!
Nos consulados, a falta de recursos, instalações desenquadradas das necessidades dos utentes e
funcionários, os blackouts contínuos e prolongados de ligação aos serviços centrais, as semanas de espera
por técnicos para executar reparações.
O salário dos trabalhadores consulares, o seu estatuto de residência, a discriminação na (dedução fiscal) em
relação aos seus colegas em território físico nacional. Será, que não é necessário falar disto?
Caríssimos Compatriotas, lamentamos que o Dr. José Luís Carneiro não tenha a diplomacia politica nem
respeito pelos cidadãos e seus problemas na Suíça. Desejamos que saibam, que continuaremos a trabalhar
unindo esforços para o reconhecimento do CCP assim como a luta em defesa dos vossos direitos como
cidadãos.
Domingos Pereira
Manuel Figueira
Sónia Oliveira
José Sebastião
Conselheiros das Comunidades Portuguesas - Suíça