Revista Tributária N.02

COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO
REGIÃO DA ÁSIA / PACÍFICO
OMA realiza operação
conjunta para combater
a falsificação e a pirataria
A
Organização Mundial das Alfândegas (OMA), em cooperação
com o Escritório Regional de Ligação de Inteligência
da OMA (RILO) para a região da Ásia/ Pacífico,
concluiu com sucesso uma operação de fiscalização
destinada a combater a contrafacção e a pirataria nesta região.
Denominada ‘Acção contra a contrafacção e a pirataria na
região da Ásia / Pacífico” (Acção IPR A / P 2), a operação da
OMA, que decorreu em Fevereiro deste ano e durou 19 dias, foi
a segunda na região focada nos DPI, saúde e segurança. A primeira
realizou-se no ano de 2015. Realizada sob a direcção da
Secretaria da OMA e da RILO A/ P, a operação produziu resultados
positivos, com a intercepção de uma grande quantidade
de produtos ilícitos, totalizando em 245 casos, 1.453.429 peças
e 153.099 quilogramas e 75 litros. Quarenta ocorrências dizem
respeito a bens alimentares, tendo-se tornado no produto contrafeito
mais interceptado, seguido pelo produtos farmacêuticos
(38 casos) e peças sobressalentes (22 casos). De salientar que,
a não apreensão dessa mercadoria poderia trazer consequências
devastadoras para a saúde e a segurança dos cidadãos da
região. Em termos de volume real, os bens alimentares (com
415.358 peças + 42.718 kg + 68 litros), os telefones móveis e
acessórios (com 319.857 peças) e os produtos farmacêuticos
(com 181.415 peças + 28 kg), foram as principais categorias interceptadas
durante a Acção IPR A / P 2.
Além dos produtos acima mencionados, uma variedade de
outros bens, que colocariam igualmente em perigo a saúde e
segurança do público, foram interceptados pelas autoridades
aduaneiras, incluindo lentes de contacto, embalagens faciais,
perfumes, sabonetes e garrafas térmicas.
A operação beneficiou do uso da ferramenta segura de comunicação
da Alfândega (Segura da OMA), conhecida como
CENcomm, para troca de mensagens operacionais e partilha de
informações críticas fornecidas pelos titulares de direitos.
Antes e depois da operação foram organizados dois
workshops, um deles intitulado Train-the-Trainer, e outro de
acompanhamento para a Acção IPR A / P 2, onde vários detentores
de direitos forneceram às autoridades aduaneiras participantes,
treino de identificação de produtos para familiarização
das suas principais características.
A Operação Acção IPR A / P 2 proporcionou às autoridades
aduaneiras a oportunidade de aumentar o nível de aplicação dos
DPI na região da Ásia/ Pacífico, ao mesmo tempo que evidenciou
os desafios específicos que se enfrentam no combate à
falsificação e pirataria. (www.wcoomd.org)
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